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materia nº 17/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-10-03
EmentaEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
native_id2323

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-28T09:52:04.629197-03:00 Aprovado por maioria simples 7 2 0
2024-11-27T10:03:27.055911-03:00 Aprovado por maioria simples 8 1 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 155

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Estado de Pernambuco
roritama, AZ de outubro de 2024.
oFÍcro No.tr1912024.
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara MunicipaI
ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO PARA 2025
Cumprindo disposições do art. 724, § 10, inciso lll, da Constituição do Estado de
Pernambuco, com a redaÇáo dada peta Emenda ConstitucionaI no 31, de 27 de junho de 2008,
encaminhamos, à apreciação do Poder Legistativo, a Proposta do Orçamento do Município
para o exercício de 2025, composta de:
I - Mensagem;
ll - Projeto de Lei;
lll - Anexos.
Ao ensejo os votos de apreço e consideração.
Atencios
EDILSO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Estado de Pernambuco
Toritama0Z de outubro de 2024
MENSAGEM N" 33 IZOZI
Exmos.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e
Senhores Vereadores:
APRESENTA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRN
DO MUNICíPIO PARA 2025
I- PREÂMBULO
Temos a honra de apresentar à apreciação deV. Exas. a proposta do Orçamento Municipat
para 2025, composta do texto do projeto de [ei, tabelas, quadros e anexos orçamentários,
elaborada de acordo com as normas tegais vigentes e em consonância com o Ptano Pturianuat
2A2212025, aprovado peta Lei no 1.837, de 22 de dezembro de 202L e com o projeto de tei de
revisão referente a parceta anual que será executada em 2025, atendendo aos incisos ll] e lV, do
§ to do art.124 da Constituição do Estado de Pernambuco.
A proposta da Lei Orçamentária Anual, ora apresentada, atende às disposições
estabetecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício, normas e
anexos exigidos peta Leí Federat no 4.320, de 17 de março de 1964 e pel.a Lei Comptementar no
101, de 4 de maio de 2000.
Para anátise de Vossas Exce[ências, tecemos as seguintes considerações
Il. cENÁRrO ECONÔMtCO E PROJEÇOES Or CRESCIMENTO
O cenário macroeconômico vislumbrado para 2025 reÍtete perspectiva de continuidade de
baixo crescimento, situação que aponta para desafios signiÍicativos, com expectativas do nÍvet
de atividade crescer aquém do desejado, em ambiente de incertezas.
Em que pese a motivação das pessoas, na ânsia de retomar aos níveis de atividades
anteriores as crises econômicas e a pandemia, atuando como Íator de resitiência no campo
econômico, deve ser ressattado, n0 entanto, que estamos em um mundo gtobatizado, onde
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Estado de Pernambuco
causas e efeitos se propagam pelos continentes. lsso imptica afirmar que bons resuttados
econômicos não dependem apenas das providências isotêdas de um único país, todavia,
medidas de potítica econômica precisam continuar sendo tomadas aqui no BÍasit para
minimizar efeitos internos e externos que afetam índices, indicadores e metas Íiscais.
EsÍorços vêm sendo empreendidos peto Banco centrêt do Brasit e peto Ministério da
Fazenda para que a inftaçáo Íique dentro da meta. A estimativa é que neste ano de 2024 o
IPCA,/lBGEfique em 3,98% e para 2025 espera-se que a inÍtação se situe em S,85%. As projeções
de receitâs e despesas consideradas no Proieto de Lei do orçamento Íoram estruturadas com
um enÍoque prudente e reâtista em sintonia com a LDo/2025, onde o Anexo de Metas Fiscais
apÍesenta as projeçóes que apontam essas tendências, demostra os índices e indicadoÍes
econômicos e projeta o comportamento de receitas e despesas, Íesuttado nominat e primário
esperados para os exercícios de 2025,2026 e 2027, com metodotogia e memórias de cátcuto,
que nortearam a presente proposta orçamentária.
Todos esses fatores e projeções considerados na Lei de Diretrizes Orçamentárias estão
repercutidos na proposta orÇamentária ora apresentada.
III- RESUMO DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL
ApÍoveitando a vocação do nosso Município e regiã0, serão empreendidas ínicíativas
vottadas ao incremento das atividades econômicas, tendo como objetivos pÍomover o
desenvolvimento, gerar emprego, renda e cuidar das pessoas, diante da situaÇão preocupante,
referente âo empobrecimento de signiÍicativa parcela da poputaçá0. Estima-se que cerca de
cinquenta mithôes de pessoas sejam beneÍiciárias de programas sociais, notadamente o botsa
Íamítia, reÍtetindo situação pobreza de cerca de um quarto da poputaçáo brasiteira.
Deve ser considerado, ainda, que uma reÍoÍma tributária está em curso, trazendo
íncertezas quanto à destinação de Íecursos âos entes Íederativos. Atuatmente, a maior parte da
receitâ orçâmentária do Município decorÍe de transÍerências do Estado e da Uniã0, evidenciando
uma situaÇão de constante dependência de recursos transÍeridos, que tende a continuar.
Situação que acentua as timitaçôes Íinanceiras e orçamentárías, que têm sido evidenciadas nos
orçamentos anuais.
Diante do exposto, serão empreendidos esÍorços para manter o regutar funcionamento
dos órgãos e entidades do Poder Executivo e a execução das açóes vincutadas aos programas
de trabatho para prestação dos serviços púbticos e aprimoramento do atendimento direto à
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PREFEITURA MUNIGIPAL DE TORITAMA
Estado de Pernambuco
poputaçã0, em todas as áreas de atuaÇão do governo, especiatmente ações estratégicas
estabetecídas no Ptano Pturianuatpara indução do desenvotvimento.
Feítas essas considerações, destacamos as despesas orçadas em favor da seguridade
sociat, no montante de R$ 38.386.250,00, compreendendo:
I - Orçamento da Saúde R$ 91.145.250,00;
ll - Orçamento de Assistência Sociat Rg 6.941.000,00;
lll - Orçamento da PrevÍdência SocíaI R$ 300.000,00.
A apticação mínima da receita dos impostos previstos no afi.70 da LeiComptementar no
L47120L2 em ações e serviços púbticos de saúde é 15,0070, contudo, foidestinado na pÍoposta
orçamentária R$ 17.766.250,00, que corresponde a 1.lg,l7o/o.
A despesa cOm manutenção e desenvotvimento do ensino que será reatizada com
recursos de todas as Íontes, orçada para 2025, soma R$ 80.148.000,00. Desse totat R$
9.124.500,00 corresponde às despesas custeadas com recursos originários de receitas
resuttantes de impostos, nos termos do art. 272 da Constituição da Repúbtica, que representa
25,02o/o, quando o valor mínimo é25,000/0.
Para o Fundo de Manutenção e Desenvotvimento da Educaçáo Básíca e Vatorização dos
ProÍissionais de Educação - Fundeb estão orçados R$ S0.S04.000,00, sendo R$ S4.g19.200,00
para despesas com remuneração de profíssionais de educaçã0.
Para ações com recursos do Comptemento da União - VAAT estão previstos R$
9.349.000,00.
Como pode ser observado, o orçamento para o exercício de2025 está fortemente dotado
para as áreas de atendimento direto à poputação e para o cumprimento dos percentuais
constitucionais e tega is exigidos.
É sempre prudente considerar a irregutaridade cl.imática como fator persistente em
nossa região, que tem inÍtuenciado negativamente nas atividades econômicas regionais e,
certamente, ainda repercutirá no prolongamento do período de recuperação econômica. Não se
pode esquecer da perspectiva de haver irregular precipitação ptuviométrica ou excesso de
chuvas, continuando a preocupação com a seca e com a possibitidade de ocorrer tempestades
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isotadas que causem estragos, assim como emergências e calamidades, que Íicaram mais
frequentes diante do recrudescimento dâs mudanças ctimáticas.
Diante desses fenÔmenos e incertezas, o orÇamento contemp[a â possibÍtidade de
reatizaçáo de despesas para combater eÍeitos de seca, catástrofes, situações de catamidade
púbtica e aÇóes de defesa civit, inctuindo reserva de contingência no vator de R$ 3.886.000,00.
tv - JUSTtFtCAT|VAS DA RECETTA ESTIMADA, DA DESPESA FIXADA E DA AMORTIZAÇÃO DA
DíUDA
A proposta orçamentária ora apresentada focada no cenário vislumbrado para o ano que
vem, atem-se as estimativas de receitas conhecidas, conforme demonstram as proieÇÔes
citadas, detãthadas no Anexo de Metas Flscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias paru 2025.
Eventuat methora no nívet da atividade econômica repercute diretamente na arrecadaÇão das
receitas própÍias e transferidas, de Íorma positiva, enquanto baixo crescimento ou recessão,
impacta negativamente na receita púb[ica.
A despesa Íixada está compatível com as projeÇÕes da LDo/2025, de acordo com a Lei
Comptementar no 101/2000, obedecida à ctassiÍicação orçamentária nacionatmente uniÍicada
peta Secretaria do Tesouro NacionaI e contempla:
São proieçóes que se situam dentÍo da capacidade de custeio e investimentos do
Município para o próximo exeÍcício, comptementadas por transÍerências votuntárias do Estado
e da união e regutadas peta programaÇão Íinanceira e peto cronograma de desembolso, com as
medidas indicadas na Lei de Responsabitidade Fiscal, que deverão ser tomadas caso haja
ÍrustraÇão de receitas. 
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| - Os programas deÍinidos no Ptano Plutianual 202212025, revisado para 2025, que
seráo executados no próximo exercício;
ll - AÇões retacionadas às prloridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;
lll - Acréscimos em dotaçÓes orçamentáÍias decorrentes da tendência observada na
execução das despesâs durante o primeíro semestre do correnle exercÍcio e expansão das
despesas obrigatórias de caráter continuado;
lV - O aumento do satário-mínimo previsto para 2025 e dos pisos salariais nas áreas de
saúde e educação;
V - Dotações para amortizaçáo e encaÍgos da dívidâ consotidada púbtica, nas datas
de suas exigibitidades, com os acréscimos legais.
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Estado de Pernambuco
No aspecto financeiro, petas razoes citadas, estamos consideÍando na proposta
orçamentária para 2025 os vatores proietados na Lei de DiÍetrizes OrÇamentárias que, apesar
das despesas com o serviço da dívida, será assegurada a manutenção das âtividades e dos
servÍÇos púbticos, bem como os compromissos serão resgatados de Íorma regutar, iustiÍicando
uma polÍtica de equitíbrio dâs contas púbticas.
Foi Íixado no orçamento para Despesas de capitat o montante de R$ 19.984.000,00 que
representa 9,99% da proposta que está sendo apresentada, incluindo recursos tÍansÍeridos e
contrapartidas do Município.
As despesas de capitat seráo custeadas com Íecursos de superávit do orçamento corrente
e de comptementaÇáo por meio de transÍerências de capitaI de outros entes federativos. Nesse
aspecto, o Município é dependente da transferência de recursos do Estado e principatmente da
União, para ÍeatizaÇão de investimentos, diante do modelo de pacto federativo adotado no
Brasit.
A retação entre receitas correntes e despesas correntes, coerente com a polÍtica de
equitíbrio orçamentário, resutta em um superávit corrente de R$ 18.160.000,00 conÍorme é
observado na demonstraÇão das receitâs e despesas segundo as categoriâs econômicas, que
será utitizado na am0nizaçáo de dívidas, reatização de investimentos em obras pÚbticas e
aquisiçáo de bens.
V. OBSERVAÇÕES GERAIS
O vator da Íeserva de contingência atenderá aos passivos contingentes e outros riscos e
eventos Íiscais imprevistos, consoante disposiçôes da Lei Comptementar no 101/2000 e do
timite estabetecido na Lei de Diretrizes OÍçamentárias, como Íecursos orçamentários para
reÍorço de dotações necessárias ao combate aos eÍeitos de fenômenos meteorotógicos em
nossa região, aÇoes de deÍesa Civite socorro à poputaçã0, na eventualidâde de ocorÍeÍ casos de
emergência, catamidade púbticâ e situaÇões anormais imprevistas.
No tocante a reduçóes na arrecadaÇão decorrente de novas isençÓes, anistias, remissôes,
subsídios e beneÍícios, de natureza Íinanceira e tributária, consta o Demonstrativo do EÍeito
sobre Receitas e Despesas Decorrentes de lsençÓes, Anistias e outros Benefícios Fiscais,
consoante art. 165, § 60 da Constituiçáo da RepÚbtica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Estado de Pemambuco
A compatibitidade da programação da proposta orçamentária com o pÍojeto de revisão da
paÍceta anual pa.a 2025 do Ptano Plutianual2022l2025, apresentado ao Poder Legistativo nos
termos do inciso lV do § 10 do aft. 724 da ConstituiÇão do Estado de Pernambuco e com os
objetivos e metas do Anexo de Metas Fiscais da LDO|2025, decorrente de exigência do inciso I
do art.50 da Lei de Responsabitidade Fiscat, é observada nos diversos anexos e demonstÍativos
que integram e acompanham a proposta orâ apresentada, evidenciando a permanente
preocupação do governo com o cumprimento da tei e seus timítes, que impóe a estruturação do
orÇamento por Íontes de recursos.
OÍerecidas às inÍormações prescritas em [ei, Íicamos na expectativa dâ aprovaÇão do
proieto, ao tempo em que nos cotocamos à disposição de Vossas Excetências e/ou das
comissôes técnicas, para quaisquer inÍormaçoes e esclarecimentos que porventura sejam
necessáÍios.
Ao ensejo, renovamos votos de respeito e consideraÇáo
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Atenciosâmente.
Ed de Lima
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PREFEITURA IIIUNICIPAL DE TORITAMA
Estado de Pemambuco
PROJEIO DE LEI NO 
-, 
DE- DE OUTUBRO DE 2024.
Estima a RECEITA e Íixa a DESPESA do Município para o
exercício Íinanceiro de 2025.
o PREFEITO DO MUNtcíPlo DETORITAI.IA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
conÍeridas peto inciso lll do aít. 54 da Lei Orgânica Municipa[, consoante disposiçóes do art. 165 da
Constituiçáo Federat e do atl. !24, § 10, inciso lll, da Constituiçáo do Estado de Pernambuco,
submete à apreciação da Câmara MunicipaI de Vereadores o seguinte proieto de [ei:
CAPÍTU LO I
DAS DISPOSIÇÔES PRELIMINARES
Seção Única
Do VatoÍ Globat do OÍçamento para 2025
| - Orçamento Fiscal, reÍerente aos Poderes do Município, seus fundos, órgâos e
entidades da AdministraÇão direta e indirêta;
ll - Orçamento da Seguridade Sociat, abrangendo às entidades e órgáos de
Administraçáo direta e indireta, inctuídosÍundos responsáveis pela saúde, previdência e assistênciâ
socia[.
ParágraÍo único. os vatores constantes desta Lei e de seus anexos estão explessos em
reais e a preços de junho de 2024.
CAPITULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seçáo I
Da Estimativa da Recelta
Art. 20 A receita total estimada nos orçamentos fiscaI e da seguridade social é de R$
199,993.000,00 (cento e noventa e nove mllhôes, novecentos e noventa e três mil teais), assim
destinada:
I
il
a)
- Orçamento Fiscat R$ 185.021.000,00;
- orçamento da seguridade sociat R$ 14.972.000,00, onde
R$ 13.811.000,00 compreende receitas de saÚde;
I
AÍt. 10 Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício Íinânceiro de 2025, no
montante de R$ 199.993.000,00 (cento e noventa e nove milhões, novecentos ê noventa e três míl
reais) e fixa a Despesa em iguât vator, compreendendo, nos termos do art. 165 § 5 ' da Constituiçâo
FedeÍal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
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b) R$ 1.161-000,00 reÍere-se às receitas de assistência sociat.
Art. 30 As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Sociat, que decorrerão da
arrecadação de tributos, contribuiçóes e de outras receitas correntes e de capitat previstas na
tegistaçâo vigente, discriminadas em anexos que integram esta LeÍ, são estimadas com o seguinte
desdobramento:
I - RECEITAS CORRENTES.,,... R$ 209.915.000.00
a) Receita de lmpostos, Taxas e ContÍibuições de
Methoria.......... R$ 20.578.000,00
R$ 2.242.000,00
R$ 3.897.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 181.717.000,00
R$ 1.481.000,00
R$ 209.915.000.00
R$ 15.632.000,00
R$ 5.710.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.710.000,00
d) Receita lndustriat............
II . RECEITAS DE CAPITAL
a) Operaçôes de Crédito............
b) Atienação de Bens
c) TransfeÍências de Capitat.
n - RECETÍAS INTRAORÇAMENTARIAS......
a) Receitas CorÍentes lntraorçamentárias.
b) Receitas de CapitaI lntraorçamentárias.
IV . RECEITATOTAL
s 10 As rêceitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consotidada neste
artigo, estáo detathadas no Anexo 02, pela natureza, conÍorme estabelece a Lei Federatno 4.320,de
17 de março de 1964.
§ 20 As Íontes/destinação de recursos estão indicadas nos ãnexos desta Lei.
Seção ll
Da Fixação da Despesa
Art.40 A Despesa tota[ é Íixada nos orçamentos Fiscat e dâ seguridade sociat em R$
199.993,000,00 {cento e noventa ê nove mithôes, novecentos e noventa e três mit reais) e
desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em:
b) Receita de Contribuições.............
c) Receita Patrimoniat......................
e) Receita de Serviç0s.....................
Í) TransÍerências Correntes.............
g) Outras Receitas Correntes..........
h) Totat das Receias Correntes........
i)(-) Deduçóes Legais de Receitas...
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 199.993.000,00
)
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Estado de Pernambuco
| - Orçamento Fiscat R$ 161.606,750,00;
ll - Orçamento da Seguridade sociat R$ 38.386.250,00, com o seguinte detalhamento:
a) R$ 31.145.250,00 compreende despesas com saúde;
b) R$ 6.941.000,00 são despesas com assistência sociat;
c) R$ 300.000,00 sáo despesas com previdência sociat.
§ 10 Do montante das despesas Íixadas nas âlíneas "a" e "b" do inciso ll do caput deste
artigo R$ 23.414.250,00 serão custeadâs com recursos do Orçamento Fisca[, consoante ârt. 195, §
2o da Constituição Federat.
Seção lll
Da Dlstribuiçáo da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas.
Art. 50 A despesa totat Íixada por funçóes, subÍunçóes, projetos, atividades e operações
especiais dos Poderes e Órgãos, está detathada nos Anexos 05 a 09, nos termos da Lei Federal no
4.320, de 17 de março de 1964.
I - DESPESAS CORRENTES.........
a) PessoaI e Encargos Sociãis
b) Juros e Encargos de Dívida.
c) outras Despesas Correntes.........
II - DESPESASDE CAPITAL....
a) lnvestimentos..
b) lnversóes Financeir4s.........................
c) Amortização de DívÍd4...........
ilt - DESPESAS INTRAoRÇAMENTÁR1AS...........
a) Despesas Correntes lntraorçamentárias.....
b) Despesas de CapitaI lntraorçãmentárias.....
IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA..
V - TOTALDADESPESA.
R$ 176.123.000.00
R$ 107.030.000,00
R$ 3.273.000,00
R$ 65.820.000,00
Rs 19.984.000,00
R$ 11.592.000,00
R$ 100.000,00
R$ 8.1s2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.886.000.00
R$ 199.993.000,00
Seção lV
Dos Anexos de Compatibilidadê e de Compensação
3
Art. 60 As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstrâdas de Íorma
anatítica, individuatizada por órgáo, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da
Despesa, conÍorme discriminação abaixo:
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AÍt.70 Para atender a Lei de Diretrizes OrÇamentárias, também integra a ptesente Lei os
seguintes anexos:
| - Anexo de Compatibitidade da Programação com as Metâs Fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias;
ll - Demonstrativo de estimativa da Compensação da Renúncia de ReceÍta decorrente de
anistias, remissôes, subsídios e beneÍícios de natuleza Íinanceira, tributária e creditíciâ,
estabelecido pelo S 60 do art. 165 da Constituição da Repúbtica.
CAPITULO III
DAS AUTORIZAÇOES E CRÉDITOS ADICIONAIS
Seção Única
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Art. 80 Fica o CheÍe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de2025, a.
§ 10 As inctusóes e atteraçóes de Íontes de recursos e modatidades de apticação, que não
gerem acréscimo no valor das açóes orçamentárias iniciatmente contempladas nesta Lei e seus
créditos adicionais, serão Íeitas mediante decreto.
s 20 Havendo mudanÇas nâ codificação das Íontes/destinaçáo de recursos determinadas
peto Tribunat de Contes do Estado de Pernambuco e/ou peta Secretaria do Tesouro Nâcionat,
deverão ser atuatizados, por decreto, nos anexos da Lei Olçamentária para o exercício de 2025.
§ 30 Fica autorizâda a abe(ura de crédito âdicionat para utitização do saldo da conta do
Fundeb do exercício anterior, para atendimento ao art,25, § 30 da Lei Federâl no 14.113, de 25 de
dezembro de 2020.
4
l- abrir créditos adicionais sup[ementares, mediante decreto, até o [imite correspondente
ê 4OVo (quarenta por cênto) do total da despesa Íixada na presente Lei, nos termos dos artigos 70 e
43 da Lei Federat no 4.320, de 17 de março de 19ô4, para atender insuficiência de dotaçóes
estabelecidas nesta Lei e em créditos adicionais;
ll- abrir créditos adicionais suplementares utilizando recursos de superávit financeiÍo, até
o timite do vator do superávit apurado em batanço patrimoniaI do exercício anterior, individuatizado
porÍontes de recursos;
lll- abriÍ créditos adicionais suptementares com recursos do excesso de arrecadação, âté
o timite do Vator do excesSo apurado, individuatizado porfontes de recursos, obseruada a Vincutação
de que treta o art. 80 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
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§ 40 Os créditos adicionais, abertos nos termos dos incisos ll e lll, não oneram o timite
percentuâ [ estabetecido no inciso I do caput.
Art.9o Fica o Poder Executiv0, observadas as normas de controle e ac0mpanhamento da
execução orçamentáÍia, com a finatÍdade de Íacititar o cumprimento da pr0gramaçá0 aprovada nesta tei,
autorizado a reatocâr recursos entre despesas do mesmo grupo de natureza da despesa, sem onelar o
pêrcentuaI estabetecido no inciso I do art. 8o.
CAPíTULO IV
DAS OPERAÇOES DE CRÉDtTO
Seção Única
Da Autorizâçáo para Realizar Operações de Crédito
Art. 10 O Poder Executivo Íica autorizâdo a contratar e oÍerecer garantias a empréstimos
vottados para investimentos, modernização administrativa e tributária, consoânte disposiçóes do
inciso ll do art. 70 da Lel Federat no 4.32017964, respeitados os [imites da Lei Comptementar no
101/2000, de Resotuçôes do Senado Federale disposições da tegistação pertinente.
§10 A Lei especíÍica que âutorizar a operação de cÍédito poderá reestimar a receita de
câpitalde operaçóes de crédito, prevista no orçamento.
S2o Na autorização estabetecida no caput deste artigo inctui-se Operação de Crédito por
Antecipaçáo de Receita - ARO, cumpridas as exigências estabelecidas no art. 38 da Lei
complementar no 101/2000 
cApíTULo v
DAS DtSPOS|ÇÕES cERAtS
Seção Únlca
Das Disposiçôes Gerals
AÍt. 12. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará parâmetros para
utilização dâs dotâçôes, de Íorma a compatibitizar a reatização de despesas à eÍetivâ arecadaÇão
das receitas e paía garantir as metas de resultado estabetecidas nâ Lei de Diretrizes OrÇamentárias,
consoante legistação específ ica.
Art. 13. Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos orçamentários, por
ato do CheÍe do Executivo, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as
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Art.11. A utitização de dotações eom recursos vincutados às transÍerências voluntárias, por
meio de convênios e contratos de repasse, ou custeâdas por operaçóes de crédito fica condicionada
à cetebração dos instrumentos respectivos,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Estado de Pemambuco
atribuiçóes de movimentar dotaçóes consignadas às unidades orçamentárias, conÍorme
disposiçôes do parágraÍo único do art. 14 e do art. 66 da Lei Federat no 4.32017964.
Art. 14. Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e Íundos, deveráo se
timitar âos recursos orçamentários disponibitizados, priorizando à apticaçáo em despesas
obrigatóÍias de natureza continuada.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua pubticação e seus efeitos vigoram a partir de
10 de ianeiro de 2025.
Gabinete do PreÍeíto, 02 de outubro
Edi e Lima
6
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avetdã DorlEl loú P.r.ir., no 1370, P.rqü. dàs F.iEs, 1370 - P.rquê d.6 FêiBe -
cNP.r; 11.256.09110001-39 Forê. oa1fr411Í*
http: /ltor,lãm-o.!d.br/
Anexo l da Lei No 4.320 164 - Demonstra o da R.êceita e Des undo as
RECEÍTA
Reeit s Corcnt€s
Receita Tíbutária
Recdta de Confibuições
Receita Pahimonial
Transrerênclas Conentes
Outras Receitâs Correntes
Total das Receitas Correntes
Dedução
Deficit
Td!l
20.578.000,00
2.242.000,00
3.897.000,00
181.717.000,00
1.481.000,00
209.915.000,00
-15.632.000,00
194,
DESPESA
Dêspêsàs CorÍentês
Pessoal e Encargos So€iais
luros € Encnrgos da Drvida
Outlas Despesas Cofientes
Valorês êm
Total de Despesas Correntes
2025
107.030.000,00
3.273.000,00
65.820.000,00
176.123.000,00
Superávit
Totâl
Superávit do Orçamento
Rêcêitàs dê C.pit l
TransÍerência de capital
18.160.000,00 Déficat do Orçamento
5.710.000,00
Dêspêsas de Capital
Investimentos
lnversõ€s Financeiras
Amorthação da Dívida
Total de Despesas de capital
ReseNa de Contingênciã
SuPerávit
Íot l
5.710.000,00
23.870.firO
Total dâs Receitas de Capital
11.692.000,00
100.000,00
8.192.000,00
19.984.000,00
3.886.000,00
Déficit
Totrl
superávit do Orçamento
Rccêitas corr€ntês Intr.-otsrmcrtírias
Total das Receltas Corr€ntes Intrê{rçamentárias
Deficit
Totàl
Déficit do Orçamento
D€rpcras CoÍrêntc. IlttÍa-OÍsâmcntáÍir j
Total das Despesas Correntes Intra€rçamentária
SuPerávit
Tot l
superávit do orçâmento
DêrpG.8dê cãpit l IntÍa-Orçrmc ári.3
Total das Despesas de Capital Intra4rçamenüíria
superiivit
Totd
RêcêitEi dê C.Ét!l IntÍâ-or§lmêt áÍia§
Total dãs Receitas de Capltial Intra{rçamentáriãs
Déficit
Tot l
Superávit do Orçamento
Trarsferêrrclas Financekas
cÉficit do orçamento
Transferências Financeiras
Déficit
Totrl
Superávit
Total
199.993,(x,o,OO TOTAL GERAL 199.993.OOO,OO
Re6uino
RECEITA
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receitas CoÍrentes Intra{nÉmentárias
Receitas de Capital Intraorçamentárias
Receitas Ârrecrdadas em Ei{ercício§ Anteriores
TrarEferências Financeiras
194.2E3.000,00
5.710.000,00
Desp€sas Correntes
Desp€sas de Capital
Despesas CoÍrentes Inba{rqamentárias
Despesàs de Capital Intra{rçãmenÉriàs
R€§erva de Contin(Éncia
Transfer&rcias Financeiras
176.123.000,00
19.984.000,00
3.886.000,00
Deficit Superávit
TOÍÀL GERÁL 199.993,OOO,ü) TOTAL GERÀL 199.993.Oq),ÍXl
É.idad.s tac sa:ac ac rattrm, rtnaoHühklPd d. Âssittêntaà so.Eld. Tonbm., ComP!nhÉ Con5olidadâs: Pr.fÉitlE l4unkipàld. ÍoÉbm, Fundo Munl.lPà
CTIU, sê.rct ílà dê Edu.a4ão, ciênclà c Tendoglâ, câm.ra Muni(ip.l dê vêr..doré de Tonbm.
dê Íráislto . Trànspdt Uóàno d. Íontsm _
Deficit do Orçamento
18.160.000,00
-l-ei-'-?89,99-o,99--
?-3_.-82S:9S.o_,_q9__
TOTAL GERAL
OESPESA
LLz2.m.L7 Tffi pela l,restaçáo de Sêfriçôs eD 6erâl - húipr!
Lt2.2,§1.0.2
LL22,Ít.03
14.22-oa.o.4
L11153.0.0
L1-2,2J3.0.1
Lt.2.2j'3-0.2
TM p€la MuhÀs e )uros
Tãâs p€hPrcstagão de Sçrvif0s em Gerâl- DÍvHâÂtiva
TM pele Pre$eÉo de kNlços eE c€rál- Díüd Átivâ - MulB e Íuos
Te pelâ Prestação de SeÍviçús de LiEpqi ttblkí ê Müeio dos Resldtros
de Limpea ltblica e Me.io dos Residbs
Prilcipal
TaE pela PrestaÉo deSeruiços de Limpêza pública e Maneiodos Rsidu6
- Multas ê lur6
TâE pela Presuçãa de§eNlços de ümpe2a púbti6 e Mânêjo dos ResÍdu6
TaE pÉla Prêrbçãode SruiçGde Limpeza Pública e Manejo dos R6idu6
L1.2.2-53.O:,
Ll.'1253.O4
dÊ reLÊtb pilncipâl
priucipeL
LrJ.o.0rLr]'rl
LI3í,0G{r0
L1J,15{LGü
Contribúitão de M€lhoria
Coakib{itã, de Melhoria
Coü, dq Melb. Frra Exp. dn Rede de Ápâ PdíNel e Eydo Su
ntureza é de nmrczà de reaeíÍe espea{ficos.
Coüirh STN/SOr/ME !" 16, de 11 de feverelro de 2021.
L1J.1J0.ü1
r,1J.1-50.0.2
1r-:r1§G{t3
a13.1-5{L0.,1
cor. de Melh. pila Exp. da Rede de Águ làrtável e Esgdo Stu. - ttbripal
Con. de Mclh. FeD Exp. dâ Redc de lÉua Pott el e E§goto sd. - Muhs e
CoD. de Melh. pre Exp. da Rede de Í,gu Potável e EsgoÍo Sân. - DMd, Áriva
CoÀ de Uêlh- Ixrn ElT. dâ Rêde de Águâ Pol{vel e Esgdo Sü. - Díyidâ Àtim -
e ium
Art. 145, itrcie tll, da [oBíltulçáo FÊd€rât Arts A1 € &t dâ têi br S.ú2, dÊ 25 de outubro dê 196ó, Código
Trilutário Nxiom{ e e tódlgo Tribmádo Muil{pal ÍCTMI.
Vüle códlgo de Eeitâ priudpel
Yide código da reeita !illctpel
Vlde código de lwitâ pri&{}ÁL
1.13.151-0.1 CoD. de Melh pm Exp. da Rede de tluinâção I,úb, na Cidade - prttrctpil 145, itrcis tll, PedeEt Árts. a1 e AZ dâ Let ie 5.172,de25 ombro de 19ó6
L73.7.51.t.2 CoÀ. de À,lelà p.m Exp. da Rede de lluDitração púb. ní Ctdrde - Mulhs e luos principal
L11.1-5rO3 C otr. de Melà püa E <p. da Rede de tlmüxçío Púb. trr cidade . Dívidâ Atim principal
!1.3. r.51.0,.' CoE de Melh pe Exp. da Rede dc Ilmioação Púb, M CidadÊ - DMda Attuâ -
Muhâs e lurcs de receif, IrrincipâL
r-13.1J2,0.0 Con. de Melh. para Exp. de Redg de llminâçâo làiblim RüÉl
L1.3.1J2.0.1 coà- dÉ !.lelh. púâ ExD. de Rede de lhrniução t\lbliá Rurâl - IlinciFl 145,iuci$ ul, dâ ConsiEição FedeEt §D 5.172, 25 de ombro ile 19ó6 CódiÃo
lr-3.1.52.0.2 Cotr. d€ Melh, pfr §Ç. de Rede de I hrhinação l\ibliq Rurâl - Mulbs e Juros Vide código de receiu principaL
L1.3.1.5?.0.3 CoD. de lúelh, püâ Elp. de Rede de Íhrmiuçâo Êlbltm Rural - Díüda Ativa Vide códiÍo de ieeiL principal
L1.3.1.52.0.4 CoD, de M.lh, pilá Exp. de Rede de tluDiDâí.e htbti€ turâl - DlvtíIâ Átívâ .
Multse lqrys Vide códito de receitá principãl
4L3.153.{t0
LlJ.1"53.o.1
LlJ.1-53-0.2
r-1J.1J3.03
Con. de Melhorh pe PryiEenbção e ObE eoEpleeenm
CoD. de Meltoriã pffi Pethetãçâo e ObÉr {:ompleEeffi - Prhcipel
Con. de Melhorlja pua Piliuetrtação e o*rE ComDlêNeotil6 . Mults e
Iws
CoD.de Melhoriá pe Ps!,lhetrt r.:io e Obr6 CodpleBetrtúes. DívüaÂtive
Ese mrea é âgreÂãdoÊ V€rifi6 os códkos de D*r% dê rceita es}Édfic6
AÊ 141 ,Dcis lll, dâ Con$ituiÉo f êdeHl AÉr 81 e g2 daLei aa 5.772, de 25 dê imbro de 1966 Códito
Tributírio Neioeú e e Cúdígo Tribúário Mmlcipal íCTMI.
Vide cúligo de E&ih pridcipâL
Vide código de Eceitâ prircipâL
L1-:t-1-53-tr{ Con de Melhorlâ pm PavioenE âo e (»16 Coupletuêtrâ?s . Dfuidâ Áttuâ -
Muftâs e lurcs Vide códtto de Eceih piihcipâI
fiJ.L99.&0
L131,99.{I1
L1-a-1-q-t2
t)rúru Corhibuições de Melhoilâ
Outr6 CotrtribBiçõ€s dê Melàoria - FYtrcipel
(htras (onHlruiçôes de Mel}oria - Mültns e luros
oturezâ ê egregedor& Verifitr os códkos dê ütueã dê reeih espeL.lfico§
14t iucis tll, da Cousituiç&, fêdemt Árc B 7 e t2 da|-ei Le S.|ZZ, de 25 de ombÍo de 1166, Lúdigo
N*ionâli (ródigo TritÍrárto MuDicipâlfcfil,
1-1_3-í_ç ft3 &rtras Cortribuisõ€s de MelIDriâ
LLr.1.99.0.4 Condbuições de
1,2.0.O0{1ü0
L2.LC0tL{10
L2.1J.00.0.0
121§.01.O0
1-2-15-O1-r-O
tortrlhulÉes
CoDtdbuqies Sociris
Cortribuitúer pm Regimes ltópriros de l,reüdêuciâ e Sl*ema de Itoteção
Civil
Lei [a 4320, dc 17 de mdço de 19ó4, §,ío do *. 1tr roD redâÉo dadâ ]el,o DeMGLei tre 1.93q dÊ 20 d€
mnio de 1982,
E«â E*urea é âgresadoB Verin@ os uidigos de mrca de Éeitâ espeqmaor
Poffiie cotr,uta sTN/soF/ME tr" 16, de 11 de tuverêtro de 2021.
E$â o!6urqe é agreÍador& Verifitr os códigos de t*urea de reÉih êspeú.íf.o§
18
L2.1-5.01.1.2
L2.1 -5.O1 .1 -3
1.2-1 5-O1 _1,4
ContribuiÉo do Servidor CMI Ativo - DÍvklâAtiE
Co[tribuiÉo do Seryidor C ivil Ativo - DÍvidâ Âtivã - M uhâ§ e ,uros
Vide códiáo de reelta prinr{pal
Vide.ódiBo de roehã prinLlpâL
L2.1J.01.2.0 CoDtrib{i.io do Sêruidor Civil Inativo *â Efureã é {rerâdora. Verilitr os códiÉos de Dsreã de r€cêih e(krír:.os
L2,1.5.01.2.1 Cffiritruiçlo do Seruüor Civü Idivo - Principàl ç!l@ 1.2.1.5.07.22
L2.1-5.01-23
12J51)1.2-4
Cotrtrlbuiçâo do Seruidor CMI Írátuo - Mults ê Iuros
CoDEibuiÉo do Seúidor (i!'1, ID*ivo - Dfvide AtiE
qoúihr&tu, dú Seryidor Civi! ln*lvo - DÍvid, Ativa - Muhs ê ItN
Vide códiÃo dc EÉiE prinripâL
Vide código de rEeitâ priEcipâL
!E!9q4ljr9 de reim priDciÉL
'L2.11-OU-O Contrihdçtu do Seryidor Cir.'ll Pensionisb
L2.7-5.ü73:l
,.2.15.013.2
L2.15,0133
L2.15.01Já
Contribuição do Sedldor Civil PeDsiouistâ - Frir.ipat
Contribuição do S€ryidor {lvil Pensiouista . I\.Íultu e Juros
Contrihrição
Contribuição
do Seryülor Civil Posionish- DMdâAtiw
do SeruidoÍ C tuil Pensionish - DÍsida Atik - Multas e Íuros
C F/84, aú 40; Lêi D Ê. 10.847, de 18 de imho de 2 004, d. 5q.
Yide códlEo de Heita pritr ipal
Yide código de reeite priucipâL
Ylde códiEo de reeita DritrciDnl
1.2.1-5.O2.0.O Cotrülbuiçâo PatrotrâI. SêNidor Ciúl :$â Mture?eé uesádora.VeriÍic* os códisos de nÍureade receiaes*r.lficos￾1l-7.5.O2.1,O
12.15.u2.t.1
12.1'5-Í2-:12
CoDtrlhuiÉo P*rotrâl - Sêrvidor Civil Átjvo
CoDkitEição PHroual - SeNidor C ivil Ativo - PriD.jpal
Contribuição P*rotral - Servldor [tvil Arlvo - Multas e lúos
Esa ufrEe é agreBãdoÉ Verifictr os códigos de Dmrea de reeiu esDecÍfcos
CoDsituiçâo FedeÍel fi 149, §10 e do m 195 eo 203. LeAislâção previd€trdâjâ 106}
Vide côdlf,o de Eceha BrinciDâL
Lr.,{-o-o0-tro Coútribuifão pila o Cuseio do SeMço d€ IluBjn4à [tblka
L2.,t l-Ím.OO
Í-2l.15C[O
L2.4.1-5{r0.1
fout.ibuição pm o Cutelo do Seruiço de lhrNinâçib Riblie
Contrlbuiçâo pe o Custeio do SeNiçr de tluNinação t,tiblicâ
Cstrtribuição pde o Cusio do SêNiço de Ifueimç&, Públke - PriDclpâl
Poffiie Coúlrhtâ STNIiOE/ME D" 16 de 11 de feverelro de 202r￾Es trtur4 é âgregador Veriff6 os üidigos de Dsrea de recih esÍÉL"Ílicos
fotrSiEição FedêEL âft 1,ç+.q.
11,&0.0&0.0
1J.LOí,{I(M
Rtreitâ krioolial
Ertbrâcío do PdriEôÀio Imobiliário do E$rdo
Lei ue {320, de 17 de usfo de 1964, § 40 do d. 11, coú redação dâdâ pêlo DecrctGlei ü! l:93q de 20 de
mrio dÊ 1942.
ES dea á re{doE Ve(iliff os códi{os de !*u% de reeita esÉcíficoa
lJ.1.1.01.0.0
*pDraçío ío ffimotE lEobMlo do f,ffio _
Alusáis. Am€[duetrtDs. Foros, tâudêuioÊ Tilifas de O.uDtráo Esà mrezaé âEre[âdoraV€riÍi.'âr os códisôs dÊ ndüre"ÂdÉ reetu es*ríff..c
BEiÍa prlncipâI
dê rDreitr Dri[cipâL
código de reeítâ prtucipel
Esa mÍea é ãgretãdora VerÍfiff os rídigos de !fireâ dé Íêelh espeL.lfico§
Portaria SIN^rF nr 70O, dê 7 de iulhê dê 2023
códiBo de receita priucipâI
I
I
I
I
2
B.La01_1-0 lqâ rfirdâ é ãEerÀloraVeriÂffi os c.irlilos dc D&rca dc receib e§É.íiaos.
13.1.1.01.1.1 Aluguéis e AlEDdâmctrtos - Prilcipal
Lêl úo 4320, d.17 dr E{ço d€ 19&, rt! 11,§ 4!; DÊcdGLei uq 9.760, dê S de *teEbto Í1,Ê 1946; D€.tetc
Let nr 23s, dE 21 de du€mbrc de 1987; Deúcb Eq s0, dê 11 de novebhB dc 19q3, ê albrâçôcs
poíêriores; Lel B! 9.63ôdc 15 de máto de 1ry; DEMo tro 3.725, de 10 dc leelro dr 2001; Lel ne 11.'l€1, de
?1 dê h.iô d.2oo7: ê íi?i'oTrlMdo MuntciDâlICTM).
lJ.L1.0r-1.2
1r.1,1..01.13
lj1.1.L01.1.4
Áhrguéis e AmúdúêDtos " Mults e Júos
Alquéis e AEetrdueDtos - Dfuila Atiw
Aà4uéls e ÂmdmeDtos - Dívlda ÂtiE - Multru e lurG
vidê «idlÁo dê Beita priucipal
Vkle .ódko de reetta prtrclpâl
Vlde códi[o dc etila pritrsipal
t,1-1 1 01-2-0 4anaturúa é rner^ÀÃm-Verifisy D( códilos de n*ureDde rÊceita€sÉcíriros,
ú.LL0LZ.1 f orcs, Lildêmlos c Tillrs de Oopaçà - tdncipal
Lei trr 13140, de 30 de daeEbrs de 2015, m 27t Lei De {320, dc ü de Erçú dc 1961, ú 11- § ,{c, Dccúc
Lei nr 9,760,de 5 dê *teubro de 1946; DêcEtôLei ue 2398, dÊ 21 dc dseDhto de 1987;
Decrtto lp 980, de 11 de uovembrc d. 194)3, e úcraçôes Dosterioreq Lci Do sá36 dc 15 de naio dc 19q&
Decftto D! 3.725, de 10 deifreim dê 2001; Lei tro 11181, de 31 de naio de Z{Xl} e Código Tributário
t3-L7.Í1.22
13.1a0123
t-1-1-7 lt1-2À
Foros, LildêBios € T*ifÀs de &upafão - Mu[8 ê lms
Foros, LüdêEios . Tdifes dc oilpe{ão - Díüda AtlE
f oros. Lau.dêúio§ € Tilif$ de oruD4ío - D{vida Aüm_ Mul6 e Juo§
t/il|ê códiÁo de B!fte púncipâI
VIdecódigo de rceita pritrcipal
Yflê.ádlrír dê Éc?ft, hrlndh,L
L3.Ll-02.(r0 CoDÉssào, Pemissáo, Áulorlzáriio ou ccsáo do Direito de Us de B€trs
E sa mtur% é agrêradora VerliE os c&lgos de ffiurea de re@lh esFcÍfico§.
ri.1L02.o1 conÉ*à, Pcmisstu, Aúrizáção ou Ccsão do DirÊito de Ue dr Bêns
Iháwêi< hihhr{ - Pdtr.iDâl
AÍL 1ó{, § 3e d Constituiçto FcdÊht Í,ei ú! 932a d! 5 dê d-êbbrc de 186; e Letislâçb cs?edlt a pm
câda eso,
11.1.1.99.OO &ks ReceiB lDobiliárles
Lt.1.L99.G1 oÍrs Reelt6 lDobiliárlás - HnctDâl 164§ 3c da Cotrstttuição Federàl; Lei na 9322,de 5 íE)6; e espeo:Íflce pm
rt.2.oocG0
t -1-r-1 -o{r[o
vâloÉs Mobiliárlos
luros e Coreô6 MotrdárLs
Estâ ueÊur% é âf,refadoa vêr|fiff os !'ódisos de Dffirca de ELtite csF!'{ffco$
Esx niturei é rsrê!âdoÉVprillff Ds códicos de Dturea de reciu esEc{n{os.
1i1-2.1 01-00 nenutrerrtu d€ DeDósitDs Balcários Ed, hãtursa é rcreordoraVeÍllitr Ds códi{os de nfrreh de recêih esrcíficDs.
,JJ.1.Orltl ReBucraçfu dc DêpósEos BrDcárlos - làllclpnl A( 1ó,í, § 3r da coDsllhdçà FedÊht Lli üe 9322. dc 5 de dacmhüo dc lsgc c Lctidâçào espdíLâ pãâ
1;1.2.1.{X.0.1 Reeutre. dos Rcc. do RegtDe Próp, de Prevl Sdiál - RPtS - FHDcipal Lei\c g.?17,dc27 ÀeweÉbro de 1998,dt 10, § úrt.q e 60,1Éclso ü e lGohtÍáo do Co6elüo MotretáÍio
Ne{:iônâl n! 3-922.dê 25 de nov€mbro de 2010
1jt.2.1.05.O0
uir.1.05.(L1
luros de TlN}os de Rerdâ
h'rô< dê Ttuhs dê Rêndi- PdndDrl
Eía mrea é âgregedore VerifiE ot códigos de umrea de receih e§pec{ôcoa
Art, 164, § 3! da Cotrsltuicão Federal e NorEativos dr CVM e &uco CcrtríL
1-3-2_2_0ír0-O l)ividendos PonâÍta contuntâsTl{/soF/M[ n" 1ú. de 11 dÊ fdeEiro de 2021.
ll.2r.m.o.o
1ir.2.2.m.0.1
13J.2.O7.O2
Li2,2.0r.03
t-322tr O4
fiivldádos
Diüderdos - tttncipd
DMdeDdos-MulBêJúos
Ilviderdos - Dtuid, ÂtiÉ - Muh6 s luros
Eil ffi@ é r8refàdoeVcrlís os efifios dê Dât@ de rcelh cspcúlíaos.
Lei uo 6.,íM, de ú de dêzÊDbro de 1976, e âhcEft€§ poserlorcs; ê Lcl Do 9J30, dÊ 10 de d4ÊEbrc dÊ 1997.
Vide códiEo dc Nefta prilciDel
Vkle códiÃo de Eettí priúcipal
Vide códl.o dê rcetâ DrlDctDaI
Lt.2,g.olj.llo ôaros Valorcs MobitiáÍios 'ôtufre contunb m/soF/UE D" 16. de 11 dc fcveÍeiro de 2021.
L3r.9.99.0.0
ts,il.9-(».04
LA'Lg.qt U2
urhs VâIoÍes Mobiliários
ürtus vabres Uoblliários - lttrdpal
Or&osvrbEs Moblllários - Mutd ejws
Esta MHMâ é a8rêXadoEverlfld os oódiBos de D&rea de recelE espê!'íflaor
ÂÉ 164, § 30 de Co[sIEição Federel eNúD*lvos dâ CyM ê Baco CeltÍal
Vld..dlr. dê rcftí ndndúL
13.2.9.99.0.3 outros Vak res Mohiliários - Dívide Ativa Vkle códlÉo dE Écelb DrinciDal
13.2.9,99-[4 orhos Valrres Moblliários - DMde Attuâ. Mulhs € lüms códiro de reeitá
1t.4.0.00.0.0
134qiln00
FiploreÉo dê RêtEs Nmis E* ml% é atEladora Vcrifia os uídlgos de mrcu de leih ê§Pecífrot
pôÊ1Él aontltrhSTN/SOF/ME D" 16. de 11 de hvereiro dê 2ú21.
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Cessão de Diroit0s
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Demais ReeiB PdÍimoDtals
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tMns RpeL PfriDünial§
Eg ü&r@aé mr% de r@ib €spsuÍfico$
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NriE priucipal
códip de twita priNipel
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t4.t-0.00{L0 RêcêLl ÀíroDd-áriã
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ReÊftâ ÂtmpeoúÍia - ftirciPel
REetâ Atbp*uffâ - l'luls e lud
e*êfr , ÁrbDmlrhh. DÍr,ldâ Ativâ
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Recelb lndufriál
Reette loduslel
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lJ.aí-0LG,{
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Este !tueza é de Dsrêadc reÉile
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sêúôs Âdmini<ffios e Comerciíls Cerils
Lel Do 4-320,dê 17 hdço 40 do ft 11, óE têdaçào DeqetÊL.l tr! 1.qlq de 20 dc
dc 1982.
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Yide códiÍo de Ettu priDcipel
Ylde.ódis0 de Bceltã DrlâciDal
Le110air1
LG]-1,01,0,2
L(aa0a(I3
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3
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Vidê ródigo dê Britâ DrincipâI
VHc códi6o de rcÉfta pf,ncipal
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L(l2.1.00.0.0 SeMcos e Atividãdcs REfereDtes à NdeÍ4ào o Tr&DoÍte hfâú llonirnt, §TN /§ôF /ME n" ,6 de 11 d. làvÊreiro de 2021-
1-íL2.1-O2.0.0 SeNibsde TÉlsotu de PÃqeiros ou MerÉdoriâs aírcr,àir^ Uefrff.,rôs sídi,ô\ dE nfir.7âde iectu eft.ltuo(
L6J.LO2.0.1
í-6J-L02.0.2
Lt2-Lmlt-3
SêÍÍiços de Trorpotu de Prsgeiros oü Mercàdorlâs - FHncipal
seNiços da TEspore de PNsâgeAüs ou Mercadoriâs - Mülh e lüos
sêrü6s de Ttu$oÊe de PGwêiros @ Marcadoria§ - Dfulda Átiva
CoÀ§hutÉo f eder4 et 173; Lel to 1 32o, de 77 dc úarço dê 1964, m 11. §§ 10 e,ÍG
Vide c'údigo dê Eceite prirr{Del
Vilê.d1.ô dê ltéti hdÍdhil
l.L2..l.02.(L4 s€rukos de Ttusponc de P8sÁ6eiros ou Mercadotias - Dírrlda Ativa - Mulk Vlde.ódigo de Heib píúcipeL
1-í;-0mo-o
1-(? 1 ilLO O Sedcôs de Átcndlntento à Saúde
Lô3.15{L0.0
Ló-3,15G0.1
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Scryiços HospiElarcs
Seryiços HospitâIeres - ttijocipal
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Esâ lfrrffi é a$egadoEVcriitr os códiEos de DduEa dÊ ]@lu ospecÍffcot
LcÍtslâção EsDecifi ca Àlurtcipd
Ed, ntu'pí óffidom-vêdfldr hs rádlrô( dê |rfuÍ%dercethes*c'ífi.út
L63-1-51.0.1 scúicos dÊ Rêsism. A!ális e conholê dâ Saide - PútrciDâl
l_L3-1-52_trO
L63-152.{11
LC3.1'53.0.0
l-L1-153-ítl
Seryitrs ADblhortâis
Lêtisl4âo Esper{fl G Munidpat
Es omMe é âgregadoB Verifitr os @digus de Etuea de rectih esÍrc{ficos
Ledsha:to EsÉclíc! Munkioâl
l-ír?-1-ç-tr0 Estu ndur4ã frelador& V€rifi6 os qódi{os de B#rea de reeitâ esDec-ín os.
l-í,3-1-B-e1
L6.9.G0(LG0
L6.9.9.{XL(I0
&Íros Seúl+0s Etu ImMâ é egregãdomVerlff€Í os códiloí de tmrcá de ÉGlh ê§FL:íff.os.
PotuiaConirnhSTil/SoF/ME n' 16.de 11de Évereúo d€ 2021,
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IreusíeÉtrciô da Uúlo e de sm Etrddrdes
Trudêrêrciâs dúrEúes de lànkip:ção m Receih dâ UBlilo
Es{ rmrsa ê aERÍádoreverifl@ os códlgos de lmreze de EcelE esDecmcoi
I'ortâÍia CotriunhSTN/SoF/ME D' 16, dê 11 de feveEiro de 2021.
Eú trúurü ê uendon Verififf os códüos de Diurezn de r@ltn ffidíco$
17.1-151.1.0 Cotlt'rne do FPM - Cotâ Mensd
L7.1.151.1.1 CobPâtu do fPM - CoBMetrsl- Prlrçipâl Ár1.159dâ C§
,.7.L1J1.1.1
L7.L1.5L2.0
1.7.1.151.2.1,01
fxduçilo CoÉIàftc do EPM - [oe Mcnsd - fHEclpd
Corlàru do FPM - Ctu Exr&rditráris
CohPm do FPM - 1% cdaentrefle tro Mês de Dqzembrc
AÊ ú9dâ Cr / Lel n" 11*9,r/o7
Eg mra é afrctadoB Vcrins os códilos de DsrÊZ. dG l@lE específkur
Ad.159da CF-rÍná'd'.
