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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-01-18
EmentaDenomina de José Miguel Filho (Bé do doce), a quadra de Futebol de 5, A= 559 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares.
native_id1937

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — Ao Plenário para leitura e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer
2024-01-23 Aguardando Despacho Inicial — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
f ámara *runisipai .de Vcreadsres de TEritarna-PE
fasa legislátivs João Mqnoel da Silva
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Vereador Maviael Xavier Leite
Denomina de José Miguel Filho (Bé do
doce), a quadra de Futebol de 5, A= 559
m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares.
A Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuiçôes contidas no Regimento Interno Decreta:
Art. 10 Denomina de José Miguel Filho (Bé do doce), a quadra de Futebol de 5,
A= 559 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Toritama, 16 de Janeiro de 2024.
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RUA: ERNEsÍo HERcULI!.o CoRDEIRo, N9 199 _ ToRITAMÀ _ PE - CÉP 55.125-OÜO
t-MAlt: camârâ@toritemâ.pe.leg.bí
!vww,torita mâ.pê. leg.br
CNPJ : 08.862.8151oO01-91
PROJETO DE LEI
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