PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2021
AUTOR: EDUAN ENILDO DA SILVA
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Janailton Alves dos Santos.
Protocolado em 09,112
Apresentado em Plenário em OI,114 202
Encaminhado às Comissões em 09G/dy 202
Única Votação: WIL202
Aprovado
O Rejeitado
À
votos a favor
Olvotos contra
ÚO abstenção
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CONVERTIDO NA RESOLUÇÃO Nº: 47/2024, — EM: A4/IV 2ogt
A.
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
e-mail; camara.toritama.pe(& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
Ne
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Toritamense a Janailton Alves dos Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Toritamense a Janailton Alves
dos Santos.
Art. 2º O Certificado da Honorária de que trata o Art. 1º desta
Resolução, será entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e horários previamente
combinados entre o Autor do Projeto que a concedeu, o Presidente da Câmara
Municipal e o Homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, Toritama, 09 de novembro de 2021.
EDUAN ENILDO
ONA
DA SILVA
VEREADOR
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe& hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
"
+ 09/11/2021 10:56 Gmail - Re: Título de Cidadão
Wi Gmail Câmara Toritama <cmvt.2021Qgmail.com>
Re: Título de Cidadão
| mensagem
Edijan Enildo 3 de novembro de 2021
<edijanvereadortoritama(Qgmail.com> 22:33
Para: Câmara Toritama <cmvt.2021 Qgmail.com>
Para conceder o Título de Cidadão ao Padre JANAILTON ALVES DOS
SANTOS.
o Em seg, 16 de ago de 2021 10:56 AM, Câmara Toritama
<cmvt.2021 (Qgmail.com> escreveu:
Emerson Petrimperni
Assessoria Juridica-Legislativa
e
https://mail.google.com/mail/u/1/2ik=76295e1260&view=pt&search=all&permthid=thread-f43A1715459847343156249&simpl=msg-f63A1715459... 1/1
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Projeto de Resolução nº 47/2021
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Resolução, para apreciação no prazo
de até O5 dias, às comissões:
KH Justiça e Redação;
O Finanças e Orçamento;
O Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente;
O Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência
Social e Defesa do Cidadão;
OQ Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública;
Publique-se,
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55,125-000
e-mail: camara .toritama.pe& hotmail.com
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a Municipa
LEGISLATIV
Câmars eadi e Toritama-PE
Ata da 32º (trigésima segunda) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritama — PE, realizada no dia 10 (dez) de novembro de 2021 (dois mil e
vinte e um) às 10h50min, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R. Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama — PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
José Simplício Neto em substituição a Rossana Ferreira de Farias, com a assessoria
jurídica de Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarem as seguintes
proposições: Projeto de Lei nº 16/2021; 59/2021; 69/2021: 70/2021: e o Projeto de
Resolução nº 47/2021. Em seguida concedeu a palavra ao relator dos projetos pares
Derivaldo José da Silva que assim se posicionou:
ex Projeto de Lei Nº 16/2021- PMT
Relatora: Derivaldo José Da Silva
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral
do Município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de outubro de 2021
Fim do interstício: 17 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e José Simplício Neto: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensada
Na sequência o Vereador Derivaldo José pediu vista do Projeto de Lei nº 70/2021 que foi
aprovada. Em seguida foi concedida a palavra ao relator das proposições ímpares, o
Vereador José Simplício Neto que assim se posicionou:
OP” Projeto de Lei Nº 59/2021
, Relator: José Simplício Neto
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e
Gratuita para Habitação de Interesse Social, atendendo ao que indica a Lei Federal nº
11.888, de 24 de dezembro de 2008.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 22 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensada
CEP 55.125-000
—nme-mail: camara toritama.pe&&hotmail.com
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ã . Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE —
ENPÍI: OB.862.815/0001-91
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Projeto de Lei Nº 69/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em
estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes.
Apresentação: 06 de outubro de 2021
Fim do interstício: 22 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e DerivaldoJosé da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensada
Projeto de Resolução Nº 47/2021
Relator: José Simplício Neto
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Janailton Alves dos Santos.
Apresentação: 09 de novembro de 2021
Fim do interstício: 24 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley (Presidente): dispensada
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou lavrar a presente ata.
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Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama — PE — CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe&hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: O0B8.862.815/0001-91
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