L-7 -1-7.s1.2.1.O2 c#Peíe do FPM - 1% Cü curefle uo Mês dÊ lülho Ân- 15sde CF. âIíEs'e'-
1.7.1.151.2-1.O3 CobPatu do FPM - 1% Cotâ cnftflc tro Mês dê SeEEbro ÂÉ- lsgdâ aF. âNna'f￾L7.t.1-52.LO
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CobP& do Ioposo elrÊ a Proprledade Terrfturrâl Rural
côhPxtu do IfR - ttitrciDâl
Etu lÉur@a é eÍEtadoa VeriÍis os údlfos de Dâtu% de lecclh específco9
Âá ts(ldrfF
171 1-S2[í lkdüctu CobPde do ITR - HnciDâl Arl- 159da CF i Lei D" 11-{9{/07
R@es dâ Urião Dila foros, Lildêmios e Ttrifs de orupeçà)
,.7.1-156.C1
L7.1-7-0ír(L{t
Repss dâ UDIâo pe Foros, Ladeobs ê TúfiÀr de Odpefto - hndipal
'Ilnúda comD. Fln.DêlâExDloreão de tkúsos Ndtuâis
Ironaie STI{/MF ü" 700, de 07 de lulho dc 2023
po4lda rlilrtuntasTN/s(|F/ME tr" 16. de 1l de fevereiro de 2021.
L7_1 _2-50-O0 cobPft ile coüD.nsdo FinecÊirâde Rffi$s Hfltios
1 7.1 2itrO-1 cobPetu dâ ComDen@ão Fihàceirede R6uys5 Hídrios - tliEriEl
L7.1J5LOo
1.7.1r-5 1,01
CobPaile daCoEperúÉo fhe.de Rcrtrss Mirerais. e FEM
C&Pine dâ Compeleçà, Fire. de IteLuNs MtreÉis - CFEM - tdtrclPâl
Estr lrúuraa é afEgâdoÉ VeriliE os údiflos de Dsrea d€ rullh esper{fco§.
AÊ 20, §1' da Cf
\J .1.252.O.O CobPrrte dã CoEEEsâqão f i@ceiE p.le Produçio de P.trólÉo
L'7.rJ52.7.Í CobP& Royalttcs pêlâ Produçâo de Petóho - Lei Ne 7.990/s,
L7.1.252.1.1 CobPãtte Royãhles Dêlâ ProduÉo de Pêtróleo - LÊi Ne 7.$0/90 - EtDcipal AÊ 20,§1'daCF e Lei nc?.g)O/ffi.
o.L252.4.O
L7.L252.4.7
1.7 .r.25.3.lt-tt
Coblàrtê do F@do Espelal do PcmtLo - FEP
Corlàtu do furdo Espe(ül do Pêtóteo - FEP - Prlrctpãl
CobPm do B6nus de Àssirilm de ConElto de Pffiilha de ltoduçõs
Es m@ é aÍreíedoB Verifrd os rflkos dê !Íura de Echa esDecífco!
Lel i" 9.17A197
E(lffiÊ, ê il.êrrdonverifru os a{dfuos dê triturea dê reelh esEclncü§.
L7.1r53.G1 CÉPrmr do 8ôü6 de Asstnm dc Cotrtrato dê Prrtlhe dÊ PÍoduFo PoÉirh STN !r 1.{46 de 14 dc iuho de 2022
L7.L2,9.0.§ ethâsTrân tkor fD Film Eh Rec Ní Eíã natut€a MÊrâdora Verlfi!ãr os c{ídiros de ffiÍÊã de reelb esEtínao§
L7.L2.9.L7
L7.13.0(L(t('
ôltEs Tm DEoÍ Cp flm Exp R@ Ná - Prilclpd
Ta*Éúitr d! Íteüss do Sl$eM Úrko de Síúde - SUS
L7.1J50.O0 Rêê i{eeuÉo dtr Âçõês e sên'lços Fiib. dc E* uatu@ é .SregadoB Verifiú os (ídl8os de mrea de reeiE BFdffcoi
L7.1350.1.1 Trmsferência de RêNs do SUS - Ateoção PriEária - I'rlnciPal Árt. 19sdâ CF,ArLTTdo ADCT; l,el CohphErDtilü" 14trde 2012; € Nt Cotr uBtá tr"1l.dc 2018 / CC()NF'
§llaôtr fN§-M(. .f ?'á. PõÉ.ri. M§ h: a7al2O20-
L7.13.5n.2.O TrâEíerência de Rêilss do SUS - Atenção Êspccielizada
1.7.1350.2.1 Tl'aslêrêucie de Rêüss do SUS - Atênçào Especializada - h lncilal Afr.19ada CF,AÍt77 do ADCT; Let CoüPhmêDta s" 14r,de 2012; e Nt conrmtâ tr" 1Í"de 2018 / CCONF￾sucON/SNSMS: ilt 3'da Porarla IrtS D'&28/202G
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Ae 198 dâ CF, Aú 77 do ADCT; Lei toEpleEM r" 1{1 de 2012; G m Coúrm n" 11" de 2o1a / ccotlr￾SUCON/[NSMS; art 3'da PortülaMS r" 828/2020.
Está nflt% é alre*ádorr Vermtr os üjdl*os de D*ürca de reltká espelúcos
Art. 198dâCF,AÉ77 do ADCT; Lêl CompbElrh!" 141"de 2012; e Nt tonl&bu"11dê 2018 / CCONI'
SUCON/FNS.US; ert 3"dâ Potutâ MS u'92812020.
E$a ufiMe ê âgrêgedor& Verifid o§ LÚdlgos de uâtureâ de Íselte e§pecífkoi
AÊ l9B dn Cf,Art77 do ADCT; Lel CoopbEertü r" 141, de 2012; e Nt Cootsrta tr' 11, d' 2018 / C(ONF'
SUCoI/fNSMS; d 3"dâ Porteriá MS D" 828/202ÍL
L7.135LGo Tmsl d. Rmr do sus - Re p*ss m Bloco de E« à Rêdê dc seN ftlbl d.
Seúde
E$e !frI@ é agregedoê VeriflqÍ os códi8os de !*uÍea de reltlh .tlÉ!'íflcos
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êni.n( ê ÁtMdJ.( Rêtbt nt.{; §,ridP lF{â nrture"â é âírerâdorâ-Vefrrimr o\ üklisns de trdurêzade têceihesEr{fi(os.
lpoÉâilâ aonirntâSTN/sOF/ME n" 16 d. 11 de fevereiro de2021-
I t.'i(1,;ó F.B.i6/, Mnni,,ih.l
Ir -.r.t-.il D"*;6.. M,,-i.i-.1
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L7 .7..1-5a.1.7 Tresf de ReNss do SUS Destirados à Atetrção EtiEúia - fyiucipiú 1SA dâ [F, ÁrL 77 do ADCT; Lel 1,11 de 2012; e Nt Coriunb n" 1í, de
l).1.3.512r Rerutss Está nÂtürqzã é agregedora VerifiÉr os (ódkos de úflrea de rcccib csrcí§ao§
L7.1351.2.1 TreDsfetêacie de Reilres do SUS - AbDção Especializada - hincipal ÁrL 194 dâ CF, ArL 77 do ADCT; Lêt ComphdêDra b. 1,t! de 2012; e l{t Coniutrb n" 11, de 201a / CcoNf.
SUCON,/{§-MS; m 3'da PoMriâ MS Dr 828/2020.
L7.1JJlJ.O
17JJ51J.1
Treí€rêücla de Reryss do SUS - Vqflâmta em Seúde
TiasfeÉmia de Rmss do SUS - Vigilâatia em Saide " Prhclp:l
Este tratuHa é âgregedora Verificn os clídlgos de trâturem de receitâ espêr'íff.os.
Ân.198 de [F,ÁÍ.77 do ADCT; Lei Conplemert{ n. 1itl" dê 2012j e I{t Coüiuüte uó 11, de Z01B / CCONF-
!UCON/FNs-MS; en 3" da Poneriá MS D" 828/2020. a7.É5il.o
L7.135L1.1
L7.1J515.0
L7.1i515.7
l-7,1"351 .g-ír
Raffis do SUS -Assistêrciefryêuti€- Principel
Reüsr do SUS - Gêstàs d0 SUS
ReÍms do SUS - Gêstjio do SUS . kircipat
Ese u4urea é agregarlora esD€clicos.
194 dâ [F, &L 77 do ADCT; Lei looplemeDtrr D" 141 de 20I?; e Nt Cotriutta u" ].1, de 2018 / CcoNF.
üt 3" da PoÍtilia MS r. ü2AlA)2$.
Esta utut% é agresadora Verifitr os códigos de u*urea de receita espeLlâco$
19Bda Cf,Aft.77do ADCT; Lei [ompledertar n. 141,de 2012; ê Nt eotriuna!" 11,dc 2018 / {CONF-
/rNs-Ms; art 3" Íla Portãia Ms r. s28/2020.
1.7.13,51.9.1 &rtE Trmsferênois dc Reftrsos do SUS . Bl@o de Csrutuâtão - priuciFal AÊ 194 dâ CF, AÍL 77 doADCT; Lei Couptehênh n. 1{1, de 2012; e iat Corrmb D" 11, de 2O1S / CCONF￾SUCON/FNSMS; m 3"daPoffiiâMS u, aZB/2OZ0.
t_7_1_4.-ün-0 0 Transf. de Rec. do Fundo Nr. do DeseL da Eductre - FNDE &&Iê_!9Siq!q§8Vsor/ME n" 16 de 11 de lêverêiro de 202 1.
l7.l-4jO0.o Tresferêucier do Sâlário-Edu.4âo
17.í-,+.5 0.{11
L?.r45LG0
L?,1.4-51.Ir
Tusferêuid do SâláÍieEducâção - Pri[cipãI
Tmsferêncitr DiÊs do FNDE ltefeEotes âo PDDE
&4qlerêdclas DiÉas do FNDE RefeÍemes e PDDE - Principnl
Esp€cilice Federàl
mur% é âgregâdor* VeIiÍitr os üódlgos de trtuezã de reccih espeL.Ífi{os,
L7.1.452.0.ü TrânsfêEnci* ReletentÊs âo PNAE
L7.1.152,O-1 Trilsferên.ie Referentes eo PNAE - ttinciDâI Legislâção EspeLif ce Fed€rel
L7.1í53.(t0
1.7.1.453.0.1
1;1 -1.1^\4-0!
TrilsferôtrciN Ref$etrtes ao PNATE
Trssferêu(is Refcrcntes eo PNATE. ttiEcrpâl
Itogl::m Neroml de lNlusão dê lovêtrs - l,roiovee
Es nâtur@ é âgÍegÀdora Verifi€r os üídigos de tr*urcze d€ reeia esDeL:íficos.
Legislâçáo EsDecifi câ [edeÍâl
851â traturqa é mê€adoEverifi6 os códicos de Drtüea de r@ih êsEcíÊcos.
l-l -1 .1-\4.1 .i Floffiea NeioDl de lDclusfo de ÍoveN - Proioveü Urbúno Esa Bâ§rree é âfiêqadoraVerifiru os códisos dê Dfirêa de rcceih €*cífi.os￾l-?.1 4,í411 b{ l{eioml de lDtlusào d€ lovens - Proiovem Urbâno - hiuciD, l,e[islâÇâo EsDêciflca Federel
L?1-151.2_O
L7.L,(5,t 2.1
L7.1.455.{10
Prog@ Neiooal de lD.lurão dê JoveN - Proloyêd CâmF
Prog l{aioMl de lxlssão de Jovetr§ - Proiovem Cepo - IlriD.iDel
Proclim BrEi[ Alhbetizrdo - PBA
EÍà mreza é egregádor V€rifrcil os rlídlgos de trmreze de recclta espec{fiLos,
Legisleção Espedfi q Federâl
Esa ufiur% é &reEadora VefiIi@ os códisús de ndue?âde r€eib €sEcílicn§.
17.1.{.55.0.1 Eq[I4rDÂ Brail ÀUâbetkado - PBÂ - Prircipâl
1.7.1.45ú.0,0 Prog de Apoio Sis de EnsiDo p/Atend à Edu de loyetrs e Adultos - PEIA
L7.1.41ô0.1 Prog de Ápoio SiÍ de EBtDo p/Âteüd à Educ de lovetrs e Aduhos . PEIA -
Prtucipel Lêgislâçâo Especilicâ Fed€ràl
L7 .7,4.9.O,O OutB TransfDireh do INDE E# üdrlrse é egregador4 VeriÍid os úídigos de n*reã de receik esEclfuos.
L7.7.4-9.0-7
!-7.1.5.O(I0.{,
htu Trilsf Dir&§ do FNDE - tthcipal
Tm§ferê(!ú de Re.uss daCompleDetrhçío daU[ião e rUNDEB
Legtslaçáü Especifl ca Fedenl
PortüÍa Coúuna STN/i SOr/ME tra 16, de 11 de fevereiro de 202 L
L?.15-5t10.0 THsferêEirs de Recurss da CoDplebenb{ão dâ UDiâo 20 Ft,NDgB
vÁÀT Eg trúrrea é atregãdoE Vedntr os ródigos de u.*u% de @ià êspe.{ficos
L7,'r.55{L0..1
TresferêEias de Re.üss da CoDpleEeDtãção da Uilão e f UNDEB - VAAT
- t'rincipal Lei n" 1 1.,t94l2002 ãlteràdâ pele Lei tr' 14.113/2020. EC n. 1(E/2020.
L7.1J-51.{10
L7.7.5'51.0-1
L7.15-52.{L0
1.7.1-552.0.1
TiedeÍêtuis de Recüss dâ Cospl€Dent ção da Ulião a FUNDEB -
VÂAI
TrásÍàtêei# dc R€curss dã coDplêheDtãrào dã Uriil m FUNDEB - VÁÁF
- ttiacipd
Trederêrcias de lteúes da Complemertaçâo dâ útrIão @ f UNDEa -
VÂAR
TiilsferêDcitr de Recüss da (ompleúênhrâo dn úriíb e rúNDEB - VÁÀR
- HnciDâl
E* mreza é âtregadora VerlflLa os códlgos de nmrea de reeth esper{ico§
Lei \" 11A94 /2007, Aherúe WlaLet \" 14.113 12020.EC tr. 10B/202O.
ES trfirse é agrIedoêVerif@ os üódigos de nmÍcze de receih esperm€oi
Lel Aa a7.4)1/20i7,aherâdâpelâ Lei n' 1,t.113 /2OZO.EC n 10íi/202tL
L7.1-6l0tr0.0 TrüfeÉuis de Recures do Fudo Nacional de Assisêdrü Smiâl - fNÁS I'ortüiâ Cotriúh STN/SOFIME tr' 16 de 11 de fevereiro de 2021.
17.1.6JO0.0
Í-7.1.6.50.{11
Treiíerênci* de R€eres do Fudo Nelo[al de A$i$êtrc,lâ Súiât - FNÀ§
Ttusfetêncld de Recüss do Fudo Nalonal de Assiíêuciâ SociÂl - f NÀS
PriEcipâl
E$a ml% é agregâdora Verifis os rúdlgos ale útu% de reih êspe!'mcoç
Àn. 195 da CF
L7.1-7.00.ü0 TmsÍerêrci* de CoDvêrios da UDiãs e de sB Entidedes Port*iâ aoâiuntaSTN/SOE/ME h" 16, de 11 de levereiro dê 2021.
1.7.1.7-50.O.0 Trdsfetêúias de CoDvêtrios dâ útrião para o Sise@ Úlico de Sdlde - SUS E# D*treà é atregedora Verifi€r os qiliÍos de Dtúca de tec.ih êspedficos.
L7.1.7.50.0.1
1.7.L7sLO.1 TÍes{. de Conv. da Utrlão Desttrãdâs â Pro8ms de EdeâÉo - Pritrdpâl Áú.195 dã aF
1J.7.7.52.0.1)
1:7 .7.7 .52.tL7
Trils. de Cotrv. de U[iào De*imds À ProgtM de .{ssístência Sociel
Trfff. dÊ Cotrv, da Uüião Destllâd8 â l,ro. de Assi$êbci, Súiâl . Princtpal
ESâ ffi@a é egtegadoa Veri6@ os crílgos de Dfirea de reeih esEr.íficos.
Art. 195 daCF
L7.t.7 !t9.§.0
L7-tJ!*.O.7
L7.Lg$U$.O
Outru Tmferêuciãs dc Cotvêuios da Utrião ê de sM EDtldãdes
&rk$ TrNÍerêncitr de Cotrvêuios da U trião e de M EDtidÀl€s - I+ineipâl
OutrG TÍüsferêncLs de Remrsos dâ UDi:io e de Shs Etrtidâdes
ESe ffiur@ é âfreÊadoreverifiE os údigos de mr% dê reettã espe!.ífico*
Arr. 195 dã CF
PoItuiaCouiumSTN/SUr/ME!' 16, de 11 de fevereiro de 2021.
17.r-956{L0 TrffilDsor de Decisâo lüdiciel íPrÉatóriosl Rêlâtiv* il FUNDF,F Etu nfireza é ffie{Àlor& Verifff os códi{os de Dfireã de receite esEcmcoi
L7.7.q,s$í}| Tresf Deor de Decisão lodiciâl (PrÉtirios) Re1âti6 & FUNDEr -
PYinciDâl Portnk sTN ue 1.,144 de 14 de iuio de 2022
L7.1-957.IO Tr*sf€rêlcia Especiâl dâ Uriáo Esta Datursza é aAre{âdor& VcriÍic* os códisos de tr*ure?â de receità esEc{ffcoi
L7.1.957.{11
1-7,1.918.O.0
TÍ&sfêrêncie EsDriâl dâ UDião - Prirclpal
Treferênclâ Obrigáóriâ Deconente d Lei CompleDenH tr" 176/2020
PoMia sTN tr! 1-,1,(6 de 14 de iuho de 2022
E# Àatureze é ,grÊgedorÀ VerÍflcâ os qjdigos de trâtu% de reeib espêr{fiaoi
L?-1.9.5sO.1 Ttsesferêeia Obr§*ôri,À DeLrrcuE dà Lei fomphüêrE D" 17612021 .
PrirciDal
§ 20 do e 91do Ab dú Di§posiçôes CoDs-tifrcioMi§ Treitóri{ (AD(T); Lei CompleEenu tr' 176,Ae 29
dêdeenürodê 2020.
L?.:tg.q).Lo
L7:t.g.E).La
(futrs Trmsferêtrcis de Re(arsos de UDI*, e de Ms Efiidâdes
Oum TrilsferêDcis dc Rerusos da UDião e de ffi 8trüdâdes - fttucipáI
ES mreza é âEregâdott Verifitr os códkos de tr*urea de @ita espeLíficús.
Legislâção Espe!'Ífi ca federal
L7,2,O.00,0.0 IrasL dos Eskdos e Di$tito Federal e de §B EítidrdÊs Esa ufrrcza é a{re{adorü.Veriflff os códisos de nfirezâ de receiE e#ciffcos.
1.7.2.1-00.&o Pfricipâção E Rdelb dos EÍâdos e Poffiia ContunbSTN/SOF/ME D" 16. de 11de fewlriro d€ 2021.
L7.2.1J0.&O
L7.2.1J0.0.1
L7J.t"s0]).1
tobPde do ICMS
CobPm do ICMS- PriuuipâI
Dedtc&r (dÊP* d0 ICMS
E$â !mr@ é agreíâdor Verifiq os códigos de Dtuea d€ receiE especiffcor
ÁÉ 158, inciso tV da CF
{.ein" 11Á9412oÍ?
L7.2.1.5LO.O CobPme do IPVÀ Eú heturdã é,íterdora-Verilicer ns crádisor dp hfirê7, dê iecêfta asmríffroç.
L7 .2-1-51.0.7 CobPme do IPVA. Frinriul AÉ 1ÍA- inri{o III dâ aF
1:7 .2.1 51 .tll Deduçâo CotâPme do tPVÁ Lel n" 1L191 /2aíJ7
L7:2.752.AO
L72.L52.0.1
tJal \1 0t
CorPm do IPI - MulclFios
CotePm do IPI - Muicípios - Prircipel
Dedüdo Cetàfre do lPl
Etu trsureza é âgregadora V€riflw os qódigos dê D*üreã de reLriq espe!íffcos.
Afr. 159, II de Cr
Lêin" 11.49412{07
CobPâfte dâ Coüt.de lEtewerçào no Donúnro Ecotrômico receia
t-7.2.153.0.1 CobPúe de CotrL de ttrterue&'âo Do llomfuio EcotrôDi.o - [ryiDciDãl Àd.159,Ilt dâ CF
L72-7.M
L7.2JJ3.0,0
L7.2253.tL1
TmsferêNiú ds coBpetreções Fimceirâs pêle B<plorâção dê Rdurtus
Nmmis
OuhsTrilsÍ.DÉoÍrenlsde CoDp,Fi@L?ira5
(fum TrerÍ: DerorreDt6 de CoúD. Fineeirrs- fHacipal
Potuia Coni$h S'IX,/S0F,/ME D" 16. dê 11 de fevereiro dê 2o21,
E*â umr* é âgregádoraVerifi€r os códigos de trfrrea de reeih esJEuÍncos.
PôÉnfr, §N nP, 46 dê 1 4 à. innhn ãe ?lvT
Irui de Cotrvêtrios da Uuião pm o StseEa únim de Súde - SUS - l,rinctpall art f VS aa Cf
L7,23.00.O0
1-7235oO-O
t-7J350,(r1
TrmsferênciudeRecuosdoSlseroÚnhodesúde-SUs
Tmsf€rêncis de R.ffss dosl$eúe Útrico de sdide- sus
Tm Rêc Es p/ttt Sf,IAeRÊp FuÀdo a Fudo - PYncipal
ponaÍta Cooluta STN/SOr/MI D' 16 de 11 de íeverelm de 2071,
E* ml% é a{retadorverlnffi os códigos de D*üea de relh espeLífcot
L*lslaçio EEcÍf@
L7.2.{5G0,0
t7.z{roq0 i;effi
Tr8f.rêMiar de c oDvêrio dos Eltâdos pe o Sisteaa Úato dc Saide - SUS
PoÍtúiã CotrrunüSTN/SOF/ME tr" 14 de 11 de lbveÍêiro de 2021.
8stâ D*E@ é agrcgãdora Vcrifi« os crídigos dc Dãhürã de reeitâ cspÊcíncoi
L7.2.45G0.1 Tr-u dc Coavê. dos EsbÀc pe o slsGM Úüko dÊ ssidÊ - sus - Prttrdpal Let Federal b.e 8,66ó/93, dL 116
I _?-2-t§1 -[O Ttxsf cone dôs Estados Desti$âdas e l+ilr&á dr EdMà Es ffir@ é ilerâdorv€rind os códiros dê DtuÍcB de Íecib rsEdff(o§
Lêi Fedehl í.q 8.666/93, eÍt 116
Eg ffira é afE edorevcÍlnE os c&igos de rtum d€ reeiu csFc{ficoa
L72.45L0,t
L12t.q).L0
LTJAg).0"7
TÍüsfConv dos Estdos D/Educ4ão - PritrciDal
t»m Tmderêrciu de coÀvêrio dos Estedos
Orúff TmsfeÉlciis de Corvêlio dos Estâdos - ltincipat
1.7.2.9.0&0,0 (túB Tresfciêrcrâs dos Esâdos e Disrito Fedcrãl Portãb ConiurE STN/S0F/ME u" 16. de 11 de f*ereiro de 2021.
L7r.9J1.U0
L7LgSr.Lt
7f,-2-C.q-L$
Tmd€rênclrs dê EÍd6 DeíbedÀ àAsslstêDcie Súiâl
Trilderêmlas de E*edos Dêsl!âds à AssisêDctâ s@iel . lincipel
(Ihs Tmsf düs E*.dos e DF
Esâ n*ul@ é âFretadonVerifle os trídigos de Ddul% de Eelta especíícol
LêÍlsl+âo Espe!'íffcâ
Eír ffi@a é imiadora Vertn8 os códlgos de Dfrrea de reih csÉdflcos.
l_?,2,9_q-tr1 mtas Trnsf dos Eíados e DF - Princio:tl Lêcislaão Effrilica
LTJ.GOG&O
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Tmsfêêücirs dos Mwicjpios c de ús Entldâdês
mru TastêÍêDcis dos Mull'ÍDios
TmdeÍ€ucras de Muricípi6 â co!§órcios I'úbliss
Trüderêtcls de MurtclDio6 a cousfuctos Púhllcos - htr(tDe!
E# mr@ é áÍretadora Vermcú os códlgos dc nÍuca d€ reefta êsFc'ífico§
tbtuie Cotrlurh STN/SoF/ME D" 16, de 11 de feverciro de 2021.
E* mI% é âgretado@Veriflff ú cúdigos de !frrea de r@lta espeú'lf,co§
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Trilí€rêircl# de [trstlruiçõ€s Privâdâs Esâ tmrdâ é úe!âdora Verifio os t'ridlsos de D*ur% dê reeih csxr'íficol
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Eg natu@ é agÍ.f,ador VermE os údigos dê nfrEa de r@ne c§pec{fcoi
L.iFdêBln'R66/9? d116
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L7.1i-q).o.o
L7ÀJ-ga'íxl lmú Tmsferêlclis de túirulções Prlvâds - ttitrciprl
TÉdêrôoclâs de In$ihriÉes t'tivâdâs
oJffi TmsfêrêEls de ÍúslE{6es lthâdú
I 75 0flLO! Tmrêrtmies df, mB lBtituicôes tlibticil Eü mreza ê âGtâdoê VÊrifuE os (údigos de M@ dÊ eêih esEc{f.o!
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L75.1-5&G0
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Tmíertncis de R.Ü$J Do FUNDEB
Trildeêuid de Rrues D, FUNDEB
Tnnsfrilr.hr dê Rêcures Ik FITNDEB- PrltrclDrl
Írotuh ConluDbSTN/Sof/ME E" 16, de 11dÉ ÉrEito d.202L
E* oáureâ é âAreradoaVerifie os údigos de D*urea dê Btlh esFr'ínaos
Lel n' 17.194 12$07. ahelada Eh Lei tró 1,1.113 |2O20.EC n" 1ͧ lzuo.
tuhrl< TÍil<f.Éh.iâ( aôrrert€s Eg mrea é úêrâÀorverlnÊ os ódisos de DsrGã d€ r€ÉiE esEc{flcot
Poftdie CoolutrE STN/SOr/ME tr' 16, de 11 de fwerciro de 2021.
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L7.9.1.üI0.0
L7.9.1.01.&0
L7.9)n1.Ct
Trüsíerêúlú de tres$es F{sl6
Ttü§fêrêtuls de t'es6 FÍst6
TrdíqêEclú dê ttsos FÍstr. I'riDclpíl
l,el d0 4320, dc 17 de hárço dc 196{, § {o do âic 11, 6D red4áo dadâ Pe}, DÊfttolei ue L939, dc 20 de
hro de 1S2. Lg-(LO-O0,{r0 ffiR&líscurcres
L9.1.o.O{L0.0 Multes Ádhiúffifvd. comraMis e ludiciâis E* mHa é úeíedora Vcrilltr os códlros de rdüca dc reÉitâ esEclficos.
1-9.1-1-O[e0 Potui CotrirnhSTN/SoF/Mf: tr" 16,de 11dÊ fÊ\,ÊÍeiro de 2021. Itluhâs AdmiDiffiivú. Cotrtratuâis e ludiciâis
Es m@ é aÍretedoE V.rmú os (:ódif,6 de !Íü@ dê reÉib c§Fdfcos.
Qúlquer lêt esp*íflca qu€ detcrmiDe epliÉçà, dê multa d€ arátêr pultivq 6uo: Árt. t ó, de Lêl Dr
&666/93, @mbirrdo @u s Lels re 5.12, 6&10 c ,Í320, que rc$lemdta o {t. 3Z itrcie )Õü, da
CoDsituitâo Fedenl, hslhildo troms gcrd§ pm liciteçõ6 e @mrtos dâAdDhi§frÉo f\úbliq e dá
oüttõ pro!'ldêàcüs De6eb Lct Do 22! d. 28 dc Íêv.reiro dc 1967; ÊLcl m 6276 dê 10 dÊ drzembm de
Í9?5. Decreto no 1Â12, de t de Edço dÊ 1q)ô DdEb tro 2521,de 20 d. Eúío dc 19ffi' Lêi no 1(!.231de 5
dê ,u!ho dÊ 2O0í, * Z, llclso V. D€cEtlL€i !o 2À56 dc 19 de 4os de 1(B;L€t no 4,93'( d€ 18 dc
rovêDbD de 199,1; €Dccrú m 1,800 d€ 30 de iâ!êim de 199ô Defttclei oo 221 de 28 dc fileetro de
1967; rl.el \o 627 6, de 1! de dczéEbro dê 1975. Dcúúolei Bo 2ZZ dr 28 de fwereiro de 1967 (Aí22,
hcl$ V; m 25, ln lso tll; d 3 l, iÀclto L d 31, tDcL§o I0J.@bLei se- 6Z!84, de Z dê lulho dê l9ÔA [Â(
54, tnciso I; iEcis Il; iúis IlÍ; ltrcisD ÍV; iàcis V; tacts VI: tacisoVll; in isoVIII; lnciso Da; inclso X; iDcísox;
lrcis XIt; i[clso XIII hciso XIV; itrciso XV; arL 56. â]L 66llêt Dr.780t de t$g,.Decreto Dt. 69.445, de 31 de
dsrDbro, de 197L Decrttclel oo 5.452, dê 10 de maio dê 19,[3 {CLTJ;Lei ro 7.998, de 11 de iueiro de 1990,
AÉ 11. L.i Debgadar, {, d.26 de seDbrc 1962. Lei uo 10&}1,d€ 23 dc da.Ebro de 2003; Dc!Ícto ú
6323, de 27 de dêzeEbro dc 2Oü7, Lei trr 11343, dê 23 de atoft dc 2006. Lei Do 4375, de 17 de atoso de
19írt êDdr.to m 57.654. dê 20 de iilelto dê 19óô Lei oo 1.737, dê 15 de iuho de 1965; elci uo 9.{Í)6, d€ 19
dê seteEbro dr 19í)5. Lei no 6!15, de 19 dê álos de 1S0; .Decdo no a6.71í dc 10 dc daMt m dê 19ar￾Lci n6 7565, d€ 19 dc deêbbô dê 1q6;ki ro 9,61,1, dê 5 dr Bsfo & 19rq êki m 1L1g2, d€ 27 dc
retembro de 2O05Jcl !o LG20q de 24 de Dilç! de 200í" e ffi elter+õcs; eDec& tro 3525, dê 26 de iuho
de2o«Ilet ío &212, de 24 dê rulho de 199t Lêi Do &213, de 24 dê lulho d4 199t
Lcl tro ó3a5, de 7 de d@hbro d. 1976; Lci Lo 9654 d. 3 dc lutrto dc lqr& LÊt no 9.478, dc 6 de a6oso rlc
1qr7,d.15, ltrciso V.Lel Do 9.503, de 23 de stebbm de 1992DêcEto Do 2ó13, de 3 de pllto de
lgÍf,;Dêcre Do 6366 d€ 30 dc râDeiro de z0m; el€l ro 11.701 de 19 de inho dê 20üL L€i De 9532 de 11
dc dEeobro de 1997. Í,êi Do 9.782, de 26 de ideiD de 1999. Lei uo 9.933, de 20 de deeDbro dc 1999. Lêl tro
9.966 de 28 dc abril de 200G
L9.L1.01.G0
L9.r-1.OLG1
Irfuks [,Iwists êú LcÍislâção EspecÍôe
l,lüh ltdists eo L.Ítslât'to Especlfica - Hlcipal
Mühâ<k.sos nâ LÊltsl-s/ F 4^ ntureza é tnerÀdôrâ VÊÍifiú os cridiÉos de o*urêzâ de re.eih êry.ifiÊos. L9.1.1.0,(.GO tkí-dos Dircitos Diirso!
Lelno7317,dc21 d.ftllo dc 1945, arti 11 e 13; Lêl tro 7353, dê 24 de outubro dê 198q ê Let no 8J78, de
Muts í1 dê set.mbro de 1(r0- Códiru de Deles do CousuDídor, Lg.LL0{.0-1 Prc!'i!f,ãs E LcÍisl s/ Dct dos f,tireltos DiliEos - PÍircipal
é agEXadoB Verlf,E os códrgôs de !*urea de receib ê§FL'ífi.ot
no ó.938, de 31 de âlo§o de7987; Lelto?.7'1 de 1,t dc ahril de 1ílBq Lci Ío 7.7J7, dc 10 dc,ulho dc
Lel trú 9.601dê 12 dê Fverello d€ t99& e Dêcrêto no 6514, de 22 delulho de 2008, ú13.
VerifiH os qidigos de Dtucza de rêceitâ especmcos
L9,1.1.06.2..1
L9.L1-06.O0
L9.1.1.062.0
!.luts por Daes Ambiertals
Mutrs ludLtâts por tluos AEbiêDhis
Mulhs por Deos Ambretrteis - PrüciPd
L€Itslã{ão EspeL'Íô.e
Eú nrturaâ é rmrrdonverln6 os cídicos dr nmEa de Éelh esEcmco§
Esâ ndur€zâ é re(âdo& vcrlflfr os tódi{o§ u!4q.!Isq [t{4s9§l!c-ç9!q4s§-
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Muh,sk€vií1s no (llrdiro deTrâtrsito Bmsileiro - CTB
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L9.1L09,OO
aq1-1r,9.o,1
L9.1.1,14,O1J
uhbs Pr€ütu Lesislaãô ÊsH.'iflc, tro cddiro de Trânsito Brasileiro - cTB - PÍiuciDâl
STN/S0F/ME n" 1ó,de 11 dc fcvereirc de 2021'
trÍurea é âgrelrdora Veriflcw os tÚdigos de
lãdênrt'i€< n r D,nn( Ciusldcs xo thEimôrio Ídblico
ldetrftâçõca ltcslEiçõcs e Rescimcutos
lüdêliz.ções
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Lgr.1.000.0
LS.2-l-OL{I0
1T L9.2.LOL0.1 lnd. Er Düos cilsedos e tàtrihôbio Público - PrtnçlDal
Esâ ldurea é merâdoEvcrlflq os códigos dê nmrra dtj€!c-84!!!q&9:L- L9-2-7:$.O-tt outB ltrdctri?4ôcs
&trd 1i L9_2_1_9-[1 tnded4ô.s - tliociDâl
t onrie Cotrlutrh STN/S0r/ME r' 1ó, de 11 de f4êElrc de 2021'
E$, úur@a é Mendora V€rÚiru o§ códigos de DMea de recelh
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L9-a1g-tLlt
Re*itúçóes
z7,§2e,daLci* a172, de 7 de deeabro dc 1993; Árc 154, 195, r9Z 2'+4 e 365 do Dêreb re 3'048, de
halo d. 199q Ê Arts 44, a8-Á ê 49, do tkdeto tr! 6214 dc 26 dG *bbblo dc 2007. DtrÉo tre 3'1x{, d'
10 dc ombro de 2OOl, aÉ 2e ê Lei u! 4,m0, de 199q § 4r, âfr.33, e6 dÉorêDcies dÊ ildltoriÚ. 1.9.2.2.q).0.7 Orrh RÊ«iEiçô€§ - Hlclpâl 6de
L9.9.O.00.À0 DeDás ReceiB Coretrtes
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CoEp€ür Firilc. eDtrc Re!. Gerel e ReÍiEe PróDrio Prdid.
compens. FiM€. €trtr€ Reg. Geral e Rerime Próprio Preíd. ' Prhcipal
CouirnhSTN/SOF/ME r' 16 de 11 de 2n2 L
Vcrlíe os oódigos dc mrca d€ reL!íâ esrÊc{ficoi
40 da Constitulç:io Fêderallei uo 9.79ó, de 5 de E 10 de lyr; Lei úo 9.788, de 28 de lüeiro dr
Lq9.9.O0.U0
1q9.9.03.&0
L9.9.9.03.U1 no 3.112.de 6 dc lulho de 1ç)9; eD€cteto no 3.2 17 dc 22 de ouEhro de 199.
lêiFê.iêmln 9fl 6M/q? aÉ 116
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1.9.9-9.12.LO
L9-99.:12.7-7
EDcfeg. Pelâ IrsiD D(vidâ Atlvâ êl{"c à; 6;t
Encilgos Legeis pele lu$riçdo eD D{vid, Ativa
Ercssos Lesis Dela Itrsícãn em DÍvid, Ativâ - pún.lnxl
Verln(s os t'riiigos de Dtuea de reelb esp€r{fioos.
Esâ uffirm é âgregadore Verifi€r os c\idigos de r*ureza de reeite eslrc'lficos.
DêcretGlei !a l-025/1969, Deqekllêi na 1/37 l L9'15 eLêino 7.7 tLl 19&
L9.9,9.9S.0.0 Oum Retelte
L9.99.q).2.1)
L9-9.9-B-2-a
Ort6 Reeftô Dão Aflsadads e úo proieted6 pela RtB - Priüáriias
&rB Re.eik - Prihálla§ - Ptirclpâl
Estâ Bd[reze é agrefadoraverifrcar os qidigos de r*ur€za de receih especifircs.
Art. 11, §§ 1! e,(q, de Lei [s 4,320, de 17 de mxço de 1964i Parágrafo útrico do m Be da Lei ComDleDettar
tre 101,de4deDaiode2000- LeideRermtrsúifidadefiscal-tR[.
L9.9.9.q).22
L959523
t-9-s-9-q-2Ã
Outru R@itas - kiEárias - Àruftas e luros
tuE Rffitu - Ifrád6 - Dlvide Àfr â
l)fus Rê.êhs - Hmárlrs - DÍúd, Affvr. Mtrbs e hrrÍ,s
Vide.ódiEo de Eceita priuLipil
Vide sódiEo de rctu pírdpâI
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L9,9.9.9S.3.0 Grns Re€€itd Dão Ar6adrdÀs e ne ptoietarl* Pcla RFB - Fümceir*
L9.9.9.q)3.L thrtm t(eeits - Fi.eceúú " lttrcipal Árt. 11, §§ 1! e 4c, da Lei u! 4.320, de 17 de l@ço de 196,+; Pdágrís úiicô dô et 8p íla Lel CoDpldenb ü!
101. de 4 de mãio de 2ooo - Lei de RêsDotrsàbilidàde FisràI - LRF.
L9.9-9.8t-2 Ortrd Rereih. Fitrú(cir$. MukÀs e lurcs Vide código de rcr?iÉ DrinciDâI
20.ll0.or]ilo
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21.1.0.00.0.0
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Rtreikde Câpthl
OperâÇões de Crédito
Operaçês de Crédito - Mer.ado lDteruo
()mr*s de Crédito Ílontr ris - Mêrcdo Intertro
Lei r! ,t320, dc 17 de Eaço de 1964, § 10 do m. 1t con redqáo dâde pelo DecretDlei np Lg3q de 20 de
Mio de 1982.
Es Éurea é agÍegâdoêVerintr os códiqos de Éea de reluib esÉr'íâco§,
E# u&Me é egreEadúra Verifi@ os üódigos de trdurea de receita espeL:lficos.
Pofr ,ilr {hDtutu SN /SoF /UE ro 1 6 dê 1 1 dc fêvêrclro dê zfl 21.
L14.2.§1.O.tt Ohem*s d€ f rédito Contrflais- Mercâdo lrterno E*, ntur€7, É r*errd.H Veriticây ó{ códi!.( de nfirezâdê yeêt êsxcíkôi
zr-1-2.01-0-1
21.1.25GO0
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ApClações de Crédlto Contr ds
ope. de Ctédib Intems para tto*rmas dê Edúâ+âo
Ope. de Cédib IDblM ptr Progl:M de Édeâçâo - Principãl
llnê- dê ÍlÉditô Irtcmrs Dr., P.ôrrrExs dê §xrid.
Lei CoEDlcmêpE no 101" de 4 de pálp de 2000
Eil !dur@ é âfreIâdoraV€rifl$ 6 Lúdigos de tr&rca de reeÍh €spêcífcos
F(, nxturez, Á rqêmdôm.VêrifiÉrôs údirôs do nsrr.r, dê r..cit .s*dff.ô§
Afr.32 e 33 dã LC tr'101/2000
n{uteze
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2.1.1.9.O0.&0
{Eê-dê CÍâ IDbre p/ Pro. de Moder- dâAdm- hlbli€ - Hncipd
{tuhâs ODerilões de Crédito - Mercrdo lúemo
AÍt 32 e 33 da t C n'1OI/2O0O
Pon rlâcotrfuntísTN/s0F,/ME D" 16,de 11 de Íevefeko de2021.
L1-1-9-Sr'-ú0 &fras OErârô€s de Cr&lto - Mercâdo Intemo - Pt iaei»:l Eíâ Ídureza ê âpreprdora Verilica os cri'dipcs dr Dflrcm de re.eta es*!"Ílkos.
z1_1_9-S-0-1 [,êi ComDlemenur no 101. dÊ,t de dãio de Z{IOO
42.0,G0&&0
22.L(I0&u0
22.1.1.0&{L0
Àlienaçár de Bem
Alienâ{*, de BeÀs Mówis
Allo+to de Tímlos Mobillirios
E$â oture?e é egregâdoêV€rific{ os cóalÍgos de tr&rca de rectita esÍEcÍficos.
Eg ffiureaéegref;âdoêVerifiE os códigos dê r*ureáde receih€slEcÚAcos.
PoÊf,riaColiunaSTN/SOFIME D" 16, de 11 dê fevEeiro de 2021.
2.2.1.1.01-{J.0
,{ienâção de Tftulos, VâloEs Mobüários e 
^pliceíôes 
Con;ênees
Temloráiâs E tu tr*uma é arrcgndoa Verilitr os códiBos de Íffirezn de reeiE erpec'Íicoi
z2-1-1-01.(I I
Altenârto de TÍrütros,Valores ldobulártos e Àplláçõês CoDgêoêres
Temmú.iâ(- hn.lDl Afr* 17 a 19 dalei Ds 8ó66, de 21 de iuuho de 1993, e Decrdo D! 99.654, de 30 de outubro de 1990.
pôfâri, f orirnt sTil /SoF /MS n' 1 6 dê 1 1 dê fêvereiro de zfl 2í L2.13.m.&O AlieD4ào de Betrs Móveis e SenoveBtes "
2.2.1,3.01.{10
22.1.3,01.O1
Âlieração de Bens Móveis e Semovetrtes
Alienâ;ão de Beos Móveis e Seürowutes - Iiitrcipal
Estâ oáturga é agregadoB Verifl€r os r{di{os de n*urcã d€ rêceih cspecÍlicos.
AÍts. 17 a :tq de Lel trs 8.666, de 21 de lutrho de 1993, e Decffio D-o 1,9,658, de 30 d€ outubro de 1990,
L2-2Ãn$O.O Alientri] de B€ns lhóveis E stã Mfurea é âneaadora V€rilid os códi{os ds Eaturezâ de r€€eita esE.:{fi.os,
L2-21 oLtltt Potuiâ f,oEiunbSTN/SOF/MÊ n" 1ú. de 11de f@ereiro de 2021-
Efr [&reâ é egreÁador& Verifitr os códigos de ndurea de reeita cslEcíficos,
Aft* 24 a 29 da Lei trÊ 9ó36, de 15 de Mio de 1gl8, e Lei nq 4.025, de 12 de abdl de 1980,
2.{.í10.00.0,0 Ed, nâturez, É rnêírdor, Verifierôs rtidiso( dê nfftê?âdêteceih esMeífiros.
L2.2J.üL0.O
2-42. U,1-0.1
T}ilsferências de CaDltal
Ali€ne4ão de lle6 lmóveis em Geral
AlieM$tu de BeN luóveir eo Geral- Prioci!tsl
1L4.1-0.o0.0.0 TÍeíerêlcis dá Ublà e de sB EDtiddEs Estâ ndureza é reqadorà Verú@ os siduos de trtuea de receih esBclfiaos.
2.4,1.1.00,0.0 Foftúia Contunb STN /S0F/ME D" 16. de 11 dÊ fêvereüo de 202 L
ar.lrJ0.0.0 Trdsí. de Redrsos SUS - Bloco de MilutetrÉo dâs Açô6 e Sery, ttib. de
Saldê E# mrezâ é ,gregadoràVêrifrE os úídigos de Dfireze dÊ receih espedfcos.
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L1.L7.5LL1
L1.1..t-\n2-B
21.7.1-50.2.7
z4_1 -r -síLq_íi
TrusfeÍCnclá dc Rdms do SUS - AEtrÍdo Primlbia
Tresfe.ÊMla de Rtr$s do SUS - ÀteEçáo PriDáría - Ptrcipal
TÍilsferêDciá de Rtrss do SUS - Álcnçãü Espelâlizádâ
TreNferêeia de Retrss do SUS - .4bíÉo Esp*ieltuedá - Prhcipal
]hdêrêrci, dê Rmrss do SUS - Viriülncia eE Srúde
E$a [*urea é àgresádoê Verifitr os códigor de D#!czà de recelB espÊtífitos,
Àrt. 198dâ CF, At77 do ÀDcT; Lei Complemêrh ro 14r" de 2012; e Nt CotrlutrE n'11" dc 2018 / CC0NF￾SUCON/FN$MS; M 3" daPoffiiaMS tr'a2a/202{r.
Es mre é âgregedorverií€ os údlgos de r*urea de reeitâ espeL:íf.os
Âs,198dr CS,AÉ77 do ADCT; Lêi CoBplenêBhtr" .I,{l"de 2012; e Nt CoEiffi E" 1l"de 2018 I CC{J+{S￾SUC(N/FN§MS; m 3" daPortâÍlá MS n'A2AlZ020.
Esâ lmrea é â!reÍâdore veri.fitr os códicos de tr*uea de reeih êsE Ífi@a
2.4.1r,503.1
2i1 I qO 4ít
Tr$lbÉücia de RMss do SUS - VigilâÀciâ em Seúde - PriDcipal
ftÍidêr8n.i, d. Rêrorss d. Cll§- Âsddên.h Frrm*âfim
ArL1 dacF,Art,77doADCT;LeiCompledêDter"141"de2012;el{tcoijutan"11,dê2018/Ccot{F￾sUC0N/FN9MS; d 3"dâPoMiâ Ms n" s28l2020.
Êe Dtu.€zfl é MerrdÍrr&VeÍiflm os códiqos de trtu% de r@lhe trcdâcos,
ArL 19adâ CF,ÀÍL77do ÂDCT; Lel CouplÊüetrhn" 141de 7012; e Nt (oüiulbtr"1í"de 2014 / CCONF-
§IlíloN /Fil§-MS: ,rt 3" dâ PoÉâriâ MS s" &a/2o20- 21-1.1.sL.1.1 Trilsfêrêmia de Rêus5 do SUS - AssistStrciâ FmEêúio- Prilcipal
z4-1.1.strs.O TÍsderêrcia de Retrss do SUS da nÍure?, É rnêáâdôn Vérifi.rr o(.ríllloôs de n*utê22de rê.eihe*ciÍsos. - cestão do SUS
Art.198 ü CF,ATL 77 do ADCT; Lei Compl€menâ tr" 141, de 2012; € Nt Corioru D" 11" de 2018,i (CoNf-
§IIí'oN /FN§-M§. ,É ?ô dâ P,ÊÍia M\ nr ff?A/2O7Íl- a4.11505.1 Trdslarêucia de R@rss do SUS - Gcslào do SUS - PrlDcip"l
z{.L15&9.0 TrilsfeÉncie de Rêdr$s do SUS s nturúáé âreÍâdoraV€rifiÉros códiíos den$read€ receita esxcifitos. - &fos tsroArmas
AÉ.194dâ CF,Aft.77do ADCT; Lei CompleueDtÂrn'14:l,de 2012; e Nt Coniu8tâ n" ll"de 2018 / (CONr￾çllí:oN/FN§.M§: âú ?o d, Portrriâ ilC n'§g/2O20- z4.Lr-s0.9.1 TrãGferêeia de RÊruss Ílo sus - oúros PrcEl:I|ffi - Prtucipâl
24.1.151.0.0 Trss.de Rr,doSUS Estâ trfirsa é e8regãdora VÊífltr os údi8os dÊ !âbreê de EÉih erpeclfco* - Bloco de Esrmraçàode Rede dc ser.Púb.de Saúde
z,t 1-151.r-0
z{,1-1.51-1,1
L1.7:1SL2.t
z{.1.151,2.1
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Tmsfêrêncla de Rews do sus - Ateotáo P.iEárie
Tr&fê.êtrcia de Rcuss do SUS - At€nção PriEária - Ftncipàl
Trmderêncie de Rtrss do sUs - AtetrÉo Espeiãlizedâ
TmsÍerêEcie de Re(:!rms ilostls . Àt6çâo Esp4iel'zada- PriDcipal
Ese uatu@â é aFregadoB Vertãd os qidigos de D&Ea de reLtia espet'lficoi
Art.198daCF,Afr.77dúADCT; Lei ComplemerE tro 1,(1,de 2012; e Nt cotriuü nô ltde 2$18 / CCot{F￾sucoN/rN$Ms; üt 3" drPortüiâ Ms D'yl8/2ü10.
Ese u&@a é âgregadora Verifim os códigos de D*úea de Íeceih específ€os
AÊ 198 d, CF,Af.77 do.EDeT; Lêi CoüpbEeüts D' 14I" de 2012; e tlt CoDilm EÚ 1t de 201a / (IUN8-
sucoN/FNs-Ms; a1 3'da Potu iã lrs n" 428/2020,
E*r tratureza é aaeEadoÉ Verüiff os úduos de tratureh dê reih esFclffcos
a4.a1519.r Tresfe.êrcia de Hffiss do SUS - OutÍos tto8Íe@§ - Iàitr.ipel Afr,fg9dacF,^ÍL77 Ào ÀDCT; Lei CoupleBeDt{r" 141, de 2012; Ê Nt con mb tr" 11" de 2018 / CCONF'
suaoN/FNs-Ms: m 3" à Pororia Ms D'828/2020.
24.1,2.0tL0.0 Treíêrêncià de Re.lrsos do FNDE Potuie CoúiunbSTN/SoF/ME n" 1ó. de 11de lbvêretro de 2021.
Etu ndurezâ é âgrefadoraverifl@ os üidigos de Dfrrêa de reaeita espee{ficos.
Eg umreza é atEgadoB VerifiÉr os údigos de D*urea de reelg e§peL'{ffco§
Legislâção Espe!'ífi.a
Es ffiurez é aEEgadoB Verifitr os c{idlgos de !ffiea de EeiE espedín4or
Legisleçâo EspecÍfiea
E{, nffreza é ilreÍâdora VeriÀtr os cÚdiÍos de umre?Í de reeüa etEc{ficoi
z,l-L25e&0
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2.(1-250.2.0
L1.72.50J.1
L1.1-2.5U.g.í)
TimdeêMid de Rtrss Dêshedos a Itogter@ de Educaçà,
Iàr{. de ADoto Tresp. EeDlar Dra Educ Bilslüe - Cerluho da Es@la
Prot, de Àpoio Trep, E*olâÍ Educ BásiÉ - Cu dâEs6tâ- fHnciDal
Itog Nd de Rees c Aquis de Equip a Rede Esc l'úh Edu ldfantil' ÍblnfâncÍâ
Ilog N& de Rees e Aquis de Equip a Rede Ese Púb - FroiLErcla - I'rincipal
(Jtms Trelbrêlcias Destiuds a tlof@s de EdwaÍão
?-1.1.2.5L9.1 orÍBs TrilsfeÍêrcid Dest â ProFmâs de Educ4io - PrinciDrl Leútslrão E(NdÍicã
z{.1.,10(10.0
24.í-45rLOo
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TrederêÀcie de CoNêtrios dâ Uúl;io e de rus EDtidâdes
Trild. de colvêDlo dr União lba o siseme tlnlco De sfllde - sus
Tmnd- de Íí'nv- di Unitu D / o StrS - ÍtiDciDrl
FortdiaCooFnEs-TN/sof/MED" 16 de 11 dê fwereiro de 2021.
Eg mrqa é âfrexâdor*VeriÍiff os códrgos de n*ureh de Beih específiao§
Lei o'&óó6/93
z{.L411-0.0 lrnst de cotrv. da Utiáo Desti[rdâs a Piogtme dc Educação
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tt.1-,152.0.1 Trusf, d€ Cotrv. da UBião De$. e I'ro. de su Bálí@ - Hncipâl Lei ú" 8.666/93
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fsf, o.tur.a e ,gr.6"aora VÊriricÍ os flidigos d. Eturêa de recêita êspec{ncos.
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E# uatürea é agregâdora Verlnw os códigos de ntueza de recrih espêcÍf{o§
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2.4.1.951c1
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Trmsfeêucia Especial da União
Treíbrêuia Espelâl da UDi.?Ío - Prtncipel
&rhas Trusfcrêrci& d, úniio
Etu nereà é áf8doraVerifi.* os caiAos D*üÍéa dê recctu csFcíiços.
í-128, de,l de mveDbD de 2021
e{..1-9-99-0-1 0ú6 TmslêÉüci6 dâ UU& - Priucipâl
L42.O0{L{t0
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Trüsf. dos Estâdos e do Distrito Federâl e de sas Etrtided$
Trilí. de Reilrros do SUS - SUS dos Éstados e DI
Irm§ferêücis de Recuss do SiseM úDico de Srúdê - SUS
mraa é egregâdora Vêrm6 os códlgos D*Urezà ÍeeiE especlficor￾CorFntâ STNISOI/{E ro 16 de 11 dc fevereiro de 202 1,
2-1.2.L5O.D1 !r44s[. de Àeorsos do Si«ena Úu ko dc Saúde - SUS - PrlrciEl
z,(.2.ir,0&lI0
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Tresf. de Conv. dos E$âdos e do DF e de sW f,Dtídãd€s
Tred. de Conv. dos Estados pe o Sistemâ úDieo de Saide - SUS
T.etf, de CoN. dos Esados p/o SUS - Prircipal
Fortúiâ (onjunh STN/SOF/ME Dô 16 de 11 dc fereFtro de Z02j:
Ese nturea é egregadora Vertffw os códigos de Dâtwea dê Íêeita esper.ífico§
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L1.2.2.52.t\O
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Treí- de Conv, dos Esâdos Dês, a Pro. de Se@etrto Básico
T}ffsf. de Csuy. dos E* Dest a l,lt. de Sân@ Básico - PritrciDâl
IM§4 d9 !!qv-qq§ Es D€s a lto. de InIia-E$. eD Trâuspone
Esâ oatureza é de nàturea de r@itâ €specíficos.
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2.1'2.2.51.0.1 Tptrsf. dê Co[v. dos EstDeS. e Pro, de trfta eB Trd ç - PrinciDal
L1.2,2.g).O.fi &rft& TresferêDcid de Convênlo dos Estados
L1-2.2:A.O,1 pulrd Tmsferêrid de Cotrvêujo dos Estados. PiirciDal l,ei u" 8.666/93
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Outru TmsÍàrêEciú dc ReflBos dos Ertedos
Tm9feaêrcis de ll€cuss DesÍuados a ProcrM dê Êduf,xcir
CouirtrHSTN,iSOI/ME nc 1ôde 11 dc fcverelro de 2021,
an-agsa01 Tmct, dÊ Rê{rss D€$:n.d-s â hG de Edu - Prindüâl !.1 s18,ÉÉ!191
L12.9,9.O.O
L1.2.9.q).0-1
&Érs TrasíeÍêrciâs dos EsEdos
àrtu Tmsferêlcis dos Estados - Pri[cipâl
ESa [tu% é âgrefedora VerifiE os códigos de Dmrea de receia espêLíf.os
Lei e'&666/93
L,(.3-0.0{L0.0 Ttãisfêtêeis dos MuEicfuios e de ffi Eütidâdês
&rhd TffifeÉrcld dos MuiclDios
24J.9J0.0.0
2rt,.r5l}tr1
Tresferêrtitr de Muuicípios a Corcórcios Púlicrs
THsferêuci$ de Mutrlcíplos a CoNórcios Ribli-§. pritrctpel
Esa sftureza é agregedor&V€rifi(ú os cúdlgos de D*urcza de reccita esFedlicos.
E*â trÍurezâ é erfregedoE Vêrlfler os újdigos de r*urca de EeiE esÍpL{flcos.
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29.9.9.0íI0.0
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&rtrd Rêeits de Câpital
{)utE ReceiB de Capitâl t}ÍÍs Reeihs de Câpttãl - PriDcipel
Poffiia CoriuH STN/SOF/ME n" 16 de 11de êveEiro de 2ú21.
Es mt@ é agreÉ5doÍa VerifiB os códkos de Dfrrea de receiE e spêcÍ6co9.
Esâ ffiursa é afregãdora Verifie os údiqos de Í*urea d€ @!ih espeí{fco$
?.&&0.00.0.0 Reaeibs Corctrte§. I[trÀOrcdetrtari6 nafurezâ
7-2.0.o.oo.Go Reeeitd de Coatribuiacs. [utÍâOrcâ&ertarid
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ConkibuiÉ6 Sdiais - lDtrorcmenhi4
CoDtribuh.úes pm Regimes l,róprios de làflidêd.ia e Sl$emâ de l,roteção
Súial- Itrtr0rcu@tüias
Contribui*o do Seryld0r Civil
Coffiibúicio do SeryidoÍ C ivll Âttvo
E§à omHa é àfÊgâdoeVerifler os c6digos de D&l% de reeiE erpedfcos.
Pofúiâ CoriunhSTN/SOf/ÀrE D. 16, de 11 dê fevereiro de 2021.
Etu trdur@a é e[rêÊádora Verifi€r os códigos de Dtueã de rsih €specfôcoi
Esta ndul% é ue8doril Vedfiffi os códiqos de n&r% de reetu êsm.Jffc"l
7.2.L5.O1-1.2 CoDtríbuiçâo do eglsl4ào EsDc4[!a
7.2.7l.V).0.u
7.2-a.5$2.to
7-2.1-.5.02.7.1
Coútribuiçào Pâarout - Servldor CMI - lntr+Ommetrtüis
ContÍibu4*, Fàtrouâl - Seruidor Civil Ativo
Conkibuição làtroBal - Serylior Civil Ativo - ttinciFl
E$a naturea é agreFâdoÉ VeriÍLü os rúdigos de D*üea de Eelh esFecÍfcos.
Es ofirsa é a8regedora Verlfitr os eúdigos de mrêza de reeik espeL.ílicos.
Legisürcõo Esr4ffca
7.2,1l.O2.7.2 Coptribuiçà! Pâtrotrd - Servidor CMI Átivo - Muhas e Júo§ LeAislâçào Esp€cíÍica
7.2.1551.0.0
7-2-L551.1.0
7J.155aa1
72.7.5^5a.L2
Pfroüal - P{celae€Dtos
PakoMl - Ssilor CNil Ativo - PercelaDettos
Scridor Chlll Ativo - PecêbEôbs - PriDcipãl
CotrtribuiÉo Pdrouâl - Servidor Civil Attuo - ParceláDestos - Multd e J@§
Esâ trfrreze é âgrefádorÀ V€rificâ os fiidi*os
Esta mreza é âÊretadorê Vermú os códigos dê Dmreuâ de rceih eslEcÍficos.
LeSlslâfão EsDeeffi€
Legislâçâo Esp4íffcã
7.9,9.0.00,0.0 Denrâis RÊÉius Co[entes - lDtEorç»ertáÍiâ ESa44Iqzê é êgregedoê Verifirr os .ódigos de D&rezâ de reeih êsÉÍ'ífcos.
7.q9.9.OO,0.0 ÂpoÍes Periódies pm ÂBortt?átão de DéÍicit ÂMlrl do RPtti
Iatrurçmêtrtárie ESâ mreza é âgregador Verinff os cddigos de ndureh de re.Eih êsDecificoÍ.
7.9.9,9,m.0.O Apotus Irerilidios pm Àuofri?4áo de Dé6cit Amiliãl do RPt$
lntmor€nrentád, Es, drea é ãtre!âdora Verifie os códigos de [firea d! reeih espsclfcoi
?.9.9.9I}LG1 AFotu PêriiliG FeÂsôrtlaÉo de Dêôck ÀMil do RPPS - PrinciFd têgísLÉo E+€cítica
Outrc Trflrsferêrds de Convênkrs dx llnii^ - 
prin.ihrt Lei u'4.66ól93
243COnnn
lüss Rccelk dê CâDitâl
?qqooniln :nrâis Re.eih de Ceihl
uftrs Rêrêtus Corente§ - ÍnbrfrrhêÉt;riã iâMturezaé dreÍâdor:.Verifiaros üidisô< dê s*»'êzâ dc re.êfr, ê<F.ífi.â<
3
194.283.000,00
20.578.000,00
2.242.000,00
3.897.000,00
3.035.000,00
862.000,00
166.085.000,00
51.097.000,00
12.370.000,00
102.618.000,00
1.481-000,00
5.710.000,00
175.407.000,00
19.169.000,00
2.210.000,00
4.126.000,00
3.887.000,00
239.000,00
5.998.000,00
13.998.000,00
8.000.000,00
156.309.870,49
18.190.954,67
1.982.060,17
3.i145.549,61
2.643.419,99
762.729,62
730.439.67 4,23
45.135.456,08
11.106.931,67
14.791.246,48
2.251.631,81
2.392.631,40
496.800,00
1.895.831,40
1.0.0.0.00.00
1.1.0.0.00.00
1.2.0.0.00.00
1.3.0.0.00.00
1.9.0.0.00.00
1.4.0.0.00.00
1.5.0.0.00.00
1.6.0.0.00.00
1.7.0.0.00.00
2.0.0.0
2.1.0.0
2.2.0.0
2.3.0.0
2.4.0.0
2.9.0.0
00.00
00.00
00-00
00.00
00.00
00.00
RECEITÂS CORRENTES
lmpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
C-ontribuiçôes
Receita Patrimonial
Aplicações finahceiras
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita lndustrial
Recêita de Serviços
Transferência9 Correntes
Cota-Paíte do FPM
Transf. de Recursos do SUS - FMs
outras TransÍêÍências Correntes
Outras ReceitasCorrentes
RECEIÍAS DE CAPIÍAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortizaçáo de EmpÍésümos
TransÍerências de câpital
Outras Rêceitas de Capital
REGíTAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAs
RECEITAS DE CAPITAT INTRÂORçAMENTÁRNs
coDtGo
REALIZADA
EM 2023
ORçADA
EM 2025
TOTAL GTRAL 158-702.501,89 189.405.000,00 199.993.000,00
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
TABETA EXPLICATIVA DA EVOLUçÃO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
ORçADA
ÉM 2024
149-603.000,00
47.346_200,00
11.300.000,00
90.956.800,00
299.000,00
5.710.000,00
íffir
ep
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
Representação Gráfica das Receitas por Origem
r rMposros, TAxAs E coNTRtBUtçÕEs DE MELHoR|A
I RECEITA PATRIMONIAL
r mnrusrenÊruchs coRRENTES
r rnaruspgnÊruoA DE cAPrrAL
r corurrueurçÕrs
r RECETÍA DE SERV|çOS
! OUTRAS RECEITAS CORRENTES
M*-J
/
t@Êr
KP
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
Composição da Receita Municipal
TTOTAL DAS RECEITAS CORRENTES T TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
r TorAL DAs REcEtrAs tNTRAoRçAMrrurÁntRs
ffi
Composição das Fontes de Recursos no Orçamento
!8edíc íÉoViruulad$ de lmpostos
aRmrs6 rÉovirculâd6 dê lmpôsttr - MDE
g Rêffi não Viftulâdos de Impost6 - A§pS
lOlros RecuÍs ôâoViocúlôd6
!TràGf6ênci6 do FUNDEB - lmp6tôs e TíamÍêrêncbs dê lmpGtos - Outras Dêspêss
lÍraBf?réftiôs do FUNDEB- lmporbse Íransíerênciás de lmpctc- Remumíaçâo dc
prôfisüruis dà eduâç5o bása6 em efetivo êxêrcido
lÍrâ6ferências do FUNDEB - Cffiplemehbção dà Uniâo -VAAF-Ouras Desp§s
t Írê6ÍüéEiB do FUNDEB - Côhplem htàção dâ LJdão - VAÂF - RemúreraÉo d6
pÍofis!Ífrâis dâ edú6ação básiaa em efctivo êrer€ício
I Tra6Íeréftià5 do FUNDEB - Cmphmênbção da U niâo - VAAT - Ouras Oespêss
I TraGfêrên.ias do FU NDEB - Cdiplêmenhção dô U niã o - VAAT - BemumÍáç5o d6
prorissJonaÍs dâ êdu4çãô básica êm efetivo êxerd'aio
aÍraBísÊrcia do Salirio Educàçáo
IÍraÉfáêtuíàs de Reursos do FNDE Íêf€rêntes ao Frograma DhheiÍo Diíeb
IÍrâniferÉEias dê Rduts do FNDE íêfêref,B ao ProÊrâfrÀ l{aciaml de
{PilÀE}
I TÍa6ferêm,âs d ê Rêcue do FN DE Refc retr6 ao Prôgrama NaEiffêl
E*olar {PNAIEI
EIOúüãs TraaleÍêncies dê Re.urc do FND€
! T.ànsÍeÍêtrbr do Gdêmo Êêde ra I rêferentes a Cffvêni6 e I ntt ufrenb C*Eéneres
lintuláddà Edu€çâo
EÍrt6ferÉrclâs do Esbdoreferêhbs a Cdvêni6e lnsüumentGContÉneresvihculad6 à
EdEÉo
ETransfêrinci$ Fundo a Fundo dê Rêcus do SllS prdêniênbs do GdEmo Federal - Eldo dê
MaM€trão dôE Âçôês e Sêruiçc Públíc6 de Saúde
lTraÉfêÍêocis fmdo a Fundo de Rec(s do SUs pr@enienks do Gdemo fêderal - Êlüo de Êf utmçâo da Rede de S€Niç6 Públicos da sàúie
ITíôcfeíêrciôs prdêhiehbs do Gdêrno tederal destinadas ao vencimento d6 agentes
cm6itiíri6 dê súdê ê dos aÉentes dê combate às endemias
lÂE§isênaia fináneirâ d. Uniào dêslinâdà à cohplêm.nbção ao p3€ahenb d6 pls salãriâis
pãíà profisitui5 da êfifermãtem.
IÍrererércias Fundoâ tuÍtdo dê RecuEG dôSUS pr@níênbs dô 6dêrrc Estadel
IÍíârdeêrclas do6@êmo Fêdeaal íefsentês a C@ênlcé lnsfumenB Csgênêres
ümlad6à Sâridê
aouÍ6 Recurs Vin.uladc à SaúCe
EITÍàEferêGiô de Recues do Fundo Nacionalde Assístêh.íà Sdiâl- FNAS
EÍrffiíerêei. d€ RecuÍ5os d6 Furd6 EsEduàis de Asi$êncià Seial
§Trârofêrérciss dê Córuênic ê lÉtrumenb Corltêmr.s vlhculadG à A$istÊnciã So6i.l
tsO@d TrâÉferêfti6dc Convêhid il lnírmÊnt6 Cff8Érer6 dà [Jhião
6 Outs IÍrBtrlffiL! da egrírtnlc w lnstrumrnt6 efilarcra dü Eltrd$
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
TABELA ExpLrcATlvA on evoluçÃo DA DEspEsA
3.0.00.00
3.1.00.00
3.2.00.00
3.3.00.00
4.0.00.00
4.4.00.00
4.5.00.00
4.6.00.00
9.9.99.99
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAT
lnvestimentos
lnversões Financeiras
Amortização da Dívida
DEspEsAs coRRENTES tNTRAoRçAMEilTÁRtAs
DEspEsAs DE cAptrAt INTRAoRçAMEnrÁRns
RESERVAS
139.74L.425,2L
86.960.626,06
2.704.722,89
49.476.076,26
29.656.360,04
27.177.777,95
2.485_L82,09
150.349.000,00
99.440.000,00
2.463.000,00
48.446.000,00
35.548.000,00
32.744.000,00
100.000,00
2.704.000,oo
3.508.000,00
176.123.000,00
107.030.000,00
3.273.000,00
65.820.000,00
19.984.000,00
11.692.000,00
100.000,00
8.192.000,00
3.886.000,00
TOTAT GERAL 168.797.785,25 189.405.000,00 199.993.000
cÓDrco DrscRtMrNAçÃo DA DESPESA REAt!ZADA
EM 2023
ORçADA
EM 2025
ORÇADA
EM 2024
sluoovlul^ lc
tvdDtNnr! vuvl/{v3
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vt00loNllt
! I vl:rv3r: by5wno:
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3ú VrUVI_Vl_lUlls
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V
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ooooooo ooooocro ooooÔoo ôôoooÕo oooôôcfô dcrcicicic:c; ooôôooô cqqceqq oooooÕo N@4+ONê I
trI
16Ô
ery
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
Exercicio de 2025
DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA
.00.
3.2.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.5.00.00.00.00
4.5.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
60,OO%
50,00%
40,AO%
30,00%
20,OO%
o,0096
1,64y"
32,9Lyo
4,70yo
TOTAL 199.993.000,00 100,00%
r PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EI JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
r OUTRAS DESPESAS CORRENTES N INVESTIMENTOS
r TNVERSõES FTNANCETRAS EAMORTIZAçÃO OA DíVIDA
r RESERVAS
to,oú/o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
107.030.000,00
3.273.000,00
65.820.000,00
11.692.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00
AMORTTZAÇÃO DA DíUDA 8.192.000,00
RESERVAS 3.886.000,00
Categoria Despesa Valor o/ /o
-
L,94
@
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
Distribuição das Despesas por Função
r 01 - LEGISLATIVA
r 04 - ADMrNrsrnnçÃo
r 09 - PREVTDÊttctR soctnt
r rz - eoucnçÃo
# 15 - URBANISMO
m te - erstÃo AMBTENTAL
r 21 - oRGANrzlçÃo lenÁRrR
r 24 - coMuNrclçÕrs
, 27 - DESPORTO E LAZTR
r oz - tuotctÁRtR
r 06 - SEGURANça Rúslrcl
r to - saúoe
I 13 - CULTURA
r:"0 - uasrmçÃo
w rs - ctÊtlcrl E TECNoLoGtA
r zz - truoústntl
I25 - ENERGIA
** 28. ENCARGOS ESPECIAIS
# 03 - ESsENctat- À:usrrçn
m oa - RssrstÊNctA soctAl
r 11 -TRABALHO
I 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
,ü 17 - SANEAMENTO
ru 2O - AGRICULTURA
r zg - corraÉRcto E sERVtços
I 26 - TRANSPORTE
RESERVAS
ChàYc de Autsnücaçâo
2218-1555-320
Págln. ffi Usuário: Florcncio L/t
Ayenlda DoÍlvàl José PÉrÊ|r., no 1370, Parquc des Fêlràs, 1370 ' PàÍquc dâs FÉlrâs' 55'12H)00 - Torltama/ PE
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fonê: 08137411156
Prefeitura Municipal de Toritama
Relatório da Por
LOA 2025 - Vabres em 
R
1 Legislativa
2 Judkiária
4 Administração
6 Seguranp PÚblica
I Assistêncla Social
9 Prervidência Social
10 Saúde
1l Trabalho
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo 17 SãneaÍnenb
18 Gestiio Ambiental
19 Ciência e Tecnologh
20 Agricuhura
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
25 Energia
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingênch
7.265.000,00
710.000,00
29.933.22s,00
3.745.000,00
6.941.000,00
300.000,00
31.145.250,00
30.000,00
80.148.000,00
7.931.850,00
L4.3L3.475,00
300.000,00
3.455.000,00
10.500,00
1.680.000,00
800.000,00
3.180.000,00
2.240.000,00
920.000,00
1.058.700,00
3.886.000,00
Total gera! 199.993.0OO,OO
)
ffi Prefeitura Municipal de Toritama
)
Avcnüa Dorlval rosé PÉrÉlra, no 1370, PaÍquÊ dâs Fclras, 1370'Parquc das Fêlras - 55.12H00'Torltame/ PE
CNPJ: 11.256,054/0001-39 Fonê: 08137411156
ht$://toÍttam.pê-ClN.br/
Relatório da Por
LOA 2025 - Vabres em R$
7.265.000,00
5.580.000,00
35.085.425,00
10.000,00
s80.000,00
1.275.000.00
2.166.000,00
2.425.000,00
300.000,00
11.628.400,00
14.314.250,00
863.400,00
230.000,00
1.440.000,00
1.885.000,00
30.000,00
62.778.7O0,00
20.000,00
12.871.800,00
2.260.000,00
320.000,00
210.000,00
6.761.850,00
14.038.475,00
2.194.000,00
300.000,00
1.236.000,00
10.000,00
1.680.000,00
800.000,00
1.330.000,00
2.240.000,00
920.000,00
1.900,00
1.056.800,00
3.886.000,00
121
122
123
124
181
243
244
272
301
302
303
304
305
306
333
361
364
365
366
367
391
392
451
452
512
541
542
605
661
691
752
812
843
846
999
ASo Legislativa
Planejamento e Orça rnento
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
PolhiaÍnento
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Co munitiiria
Prwidência do Reginre Estatutiírio
Atenção Básica
Assistência Hospitahr e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
VigilÍincia Sanitária
Vigilância Epidemioló9ica
Allmentação e Nutrição
Empregabilidade
Ensino Furdamental
Ensino Superior
Educação Infantil
Edrrcação de Jovens e Adultos
Edrcaçâo Especial
Patrimônio H btorico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Inf ra-Estrutura U rba na
Serviços Urbanos
Sanearnento Básico Urbano
Preseruação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Abastecimenüo
Pronroção Industriil|
Pronnção Comercittl
Energia Elétrica
Desporto Comunitário
Serviço da Dívida Interna
outros Encargps Especiais
Reserua de
Total geral 199,993.0OO,OO
11764745-060
Pá9lnà
Florêncio Llr
ffi
DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20%
VALOR MíNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO
FUNDEB - 5% de FPM, lTR, IPVA, ICMS, lPl e 25% das Receatas de lmpostos
Município de Toritama
DEMONSTRATTVO DAS RECETTAS E DESPESAS COM MANUTENçÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(ART. 212 - CONST|TUtçÂO FEDERAL - 1988)
15.632.000,OO
7.828.7ffi,OO
-TOTAL Discrim Valor em
UTTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DíVIDA ATIVA TRIBUTÁRN
ÍuDA ATIVA 1.899.m0,O0
619.O0O,O0
62.419.000,00
1.000,00
6.189.0O0,OO
15.310.0OO,OO
50.o00,00
6,28
15,s4
FONTES DE FtNANC|AMENTO DA EDUCAçÃO BÁSrCA
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
SUBTOÍAL 14.521.000,00 t4,74
ÍRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
SUBTOTAL DAs TRANSFE NCIAS
62.420.000,00 53,38
21.549.000,00 2L,a8
83.969.000,00 85,26
TOTAL DAS RECÊITAS 98.49O.000,00 1O0,OO
Valor em - M DE Valor em
12.122 ADMTNTSTRAÇÃO GERAr
12.123 ADMTNTSTRAÇÃO FTNANCETRA
12.306 ALTMENTAçAO E NUTRTçÃO
12,361 ENSINO IUNDAMENTAL
12,364 ENSINO SUPERIOR
12.365 EDUCAçÃO trurnUtrr_
12.366 EDUCAçÃO DEJOVENS EADULTOS
12.357 EDUCAçÃO ESPECTAL
10.ooo,oo
80.ooo,o0
8,630.500,00
20.@o,o0
270.000,o0
85.000,o0
29,OOO,O0
2.500,00
10.000,00
1.885.OOO,00
62.778.7N,W
20.ooo,00
12,871.80p,00
2.260.0O0,00]
l
320.OoO,001
APLTCAçÃO NA MANUTENçÃO r OTSTTVOLV|MENTO DA EDUCAçÃO BÁStCA - MDE
DESPESA ORçADA COM MANUTENçÂO E DESENVOTVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÀO
DESPESA TOTAL COM MDE 9.124.500,O0 80.148.O00,00
12,122 ADMlNlsrnaçÃo erRet 12.123 ADMINT§TRAÇÃo FTNANCEIRA 12.306 ALtMENTeçÃo e lturntçÃo 12.364 ENs
: Segue abaixo a relação das subfunções nâo para de Constitucional:
TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB
TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
DESPESAS NÃO COMPUTADAS PARA O LIMITE CONSTITUCIONAL
15.632.000,@
9.124.50o,o0
110.OOO,OO
(+)
DESPESAS COM AçÔES TíP|CAS DE MDE 24.646.500,00
) )
:PM
TR
63,38
0,00
PVA
cMs
PI
25,O20/o
ffi
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO D0 FUNDEB (LeiComplementar n" 14.113, de 25 de Dezembro de 2020|
Distribuição das Despesas do FUNDEB
. FUNDEB Ma8istório * FUNDEB Outras Despesas
Distribuição das Despesas da Complementação da União ao FUNDEB
- VAAF
r FUNDEB Complementação - VAAF (Magistério) r FUNDEB Complementação - VAAF {outras Despesas)
Distribuição das Despesas obrigatórias da Complementação da União
ao FUNDEB - VAAT
r Despesas Correntes u Despesas de Capital . Despesas com Ensino lnfantil * Demais Despesas
17%
83%
7üÀ
2eÁ 6%
94%
oézeIjzo
oo
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ô' E
o
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8. 8. 8. 8. 8. 8. oo(,o R9§988 did{d;dd
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888
888
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88
El Ê:
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9
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oo
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§
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ôd
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={
ô
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Í
as
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oB
ô
.i
j
8-
E. E. E.
8qj
qEo
I
l
E
Município de Toritama
oEMONSÍRÁT|VO OOS RECURSOS OESTINADOS À CR|ANçA E AO ADOLESCENTE
Dis.riminação Valor em RS
97,t4%
2,46%
194.283,000,00
5.710.000,00
RECEITAS CORRENTÊS
RECEIÍAS DE CAPITAL
RECEIÍA ORçAMENTÁRIA PRÊVISTA NESTE ORçAMENTO
199-993.000,00
Discriminação Valor em RS %
08.243 ASSTSÍ. À CRrANçÀ E AO ADOtÊSCENTE 2.166.000,00 7,48%
DESPESA DESTINADA PARA ASSISTENCIA À CRIANçA E AO ADOLÊSCENÍE
TOTAI APLICADO 2.166.000,00 7,080/o
) )
TOÍAL DAS RECEIÍAS loo,00yo
)
Município de Toritama
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À
RE5ÊRVA DE CONTINGÊNCIA
Discriminação Valor em RS %
194.283.000,00 700,oo%
TOTAL DAS RECEIÍAS 194.283.000,00
Discriminação Valor em RS %
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.886.000,00 2,00%
TOTAL APLICADO
)
RECEITA PREVISTA NESTE ORçAMENTO
RECEITAS CORRENIES
too,oo%
DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.886.000,00 2,OO%
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenk a Dorlvâl.lo§é Perêira, no 1370, Parqk dãs Feíã§, 1370 - Parqueda§ ael6§ _ 55.125-000 - Torltàhà/ pE
cNPJr 11.256.054/000r-19 Fonêr 08137411156
httpr/todbDl,le&Oúbr:
Chavê d€ Aut.nti@çáo
Usuáno: C.rolytrne rlorêí.lo 1846-0927-210 rt8
Anexo 2 da Lei No 4.320 164 - Recêitas Segundo as Cate orias Econômicas
RECEITAS Valores em R - Período: O mênto/2025
Desdobrâmento Fonte CategoriaEnonômicâ códi9o EspeciÍicação
1
1.1
1.1.1
1,1.1.2
1.1.1.2.50
1.1,1.2.50.0.1
1,1.1.2.50.0.1.01
1.1.1.2.50.0.1.02
1.1.1.2.50.0.2
1,1.1.2.50.0.3
1.1.1,2.50.0.4
1.1.1.2.53
1.1.1.2.53.0.1
1.1.1.3
1.1,1.3.03
1,1.1.3.03.1
1. 1. 1.3.03. 1. 1
1.1.1.3.03.4
1,1.1.3.03.4.1
1.1.1.4
1.1.1.4.51
1.1.1.4.51.1
1.1.1.4.51.1.1
1.1.1.4.51.1,1.01
1.1,1,4.51.1.1.02
1,1,1.4.51.1.2
1.1.1.4.51.1.2.01
1. 1.1.4. 5 1. 1.3
1.1.2
1.1.2.1
1.1.2.1.01
1.1.2.1,01.0.1
1.1.2.1.01.0.1.02
1.1.2.1.01.0.1.06
1.1.2,1.01.0.1.08
1.1.2.1.01.0.1.12
1.1.2.1.01.0.1.14
1,1.2.1.01.0.1.1s
1.1.2.1,01.0.1.99
1.1.2.1.01.0.2
1.1.2.1.01.0.2.14
1.1.2.1.01.0.2.99
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de lYelhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial lJrbana
Imp, Sob. A Prop. Predial E Territorial Urbana - Principal
Imposto Predial
Imposto Te.ritorial LJrbano
Imp, S/ A Prop. Predial E Tenitorial urbana - l4ultas E Juros
lmp, S/ A Prop. Predial E Territorial urbana - Dívida Ativa
lmp. S/ A Prop. Pre. E Territ.l,Jrb, - Dívida Ativa - I\4ultas E Juros
Impostos sobre Transmissão "lnter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reai§ sobre lmóveis
Imp S/ Írans Inter-Vivos De Bens Imóveis - Principal
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
lmposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Impostos sobre a Produção, CiÍculação de Mercadorias e Sewiços
lmpostos sobre Serviços
lmposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - Príncipal
Imposto Sobre Servlços De Qualquer Natureza - ISQN
Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - Simples Nacional
Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - Multas E luros
Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - Isqn - l4ultas E Juros
Imposto Sobre serviços De Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Taxas
Taxas pelo úercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalizaçâo
Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalizàção - Principal
Taxa 0e Licença Para Fun. De Estab. Com.,Ind. E Pres. De Serv.
Taxa De Licença Para Execução De Obras
Taxa De Autorização De Funcionamento De Transporte
Taxa De Apreensão, oepósito Ou LiberaGo De Animais
Uso Do Solo, Feira - Princjpal
Taxa de serviços Cadastrais
Outras Taxas Pelo ExercÍcio Do Poder De Polícia
Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Outras - Multas E Juros
Uso Do Solo. Feira - Multas e Juros
outras Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia - lYultas E Juros
20.578.000,00
14.521.000,00
6.061.000,00
s.708.000,00
3.209.000,00
2.619.000,00
s90.000,00
7.000,00
1.898.000,00
s94.000,00
353,000,00
3s3,000,00
4.996.000,00
4.996.000,00
3.996.000,00
3.996.000,00
1,000.000,00
1.000.000,00
3.464,000,00
3.464.000,00
3.464.000,00
3.445,000,00
2.827.000,00
618.000,00
18.000,00
18.000,00
1.000,00
6.057.000,00
s.922.000,00
5.922.000,00
2.712.000,00
3.000,00
473.000,00
39.000,00
3.000,00
1.957.000,00
2.000,00
23s.000,00
92.000,00
58.000,00
34.000,00
194.283.000,00
r6mC'I"PHt \v
)
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - parque das Feiras - 55,125-000 - Toritama/ pE
CNPI: 11,256.054/0001-39 Fone; 08137411156
htto://toritama,pe.oov.br/ Usuário: Carolynne Florencio
ChaYe de Autênticação
1846-0927-2L0
Página
z/8
Anexo 2 da Lei No 4.320 64 - Receitas as as Econômicas
1.1.2.1.01.0.3
1,1.2,1.01.0,3,14
1.1.2.1.01.0,3,99
1.1.2.1.01.0.4
1.1.2.L,07.0.4.L4
f . i,2.1.01.0,4.99
r.L.2.2
L.t.2.2.0L
1,1.2,2,01.0,1
f . i.2,2.01.0.1.01
1.1.2.2.01.0,1.02
1.1.2.2.01.0,1.05
1.1.2.2.01.0.1.06
1.1.2.2.01,0.1.08
1,1.2.2,01.0.1.09
1.1,2,2,01,0,1.10
1,1.2.2,01,0.1.11
1.1.2.2.01.0,1.12
1,1.2.2.01.0.1,99
1. 1.2.2.s3
1.1.2,2.s3,0.1
t.2
1.2.4
1.2.4.t
1.2.4,1,50
1.2.4.1.50,0,1
1:
1.3. i
1.3.1.1
1.3.1.1.01
1.3.1.1.01.1
1.3.1.1.01.1,1
1.3,1.1.01.1.1.01
1.3.2
1.3.2.1
1.3,2.1.01
1.3.2.1,01.0, 1
1.3,2,1.01,0.1.01
1,3.2.1.01.0, i,01.02
1.3.2.1.01,0.1.01.03
1.3.2.1,01.0.1.01.04
1.3.2.1.01,0.1.01.05
1,3,2,1.01.0.1.02
1.3.2.1.01.0.1.02,01
Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
Uso Do Solo, Feira - Dívida Ativa
Outras Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia - Dívida Ativa
Taxas De Inspeçâo, Controle E Fiscalização - DÍvida Ativa - Multas E luros
Uso Do Solo, Feira - Dívida Ativa - Multas E Juros
Outras Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia - Dívida Ativa - Multas E Juros
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas Pela Prestação De Serviços Em Geral - Principal
Taxa De Licença - Habite-Se
Taxa De Cemiterios - Principal
Taxa De Expediente
Taxa De Expediente - CGM
Taxa De Expediente - Imobiliário
Taxa De Expediente - Mercantil
Taxa De Expediente - Nota Fiscal Avulsa
Taxa De Expediente - Transporte Alternativo
Taxa De Transferência De Contrato De Qualquer Natureza
Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públlca e Manejo de Resíduos Sólidos.
Taxa Pela Prestação de Servíços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos Sólidos - Principal
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública
Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública - principal
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis - Escola Estélita
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração De Depósitos Bancários - Principai
Remuneração De Depósitos Bancários - Prefeitura
Rec,Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - FINISA
Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, - CONVENIO ESTADO
Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - ALDIR BLANC
Rec,Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - CONVENIO FEDERAL
Remuneração De Depósitos Bancários - Educação
Rec,Rem.Dep.Banc,Rec.Vinc. - FUNDEB - Principal
2.964.000,00
2s6.000,00
2.708,000,00
154.000,00
28.000,00
126.000,00
135.000,00
126.000,00
126.000,00
9.000,00
2,000.00
4,600,00
1,840,00
68.540,00
11.500,00
3.680,00
1.840,00
9.000,00
14.000,00
9.000,00
9.000,00
2.242.000,00
2.242,000,00
2.242.000,00
2.242.000,00
em - Período
2.242.000,00
3.897.000,00
120,000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
12q.000,00
3.035,000,00
3,035,000,00
3,035.000,00
3.035,000,00
981,000,00
185,000,00
10.000,00
100.000,00
686,000,00
1.1 16.000,00
869.000,00
)
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avênidà Dorivalloe Perêka, no 1370, Parque das f€iras, 1370 - Pãtque das Feiras - 55.125-000 _ Torltam/ PE
CNP.I: !1,256.054/0001-39 Foner 08117411156
b§!ll.toritÂeÀ!!,!!Lb/
Chav€ dc Áut€nUc.!ão
usuário: Carolynne FlorêÕcio 1846 0927,210 1/8
Anexo 2 da Lei No 4.320164 - Receitas undo as Ca orias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.3,2.1.01.0.1.02.04
1.3.2.1.01,0.1.02.05
1.3.2.1.01.0.1.02.06
1.3.2,1.01.0.1.02.07
1.3.2.1.01.0.1.02.08
1.3.2.1.01.0.1.02.09
1.3.2.1.01.0.1.02.14
1.3.2,1.01.0.1.02.15
1.3.2.1.01.0.1.03
1.3.2.1.01.0.1.03.01
1.3.2.1,01.0.1.03.03
1.3.2.1.01.0.1.03.04
1,3.2.1.01.0.1.03.05
1.3.2.1.01.0.1.04
1.3.2.1.01.0.1.04.01
1.3.2.1.01.0.1.04,02
1.3.2.1.01.0.1.05
1.3.2.1.01,0.1.05.01
1.3.2.1.01.0.1.05.02
1.3.2.1.01.0.1.05.03
1.3.2.1.01.0.1.05.05
1.3.6
1.3.6.1
1.3.6.1.01
1.3.6.1.01.1
1.3.6.1.01.1.1
1.3.6.1.01,1.1.01
7.7
1.7.1
1.7.1.1
1.7,1.1.51
1.7.1.1.51.1
1.7.1.1.51.1.1
1.7.1.1.51.1.1
1.7,1,1,51.1.1
1.7.1.1.51.2
1,7.1.1.51.2.1
1.7.1.1.51.2.1.01
1.7.1.1,51.2.1.02
1.7.1.1.51.2,1.03
1.7.1.1.52
1.7.1,1.52.0.1
1.7.1.1.52.0.1
1.7.1.1.52.0.1
Rec,Rem,Dep.Banc.Rec.Vinc. - Fl0E
Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - Salário Educação
Rec.Rem.Dep,Banc.Rec.Vinc. - Outras FNDE
Rec.Rem.Dep,Banc.Rec,Vinc. - PDDE
Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, - PNAE
Rec.Rem,Dep.Banc,Rec.Vinc. - PNATE
Rec.Rem.Dep,Banc.Rec.Vinc, - Convônios Educàção - Estado
Rec,Rem.Dep.Eanc.Rec.Vinc, - Convênios Educação - Federal
Remuneraçâo De Depósitos Bâncários - Sàúde
Rec.Rem.Dep.Banc,Rec,Vinc-Fundo l4unicipal De Saúde - Custeio
Rec.Rem,Dep.Banc.Rec.Vinc. - SUS Estado
Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - Convenios
Rec,Rem.Dep,Banc.Rec.Vinc. - Enfermagem
Remuneração De Depósitos Bancários - tusistência Sociál
Rec.Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc - FNAS
Rec.Rem,Dep.Banc.Rec.Vinc. - FEAS
RemuneraÉo De Outros Dep. - Recursos Não Vinculados
Remunerãção De Outros Dep, - Recursos Não Vinculados - FMS
Remuneração 0e Outros Dep. - Recursos Não Vinculados - pM
Remuneração De Outros Dep. - Recursos Não Vinculados - Fl"lAS
Remuneração De Outros Dep. - Recursos Não Vinculados - CTTU
Cessão de Direitos
Cessão de Direitos
Cessão do Direito de Operacionalizaçâo de Pagamentos
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderês Executivo e Legislativo
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - PrÍncipal
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Executivo
Transferências Correntes
Traníerências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Particapação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos MunicÍpios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíplos - Cota Mensal
cota-Parte 0o FPM - Cota Mensal - Principal
cota-Parte Do FPM - Cota l,lensal - Principal
Cota-Parte Do FPM - Cota Nlensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Particlpação dos lvlunicípios - Cotas Extraordinárias
Cota-Parte do FPI4 - Cotas Extraordinárias - Principal
cota-Parte do FPM - 1olô Cota Entregue no mês de Dezembro
Cota-Parte do FPM - 1% Cota Entregue no mês de Julho
Cota-Parte do FPI\4 - 0,25% Cota Entregue no mês de Setembro
Cota-Parte do lmposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte Do ltr - Principal
Cota-Pafte Do Itr - Principêl
Cota-Parte Do Itr - Prjncipal
2.000,00
157.000,00
54.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
18.000.00
461.000,00
346.000,00
92.000,00
5.000,00
18.000,00
67.000,00
62.000,00
5.000,00
410.000,00
9.000,00
395.000,00
5.000,00
1.000,00
742.000,00
742.000,00
742.000,00
742.000,00
742.000,00
742.000,00
94.970.800,00
51.097.800,00
51.097.000,00
45.288.000,00
45.288.000,00
s6.610.000,00
-11.322.000,00
s.809.000,00
5.809.000,00
2.591.500,00
2.s97,500,00
620.000,00
800,00
800,00
1.000,00
-200,00
166.085.000,00
)
MUNICIPIO DE TORITAMA
avênida Donvallose Percnã, n' 1370, Parqu€ das Feiràs, 1370 - Parquê dâ§ Felra§ _ 55 125_000 _ Íoítàma/ ?E
CNPIr 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
bt!/todlrEaúíco:Lltrl Usuárjo: Carolynnê Floreício 4/B
Chàv. d. Autenü@ção
1846-0927-210
Anexo 2 da Lei No 4,320 164 - Receitas undo as Ca rias Econômicas
RECETTAS Valores em R$ - Pêríodo: orÇamento/2025
1.7.1.2
t.7.\.2.52
1.7.1.2.52.4
1.7.1.2.52.4.1
1.7,1.3
1.7.1.3,50
1.212.000,00
1.212.000,00
1.212.000,00
1.212.000,00
12.370.000,00
12.370.000,00
7.034.000,00 1.7.1.3.50,1
TransfeÍências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-Darte da compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-pâde Do Fundo Especial Do Petróleo - FEP - Principal
Traníerências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUs
Traníerências de RecuÍsos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
f..lanutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
Íransferência De Recursos Do Sus - Atenção Primária - Principal
Incentivo Para Ações Estratégicas
Agente Comunitário De saúde
Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Incremento Temporário ao Custeio dos SeÍviços de Atenção Primária em Saúde
Programa de Informatização da APS
lncentivo Financeiro para Atenção á Saúde Eucal
Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP
hcentivo Financeiro da APS - lYanutenção de Pâgamento de Valor Nominêlcom Ease em Exercício Anterior
Transferências de Recursos do Bloco de l4anutenção das Ações e Serviços Públicos de SaÚde - Atenção
Especializada
Traníerência De Recursos Do Sus - Atenção Especializada - Principal
Atenção À Saúde Da População Para Procedimentos Na Aten. Especializada
SAMU 192
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar Ambulatorial
Transferências de Recursos do Bloco de I\4anutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
saúde
Transferência De Recursos Do Sus - Vigilância Em Saúde - Principal
lncentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
Assrstêrcia Financeira - Agentes De Endemias
Incentivo Financeiro para Execuçâo de Ações de Vigilância Sanitária
lncentivo Financeiro paÍa ações de Multivacinação
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Servlços PÚblicos de Saúde - Assistência
Farmacêutici
Transferência Oe Recursos Do Sus - Assistência Farmacêutica - Principal
Recursos Financeiros a Transferir para AquisiÉo pelas Secretarias de Saude dos Estados, Iqunicípios e do
Distrito Federal
Traníerências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Sus - Gestão do Sus - Principal
ê"ssistência Financeira Complementar para o Pagamento do Piso Salarial dos Profisslonais da Enfermagem
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educâção - FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências Do Salário-Educaçâo - Principal
ÍransÍerências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferênclas Referentes Ao PNAE - Principal
1.7.1.3.50.2.1
1.7.1.3.50.2.1.01
1.7.1.3.50.2.1.02
1.7.t.3.50.2,!.04
1.7.1.3.50,3
7,034.000,00
413.000,00
2.446.000,00
2.662.000,00
37o.boo,oo
505.000,00
125.000,00
92,000,00
221.000,00
200.000,00
2.77 4.000,00
2.774.000,00
1.441.000,00
201.000,00
1.132.000,00
615,000,00
1.7.1,3.50.3.1
1,7.1.3.50.3,1.02
1.7.1.3.50.3.1.03
1.7.1.3,50.3.1,04
1,7.1.3.50.3.1.05
1.7.1.3.50.4
1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.3.50.4.1,04
1,7.1.3,50.5
1.7.1.3.50.5.1
1.7.1,3.50.5.1.03
1.7.1.4.50
1,7,1.4.50.0.1
1.7.7.4.52
t.7.!.4.52.0,1
615.000,00
195.000,00
363.000,00
32.000,00
25.000,00
304,000,00
304.000,00
304.000,00
@
)
1.643.000,00
1.643.000,00
1,643.000,00
3.858,000,00
1.690.000,00
1.690.000,00
97s.000,00
975.000,00
1.7.1.3.50.1.1
1,7.1.3.50.1.1.01
1,7.1.3,50.1.1.02
1.7.1.3.50.1.1.03
1.7.1.3.50.1.1.04
1.7.1.3,50.1.1.09
1.7.1.3,50.1.1.10
1,7.1.3.50.1.1.13
1.7.1.3.50.1.1.15
1.7.1.3,50.1.1.16
1.7.1.3.50.2
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Pârque das Feiras, 1370 - parque das Feiras - 55.125-0oo - Toritama/ pE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
Usuárior Carolynne Florêncio
ChâYe de Autenticação
1845-0927-210
Página
s/8
Anexo 2 da Lei No 4.320/64 - Receitas undo as rias Econômicas
RECEITAS
PNAE - Ensino Fundamental
PNAE - Pré-Escola
PNAE - ÚA
PNAE - CRECHE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Transferências Referentes Ao PNATE - Principal
outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Outras Transferências do FNDE - Escola de Tempo Integral (ETI)
Transferências De Recursos Da Complementação Da União Ao Fundeb
Transferências De Recursos Da Complementação Da União Ao FUNDEB - VAAT
Transferências De Recursos Da complementação Da união Ao FUNDEB - VAAT - principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
Transferências De Recursos Da complementação Da união Ao Fundeb - VAAF - prÍncipal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Jransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transf, De Rec. Do Fundo Nac. De Assi.Social - FNAS - principal
Programas
Programa Primeira Infancia No Suas
Outros Programas - FNAS
Bloco Da Proteção Social Especial De Média Complexidade
Componente - Piso Fixo De Media Complexidade - PAEFI
Componente - Piso Fixo De Media Complexidade - MSE
Bloco Da Proteção Social Básica
Componente - Servico De Convivencia E Fortalecimento De Vinculos - SCFV
Componente - Piso Basico Fixo
Bloco Da Gestão Do Programa Bolsa Família E Do Cadastro Único
Indice De Gestao Descentralizada - IGDBF
Outras Transferências de Recursos da União
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNQEF
Traníerência Decorrente de Decisão Judicial (Precatórios) do FUNDEF - principal
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar no t76l2O2O
Transferência Obrigatória decorrente da LC U612022 - Principal
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura - Lei no L4.39912022
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura - Lei no L4.399/2022
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do iCMS
Cota-Pafte Do ICMS - Principal
Cota-Pafte Do ICMS - Principal
Cota-Parte Do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte Do IPVA - Principal
Cota-Parte Do IPVA - Principal
em
1.7.1.4.52.0.1.01
L7.L.4.52.0.1.02
1.7.1.4.52,0.1,03
t.7 .1.4.52.0.t.04
1.7.L.4.53
1.7,1.4.53.0.1
r.7.t.4.99
1.7.1.4,99.0.1
7.7.L.5
1.7.1,5.50
1.7.1.5.s0.0.1
1.7,1.5.51
1.7.1.5.5 1.0. I
L.7.1.6
1.7,1.6.50
1.7.1.6.50.0,1
1.7,1.6.50.0.1.01
1,7.1.6,50.0.1,01,01
1,7.1.6.50.0.1.01.99
1,7.1.6.50.0.1.02
1,7,1,6.50.0.1.02.01
1.7.1.6.50,0.1.02.02
1.7.1.6.s0,0.1.03
1,7.1,6.50,0.1.03.01
1.7.1,6.50.0,1.03.02
1.7.1.6.50.0,1.05
1.7.1.6.50,0,1.05.0i
L.7.7.9
1.7.1.9.56
648,000,00
165,000,00
25.000,00
137.000,00
189.000,00
189.000,00
1.004.000,00
1.004.000,00
15.307.000,00
9.349.000,00
9.349.000,00
s.958,000,00
s,958.000,00
752.000,00
752.000,00
752.000,00
156.000,00
105.000,00
51.000,00
99,000,00
74,000,00
25.000,00
307.000,00
214.000,00
93.000,00
190.000,00
190.000,00
10.374.000,00
10.000,000,00
1.7.1.9,56,0.1
1.7.1,9,58
1.7.1,9.58,0.1
1.7.1.9.60
1.7.1,9.60.0.1
1.7.2
L.7.2.t
r.7.2.1.50
1.7.2. 1.50.0.1
1.7.2.1.50.0.1
L.7.2.1.50.0.L
t.7.2.1.57
i,7.2,1.51.0. 1
t,7.2.L51.0.1
10.000.000,00
21,000,00
21,000,00
3s3.000,00
353.000,00
t8.279.200,00
t7.246.200,00
12.248.000,00
12.248.000,00
15.3 10.000,00
-3.062,000,00
4.951,200,00
4,951.200,00
6.189.000,00
)
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MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Felras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11,256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritamã.pe.gov. brl
ChaYc de Autenticaçáo
1845-0927-210
Página
Usuário: Cârolynne Florêncio 718
Valores em
1.7.5.1 de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências De Recursos Do Fundeb - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Indenizaçôes, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições (PM)
Restituições/Faltas (PM)
Outras Restituições (FMAS)
Outras Restituições (FMS)
Restituições/Faltas (FME)
Restituições/Faltas (FMS)
Outras Restituições (FME)
Outras Restituições (CTTU)
Restituiçôes/Faltas - Custeio (FMS)
Restituições/Faltâs - FUNDEB (FME)
Outras Restituições - FUNDEB (FME)
Restituições/Faltas - Estado (FMAS)
Restituições/Faltas - Federal (FMAS)
Restituições/Infração de Trânsito (PM)
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
0utras Receitas
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
Outras Receitas - PM
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Traníerências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
50,222.000,00
1.7.5,1,50
1.7.5.1.50.0.1
1.9
1,9.1
1.9.1.1
1.9.1.1.14
1.9.1.1.14.0.1
L.9.2
t.9.2.2
t.9.2.2.99
1,9.2,2.99.0.1
1,9.2.2.99.0.1,01
1.9.2.2.99,0.1.02
1.9.2.2,99.0.1.03
1.9.2.2.99.0.7.04
1,9.2.2.99.0,1.0s
1.9.2.2,99,0.1.06
1.9,2,2.99,0.1.10
1.9.2,2.99.0, 1.1 1
1,9.2.2.99.0.1.12
1.9.2.2,99.0.1,13
1.9.2.2.99.0.1.14
1.9.2,2.99.0.1.15
1.9.2.2.99.0.1.16
1.9.2.2.99.0.1.18
1.9.9
1.9,9.9
1.9.9.9.99
1,9,9.9.99.2
1.9.9.9.99.2.1
1.9.9.9.99.2,1.01
2
2.4
2.4.r
z.4.L.l
2.4.1.1.5t
2.4.1,L.51.L
2.4,1.1.51.1.L
2.4.1,1.51,1.1.01
2.4.1.1.51.2
50.222,000,00
50.222,000,00
329.000,00
329.000,00
329.000,00
329.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
500.000,00
312.000,00
18,000,00
3,000,00
1,000,00
80.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
40.000,00
66.000,00
1.000,00
1,000,00
30.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68,000,00
68,000,00
5.710.000,00
663.000,00
663.000,00
413,000,00
413.000,00
413.000,00
250,000,00
1.481.000,00
5.710.000,00
5.710.000,00
rm§p
Anexo 2 da Lei No - Receitas as Econômicas
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ pE
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RECEITAS
Anexo 2 da Lei No 4.320/64 - Receitas undo as rias Econômicas
Usuádo: Carolynne Florencio
Chave de Autenticâção
t846-0927-210
Página
8/8
Valores em Rg - Orçamento/2025
2.4.1.t.57.2.1
2.4.1.1,51.2. i.01
2.4.1.4
2.4.r.4.99
2.4.1.4,99.0.1
2.4,1.4.99.0.1.01
2,4.1.4.99,0.1.99
Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Transferências de Convênios da Uniâo e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências De Convênios Da União - Principal
Trans. Conv. União Destinados a Assistência Social
Outras Transferências De Convênios Da União
250.000,00
250.000,00
5.047,000,00
s,047.000,00
5.047.000,00
226.000,00
4.821.000,00
TOTAL GERAL 199.993.000,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Total das Receitas Correntes
20.578.000,00
2.242.000,00
3,897.000,00
166,085.000,00
1.481.000,00
194,283.000,00
Transferências de Capital
Total das Receitas de Capital
5.710.000,00
5.710.000,00
Total das Rêceitas Correntes lntra-OrçamentárÍas
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Antêriores
TOTAL GERAL 199.993.000,00
Entidades Consolidadas; Prefeitura
Toritamà
Toritama, Fundo Municipal de de Toritama, Fundo oe AssrstencE sócral de loritama, companhia de Trânsito e Transporte Urbano oe rontamâ - Lt tu,secretaria de tduGçao, ciência e
Saude Tecnologiaí Câmara Municipal de Vereadores de
)
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ pE
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Anexo 2 da Lei No 4,320 64- as orias Econômicas
UsuáÍio: Carolynne Florêncio
Châye de Autenticação
1533-0029-139
Página
r/8
Valores em Rg 
- Orçamento/2025
cód Desdobramento Fonte econômica
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Muni de
Unidade Orçamentária: 1004 
- Gabinete do Prefeito
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3
3,1
3,1.90
3,3
3.3.71
3.3.90 4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
1.500.000,00
50.000,00
449.000,00
1.500,000,00
499.000,00
10,000,00
1.999.000,00
10.000,00
Diretas 10,
I da Unidade
Unidade Orçamentária: 17001 
- CONIAPE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 3
3.1
3.1,90
3.3
3,3,90 4
4.4
4.4.90
4.6
4.6.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Amortização da Dívida
t28.725,00
2.372.750,00
tl.225,00
728.725,00
2.372.750,00
LL.225,00
300,00
2.501.475,00
11.525,00
Diretas
Unidade ria: 20O3 - Secretaria de Governo
Código Especificação Desdobramertto Fgnte Categoria econômica )
3.1
3. 1.90
3.3
3.3.90 4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras DespesaS Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
900.000,00
140.000,00
900.000í00
140.000,00
10.000,00
1,040.000,00
10.000,00
Diretas
ria: 21001 - Controladoria Geral
,00
1.
3
3.1
3.1.90
Unidade
350.000,00
350.000,00
570.000,00
Códi9o Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
@frr
KW
)
rm§p
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
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ChâY€ de Autenücação
1533-0029-139
Página
218
Anexo 2 da Lei No 4,320 64- undo as rias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Pe Orçamento/2025
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
220,000,00
10.000,00
220.000,00
10,000,00
10,000,00
Total da Unidade Orcamentária 580.000,00
Unidade Orçamentária: Planejamento e Gestão
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
J.I
3.1.90
3,3
3.3.71
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
3,000.000,00
80.000,00
3.863.000,00
3.000.000,00
3.943.000,00
10.000,00
6.943.000,00
10.000,00
Diretas
Unidade Orçamentária: 23001 - Secretaria da Fazenda
10,
Códiqo Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesâs Corrêntea 7,428.725,00
3.1 P.s6oale Encârgos Sodals 1.385.000,00
3.1.90 Âpll€d€s Dirctas 1,3€5,001).00
3.2 lurcs e Enc.rgos d. Díúdâ 3.263,000,00
3.2.90 Aplicades Dlretas 3.263,000,00
1.3 Outras Despesas CorrEntes 2.740.725,00
3.3,50 T6níerêndâs à Instltuld€s Privadas sem EirE Luo_.tiws 10.000.00
3,3,90 Apllcâdês Olrêtas 2.770.725,00
4 Dêlpêsas dê Câdtal 8.181.200,00
4,4 hvêílmênto§ 10.000,00
4.4.90 ÁDli(ãcôês Dlrêtâs 10.000,00
4.6 Ámodizâção dâ otuidâ 8,171,200,00
4,6,90 Aplicã!6ês Dlrêtas 8.171.200,00
9 R€§€ . dê Gntingêndã 3.886.000.00
9.9 Res€wa de Contingêndô 3,886,000,00
oo oo À nêfihn l.ÂA6.m0m
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
2,220,000,00
1.455.000,00
3
3.1
3.1.90
3.3
2.220.000,00
3.67s.000,00
)
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MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55,125-000 - Toritama/ PE
CNPJ; 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://torltama.pe.gov.br/ Usuário: Carolynne Florencio
ChâYê de Autenticação
r533-0029-139
Pá9ina
418
Anexo 2 da Lei No 4.320 64- as rias Econômicas
em
Unidade OrçamentárÍa: 29001 - Secretaria de Cultura e Esportes
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1
3. i.90
3,3
3.3.50
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicaçôes Diretas
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicaçôes Diretas
900.000,00
293.000,00
7.388.8s0,00
270.000,00
900.000,00
7.681.8s0,00
270,000,00
B.sB 1.8s0,00
270,000,00
Total da Unidade Orçamentária 8.851,850,OO
Unidade Orcamentária: 30001 - Procuradoria Jurídica Municipal
Códiso Especificação Desdobramento Fontê Cateqoria econômica
3
3,1
3.1.90
3,3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
600.000,00
100.000,00
600.000,00
100.000,00
10.000,00
700.000,00
10,000,00
Diretas 00
Total da Unídade Orça 710,000,00
Unidade OrÇamentáriar 36001 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1
3,1.90
3,3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
4.6
4.6.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Amortização da DÍvida
Aplicações Diretas
24.800,00
61.400,00
13.300,00
24.800,00
61.400,00
13,300,00
500,00
86.200,00
13,800,00
Total da Unidade Gestorá: 72,886,250,00
Unidade Gestora: 11 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade orçamenÉria: 1001 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Códiso Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
3
3.1
3,1.90 3.35 1.500,00
3.351.500,00
1 1.591,500,00
16Ê §p
)
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MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival.losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parquê das Feirãs - 55.125-000 - Toritama/ PE
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htto: //toritama.pe.oov.brl Usuário: Carolynne Florencio
ChaYe de Autenticação
1s33-0029-139
Página
s/8
DESPESAS emR$- Orçamento/2025
3.3
3.3,50
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
10.000,00
8.230.000,00
8.240.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Diretas
Total da Unidade 13.
. FUNDEB
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econônrica
3 DesÉsãs Corrênbês 52.694,000,@
3.1 Pee§oal e Encâúos Sôclâis 55,398,800.00
3.1.90 Aplicaçõ€s Dir€tôs 55,398.800,00
3.3 Ou§'.s Desp€sâs Corrêntes 7.295.200,00
3.3.90 &lic!çõ€s DirEtâs 7.295.2VJ,oo
4 Despe..s de capitãl 3.810.000,00
4.4 Inv€stimentos 3.810.000,00
entÉrie: 66.sol.ooo,OO
Totâl d. Unldâd. G.3ror.r 80,095.500,00
Unidade Gestora: L57OO2 - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama
Unidade OrÇamentária: 34001 - Câmara Municipal de Vereadores
Códiqo Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1
3.1,90
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
5.815.000,00
1,500,000,00
5,815.000,00
1,500,000,00
950.000,00
7.3 15.000,00
950,000,00
icações Diretas
Total da Unidade Gestora: 8.265.O00,0O
Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Toritama
Unidade Orçamentária: 1,5002 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios PÚblicos
Aplicações Diretas
Juros e Encargos da Dívida
Aplicaçôes Diretas
Outras Despesas Correntes
10.000,00
10.000,00
20,046.175,00
20.066.175,00
10,000,00
7.73L.075,00
3
3.t.71
3.t.72
3.1.90
3.2
3.2,90
3.3
10,000,00
27.807.250,00
Anexo 2 da Lei No 4.320/64 - Despesas Segündo as Categorias Econômicas
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MUNICÍPIO DE TORITAMA
Ayenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http:4torltamâ.pe.goY.br/
Página
UsuáÍio: Carolynne Rorencio 7/8
ChâYê de Autenücação
1533-0029-139
Anexo 2 da Lei No 4.320 64- undo as rias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2O25
3. 1.90
3.3
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
10,000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
Diretas
Unidade OrÇamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Códi9o Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Dêlpêsâs Corêntês 3.160,000,00
3.1 Pe!§oalê En(irg66 So.lâls 1.200.d00.00
3.1.90 &licaÉ€s DiÉtas 1.200.000,00
3.3 Ouh.s Dêspes conêntês 1.960.000,00
3.3,90 ÀpliGeõês Dirctas 1,960.000,00
4 D€spêsâs dê Câpital 476.000,110
4.4 InvÊstimentos 476.000,00
Ahlirã.6* DiFrá§ 476.000.00
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
J.I
3,1.90
3,3
3.3,50
3.3.90
4
4.4
4.4.90
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
1.540,000,00
10.000,00
1.930.000,00
65.000,00
1.540,000,00
1.940,000,00
65.000,00
3,480,000,00
65.000,00
Total da Unidade OrÇamentária 3.545.O00,00
Total da Unidade Gestora 7.241.000,0O
Unidade Gestora:8 - Companhia de Trânsito ê Transpotte Urbano de Toritama - CTTU
Unidade Orçamentáría: 31031 - Companhia de Trânsito e TranspoÊê Urbano de Toritama - CTTU
Código EspeciÍicação Desdobramento Fonte Categoria econômica
)
J
)í J.I
3.1.90
3.3
3.3.71
3.3.72
3.3,90
4
4.4
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos
1.200.000,00
10.000,00
10.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1,220.000,00
2.420,000,00
50.000,00
50.000,00
Ím
KP
)
Iffil
KP
MUNICIPIO DE TORITAMA
Ayenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Felras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Torltama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritãnra.pe.oov. brl Usuário: Cerolynne FloÍencio
Chave d€ Autenücação
1533-0029-139
Página
8/ I
Anexo 2 da Lei No 4.320164 - as orias Econômicas
em R$ - Período: Orçamento/2O25
4.4.90 Diretas
Total da Unidade Gestora: 2.470.0OO,00
Total Geral: 199.993.0O0,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Totâ! das Dêspesas Correntes
107.030,000,00
3.273.000,00
65.820.000,00
176,123.000,O0
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total das Despesas de Capital
1 1,692.000,00
100,000,00
8.192.000,00
19.984.000,O0
Reserva de Contingência 3.886.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total dâs Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL 199.993.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Munlcipal d€ Torltamã, Fundo Munlclpal dê Saúde de Toritama, Fundo Münlclpal
Torltama
de Assistêncla Soclal de Íoritama, Compãnhla de Trânsito e Transporte Urbano dê Torltãmâ - CTÍU, Secretarlâ de Educâção, Clêncla € Tecnologla, Câmara Munlclpal de Vereâdores d€
tffi) §p Prefeitura Municipal de Toritama
AHida Dorivallosé PmiÊ, no 1370, Parque das FeiÊs, 1370 - Parque das FeiÊs -
CNPJ; 11,256.054/0001-39 Fore: 08137411156
http: //toritâma. m.çpv. brl
Valores Previstos na LOA Natureza - r Unidade
LOA 2O2S - Valores em
Valor
Unidade gêstora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
1 - Prefeitura Municipal de Toritama
1OO4 - Gabinete do Prefeito
3, 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.71.00.00 Transferências a Conórcios Públicos mediante contrato de rateio
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
4,4,90.00.00 Aplicacões Diretas
1.500.000,00
50.000,00
449.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária 2.OO9.OOO,OO
2OO3 - Secretaria de Governo
3. 1.90.00.00 Aplicaçôes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00 Aolicacôes Diretas
900.000,00
140.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamenÉria 1.050.o00,oo
17001 - COHTAPE
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3,3,90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00 Aplicaçôes Diretas
4.6.90.00.00 Aplicaçlqq lqqtaq
L28.725,00
2.372.750,00
11.225,00
300,00
Total da unidade orçamentária 2.513.OOO,OO
21001 - Controladoria Gera! do Município
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00 Aplicações Direlqq
350.000,00
220.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária 580.O0O,OO
22001 - Secretaria de Planejamento ê Gestão
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.71,00.00 Transferências a Consorcios Públicos mediante contrato de rateio
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90. 00.00 Aplicações Diretas
3.000.000,00
80.000,00
3.863.000,00
10.000,00
Total da unidade or@mentária 6.953.O00,OO
23OO1 - Secretaria da Fazenda
3. 1.90,00.00 Aplicações Diretas
3,2.90.00.00 Aplicaçôes Diretas
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3,3.90.00.00 AplicaSes Diretas
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4. 6.90. 00.00 Aplicações Diretas
9.9.99.00.00 A Definir
1.385.000,00
3.263.000,00
10.000,00
2.770.725,00
10.000,00
8.171.200,00
3.886.000,00
Total da unidade orçamenÉria 19.495.925,OO
..-24001 - Secretaria de Ordem Social
3. 1.90,00.00 Aplicações Diretas
3.3.71.00,00 Transferências a Consorcios Públicos mediante contrato de rateio
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00 AplicaÇões Diretas
2.220.000,00
120.000,00
1.335.000,00
1 10.000,00
Total da unidade orçamentária 3.785.O0O,OO
25OO1 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas
900.000,00
1.800.000,00
3.700.000,00
70.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Total da unidade orçamentária 6.470.OOO,OO
27OOL - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1.000,000,00
2.420.000,00
200.000,00 4,4.90.00.00 Apl icaÇões Diretas
Total da unidade orçamenÉria 3.620.OO0,00
28001 - Secretaria de Obras e Urbanismo
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
5.500.000,00
8.710.000,00
2.448.475,O0
90.000,00 4.5.90.00.00 Diretas
Total da unidade orçamentária L6.748..475,OO
29OO1 - Secretaria de Cultura e Esportes
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3,3.50.00.00 Transferências a Instituiçôes Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
900.000,00
293.000,00
7.388.850,00
270.000,00 4.4.90.00.00 Diretas
Total da unidade orçamentária 8.851.85O,00
Prefeitura Municipal de Toritama
Avsida Dorival 16é Pêrêira, no 1370, PaÍque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http: //torita ma-pe.çov- br/
Valores Previstos na LOA Natureza - r Unidade Orçamentária
LOA 2025 - Valores em Rtt
Unidade gestora
Unidade orçamenÉria
Natureza da Despesa
Valor
30001 - Procuradoria Jurídica Municipal
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
600.000,00
100.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária 71O.OOO,OO
36001 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4. 6.90.00.00 Aplicações Diretas
24.800,00
61.400,00
13.300,00
500,00
Total da unidade orçamentária lOO.OOO,OO
Total da unidade qestora 7) RA6. ?EO ÍXt
2 - Fundo Municipal de Saúde de Toritama
15OO2 - Fundo Municipal de Saúde
3.1.71.00.00 Transferências a Conórcios Públicos mediante contrato de rateio
3.1.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3,50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.71.00.00 Traníerências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consorcios Públicos
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.71.00.00 Transferências a Consorcios Públicos mediante contrato de rateio
4.4.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consorcios Públicos
4.4.90.00, 00 Aplicações Diretas
4. 5.90.00.00 Aplicações Diretas
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
10.000,00
10.000,00
20.046.175,00
10.000,00
700.000,00
1.000.000,00
10.000,00
6.021.075,00
10.000,00
10.000,00
1. 1 18.000,00
10.000,00
20.000,00
Total da unidade orÇamentária 28.975.250,OO
15003 - Secretaria Municipal de Saúde
3. 1,90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3,90.00.00 Aplicações Diretas
20.000,00
10.000,00
20.000,00
4.4.90.00,00 Diretas
Total da unidade
Total da unidade qestora 29-O35.250.OO
3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Toritama
8fi)2 - Fundo Municipal de Assistência Socia!
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3,90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00 Aolicacões Diretas
1.200.000,00
1.960.000,00
476.000,00
Total da unidade orçamentária 3.636,OOo,(x)
8OO3 - Secretaria Municipal de Assistência Socia!
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3,3,50,00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1.540.000,00
10.000,00
1.930.000,00
65.000,00 4.4,90.00.00 Diretas
Total da unidade orçamentária 3.545.OOO,OO
32001 - FUNDECA
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
20.000,00
10.000,00
5.000,00 4.4.90.00.00 Diretas
Total da unidade orçamentária 35.O00,OO
38OO1 - FUNDO MUÍ{ICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
3.1.90,00.00 Aplicaçôes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
10.000,00
10.000,00
5.000,00 4.4.90.00.00 Diretas
Total da unidade orÇamentária 25.O00,OO
Total da unidade gestora 7.241.OOO.OO
I - Companhia de Trânsito e TranspoÊe Urbano de Toritama - CTTU
31031 - Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTTU
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios PÚblicos
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
1.200.000,00
10.000,00
10.000,00
1.200.000,00
50.000,00
da unidade orÇamenÉria 2.470.OO0,OO
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Total
Total da unidade gestora 2.470.OO0,OO
@Ê §p
ÍmtsffiHl vv
Prefeitura Municipal de Toritama
Avoida Dorivallcé PerdG, no 1370, Parqre das FeiEs, 1370 - Parque das FeiGs -
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fonê: 08137411 156
hth: / /toritama.pe-gpv. brl
Valores Previstos na LOA Natureza - r Unidade
LOA 2025 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
Valor
11 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
1(X)1 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.351.500,00
3.3.50,00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.230.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.000,00
Total da unidade orçamentária 13.591.sOO,0O
2OO1. FUNDEB
3. 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas
4,4,90.00.00 Aplicaçôes Diretas
55.398.800,00
7.29s.200,00
3.810.000.00
Total da unidade orçamenÉria 66.5O4.O0O,OO
Total da unidade gestora acr_og5-§oo_oo
Í-57OO2 - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama
34OO1 - Câmara Municipal de Vereadores
^ 3.1.90.00.00 AplicaÇôes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90;00,00 Aolicações Diretas
5.815.000,00
1.500.000,00
9s0.000.00
Total da unidade orçamentária 8.265.00O,O0
Total da unidade gestora 8.26s.O00.OO
Total geral 199.993.OOO.OO
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorivâl José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Felras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/OOO1-39 Fone: 081374i1156
http://toritama.pe. gov. br/ Usuário: CarolynnG Flor€ncio
Chave de Autenticação
1976-3953-s54
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1/ 26
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- de Trabalho
Valores em R$ - odo: OrÇamentol2025
Unidade gestora:
Unidade orçamentária:
1 - Prefeitura Municipal de Toritama
1004-Gabinete do Prefeito
Códiqo Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
4
4 L22
4 122 401
4 L22 401 t.3B
Administração
Administração Geral
GESTÃO SUPERIOR DO MUNiCÍPIO
AQUISI#O DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
Apllcações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DO PREFEITO
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
CONSORCIOS E COOPERAÇÔES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS
ENTES FEDERADOS
coNrRrBuiçÃo PARA CoNSÓRCTOS E COOPERAÇÕES rÉCruICO￾FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ratelo
4.4.90.00
4 L22 401 2.87
3.1.90.00
3.3.90.00
4 t22 408
4 122 408 2.169
3.3.71.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.999.000,00
1.999.000,00
1.949.000,00
1.949.000,00
1.500.000,00
,r49.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.009.000,00
2.009.000,00
1.959.000,00
10.000,00
10.000,00
i.949.000,00
1.500.000,00
449.000,00
50.000,00
s0.000,00
50.000,00
Total da unidade orçamentária 1O.000,00 1.999.000,00 2.oo9.o0o,0o
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria de Governo
Código Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projêtos Atividades Total
4
4
4
122
t22 402
Administração
Administração Geral
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE
CNIL
Apolo Aos coNsELHos MUNrcrPArs E RELAÇÔES COM A SOCIEDADE
CIViL
Aplicações Diretas
GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA DE GOVERNO E
SEUS DEPARTAMENTOS
Aplicações Diretas
Aplicações Dirêtas
4 t22 402 2.88
4 tz2 403
4 122 403 t.39
4 122 403 2.89
3.3.90.00
4.4.90.00
3.1.90.00
3.3.90.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.040.000,00
1.040.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.030.000,00
1,030,000,00
900.000,00
130.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.040.000,00
10.000,00
10.000,00
1.030.000,00
900.000,00
130.000,00
Total da unidade orçamentária 10,oo0,00 1.04O.00O,00 1.05O,000,00
Unidade orçamentária: 17001 - CONIAPE
4 t22 490 1.63
Não mentária Atividades
86.s00,00
86.500,00
86,500,00
Total
89.100,00
89.100,00
89.100,00
600,00
600,00
2.000,00
4
4
4
4
t22
122 490
r22 490 t.62
Administração
Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. SEDE DO CONIAPE (REFORMA,
AQUISIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO)
4.4,90,00 Apllcaçõs Diretas
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA
2.600,00
2.600,00
2.600,00
600,00
600,00
2.000,00
)
rffiÊr
KW
uururcÍPro DE ToRITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http: //toritama.pe.goY.brl
)
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- rama de Trabalho
Página
Usuário: Carolynne Florêncio 2126
ChâYe de Autenticação
1976-1953-554
emR$- orÇamento/2025
Unidade ria: 17O01-CONIAPE
Código Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Tota!
O CONiAPE
4.4.96,qg APlicações Diretas
4 L22 4gO 2.L46 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMiNISTRATIVAS DO CONIAPE
3.1.96.66 Aplioções Diretas
3.3.9g.gg Aplicações Diretas
10 Saúde
LO L22 Administração Geral
t0 122 1090 GEsrÃo ADMTNIsTRATTvA No NúcLEo INTERMUNICIpAL EM sAúDE - NIs
i0 122 1090 1.3 AQUISIÇÂO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
NIS
4.4.90.00 Aplicações Diíetas
LO T22 IO}O 2,5 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE . NIS
3,1.90,00 Aplicações DiÍetas
3.3.90.00 AplicaçõesDiretas
IO 122 LO}O 2,6 CAPACITAÇÃO DOS PROFiSSIONAIS DA SAÚDE
3.3,96.66 AplicaçõesDiretas
10 301 Atenção Básica
10 301 1002 AeursrÇÃo DE MEDTcAMENTos, MATERIAIs MÉDIco HoSPITALARES E
ODONTOLOGICOS . NiS
10 30i 1002 2.7 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
- NIS
3,3.99.gg AplicaçõesDlretas
t0 301 1011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃ6 PRIMÁRIA Do NÚ6LE
INTERMUNICIPAL DE SAUDE - NiS
10 301 1011 2.154 AQUISI$O DE MATERIAIS E/OU EPrS PARA ACS E ACE
3.3.90.00 AplicaçõesDiretas
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
t0 302 i093 GESTÃo pos sERVrÇos DE sAúDE Dos ENTES coNSoRcIAôos PELo NIS
- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
t0 302 1093 2.8 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO
NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE . NIS
3.3.96.99 APlicações Diretas
10 302 1093 2.1ss REALIZASo DE EXAMES E DIAGNOSTICoS POR IMAGEM - MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE. MAC
3.3.90.00 Aplicaçôes Diretas
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 1002 AQUiSIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDiCO HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS - NIS
10 303 1OO2 2.9 MANUIENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE. NIS
3.3.99.gg APlicações Diretas
L2 Educação
L2 L22 Administração Geral
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
86.500,00
ss.800,00
30.700,00
2.145.000,00
148,400,00
148.400,00
14s.000,00
2.000,00
86.500,00
5s.800,00
30.700,00
2, 150.000,00
153.400,00
153.400,00
5.000,00
5.000,00
145.000,00
64.800,00
80.200,00
3.400,00
3.400,00
261.400,00
2s3.800,00
253.800,00
2s3.800,00
7.600,00
7.600,00
7.600,00
1.673-800,00
1.673.800,00
1.643.100,00
1.6.43.100,00
30.700,00
30.700,00
61.400,00
61.400,00
61-400,00
61.400,00
52.500,00
2.500,00
64.800,00
80.200,00
3.400,00
3.400,00
261.400,00
253.800,00
253.800,00
253.800,00
7.600,00
7.600,00
7.600,00
1.673.800,00
1.673.800,00
1.643.100,00
1.643.100,00
30.700,00
30.700,00
61.400,00
61.400,00
61.400,00
61"400,00
52.400,00
2.400,00
100,00
100,00
@n
KP
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José PereiE, no 1370, Parque dãs Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPI: 11.256.0í/0001-39 Fone: 08137411156
http: //toritâma. m.gov. br/
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- rama de Trabalho
chaYe de Autenücãção
r976-3953-554
Página
UsuáÍio: CaÍolynne Florencio 3126
Valores em
Unidade orçamentária: 17001 - CONIAPE
Não o Atividades Total códi
12 r22 1203 ADMINISTRATIVA DO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO INSTMJCIONAL (NIEDI)
12 122 L2O3 1,7 AQUISISO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI
4,4.90.00 Aplicações Diretas
12 122 L2O3 2,Ig MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÉO E DESENV.
INSTITUCIONAL - NIEDI
3.1.90.00 Aplicaçõs Diretas
3.3.90.00 Aplicações Diretas
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1210 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO
L2 361 T2IO 2.156 AVALIAÇÂO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS
PROFiSSiONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
3.3.90.00 AplicaçõesDiretas
rZ 361 tzLO z.t'7 AQUISIÇÂO DE INSUMOS E CONTRATASO DE SERVIÇOS PARA UNIDADES
DE ENSINO
3.3.96.96 APlicações Diretas
12 361 1210 2.158 ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
3,3.96,99 Apllcações Diretas
15 Urbanismo
tS 452 Serviços Urbanos
1s 4s2 2s01 GEÍÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE iLUMINASO pÚAUCn - ruUp
15 452 2501 1.5 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O NIIP
4.4,90,00 Apllcações Dlretas
15 452 2501 1.6 IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICÂ
4.4.90.00 Aplicações Diretas
L5 452 25OI 2.16 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
ILUMINAÇAO PUBLICA - NIIP
3.1,96.69 Aplicações Diretas
3,3.90,00 Aplicações Diretas
15 452 25OL 2,T7 CAPACITAçÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- NIIP
3.3.90.00 Aplicações Diretas
15 452 2501 2,18 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINASO PÚBLICA
3,3.9g.gg APlicaçõesDiretas
18 Gestão Ambiental
18 452 Serviços Urbanos
18 452 1BO1 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BASICO E MEIO
AMBIENTE
t8 4s2 1801 1.4 AQUISISO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
NIESMA
4.4.9g.gg APlicações Diretas
18 452 1BO1 2.10 MANUTENçÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA,
SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA
E 100,00
100,00
100,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
400,00
400,00
3.000,00
3.000,00
2.400,00
2.400,00
1.100,00
1.300,00
s0.000,00
50.000,00
29.000,00
29.000,00
13.000,00
13.000,00
8.O00,00
8.000,00
101.600,00
101.600,00
101.600,00
4.600,00
3.400.00
1.200,00
1.800,00
1.800,00
9s.200,00
95.200,00
104.900,00
68.900,00
68.900,00
2.500,00
100,00
100,00
2.400,00
r.100,00
1.300,00
s0.000,00
50.000,00
29.000,00
29.000,00
13.000,00
13.000,00
8.000,00
8.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
400,00
400,00
3.000,00
3.000,00
4.600,00
3,400,00
1.200,00
1.800,00
1.800,00
95.200,00
95.200,O0
105.000,00
69.000,00
69.000,00
100,00
r00,00
4.900,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
4.900,00
)
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Ayenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11,256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.m.goY.br/ Usuário: CaÍolynne FloÍencio
ChaYe de Autenücação
1976-3953-554
Página
4/26
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- rama de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária : 17001 - CONIAPE
18 452
18 452
18 452
18 452
tB 452
18 541
18 541
18 541
3.3,90.00
2.L2
3.3.90.00
2.t3
3.3.90.00
2.L4
3.3.90.00
2.159
3.3.90.00
2.160
3.3.90.00
2.15
3.3.90.00
1.8
4.4.90.00
2.23
3.1.90.00
3.3.90.00
2.24
3.3.90.00
1.800,00
10.400,00
10.400,00
10.300,00
10.300,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
9.900,00
9,900,00
30.000,00
30.000,00
36.000,00
36.000,00
1.800,00
10.400,00
10,400,00
10.300,00
10.300,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
9.900.00
9.900,00
30,000,00
30.000.00
36.000,00
36.000,00
Código E.pêdfl.âção Nlo orç.mGnúí. Op.r.çlo .rpG.l.l Prorlto6 
^tlvld.d.6 
Totãl
3,r.90,o Mro{ô.iDrEtat
3.3.90.00 Aplicações Diretas
GESrÃO AMBTENTAL (SANEAMENTO BÁSrCO E RESÍDUOS SOLTDOS)
Aplicações Diretas
ELABORAÇÂO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR
Aplicções Diretas
SERVIÇO DE rNSPE#O MUNTCTPAL - SrM
Aplicações Diretas
GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO
Adicações Diretas
SERVrÇOS DE REGULARTZAÇÃO or ÁRrnS OTCRROaOAS
Aplicâções Diretas
ELABORASO/REVISÃO DP PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Aplicaçõ€s Oiretas
Preservaçâo e Conservação Ambiental
PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO
AMBIENTE
GESTÃo DA REGULARIZAÇÃO TUNoúNIE
Aplicições Diretas
Ciência e Tecnologia
Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS. NIPI
AQUISISO DE MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI
Apllcações Diretas
MANUTENçÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI
Aplicaçõs Diretas
Aplicações Diretas
PROGRAMA DE úDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO
NIPI
Aplicações Diretas
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
IDENIZAÇÂO E RESTMJIÇÕES DIVERSAS
Aplicações Diretas
Apllcãções Diretas
PARCELAM ENTO/AM ORNZAçÃO D E DÍVI DAS CONTRATUAIS
Aplicações Diretas
18 452 1801 2.11
L9 122 475,00
10.000,00 10.000,00
1801
1801
180 1
1801
1801
1801
1801
19
19 122
t9 r22
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
36.000,00
36.000,00
10.475,00
10.475,00
10.475,00
225,00
2s0,00
10.000,00
36.000,00
36.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
25,00
25,00
475,00
225,00
250,00
10.000,00
900,00
900,00
900,00
600,00
300,00
300,00
300,00
300,00
79 t22
1901
1901
1901
19 122 1901
28
28 846
28 846
28 846
0
0 0.3
900,00
900,00
900,00
600,00
300,00
300,00
300,00
300,00
3.1.90.00
3.3.90.00
28 846 0 0.4
4.6.90.00
Total da unidade orçamentária 9O0,00 11.225,00 2.50O.875/00 2.513.000,0O
)
UsuáÍio: Carolynnê Florencio
Chave de Autenticação
1976-3953-554
Página
sl26
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Perêira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
cNPl: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http: //toritamà,oe.gov.brl
Anexo 6 da Lei No 4. 64-P ma de Trabalho
Valores em 2025
Unidade orçamentária: 21001-Controladoria Geral do Munícípio
códi9o Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
4
4
4
4
124
r24
724
11
11 r.42
4
4
Administração
Controle Interno
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, I,IÁQUIUNS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
Aplicações Diretas
4.4.90.00
4 t24 41L 2.L05
4 t24 417 2.106
3. i.90.00
3.3.90.00
3.3.90,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
s70.000,00
570.000,00
570.000,00
510.000,00
3s0.000,00
160.000,00
60.000,00
60.000,00
580.000,00
580.000,00
580.000,00
10.000,00
10.000,00
5 1 0.000,00
3s0.000,00
160.000,00
60.000,00
60.000,00
Total da unidade orçamentária 10.000,00 57O.O0O,OO 580.000,0O
Unidade orçamentária: 22001-Secretaria de Planejamento e Gestão
Código Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
4 tzt 407 2.99
4 r2r 407 2.700
4,4,90.00
Administração
Planejamento e Orçamento
GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPIÁG)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, NÁqUII'IRS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) E
SEUS DEPARTAMENTOS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG) E SEUS DEPARTAMENTOS
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
SERVIDORES/AGENTES PU BLICOS MUNICIPAIS
Aplicações Diretas
pRocRAMA DE ESTÁGIO SUPERVTSTONADO (SEPLAG)
Apllcaçõês Dlretas
Administração Geral
CONSORCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEiRAS COM OUTROS
ENTES FEDERADOS
coNTRrBUrÇÃO PARA CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNTCO￾FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
DESENVOLVIM ENTO E MODENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE CONSULTONAS TÉCNICAS E/OU SOFTWARES
ESPECIALIZADAS NAS AREAS JURIDICAS, CONTABEIS, FINANCEIRAS,
RECURSOS HUMANOS E DE GESTÂO
Aplicações Diretas
DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
DiVULGAçÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA,
3.1.90.00
3.3.90.00
3.3,90.00
3.3.90.00
4 tzt 407 2.L0r
4 t22
4 122 408
4 122 408 2.102
3.3.71.00
3.3.90.00
4 722 4L0
4 L22 410 2.104
2.1 03
4 122 409
4 t22 409
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.943.000,00
5.570.000,00
5.570.000,00
5.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
1 0,000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
1.373,000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.273.000,00
1.273.000,00
1.273.000,00
20.000,00
20.000,00
6.953.000,00
5. 580.000,00
s. 580.000,00
10.000,00
10.000,00
5.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
10.000,00
10.000,00
60,000,00
60.000,00
1.373.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.273.000,00
1.273.000,00
1.273.000,00
20.000,00
20.000,00
4
4 L2t
4 rzL 407
4 tzL 407 L.41
cheve de AutentimÍáo
1976-3953-554
Páginâ
Usuário: Carolynne Florencio 61 26
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11,256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.pe.gov.br/
Anexo 6 da Lei 4.320164 - P de Trabalho
Valores em o
Unidáde orçamentária: 22001 -Secretaria de Planejamento e Gestão
códi Não
IMPRESSOS, CERIMONIAL, PESQUISAS E PU
3.3.99.96 AplicaçõesDlretas
DIVERSAS
Atividades Total
20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 1O.000,00 6.943.0O0,O0 6.953.000,OO
Unidade orçameutá ria : 230O1 - Secreta ria da Fazenda
Código Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
4
4 t22
4 t22 404
4 r22 404 2.90
Administraçâo
Administração Geral
APERFEIÇOAM ENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
CO NTRATAçÃO D E CON SU LTORIAS TÉCN ICA E,SOFTWARES
ESPECIALIZADOS NAS AREAS CONTABEIS, JURIDICAS, FINANCEIRAS E
OUTRAS
Aplicaçõês Diretas
APOIO ÀS INSTITUIçÔES SEM FINS LUCRATIVOS
APOIO AS INSTITUIçÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Transferências a Institulções Privadas sem Flns Lucrativos
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
AQUISiÇÃO DE MOVEIS, NÁQUTruNS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DA FAZENDA E SEUS DEPARTAMENTOS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAs AçÔES VINCULADAS À STCRTTARIR DA FAZENDA E
SEUS DEPARTAMENTOS
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)
Aplicaçôes Diretas
Aplicações Diretas
PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES TRiBUTÁRIAS E CONTRiBUIÇÔES
socrArs. (PASEP)
Apllcaçôes Dlretas
TAXAS BANCARIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS
Aplicações Diretas
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔES, INCLUSIVE RECORRENTES DE
CONVENIOS
Aplicações Diretas
Aplicções Diretas
AMORNZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBUCAS. (PRINCIPAL + JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA PUBLICA)
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
PRECATORIOS E SENTENçAS JUDICIAIS
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
Reserva de Contingência
4 t22 405
4 t22 405 2.91
3.3.90.00
3.3.s0.00
4.4.90.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4s0.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.139.925,00
1,500.000,00
1.300.000,00
200.000,00
35.000,00
25.000,00
10.000,00
1.850.000,00
1.850,000,00
200.000,00
200.000,00
40.725,00
10.000,00
30.725,00
11.434.200,00
3.263.000,00
8.171.200,00
80.000,00
s0.000,00
30.000,00
450.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
15.149.925,00
10.000,00
10.000,00
1.500.000,00
1.300.000,00
200.000,00
3s.000,00
25.000,00
10.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
200.000,00
200.000,00
40.725,00
10.000,00
30.725,00
1 1.434.200,00
3,263.000,00
8.171.200,00
80.000,00
s0.000,00
30.000,00
4 t22 406
4 r2Z 406 1.40
4 t22 406 2.92
4 122 406 2.93
4 t22 406 2.94
4 t22 406 2.95
4 r22 406 2.96
4 t22 406 2.97
4 L22 406 2.98
3.1.90.00
3.3.90.00
3.1.90.00
3.3.90.00
3.3.90.00
3.3.90.00
3.1.90.00
3.3.90.00
3.2.90.00
4.6.90.00
10.000,00
10.000,00
15.599.925,00
15.599.92s,00
450.000,00
450.000,00
15.609.925,00
15.609.925,00
450.000,00
450.000,00
99
3.1.90.00
3.3.90.00
3.886.000,00 3.886.000,00
)
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Ayenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55'125-000 - Toritama/ PE
cNpl: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.pe.gov.br/
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - rama de Trabalho
Usuário: Carolynne FloÍencio
ChaYe de AutenticaÉo
1976-3953-554
Página
7 /26
Valores em 2025
Unidade orçamentária: 23001-Secretaria da Fazenda
códi Não orçamentária
99 999
99 999
99 999
Reserva de
9999 RESERVA DE CONNNGÊNCIA
9999 0.99 RESERVA DE CONNNGÊNCIA
9.9.99.66 A DeÍinir
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
Atividades Total
Total da unidade orçamentária 3,886,000,0o 10.000,00 15.599.925,O0 19.495.925,0O
Unidade orçamentária: 24001-Secretaria de Ordem Social
Códi9o Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespeciâl Projetos Atividades Total
4
4 t22
4 tzL 4t2
4 t22 4t2 1.43
4 L22 4L2 2.L07
Administração
Administração Geral
GESTÃO DA SECRETARIA DE ORDEM SOCIAL - SOS
AQUISIÇÕES DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ORDEM SOCIAL E SEUS
DEPARTAMENTOS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À STCRTTRRTN DE ORDEM
SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
Segurança Pública
Policiamento
CONSORCiOS E COOPERAçÔES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS
ENTES FEDERADOS
CONTRIBUIÇÃO PARA CONSORCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO￾FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
PLANO INTEGRADO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
AQUISIÇÂO DE MOVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS VINCULADOS AO PROGRAMA PI.ANO INTEGRADO DE
SEGURANÇA MUNICIPAL
Aplicações Diretas
MANTIIENçÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PLANO
INTEGRADO DE SEGURANçA MUNICIPAL
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
TORITAMA MAIS SEGURA
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS (BEPi, CPM BATALHÃO, BOMBEIROS, DELEGACIA CIVIL E
3.1.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
3.3,71.00
4.4.90.00
6
6
6
181
181 408
6 181 408 2.170
6 181 603
6 181 603 1.15
6 181 603 2.33
3.1.90.00
3.3.90.00
6 181 604
6 181 604 1.78
ourRos)
4.4.96.66 AplcaçõesDiretas
MANUTENAÇÂO DAS AÇÔES VINCULADAS AO PROGRAMA TORITAMA MAIS
SEGURA (BEPI, CPM BATALHÃO, BOMBEIROS, DELEGACIA CIVIL E
ourRos)
3.3.96.66 Aplicações Dlretas
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.510.000,00
2.510.000,00
2.510.000,00
10.000,00
2.500.000,00
2.200.000,00
300.000,00
1.175.000,00
1.175.000,00
120.000,00
120.000,00
r20.000,00
155.000,00
155.000,00
20.000,00
135.000,00
900.000,00
900.000,00
900"000,00
10.000,00
2.500.000,00
2.200.000,00
300.000,00
1.275.000,00
1.275.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
205.000,00
50.000,00
s0.000,00
1 55.000,00
20.000,00
135.000,00
950.000,00
50.000,00
50.000,00
900.000,00
900.000,00
6 181 604 2.171
Total da unidâde orçamêntária 110,000,00 3.675.0O0,00 3.785.O00,00
) )
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Doriyal José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPI: 11.256,054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.pe.goY.br/
Página
Usuário: Carolynne Florencio I 126
Chave de Autenticação
1976-3953-554
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- rama de Trabalho
Valores em 2025
Unidade orça mentária : 25001 - Sêcretaria de Desenvolvimento Econômico
Código Nãoorçaqrentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
4
4
4
4
122
t22
L27
605
60s
605
20
20
20
20
22
22 661
22 66t
22 661
Administração
Administração Geral
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
AQUISISO DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aplicações Dlretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SEUS DEPARTAMENTOS
Aplicações Dlretas
ApliGções Diretas
Trabalho
Empregabilidade
OPORTUNIDADE PARA TODOS
CONSTRUÇÂO, REFORMA, AMPLIAÇÃo, QUAUFICAÇÃO E AqUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA AREA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Aplicações Dlretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA OPORTUNIDADE
PARA TODOS
Aplicações Diretas
Agricultura
Abastecimento
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AS FEIRAS LIVRES
Aplicações Dlretas
Indústria
Promoção Industrial
TORITAMA MAIS NEGOCIOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO INCENTIVO A INOVA$O E
PRODUÇÃO (CONVÊNIOS SEBRAEiSENAC/SENAI/NTCPE E OUTROS)
Transferências a Instltuições Privadas sem Fins Lucratlvos
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS ÀS ROONONS DE NEGOCIOS DO
]EANS
Transferências a lnstituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações DiÍetas
Comércio e Serviços
Infra-Estrutura Urbana
FEIRA DO ]EANS
coNsrRuso, REFORMA E/ou AMPLIAÇÂo, BEM CoMO 49[1IS]Ç49_?E" _
MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA REQUALIFICAÇAO
E DA FEIRA DO JEANS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EQUIPE DE APOIO
LOGISNCOTTENDAS TIPO PIRAMIDAL EM PVCiCERCAS DE
CONTENÇÃO/BANH EIRO QUÍMICOS
413
4t3 L.44
4 r27 4L3 2.t08
4.4.90.00
11
11 333
11 333 1101
11 333 1101 2
3.1.90.00
3.3.90.00
3.3.50.00
3.3.90.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
1,350.000,00
s0.000,00
s0.000,00
50.000,00
1.050.000,00
900.000,00
1s0.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
600.000,00
300.000,00
300.000,00
1,830.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
10.000,00
1.050.000,00
900.000,00
150.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10,000,00
20.000,00
4.4.90.00
11 333 1101 2.28
3.3.90.00
413
413 2.109
3,3.90.00
3.3.50.00
22 66t LL03 2.32
103
103 2.3 1
20.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
200.000,00
20.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
200.000,00
23
23 451
23 451 tt02
23 451 1102 1.13
4.4.90.00
23 4sL 1102 2.29
200.000,00
600,000,00
300.000,00
300.000,00
3.180.000,00
1.850,000,00
1.850.000,00
s0.000,00
s0.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.0s0.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
10.000,00
s0.000,00
1.800.000,00 1.800.000,00
)
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QE
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPI: 11,256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.pe.gov.br/ Usuárío; cârolynne FloÍ€ncio
ChaYe de Autenücação
1976-3953-554
Pá9ina
rol26
Anexo 6 da Lei No 4.320 64-P ma de Trabalho
Va em
Unidade orçamentária: 27001-Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Código Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
20 605
20 605
20 60s
20 60s
20 605
L.20
4.4.90.00
7.23
4.4.90.00
2.40
3.3.90.00
2.4t
3.3.90.00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
280.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1805
1805
1805
1805
1805
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E/OU AMPLiA#O DO MATADOURO
PUBLICO MUNiCiPAL E OUTROS VINCULADOS AO PROGRAMA DE
AGRICULTURA E ABASTECiMENTO DE QUALIDADE
Aplicações Diretas
EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS - CENTRO DE RECICLAGEM
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO DE QUAUDADE
Aplicações Dlretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MATADOURO PÚBLICO
Aplicações Diretas
Total da unidade orçamentária 200.000,00 3.420.00O/00 3.620.0OO,O0
Unidade orçamentária: 28001-Secretaria de Obras e Urbanismo
Códiso Especificação Nãoorçafientária operaçãoespecial Projetos Atividades Total
15
15 451
15 451 1501
15 451 1501 1.21
4.4,90.00
15 4s1 1501 2.44
3.1.90.00
3.3.90.00
15 451 1503
15 451 1503 1.24
4.4.90,00
15 451 1503 1.64
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AQUISI#O DE MÓVEIS, UÁqUIruN, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Aplicaçôes Dlretas
MANUTENAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Aplicações Diretas
Aplicaçõês Diretas
INFRAESTRUTURA URBANA . AVANÇAR PARA O FUTURO
AQUISISO DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Aplicações Diretas
VIAS PÚBLICAS (PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO E
ourRos)
Aplicações Diretas
INFRAESTRUTURA URBANA - DESAPROPRIAÇÕES
Aplicaçõês Diretas
Aplicações Diretas
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA MELHORIA ESTETICA E PAISAGEM
URBANISTICA DA CIDADE
Aplicações Diretas
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URB,ANA, COM
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE NAS VIAS E PREDIOS PUBLICOS,
BANHEIROS PARA CADEIRANTES E OUTRAS OBRAS AFINS
Aplicações Diíetas
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E
15 451 1503
15 451 1503
15 451 1503
15 451 1503
4,4.90.00
1.65
4.4.90.00
4.5.90.00
L.66
4.4,90.00
L.67
4,4.90.00
1.68
2.488.475,00
2.488.475,00
110.000,00
1 10.000,00
110.000,00
2.378.475,00
10.000,00
10.000,00
1.658.475,00
1.658.475,00
100.000,00
10.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
11.720.000,00
9.700.000,00
9.700.000,00
9.700.000,00
5.s00.000,00
4.200.000,00
l+.208.475,00
12.188.475,00
9.810.000,00
110.000,00
110.000,00
9.700.000,00
s.s00"000,00
4.200.000,00
2.378.475,00
10.o00,00
10.000,00
1.658.475,00
1.658.47s,00
100.000,00
10.000,00
90,000,00
10.o00,00
10.000,00
10.000,00
1-0.000,00
510.000,00 510.000,00
)
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, n0 1370, Parque das FeiÍas, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http:4toritama.pe.gov.brl UsuáÍio: CaÍolynne Florêncio
Chave de Autenticação
1976-3953-554
Página
11/ 26
Anexo 6 da Lei No 4.320/64 - P rama de Trabalho
emR$- Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 28001-Secretaria de Obras e Urbanismo
Código Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Ativldades Total
15 451
1s 451
L5 452
15 452 1503
ts 4s2 L503 2.54
4.4.90.00
3.3.90,00
2.55
3.3.90.00
2.56
3.3.90.00
2.60
3,3.90.00
2.61
510.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2.020.000,00
2.020.000,00
260.000,00
260.000,00
1.500,000,00
1.500.000,00
200.000,00
200.000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
510.000,00
30.000,00
30.000,00
s0.000,00
50.000,00
2.020.000,00
2.020.000,00
260.000,00
260.000,00
1,500.000,00
1.500.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
270.000,00
4.4.90.00
1503 1.70
4.4.90.00
1503 1.71
ESPAÇOS PUBLiCOS, INCLUiNDO CEMITERIOS, PRAÇAS, PARQUES,
FEIRAS LIVRES, JARDINS E OUTROS
Aplicações Diretas
EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGE}IS, POÇOS,
ADUTORAS, CiSTERNAS E. OUTRAS OBRAS E INSTALAÇOES DEfiNADA
AO ABASTECIMENTO DE AGUA
Aplicãções Diretas
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS,
ABRIGOS DE PASSAGEIROS, SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO E PROJETOS DE
EXECUÇÃO PARA MELHORIA DO TRANSITO, ESTRADAS VICINAIS E VIAS
DE ACESSO DO MUNiCI
Aplicações Diretas
Serviços Urbanos
INFRAESTRUTURA URBANA - AVANÇAR PARA O FUTURO
MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO OT CRIçRNENTO E
MEIO-FIO DE VIAS PUBLICAS, COM PARALELEPIPEDOS, GRANITOS E
OUTROS TIPOS DE REVESTiMENTOS DE VIAS URBANAS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VTNCULADAS AOS SERViÇOS PÚBLTCOS
URBANOS, INCLUINDO COLETA DE UXO URBANO, RURAL E LIXO
HOSPITALAR
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
INFRAESTRUTURA IJRBANA, INCLUSIVE PRAçAS, CEMITÉRIOS PÚBLICOS E
OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DAGUA EMERGENCIAL NA SEDE, DISTRITOS E PARA POPULAÇÃO URBANA
ERURAL, INCLUINDO OUTRAS AÇÕES VINCULADAS AOS RECURSOS
HIDRICOS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSO DO
MUNICIPIO
Aplicações Diretas
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
INFRAESTRUTURA URBANA - AVANÇAR PARA O FUTURO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, BANHEIROS E SANITÁRIOS
PUBLICOS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMAS DETRATAMENTO,
LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS, CORREGOS, RIOS E OUTROS,
INCLUINDO PROJETOS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, BANHEIROS E SANITÁRIOS
PUBLICOS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTO, SISTEMAS DETRATAMENTO,
LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS, CORREGOS, RIOS E OUTROS,
INCLUINDO PROJETOS
15 452 1503
ls 452 i503
15 452 1503
15 4s2 1503
3.3.90,00
17
L7 5T2
17 512 1503
17 512 1503 1.69
4.4.90.00
17 512 1503 2.58
30.000,00
270.000,00
@nl
§W
Págin.
Usuário: Carolynnê Florencio 12126
ChaY€ de Autenticação
1976-3953-5s4
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Felras - 55.125-000 - Toritamâ/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.oe.gov.brl
Anexo 6 da Lei No 4,320164 - rama de Trabalho
Valores em R$ - o: orçamento/2025
Unidade orçamentária: 280O1-Secretaria de Obras e Urbanismo
Código
3.3.90.00
25
25 752
2s 752 1502
25 752 1502 1.75
4,4,90.00
25 752 L502 2.48
3.3.90.00
25 752 1502 2.147
3.3.90.00
al Atividades Total
Diretas
Energia
Energia Elétrica
TORITAMA MAIS ILUMINADA
AQUISIÇÂO DE POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
ELETRIFICÀÇÃO URBÁNA/RU RAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO
coNTRATAçÂo DE sERViços E EXECUÇÃo óe rr,rsrnuÇôEs ELETRICAS,
URBANAS E RURAIS
Aplicações Diretas
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO UNSRI'IR/RURAL T
EXPANSAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Aplicações Diretas
20,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.220.000,00
2.220.000,00
2.220.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
20.000,00
20.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
20.000,00
20.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
20.000,00
20.000,00
Não orçamentária
Total da unidade orçamentária 2.538.475,00 14.21O.0O0,0O 1,6.748,475,OO
Unidade orçamentária : 29001-Secretaria de Cultura e Esportes
Código Especificação Nãoorçamentárla Operaçãoespecial Projêtos Atividades Total
13
t3 r22
t3 122
73 122
L3 122
13 391
13 391
13 391
13 391
13 391
L3 392
L3 392
13 392
1301
1301
1301
1302
1302
1302
t302
1303
1303
1.35
4.4.90.00
2.83
3.r.90.00
3.3.50.00
3.3.90.00
1.36
4.4.90.00
1.76
4,4,90,00
2.84
3.3.90.00
1.91
Cultura
Administração Geral
GEflÃO DA SECRETARUA DE CULTURA E ESPORTES - SCE
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES
Aplicaçõs Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA DE CULTURA E
ESPORTES E SEUS DEPARTAMENTOS
Aplicações Diretas
Transferências a Institulções Privâdas sem Flns Lucratlvos
Aplicações Diretas
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
A VIDA É CULTURA E LAZER
CONSTRUÇÃO,AMPLIAçÃO, REESTRUIURA#O E AQUISIçÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA ESPAÇOS DE ESPORTES E LAZER
Aplicações Diretas
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AQUISIçÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA ESPAÇOS CULTURAIS, INCLUINDO A ARENA DO
JEANS
Aplicações Diretas
MANUTENçÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA A VIDA E CULTURA
E LAZER
Aplicações Diretas
Difusão Cultural
PROMOÇÔES CULTURAIS
AÇÕES CULTURAIS DA LEI NO I4,3ggI2O22 (POLÍNCA NACIONAL ALDIR
270,000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
7.661.850,00
920.000,00
920.000,00
7.931,850,00
960.000,00
960.000,00
40.000,00
40.000,00
200.000,00
200.000,00
90.000,00
90.000,00
1 10.000,00
110.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
920.000,00
700.000,00
20.000,o0
200.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.731.850,00
6.731.850,O0
40.000,00
920.000,00
700.000,00
20.000,00
200.000,00
210.000,00
210,000,00
90.000,00
90.000,00
110.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
6.761.850,00
6,761.850,00
30.000,00
)
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida DoÍivôl José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - ToÍitama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.pe.oov.br/ UsuáÍio: Carolynne Florencio
ChaYe de Autênticaçáo
1976-3953-554
Pá9ina
13/26
Anexo 6 da Lei No 4,320164 - rama de Trabalho
Valores em R$ - Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 29001-Secretaria de Cultura e Esportes
Códiso Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
4.4.90.00
13 392 1303 2.Bs
3.3.90.00
13 392 1303 2.19i
BLANC)
Aplicações Diretas
pRoMoÇÂo E E(ECUÇÂo DE FEsrrvrDADES cÍvIcAS, FoLCLÓRICAS,
ARTISTICAS E CULTURAIS
Aplicações Diretas
AÇÕEs CULTURAIS DA LEI No L4,3gg\2o27 (PoLÍTICA NACIoNAL ALDIR
BLANC)
Transferênciãs a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
Desporto e Lazer
Despofto Comunitário
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DO DESPORTO E
LAZER
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
MANLIENÇÕES VINCULADAS AO PARQUE MARIA DOS ANJOS
Aplicações Diretas
Aplicaçôes Diretas
3.3.50.00
3.3.90.00
27
1a
27
27
B12
812
B12
1304
1304 2.86
3.3.50.00
3.3.90.00
27 8t2 1304 2.192
3.1.90.00
3.3.90.00
30.000,00
6.30B.8s0,00
6.308.850,00
423.000,00
253.000,00
170.000,00
920.000,00
920.000,00
920.000,00
220.000,00
20.000,00
200.000,00
700.000,00
200.000,00
500.000,00
30.000,00
6.308.8s0,00
6.308.8s0,00
423.000,00
253.000,00
i70.000,00
920.000,00
920.000,00
920.000,00
220.000,00
20.000,00
200.000,00
700.000.00
200.000,00
500.000,00
Total da unidade orçamentária 270,000,00 8.581.85O,OO 8.851.850,0O
Unidade orçamentária: 30001 - Procuradoria Jurídica Municipal
código Especifícação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
2
2 L22
2 122 201
2 L22 207 L.tt
2 L22 20t 2.27
Judiciária
Administração Geral
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
4.4.9g.gg Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPiO
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.3.96.96 Aplicações Diretas
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
700.000,00
700.000,00
700,000,00
700.000,00
600.000,00
r00.000,00
710.000,00
710,000,00
710.000,00
10.000.00
10.000,00
700.000,00
600.000,00
100.000,00
Totâl da unidade orçãmêntária 10.000,00 700,00o,o0 710,000,0o
Unidade
Código
36001 -Consórcio dos Municí Pernambucanos - COMUPE
Especificação Projetos Atividades Total
4 L22 5 1.70
Nãoorçamentária Operaçãoespecial
4
4
4
4
5
51.9
L22
L22
t22
Administração
Administração Geral
MANUTENÇÃO DE CONSORCIO PÚBUCO
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS
DiVERSOS
4.4.90.00 Aplicações Diretas
EXECUçÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E AMPLIAçÃO DO
13.300,00
13.300,00
13.300,00
10.500,00
10.500,00
2.800,00
s8.900,00
5B.900,00
58.900,00
72.200,00
72.200,00
72.200,00
10,500,00
10.500,00
2.800,00
)
)
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
httn: //toritama.pe- gov- br/ Usuáilo: Carolynnê Florencio
Châvê de Autenücação
1976-3953-554
Páginã
14126
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- rama de Trabalho
Valores em
Unidade orçamentária: 36001-Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
Códi9o Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
10
t0 122
t0 122
t0 t22
1B
L8 542
18 542
18 542
3.1.90.00
3.3.90.00
3.1.90.00
3.3.90.00
4 122 5 2.25
4.4.90.00
4.6.90.00
1807
7807 2.762
3.3.90.00
1802
tB02 2.26
3.3.90.00
COMUPE
Aplicações Diretas
GEÍÃO DAS AÇÔES ADMiNISTRATIVAS DO COMUPE
Apllcações Diretas
Aplicções Diretas
Saúde
Administração Geral
PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE
GESÍÃO DA SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA
Aplicçõs Diretas
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL
GESTÃO AM BIENTAL (LICENCIAM ENTO AMBIENIAL)
Aplicações Diretas
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Operações Especiais
DECISÔES JUDICIAIS
Aplicaçõês Diretas
Apllcações Diretas
MANUTENÇÃO DE CONSORCIO PÚBUCO
AMORTTZAÇÂO DE DÍVTDAS PÚBUCAS
Aplicações Dlretas
Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔES DIVERSAS
Aplicações Dlretas
Aplicaçôes Diretas
2.800,00 2.800,00
58.900,00
23.100,00
35.800,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
7.800,00
1.900,00
1.400,00
1.400,00
700,00
700,00
500,00
500,00
500,00
s.900,00
5.900,00
5.900,00
1.000,00
4.900,00
58.900,00
23.100,00
35.800,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
28
28 843
28 843 0
28 843 0 0.i
2B 843 s
28 843 5 0.5
28 846
28 846 0
28 846 0 0.2
7.800,00
1.900,00
1.400,00
1.400,00
700,00
. 
700,00
500,00
500,00
500,00
5.900,00
5.900,00
5,900,00
1.000,00
4.900,00
3.1.90.00
3.3.90.00
Total da unidade orçamentária 7.800,00 13.300,00 78.900,00 10o.0oo,oo
Total da unidade gestora 3.894.700,00 4.573.000,00 64,418.550,O0 72.886.250,0O
Unidpde gestora: 2-Fundo Municipal de Saúde de Toritama
Unidadé orçamentária: 15002-Fundo Municipal de Saúde
Códiso Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
60.000,00 60.000,00
10 Saúde
l0 722 Administração Geral
10 122 1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO
SUS
10 122 1006 1.s5 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIçÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MOIEIS E
EQUIPAMENTOS PARA A PARA SAÚDE E QUAUTICAÇÃO DA GESTÃO DO
su5
4.4.90,00 Apllcações Dlretas
1.148.000,00
90.000,00
90.000,00
70.000,00
27.777.250,00
2.35s.800,00
2.33s.800,00
28.925.250,00
2.445.800,00
2.425.800,00
70.000,00
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.pe.gov.brl
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- ma de Trabalho
UsuáÍio: Carolynne Florencio
ChaYe de Autenücação
1976-3953-554
Páginâ
Lsl26
Valores em odo:
Unidade orça mentária: 15002- Fundo Municipal de Saúde
Não mentária Atividades
605.800,00
20.000,00
58s.800,00
1.030,000,00
10.000,00
10.000,00
1,000.000,00
10.000,00
700.000,00
700.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1 1.034.000,00
10.944.000,00
7.494.000,00
5.170.000,00
2.324.000,00
3.450.000,00
3,450.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
r0.000,00
60s.800,00
20.000,00
585.800,00
1.030.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000.000,00
10.000,00
700.000,00
700.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1 1.367.000,00
11.277.000,00
333.000,00
333.000,00
7.494.000,00
5.170.000,00
2.324.000,00
3.450.000,00
3.450.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
12.640.450,00
12.640.450,00
695.000,00
69s.000,00
Total
4.5.90.00
4.4.71.00
4,4,72.00
10 122 1006 2.138
3.1.90.00
3.3.90.00
10 122 1006 2.145
Aplicaçóes Diretas
CONTRIBUI$O PARA CONSORCIOS E COOPERAçÕES TÉCNICO
FINANCEIRA COM OUTROS ENTES
Transferências a Consórcios Públicos mediante contÍato de rateio
Execução Orçamenüíria Delegada a Consórcios Públicos
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
Aplicações Diretas
Aplicaçõ€s Diretas
CONTRIBUISO PARA CONSORCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO
FINANCEIRA COM OUTROS ENTES
Transferências a Consórclos Públicos mediante contrato de rateio
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públlcos
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Exsução orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Transferênclas a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,
INCLUSIVE CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS, DIARIAS E AUXILIOS
PARA PARTICIPAR DE EVENTOS
Aplicaçõs Diretas
Atenção Básica
ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE DA POPULAçÃO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 
,
DIVERSOS, BEM COMO EXECUÇAO DE OBRAS PARA ATENÇAO PRIMARIA
Aplicações Dlretas
MANUTENÇÃO DAS AçÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
MANUTENçÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE
Aplicações Diretas
MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MAIS
MEDICOS
20.000,00
10.000,00
10.000,00
333.000,00
333,000,00
333.000,00
333.000,00
695.000,00
695.000,00
695.000,00
69s.000,00
t0 722
t0 t22
L0 t22
3.1,71.00
3.1.72.00
3.3.71.00
3.3.72.00
1006 2.172
3.3.s0.00
1007
1007 2.135
3,3.90.00
10 301
10 301 1001
10 301 1001 1,60
10 301
4.4.90.00
t00r 2.144
3.1.90.00
3.3.90.00
1001 2.163
3.1.90.00
10 301 1008
10 301 1008 2.134
10 301
3.3.90.00 ApllcaçõesDiretas
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 1OO3 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
10 302 1OO3 1.59 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE VEÍCUIOS, MÁQUINAS, MOVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.4.90.00 AplicaçõesDketas
10 302 1OO3 2,143 MANUTENÇÃODASAÇÔESDEASSISTÊNCIAHOSPITALARE 1 1.945.450,00 1 1.945.450,00
)
90.oo0,oo
11.945.450,00
11,945.450,00
70 122 1006 1,61
ooo
o
ô
o
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o
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o
o
À
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ôi
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Íoritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
Usuário: Carolynne Florêncio
Ch.vê de Autenticação
1976-3953-554
Página
t7 126
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- ma de Trabalho
em odo: 25
orçamentária : 15003 - Secretaria Municipal de Saúde
10 122 i006 1.56 DE NAS, ENTOS
DIVERSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL
4.4.99.99 APlicações Diretas
10 122 1006 2.139 MANUTENçÃODASAÇÔESVINCULADASASECRETARIAMUNICIPALDE
SAUDE (SMS)
3.1.9g.gg Aplicações Dlretas
3.3.5g.gg Transferênciãs a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.90.00 Aplicaçõs Diretas
Não mentária O
10.000,
10.000,00
Atividades
50.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
Total
10.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
Total da unidade orçamentária 10.000,00 50.000,00 60.000,00
Total da unidade gestorâ 50.o00/0o 1.158.000,00 27.827.Z5O|OO 29.035.250,00
Unidade gestorô:
Unidade orçamentária:
3-Fundo Municipal de Assistência Social de Toritama
8002-Fundo Municipal de Assistência Social
Códi9o Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
õ
o
8
8
122
L22
t22
I 243
I 243 802
I 243 802 1.86
8 243 802 2,185
Assistência Social
Administração Geral
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GEÍÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicações Dlretâs
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCiA SOCIAL
Aplicações Diretas
Aplicâções Diretas
Assistência à Crianç e ao Adolescente
PRoGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL eÁStCn
BLOCO DA PROTE#O SOCIAL BÁSICA
ApliGções Diretas
BLOCO DA PROTEçÃO SOCTAL BÁSrCA
Adicações Diretas
Aplicações Diretas
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
Aplicações Dketas
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCiAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXiDADE (MAC)
Aplicações Diretas
Aplicaçõg Diretas
GESTÃO DO SUAS
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (rGD-SUAS)
Aplicações Diretas
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍUA E CADASTRO ÚNICO
Aplicações Direta§
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
476.000,00
110.000,00
1 10.000,00
1 10.000,00
110.000,00
366.000,00
266.000,00
266.000,00
266.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
3.160.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
1.765.000,00
910.000,00
910.000,00
350.000,00
s60.000,00
300.000,00
300.000,00
180.000,00
120.000,00
555.000,00
3.636.000,00
130.000,00
130.000,00
110.000,00
110.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
2.131.000,00
1.176,000,00
266.000,00
266.000,00
910.000,00
350.000,00
560.000,00
320.000,00
20.000,00
10003
10003 1.83
4.4.90.00
8 122 10003 2.182
3.1.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
3.1.90.00
3.3.90.00
.87
243 803
243 803
B
B
4.4.90.00 20.000,00
300.000,00
180.000,00
120.000,00
635.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
8 243 803 2.186
8 243 804
B 243 804 1.84
B 243 804 1.8s
B 243 804 1.BB
3.1.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
4.4,90.00
)
Código Especificação
@nl qp T,IUNTCÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorivâl José Pereim, no 1370, Parque das F€iras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
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ChaY€ de Autenticação
1976-3953-554
Página
r8126
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - rama de Trabalho
Valores em R$ - Período: OÍÇarnento/2025
Unidade orçamentária: 8002- Fundo Municipal de Assistência Social
Códlgo E.pê.if..Co xlo oq.m.ntád. Op.r.9lo .rpG.l.l Plljltoa Âdúdâd.. robl
1243 804 2.183 BLo@ DE GEÍÃo Do suAs - (IGD.suÀs) 15.ooo,0o 15.000,00
1243 Bo4 2.194 Bto@ DE GEsrÃo Do pRocRÂttlA BoLsA FAI'tiuA E cÂDAÍRo úNr@ 335.0@,00 335.000.00
1,1,90,00 Àcúçõê Dlê
]'3,90'oolpldlõ.'Eú'96.000,0095.000,00
1243 804 2.189 ppI4ER tNFÀNqA NosuAs- cRraNq FELrz 2o5.oo0,oo 205.000,00
3.r.s.00 Ádr,c6t iàs r?o.00o,00
3r.e0.00 rd@é oiúr 35-00{,00
a 24 a§§stêncla comunltáia 1,375.000,00 1.375.000,00
I2,lí 805 assrÍÊNqa soqaL - clJlDAi4os DE vocÉ l.375.ooo,0o 1.i7s.o0o,oo
8 2,r+ 805 2.187 cEsrÃo DE BENEFicIoS EvEI[ruAIs l,0o5.o0o,oo 1.0o5.o0o,oo
Lr,eo,oo Ácêçõé DrÉt !
8 Zí4 805 2.188 FORTAIECIIiIENTO DO COmROIE SoCLAL (CONSELHO DE ASSIíENOA 370.000,00 370.000,00
s0crAL)
3.r.9o.00 rpld!ààldEtr3 r0o,000,m 300,000,00
*.{.d rdbrósDrúr 7D.00qm 70n00,00
Total da unidade orçamentária 476.000,00 3.16O.0O0,00 3.636.000,O0
Unidade orçamentária: 8003-Secretaria Municipal de Assistência Social
código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
122
122 801
122 801 1.45
B 122 801 2.1i0
B 122 801 2.114
8
8
B
õ
B
I
B
4.4.90.00
Assistência Social
Administração Geral
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS
DEPARTAMENTOS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AçÕES VINCULADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
APOIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Assistência Comunitária
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIíÊNCIA SOCIAL
AQUiSIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A COORDENADORIA DA MULHER
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS A
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.1.90.00
3.3.90.00
3.3.s0.00
244
244
244
801
801 1.46
B 244 B1t 1.47
65.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
s5.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
3.180.000,00
2.210.000,00
2.210.000,00
2.200.000,00
1,200.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
970.000,00
180,000,00
3.245.000,00
2.220.000,00
2.220.000,00
10.000,00
i0.000,00
2,200.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
1,025.000,00
220.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
B 244 801 i.90 20.000,00
4.4.90.00
4.4.90.00
)
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Ayenida Dorival losé Pereira, no 1370, Pârque das Feiras, 1370 - Parque das Felras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 1 1,256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritâma.m-oov.br/ Usuário: Carolynne Florencio
Châv6 dê Autonticação
1976-3953-554
Páginâ
t9l 26
Anexo 6 da Lei No 4.320/64 - P ma de Trabalho
Valores em 202s
Unidade orçamenÉria: 8003-Secretaria Municipal de Assistência Social
Não fla
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
70.000,00
70.000,00
100.000,00
20.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
750.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
700.000,00
700.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Total
20.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
20.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
750,000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.00o,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
700.000,00
700.000,00
2s.000,00
s,000,00
5.000,00
20,000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10,000,00
10.000,00
20.000,00
10.o00,00
10.o00,00
300.00 0,00
300.000,00
300.000,00
8 244 Bot 2.LLl
8 244 B1L 2.112
B 244 B1t 2.125
B 244 805
B 244 805 2.127
8 244 80s 2.128
B 244 805 2.129
I 244 805 2.131
8 244 805 2.t32
B 244 809 2.17s
4.4.90.00
3.3.90.00
Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS À COOROTruAOORIA DA MULHER
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
MULHER
Adlcações Diretas
Aplicaçôes Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SEGURANÇA AUMENTAR E
NUTRICIONAL
Aplicações Diretas
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUIDAMOS DE VOCÊ
MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Aplicações Diretas
REALIZASO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicações Diretas
MANUTENçÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS
VITIMAS DE CALAMIDADES
Apllcações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AOS
USUARIOS DE DROGAS
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AOS EVENTOS
SOCIOASSISTENCIAIS
Apllcações Diretas
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, NÁQUTruNS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Aplicaçõês Dirêtas
MANUTENçÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
CoNSELHO MUNICIPAL DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE
AQUTSIÇÃO DE MOVETS, MÁQUTNAS E EQUTPAMENTOS DTVERSOS PARA O
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicações Diretas
Aplicções Diretas
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00
3.3.90.00
3.3.90.00
3.3.90.00
3.3,90.00
3.1.90.00
3.3.90.00
3.1.90.00
3,3.90,00
3.3.90.00
4.4.90.00
8 244 807 2.173
B 244 807
B 244 807 1.79
244 809
244 809
B
B
4.4.90.00
9
9
9
272
272 B1L
3,1.90.00
3.3,90.00
10.000,00
)
Projetos
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorlval losé Pereira, no 1370, Parqu€ das Feiras, 1370 - Parque das FelÍa§ - 55.125-000 - Toritama/ PE
cNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritâma.m.gov.br/
Anexo 6 da Lei No 4.320/64 - rama de Trabalho
Página
Usuárioi Carolynne Florêncio 20126
ChãY€ de AutentiGção
1976-3953-554
Valores em 202s
Unidade orçamenÉria: 8003-Secretaria Municipal de Assistência Social
Códi9o Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
9 272 8OI 2,IL3 PAGAMENTO DE FOLHA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.9g.gg AplicaçõesDiretas
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Total da unidade orçamentária 65.000,00 3.480.OOO,O0 3.545.000,O0
Unidade orçamentária: 32OO1 - FUNDECA
Códi9o Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
Õ
B
B
õ .53
243
243 806
243 806
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDECA
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O FUNDECA
4.4.96.66 Apllcaçôês Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO FUNDECA
3.1.9g.9g Aplicações Diretas
3.3.90.00 AplicaçõesDiretãs
B 243 806 2.133
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária 5.00o,o0 3O.O00,0o 35.000,00
Unidade orçamentária: 38001' FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
B
õ
õ
õ .80
244
244 808
244 808
Assistência Social
Assistência Comunitária
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
AQUISI#O DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
4.4.9q,g9 Apllcações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO
3.1.99.96 Aplicações Diretas
3.3.q.gg Aplicações Diretas
B 244 B0B 2.174
5.000,00
s.000,00
s.000,00
5,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
5.000,00
s.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000f00 20.000,0o 25.000,00
Total da unidade gestora 551,000,00 6.690.000,00 7,241,000,0O
Unidade gestora: 8-Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTru
Unidade a de Trânsito e Trãnsporte Urbano de Toritama - CTTU
Códígo Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
6
6 122
6 122 601
6 122 601 1.16
Segurança Pública
Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CTTU
AQUISI#O DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
4.4.gg.qg Aplicaçõs Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
CTTU INCLUINDO ATIVIDADES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS E INFRAÇÔES -JARI
3.1.96.69 Aplicações Diretas
50.000,00
s0.000,00
30.000,00
30.000,00
2.420.000,00
2.420.000,00
1.600.000,00
2.470.000,00
2.470.000,00
1.630.000,00
30.000,00
1.600.000,00
30.000,00
6 t22 601 2.34 1,600.000,00
30.000,00
1.200.000,00 1.200.000,00
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MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritamã.pe.gov.brl Usuário: Cârolynne Florencio
Chav€ de Âutenticação
1976-3953-554
Página
22126
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- rama de Trabalho
Valores em R$ - odo: Orçamentol2025
Unidade orçamentária: 1001-Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Código Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA E SEUS DEPARTAMENTOS
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.3.96.96 Aplicações Diretas
t2 361 t2O4 EDUCAÇAO DE QUAUDADE
L2 361 1204 2,65 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAçÃO DE QUALIDADE NO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 361 1204
t2 36t t204
3.1.90.00
3.3.90.00
2.66
3.3.90.00
2.193
3.2s1.s00,00
3.652.000,00
310.000,00
150.000,00
20.000,00
130.000,00
150.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.758.000,00
1.758.000,00
1.758.000,00
1 15.000,00
115.000,00
115.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.25r.500,00
3.652.000,00
310.000,00
150.000,00
20.000,00
130.000,00
150.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.768.000,00
10.000,00
10.000,00
1.758,000,00
1.758.000,00
1.675.000,00
1.675.000,00
207
207
t2 36L
12 361
361
361
t2
t2
t2 36t t207
12 361 1208
12 361 1208
12 361 1209
12 361 1209
t2 36t 1209
t2 36t L2rt
L2 36t 121.1
t2 36L L2L2
t2 36t t2t2
3.3.90.00
1206
t206 2.78
3.3.90.00
1.28
4.4.90.00
2.79
3.3.90.00
1.30
4.4.90.00
1.82
4.4.90.00
2,L78
3.3.90.00
2.t79
3.3.90.00
2.180
3.3.90.00
Apllcações Diretas
Apllcações Diretas
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES E
PESSOAL VTNCULADOS A EDUCASO
Aplicaçõês Diretas
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS E DISTRIBUIÇAO GRATUITA
Aplicações Diretas
Aporo Ao coNSELHo MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS NA AREA
DE EDUCAÇAO
Aplicações Diretas
TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISI$O DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicaçõs Diretas
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DO ENSINO
Apllcações Diretas
MODERNIZAçÃO DA EDUCAÇÃO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
AMPLIAÇÂO DA REDE FÍSICA DE ENSINO E REEQUIPAMENTO DE
UNIDADES ESCOIÁRES (ENSINO FUNDAMENTAL)
Aplicações Diretas
SAÚDE NA ESCOLA
AQUISIfiO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
VINCULADOS AO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA SAÚDE NA
ESCOLA,
Aplicações Diretas
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
MANI-IENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ALFABEnZAÇÃO
NA IDADE CERTA
Aplicaçôes Diretas
RECOMPOSISO DE APRENDIZAGENS
MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AO PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO
DE APRENDIZAGENS
Aplicações Diretas
DE OLHO NO APRENDTZADO - AVAUAÇÕES DrAGNÓSICAS PERrÓDTCAS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.675.000,00
1.675.000,00
1.675.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
1.675.000,00
220.000,00
105.000,00
10s.000,00
1 15.000,00
115.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
L2 36L t2t3 10.000,00
)
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival.rosé PereiÍa, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das teiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone; 08137411156
htto://toritama.pe.gov.brl
Página
Usuário: CaÍolynne Florencio 23126
Chave de Autenticação
1976-3953-554
Anexo 6 da Lei No 4.320164 - rama de Trabalho
Valores em R$ - Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1001-secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Não
t2 367 t2t3 z.lBL
3.3.90.00
t2 364
12 364 t207
L2 364 1207 2.BL
3.3.90.00
L204
1204 2.67
3.1.90.00
3.3.90.00
L2 36s t204 2.68
3.1.90.00
3.3.90.00
12 36s 1208
12 365 1208 1.31
4.4.90.00
L204
t204 2.69
3.1.90.00
3.3.90.00
t2 367
12 367 t204
12 367 t204 2.70
L2
t2
ta
L2 366
L2 366
L2 366
36s
365
365
DAS OLHO NO
APRENDIZADO -
Aplicações Diretas
Ensino Superior
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
Aplicações Diretas
Educação Infantil
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO TNFANTTL - CRECHE
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA
EDUCAÇAO iNFANTIL - PRE-ESCOLA
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE ENSINO E REEQUIPAMENTO DE
UNiDADES ESCOLARES (EDUCAÇÃO INFANTIL)
Aplicações Diretas
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA
EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
Educação Especial
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Aplicaçôs Diretas
Aplicações Diretas
3,1.90.00
3.3.90.00
Atividades Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
42s.000,00
425.000,00
32s.000,00
20.000,00
305.000,00
100.000,00
20.000,00
80.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
20.000,00
65.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
475.000,00
425.000,00
325.000,00
20.000,00
30s.000,00
100.000,00
20.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
s0.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
20.000,00
6s.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária 2.000.000,00 11,591.500,00 13.591.5O0p0
Unidade orçamentária: 2001-FUNDEB
L2
12 361
12 361
12 361
Códi9o Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
Educação
Ensino Fundamental
T2O4 EDUCASO DE QUAUDADE
T2O4 2.71 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUAUDADE (ENSINO
FUNDAMENTAL) - FUNDEB
3.1.9g.gg Aplicações Diretas
3.3.99,69 AplicaçõesDiretas
3.810.000,00
2.000.200,00
62,694,000,00
49.642.000,00
49.592.000,00
46.382.000,00
43.500.400,00
2.881.600,00
66,504,000,00
51,642.200,00
49.592.000,00
46.382.000,00
43.500.400,00
2.881.600,00
)
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55,125-000 - Toritama/ pE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
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Unidade orçamentária: 2001-FUNDEB
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- rama de Trabalho
Usuário: Carolynne Florencio
ChaYe de Autenticação
1976-3953-554
Página
24126
cód orçamentária O Atividades
10.000,00
10.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.587.000,00
10.587.000,00
2.799.200,00
6.849.200,00
20.000,00
918.600,00
Total
i0.000,00
10.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
70.000,00
50.000,00
s0.000,00
20,000,00
20.000,00
1.950.200,00
1.9s0.200,00
1.950.200,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.396.800,00
10.587,000,00
2.799.20A,O0
2.709.200,00
90.000,00
6.869.200,00
6.849.200,00
20.000,00
918.600,00
918.600,00
1.809.800,00
1.809.800,00
s0.000,00
50.000,00
50.000,00
1.950.200,00
1.950.200,00
1.950.200,00
1.809.800,00
].809.800,00
I.809.800,00
L2 361 t204 2.72
3.3.90.00
2.L94
3.3.90.00
72 36L 1204
t2 36t L207
L2 36L 1207 1.29
4.4.90.00
2.80
3.3.90.00
t2 361 t207
12 361 1208
12 361 1208 7.32
4.4.90.00
2.179
3.3.90.00
2.180
3.3.90.00
2.181
3.3.90.00
t2 36s
L2 365 1204
L2 365 1204 2.73
3.1.90.00
3.3.90.00
12 365 1204 2.74
3.1.90.00
3.3.90.00
t2 365 1204 2.L94
t2 36t LzLt
L2 361 12LL
L2 361 t2L2
L2 361 L2L2
t2 361 L2'13
L2 361 l2r3
12 365 1208
12 365 1208
3,3.90.00
1.33
4.4.90.00
DA
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS
VINCULADOS AO FUNDEB
Aplicações Diretas
AQUISI#O DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLARES DIVERSOS E MATERIAL
DE DTSTRTBUIÇÃO CRnrUrrn - FUNDEB
Aplicações Diretas
TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. FUNDEB
Aplicações Diretas
MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
AMPLIAçÃO DA REDE FÍSICA DE ENSINO E REEQUIPAMENTO DE
UNIDADES ESCOLARES (ENSINO FUNDAMENTAL) FUNDEB
Aplicações Diretas
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
MANUTENçÃO DAS AÇÕES VINCUI.ADAS AO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO
NA IDADE CERTA
Aplicações Dirêtas
RECOMPOSIçÃO DE APRENDIZAGENS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCUTÁDAS AO PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO
DE APRENDIZAGENS
Aplicações Diretas
DE OLHO NO APRENDIZADO - AVALiAÇÔES DIAGNÓSTICAS PERIODICAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE OLHO NO
APRENDIZADO - AVALIAÇÕES DIAGNOSTICAS PERIÓDiCAS
Aplicações Diretas
Educação Infantil
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAçÃO DE QUALIDADE DA
EDUCAÇAO INFANTIL _ CRECHE - FUNDEB
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DA
EDUCAÇAO INFANTIL - PRE-ESCOLA - FUNDEB
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLARES DIVERSOS E MATERIAL
DE DISTRIBUISO GRATUITA - FUNDEB
Aplicaçôês Diretas
MODERNIZAÇÃO DA EDUCASO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE ENSINO E REEQUIPAMENTO DE
UNIDADES ESCOLARES (EDUCAÇÃO iNFANNL) FUNDEB
Aplicações Diretas 1.809.800.00
918.600,00
1.809.800,00
)
2.709.200,00
90-000,00
6.869.200,00
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http: //toritama.pe.qpv.brl Usuário: Carclynne Florencio
ChâYe de Autenticação
1976-3953-554
Páginâ
2s/ 26
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- rama de Trabalho
em R$- Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2001-FUNDEB
Códi9o Especificação Nãoorçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
L2
L2
LL
t204
1204 2.75
3.1.90.00
3.3.90.00
t2 366 L204 2.t94
3.3.90.00
1204
1204 2.76
366
366
366
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ÜA - FUNDEB
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLARES DIVERSOS E MATERIAL
DE DrSrRrBUiÇÃO CnRrUrrR - FUNDEB
Aplicações Diretas
Educação Especial
EDUCAÇÃO DE QUAUDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DA
EDUCAÇAO ESPECIAL _ FUNDEB
Aplicações Diretas
Aplicações Dketas
L2
t2
L2
367
367
367
3.1.90.00
3.3.90.00
2.175.000,00
2.175.000,00
2.080.000,00
2.070.000,o0
10.000,o0
95.000,00
9s.000,o0
290.000,00
290.000,00
290.000,00
270.000,o0
20.000,o0
2. i75.000,00
2.175.000,00
2.080.000,00
2.070.000,00
10.000,00
95.000,00
9s.000.00
290.000,00
290.000,00
290.000,00
270.000,00
20.000,00
Total da unidade orçamentária 3.810,000,00 62.694.000,00 66.504.000,00
Total da unídade gestora 5.810.000,00 74.285.500,00 80.095.500,00
Unidade gestora: 15700-Câmara Municipal de Vereadores de Toritama
Unidade orçamentária: 34001-Câmara Municipal de Vereadores
Código Especificação Não orçamentária Operaçãoespecial Projetos Atividades Total
1
131
1 31 101
1 31 101 1.1
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTENÇÂO E FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA CAMARA
Aplicações Diretas
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/
LEGISLATIVO
Aplicações Dirêtas
SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
VERBA INDENIZATORiA DO PRESIDENTE DA CAMARA
Aplicações Diretas
MANLIENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
coNTRiBUiÇÕES PARA ORGÂOS PREVTDENCTÁRrOS
Aplicãções Diretas
131 101 1.2
1 31 101 2.1
L 3L 101 2.2
1 31 101 2.3
4.4.90.00
4.4,90.00
3.1.90,00
3.3.90.00
3.1.90.00
3.1.90.00
3.3.90.00
28
28 846
28 846 101
28 846 L01 2.4
9s0.000,00
950.000,00
950.000,00
700.000,00
700.000,00
2s0.000,00
250.000,00
6.315.000,00
6.315.000,00
6.315.000,00
2.265.000,00
1.765.000,O0
500.000,00
130.000,00
130.000,o0
3.920.000,00
2.920.000,o0
1.000.000,o0
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
i.000.000,00
1.000.000,o0
7.265.000,00
7.265.000,00
7.26s.000,00
700.000,00
700.000,00
250.000,00
250.000,00
2.265.000,00
1.765.000,00
500.000,00
130.000,00
130.000,00
3.920.000,00
2.920.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
r.000.000,00
3.1.90.00 1,000.000,00
ffifil
EW
T,TUruTCÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
httn : //toritamã. oe.ooY.br/ Usuário: Cârolynne Florencio
Chave de Autenticação
1976-3953-554
Página
26/26
Anexo 6 da Lei No 4.320 64- rama de Trabalho
Valores em
Unidade orçamentária: 34001-Câmara Municipal de Vereadores
Código Especificação NãoorçamentárÍa Operaçãoespecia! Projetos Atividades Total
Total da unidade orçamentária 95O.00O,0O 7.315.O00,OO 8,265.OO0,00
Total da unidade gestora 950.O00,0o 7.315.000,00 8.265.Ooo,oo
TOT L GERAL 3.944.700,00 13.O92.OO0,0O $2.956.300,00 199.993.nO0,00
)
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
httn:4toritama,m.gov.brl Usuário: Carolynne Florencio
ChâYe de Autenücação
2380-0810-238
Páginã
tl4
Anexo 7 da Lei No 4.320 64- ma de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Fu Subfu e ramas r etos e Atividades
em o
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
I rêgidativa 950.000,00 6.315.000,00 7.265.000.00
1 3t Ação Lesislativã 950.000,00 6.315.000,00 7.265.000,00
r 31 1ot MANLIENção E FoRÍaLEcIt4Etfio DA ado LEGTSLAÍtva 9so.00o,oo 6.315.000,00 7.265.000,00
2 ludldáriâ 10.000,00 7oo.oo0,o0 7t0.000,00
2 t22 Admlnistração C,êÉl 10.000 00 700.000,00 710.000,00
2 t22 2oL cEsÍÃo DA pRocuRADoRLA GÉRAL Do MuNrcipro - pGM ro.o00;00 7o0.ooo,o0 710.000,00
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
12t
LzL 407
Administração
Planejamento e Orçamento
GESTÃO DA SECRETARiA DE PLANEJAMTTTO r CrSrÃO (SEPLAG)
Administração Geral
MANUTENÇAO DE CONSORCIO PUBLTCO
GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
APOrO AOS CONSELHOS MUNTCTPATS E RELAÇÕES COM A SOCTEDADE CIUL
GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
APERFEIÇOAMENTO E- MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
APOIO AS INSTITUIÇOES SEM FINS LUCRATIVOS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
coNsoRcros E coopERAÇÕEs rÉcrurco-rrmANcEiRAs coM ouTRos ENTES
FEDERADOS
DESENVOLVIM ENTO E MODENIZAÇÂO ADMINISTRATIVA M UNICIPAL
DIVULGAÇÃO PU BLICIDADE INSTITUCIONAL
GESTÃO DA SECRETARIA DE ORDEM SOCIAL - SOS
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE
Controle Interno
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
85.900,00
10.000,00
10.000,00
65.900,00
13.300,00
10.000,00
29.847.325,00
s.s70.000,00
5.570.000,00
23.707.325,00
58.900,00
1.949.000,00
10.000,00
1.030.000,00
450.000,00
10.000,00
15.139.925,00
130.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.600,00
10.000,00
10.000,00
1.273.000,00
20.000,00
2.s00.000,00
1.050.000,00
86.500,00
s70.000,00
570.000,00
29.933.225,00
5.580.000,00
5.580.000,00
23.773.225,00
72.200,00
i.9s9.000,00
10.000,00
1.040.000.00
450,000,00
10.000,00
15.149.925,00
130.000,00
1.273.000,00
20.000,00
2.5 10.000,00
1.060.000,00
89.100,00
580.000,00
580.000,00
L22
t22 5
t22 401
122 402
t22 403
L22 404
122 405
t22 406
t22 408
t22 409
122 4r0
122 472
t22 4L3
122 490
124
t24 4L1
6
6
6
6
6
6
6
6
122
LZ2 60r
122 602
181
181 408
Segurança Pública
Administração Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA DA CTTU
TúNsrro SEGURo
Policiamento
coNsoRcros E cooPERAçÕES TÉCNICO-FiNANCEIRAS COM OUTROS EÍ{TES
FEDERADOS
PLANO INTEGRADO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
TORITAMA MAIS SEGURA
181 603
181 604
150,000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
3.s9s.000,00
2.420.000,00
1.600.000,00
820.000,00
1.175.000,00
120.000,00
155.000,00
900.000,00
3.745.000,00
2.470.000,00
1.630.000,00
840.000,00
1.275.000,00
120.000,00
20s.000,00
950.000,00
B
B
B
8
8
B
B
B
B
B
8
B
122
122 801
122 10003
Assistência Social
Administração Geral
GEÍÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
GESTÃO DO SUAS
GEÍÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDECA
Assistência Comunitária
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUIDAMOS DE VOCÊ
551.000,00
120.000,00
10.000,00
r 10.000,00
371.000,00
266.000.00
20.000,00
80.000,00
5.000,00
60.000,00
40,000,00
6.390,000,00
2.230.000,00
2.210,000,00
20.000,00
1.795.000,00
910.000,00
300.000,00
555.000,00
30,000,00
2.36s.000,00
180.000,00
2.125.000,00
6.941,000,00
2.350.000,00
2.220.000,00
130.000,00
2.166.000,00
1.176.000,00
320.000,00
63s.000,00
35.000,00
2.425.000,00
220.000,00
2.125,000,00
243
243 802
243 803
243 804
243 806
244
244 801
244 805
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MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenidâ Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Fei6s, 1370 - Parque das Feiras - 55'125-000 - Íoritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.pe.gov.br/
Valores em 2025
Nãoorçamentária operaçãoespecial Projetos Atividades Total
Anexo 7 da Lei No 4.320/64'P ma de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Subfu e ramas r e Atividades
Usuário: CaÍolynne Florencio
Chav€ d€ Autênticação
2380-0810-238
Página
414
Código Especificação
L9 122
t9 122 l90L
Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS - NIPI
00
00
25,
25,
10.475,00
10.475,00
10.500,00
10.500,00
605
605 413
605 180s
20
20
20
20
Agricultura
Abastecimento
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
80.000,00
80.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.400.000,00
200.000,00
1.680.000,00
1.680.000,00
r.400.000,00
80.000,00 280.000,00
22
22 66r
22 661 1103
Indústria
Promoção Industrial
TORITAMA MAIS NEGOCIOS
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800,000,00
23
23 451
23 45r 1102
23 691
23 691 1103
Comércio e Serviços
Infra-Estrutura Urbana
FEIRA DO JEANS
Promoção Comercial
TORITAMA MAIS NEGOCIOS
1.3s0.000.00
50.000,00
50.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.830.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
30.000,00
30.000,00
3.180.000,00
1.8s0.000,00
1.850.000,00
1.330,000,00
1.330.000,00
25
2s 752
25 752 L502
Energia
Energia Elétrica
TORITAMA MAIS ILUMINADA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.220.000.00
2.220.000,00
2.220.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
27
27
27
Despodo e Lazer
t2 Desporto Comunitário
lf
B
R 1304 PRoMoÇÃo DolE§lQ8Iq E LAZER
920.000,00
920.000,00
920.000,00
920.000,00
920.000,00
920.000,00
28
28
2B
28
28
28
28
843
843 0
843 5
846
846 0
846 101
Encargos Especiais
Serviço da DÍvida Interna
Operações E-speciais
MANUTENÇÃO DE CONSORCIO PÚBLICO
Outros Encargos Especiais
58,700,00
1.900,00
1.400,00
500,00
56.800,00
56.800,00
1.000.000,00 1.058.700,00
1.900,00
1.400,00
500,00
1.056.800,00
56.800,00
1.000.000,00
Operações Especi
MANUTENÇÃO E
iais
FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
1.000.000,00
1.000,000,00
99
99 999
99 999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
9999 3,BB
3.944,
Companhla de e Transpone Urbano
Total 13
13.09
182,956.
182.
199.
Total 199.
de Toritama, Fundo Municipal de Toritama, Torltama -
Toritama
3
rGnl
ep
)
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Ayenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125'000 - Torltama/ PE
cNPJ: 11.256.054/0001-39 Fonê: 0813741r156
http: //toritama. pe.oov. br/ Usuário: Carolynne Florencio
Chave de Autenücação
2337-6689-233
Pá9ina
114
Anexo 8 da Lei No 4.320 64 - Demonstrativo da Su e rama Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Orçam
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
7.
7.
7,
1
1
1
Legislativa
Ação Legislativa
26s.000,00
265.000,00
7.26s.000,00
7.265.000,00 31
31 101 E FORTALECIMENTO DA LEGISLATIVA
710.000,00
710.000,00
710.000,00
7.265
7 10.000,00
710.000,00
710.000,00
2
2
2
t22
122 20t
Administração Geral
GEÍÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO _ PGM
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
L2t
r2L 407
122
t22 5
t22 40L
L22 402
L22 403
L22 404
t22 405
t22 406
122 408
t22 409
L2'2 410
722 4t2
t22 4L3
122 490
724
t24 4rr
Administração
Planejamento e Orçamento
GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANE]AMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Administração Geral
MANITTENÇAO DE CONSORCIO PUBUCO
GEÍÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E RELAÇÔES COM A SOCIEDADE CIVIL
GESTÃO DA SECRETARiA DE GOVERNO
APERFEIÇOAMENTO E- MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
APOIO AS INSTITUIÇOES SEM FINS LUCRATIVOS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
coNsoRcros E cooPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS
DESENVOLVIM ENTO E MODENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MU NICIPAL
DiVU LGAçÃO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
GESTÃO DA SECRETARIA DE ORDEM SOCIAL. SOS
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE
Controle Interno
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
29.751.200,00
5.580.000,00
5.580.000,00
23.591.200,00
182.02s,00 29.933.225,00
s.580.000.00
5.580.000,00
23.773.225,00
72.200,00
1.959.000,00
10.000,q0
1.040.000,00
450.000,00
10.000,00
15,149.925,00
130.000,00
1.273.000,00
20.000,00
2.510,000,00
1.060.000,00
89.100,00
580.000,00
s80.000,00
1.959.000,00
10.000,00
1.040.000,00
4s0.000,00
10.000,00
1s.129.200,00
130.000,00
1.273.000,00
20.000,00
2.s10,000,00
1.060.000,00
580.000,00
182.025,00
72.200,O0
20.725,00
89.100,00
6
6 122
6 rz2 601
6 L22 602
6 181
6 181 408
6 181 603
6 181 604
Segurança Pública
Administração Geral
GESTAO ADMINISTRATIVA DA CTTU
TúNSTTO SEGURO
Policiamento
CONSORCIOS E COOPERAçÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS
PLANO INTEGRADO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
TORITAMA MAIS SEGURA
3.745.000,00
2.470.000,00
1.630.000,00
840.000,00
1.27s.000,00
120.000,00
205.000,00
950,000,00
3.745.000,00
2.470.000,00
1.630,000,00
840.000,00
1,275.000,00
120.000,00
205.000,00
950,000,00
o
B
B
õ
B
B
B
õ
B
B
8
a
8
r22
122 801
122 10003
Assistência Social
Administração Geral
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDiA COMPLEXIDADE
GESTÃO DO SUAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDECA
Assistência Comunitária
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL- CUIDAMOS DE VOCÊ
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
5.803.000,00
2.250.000,00
2.220.000,00
30.000,00
1.143.000,00
698.000,00
190.000,00
220.000,00
35.000,00
2.410.000,00
2 10.000,00
2.120.000,00
25.000,00
1.138,000,00
100.000,00
6.941.000,00
2.3s0.000,00
2.220.000,00
130.000,00
2.166.000,00
1.176.000,00
320.000,00
635.000,00
3s.000,00
2.425.000,00
220.000,00
2.125.000,00
25.000,00
243
243 802
243 803
243 804
243 806
244
244 B0r
244 805
244 807
100.000,00
1.023.000,00
478.000,00
130.000,00
415.000,00
15,000,00
10.000,00
s.000,00
Ím§p
Avenida Donvallose Per€ ra, ôo 1370, Parque das FêÍas, 1370 - Parque das Felras - 55.125-000 - Torltãmá/ PE
CNPIr 11.256.0s4/0001'39 Foner 08117411156
httoJ/toít,m:.m.oôv.h, Usuário: Carolynne Florêncio
Ch.v€ dê Aütenüc.gão
2337-6689'233 2/4
Anexo 8 da Lei No 4.320164 - Demonstrativo da a r Fun Subfun ões e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
vàlorês em R$ - PerÍodo: Orçamento/2025
cód I Especificação ordinário Vinculado Total
I 244 808
B 244 809
CONSELHO iYUNiCIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 25.000,00
30.000,00
25.000,00
CONSELHO 14UNlCIPAL DA CRIAN E DO ADOLESCENTE
2
2
9
9
9 801
72
72
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
GEsrÃo DA SECRETARIA MUNIctpAL DE AssrsrÊNcn soclar
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000 00
10
t0 122
Saúde
Administração Gerâl
GEsrÀo ADr4rNrÍRATIvA DA SAúDE E eUAUFICAGO DA Gtsl Ão Do sus
coNSELHo tYUNICIPAL DE SAúDE
GEsrÃo ADMINIsTRATtva lto |rúcLeo NrtnuurutclpnL eu saúot - t',tIs
PRoGRAMA coNsoRcrAL oE GEsrÀo DA sAúDE
Atencão Básiça
arrdçeo cnluÀnrr e sAúDE DA populAçÁo 
.
AQUI§IÇÃO DE MEDTCAMENTOS, MATERTAIS !1ÉOICO ttOSprrnrAnrS r OOOIWOTÓCICOS - ttlS
I4AI5 MEDICOS PARA O BRASIL
TYANUTENçÂo DAs ATIVTDADES DE ATENdo pruuÁrua oo lúcLE Irwrnuuuclpar or *úor - ruIs
Assistência HospitalaÍ e Ambulatorial
ATENCAO DE MEDIA E ALTA COIYPLEXIDADE HOSPITALAR E AI4BULATORIAL
crsrÁo oos senvlÇos DE sAúDE Dos ENrrs coNSoRcrADos pELo NIs - AssIsrÊNcIA HospITALAR E ATyBULAToRIAL
Suporte Profilático e Terapêutico
AQUrsrSo DE MrDtcAMENTos, MATERTATS MÉotco Hosprmunrs r ooomorócIcos - NIs
ASSISÍENCIA FARMACEUTICA
Vigrlâncra Sanitária 
,
VIGILÁNCIA EIY SATJDE
Vigilância Epidemiológica
VIGILANCIA EM SAUDE
31.145.250,00
2.669.200,00
2.485.800,00
20.000,00
153.400,00
10.000,00
11.628.400,00
11.277.000,00
253.800,00
90.000,00
7.600,00
14.314.250,00
12.640.450.00
1.673.800,00
863.400,00
61.400,00
802,000,00
230,000,00
230.000,00
1.440.000,00
31,145.250,00
2.669.200,00
2.485.800,00
20.000,00
153.400,00
10.000,00
11.628.400,00
11.277.000,00
253.800,00
90.000,00
7.600,00
14.314.250,00
12.640.450,00
1.673.800,00
863.400,00
61.400,00
802.000,00
230.000,00
230.000,00
1.440.000,00
005
t0 t22
10 122
t0 122
10 t22
10 301
10 301
10 301
10 301
10 301
10 302
10 302
10 302
10 303
10 303
10 303
10 304
10 3o+
10 305
10 305
1006
t007
1090
1807
1001
1002
1008
1011
1003
1093
1002
1004
1005 1.440.000 00 1.440.000 00
11
11 333
1r 333 1101
Írabalho
Empregabilidade
OPORTUNIDADE PARA TODOS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000 00
12
t2 122
12 122
1,2 121
12 t23
12 306
12 306
t2 361
12 361
12 361
12 361
12 361
t2 361
12 361
12 361
12 361
12 361
1203
1202
1205
1201
1204
1206
1207
1208
1209
12t0
12t1
1212
Educação
Administração Geral
GEíÃo ADr\4tNrsrRAnvA Do NúcLEo INTERMUNTCTPAL DE EDUcAÇÃo E DESÊNVoLVIMENTo INSTITUCToNAL (NIEDI)
Administração Financeira
APOIO AS INSTITUIÇOES EDUCACIONAIS SEII FINS LUCRATIVOS
Alimentação e Nutrição
ESCOLA SAUDAVEL
Ensino Fundamêntâl
GEsrÃo DA sEcRFTApJA DE EDUCAçAo, crÊNcn t recltoLocn - srouc
EDUcAGo DE QUAUDADE
APOIO AO CONSELHO IVIUNICIPAL DE EDUCAçAO
TRANSPORTE ESCOLAR
TyoDERNIzAçÃo DA EDUcAÇÃo - o FUÍuRo sEcuE EM FRENTE
SAUDE NA ESCOLA
PROGRAI,IA CONSORCIAL DE EDUCA$o
ALFÁBEIZASo NA IDADE CERTA
RECOIYPOSIdO DE APRENDIZAGENS
80.148.000,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
1.885.000,00
1.885.000,00
62.778.700,00
7.063.500,00
49.902.000,00
20.000,00
1.838.000,00
3.625.200,00
220.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
80.148.000,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
1.885.000,00
1.885.000,00
62.778.740,OO
7.063.500,00
49.902.000,00
20.000,00
1.838.000,00
3.625.200,00
220.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
MUNICÍPIO DE TORITAMA ) )
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereirâ, no 1370, Parque das Feiras, 1370 ' Parque das Felras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama. pe. gov.brl
Páginà
314
ChaY€ de Autênticação
UsuáÍio: Carolynne Florencio 2337-6689-233
Subfu e Conforme o Vínculo com os Recursos Anexo 8 da Lei No 4.320/ 64 - Demonstrativo da Des
Valores em R$ - Orçamento/
Ordinário Vinculado Total
20.000,00
20.000,00
20.000,00
12.871.800,00
I 1.012.000,00
1.859.800,00
2.260.000,00
2.260.000,00
320.000,00
320.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
12.871.800,00
11.012.000,00
1.859.800,00
2.260.000.00
2.260.000,00
320.000,00
320.000,00
t2 36L l2L3
L2 364
72 364 1207
t2 36s
t2 365 1204
12 365 1208
L2 366
t2 366 1204
12 367
12 367 1204
DE OLHO NO APRENDIZADO -
Ensino Superior
TRANSPORTE ESCOLAR
Educação Infantil
EDUCA$O DE QUALIDADE
MODERNIZAÇÃO DA EDUCA$O - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Educação Especial
EDUCASO DE QUALIDADE
13
13
1J
13
tJ
13
13
L22
122
391
391
392
392
30
i302
Cultura
Administração Geral
GESTÃO DA SECRETARUA DE CULTURA E ESPORTES - SCE
Patrimônio H istórico, Artístico e Arqueológico
A VIDA É CULTURA E LAZER
Difusão Cultural
4.146.050,00
960.000,00
960.000,00
180.000,00
180.000,00
3.006.0s0,00
3.006.050,00
3.785.800,00 7.93 1.850,00
960.000,00
960.000,00
210.000.00
210.000,00
6.761.850,00
6.761.850,00
30.000,00
30.000,00
3.755.800,00
3.755.800,00
1303 PROMOÇÕES CULTURJcIS
15
15
15
15
15
15
15
451
451 1501
451 1503
452
452 1503
452 250L
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
INFRAESTRUTURA URBANA - AVANÇAR PARA O FUTURO
Serviços Urbanos
INFRAESTRUTURA URBANA - AVANÇAR
GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL
PARA O FUTURO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP
11.930.000,00
9.970.000,00
9.710.000,00
260.000,00
1.960.000,00
1.960.000,00
2.383.475,00
2.2t8.475,O0
100.000,00
2.118.475,00
165.000,00
60.000,00
105.000,00
t4.313.475,00
12.188.475,00
9.810.000,00
7.378.475,00
2.125.000,00
2.020.000,00
105.000,00
7
7
'7
512
512 1503
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
INFRAESTRUTURA URBANA - AVANÇAR PARA O FUTURO
280.000,00
280.000,00
280.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1B
18 722
18 122 1803
18 122 i804
tB 452
18 452 1801
18 541
18 541 1801
18 541 1806
1B 542
18 542 1802
Gestão Ambiental
Administração Geral
GEsTÃo ADMINISTRATIVA DA SECRETARiA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CLÍNICA E CENTRO DE VIGIúNCIA ANIMAL (AME ANIMAL TORITAMA)
Serviços Urbanos
PRodRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
Controle Ambiental
3.330.000,00
2.130.000,00
1.620.000,00
s 10.000,00
125.000,00
10.000,00
3.455.000,00
2.140.000,00
1.620.000,00
520.000,00
69,000,00
69,000,00
1.236.000,00
36.000,00
1,200.000,00
10.000,00
10.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
10.000,00
69.000,00
69.000,00
36.000,00
36.000,00
10.000,00
10.000,00
PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL
i9
L9 r22
19 122 1901
Ciência e Tecnologia
Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNiCIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS . NIPI
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
20
20
20
20
Agricultura
Abastecimento
cÉsrAo DA sEcRETARIA DE DESENVoLVIMENTo EcoNÔMIco - sDE
1.640.000,00
1.640.000,00
1,400.000,00
40.000,00
40.000,00
1.680,000,00
1.680.000,00
1,400.000,00 605
605 413
605 1805 00
22
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE
800.000,00
00
800.000,00
) )
Usuárior CaÍolynne Flor€ncio
Chave de Autenti€ação
2337-6689-233
Página
414
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival losé Perêira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http;//toritama.pê.gov.brl
Anexo I da Lei No 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Fungôes, SubÍunçôes e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em RS - Período: Orçamento/2025
CódÍso Especificação Ordinário Vinculado Total
1 103
22 661
22 661
Promoção Industrial
TORITAMA MAIS NEGOCIOS
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
23
23 45
23 45
23 69
23 69
t02
103
1
1
Comércio e Serviços
Infra-Estrutura Urbana
FEIRA DO JEANS
Promoção Comercial 
,
TORITAMA MAIS NEGOCIOS
3.180.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
1.330.000,00
1.330.000,00
3.180.000,00
r.8s0.000,00
1.850.000,00
1.330.000,00
1,330.000,00
25
25
25
752
752 ts02
Energia
Energia Elétrica
TORITAMA MAIS iLUMINADA
240.000,00
240.000,00
2
2
2
2.240.000,o0
2.240.000,00
2. 00
11
27
t2
t2
B
B 1304
Desporto e
Desporto Comunitário
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
920.000,00
920.000,00
920.000.00
920.000,00
920.000,00
920.000,00
28
28 843
28 843 0
28 843 5
28 846
28 846 0
28 846 101
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Operações fspeciais
MANUTENÇÃO DE CONSORCIO PÚBUCO
Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
58.700,00
1.900,00
1.400,00
500,00
s6,800,00
s6.800,00
1.058.700,00
1.900,00
1.400,00
s00,00
1.0s6.800,00
56.800,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
9999
99
99 999
99 999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
3
3
3
886.000,00
886,000,00
886.000,00
3.886.000,00
3,886.000,00
3.886.000,00
Total 80.956.250,00 119.036.750,00 199.993.OO0,O0
TOTAL GERAL 80.956. 119.036.7
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municlpal de Toritama, Fundo Municlpal de e Tecnologla, Munlcipal de Vereadores de
Toritama
de Torltama, Fundo Municlpal de Strial de
rGn
WP
ÍGn qp MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Perelra, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parquê das Fêiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.pe.gírv.br/ Usuário: Carolynn€ Florencio
Chave de Autenticação
1427-0345-541
Página
rl7
Anexo 9 da Lei No 4.320 64 - Demonstrativo da ãos e Fu
Valores em
Orgão Defesa Nacional Unidade
1000 - Gabinete do Prefeito
1004 - Gabinete do Prefeito
2000 - Secretaria de Governo
2003 - Secretaria de Governo
17OOO - CONIAPE
17001 - coNiAPE
21000 - Controladoria Geral do Município
21001 - Controladoria Geral do Município
22000 - Secretaria de Planejamento e Gestão
22001 - Secretaria de Planejamento e Gestão
23000 - Secretaria da Fazenda
23001 - Secretaria da Fazenda
24000 - Secretaria de Ordem Social
24001 - Secretaria de Ordem Social
25000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
25001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
30000 - Procuradoria Jurídica Municipal
30001 - Procuradoria Jurídica Municipal
36000 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
36001 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
34000 - Câmara Municipal de Vereadores
34001 - Câmara Mun de
Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração
7.26s.000,00
7.265.000,00
710.000,00
710.000,00
2.009.000,00
2.009.000,00
1.0s0.000,00
1.050.000,00
89.100,00
89.100,00
580.000,00
580.000,00
6.953.000,00
6,953.000,00
15,609.925,00
1s.609.92s,00
2,5 10.000,00
2.510.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
72.200,04
72.200,04
7.265.000,00 710.000,00 29.933.225,00
)
,tall
@Êr
WW
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feins, 1370 - Parque das Feiras - 55,125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.m.oov.brl Usuário: Carolynne Florencio
ChaYe dê Autenticação
t427-0345-541
Pá9ina
217
Anexo 9 da Lei No 4.320 64 - Demonstrativo da eFu
Segurança Pública Relaçôes Exteriores Assistência Social
300.000,00
1,275,000,00
1,275.000,00
2.470.000,00
2.470.000,00
6.881.000,00
3.636.000,00
3.245.000,00
35,000,00
35,000,00
25.000,00
25.000,00
3.745,000,00 6.941.000,00 300,000,0o1 31.145.250,0r
Orgão
Unidade
17000 - CoNIAPE
17001 - CONIAPE
24000 - Secretãria de Ordem Social
24001 - Secretaria de Ordem Social
36000 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
36001 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
15000 - Secretaria de Saúde
15002 - Fundo Municipal de Saúde
15003 - Secretaria Municipal de Saúde
8000 - Secretaria de Assistência Social
8002 - Fundo Municipal de Assistência Social
8003 - Secretaria Municipal de Assistência Social
32OOO - FUNDECA
32OOT . FUNDECA
38()OO . FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
3BOO1 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
31000 - Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTTU
31031 - de Trânsito e Urbano de Toritama - CTTU
em
Saúde
2.150.000,00
2.150.000,00
10.000,00
10.000,00
28.985.250,00
28.92s.250,00
60.000,00
)
Previdência Social
@nl
KW
T,IUNTCÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
cNpJ: 11.256,054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama.pe.$)v.brl
Châve de Autenticâção
t427-0345-541
Página
Ubuário: carolynne Florencio 317
Orgão
Unidade fla
17000 - coNlAPE
17001 - CONIAPE
25000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
25001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
28000 - Secretaria de Obras e Urbanismo
28001 - Secretaria de Obras e Urbanismo
29000 - Secretaria de Cultura e Espodes
29001 - Secretaria de Cultura e Esportes
1000 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
1001 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
2OOO - FUNDEB
2OOi - FUNDEB
ãos e Fu
Educação Cultura Direitos da
Cidadania
Anexo 9 da Lei No 4.320 64 - Demonstrativo da
Trabalho
7,93 1.850,00
7.931.850,00
30.000,00
30.000,00
13.s9 1.500,0C
13,59 1.500,0C
66.504.000,0c
66.504.000,0c
52.500,00
52.500,00
30.000,00 80,148.00O,00 7.931.850,00 | 14.313.4:
Valores em
Urbanismo
105,000,00
105.000,00
t4.208.475,00
t4.208.475,00
)
rm
ep
MUNICÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://torltama. pe. gov.brl
)
UsuáÍio: Carolynnê Florencio
ChâYe de Autenticação
1427-0345-54t
Pá9ina
417
Orgão
Unidade mentária
17OOO - CONIAPE
17001 - CONIAPE
25000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
25001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
27000 - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
27001 - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
28000 - Secretaria de Obras e Urbanismo
2800i - Secretaria de Obras e Urbanismo
36000 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
36001 - Consórcio dos Pernambucanos - COMUPE
Anexo 9 da Lei No 4.320/64 - Demonstrativo da e
o
Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia
300.000,00
300.000,00
105.000,00
10s.000,00
3.340,000,00
3.340.000,00
10.000,00
10.000,00
10.500,00
10.500,00
otall 300,000,00 3.455.000,00 10.500,o01 ,68(
Valores em
Agricultura
1.400,000,00
1.400.000,00
280.000,00
280.000,00
1
ffifrI
KW
I,I U I{TCÍPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parquê das Feiras, 1370 - Parquê das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritama. oe. gov.brl Usuário: CaÍolynnê Florencio
Chave de Autênticação
1427-0345-541
Página
s/7
Anexo 9 da Lei No 4.320/64 - Demonstrativo da eFu
Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações
800.000,0c
800.000,0c
3.180.000,00
3.180.000,00
80o.o00,00 3.180.000,00 2.240,00o,t
Orgão
Unidade fla
25000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
25001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
28000 - Secretaria de Obras e Urbanismo
28001 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Tota
Valores em
Energia
2,240.000,00
2. 00
)
,
MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival losé Pereira, n0 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
Orgão
Unidade
1000 - Gabinete do Prefeito
1004 - Gabinete do Prefeito
2000 - Secretaria de Governo
2003 - Secretaria de Governo
17OOO - CONIAPE
17001 - CoNIAPE
21000 - Controladoria Geral do Município
21001 - Controladoria Geral do Município
22000 - Secretaria de Planejamento e Gestão
22001 - Secretaria de Planejamento e Gestão
23000 - Secretaria da Fazenda
23001 - Secretaria da Fazenda
24000 - Secretaria de Ordem Social
24A0L - Secretaria de Ordem Social
25000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
25001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
27000 - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
2700L - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
28000 - Secretaria de Obras e Urbanismo
2800i - Secretaria de Obras e Urbanismo
29000 - Secretaria de Cultura e Esportes
29001 - Secretaria de Cultura e Espoftes
30000 - Procuradoria Jurídica Municipal
30001 - Procuradoria Jurídica Municipal
36000 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
36001 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
15000 - Secretaria de Saúde
15002 - Fundo Municipal de Saúde
15003 - Secretaria Municipal de Saúde
8000 - Secretaria de Assistência Social
8002 - Fundo Municipal de Assistência Social
8003 - Secretaria Municipal de Assistência Social
32OOO . FUNDECA
32001 - FUNDECA
3BOOO - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
3BOO1 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
31000 - Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTTU
31031 - Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTTU
1000 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
1001 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
2OOO . FUNDEB
2OO1 . FUNDEB
34000 - Câmara Municipal de Vereadores
UsuáÍiq: Cârolynne Florencio
aos e
Chave de Aqtetrticação
1427-0345-541
Página
6/7
Anexo 9 da Lei No 4.320 64 - Demonstrativo da r
Transporte DespoÉo e Lazer Encargos Especiais de
920.000,00
920.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
00
00
900,
900,
7,800,00
7.800,00
50.000,00
50.000,00
920.000,o0 1.058.700 3.886.001
em
Total
2.009,000,00
2.009.000.00
1.050.000,00
1.050.000,00
2.513.000,00
2.513.000,00
580.000,00
580.000,00
6.953.000,00
6.953.000,00
19.495.925,00
19.495.925,00
3.785.000,00
3.785.000,00
6.470.000,00
6.470.000,00
3.620.000,00
3.620.000,00
L6.748.475,00
16.748.47s,00
B.85 1.850,00
8.85 1.850,00
710.000.00
7i0.000,00
100.000,00
100.000,00
29.035.250,00
28.975.2s0,00
60.000,00
7.181,000,00
3,636.000,00
3.s45.000,00
35,000,00
35.000,00
25.000,00
25.000,00
2.470.000,00
2.470.000,00
13. s9 1.500,00
13.59 1.500,00
66.504.000,00
66.504.000,00
B.265.000,00
34001 - Câmara M de Vereadores 265
3.886.000,0(
3.886.000,0(
ctall
I MUNICIPIO DE TORITAMA
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Felras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Toritama/ PE
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
http://toritâmâ.pe. gov.br/ UsuáÍio: Cârolynne Florencio
Chave de Autenticação
1427-0345-541
Página
717
Anexo 9 da Lei No 4.320164 - Demonstrativo da ãos e
TranspoÉe Desporto e Lâzer Encargos Especiais Orgão Reserva
Unidade
êm
Total
Resumo
rot l d.s fungÔGr 199,993.000,00 ÍoÍaLGERÁL 199.993.000,00
rm
qry
Município de Íoritama
Estado de Pernambuco
DESCRTçÃO DA FTNALTDADE DO ORGÃOS/UNTDADES
(Parágrafo único do aÉ. 22 da Lei no 4.320, de 1964)
ORGÃO PRIN CIPAIS FINALIDADES LEGISLAÇ,
1. assistir o Prefeito e cuidar de sua representação civil e social;
2. exercer controle sobre toda documentação, encaminhando o expediente para
3. dirijam à Prefeitura, e
realização de solenída
dos interesses da
demai
d
r
AS
istração
nistrativa e estreitar o
esferas governo e
7. binete do Prefeito,
assuntos de
interesse do e da com
nteresse d P
cidadão
d
de
n
administração
O Gabr o
MU n icipal, filtrando
) )
GABINETE DO PREFEITO
a organização de horário e escalas de serviços e levar ao conhecimento do
Lei Complementar
no 02 de 01 de abril
de 2017
I
!
@fr
Município 
§@de Toritama
Estado de Pernambuco
dependam de decisão superior;
9. supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da
Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito;
10. exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.
PROCURADORIA JURÍDICA
MUNICIPAL
A Procuradoria Geral do Município é uma instituição permanente, essencial ao exercício das
funções administrativas e jurisdicionais no âmbito do município, com nível hierárquico de
orgão especial do ÍVunicípio, subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
sendo responsável pela defesa dos interesses do Município em juízo e fora dele, sob a égide
dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.
1. representarjudicial e extrajudicialmente o município, em defesa dq seus bens, interesses
e serviços, em ações em que for parte ou terceiro interessado;
2. promover a cobrança judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública,
funcionando nos processos em que haja interesse fiscal do município;
3. prestar informações nos mandados de segurança em que o Prefêito, os Secretários do
Município e demais autoridades de idêntico nível hierárquico da Administração Direta
forem apontadas como autoridades coatoras;
4. representar o Prefeito sobre providências de ordem jurídica relacionadas ao interesse
público, visando à boa aplicação das leis vigentes;
5. propor ao Prefeito, aos Secretários e às autoridades de idêntico nível hierárquico as
medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência
ad ministrativa na Administração;
6. supervisionar os serviços de consultoria e assessoria jurídica contratados pela
Admi nistração Pública;
7. opinar nos processos de licitação, nos termos da legislação aplicável, observando os
princípios que regem Administração Pública.
B. aferir a legalidade dos atos da Administração Pública, propondo a anulação deles,
Lei Com plementar
no 02 de 01 de abril
de 2017
a
)
) )
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
quando for necessário, na via administrativa;
9. requisitar, com atendimento prioritário, aos Órgãos e Entidades da Administração
Municipal, certidões, cópias, exames, informações, diligências e esclarecimentos
necessários ao cumprimento de suas finalidades institucionais;
10. cooperar na formação de proposições de caráter normativo.
1 1. acompanhar, controlar e organizar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda,
os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal, em virtude de sentença judiciária, em
sededeprecatóriosjudiciaiserequisiçõesdepeqqçnoyL
Poder Executivo Municipal, nos termos do que dispôe os artigos 31,70 e74 da Constituição
artigos 29, 31 e 86 da Constituição Estadual e
Lei de Responsabilidade Fiscal.
ucional
3.
l, os oa pl
1. ava liar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a o dos
ito, avais
sua miss
créd
o d e ao
A Controlad o pio é o doS
entidades de direito privado;
ldo de Interno
rs, bem como dos
Lei
CONTROLADORIA GERAL DO
UNICÍPIO
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) é orgão integrante da
Administração Direta no primeiro nível de subordinação tendo como missão planejar e
coordenar as políticas de gestão da administlação pública municipal, para fortalecer as
capacidades do Estado para promoção do desenvolvimento sustentável e do aprimoramento
da entrega de resultados ao cidadão.
3
4.
)
ffiffi
Município 
WW
de Toritama
Estado de Pernambuco
Lei Complementar
no 02 de 01 de abril
de 2017
1
I
I
I
planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimento territorial,
econômico e social do Município;
coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal;
propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos
municipais;
avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal
e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
coordenar e gerir sisternas de planejamento e orçamentos municipais;
elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de
diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais em conjunto com a Secretaria da
Fazenda;
viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo;
definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas em tecnologia da
informação da Administração Direta e Indireta;
coordenar as ações de descentralizaçáo administrativa;
coordenar a expedição, publicação e registro de atos oficiais, e a tramitação e
controle de processgs qd
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10
4
)
SECRETARIA DE GOVERNO
A Secretaria de Governo (SECOV) é órgão de coordenaçâo das atividades de apoio às ações
políticas e administrativas do Governo úunicipal.
'1. assessôrâr o Governo Municipal êm suâ iepresentação política;
2. assessorar a partícipação do Governo Municipal nas ínstituiçôes políticas;
3. acompanhar,ofuncionamentodamáquinaadministrativa;
4. sugerir ao Chefe do Executivo mêdidas de aperfeiçoamento da organização e do
5. o Prefeito em missôes específicas e desenvolver outras atividades
Lei
no 02
de 2017
a bril
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
d
d
as
6. re nta r
1 6 coordenar as
Legislativo;
,oes,
est e triagem
ebe
rceflas
seu s
pres pu b ti m ente o Prefeito n a d lvu ga
o expediente encaminhado;
7. coordenar as relações do Executivo com o
B. coordenar o atendimento aos Vereadores, seus ped id o es gest rec ê
dar resposta aos requerimentos e indicaçoes da Câmara e manter o seu controle para
formulação de programas de governo;
9. acompanhar, junto ao legislativo, o andamento dos Projetos de Lei, verificando
os prazos do legislativo e providenciando para o adimplemento das datas de sanção; '10. transmitir aos demais níveis hierárquicos as determinações, ordens de serviço,
portarias e outros atos emanados do Prefeito;
11. receber os processos administrativos dirigidos o Prefeito e dar encaminhamento
aos mesmos;
12. emitir pareceres nos processos aclministrativos de sua competência;
13. assessorar os demais órgãos, na área de sua competência;
14. planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria
15, fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e
convênios e outras formas de parcerias;
es belecid
7 s
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) é orgáo da estrutura administrativa do Município responsável
por superintender as atividades de administração financeira, tributária, contábil e de elaboração
orçamentária, mediante o exercício de métodos, técnicas, normas e procedimentos atinentes às
competências de lançamento, controle, cobrança e arrecadação de tributos e outros recursos
externos, além do exercício de atividades vinculadas a pagamentos, registros e escrituração de
atos e fatos de natureza econômica, originários das relações entre o MunicÍpio e outros entes e
Lei Cornplernenta r
no 02 de 01 de abril
de 2017
SECRETARIA DA FAZENDA
5
) )
i
l
Prefeito.
ffi
Município 
WW
de Toritama
Estado de Pernambuco
T
I
l
I
terceiros, além do relacionamento com o sistema bancário e financeiro.
1. formular e executar a política e a administração tributária, fiscal, financeira e
orçamentária do Município;
2. efetuar a contabilidade em geral e administrar os recursos financeiros do
Município;
3. realizar estudos e pesquisas para previsão da receita, assim como tornar
as providências executivas para a obtenção de recursos financeiros de origem tributária e
outros;
4. lançar e cobrar a dívida ativa dos contribuintes;
5. executar o orçamento do Município pelo desembolso programado dos
recursos financeiros alocados aos órgãos governamentais;
6. fiscalizar o cumprimento da legislação tributária do Município;
7. proceder à análise e à avaliação permanente da economia do Município;
B. expedir alvarás de funcionamento de empresas comerciais, industriais ou de
prestação de serviços;
9. desenvolver outras atividades correlatas;
10. assessorar o Prefeito em missões específicas e desenvolver outras atividades
n
6
)
l
SECRETARIA DE ORDEM SOCIAL
1. implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Proqrama Nacional
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
de Transportes no Município de Toritama;
cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas
atribu ições;
integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para
f ins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua
competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à
celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de
uma para outra unidade da federação;
articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado,
sob a coordenação do respectivo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN;
desenvolver o planejamento e a programação do Sistema de Transporte Público
de Passageiros no Município de Toritama;
elaborar estudos, executar e fiscalizar a política e os valores tarifários fixados
para cada modalidade de transporte público de passageiros;
calcular, acompanhar e controlar a receita do Sistema de Transporte Público de
Passageiros, advinda da venda antecipada de passagens, receitas extra tarifárias
e das tarifas aprovadas pelo Poder Público Municipal;
atuar junto a orgãos públicos e privados no âmbito do Município, do Estado e
da União, que disponham sobre segmentos que afetam o trânsito e o transporte
público de passageiros, visando compatibilizar as ações de interesse comum no
Município de Toritama;
especificar os equipamentos obrigatorios (sem prejuízos daqueles previstos na
legislação de trânsito), bem como os parâmetros técnicos operacionais e de
comunicação visual dos veículos de transporte público, com base na
regulamentação pertinente;
construir, manter e adrninistrar diretamente ou por delegação, abrigos, terminais
de ônibus, pátios de estacionamento e demais equipamentos necessários ao
3.
5
7
8
10.
Complementar
ab
7
)
,
)
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
11.
mento ader
auditorias
n ona stem adê orte M
tzar
integrantes do sistema;
12. conferir permissões ou concessÕes às pessoas jurídicas de direito público
privado e às pessoas físicas, para operarem em caráter delegado, os serviços
transporte público;
13. articular, coordenar e gerenciar açôes de defesa social em nível municipal;
contábei e técnicas mpresas op doras demais
ou
de
14. articular, coordenar e erencia r de defesa civil em nível munici
SECREIARIA DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) tem por finalidade coordenar a política
industrial, de comércio e de serviços, planejando, fomentando e executarldo atividades que
visem ao desenvolvimento econômico e social do Município de Toritama voltados à expansão
das suas atividades produtivas, promovam melhorias na qualidade de vida de sua população,
sem prejuízo ao meio ambiente.
coordenar projetos, programas e atividades relacionadas com o fomento à
indústria, comércio e serviços;
articular as políticas setoriais e municipais com os demais órgãos de governo da
FederaÇão;
coletar e difundir informações sobre o processo de integração econômica
globalizado e seus impactos sobre a indústria, comércio e serviços no âmbito do
Município;
coordenar a participação dos diversos setores sociais na formulação das
políticas de indústria, comércio e serviços no Município;
articular a integração dos Poderes Públicos Municipais com as entidades não￾governamentais representativas dos mais diversos segmentos produtivos do
Município;
desenvolver o associativismo e o cooperativismo no âmbito do Município;
2.
3.
4
5
6.
Lei Complementar
no 02 de 0'1 de abril
de 2017
I
)
j
ffiffi
Município 
W@
de Toritama
Estado de Pernambuco
coordenar das ações de desenvolvimento e incentivo a criação, competitividade
e fortalecimento das micro e pequenas empresas locais e pequenos
empreendimentos;
fomentar uma permanente transformação nas bases econômicas e na
organização social em nível local, resultante da mobilização das energias da
7
B.
sociedade, lorando as suas c idades e ialidades es ecíficas
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
9
I )
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem por finalidade definir, promover e executar a
política municipal de saúde, na forma preconizada pelo Sistema Unico de Saúde - SUS,
definindo os elementos do seu planejamento normativo, consíderando as deliberações do
Conselho Municipal de Saúde.
1. executar a Política Sanitária do Município;
Z. normatizar, executar e supervisionar a organizaçáo das ações de funciona￾mento e planejamento operativo da Secretaria;
3, êxecutar é coordenar as atividadês que lhe são relacionadas e supervisionar,
executar, coordenar e controlar as entidades que são vinculadas, garantindo-lhes
um funcionamento harmônico;
4. manter intercâmbio com instituiçÕes locais, nacionais e internacionais vinculadas à
Saúde;
5. estimular e apoiar a realízação das Conferências Municipais de Saúde;
6. promover, executar, orientar e superintender as ações que visem ao atendimento
integral e equânime das necessidades de saúde de toda a população;
7, e fortalecer o Sistema de Saúde.
Lei
tl
SECRETARIA DE SAUDE de
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUC) tem por finalidade definir,
promover e executar a política municipal de educação, definindo os elementos do seu
planejamento normativo, considerando os preceitos constitucionais.
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
1 assessorar o Prefeito nos assuntos relacionados com a Educação, Ciência e
Tecnologia, como órgão gestor do Sistema Municipal de Educação;
planejar e executar a Política Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia;
promover prioritariamente o Ensino Fundamental de qualidade;
ofertar a Educação Infantil em creches e pré-escolas;
incentivar e apoiar o Ensino Médio e Superior no Município;
promover políticas públicas de democratização do acesso ao Ensino
Fundamental e de inclusão social;
promover a formação continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino;
promover o desenvolvimento da tecnologia no Ensino Fundamental da Rede
Municipal;
estabelecer diretrizes e normas de implementação, acompanhamento e
avaliação do processo educacional quanto à ação pedagógica, tecnológica e
científica da SEDUC, integrando Educação Infantil, Educação Especial, Ensino
Fundamental e Educação de Jovens e Adultos;
prestar atendimento adequado aos alunos com dificuldades específicas;
atender aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental matriculados
na Rede Municipal de Ensino em programas suplementares de alimentação e
material didático-escolar;
implementar e coordenar fóruns escolares;
compatibilizar o Sistema Municipal de Ensino com as disposições da lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional em sintonia com o programa Estadual
de Ensino;
implementar programas de hortas escolares;
incentivar no âmbito das atividades pedagógicas a prática de atividades cívicas e
folclóricas;
incentivar a participação dos pais e alunos no processo de ensino￾2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10
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12.
13.
14.
15
16
Lei Complernentar
no 02 de 01 de abril
de 2017
10
) )
@ffi
Município 
W@
de Toritama
Estado de Pernambuco
aprendizagem, notadamente com o círculo de pais e mestres, e desenvolver
estratégias inibidoras da evasão escolar;
gerenciar a distribuição de recursos referentes à alimentação, transporte e
manutenção nas escolas municipais;
coordenar as ações de implementação das políticas públicas voltadas para a
Ciência e Tecnologia no âmbito do Município;
supervisionar e acompanhar os saldos orçamentários da SEDUC;
executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.
17
18.
'19.
20.
ll
) )
S ECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
A Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS) é órgão da estrutura administrativa do
Município responsável pela implantação, coordenação e execução da política de cidadania e
assistência social no âmbito local, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei
Federal no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e o Sistema Único da Assistência Social- SUAS, e
tem por objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice, o
amparo às crianças e adolescentes carentes, a promoção da integração ao mercado de
trabalho, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de
sua integração à vida comunitária, bem como à convivência familiar.
1. propiciar condições para a melhoria das condições de vida da população,
através do desenvolvimento de pôlíticas de atendimento social; 
:
2.' integrar a assistência social às políticas sociâis, mediante um conjunto integrado de
açôes de prevenção, proteção, promoção e inserção, por rrreio de uma rede de
açõesdeinicíativagoVêrnamentaledasociedadecivilorganizada;
3. promover o intercâmbio entre o Poder Público e as diversas organizações
da sociedade;
4. desenvolver políticas voltadas para a proteção da família, da maternidade, das
crianças e adolescentes carentes;
5. desenvolver programas que visem à valorização e ao atendimento
Lei
í'lo 02 de 01 de
de 2A17
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
integral da c
dar ampla dl
dos critérios
sociedade;
B. executar programas,
;riança, do adolescente e do idoso;
ivulgação aos benefícios, serviços,
para sua concessão;
programas e projetos assistenciais, e
e atividades relacionadas aos se
garantir e promover os direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais da
natureza com
o coolrdena
tra nsferê
articular o
juventude;
das pol
11. executar, acompanhar, encaminhar, articular no âmbito de sua competência a
demanda dos conselhos municipais;
2.
rviços de
ramas de
atinjam a
4.
A secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (SMAA), na abrangência de suas competências
formais, tem por finalidade superintender as ações do Governo Municipal relacionadas com o
desenvolvimento do setor primário e com o meio ambiente, compreendendo as atividades de
levantamento de pesquisas, elaboração de projetos, programas e planos de ações que visem à
melhoria das condições e dos meios da produção agropecuária, do extrativismo vegetal e
mineral e das condi es ambientais
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E AGRICULTURA
Lei Complementar
no 02 de 01 de abril
de 2017
SECRETARIA D E OBRAS E AS cretaria de Obras e Ur a n o EO tem rfi su erintender as I idades
12
) )
destinadas à de seus
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
de planejament
Municipal, subo
.o executivo e d rea EAção d e o bra pu b cas no a m b o da Ad m n st 'arção
rd nad o direta mente Prefeito, competi ndo- hea seguintes atri bu ições:
1. executar a política do Governo Municipal concernente às ações de saneamento
básico, limpeza pública, ordenamento e urbanística dos espaços públicos,
2.
incluindo-se praças e jardins;
projetar e executar, de forma direta ou indireta, as obras de infraestrutura
urbana no âmbito do Município de Toritama;
3. elaborar projetos, programação e estabelecimento de diretrizes e políticas
públicas nas áreas de urbanismo, sistema viário e saneamento básico;
4. promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ações
de incentivo à participação da sociedade em obras comunitárias;
5. elaborar planos e programas relacionados com a infraestrutura urbana;
6. fiscalizar a execução das obras públicas, particulares e serviços de engenharia
realizadas no Município, utilizando, se necessário, o poder de polícia;
7. elaborar planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia;
8. oferecer subsídios para elaboração de editais de licitação de obras e serviços de
engenharia;
9. elaborar projetos hidráulicos, elétricos e de outras especialidades de engenharia,
incluindo os cálculos respectivos;
10. elaborar e executar programas de construção de rodovias;
11. promover a conservação, melhoria e ampliação do sistema viário do Município;
12. planejar e desenvolver projetos de eletrificação rural;
13, fornecer laudos de avaliação para efeito de aquisição de imoveis e
desapropriação pelo Poder Executivo;
14. elaborar termos de conclusão de obras, de aceitação de serviços de engenharia,
emitir certidões de "habite-se" e laudos demarcatórios;
URBANISMO
Lei Complementar
no 02 de 01 de abril
de 2017
13
) )
)
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
15, Executar e acompanhar os serviços de iluminação pública;
16. implantar programas educacionais relativos à limpeza pública e coleta de
materiais recicláveis, em consonância com a Secretaria de Ordem Social;
17. planejar, implantar, executar e coordenar ações e programas relacionados com
defesa social, transporte de passageiros, tráfego e trânsito no territorio
Municipal, em parceria com a Secretaria de Ordem Social;
18. elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Urbano, em consonância com
o Plano Diretor;
l
l
19. executar outras atribuiÇões correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.
SECRETARIA DE CULTURA E
ESPORTES
A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes (SCE), orgão diretamente subordinado ao Poder
Executivo Municipal, tem por finalidade definir, promover e executar a política municipal de
cultura e esportes, definindo os elementos do seu planejamento normativo.
A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes é órgão superior, subordinado diretamente ao
Prefeito, competi ndo-l h e as segu i ntes atri bu ições: '1. a formular, coordenar e executar as polítiças e planos voltados para atividades
histórico-culturais e a rtísticas do M u nicípio;
2. a promover, coordenar e executar pesquisas, estudos e diagnósticos visando a
subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da
Secretaria no domínio histórico-cultural e artístico;
3. promover, criar, desenvolver e administrar teatros, centros culturais, bibliotecas
e outros espaÇos e equipamentos voltados para a preservação de valores
históricos e para o fomento de atividades culturais e artísticas;
4. preservar, ampliar, melhorar e divulgar o patrimônio histórico-cultural,
arquitetônico e artístico do Município de Toritama;
5. promover e incentivar exposições, cursos, seminários, palestras e eventos
visando a elevar e enriquecer o padrão cultural da comunidade;
Lei Complementar
no 02 de 01 de abril
de 2017
14
)
l
I
)
ffim
Município §pde Toritama
Estado de Pernambuco
6.
7.
B.
9.
apoiar a constituição de grupos voltados a todas as formas de manifestação
cultural e artística;
conservar e ampliar o patrimônio cultural;
coordenar e supervisionar a operacionalização, junto às unidades e
equipamentos culturais, dos planos e programas já elaborados;
preservar o patrimônio histórico-cultural, bem como os costumes e os valores
culturais importantL's para a história da ocupação do Município;
preservar documentos, obras, monumentos e locais de valor histórico e artístico;
desenvolver programas, treinamentos e atividades na área de cinema, teatro,
dança, música, exposições de artes, e outras atividades artísticas e culturais;
manter e preservar os espaÇos culturais;
formular, administrar e controlar convênios, acordos e contratos com a União, o
Estado e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de
projetos culturais, na área de competência do Município;
realizar o planejamento e organização do calendário cultural e artístico do
Município, promovendo e apoiando as festividades, comemorações e eventos
programados;
desenvolver açóes integradas com outras Secretarias Municipais;
efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da
secreta ria;
exercer o controle orçamentário no âmbito da secretaria;
planejar, normatizar, coordenar, executar e avaliar a política municipal do
esporte, compreendendo o amparo ao desporto, a promoção do esporte, a
documentação e a difusão das atividades físicas, desportivas e ao incentivo do
esporte amador;
revitalizar a prática esportiva em todo o município, abrangendo as mais diversas
modalidades em todos os segmentos sociais;
10
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12.
13.
14
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16.
17.
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19.
t5
)
Município de Toritama
Estado de Pernambuco
20
21
administrar estádios, centros esportivos e de lazer municipais;
viabilizar o uso de praças e demais espaços públicos para a prática do esporte e
recreação;
incentivar e apoiar a organização e desenvolvimento no Município de
associações e grupos com finalidades desportivas e recreativas;
celebrar, coordenar e monitorar convênios e parcerias com associações e
entidades afins, públicas e privadas, para a implantação de programas e
realização de atividades esportivas e de lazer;
organizar e divulgar o calendário de eventos esportivos e de recreação do
Município, promovendo, apoiando e monitorando sua efetiva realização;
executar e apoiar projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento
das práticas esportivas e o entretenimento;
promover e realizar aÇões educativas e campanhas de esclarecimento visando à
conscientização da população para a importância e os benefícios da prática de
esporte e das atividades de lazer;
promover a represenlatividade do Município em eventos desportivos estaduais,
nacionais e internacionais;
estabelecer diretrizes e desenvolver medidas objetivando atingir as metas
propostas para o fomento do esporte, do lazer e dos eventos correspondentes,
observando a preservação do meio ambiente e do patrimônio público, tendo em
vista o uso coletivo e a melhoria na qualidade de vida;
apoiar e estimular projetos de esporte e lazer que visem atender às
necessidades das Pessoas Portadoras de Deficiência;
desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes será gerida por um
Secretário Munici
22.
23.
24.
25.
26.
?7.
28.
29
30
tó
) )
ffir \!Jz
Prefeitura Municipal de Toritama .)
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - loritama/ PE
CNPJ Fone:08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Usuário: Grolynne Florencio
Chavê dê 1868-0359-982
Pá9ina
rl41
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Toritama
Unidade orçamentária: 1004 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 401 - GEsTÃo SUPERIoR Do MUNICÍPIo
AçãO: 1,38 - AQUISISO DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
49 - 4,4.90.00.00
501 - Msc - r.so1.oo00 - nrcunsos pnópnros
OrOO
OrO0
0,00
0,00
0,00
0,00
O,0O
0,00
51.458,838,11
1.353.O00f00
1.353,000,00
1.353.000,00
1.3s3.000,00
10.000,00
1O.O0O,0O
10.000,00
76.529.591,0O
1.750.000,00
1.750.000,00
1.7s0.000,00
1.600.000,00
50,000,00
50.0o0,00
s0.000,00
73.2A6.924pO
2.130.000,00
2.130.000,00
2,130.000,00
2.080.000,00
s0.000,00
50,0O0,0o
50.000,00
72.886.2sofO0
2.OO9.O0O,O0
2.009.000,00
2.009.000,00
1.959.000,00
10,000,00
1O.O0O,OO
10.000,00
274.L6L.6O3,LL
7.242.OOO0O
7.242.000,00
7.242.000,00
6.992,000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Ação: 2.87 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DO PREFEITO
50 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1,501.0000 - necunsos pnópnlos
51 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópntos
0,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
1,343,000,00
1.122.000,00
1,122.000,00
221.O00,00
221.000,00
1.5s0.000,00
1.200,0o0,oo
1.200.000,00
350.000,00
350.000,00
2.030.000,00
1.400.O00,00
1.400,000,00
63O,0O0,0O
630.000,00
1.949.000,00
1.5OO.O0O,OO
1.500.000,00
449.O00,OO
449.000,00
6.872.000,00
5.222.000,00
5.222.000,00
1.650.0O0,O0
1.650.000,00
Programa 0,00
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
O,0O
0,00
Ação
408 - CONSORCIOS E COOPERAÇÕES TECNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTE
2.169 - CONTRTBUTSO PARA CONSORCIOS E COOPERAçÕES TÉCNICO￾316 - 3.3.71.00.00
501 - Msc - r.so1.oooo - necunsos pnópnlos
1s0.000,00
150.000,00
150.OO0,OO
150.000,00
50,000,00
50.000,00
5O.O00,00
s0.000,00
50,000,00
50,000,00
50.000.O0
50.000,00
250,000,00
250.000,00
250.00o,o0
250.000,00
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria de Governo
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
PÍOgTAMA: 402 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E RELAçÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 2.88 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E REIAÇÕES COM A SOCIEDADE
67 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - l.sol.0ooo - necunsos paópntos
Or0O
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
740.000,00
740,000,00
740.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
880.000,00
880.000,00
880.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,0o
10.000,00
1.060.000,00
1,060.000,00
1,060.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
1.O5O.O00,OO
1.050.000,00
1.050.000,00
10.000,00
10,000,00
1O.O00,OO
10.000,00
3.730.000,00
3,730,000,00
3,730,000,00
60.000,00
60.000,00
60.00o,o0
60.000,00
Programa:
Ação:
403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
1.39. AQUISIÇÃO OT UOVUS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
52 - 4.4.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópntos
0,00
0,00
0r0O
0,00
710.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
870.000,00
50.000,00
50.ooofoo
50.000,00
1.050.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1,040,000,00
1 0.000,00
1O.000,o0
10,000,00
3,670,000,00
170,000,00
170.000,00
170.000,00
Ação: 2.89 - MANUTENÇÃO DAS AçÔES VINCULADAS A SECRETARIA DE GOVERNO E
53 - 3.1.90.00.00
s01 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópnlos
54 - 3.3.90.O0.O0
s0r - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópnlos
0,00
0r0O
0,00
or0o
0,00
700,000,00
65O,0oO,oo
650.000,00
50.000,00
50.000,00
820.000,00
7O0.000,00
700.000,00
120.O00,0O
120.000,00
950.000,00
800.000,00
800.000,00
150.000,00
1s0.000,00
1.030,000,00
9OO.000,00
900.000,00
13O.0O0,00
130.000,00
3.500.000,00
3.O50.000,00
3.050.000,00
450.000,00
450.000,00
Unidade orçamentária: 17001 - CONIAPE
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
0r0O
0,00
0,00
581.O0O,00
77.239,8t
7L.239,8L
652.500,00
I 14.300,00
1 14.300,00
680.500,00
89.100,00
89.1 00,00
2.513.000100 4,427,OOOqO
363,739,8i
363,739,81
B 9.100,00
B 9,100,00
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ffi Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - 
'
CNPJ: Fone:0813/411156 ")ta at pr
Valor global 2022 2023 2024
PPA2O22 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Página
de 4 4l
Florencio
1868-0359-982
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
Ação: 2.2i - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS EiOU DE APOIO DESTiNADOS AO
34 - 3.3.90.00.00
oeo - Msc - l.ggo.oooo - nrcunsos pnópntos oos cotsónctos
0,00
or0O
0,00
t39.42t,40
139.421 ,4O
t39.421,40
0,00
Or0O
0,00
0,O0 0,0O
0,00
0,00
0,00
0,00
L39.421,40
L39.42L,40
139.421,40
Ação 2,22 - AQUISIÇÃO OE TruSUI,IOS PARA UNIDADES DE ENSINO
3s - 3.3.90.00.00
880 - Msc - 1.g8o.oooo - REcuRsos paópntos oos cousónctos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.618,45
11,618,45
11.618,45
0,00 0,00
0,00
0r0o
0,00
11,618,45
11.618f45
1 1.618,45
0r0o
Programa
Ação:
1210 . PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO
2.156 - AVALIAÇEO OO ENSINOiAPRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS
299 - 3.3.90.00.00
880 - Msc - l.ggo.oooo - ntcunsos pnópntos oos corusóncros
0,00
0,00
0íoo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
160.700,00
160,700,00
160.700,00
200.000,00
138.000,00
138.0O0,O0
138.000,00
50.000,00
29.000,00
29.O00,0o
29.000,00
450.000,00
327.700,00
327.7OO,OO
321.700,00
Ação 2.157 - AQUiSIçAO OE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
300 - 3.3.90.00.00
880 - Msc - 1.880.0000 - nrcunsos pnópruos oos coltsónctos
0,00
0,00
0,00
0,00
O,O0
0,00
13.100,00
13.100,00
13.100,00
23.000,00
23,00O,0O
23.000,00
13.000,00
13.000,0o
13.000,00
49.100,00
49.100,O0
49.100,00
Ação: 2.158 - ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE
301 - 3,3.90.O0.OO
880 - MSc - 1.880.0000 - REcuRsos pnópuos oos cousónclos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,O0
0,00
26.200,00
26.200,00
26.200,00
39,000,00
39.0O0,00
39.000,00
8.000,00
8.000,0o
8.000,00
73.200,00
73.200,0O
73.200,00
Função:
Subfunção
Programa:
Ação:
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
2501 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP
1.5 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIP, DIVERSOS PARA O NIIP
24 - 4.4,90.00.00
Bgo - Msc - r,Bgo.oo0o - REcuRsos pnópnlos oos cotsóncros
0,00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
3 1.000,00
31.000,00
31.000,00
266,44
266t4/.
266,44
30,000,00
30.000,00
30.000,00
159,00
159,00
159,00
105.000,00
105,000,00
105.000,00
400,00
400,00
400,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
400,00
400,0o
400,00
271.000,00
271.000,00
27i.000,00
1.225,44
,.,225,44
1.225,44
Ação: 1.6 - IMPLANTAÇÃO/AMPLIAçÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25 - 4.4.90.00.00
B8o - MSC - l.ggo.oooo - REcuRsos pnópntos oos comsóncIos
0,00
O,OO
0,00
687,72
68L,72
681,72
840,00
840,00
840,00
3.000,00
3,000,00
3.000,00
3.000,00
3.0o0,0o
3.000,00
7.52t,72
7,52L,72
7,521,72
Ação 2.16. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
26 - 3.1.90.00.00
880 - Msc - r.Sgo.oooo - necunsos pnópnIos oos cotsónclos
27 - 3.3.90.00.00
g8o - Msc - 1.ggo.0oo0 - necunsos pnópnlos oos corusóncros
0,00 5.733,60
3.467$2
3,467,82
2.265,78
2.265,78
4.841,00
3.339,OO
3.339,00
1.502,O0
1.502,00
4.600,00
3.400,00
3.400,00
1.200,0o
1.200,00
4.600,00
3.4O0,0O
3.400,00
1.200,0O
1.200,00
19.774,60
13.606,82
13.606,82
6,L67,78
6,L67,78
0,00
0,00
or0o
0,00
Ação; 2,17 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINASO PÚBLICA.
28 - 3.3.90.00.00
880 - Msc - 1.gg0.ooo0 - REcuRsos pnópnlos oos consóncIos
0,00
0r00
0,00
256,58
256,58
256,s8
264,00
264,OO
264,00
1,800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
4.120,58
4,120,58
4,120,58
Ação:
0,00
2,18 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLiCA
29 - 3.3.90.00.00
ggo - Msc - 1.Bgo.0oo0 - REcuRsos pnópnlos oos cotsónclos
0,00 24.061,66
24.O6L,66
24.061,66
23.896,00
23.896,00
23.896,00
9s.200,00
95.200,00
9s.200,00
95.200,00
95.200,00
95.200,00
238.357,66
23A357t66
238.357,66
Or00
Prefeitura Municipal de Toritamâ )
Âvênlda Doival losé Pereüa, nô 1170, Pa.que dàs Feiràs, 1370 - Pãrque da! Feirâs - 55.125-000 rôitâmà/ PE
CNPIi 11.256,054/0001-39 tone: 08137411156 http://toritamã.pê.gov b,
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valorês êm R$
2025 Totãl
Usuáno: qàrolynne Floíencio
r868-0:159-982 51 41
Demonstrativo de Com tibilidade entre PPA e LOA
Função:
Subfunção
Programa:
Ação:
18 - Gestão Ambiental
452 - Serviços Urbanos
1801 - pRoGRÀMA coNSoRcIAL DE ENGENHnnll, seNraMetrro gÁslco E 14EIo
1.4 - AeursrÇÃo DE Móvrrs, r.{neulr.{ls r reuIpAMENTos DIVERSoS PARA o
16 - 4.4.90.00,00
880 - r,45C - 1.880.0000 ' RECURSOS PRóPRIOs DOS CONSóRCIOS
112,000,00
45.392,55
45.392,55
650,00
650,0o
6s0,00
110.000,00
95.315,00
95.315,00
606,00
606,0o
606,00
105,000,00
69.000,00
69.000,00
100,00
100,0o
100,00
105_000,00
69.000,00
69.000,00
100,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
432.000,00
218.707,55
278.707,55
1.456,00
1.456,00
1.456,00
2.10 - MANUTENÇÃo Dns ATvronors oo NúcLEo DE ENGENHARIA,
17 - 3.1.90.00,00
BBo. r,15c . l.S8o.oooo - REcuRsos pRópRIoS oos coNsóRctos
18 - 3.3.90.00.00
Bao - r,isc - r.g8o.oo00 - REcuRsos pRópRros Dos coNsóRctos
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
14.350,00
8.387,50
8,187,50
5.962,50
5.962,50
19.394,00
14.243,00
14.243,00
5.151,O0
5.151,00
4.900,00
3.10O,0O
3,100,00
1.400/0o
r.800,00
4.900,00
3.100,O0
3.100,00
1.800,00
1.800,00
43.544,00
24,830.50
28,830,50
14,713.50
14.713,50
Ação 2.11 - GEsrÃo AtÍBlENtal lslrur,lmelrro eÁsrco r ntsÍouos sóuoos)
19 - 3.3.90.00.00
BBo - tisc- 1,880.0000 - REcuRsos pRópRIos oos coNsóRclos
0,00
0,00
0,00
1.892,25
1.892,25
t.892,25
6.709,50
6.709,50
6.709,50
10,400,00
10.400,o0
10,400,00
10.400,00
10.4OO,00
10,400,00
29.401,75
29.4OL,75
29,401,75
Ação 2.12 - ELABoRAÇÃo/REVISÃo Do pLANo DIREToR
20 - 3.3.90.00.00
880, tlsc - r.B80.o0oo - REcuRsos pRópRros Dos coNsóRctos
0,00
o,oo
0,00
15.324,37
,-5.324,37
t5.324,37
4A.441,04
40.447,OO
10.300,00
10,300,00
10.300,00
76.365,37
76,365,37
76,365,3t
10.300,00
1O.300/oO
10.100,00
Ação 2,13 - sERVrço DE tNspEÇÃo MUNICTPAL - sI14
2l - 3,3,90.00,00
Eso - rlsc- r.880.0000 " REcuRsos pRópRIos Dos coNsóRcros
0,00
0,00
0,00
1.982,00
1,982.00
1,982,00
1,700,00
1.700,00
1,700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
6.9t3,26
6.913,26
6,913,26
1.531,26
1.531,26
r,531,26
Ação 2.14 - cESTÃo Do PLANúAIÍENTo URBANo
22 - 3.3.90.00,00
880 - Msc- 1.880.0000 - REcuRsos pRópÂtos Dos coNsóRctos
11,644,61
L7,644,67
tl,644,67
4.410,00
4.47O,OO
4.410,00
1.700,00
1.700,00
1.70!,00
1.700,00
1.700,00
1,700,00
t9.454,67
79.454,67
\9.454,61
0,00
o,o0
0,00
Ação 2.159 - SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRAOÂDÀS
302 - 3.3,90,(xr.O0
o8o - r,tsc. l.BB0.oooo - qrcuRsos pRópRIos Dos coNsóRcros
0,00
0.00
0,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
26.372,50
26,572§O
26.572,50
0,00
0,00
0,00
6.772,5A
6,772tso
6,772,50
Ação 2.160 - ELABORAçÃO/REVEÃO DP PLANO MUNICIPAL DE SANEAI4ENTO BÂSICO
303 - 3.3.90.00,00
8so - Msc. l.88o.oo0o - RFcüRsos pRopRlos Dos coNsóPCtos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15,000,00
30.000,00
30.oo0/0o
30.000,00
30.000,00
30.o00,00
30.000,00
75.000,00
75,000,00
75,000,00
Subtunção:
Programa;
Açãoi
541 - Preservàção e Conservação Ambiental
lSol ' pRoGRqMA coNsoRCIAL DE ENGENHARIA, sANEAI4EM o BÁstco E t4EIo
2.rs - GEsrÃo DA REcur,lnrzaçÃo ruuolÁnIa
23 - 3,3.90,00.00
8so, r"lsc - 1.g8o.oo0o - REcllRsos pRópRros Dos coNsóR€los
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
66.647,45
66.607,45
66.607,45
66,607,45
6.607,45
14,685,00
14.685,00
14,685,00
14.685/00
14.685,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.OOo,O0
36,000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36,O00,00
36.000,00
153.292,45
t53.292,45
153.292,45
153,292,45
153.292,45
Função:
Subfunção
19 - Ciência e Tecnologia
122 - Administração Geral
0,00
0,00
4s.000,00
45.000,00
25.000,00
25.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
91.000,00
91.000,00
Ação:
m\lv
)
oritama/ PE
Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival.losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das teiras - 55.125-000 - 
'
CNPI:11 -39 Fone:08137411156
Valor globa! 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em
202s Total
dê
CaÍolynne Florencio
1868-0359-982 41
Página
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
Programa: 1901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E I
T,E - NQUISTÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI
36 - 4.4.90.OO.OO
8Bo - Msc - 1.880.0000 - REcuRsos pnópatos oos comsÔnctos
0,00
0,00
O,OO
0,00
45.000,00
200,00
200,00
200,00
2s.000,00
250,00
250,00
250,00
10.s00,00
25,00
25,00
25,00
10.500,00
2s,00
25,00
25,00
91.000,00
500,00
500,00
s00,00
Ação
Açâo: 2.23 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
37 - 3.1,90.OO.O0
880 - Msc - 1.880.0000 - REcuRsos pnópnlos oos corusónctos
38 - 3.3.90.00.00
880 - [1sc - 1.880.0000 - REcuRsos pnópnIos oos corusónclos
0,00
0,00
0,00
4.800,00
2.7OO,OO
2.700,00
2.100,00
2,100,00
4.750,00
2.250,0O
2.2s0,00
2.500,0o
2.500,00
475,00
225tOO
225,00
250,00
250,00
475,00
225,00
225,00
250,0o
250,00
10.500,00
5.400,0o
5.400,00
5.1OO,00
s.100,00
O,OO
0r0O
Ação 2.24 - PROGRAMA DE úDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO
39 - 3.3.90.00.00
8Bo - Msc - 1.880.0000 - REcuRsos pnópntos oos corusónctos
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.Ooo,0o
20.000,00
i0.000,00
10.00o/00
10,000,00
10.000,00
10.0o0,00
10.000,00
80.000,00
80.oo0/0o
s0.000,00
0,00
Função:
Subfunção
Programa:
Ação:
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
0 - Operações Especiais
0.3 - TDENiZAÇÃO r nrsmurÇÔEs DIVERSAS
104 - 3.1.90.00.00
8Bo - Msc - 1.ggo.oo0o - nrcunsos pnópnlos oos consónclos
105 - 3.3.90.00.00
BB0 - Msc - l.Bg0.o00o - REcuRsos pnópntos oos corusÓnctos
0,00
0,00
0,00
0,00
0roo
0,00
0,00
0,00
760,19
760,19
760,L9
529,r2
298,05
298,0s
23L$7
231,07
5.700,00
5.700,00
5.700,00
2.200,00
2,000,00
2.000,00
2O0,OO
200,00
900,00
900,00
900,00
600,00
300,00
300,00
300,00
300,00
900,00
900,00
900,00
600,00
300,00
300,00
300,00
300,00
8.260,19
8.260,19
8,260,19
3,929,t2
2.898p5
2.898,05
1.031,07
1.031,07
Ação: 0,4 - PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÂO OE DÍVIDAS CONTRATUAIS
106 - 4.6.90.00.00
BBo - Msc - 1,gg0,oo0o - nrcunsos pnópnros oos corusÓnctos
0,00
0,00
23L,07
23L,O7
231,07
3.s00,00
3.500,00
3.s00,00
300,00
30o,00
300,00
300,00
300,00
300,00
4.331,07
4.33t,O7
4.331,07
0,00
Unidade orçamentária:
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
21001 - Controladoria Geral do Município 0,oo 500.000,00
0,00 5001000,00
0,00 500,000,00
0,00 500.000,00
0,00 10.000,00
0,00 1o.o00,oo
0,00 10.000,00
55O.oOo|OO
550,000,00
550.000,00
550.000,00
50,000,00
50.000,00
50.000,00
580.O00fo0 58O.OOO,OO 2,210.O00íOO
4 - Administração
124 - Controle Interno
411 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
1.42. AQUISIÇÃO PT UOVUS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
55 - 4.4.90.00.00
s01 - Msc - 1.5o1.oooo - REcuRsos pnópnlos
580.000,00
580.000,00
580.000,00
10,000,00
10.000/00
10.000,00
580.000,00
580.000,00
580,000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
2.210,000,00
2,210.000,00
2,210.000,00
80,000,00
80,000,00
80.000,00
Ação 2.105 - MANUTENÇÃO DAS AçÕES VINCULADAS A CONTROLADORIA GERAL DO
56 - 3.1.90.00.00
sol - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnlos
s7 - 3.3.90.00.00
sol - Msc - 1.s01.0000 - necunsos pnópnlos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
470.000,00
250.000,00
250.000,00
220.000,00
220.000,00
480.000,00
280.000,00
280.000,00
200.0o0,o0
200.000,00
s50.000,00
35O,0O0,00
350.000,00
200.000,00
200.000,00
5 10.000,00
35O.0O0,00
350,000,00
160,000,00
160.000,00
2.010.000,00
1.230.O00,0o
1,230,000,00
780,O00,00
780.000,00
AçãO: 2,106 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60,000,00 120.000,00
@
Municipal de Toritama
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Felras - 55.125-000 - |
CNPI:11. Fone:08137411156
)
oritama/ PE
Valor global 2022 202.3 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores erm R$
2025 Total
dê
Florencio
1868-0359-982
Página
41
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
58 - 3.3.90.00.00
501 - msc - 1.501.0000 - RECURsos pnópnlos
0roO
0,00
20.000,00 20,000,o0 20.000,00 60.000,00
20.000,00 20.000.00 20,000,00 60.000,00
12O.OO0,0O
120.000,00
Unidade orçamentária: 22001 - Secretaria de Planejamento e GestÊio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 407 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANúAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
AçãO: 1.41 - AQUISIÇÃO OT NOVAS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
59 - 4.4.90.O0.O0
501 - Msc - 1.501.0000 - Rrcunsos pnópntos
OrOO
0,00
0,00
0,00
0,00
O,O0
0,00
3.375.178.,74
3.375.178,74
2.720,000,00
2.720.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.510.0O0,O0
4.510.000,00
4.100.000,00
4.100.000,00
100.000,p0
100.000,00
100.000,00
6.550.OOO,o0
6.550.000,00
5,670.000,00
5.670.000,00
100.000,00
100.oo0,0o
100.000,00
6.953.OOO,Oo
6.9s3,000,00
s.s80,000,00
5.580.000,00
10.000,00
1O.00ofo0
10.000,00
2t.388,778t74
2t.388.178,74
18.070.000,00
18.070.000,00
260.000,00
260.0O0,0O
260.000,00
Ação 2.99 . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
60 - 3.1.90.00,00
501 - Msc - 1.5o1,oooo - REcuRsos pnópnlos
61 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópntos
0,00
0,00
0,00
OrOo
0,00
2.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.950,000,00
2.300.000,00
2.300,000,00
1.650.000,o0
1.650.000,00
5.500.000,00
3.OOO.O0O,0O
3.000.000,00
2.5OO.O00,OO
2.500.000,00
5.500.000,00
3.OOO.O0O,O0
3.000.000.00
2.5O0.000,o0
2.500.000,00
17.s50.000,00
9.9OO.000,0O
9.900.000,00
7.650.0O0,0O
7.650.000,00
Ação: 2,100 . CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
62 - 3.3.90.00,00
so1 - Msc - 1.501.0000 - nrcuasos pnópntos
0,00
0rOO
0,00
20.000,00
20,000,00
20,000,00
20,000,00
20,000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,o0
10.000,00
60,000,00
6O.ooo,0o
60.000,00
Ação: 2.101 . PROGRAMA DE ESTAGIO SUPERVISIONADO (SEPLAG)
63 - 3.3.90.00.00
s01 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópntos
0,00
0r00
0,00
50,000,00
50.000,00
50,000,00
30.000,00
30.o00,00
30.000,00
60.000,00
60,O00,OO
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
200,000,00
2O0.oo0,oo
200.000,00
Subfunção
Programa:
Ação:
122 - Administração Geral
408 - CONSÓRCTOS E COOPERAÇÔrS TÉCUICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTE
2,102 - CONTRIBUTSO PARA CONSORCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO￾64 - 3.3.71.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópnlos
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
655.L78,74
t05.t78,74
t05.r78,74
LO'.L78,74
tos.178,74
410.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
880.000,00
60.000,00
60.000,00
60.O0O,0o
60.000,00
1,373.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,(x)
80.000,00
3.3L8,t78,74
255.L78,74
255,L78,74
255.L78t74
255.t78,74
Programa:
Açãor
409 - DESENVOLViMENTO E MODENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
2. 103 . CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS E/OU SOFTWARES
65 - 3.3.90.00.00
501 - Í'4SC - 1.501.0000 - RECURSOS pnópntOS
0,00
0,00
0roO
0,00
450.000,00
450.000,00
450,000,00
4s0.000,00
350,000,00
350.000,00
350,000,00
3s0.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.273,000,00
1.273,000,00
1.273.000,00
1.273,000,00
2.873.000,00
2.873,000,00
2,873.000,0O
2.873,000,00
Programa
Ação:
410 . DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
2.104 - DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA,
66 - 3.3.90.O0.O0
sol - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópRtos
0,00
0,00
O,0O
0,00
100.000,00
100r000,00
10o.ooo,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,0o
50.000,00
20.000,00
20,000,00
20.O00,00
20.000,00
20,000,00
2 0.000,00
20.000,00
20.000,00
190.000,00
190,000,00
190.00o,oo
190.000,00
Unidade orçamentária: 23001 - Secretaria da Fazenda
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
9.845.268,93
6,496.268,93
6.496.268,93
8.720.7s0,00
8.720.750,00
9.650.950,00
9.650.9s0,00
15,609.92s.00
1s.609,925,00
56.467.893,93
40.477,893,93
40.477.893,93
13.967.750í00 13,158.950,00 19.495.925,00
rm
Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Doriyal José Pereira, no 1370, Parque dês Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - |
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
)itur"l pe
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2OZS - Valores em R$
2025 Total
de
Flor€ncio
1868-0359-982
Página
I 4l
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
Programa:
Ação:
404 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
2.90 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORTASTÉCNTCA E SOFTWARES
116 - 3.3.90.00.00
s01 - rusc - 1.sor.oo0o - necunsos pnópnros
0,00
0,00
O,0O
0,00
343,000,00
343.000,00
343.000,00
343.000,00
300.000,00
300.000,00
30o.000,00
300.000,00
450.000,00
450.000,00
450.00O,00
450.000,00
4s0.000,00
450.000,00
45O,000,00
450.000,00
1.543.000,00
i.543.000,00
1.543,000,00
1.s43.000,00
Programa:
Ação:
40s - Aporo AS iNSTTTUTÇÕES SEM FrNS LUCRATTVOS
2.91 - ApOrO AS rNSrrrUIÇÔES SEM FrNS LUCRATIVOS
117 - 3.3,50.00.00
501 - risc - 1.501.0000 - REcuRsos paópnros
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10,000,00
10.ooo,0o
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1O.OO0,0O
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1O.OOO,OO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1O.O00,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40,O0O,OO
40.000,00
Programa
Ação:
406 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
1,40 - AQUISIÇÃO OT VOVAS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
119 - 4.4,90.00.00
501 - Msc - 1.sol.oooo - REcuRsos pnópmos
0,00
0,00
Or0o
0,00
6.143.268,93
9.000,00
9.00o,00
9.000,00
8,410.750,00
50,000,00
50.000,00
50.000,00
9.190.950,00
10.000,00
10.00o,0o
10.000,00
15.149.925,00
10.000,00
1O.000,00
10.000,00
38.894.893,93
79,000,00
79.OOO,O0
79.000,00
Ação 2.92 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS À SECRETARIA DA FAZENDA E
120 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópnros
121 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
1.225.000,00
995.000,00
99s.000,00
230.000,00
230.000,00
1,610.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
410,000,00
410.000,00
2.250.000,00
1,500.o00,00
1.500.000,00
750.000,00
750.000,00
1.500,000,00
1.30O,000,00
1.300.000,00
20o.000,00
200.000,00
6.585,000,00
4,995.000,00
4.995.000,00
1.59O.000,00
1.590.000,00
0rO0
0,00
Ação 2.93 - DESPESAS DE EXERCÍCrOS ANTERTORES (DEA)
122 - 3.1.90.00.00
sor - Msc - 1.so1.oooo - RECURSoS pnópnros
123 - 3.3.90.00.00
so1 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00 50,000,00
25.000,0o
25.000,00
25.000,0o
25.000,00
3s.000,00
25.O00,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
25.O0O,OO
25.000,00
10.00o,oo
10.000,00
35.000,00
25.000,00
2s.000,00
1O.000,00
10.000,00
155.000,00
10o.oo0,oo
100.000,00
55.O00,OO
5s.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação 2.94 - PAGAMENTOS DE OBRTGAÇÕES TRTBUTÁRrAS E CONTRTBUTÇÕES SOOarS.
124 - 3.3.90.00.00
5or - Msc - 1.s01.0000 - necunsos pnópnros
0,00
0,00
i.000.000,00
1.OOO.O0O,0O
1.000.000,00
1.300.000,00
1.3O0.O00,0o
1.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.850.000,00
1.85O.000,00
1.850.000,00
5.650.000,00
5.65O.000,00
5.650.000,00
0,00
2,95 - TAXAS BANCARIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS
125 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.5o1.oooo - necunsos pnópnlos
0,00
OroO
0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
700.000,00
7O0.OO0,OO
700.000,00
150.000,00
150.000,00
1s0.000,00
200.000,00
20o.000,00
200.000,00
1,170,000,00
1.170.000,0o
1,170,000,00
Ação: 2.96 - TNDENTZAÇÕES E RESTTTUTÇÕES, TNCLUSTVE RECORRENTES DE
126 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.5o1.oooo - REcuRsos pnópntos
127 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - t.5o1.oo0o - necunsos pnópnros
7oo - Msc - 1.7oo.oooo - REcuRsos DE coNvÊr'tros oo eovrnno rrorur
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
20.00o,00
10.000,00
10.000,00
40.725,00
1O.000,00
10.000,00
3O.725,00
10.000,00
20.725,00
t30.725,00
40,000,00
40.000,00
9O.725,OO
40.000,00
50.725,00
Ação: 2.97 - AMORTTZAÇÃO DE DÍVTDAS PÚBLTCAS. (PRTNCTPAL + JUROS E ENCARGOS
128 - 3.2.90.00.00
0,00
Or00
3,609,268,93
1.O90.O00,00
4.605.750,00
2.O0O.O0o,oo
5.135.9s0,00
2.453.000,0O
11.434.200,00
3.263,000,00
24.785.168,93
8.806.000,00
Ação:
ffi Prefeitura Municipal de Toritama )
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - 'oritama/ PE
CNPJ: 1 Fone:08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA2022 - 2025 - Valores em R$
2O2S Total
Usuário: Carolynne Florencio
Chave de 1868-0359982
Página
9 4l
Demonstrativo de Co bilidade entre PPA e LOA
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópnlos
130 - 4.6.90.00.00
501 - t4sc - r,50r.o0oo - REcuRsos pnópnlos
0,00
0,00
0rOO
1.090,000,00
2.519.268,93
2.519.268,93
2.000.000,00
2.605.750,00
2.605,750,00
2.453.000,00 3.263.000,00
2.682.950,00 8.171.2O0í00
2.682.950,00 8.171.200,00
8.806.000,00
15.979.168,93
15.979.168,93
Ação: 2.98 - PRECATORTOS E SENTENÇAS JUDTCTAIS
132 - 3.1.90.00.00
so1 - Msc - 1.s01.0000 - nEcunsos pnópnros
133 - 3.3.90.00.00
sor - Msc - 1.s01.0000 - aecunsos pnópnros
0,00
0,OO
0,00
oroo
0,00
100.000,00
50.00o,oo
s0.000,00
50.o0o,oo
50.000,00
80.000,00
50.Oo0,oo
50.000,00
30.ooo,Ôo
30.000,00
80.000,00
50.0oo,oo
50.000,00
30.0oo,oo
30.000,00
80.000,00
5O.OO0,0O
s0.000,00
3O.OO0,00
30.000,00
340.000,00
2O0.000,00
200.000,00
140.000,00
140,000,00
Função:
Subfunção
Programa:
Ação:
99 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
9999 - RESERVA DE CONNNGÊNCIA
0.99 . RESERVA DE CONNNGÊNCIA
284 - 9.9.99.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - necunsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
3,349,000,00
3.349,000,00
3,349.000,00
3,349,000,00
3.349.000,00
3.349.000,00
5,247,000,00
5.247.000,00
5.247.000,00
5.247.000,00
5.247.O00,00
5.247.000,00
3.508.000,00
3.s08.000,00
3.508,000,00
3.508.000,00
3.508.OOO,OO
3.s08.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.000,00
3.886.OO0,00
3.886.000,00
15.990.000,00
15,990.000,00
15.990.000,00
15.990.000,00
15,990.000,00
1s.990.000,00
Unidade orçamentária: 24001 - Secretaria de Ordem Social
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 412 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ORDEM SOCIAL - SOS
AçãO: 1.43 - AQUISIÇÔTS OT MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
113 - 4.4.90.00.00
sol - Msc - 1.50r.0000 - REcuRsos pnópnros
0ro0
0,00
0,00
0,00
0,00
or0o
0,00
2,800.000,O0
2,1 10.000,00
2,110.000,00
2.110.000,00
10.000,00
10.00o,00
10.000,00
3.670.000,00
2,850.000,00
2,850.000,00
2.850.000,00
50.000,00
50.oo0,00
50.000,00
4.14O.OOO,OO
3.3 10.000,00
3.310.000,00
3,310.000,00
10.000,00
10.o00,00
10.000,00
3.785.OO0,00
2.510.000,00
2.510.000,00
2.510.000,00
10.000,00
10.OO0,00
10.000,00
14.395.0O0,00
10.780.000,00
10.780.000,00
10,780,000,00
80.000,00
80.000,0o
80.000,00
Ação 2,107 - MANUTENçÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA DE ORDEM
114 - 3.1.90.00.00
sor - Msc - 1.501.0000 - RccuRsos pnópntos
115 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.5o1.oooo - REcuRsos pnópnlos
0,00
0,00
2.100.000,00
1,300.00o,00
1,300.000,00
800.000,00
800.000,00
2.800.000,00
2.200.Oó0,00
2.200.000,00
600.000,00
600.000,00
3.300,000,00
3.000.00o,00
3.000.000,00
300.000,00
300.000,00
2.500.000,00
2,200.OO0,00
2.200.000,00
300.oo0,00
300.000,00
10.700.000,00
8,70O.000,0o
8.700.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
or0o
0,00
0,00
Função:
Subfunçãol
Programa:
Ação:
6 - Segurança Pública
181 - Policiamento
4OB - CONSORCIOS E COOPERAçÕES TÉCruICO-FTNANCEIRAS COM OUTROS ENTE
2.170 - CONTRIBUIÇÃO PARA CONSORCIOS E COOPERAçÕESrÉCUtCO￾317 - 3.3.71.00.00
so1 - Msc - 1.s01.0000 - necunsos pnópntos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
690.000,00
690.000,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
820.000,00
820.000,00
60.000,00
60.000,00
60.OOO,O0
60.000,00
830,000,00
830.000,00
60.000,00
60.000,00
60.o0o,oo
60.000,00
1.275.000,00
1.275.000,00
120.000,00
120.000,00
120.OO0,00
120.000,00
3.615.000,00
3.615,000,00
240,000,00
240.000,00
24O,000,00
240.000,00
Programa:
Ação:
603 - PLANO INTEGRADO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
1.15 - AQUTSTÇÃO Oe UOVriS, VEÍCULOS, MÁQUTNAS E EQUIPAMENTOS
214 - 4.4,90,00.00
501 - Msc - 1.5o1.oooo - REcuRsos paópruos
0,00
0,00
O,0O
0,00
470.000,00
20,000,00
20,000,0o
20.000,00
170,000,00
50.000,00
50.00O,00
50.000,00
120,000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
205,000,00
50.000,00
5O.OO0,o0
50.000,00
965.000,00
170.000,00
17O.000,00
170.000,00
ffi Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival José Pereira, n0 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
Jitarrl pr
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em Rg
2025 Total
Usuárlo: Cârolynne Florencio
ChaYe de : 1868-035$982 41
Páginã
10
Demonstrativo de bilidade entre PPA e LOA
Ação: 2.33 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VTNCULADAS AO PROGRAMA PLANO TNTEGRADO
213 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.5o1.oooo - REcuRsos pnópRros
212 - 3.3.90.00,00
so1 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00
0r00
0,00
O,0O
0,00
450.000,00
250.000,00
250.000,00
200,000,00
200.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
1OO.O0O,OO
100.000,00
70.000,00
20,000,00
20.000,00
50.000,0o
50.000,00
1s5.000,00
20.o00,oo
20.000,00
135.000,oo
135.000,00
795,000,00
310,000,00
3i0.000,00
485.000,00
485,000,00
Programa
Ação:
604 - TORITAMA MAIS SEGURA
1.34 - AQUISIÇÃO OT NOVTiS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
215 - 4.4.90.00.00
501 - r4sc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
220.000,00
120.000,00
12O.O0O,OO
120.000,00
590.000,00
0,00
O,OO
0,00
650.000,00
0,00
O,OO
0,00
950,000,00
O,0O
2.410.000,00
i20.000,00
120.00o,o0
120.000,00
1,78 . AQUISIÇÃO OT NOVNS, VEiCULOS, UÁQUIruNS E EQUIPAMENTOS
318 - 4.4.90.00.00
s0l - Msc - l.sor.oooo - necunsos pnópntos
0,00
0,00
0r00
0,00
0ro0
0,00
100,000,00
100,000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
s0.000,00
50.000,00
50.O00,oo
50.000,00
200,000,00
200.000,00
200.000,00
Ação: 2.82 - MANUTENÇÃO DAS AçÕES VINCULADAS AO PROGRAMA TORITAMA MAIS
216 - 3.3.90.00.OO
so1 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00
0,0O
0,00
0,00
0,OO
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
o,00
100.000,00
100.000,oo
100.000,00
0,00 0,0O
Ação: 2.171 - MANUTENAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA TORTTAMA MAIS
319 - 3.3.90.00.00
sol - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
490.000,00
490.000,00
490.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
900.000,00
900.o00,00
900.000,00
1.990.000,00
1.990.000,00
1.990.000,00
O,0O
Unidade orçamentária: 25001 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 413 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
AçãO: 1.44 - AQUiSISO DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
135 - 4.4.90.00.00
501 - MSc - 1.so1.ooo0 - nrcunsos pnópnros
0r0O
0,00
0,00
0,00
0,00
0r0O
0,00
4.950.000,00 5.14O.OO0,OO
810.000,00 1.100,000,00
810.000,00 1,100.000,00
810.000,00 1.100.000,00
10.000,00 50,000,00
10.000,00 50,000,00
10.000,00 s0.000,00
4.9O0,OO0,OO
1.3 10.000,00
1,3r0,000,00
1.3 10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
6.470.000,00 21.460.000,00
1.060.000,00 4,280.000,00
1.060,000,00 4.280,000,00
1.060.000,00 4,280.000,00
10.000,00 80.000,00
10.o00,0o 80.000,00
10.000,00 80.000,00
Ação 2,108 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS A SECRETARIA DE
136 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.50r.0000 - REcuRsos pnópuos
137 - 3.3.90.00.00
501 - t4sc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópntos
0,00
o/00
0,00
Or0O
0,00
800.000,00
400.o00,o0
400.000.00
400.000,o0
400.000,00
1,050,000,00
gOO.bOO,OO
900.000,00
150.000,00
150.000,00
1.300,000,00
1.2O0,000,00
1.200.000,00
100.000,00
100.000,00
1.050.000,00
900.000,00
900.000,00
150.000,0o
150.000,00
4,200,000,00
3.400.000,00
3.400,000,00
800.000,00
800.000,00
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
11 - Trabalho
333 - Empregabilidade
1101 - OPORTUNIDADE PARATODOS
1,i2 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLiAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE
140 - 4.4,90.00.00
so1 - Msc - 1.so1.oooo - necunsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
120.000,00
120,000,00
120.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
70.000,00
70.000,00
70,000,00
50.000,00
50.000,00
50,000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000r00
10.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
380,000,00
380.000,00
380.000,00
Ação:
9090Po_ EP
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rffiÊ Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.i25-000 - 
'
CNPJ Fone:08137411156
l
oritama/ PE
Valor global 2022 2023 2024
PPA2O22 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Carolynne Florencio
de 1B6B-0359-982 tz 41
Página
Demonstrativo de idade entre PPA e LOA
s01 - MSc - 1.s01.0000 - necunsos pnópnros 0,00 30.000,00 20.000,00 70.000,00 30.000,00 150.000,00
Unidade orçamentária; 27OOL - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 1803 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICUL
AçãO: 1.18 - AQUISIÇÂO OT TVOVCTS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
18s - 4.4.90.00.00
5ot - tusc - 1.501,0000 - RECURsos pnópnros
700 - Msc - 1.700.0000 - REcuRsos or coruvÊutos Do GovERNo FEDERAL
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
Or00
0,00
0,00
2.516.189í39 3,920.O00,0O
2.446.L89,39 2,810,000,00
L.426.r89,39 1.990.000,00
1.190.000,00 1.s20.000,00
10.000,00 s0.000,00
10,oQo,o0 5o.0o0,oo
10.000,00 50.000,00
0,00 0,00
3.3OO.OOO,OO 3.620.OO0,OO 13,356,189,39
2.740.000,00
1.920.000,00
1,670,000,00
300.000,00
3Oo.OOO,00
300.000,00
0,00
3.340.000,00
2.140.000,00
1.620.000,00
100,000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
1 1.336,189,39
7.476.189,39
6.000.000,00
460.000,00
460.000,O0
460.000,00
0,00
Ação 2,37 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
187 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópntos
188 - 3.3.90.00.00
sol - Msc - 1.s01.0000 - nrcuasos pnópnIos
0,00
o,00
0,00
O,OO
0,00
1.170.000,00
770.000,00
770.000,00
4O0.O0O,OO
400.000,00
1,450.000,00
1.000,000,00
1.000.000,00
450.000,00
4s0.000,00
1.350.000,00
1,OOO.000,00
1.000.000,00
350.0O0,00
350.000,00
1.500.000,00
1.O0O.000,00
1.000.000,00
50o.oo0,00
500.000,00
s.470.000,00
3.770.000,o0
3.770.000,00
1.7OO.0OO,OO
1.700.o00,00
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS A REVISÃO DO PLANO DIRETOR
189 - 3.3.90.00.00
so1 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00
0ro0
0,00
10,000,00
10.0oo,oo
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.00o,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
70.000,00
70.00o,o0
70.000,00
Programa: 0,00
0,00
0r00
0,00
0,00
Ação
1804 - CLÍNICA E CENTRO DE VIGIúNCIA ANIMAL (AME ANIMAL TORiTAMA)
1,19 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUTSTÇÃO DE MÓVEIS, t'lÁQUtruaS r
218 - 4.4.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
7oo - r4sc - 1,700.0000 - REcuRsos DE convÊnros Do covERNo FEDERAL
236.189,39.
186.189,39
186.189,39
176.189,39
10.000,0Ô
470,000,00
250.000,00
250.000,00
150.000,00
100.000,00
250,000,00
20,000,00
20.o0o,oo
10.000,00
10.000,00
s20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
t.476.L89,39
476.L89,39
476,L89,39
346.189,39
130.000,00
Ação: 2.39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AO PROGRAMA AME ANIMAL
217 - 3.3.90.00.00
s01 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópntos
0,00
0,00
50,000,00
50.o0o,o0
50.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
500.000,00
50o.000,00
500.000,00
1,000.000,00
1.0oo,00o,oo
1.000.o00,00
0rO0
Subfunção
Programa:
Ação:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
1806 - GESTÃO AMBIENTAL
2.42 - MANUTENÇÂO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA GESIÃO
197 - 3.3.90.00.00
s01 - Msc - 1.s01.0000 - nrcuasos pnópntos
0,00
0,00
0,00
Or00
0,00
1,020.000,00
1.020.000,00
20,000,00
20.000,00
20.000,00
820,000,00
820.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
820.000,00
820,000,00
20,000,00
20.000,00
20.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
200.000,00
20o.000,00
200.000,00
3.860.000,00
3,860.000,00
260.000,00
260.000,O0
260.000,00
Ação 2,43 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS
198 - 3.3.90.00,00
, 501 - Msc - 1.50r.0000 - nrcunsos pnópntos
0,00
0r00
0,00
1,000,000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
800.000,00
800,000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.600,000,00
3.600.O00,OO
3.600.000,00
Função:
Subfunção:
Programa:
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
1805 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.1 10.000,00
1. 1 i0.000,00
1.1 10.000,00
560.000,00
560.000,00
560.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
2.020.000,00
2,020,000,00
2.020.000,00
0,00
0,00
0,00
IH"H]
Prefeitura Municipal de Toritama I
Avenidã Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - PaÍque das Feiras - 55.125-000 - roritama/ PE
CNPJ:11. Fone:08137411155
Valor global 2022 2023 2024
PPÀ 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Usuário: Carolynne Florencio
de 1868-0359-982 41
Página
Demonstrativo de bilidade entre PPA e LOA
Ação 1.20 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DO MATADOURO
195 - 4.4.90.00.00
501 - Msc - r.sot.oooo - REcuRsos pnópnros
0,00
0,00
20.000,00
20.00o,oo
20.000,00
s0,000,00
50,000,00
50.000,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
20.000,00
20.00o,00
20.000,00
1 10.000,00
110,0o0,00
110,000,00
0,00
Ação: 1.23 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, NÁQUIruAS T
306 - 4.4.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - Recunsos pnópnros
700 - Msc - 1.70o.oooo - REcuRsos DE coNvÊuos oo covtnno rtoraaL
701 - Msc - 1.701.0000 - REcuRsos oe coruvÊuos Do GovERNo ESTADUAL
755 - r4sc - r.755.0000 - REcuRsos DE ALTENAçAo DE BENS/ATIVoS - ADMINISÍRAÇÃ
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
1,000.000,00
1.O00.000,00
900.000,00
0,00
0,00
100.000,00
500.000,00
5O0.000,0o
145.000,00
0,00
355.000,00
0,00
60.000,00
60.O00foo
20.000,00
30.000,00
10.000,00
0,00
1.560.000,00
1.560.0O0,00
1.065.000,00
30.000,00
365.000,00
100.000,00
Ação 2.40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA AGRICULTURA E
193 - 3.3.90.OO.O0
sol - Msc - 1.s01.0000 - nrcunsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.0OO,0O
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
1O0.000,00
100.000,00
180.000,00
180.000/00
180.000,00
Ação 2.41 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MATADOURO PÚBLTCO
196 - 3.3.90.00.00
50r - Msc - 1.5o1.oooo - aecunsos pnópnros
0,00
0,00
30.000,00
30,0OO,0O
30.000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.o00,0o
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
170.000,00
170,000,00
170.000,00
0,00
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
Unidade orçamentária: 28001 - Secretaria de Obras e Urbanismo
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
1208 - MODERNTZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
1.30 - AMPLTAÇÃO OA RrOr FÍSrCA DE ENSTNO E REEQUTPAMENTO DE UNTDADES
282 - 4.4.90.00.00
so0o01 - r4sc - 1.5oo.roo1 - 25% DE rMposros r rnnrusrenÊrcns PARA A EDUCAGo
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.945.000,00 35.879.341,00 29.605.000,0O L6.748.475pO 104.177.816,00
100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50,000,00
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50,000,00
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50,000,00
50,000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 0,00 0,00 s0.000,00
Subfunção
Programa:
Ação:
365 - Educação Infantil
1208 - MODERNTZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
1.31 - AMPLTAÇÃO On RrOr FÍSICA DE ENSTNO E REEQUTPAMENTO DE UNTDADES
283 - 4.4.90.00.00
so00o1 - Msc - 1.500.1001 - 25% DE lMposros E nensrrnÊlrcms rnu n eoucngo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
s0.000,00
50.000,00
50,000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
OrO0
0,00
50.000,00
50,000,00
s0.000,00
50.000,o0
50.000,00
Função:
Subfunção
Programa:
Ação:
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
1.21 - AQUTSTÇÃO Or NOVHS, MAQUTNAS, VEÍCULOS E EQUTPAMENTOS
219 - 4.4.90.00.00
5or - Msc - 1.so1.ooo0 - REcuRsos pnópnros
700 - Msc - 1.700.0000 - REcuRsos DE cor.rvÊr,tros oo GovERNo FEDERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
0,00
20.095.000,00
18,075.000,00
B,120.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
28,759,341,00
25.439.34t,00
8.q17,341,00
50,000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
27,595.000,00
23.905.000,00
9.410.000,00
10.000,00
1O.000,00
10.000,00
0,00
14.2A8.475,00
12.188,475,00
9.8 10.000,00
1 10.000,00
110.000,00
10.000,00
100.000,00
90.657,8 i6,00
79.607,8 16,00
35,857.341,00
190,000,00
190.000,00
90.000,00
100.000,00
Ação: 2.44 - MANUTENAÇÃO DAS AÇÕES VTNCULADAS A GESTÃO ADMTNISTRATIVA DA
220 - 3.1.90.00.00
0,00
Or00
8.100.000,00
4.300,000,00
8.467.341,00
5.1.L2.422pO
9,400.000,00
6.0o0,o0o,oo
9.700.000,00
5.5O0.000,00
35.667.341,00
20,9L2,422,OO
rffi
§$r'
)
oritama/ PE
Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - 
'
CNPI:11 1-39 Fone: 08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2A25 - Valores em R$
2025 Total
Carolynne Florencio
de 1868-0359-9B2
Páginã
74 41
Demonstrativo de Com lidade entre PPA e LOA
501 - Msc - l.so1.ooo0 - RECURSoS pnópnros
221- 3.3.90.00.00
501 : MSc - 1.5o1.oooo - REcuRsos pnópntos
0,00
0,00
4.300.000,00 5.LLz,422,00
0,o0 3.800.000.00 3.354.919,00
3.800.000,00 3.354.919,00
6.000.000,00
3.400.000.00
3.400.000,00
5.500.000,00
4.200.OOO,0O
4.200.000,00
20,912.422,00
14.754.919,00
14.754.919,00
Programa: 0,00
0,00
0,0O
0,00
Ação
1503 - iNFRAESTRUTURA URBANA - AVANÇAR PARA O FUTURO
1.24 - AQUISIÇÃO OT NOVNS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
225 - 4,4.90.00.00
501 - i4sc - 1.501.0000 - RECURsos pnópntos
9.95s.000,00
100,000,00
100.000,00
100.000,00
16.922.000,00
s00.000,00
5O0,00o,00
500.000,00
14.495.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.378.475,00
10.000,00
10.0oo,00
10.000,00
43.750.475,00
620,000,00
620.000/00
620.000,00
Ação: 1.64 - VrAS PÚBLTCAS (PAVTMENTASO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO E
226 - 4.4,90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópnros
700 - Msc - 1.700.0000 - REcuRsos DE convÊrros Do GovERNo FEDEpaL
7s4 - Msc - 1.7s4.oooo - REcuRsos DE opERAÇÕEs oe cnÉono
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
5.150.000,00
5.150,OOO,OO
2.179.000,00
971.000,00
2.000.000,00
5.282.000,00
5,282,O0Or00
s.000.000,00
282.000,00
0,00
7.150,000,00
7.15O.OO0,00
827.000,00
4.123.000,00
2.200.000,00
1.658,475,00
1.658.475,0O
50.000,00
t.423.475,00
185.000,00
19.240.475,00
79,240.475,O0
8.056.000,00
6.799.475,00
4.385.000,00
Ação 1.65 - INFRAESTRUTURA URBANA - DESAPROPRIAÇÕES
227r 4.4.90.OO.OO
501 - r,lsc - 1.so1.o0oo - REcuRsos paópnros
228 - 4.5.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - RECURsos psóparos
0,00
0,00
0,00
295.000,00
100,000,00
100.000,00
195,000,00
195.000,00
190.000,00
1O0.0oo,oo
100.000,00
90,000,00
90.000,00
100,000,00
10,000,00
10.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
10,0oo,00
10.000,00
90.0oo,00
90.000,00
68s,000,00
220.0o0,00
220,000,00
465.O00,00
465.000,00
0,00
0,O0
Ação: 1.66 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA MELHORIA ESTEICA E PATSAGEM
229 - 4.4.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópntos
7s4 - Msc - 1.7s4.0000 - REcuRsos DE olruçôrs or cnÉorro
0,00
O,O0
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
50.000,00
s00.000,00
100,000,00
100.000/oo
100.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
s0.000,00
0,00
10,o00,00
10.0oo,0o
10.000,00
0,00
710,000,00
710.000,00
210.000,00
500.000,00
Ação: 1.67 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TNFRAESTRUTURA URBANA, COM
230 - 4.4.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - RÊcuRsos pnópmos
7s4 - Msc - 1.7s4.0000 - REcuRsos DE oernnçÕrs oe cnÉono
0,00
0rO0
0,00
0,00
600.000,00
600,000,00
100.000,00
500.000,00
300.000,00
300.00o,o0
300.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
10.000,00
10.0oo,00
10.000,00
0,00
960.000,00
960.000,00
460.000,00
500.000,00
Ação 1.68 - CONSTRU$o, RTTORUN E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS E
231- 4.4.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pRópnros
700 - Msc - 1.700.0000 - REcuRsos DE coruvÊruros oo covÊRNo FEDERAL
7s4 - Msc - 1.754.0000 - REcuRsos DE oeennçôes or cnÉono
0,00
0ro0
0,00
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
0,00
0,00
9,500.000,00
9.500.000,00
5s8.000,00
942.000,00
8.000.000,00
7,005,000,00
7.005.000,00
1.200,000,00
5.000,00
s.800.000,00
510,000,00
510,0oo,00
50.000,00
460.000,00
0,00
17.245.000,00
17.245.000,00
2.038.000,00
1.407.000,00
13.800.000,00
Ação: 1.70 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRTCAS, TNCLUTNDO BARRAGENS, POÇOS,
237 - 4,4.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,o0
30.000,00
50.000,00
50.000,0o
s0.000,00
30.000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
30.0oo/0o
30.000,00
140,000,00
140.000,00
140.000,00
Ação:
0,00
1.71 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLTAÇÂO DE TERMTNATS RODOVTÁRrOS,
240 - 4.4.90.OO.O0
s01 - Msc - r.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00 3.000.00Ô,00
3,000.oo0,o0
0,00
1,000.000,00
1.000.0o0,0o
0,00
100.000,00
100,000,o0
0,00
50.000,00
50.ooo,0o
0,00
4.150,000,00
4.150.000,00
0,00
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E
rffi Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000
CNPJ; I 1-39 Fone: 08137411156
)
, óritama/ PE
Valor global 2022 2023 2Í)24
PPA2022 - 2025 -Valores em R$
2025 Total
r 1868-0359-982
Usuário: Carolynne Florencio
ChãYe de
Página
16l4r
Demonstrativo de Com idade entre PPA e LOA
s01 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópnlos 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Ação 1.75 - AQUISIÇÃO OT POSTTS, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS
307 - 4.4.90.00.00
so1 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópntos
0,00
0r00
0,00
0,00
0r00
0,00
4,000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
100.000,00
100.oo0,00
100.000,00
20,000,00
20.00o,00
20.000,00
4.120.000,00
4.120.000,00
4,120.000,00
Ação: 2.48 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO
224 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - ngcunsos pnópntos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.0O0,00
50.000,00
2.s00,000,00
2.5O0.000,00
2.s00.000,00
1.800.000,00
1.800.000,OO
1.800.000,00
2.200.000,00
2.200.O00,00
2.200.000,00
6.550.000,00
6.550,000,00
6.5s0.000,00
Ação: 2.147 - EXECUÇÃO OT PRO:TTOS DE ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL E
222 - 3.3.90.00.00
5or - Msc - 1.sol.oooo - necunsos pnópnlos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.0o0,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.O00,00
20.000,00
1 10.000,00
110.00o,o0
110.000.00
Unidade orçamentária: 29001 - Secretaria de Cultura e EspoÊes
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
PTOgTAMA: 1301 . GESTÃO DA SECRETARUA DE CULTURA E ESPORTES - SCE
AçãO: 1,35 - AQUISISO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
164 - 4.4.90.00.00
so1 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópnlos
OrOO
0,00
0,00
0,00
0,00
0rO0
0,00
2.090,000,0o
1.960.000,00
510.000,00
5 10.000,00
10,000,00
1O.OO0,OO
10.000,00
4.710.000,00
4,670,000,00
760,000,00
760.000,00
s0.000,00
5O.0O0,OO
50.000,00
5.772.474,OO
5.702.474,00
1,080,000,00
1.080,000,00
10,000,00
10.000,0o
10.000,00
8.851.850,00
7.93 1.850,00
960.000,00
960.000,00
40.000,00
40.O00,00
40.000,00
21,,424.324,O0
20.264.324,00
3.3 10.000,00
3.3 10.000,00
1 10.000,00
110.0oo,00
110.000,00
Ação: 2,83 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS A SECRETARIA DE CULTURA E
165 - 3.1.90.00.00
501 - MSc - 1.so1.oooo - nrcunsos pnópnlos
168 - 3.3,50.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópntos
167 - 3.3.90.O0.O0
501 - Msc - r.501.oooo - REcuRsos pnópnlos
0,00
0,00
500.000,00
450.000,00
4s0.000,00
20.000,oo
20.000,00
30.000,00
10.000,00
710.000,00
600.000,00
600.000,00
20,000,00
20.000,00
9O.O00,00
90.000,00
1.070.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
20.000,00
20.000,00
5o.00o,oo
50,000,00
920.000,00
7OO.O00,00
700.000,00
20.O00f00
20.000,00
2OO.O00,00
200.000,00
3.200.000,00
2.750.00o,00
2.750.000,00
80.00o,00
80.000,00
370.00o,00
370.000,00
0r0O
0,00
0,0O
0,00
0,00
Subfunção:
Programa:
Ação:
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1302 . A VIDA É CULTURA E LAZER
1.36 . CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇAO E AQUISIfiO DE
175 - 4.4.90.00.00
50l - Msc - l.sot.oooo - necunsos pnópnlos
700 - Msc - 1.70o.oooo - REcuRsos DE convÊrulos oo GovERNo FEDERAL
0,00
0,00
0,00
or0O
0,00
0,00
850,000,00
850.000,00
100,000,00
100.0o0,o0
50.000,00
50.000,00
3.210.000,00
3.210,000,00
100,000,00
100,000,00
50.000,00
50.000,00
2,055,000,00
2.055.000,00
40.000,00
40,0oo,oo
20.000,00
20.000,00
2 10.000,00
2 10.000,00
90.000,00
9O.Ooo,oo
70.000,00
20.000,00
6.325,000,00
6.325,000,00
330.000,00
330.00o,00
190.000,00
140.O00,00
Ação 1.37 - CONSTRUÇÃO, AMPLmÇÃO, QUALIFICAÇÃO r aQUrStÇÃO Or
177 - 4.4,90.OO.O0
501 - r,4SC - l.sor.OO0o - RECURSOS pnÓpnlOS
754 - Msc - 1.754.0000 - REcuRsos DE oPERAçôEs or cnÉono
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
oro0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O,0O
0,00
0,00
700,000,00
7O0.0o0,oo
200.000,00
500.000,00
700.000,00
7O0.00o,00
200.000,00
500.000,00
Ação
0,00
1.76 - CONSTRUSO, AMPLIAÇÃO, qUAUTICASO r AQUISIÇÃO Or
308 - 4.4.90.00.00
0,00 0,00
0r00
3.100.000,00
3.100.000,00
2,005.000,00
2.005.000,oo
1 10,000,00
11O.O00,00
5,215.000,00
5.215.00O,00
ffi Prefeitura Municipal de Toritama )
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - roritama/ PE
CNPI:1 Fone;08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA2022- 2025- Valoresem R$
2025 Total
Usuário: Cãrolynne Florencio
Chôve de 1868-0359-982
Página
17 41
Demonstrativo de Co lidade entre PPA e LOA
so1 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
700 - Msc - 1.7oo.o0oo - REcuRsos DE corvÊrros Do GovERNo FEDERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
5.000,00
r00.000,00
10.000,00
2.200.000,00
3.015.000,00
Ação 2.84 - MANUTENÇÃO DE AÇÔES VINCULADAS AO PROGRAMA A VIDA É CULTURA E
178 - 3.3.90.00.00
so1 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00
0,00
50.000,00
50.00o,oo
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1O.0OO,O0
10.000,00
10.000,00
10.oo0,o0
10.000,00
80.000,00
80.o0o,00
80,000,00
or00
392 - Difusão Cultural
1303 - PROMOÇÕES CUTTURRTS
1.91 . AÇÕES CULTURAIS DA LEI NO T4,39912022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR
377 - 4.4.90.OO.OO
719 - MSC - 1,719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dê Fomento à Cul
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600,000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
0,00
0,00
0,00
2.567.474,00
2.567.474,00
0,00
oroo
0,00
6.761.850,00
6.761.850,00
30.000,00
3O.OO0,O0
30.000,00
10.629.324,00
10.629.324,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Ação 2.85 - PROMOÇÃO r rXrCU$O DE FEfiVTDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS,
180 - 3.3.90.00.00
so1 - MSc - 1.50r.0000 - necunsos pnópnIos
7oo - Msc - 1.700.0000 - REcuRsos oe coruvÊntos Do GovERNo FEDERAL
0,00
O,O0
0,00
0,00
600.000,00
600,000,00
600.000,00
0,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
0,00
2.467.474,00
2.467.474pO
2.467.474,00
0,00
6.308,850,00
6.308.850,00
3.006.050,00
3.302.800,00
L0.076.324,00
LO.O76,324,OO
6.773.524,00
3.302.800,00
Ação: 2.176 - PREMTAÇÃO A PRODUÇÃO AUOiVTSUAL - LEr PAULO GUSTAVO (LC No 195
332 - 3.3.90.00.00
715 - Msc - 1,715.0000 - rultsrrnÊnctns oESTINADAS Ao sEToR CULTURÂL - Lc no
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 oroo
0,00
0,0o
0,00
70.000,00
70.ooo,o0
70,000,00
0,00
0ro0
0,00
70.000,00
70.00o,00
70.000,00
Ação 2,177. PREMIAÇÃO À DEMAIS SETORES DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO (LC
333 - 3.3.90.00.00
716 - Msc - 1.716.0000 - TRANsrenÊrucns DEÍINADAs Ao sEToR CULTURAL - Lc no
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30,000,00
30.00o,oo
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.00o,00
30.000,00
0r00 0r00 0r00
Ação: 2,i91 - AÇÕES CULTURAIS DA LEI NO 14,39912022 (POLÍTICA NACiONAL ALDIR
378 - 3.3.50.00.00
719 - MSC - 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Elanc de Fomento à Cul
379 - 3.3.90.00.00
719 - MSC - 1,719,0000 - Transferências da Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cul
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
423.000,00
253.000,00
2s3.000,00
170.O00,O0
170.000,00
423,000,00
253.O00,00
253.000,00
170.O0O/00
170,00o,00
Or0o
0,00
Or0o
0,O0
0,00
0,00
O,OO
0,00
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
27-DesportoeLazer
812 - Desporto Comunitário
1304 - PROMOÇÃO OO OTSpORTO E LAZER
2.86 - MANUTENÇÃO DAS AçÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DO DESPORTO E
181- 3.3.50.00.00
s0r - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópntos
182 - 3.3.90.00.00
so1 - Msc - 1.so1.oooo - necuasos pnóparos
0,00
0,00
0,00
0,00
O,O0
0,00
oro0
0,00
130.000,00
130,000,00
130.000,00
130.000,00
30.o0o,0o
30.000,00
1O0.000,0o
100.000,00
40.000,00
40,000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.o00,00
20.000,00
70,000,00
70.000,00
70.000,00
70,000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,oo
50.000,00
920.000,00
920.000,00
920.000,00
220.000,00
20,00o,00
20,000,00
200.00o,o0
200,000,00
1.160.000,00
1. i60.000,00
1.160.000,00
460.000,00
90.00O,00
90.000,00
370.O00,00
370.000,00
Ação
0,00 0,00
2,192 - MANUTENÇÕES VINCULADAS AO PARQUE MARIA DOS ANJOS
381 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópntos
0,00
O,OO
0,00
0,o0 0,00
0,00
0rOO
0,00
0,00 0,00 700.000,00
200.00o,00
200,000,00
700.000,00
20o.000,00
200.000,00
Subfunção:
Programa:
Ação:
htu Prefeitura Municipal de Toritama )
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - , oritama/ PE
CNPJ:11 Fone:08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
C-arolynne Florencio
de :1868-0359-982
Página
18 4l
Demonstrativo de Com lidade entre PPA e LOA
380 - 3.3.90.OO.OO
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópRtos
0,OO
0,00
0,O0 O,00
0,00 0,00
o,oo 5oo.o0o,oo 50o.ooo,oo
0,00 s00.000,00 500.000,00
Unidade orçamentária: 3OOO1 - Procuradoria Jurídica Municipal
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 122 - Administração Geral
PTO9TAMA: 201 - GESIÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
AçãO: 1,11 - AQUISIÇÃO OE NOVTTS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
207 - 4.4.90.00.00
sor - Msc - l.sor.oooo - REcuRsos pnópnros
0,0O
0,00
0,00
0,00
0,00
O,00
o,bo
650.O0O,OO
650.000,00
650.000,00
650.000,00
10.000,00
1o.o0o,oo
10.000,00
7O0,0oo,oo
700,000,00
700.000,00
700.000,00
s0.000,00
50.o0o,o0
50.000,00
1,210.000,00
1,210,000,00
1.210.000,00
1.210.000,00
i0.000,00
10.oo0,o0
10.000,00
710.000,00
710.000,00
710.000,00
710.000,00
10,000,00
1O.000,oo
10.000,00
3.270.OO0,00
3,270.000,00
3.270.000,00
3.270.000,00
80.000,00
80.O00,00
80.000,00
Ação 2.27 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A PROCURADORIA GERAL DO
210 - 3.1.90,00.00
s01 - Msc - r.s01.oo0o - nrcunsos pnóparos
211 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - l.s0r.oooo - REcuRsos pnópnros
0,00
0,OO
0,00
0rO0
0,00
640.000,00
600.o00,0o
600.000,00
40,000,00
40.000,00
650.000,00
600,0oo,oo
600.000,00
50.000,00
50.000,00
1.200,000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
200.000,00
200.000,00
700.000,00
600.0O0,OO
600.000,00
100.000,0o
100.000,00
3.190.000,00
2.80O.000,00
2.800.000,00
390.000,00
390.000,00
Unidade orçamentária: 35001 - CONSEG - Consórcio Intermunicipal de Segurança
Função: 6-SegurançaPública
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 2705 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSEG
AçãO: 1,73. MODERNIZAÇÃO, CONSTRUçÃO, REFORMA, AMPLIAçÃO DA ESTRUTURA
286 - 4.4.90.00.00
880 - Msc - 1.ggo.oo00 - REcuRsos paópRros oos corusónctos
or00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
13.500,00
13.000,00
13.000,00
10.000,00
500,00
500,00
500,00
100.000,00
99.250,00
99,250,00
29.250,00
180,00
180,00
180,00
100.000,00
99.250,00
99,250,00
29,250,00
180,00
190,00
180,00
oroo
0,00
0,00
0,00
0,00
0r0o
0,00
213.500,00
2 1 1,500,00
2 1 1.500,00
68,500,00
860,00
860,00
860,00
Ação 1.74. AQUISIÇÃO OC UOVTiS, MAQUINAS, E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
287 - 4.4.90.00.00
880 - Msc - 1.8go.oooo - nrcunsos pnópnros oos corusóncros
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
5O0,00
500,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
0,00
1.660,00
1.660,00
1,660,00
0,00
Ação: 2,148 - GESTÃO ÀOI'IINISTRRIVA DO CONSEG
289 - 3.1.90.00.00
B8o - Msc. 1.880,0000 - REcuRsos paópruos oos colrsóncros
290 - 3.3,90.00.00
8Bo - Msc - 1.880.0000 - REcuRsos pnópnros oos cor'rsóR,cros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O,00
0,00
9.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
28,490,00
11.014,00
1 1.014,00
L7.476,OO
17.476,00
28.490,00
11.014,00
11.014,00
L7.476pO
17.476,00
0,00 65.980,00
26.028f00
26.028,00
39.952,00
39.952,00
0,OO
0,0O
Programa 0,00
0,00
0,0O
0,00
0,00
0,00
0rOO
0,00
Ação
2706. PARTICIPASO NA MANUTENSO DO CONSORCIO MUNICIPAL
2.1s0 - PARTTCIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSORCIO MUNICIPAL - RATEIO
293 - 3.3.71.00.00
8go - Msc - r.g8o.o0oo. nrcunsos pnópnlos oos consóncros
1.500,00
s00,00
50o,00
500,00
35,000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
3s.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
71.500,00
10.500,00
10,50o,o0
10.500,00
0,00
2,151 - PARTTCTPAÇÃO NA MANUTENÇÃO OO COr,rSOnCrO MUNTCTPAL -
294 - 3.3.72.00.00
8Bo - Msc - 1.8go.oooo - REcuRSos pnópRtos oos colrsóncros
0,00
0rOO
0,00
0,00 1,000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.O00,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
6 1,000,00
61.000,00
61.000,00
0,00
Ação:
ffi Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - roritama/ PE
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156 http://toritamâ.pê.9ov.br/
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
UsuáÍío: carolynne Florencio
ChaYe de 1868-035+982
Página
l9 4l
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
Programa:
Ação:
2707 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONSORCiO PÚBLICO - CONSEG
2,149 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONSORCIO PÚBLICO - CONSEG
291 - 3.1.90.00,00
Bo0 - Msc - 1.8s0.0000 - nrcunsos pnópnros oos corusóncros
292 - 3.3.90.00.00
B8o - Msc - 1.880.0000 - REcuRsos pnópnIos oos consóncros
0,00
0,00
0rOo
0,00
0roO
0,00
1.s00,00
1.500,00
1.00O,0O
1.000,00
5OO,OO
500,00
35.000,00
3s.000,00
15.O0O,OO
15.000,00
20.O0O,OO
20.000,00
3s.000,00
3s.000,00
15.00o,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71,500,00
7 1,500,00
31.O00,00
3 1,000,00
40.500,00
40.500,00
Função:
Subfunção
Programa r
Ação:
28 - Encargos'Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
2705 - GESTÂO ADMINISTRATIVA DO CONSEG
0,7 - ENCARGOS ESPECIAIS, SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA, OPERAÇÕES
288 - 4.6.90.00.00
880 - Msc - 1.880.0000 - REcuRsos pnópnros oos consónctos
0,00
0,00
0,00
0,00
Or00
0,00
500,00
500,00
500,00
500,00
5O0,OO
500,00
750,00
750,00
750,00
750,00
75O,OO
750,00
750,00
7s0,00
750,00
750,00
750,00
750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O,O0
0,00
2.000,00
2.000,00
2,000,00
2.000,00
2,O00,00
2.000,00
Unidade orçamentária: 36001 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUP
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - r,lANUrENÇÃO Oe COruSORCIO PÚBUCO
AçãO: 1.9 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUiNAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS
40 - 4.4.90.00.00
Bo0 - Msc - 1.890.0000 - necunsos pnópntos oos consónctos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
99.701,05
81.400,00
81.400,00
81,400,00
6.504,50
6.504,50
6,504,50
10o.ooo,o0
74.397,20
74.397,20
74.397,20
5.1 12,00
5.112,00
5.112,00
100.000,00
75,342,00
75.342,00
75.342,00
t2.794,20
L2.794t2O
12.794,20
10o.0oo,o0
72.200,00
72.200,00
72.200,00
10,500,00
10.50O,00
10,500,00
399.701,05
303.339,20
303.339,20
303.339,20
34.9 10,70
34,9L0t70
34,910,70
Ação 1.10. EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E AMPLIAçÃO DO
41 - 4.4.90.00.00
8Bo - Msc - 1.880.0000 - nrcunsos pnópnlos oos corsóncros
0,00
0,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.088,00
2.088,00
2.088,00
3.205,80
3.205,80
3.205,80
2,800,00
2.80O,00
2.800,00
10.593,80
10,593,80
10.593,80
0f00
Ação 2.25 . GESTÃO DAS AÇÕES ADMiNISTRATIVAS DO COMUPE
42 - 3.1.90.00.00
ggo - Msc - r.88o.o0oo - REcuRsos pnóparos oos colrsóncros
43 - 3.3.90.00.00
8Bo - Msc - 1.980.0000 - nrcunsos pnópnros oos consóncros
0,00
0,00
0,00
72.395,s0
31,299,80
31.299,80
41.095,70
41,095,70
67.t97,20
29.842,OO
29.842,00
37.355,20
37.355,20
59.342,00
25.67L,OO
25.671,00
33,671,00
33.671,00
58,900,00
23.100,00
23,100,00
35.800,00
35,800,00
257.834,70
109.912f80
109.912,80
L47,921,90
r47.921,90
0,00
0,00
Função:
Subfunção
Programa:
Ação:
10 - Saúde
122 - Administração Geral
1807 . PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE
2.162. GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA
305 - 3.3.90.00.00
880 - Msc - 1.880.0000 - nrcunsos pnópmos oos colrsóncros
0,00
0,00
0,00
0,00
0rOO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1O.O0O,OO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.00o,0o
10.000,00
10,000,00
10,000,00
10,000,00
10,000,00
10.000/00
10.000,00
30.000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
30.o00,00
30.000,00
Função:
Subfunção:
Programa:
18 - Gestão Ambiental
542 - Controle Ambiental
1802 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESIÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
0,00
12.701,05
L2,70L,05
t2.70t,05
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
i0.000,00
10.000,00
42.70L,05
42.70t,05
42.701,05
tsHl Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - |
CNPI;11 Fone:08137411156
J;;;,
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
1868-0359-982
Usuário: carolynne Florencio
Chave de
Pá9ina
20 4t
Demonstrativo de bilidade entre PPA e LOA
Ação 2,26 - GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)
48 - 3.3.90.00.00
8Bo - Msc - 1.880.0000 - REcuRsos pnópnros oos corsóncros
0,00
O,OO
0,00
L2.70t,05
L2.7OL,O5
t2,70t,05
10.000,00
10.oo0,oo
10.000,00
10.000,00
10.o00,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
42.707,05
42.7OL,O5
42.701,05
Função:
Subfunção
Programa:
Ação:
28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
0 - Operações Especiais
0,1 - DECISÕES ]UDICIAIS
44 - 3.1.90.O0.0O
880 - Msc - 1.88o.oooo - REcuRsos pnópnros oos corsóncros
4s - 3.3.90.00.00
980 - Msc - r.gSo.oooo - necunsos pnópnlos oos corusóncros
0,00
0,00
0,00
0,0Ô
0,OO
0,00
0r00
0,00
5,600,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.50O,OO
1.500,00
1.500,00
1.500,00
5,602,80
3.132,00
3.132,00
3.132,00
1.566,0O
1.566,00
1.566,00
1.566,00
4.658,00
2.466,00
2.466,00
2.466,00
1.233,OO
1.233,00
1.233,00
1.233,00
7.800,00
1,900,00
1,400,00
1,400,00
70o,oo
700,00
7OO,OO
700,00
23.660,80
10.498,00
9.998.00
9,998,00
4.999,O0
4.999,00
4.999,00
4.999,00
Programa:
Ação:
s - MANUTENÇÃO Or COUSORCTO PÚBUCO
0.s - AMoRTTzAÇno or DÍvrDAS pÚBLrcAS
343 - 4.6.90.00.00
ggo - Msc - l.BBo.oooo - nrcunsos pnópnros oos colrsóncros
0,00
0,00
oroO
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
5O0,OO
500,00
500,00
500,00
5O0,00
s00,00
Subfunção
Programa:
Ação:
846 - Outros Encargos Especiais
0 - Operaçôes Especiais
0,2 - INDENIZAÇÕES E RESTTTUIÇÕES DIVERSAS
46 - 3.1.90.00.00
880 - Msc - 1.88o.oooo - arcunsos pnópntos oos corusóncros
47 - 3.3.90.00.00
BBo - Msc - 1.880.0000 - REcuRsos pnópntos oos coHsóncIos
0,00
0,00
0,00
0rOO
0,00
0rOO
0,00
2,600,00
2.600,00
2.600,00
1.600,00
1.600,00
1.000,00
1.000,00
2.470,80
2.470,80
2.470,80
1.392,00
1.392,00
1,078,80
1.078,80
2.192,00
2.192,00
2.t92,00
1.096.00
1.096,00
1.096,00
1,096,00
s,900,00
5.900,00
5.900,00
1.000,00
1.000,00
4.900,00
4.900,00
13.162,80
13.162,80
13.162,80
5.088,00
5.088,00
8.074,80
8.074.80
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Toritama
Unidade orçamentária: 150O2 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 1006 - GESTÃo ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICA#o DA GEsTÃo Do su
AçãO: 1.55. EXECUçÃO DE OBRAS, AQUISIÇÂO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MOVEIS E
71 - 4.4.90.00.00
621 - MSC. 1,621,0000. RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL
5ooo02 - Msc - 1.500.1002 - 1s% DE rMposros e runsrenÊrucns eml a $úor 1lc
72 - 4.s.90.00.00
so0o02 - Msc - t.5oo.1oo2 - 15oÁ DE rMposros e rmnsrenÊncrs eau n seúoe qlc
or0o
or0o
0,00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
0,00
0,OO
0,00
24.313.0O0,O0
24.243.OO0,00
24.208,000,00
7,043,000,00
7.021.000,00
2s.000,00
20.ooo,0o
0,00
20.000,00
5.O00,00
s.000,00
34.79O.00O,0O
34.520.O00,O0
34.170.000,00
2,420,000,00
2.400.000,00
60.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1O.00o,oo
10.000,00
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1.910.000,00
20.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
29.O35.250,O0
28.975.250,0O
28.92s.2s0,00
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2.425,800,00
70.000,00
60.000,00
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10.000,00
1O.0O0,OO
10.000,00
118.944.165,OO
118.484.165,OO
1 17.999.165,00
13.838.800,00
13,756,800,00
175.000,00
140.000,0o
50.000,00
90.000,00
35.000,0o
35.000,00
Ação
0,00
1.61 - CONTRTBUTSO PARA CONSORCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO
68 - 4.4.71.00,00
5oooo2 - Msc - 1.500.1002 - 150/o DE IMPOSTOS e rUruSrenÊruCnS elU a UÚOr 1lC
69 - 4.4.72,00.00
0,00
0,00
20,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
1O.00o,oo
20.000,00
10.o00,00
10.000,00
1O.OO0,0O
160,000,00
80.0o0,0o
80.000,00
80.000,0o
0,00
m PiàreúrJúunicipat ae ioritama
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - r óÍitama/ PE
CNPJ:1 39 Fone:08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Usuário: Carolynne Florencio
Chave d€ 1868-0359-982
Página
21 4l
Demonstrativo de Co bilidade entre PPA e LOA
500002 - MSC - 1.500.1002 - 15olo DE IMPOSTOS E rmnsrenÊruCnS eeU e SAÚOE 1lC 0,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
Ação: 2.136 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 - INVESTIMENTOS
70 - 4.4.90.00.00
5ooo02 - Msc - 1.s00.1002 - 1s% DE rMposros e runsrrnÊrucns enu n slúor 1lc
0,00
0,00
50.000,00
50.o00,00
50.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
o,00
70.000,00
7O.000,o0
70.000,00
0,00
Ação: 2.137 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 - CUSTEIO
78 - 3.1.90.00.00
602 - MSc - 1.602,0000 - REcuRsos Do sus covrD-Ig Do Bloco DE MANUTENGo DA
500002 - MSC - 1.500.1002 - 150/o DE IMpOSÍOS e rnnnsrrnÊnCmS rnU n SlÚOe 1rC
79 - 3.3.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco DE MANUTENÉo DAs AÇÕÉs E
602 - MSC - 1.602.0000 - RECURSOS DO SUS COVID-19 DO BLOCO DE UnruUreHçrO Oa
5O0OO2 - MSC - 1.500.1002 - 1590 DE IMPOSTOS e rnmsrrnÊltCreS enU e SlúOr 1UC
0,00
O,OO
0,00
. 
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.839.000,00
3.412.000,00
2.010.000,00
1.402.000,00
1.427.000,00
0,00
922.000,00
50s.000,00
790,000,00
20.O00,OO
10.000,00
10.000,00
770.00o,o0
0,00
750.000,00
20,000,00
20.000,00
0,oo
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
Or0O
0,00
0,00
o,0o
0,00
0,00
o,00
5.649,000,00
3.432.000,00
2.020,000,00
1.412,000,00
2.217.000,00
20,000,00
1.672,000,00
525.000,00
Ação 2.138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNiCIPAL DE SAÚDE E
80 - 3.1.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do BLoco DE MANUTENÇAo DAS AçÕEs E
50ooo2 - t4sc - 1.500.1002 - 15% DE lmposros E rmtsrenÊrctns eeu a seúor 1rc
81- 3.3.s0.00.00
5OO0O2 - MSC - 1.s00.1002 - 150/o DE TMpOSTOS e rnelrsrrnÊNCnS naal A SaÚOr 1lC
, 82 - 3.3.90.00.00
600 - Msc - t,60o.0ooo - REcuRsos Do sus Do Bloco or uerutlr$o ols açôes e
621 - MSC - 1.621.0000 - RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL
631 - Msc - 1.631.0000 - REcuRsos or colrvÊnros plu seúoe Do GovERNo FEDERA
s00002 - MSc - 1.s00.1002 - 15% DE rMpoÍos e rnarsrraÊncras eau e saúoe 1lc
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,OO
0,00
OrO0
0,00
0,00
0,00
0,00
2.047.000,00
798.000,00
79.000,00
719.000,00
20.000,00
20.000,00
1.229.000,0O
29.000,00
0,00
0,00
1.200,000,00
920,000,00
20.O0O,O0
10.000,00
10.000,00
OrOO
0,00
90o.oo0,oo
360.000,00
0,00
0,00
540.000,00
1.030.000,00
20.O0O,0o
10.000,00
10.000,00
0r00
0,00
1.010.000,00
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0,00
0,00
i.000.000,00
605.800,00
20.O0O,0O
10.000,00
10,000,00
0r0o
0,00
585.800,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
s65.800,00
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20.00o,00
20.000,00
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409.000,00
s.000,00
s.000,00
3.305.800,00
Ação 2.14s - CONTRTBUTSO PARA CONSORCTOS E COOPERAÇÕES TÉCNTCO
74 - 3.1.71.00.00
5oooo2 - r4sc - 1.500.1002 - r5o/o DE rMposros e rulrsrrnÊrucns enu e saúor çr-c
75 - 3.1.72.00.00
500002 - Msc - 1.500,1002 - 150/o DE IMPOSTOS r tUnsrenÊnCnS rnU n *ÚOr 1lC
76 - 3.3.71.00.00
500002 - Msc - 1.500.1002 - 150/o DE IMPOSTOS e rUtSftnÊNCllS eeU e SaÚOr 1lC
77 - 3.3.72.OO.OO
soooo2 - Msc - 1.500.1002 - 15o/o DE lMposros E TRANsFERÊNcIAS IARA A sAúDE (Lc
0,00
or0o
0,00
0,go
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
40,000,00
10.oo0,oo
10.000,00
1o,oÔo,oo
10.000,00
10,oo0,oo
10.000.00
10.0oo,oo
10,000,00
330.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
3oo.00o,oo
300.000,00
10,000,00
10.000,00
1.030,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000.O00,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
1.440.000,00
40.00o,00
40.000,00
40.00o,00
40.000,00
1.320.000,00
1.320.000,00
40.00o,00
40.000,00
Ação: 2,172 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
322 - 3.3.50.00.00
soooo2 - Msc - 1.500.1002 - 150/o DE rMPosros e rurusrenÊrucrns PARA A SAÚDE (Lc
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
480.000,00
480.000foo
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
700.000,00
700.o00,00
700.000,00
1.660.000,00
1.660.00o,00
1.660.000,00
o,0o
Programa: 1007 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 22.000,00 20,000,00 20.000,00 20.000,00 82.000,00
rffi Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - 
'
CNPJ:11. Fone:08I37411156
)
ôritama/ PE
Valor global 2022 2023 2024
PPA2OZZ - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Usuário: Carolynne Florencio
Chãve de 1868-03s9-982
Pá9ina
22 41
Demonstrativo de Co bilidade entre PPA e LOA
Ação: 2.135 - MANUTENÇÃO DAS ATTViDADES DO CONSELHO MUNICTPAL DE SAÚDE,
83 - 3.3.90.00.00
500002 - MSC - 1.500.1002 - 15o/o DE IMpOSTOS e rnerusrenÊruCteS pnnn e SlÚOr (lC
0,00
0,00
0,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.0O0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,0o
20.000,00
82,000,00
82.000,00
82.000,00
Subfunção
Programa:
Ação'
301 - Atenção Básica
1001 - ATENÇÃO pRrMÁRrA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
1.60 - AQUISi#O DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
85 - 4.4.90.00.00
601 - MSC - 1.601.0000 - RECURSOS DO SUS DO BLOCO DE ESTRUTURÁçAO DA REDE D
701 - Msc - 1.701.0000 - REcuRsos DE coNvÊnlos oo GovERNo ESTADUAL
soooo2 - Msc - 1.5oo.roo2 - 15% DE rMposros r rursrenÊrucms rnu n saúor 1rc
0,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
6.752.000,00
6.690.000,00
58,000,00
58,000,00
0,00
0,00
58.000,00
14.830.000,00
14,810.000,00
3.200.000,00
3.2OO.O0O,OO
815.000,00
94.000,00
2.291.000,00
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11.660.000,00
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11O.O0O,0O
60.000,00
0,00
50.000,00
1 1.367.000,00
Ll.277.000,00
333,000,00
333.000,OO
33.000,00
0,00
300.000,00
44.629.000,00
44.437,000,00
3,701,000,00
3,7O1.0O0,00
908.000,00
94.000,00
2.699.000,00
Ação: 2,144. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENçÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
86 - 3.1.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco DE MANUTENSo oas açôes r
605 - MSC - 1.605.0000 - ASSrÍÊr'rCrn rrrunlrcerna oe urrÃo ors-nlraol Á coNplru
soooo2 - Msc - 1.500.1002 - 150/o DE rMPosros e t*qrusrenÊructns Rau a snÚor 1lc
87 - 3.3.90.00.00
600 - Msc - r.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco or Neuurru$o ors eçôes r
621 . MSC. 1.621.0000 - RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL
5OOOO2 - MSC - 1.500,1002 - 15o/o DE IMPOSTOS e rnAUSrrnÊnCnS eml n SnÚOr 1rC
0,00
O,00
0,00
0,00
0,00
O,0O
0,00
0,00
0,00
6.632,000,00
5.440.000/00
2.848,000,00
0,00
2.s92.000,00
1.192.OO0,00
1.162.000,00
15.000,00
15.000,00
9.810.000,00
8.OO0.O0O,0O
7.400.000,00
0,00
600.000,00
1.810.O0O,OO
1.090.000,00
320.000,00
400.000,00
8.350,000,00
6.50O.O00f0o
3.043.000,00
1,243,497,60
2.2t3.502,40
1.850.000,0o
1.500.000,00
200.000,00
150.000,00
7.494.000,00
5.170.O00íOO
3.700.000,00
41 1.000,00
1.059.000,00
2.324.000.OO
1.284,000,00
40,000,00
1.000.000,00
32.286,000,00
25,11O.0O0,00
16.991.000,00
1.654,497,60
6.464.502,40
7.L76.OOOqO
5.036.000,00
575.000,00
1.565.000,00
Ação: 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS AGENTES
310 - 3.1.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco or unruurer$o DAs AÇÕEs E
604 - Msc - 1.604.0000 TRANSFERÊrucns pnovrrurrNTES Do covERNo FEDERAL DESI
5OOO02 - MSC - 1.500.1002 - 15o/o DE IMPOSTOS t nerusrenÊnCnS pnne A SeÚOe (rC
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800,000,00
0,00
1.800.000,00
0,00
3.200.000,00
3.20O.O00,00
1.000.000,00
1.900.000,00
300.000,00
3.450.000,00
3.45O.O0O,OO
s0.000,00
2.270.000,00
1.130.000,00
8.450.000,00
8.45O.0O0,00
1.050.000,00
5.970.000,00
1.430.000,00
Programa 0,00
0,00
or0O
0,00
0,00
Ação
1OOB - MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
2,134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCUTÁDAS AO PROGRAMA MAIS
84 - 3,3.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco DE unruureru$o DAs ÁÇÕEs E
s00002 - Msc - 1.500.1002 - 15olo DE rMposros r rurusrrnêncrns eau e saúor 1rc
62.000,00
62.000,00
62.000,00
57.000,00
5,000,00
20.000,00
20.000,00
20.OOO,Oo
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.O00,OO
10.000,00
10.000,00
90.000,00
90,000,00
9O.O00,OO
80.000,00
10.000,00
192,000,00
192.000,00
192.0O0,00
157.000,00
35.000,00
Subfurtção:
Programa:
Ação:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1OO3 - ATENÇÂO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIA
1,59 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁqUTUNS, MOVEIS E
88 - 4.4.90.00.00
601 - MSC - 1.601.0000 - RÉCURSOS DO SUS DO BLOCO DE ESTRUTURAçÃO DA REDE D
soooo2 - rysc - 1.soo.1oo2 - 15olo DE rMposros e mnrusrenÊrucns eene n saúoE 1t-c
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.370.000,00
9.370.000,00
42.000,00
42.000,00
0,00
42,000,00
15.380.000,00
15.380,000,00
2.200.000,00
2.2OO.O0o,OO
200.000,00
2.000.000,00
14.046.915,00
14.046.915,00
1.010.000,00
1.010,000,d0
1.000.000,00
10.000,00
12.640.450,00
12.640.450,00
695.000,00
695.000,00
630,000,00
65,000,00
51.437.365,00
5 i.437,365,00
3.947.000,00
3.947,0OO,00
1.830.000,00
2.117.000,00
AçãO: 2.143 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 0,00 9.328.000,00 13,180.000,00 13.036.915,00 11.945.450,00 47.490,365,A0
m
WY/
Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000
CNPJ:1 Fone:08137411156
PE
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Usuário; Carolynne Florencio
Chave de 1868-0359-982
Página
23 / 41.
Demonstrativo de bilidade entre PPA e LOA
89 - 3.1.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco or unruurrnÉo oas nçÕes r
6os - Msc - 1.6os.oooo - nssrsrÊncn FTNANcETRA DA uNrÀo orsrnnoa Á couplrN
500002 - r4sc - 1.500.1002 - 150/o DÊ IMPOSTOS E tnmrSrenÊUCtnS elne n slÚoe 1lc
90 - 3.3.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco DE MANUTENGo ons açôrs e
621 - MSC. 1.621.0000. RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL
500002 - Msc - 1.500.1002 - 150/o DE IMPOSTOS r rnmsrrnÊUCtnS ennl n seúoe 1lc
0,00 5.868.000.00 9.80o,ooo,oo 10.006.915,00 10.016.175,00 35.691.090,00
0,00
0,00
0,00
0í00
0,00
0,00
0,00
3.460.000,00 3.380.000,00 3.030.000,00 L.929.275,OO 1:.799,275,00
359.000,00
0,00
s.509.000,00
1.240.000,00
78.000,00
2.r42.000,00
3.500,000,00
0,00
6.300.000,00
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10.000,00
1.745.000,00
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310.874,40
8,264.4L2,60
20.000,00
10.000,00
3.000.000,00
1.700,000,00
1.2s0.000,00
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10.000,00
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6.990.628,00
1.560,874,40
27.L39.587,60
3.345.000,00
108.000,00
8.346.275,00
Subfunção:
Programa:
Ação:
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
1OO4 . ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.58 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
91 - 4.4.90.00.00
500002 - Msc - 1.s00.1002 - 150/o DE lMPoslos E rurusrenÊnclns Rena a saÚor 1lc
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
184.000,00
184.000,00
10.000,00
10.o00,o0
10.000,00
3 10.000,00
3 10.000,00
10.000,00
1O.0O0,00
10.000,00
1,030.000,00
1,030.000,00
10.000,00
10.00o,oo
10,000,00
802,000,00
802.000,00
10,000,00
10.o0o,o0
10.000,00
2.326.000,00
2.326.000,00
40.000,00
40,0O0,OO
40.000,00
Ação: 2.142 - MANUTENÇÃO DA ASSTSTÊNCrA FARMACÊUTTCA BÁSrCA
92 - 3.3.90.00.00
600 - [4sc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco DE r'raruurrnçao oes lçôes r
621. MSC - 1.62T.OOOO - RECURSOS DO SUs GOVERNO ESTADUAL
soooo2 - Msc - 1.5Q0.1002 - 15o/o DE TMPOSTOS r rmrusrrnÊruCmS ReU e SaÚOr 1lC
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
174,000,00
174.000,00
9r.000,00
10.000,00
73.000,00
300.000,00
30o,000,00
250.000,00
10.000,00
40.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
792.000,00
792,000,O0
600.000,00
182.000,00
10.000,00
2.286.000,00
2.286,000,0O
1.941.000,O0
212.000,00
133.000,00
Subfunçãot
Programa:
Ação:
304 - Vigilância Sanitária
1OO5 - VIGIúNCIA EM SAÚDE
2. i4O - VIGIúNCM EM SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES DE VIGIúNCIA
93 - 3.1.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco DE MANUTENSo DAs AÇÕEs E
soooo2 - Msc - 1.500.1002 - 15olo DE rMpoÍos r rnqrusrenÊucns clna n saúoe 1Lc
94 - 3.3.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco or Neruurrn$o DAs AÇÕEs E
500002 - Msc - 1,500.1002 - 15olo DE IMPOSTOS r rmlsrrnÊrucms nene n slÚoe 1rc
0,00
0,00
0,00
0r0o
0,00
0,00
0ro0
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
60.o00,00
10,000,00
5o.doo,oo
45.000,00
25.000,00
20.000,00
6s0,000,00
650.000,00
650.000,00
590.00o,00
s80.000,00
10.000,00
60.00o,oo
20.000,00
40.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
30.00o,oo
20.000,00
10.000,00
120.O0O,OO
20.000,00
100.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
30.000,o0
20.000,00
10.000,00
200.000,o0
20.000,00
180.000,00
1.135.000,00
1.135.000,00
1.135.000,00
71O,000,0O
630.000,00
80.000,00
425.000,0O
85.000,o0
340,000,o0
Subfunção:
Programa:
Ação:
305 - Vigilância Epidemiológica
1OO5 - VIGIúNCIA EM SAÚDE
1.57. AQUISIÇÃO OT VTÍCUI-OS, MÁQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A
, 95 - 4.4.90.00.00
500002 - Msc - 1,500.1002 - 15olo DE IMPOSTOS e mellSrenÊncns eam e saÚor lrc
0,00
0,00
0,00
0,oo
0,00
7s4.000,00
744.000,00
10.000,00
1O.000,O0
10.000,00
s80.000,00
580,000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.8s9.000,00
1.859.000,00
10.000,00
1O,O0O,O0
10.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
4,633.000,00
4.623.000,00
140.000,00
140.000,0O
140.000,00
Ação 2,141 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGIúNCIA EPIDEMIOLOGICA E
96 - 3.1.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco DE unturer'içeo DAs AÇÕEs E
soooo2 - Msc - 1.500.1002 - 150/o DE rMPosros r rnarusrenÊrucns nna,l n seúoe 1lc
97 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0rO0
734.000,00
640.0OO,OO
360.000,00
280.000,00
94.000,00
160.000,00
40.000/00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
770.000,00
700.o0o,00
100.000,00
600.000,00
70.00o,00
540.000,00
480.00O,O0
280.000,00
200.000,00
50.00o,o0
2.204.000,00
1.860.000,OO
760.000,00
1.100,000,00
344.000,OO
ffi Prefeitura Municipal de Toritama )
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das F€iGs, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - loritama/ PE
CNPi: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2OZS Total
UsuáÍio: Carolynne Florencio
Chave de 1868-0359-982 24 41
Página
Demonstrativo de Com bilidade entre PPA e LOA
600 - Msc - r.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco oe Nnruuruudo DAS AçÕEs E
5oooo2 - Msc - 1.500.1002 - 1soÁ DE lMpoÍos e rnaltsrrnÊructns eau l slúor 1lc
0,00
0,00
71.000,00
23.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
40.000,00
21 1.000,00
133.000,00
Ação 2,164 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS AGENTES DE COMBATE
311 - 3.1.90.00.00
600 - Msc - 1.600.0000 - REcuRsos Do sus Do Bloco DE MANUTENÉo DAs AÇÕEs E
604 - Msc - 1.604.0000 rRÂNsFEnÊNcns pnovrutet{TES Do GovERNo FEDERÂL DEsr
soooo2 - Msc - 1.500.1002 - ls% DE lMposros E rncNsrrnÊNcIAs plu n snúot 1t-c
0,00
O,0O
0,00
0,00
0,00
0,00
0roo
0,00
0,00
0,00
320.000,00
320.OO0,00
0,00
320.000,00
0,00
1.079.000,00
1.079,00o,o0
300.000,00
279.000,00
s00.000,00
880.000,00
880.OO0,00
s0.000,00
539.000,00
291.000,00
2.279.000,00
2.279.O00,00
3s0.000,00
1.138.000,00
791,000,00
Programa
Ação:
1009 - PNr - PROGRAMA NACTONAL DE TMUNIZAÇÃO
1.54 - EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUçÃO, REFORMA E i OU AMPLIAÇÃO - PNI
99 - 4.4.90.00.00
soooo2 - Msc - 1.500.1002 - 150/o DE IMPOSTOS e nellSrrnÊrucles Rena n saÚor 1lc
0,00
0,00
0rO0
0,00
0,00
0,00
OrO0
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
10.000,00
10.000,00
10,o00,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.o00,00
10.000,00
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
0 - Operações Especiais
o.s - AMoRTizAÇao or DÍvrDAs PÚBLrCAS
107 - 3.2.90.00.00
s00002 - Msc - 1.500.1002 - 15o/o DE lMposros e ruusrrnÊNcms plpa I saúoe (lc
108 - 4.6.90.00.00
500002 - Msc - 1.500,1002 - 15% DE lMposros E rnnrusrenÊrucns pau n snúoe (lc
0,00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
O,0O
0,00
35,000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
350.000,00
350,000,00
350,000,00
330.000,00
315.000,00
315.000,00
15.000,00
i5.000,00
50.000,00
50.000,00
s0,000,00
30.000,00
1O.OO0,0O
10.000,00
2O.OO0,OO
20.000,00
50.000,00
50,000,00
50.000,00
30.000,00
10.o00,o0
10.000,00
20.000,00
20.000,00
485.000,00
485.000,00
485.000,00
410.000,00
345.000,00
34s.000,00
65.000,00
65.000,00
Ação: 0.6 - INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTE DE
109 - 3.3.90.00.00
600 - Msc - 1.600,0000 - REcuRsos Do sus Do BLoco DE t'llruureru$o DAs AçÔEs E
500002 - Msc - 1.soo.1oo2 - 15% DE lMpo$os e maNsrtnÊltclls lnu n slúoe 1lc
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.O00,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,0o
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.0o0,00
10.000,00
10.000,00
75.000,00
75.000,00
40,000,00
35.000,00
Unidade orçamentária: 15003 - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 1006 - GESTÃo ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICASo DA GEsrÃo Do su
AçãO: 1,56 - AQUISISO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
73 - 4.4.90.00.00
soooo2 - Msc - 1.500.1002 - 1so/o DE rMPosros e runsrenÊncns nnu e slÚot 1rc
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
7o.00or0o
70.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
1o.0oo,oo
270.000100
270.000,00
270.000,00
270.000,00
50.000,00
50.000,00
s0.000,00
60.000,00
60.000,00
60,000,00
60.000,00
10,000,00
10.o0o,oo
10.000,00
60.o00roo
60.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
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460,000,00
460.000,00
80.000,00
80.000,0o
80.000,00
Ação 2.139 . MANUTENÇÃO DAS AçÕES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
110 - 3.1.90.00.00
s00002 - Msc - 1.500.1002 - 1solo DE rMPosros r runsrenÊnctrc nene n saÚoe 1Lc
111 - 3.3.s0.00.00
5OOOO2 - r,4SC - 1.500.1002 - 15o/o DÊ TMPOSTOS e rnensrrnÊnCnS lnAl A SAÚOE 1lC
112 - 3,3.90.00.OO
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10.000,00
10.000,00
190.000,00
50.000,00
20.000,00
20,000,00
10.000,00
10,000,00
20.0o0,o0
50,000,00
20.o00,o0
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
380.000,00
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40.000,00
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250.000,00
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Prefeitura Municípal de Toritama
Ayenida Dorival losé Perei€, no 1370, Parque das Feims, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 -'loritama/ PE
CNPJ: 1 1,2 1-39 Fone:08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
dea
Florencio
1868-035+982 4l
Página
76
Demonstrativo de Co bilidade entre PPA e LOA
660 - MSC . 1.660.0000 . RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 r0.000,00 0,00 30.000,00
0,00
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0,00
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0,00
0,OO
0,00
0,00
0,00
Ação 2.185 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
348 - 3.1.90.00.00
sol - Msc - 1.so1.0ooo - nrcunsos pnópnros
660 - MSC - 1.660.0000 - RECURSOS ÍRANSFERIDOS PELO FNAS
661 - Msc - 1.661.0000 - TRANsrrnÊHcrns oos FUNDoS EsrADUArs oe rcsrsrÊncn
3s1- 3.3.90.00.00
5or - Msc - r.501.0000 - nrcunsos pnópntos
660 - MSC . 1.660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
661 - Msc - 1.661.0000 - TRANSTTnÊlrcns Dos FUNDoS ESTADunrs or nsssrÊncn
0,00
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0,00
9 10.000,00
350.000,00
128.000,00
150.000,00
72.000,00
560.0o0,00
470.000,00
80.000,00
10.000,00
910.000,00
350.OO0,oO
128,000,00
150.000,00
72.000,00
56O.O00,0O
470.000,00
80.000,00
10.000,00
Programa:
Ação:
BO3 - PROTEçÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1,49 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLiAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE
255 - 4.4.90.00.00
660 . MSC . 1.660,0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
700 - Msc - r.Too.oooo - REcuRsos oe convÊNtos Do GovERNo FEDEpât
0,00
0,00
0r00
0,00
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230.000,00
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20.000,00
20.000,00
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400.000,00
20.000,00
20.000i0o
20.000,00
0,00
335.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
320,000,00 1,285.000,00
50.000,00
5O,O00,0o
40.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1.87 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEIDADE
360 - 4.4.90.00.00
665 - Msc - 1.665.0000 - TRANFTnÊrucras oe coruvÊruros e trusrnumeruros corueÊrur
0,00
0rOO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
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20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20,O00,00
20,000,00
Ação: 2,1i7 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AO CREAS/PAEF/AEPETI E
256 - 3.1.90.00.00
so1 - MSc - 1.so1.o0oo - necuRsos pnópnros
660 . MSC . 1.660.0000 . RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
2s7 - 3.3.90.00.00
50r - Msc - 1.so1.oooo - necunsos pnópnros
660 - MSC - 1.660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
0,00
0r0o
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170,000,00
11O.000,0o
90.000,00
20.000,00
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30.000,00
30.000,00
360.000,00
230.000,0O
220.000,00
10.000,00
130.000,00
110.000,00
20,000,00
305.000,00
220.000,00
148.000,00
72.000,00
85.O0O,OO
75.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0r00
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0,00
835,000,00
56O.O00,00
458.000,00
102.000,00
275.O00,0O
215,000,00
60.000,00
Ação 2,118 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTE#O SOCIAL A ADOLESCENTES EM
258 - 3.3.90.00.00
sol - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópnros
660 . MSC . 1.660.0000 . RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
0,00
0r0O
0,00
40,000,00
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10.000,00
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0,00
80.000,00
80,O00,00
40.000,00
0,00 40.000,00
Ação 2,186 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
361 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópnros
660 . MSC - 1.660.0000 - RECURSOS ÍRANSFERIDOS PELO FNAS
362 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópnros
660 - MSC . 1.660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
300,000,00
180.000,00
90.000,00
90.000,00
120.000,00
100.000,00
20.000,00
300.000,00
180.O00,00
90.000,00
90.000,00
120.000,00
100.000,00
20.000,00
I
ffi Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000
CNPI: I Fone:08137411156
PE
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Usuário: Carolynne Florencio
Chavê dê 1868-0359-982
Página
27 41
Demonstrativo de bilidade entre PPA e LOA
Programa:
Ação:
BO4 - GESTÃO DO SUAS
1.50 - AQUISIÇÃO OT MOVTIS, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
259 - 4,4.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
660 - MSC . 1.660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
7oo - Msc - 1.200.0000 - REcuRsos DE coNVÊHIos oo GovERNo FEDERAL
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
0,00
0,00
s88.000,00
20.000,00
20.0OO,00
10.000,00
10.000,00
0,00
744,000,00 665.000,00
20.000,00
20.000,00
10,000,00
0,00
10.000,00
63s.000,00
0,00
or00
0,00
0,00
0,00
2.632.000,00
40.000,00
40.00o,0o
20.000,00
10.000,00
10.000,00
Ação 1.51 - AQUISI$O DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
260 - 4.4.90,O0.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos paópnlos
660 . MSC . 1.660,0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
7oo - Msc - 1.700.0000 - REcuRsos or coHvÊt'ttos Do GovERNo FEDERAL
0,00
oroo
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.0o0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
20.000,00
20.00o,00
10.000,00
10.000,00
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20.000,00
20.oo0,oo
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
O,0O
0,00
0,00
0,00
60,000,00
60.o0o,0o
30.000,00
20.000,00
10.000,00
Ação: 1.52 - AQUISIÇÃO OT UOVUS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
269 - 4,4.90.00.00
660 - MSC - 1.660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
700 - Msc - 1.700.0000 - REcuRsos DE coruvÊuos Do GovERNo FEDERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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10.000,00
10.000,00
10.000,00
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1O.O00,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10,oo0,00
0,00
10.000,00
30.000,00
30.00o,0o
20.000,00
10.000,00
Ação 1.72 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-l9 - INVESTIMENTOS
261 - 4.4.90.00.00
501 - MSc - 1.s01.0000 ' REcuRsos paópruos
660 - l4SC - 1.660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
OrO0
0,00
0,00
20,000,00
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. 
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.0oo,oo
5,000,00
0,00
45,000,00
45.00o,0o
25.000,00
20,o00,00
Ação: 1.77 - AQUiSI#O DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
309 - 4.4.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópntos
660 . MSC . 1.660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OrO0
0,00
0,00
0,00
or00
0,00
0,00
0,00
0,0O
0,00
0,00
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10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.00o,0o
10.o00,00
10.o00,00
Ação 1.84 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS)
364 - 4.4.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópnlos
665 - Msc - 1.66s.0000 - TRANFTnÊrucns oe convÊntos E tNsrRUMENTos coNGÊNE
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Or0O
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
O,0O
0,00
0,00
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20,000,00
30.000,00
30.000,0o
10.000,00
20.000,00
Ação: 1,85 . BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
363 - 4.4.90.00.00
501 - MSC - 1.501.0000 - RECURSoS PRóPRIOS
665 - Msc - 1.665.0000 - TRANFERÊNcIAs or coruvÊrutos E INsTRUMENToS coNGÊNE
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0r00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
0,00
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Or00
0,00
0,00
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3O.OOO,00
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20.000,00
30,000,00
30.0o0,0o
10.000,00
20.000,00
Ação: 1,88 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
365 - 4.4.90.00.00
66s - Msc - 1.665.0000 - TRANFTnÊucrns oe coruvÊtros e rnsmuNrruros corueÊrue
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
or00
0,00
0rOO
0,00
0,00 OrOO
20,000,00
2O.000,00
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20.000,00
20.0o0,0o
20.000,00
Ação
0,00
2.119 . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO IGD/PBF
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0,00
O,O0
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270.0o0,00
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270.000,00
0,00 870,000,00
730.0O0,0O
m
u_ry'
Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival José PereiÍa, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - |
CNPI: 1 Fone;08137411156
Valor global 2022 2024
PPA2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Usuário: Carolynne Florencio
Chave dê 1868-0359-982
Página
28141
Demonstrativo de bilidade entre PPA e LOA
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501 - Msc - 1.s01.0000 - nrcunsos pnópnlos
660 . MSC - 1,660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
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0,00
oí0o
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0,00
0,00
0,00
Or0O
0,00
0,00
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0,00
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230.000,00
140.00o,o0
70,000,00
70,000,00
Ação 2.120 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO IGD/SUAS
264 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópuos
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O,0O
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40.000,00
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0,00
60,000,00
60.00o,o0
20.000,00
40,000,00
Ação: 2.i22 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-1g - CUSTEIO
265 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópntos
660 - MSC. 1,660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PEIO FNAS
266 - 3.3.90.00.00
so1 - Msc - l.sol.oooo - necunsos pnópnrôs
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0r00
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0,00
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0,00
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40.000,00
40.000,00
Ação: 2.123 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
267 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópuos
660 - MSC . 1.660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
268 - 3.3.90.00.00
s01 - Msc - 1.s0i.ooo0 - necunsos pnópnros
660 - MSC - 1.660.0000 . RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
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o/00
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0,00
Oroo
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o,00
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80,000,00
i00,000,00
Ação: 2,125 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SEGURANÇA ALIMENTAR E
270 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópnros
660 - MSC . 1.660,0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
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0,00
0,00
0,00
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30.000,00
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70.00o,00
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0,OO
0,00
0,00
Ação 2.161 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO IGD PROGRAMA AUXÍLIO
304 - 3.3.90.00.00
501 - Flsc - 1.501.0000 - nrcuasos pnópntos
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O,00
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0,00
0,00
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0,00
0,OO
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74.000,00
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74.00oro0
10,000,00
64,000,00
o,00
0,00
Ação: 2.183 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS)
368 - 3.3.90.00.00
660 - MSC - 1,660.0000. RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
0,00
0,00
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0,00
0rO0
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0,00
15.000,00
15,O00/00
15.000,00
15.000,00
15.00o,00
1s,000,00
Ação:
O,00 0,O0
2,184 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
366 - 3.1.90.OO.00
0,00
0,OO
0,00
0r0o
0,00 0,00 335.000,00
24O,O0o,OO
335.000,00
240.00o,00
2023
rfiB\{Jv
Prefeitura Municipal de Toritama )
Avenida Dorival José Pereira, n0 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque dãs Feiras - 55.125-000 - loritama/ PE
CNPI:11 1-39 Fone:08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Totdl
Carolynne Florencio
de 1868-0159-982
Páginâ
2914t
Demonstrativo de Com lidade entre PPA e LOA
501 , Msc - 1.501.0000 - necunsos paópstos
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367 - 3.3,90.00.00
sor - Msc - 1.s01.0000 - ntcunsos pnópntos
660 - MSC - 1.660.0000 - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNÀS
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0,00
O,O0
0,00
0,00
0,00
0,00
O,O0
0,00
0,00
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O,OO
0,00
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0,00
0,00
O,OO
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0,00
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20.000,00
220.000,00
95.000,00
75.000,00
20,000,00
Ação 2.189 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
349 - 3.1.90.00.00
s01 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópntos
660 - MSC - 1.660.0000 . RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
350 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.so1.ooo0 - REcuRsos pnópnlos
660 - MSC . 1.660.0000 . RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
0,00
O,OO
0,00
0,00
O,0O
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
O,0O
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20s.000,00
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85.000,00
65.000,00
20.000,00
Subfunção:
Programa:
Ação:
244 - Assistência Comunitária
805 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUIDAMOS DE VOCÊ
2,126 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
271 - 3.1.90.00.00
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1.310,000,00
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1.375.000,00
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510.000,00
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90.000,00
Ação 2.127 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AO
273 - 3.3.90.00.00
s01 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópntos
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70.000,0o
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Ação 2,128 - REALIZAÇEO ON CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
274 - 3,3.90.OO.O0
so1 - Msc - 1.501.0000 - RECURSOS PRóPRIOS
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O,OO
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0,00
0,00
0,00
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40.000,0o
40.000,00
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DAS AçÕES VINCULADAS A ASSI$ÊNCIA EMERGENCIAL AS
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sol - Msc - 1.5ot.oooo - REcuRsos pnópntos
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30.000,00
30.000,00
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50.000,00
50.000,00
50.000,00
0r00 0,00
Ação: 2.130 - MANUTENÇÃO DAS AÇÓES VINCULADAS AO PROGRAMA BENEFÍCIOS
276 - 3.3.90.00.00
501 - r4SC - 1.s01.0000 - RECURSOS pAópntOS 0,00
0,00
0,00
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8O0.000,00
800.000,00
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720.000,00
720.000,00
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900,000,00
900.000,00
0,00 2,420.000,00
2.420.000,00
2.420.000,00
0,OO 0,00
Ação 2.131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AOS
277 - 3.3.90.00.00
so1 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnlos
0,00
0,00
0,00
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20.00o,00
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r0.000,00
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40.000,00
0,00 0,00
Ação:
0,00 0,00
2.132 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS EVENTOS
278 - 3.3.90.00.00
0,00 200.000,00 0,00
200.O0O,O0
260.000,00
260.000,00
450.000,00
450.000,00
910.000,00
91O.O00,0o
I
ffi Prefeitura Municipal de Toritama
Ayenida Dorival]osé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Paíque das Feiras - 55.125-000 - loritama/ PE
CNPJ:11 1-19 Fone: 08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA2022- 2025 - Valores em R$
2025 Total
Usuário: Carolynne Florenclo
Chave de 1868-0359-982 41
Página
30
Demonstrativo de Com lidade entre PPA e LOA
501 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos paópnros 0,00 200.000,00 260.000,00 4s0.000,00 0,00 910,000,00
Ação 2,187 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
355 - 3.3.90.OO.00
, 
so1 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos paópnIos
661 - Msc - 1.661.0000 - TpÁNsrenÊrucrns oos FUNDoS EsrADUArs or esslsrÊrcra
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0O
0,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
0,00
1.00s.000,00
1.OO5.OO0,0O
1.000.000,00
s.000,00
1.005,000,00
1.0o5.000,o0
1.000.000,00
5.000,00
Ação: 2.188 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
353 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - r.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
354 - 3.3.90.00.00
so1 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00
OrOo
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
0r00
0,00
370.000,00
3OO.OO0,00
300.000,00
70.000í00
70.000,00
370.000,00
3O0.0oo,oo
300.000,00
70.000,00
70.000,00
Programa 0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
BO9 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.81 - AQUISIGO DE MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
323 - 4.4.90.00.00
so1 - Msc - l.sol.o0oo - REcuRsos paópntos
0,00
0,00
0,00
0,00
30,000,00
10.000,00
10.0o0,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,oo
10.000,00
0,00
0,00
or00
0,00
60.000,00
20,000,00
20.000,00
20.000,00
Ação 2.17s - MANUTENÇÃO DAS AÇÓES VTNCULADAS AO CONSELHO MUNTCTPAL DA
324 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópnros
325 - 3.3.90.00.00
so1 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos PRÓPRros
0,00
0,00
0,00
0,00
OrOO
0,00
0rOO
0,00
0,00
0,00
0,00
O,00
0,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
1O.0Oo,0o
10.000,00
10,000,00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
0,00
0rO0
Unidade orçamentária: 8003 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 8 -Assistência Social
Subfunçãor 122 - Administração Geral
Programa: 801 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AçãO: 1.45 - AQUISI$O DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
241- 4.4.90.00.00
so1 - Msc - 1.501.0000 - necunsos paópnros
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
2.390.000,0O
2.090,000,00
2.000,000,00
2.000.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2.850.000,00
2.550,000,00
2.350.000,00
2,350.000,00
s0,000,00
50.000,00
50.000,00
2.575.000,00
2.275,000,00
2.090,000,00
2.090,000,00
80,000,00
80.000,00
80.000,00
3.545.000,00
3.245.000,00
2.220.000,00
2.220,000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
11.360.000,00
10.160.000,00
8.660.000,00
8.660,000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
Ação: 2, 1 10 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
242 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópnros
243 - 3.3,90.OO.OO
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
1.900,000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
600.oo0,oo
600.000,00
2,290,000,00
1.670.0O0,O0
1.670.000,00
620.0o0,0o
620.000,00
2.000,000,00
1.200.O00,0O
1.200.000,00
8OO.O00,OO
800.000,00
2.200,000,00
1.2O0.00o,o0
1.200.000,00
1.OO0.O0O,O0
1.000.000,00
8.390,000,00
5.370.000,00
5,370.000,00
3.O20.000,00
3.020.000,00
0,00
O,00
2, 1i4 - APOIO ÀS TTWTOROTS SEM FINS LUCRATIVOS
250 - 3.3.50,00,00
501 - Msc - 1.s01.0000 - necunsos pnópnlos
0,00
0,00
20.000,00
20.000,0o
20.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1O.O00,OO
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
s0.000.00
0,O0
Subfunção:
Programa:
244 - Assistência Comunitária
BO1 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICiPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
200,000,00
140.000,00
185.000,00
135.000,00
1,025.000,00
220.000,00
1.500,000,00
585,000,00
Ação:
fmr Prefeitura Municipa! de Toritama
Avenida Doriyàl José Pereira, nc 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000
CNPI:11. Fone:08137411156
PE
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em Rg
2OZS Total
Carolynne Florencio
d€ 1868-0359-982
Página
31 141.
Demonstrativo de bilidade entre PPA e LOA
Ação 1.46 - AQUTSTÇÃO or UÓVrrS, MÁQUTNAS, vrÍCUr-OS E EQUTPAMENTOS
244 - 4.4.90.OO.OO
s01 - MSc - 1,501.0000 - necuasos pnópnros
0,00
0rO0
0,00
10.000,00
10.ooo,0o
10.000,00
20.000,00
20.000,p0
20.000,00
5.000,00
5.o00,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
45.000,00
45.0O0,00
45.000,00
Ação 1.47 - AQUISIÇÂO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
246 - 4.4.90.00.00
sol - Msc - l.sor.oooo - nrcunsos pnópnros
0,00
0,00
10,000,00
10.o0o,00
10.000,00
20,000,00
20,000,0o
20.000,00
10,000,00
10.O00,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
s0,000,00
50,0O0,00
50.000,00
0,00
Ação: 1.90 . AQUISIfiO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS A
376 - 4.4.90.00,00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópntos
661 - Msc - 1.661.0000 - TRANsrraÊrucrns oos ruruDos EsrADUArs DE assrsrÊrucrn
0,00
or00
0,00
0,00
0,00
0ro0
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
0,00
0,00
0,0O
0,00
0,00
20.000,00
20.00o,oo
10,000,00
10.000,00
20.000,00
20.0O0,00
10.000,00
10.000,00
Ação 2,111 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À COORDENADORIA DA MULHER
245 - 3.3.90.00.00
so1 - Msc - l.sol.00oo - aecunsos pnópnros
0,00
0,00
30.000,00
3O.OOO,0O
30.000,00
40.000,00
40.00o,00
40.000,00
30.000,00
3O.O00,00
30.000,00
70.000,00
70.00o,o0
70.000,00
170,000,00
170,0O0,0p
170.000,00
0,00
Ação 2,112 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
247 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1,501.0000 - REcuRsos pnópnros
248 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00
Or00
0,00
OrO0
0,00
40.000,00
20.OOO,OO
20.000,00
20.ooo,oo
20.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
40.O00,00
40.000,00
90.000,00
20.000,00
20.000,00
70,000,00
70.000,00
100.000,00
20.ooo oo
20,000,o0
80.O0O,O0
80.000,00
290,000,00
80.0O0,00
80.000,00
21O.000,00
210.000,00
AÇão: 2.125 . MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS À SEGURANÇA ALIMENIAR E
352 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - necunsos pnópntos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OrO0
0,00
O,OO or00
0,00
0ro0
0,00
10.000,00
10.000/00
10.000,00
10,000,00
10,0O0,00
10.000,00
Programa:
Ação:
BO5 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUIDAMOS DE VOCÊ
2.127 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VTNCULADAS AO PROGRAMA DE APOrO AO
369 - 3.3.90.OO.00
so1 - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O,00
0,00
0,00
0,00
O,O0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
20.000,00
20.ooo,oo
20.000,00
750.000,00
20.000,00
2O.0OO,0O
20.000,00
Ação 2.128 - REALTZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNTCTPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
370 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.s01,0000 - necunsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O,O0 Or00 0,00
0,00
0r00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,0O0/00
10.000,00
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS A ASSTSTÊNCrA EMERGENCTAL ÀS
371- 3.3.90.00.00
501 - I4sc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópntos
0,00
0/oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.00o/oo
10.000,00
10,000,00
1O,000,00
10.000,00
0,00 O,00 Or00
Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AOS
372 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.0000 - nrcunsos pnópnros
0,00
0r0O
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.ooo,oo
10.000,00
10.000,00
1O.0O0,00
10.000,00
0r00 0,00 0,00
Ação
0,00 Or00 O,00
2.132 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VTNCULADAS AOS EVENTOS
356 - 3.3.90.00.00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 700.000,00
7O0.O0O/OO
700,000,00
70O,0O0,00
oooo- o-P
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Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 ' Parque das Feiras - 55'125-000'lerrtama/ PE
CNPJ: 11, 1-39 Fone: 08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA2022-2025 - Valores em R$
2025 Total
de
Florencio
1868-0359-982
Página
3314t
Demonstrativo de Com ilidade entre PPA e LOA
Subfunção:
Programa:
Ação:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
806 - GESTÃO ADMINiSTRATIVA DO FUNDECA
1,53 - AQUISI#O DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
279 - 4.4.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnÓpnlos
0,00
0,00
0,00
oro0
0,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
1O.O00,OO
10.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
1O.O00,00
10.000,00
35.000,00
35,000,00
s.000,00
5.OOO,0O
s.000.00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
5.OOO,O0
5.000,00
160.000,00
160.000,00
30.000,00
3O.O00,O0
30.000,00
Ação: 2.133 - MANUTENÇÃO DAS AçÔES VINCULADAS AO FUNDECA
280 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.s01.oooo - REcuRsos pnópnros
281- 3.3.90.00.00
soI - Msc - 1.s0l.oooo - REcuRsos pnÓpntos
0,00
0,00
0,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.o00,o0
20.000,00
30.000,00
20.00o,00
20,000,00
10.00o,0o
10.000,00
30.000,00
20.OO0,00
20.000,00
10.000,0o
10.000,00
30.000,00
20.oo0,o0
20.000,00
10.oo0,00
r0.000,00
130.000,00
8O.000,00
80.000,00
5O.0O0,00
50.000,00
O,O0
0,O0
Unidade orçamentária: 38001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA ID
Função: B -Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: B0B - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Ação: 1.80 - AQUISIÇÃO Or UOVAS, rqÁQUtUAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
373 - 4.4.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópntos
0,O0
0,00
0,00
0,00
0,00
0ro0
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
O,0O
0,00
O,O0
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0roo
0,00
0,00
0,00
0,00
or00
0,00
25.OO0,OO
25.000,00
25.000,00
25.O00,00
5.000,00
5.O00,0o
s.000,00
25.000,00
25.000,00
2s.000,00
25,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Ação: 2,174 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE
374 - 3.1.90.00.00
501 - MSc - 1.501.0000 - REcuRsos pnÔpnIos
375 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnÓpnlos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0rOO
0,00
0,00
0,00
0,00
OrO0
0,00
0r00
0,00
O,00
O,00
0,00
0,OO
20.000,00
10.o00,0o
10.000,00
10.o00,0o
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20,000,00
1O.00o,00
10.000,00
10.00o,o0
10.000,00
Unidade gestorâ: 8 - Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritam
Unidade orçamentária: 31031 - Companhia de Trânsito e TranspoÊe Urbano de Tor
Função: 6- Segurança Pública
Subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 601 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CTTU
AçãO: 1,16 - AQUISIÇÃO OT UOVTIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
201 - 4.4.90.00.O0
50r - Msc - l.sor.o0oo - ngcunsos pnópnros
O,O0
oro0
0,00
0,00
0,00
0,00
OrO0
0,00
1.515.161,89
1.515.161189
1.5 15.16 1,89
1,5 15,161,89
1.395,161,89
50.000,00
5o.ooo,00
50.000,00
1.900.000,00
1.9OO.0OO,O0
1,900,000,00
1,900,000,00
1,550.000,00
50,000,00
50.o00,00
s0.000,00
1,610.161,00
1.61O.161,00
1.610,161,00
1,610.161,00
1.370.16 1,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
2.470.Oo0,OO
2.470.O00,OO
2.470.000,00
2.470,000,00
1.630,000,00
30.000,00
30.O00,0o
30.000,00
7,495.322,89
7.495.322§9
7.495,322,89
7.495.322,89
5,945,322,89
140.000,00
14O.OOO,OO
140,000,00
Ação: 2.34 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
203 - 3.1.90.00.00
s01 - Msc - 1.s01.0000 - aecunsos pnÓpnlos
204 - 3.3.90.00.00
501 - t4sc - l.50t,ooo0 - nrcunsos pnÓpatos
0,00
0,00
0,00
1.345.16i,89
945.161,89
94s.161,89
400.0oo,o0
400.000,00
1,500.000,00
1.200.oo0,0o
1.200.000,00
300.000,00
300.000,00
1.360.161,00
1.160.161,00
1.160.161,00
200.o00,00
200.000,00
1.600.000,00
1.200.o00,0o
1.200.000,00
40o.o00,0o
400.000,00
5,805,322,89
4.5O5.322,89
4.505.322,89
1.3O0.000,00
1.300.000,00
0,00
0,00
Programa: 602 - TúNsITo SEGURo 0,00 120.000,00 3s0.000,00 240.000,00 840.000,00 1.550.000,00
@
Prefeitura Municipal de Toritama )
Avenida Dorival José PeÍeira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - lo'rGma/ PE
CNPI: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
carolynne Florencio
de 1868-0359-982 34 4l
Página
Demonstrativo de Com lidade entre PPA e LOA
Açãol 1.17 - AQUISISO DE MÓVEIS, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
206 - 4.4.90.00.00
sor - Msc - 1.s01.0000 - REcuRsos pnópntos
0,00
0,00
50.000,00
50.o0o,oo
50.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.o00,00
100.000,00
20,000,00
20,0o0,o0
20.000,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
0,00
Ação 2.35 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES VINCULADAS A GESTÃO DO PROGRAMA
205 - 3.3.90.00.00
s01 - Msc - 1.so1.oooo - nrcunsos pnópnros
0,00
0,00
50.000,00
50,O0O,OO
50.000,00
130.000,00
130.0o0,00
130.000,00
120.000,00
120.O0O,OO
120.000,00
800.000,00
8O0.00o,00
800.000,00
1.100.000,00
1,10O.OO0,00
1.100.000,00
O,OO
Ação 2.36 . CONTRIBUIÇÃO PARA CONSORCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO
209 - 3.3.71.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópntos
208 - 3.3.72.00,00
501 - Msc - r.501.0000 - REcuRsos pnópnlos
0,00
O,O0
0,00
0,OO
0,00
20.000,00
1O.OO0,00
10.000,00
1O.0O0,0o
10.000,00
20.000,00
10.000,oo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
1O.OO0,00
10.000,00
1O.000,00
10.000,00
20,000,00
10.0oo,o0
10.000,00
10.0o0,o0
10,000,00
80.000,00
40.oo0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Unidade gestora: 11 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade ofçamentária: 1001 - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Função: 12 - Educação
Subfunção: 123 - Administração Financeira
PTO9TAMA: 1202 - APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
Ação: 2.64 - APOIO AS INSTITUIÇÔES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
134 - 3.3.50.00.00
soooo1 - Msc - 1.s00.1001 - 25% DE rMpoÍos r rnarusrenÊtcns PARA A EDUcAçÃo
0rOO
or00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,OO
0,00
40,952.000,00
8.363.000,00
8.363,000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
68.235.409,00
12.428.409,00
t2.428.409,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10,000,00
10.000,00
69.267.000,00
12.085.000,00
12.08s.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
80,095.500,00
13.591.500,00
13.59 1.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.00o,00
10.000,00
2s8.s49.9O9p0
46.467,9A9,OO
46.467.909,00
s0.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Subfunção
Programa:
Ação:
306 - Alimentação e Nutriçâo
1205 - ESCOLA SAUDÁVEL
2.77 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO TSCOUR 1EruEE1
179 - 3.3.90.00.00
552 - MSC - 1.ss2.O0OO - RECURSOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE nllNeUrnçlO
5OOOO1 - MSC - 1.500.1001 - 25olo DE TMPOSTOS r maUSrrAÊruCInS eAU A eOUCesO
0,00
0,00
0,00
0,Od
0,00
0,00
1.983.000,00
1.983.000,00
1.983.000,00
1.983.OO0,0O
783.000,00
1.200.000,00
2.381,000,00
2.381.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.795.000,00
1.795.000,00
0,00
o,(x)
0,00
0,00
1,885,000,00
1.88s.000,00
0,00
O,OO
0,00
0,00
8.044,000,00
8,044,000,00
1,983.000,00
1.983.0O0,00
783.000,00
1.200.000,00
Ação 2,165 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTA$O ESCOLAR (PNAE)
312 - 3.3.90.00.00
5so - Msc - 1.55o.oooo - REcuRsos oo gúnto EDUcAcÃo - QsE
' ss2 - Msc - 1.ss2.oooo - REcuRsos Do PNAE (PRoGRAMA NACToNAL DE ALTMENTASo
5O0OO1 - MSC - 1.500.1001 - 25olo DE TMPOSTOS E mlrusrrnÊltcns eeU a TOUCASO
0,00
0rO0
0,00
0,00
0,00
0,00
OrOO
0,00
0,00
0,00
149.000,00
149.000,00
0,00
95.000,00
54.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
74.000,00
76.000,00
345.000,00
345.000,00
160.000,00
165.000,00
20.000,00
644,000,00
644.000,00
160,000,00
334.000,00
150.000,00
Ação: 2.166 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO TSCOUR (PNAE) PRÉ
313 - 3.3.90.00.00
550 - Msc - r.5s0.0000 - REcuRsos oo seúnto EDUcAÇÃo - esE
552 - Msc - r.5s2.0000 - REcuRsos Do PNAE (PRoGRAMA NACToNAL DE ALIMENTAÇÃo
sooool - MSc - 1.500.1001 - 2s% oE rMposros e rp.erusrenÊrucns PARA A EDUcA6o
0,00
0roo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
729,000,00
729.O0O,OO
0,00
200.000,00
529.000,00
750.000,00
75O.000,00
0,00
2s0.000,00
500.000,00
530.000,00
530.O00,0O
200.000,00
310.000,00
20.000,00
2.009,000,00
2.0o9.000,00
200.000,00
760.000,00
1.049,000,00
Ação: 2.167 - MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO rSCOI-RR (PNAE) ENSINO 0,00 0,00 1.338.000,00 750.000,00 670.000,00 2.758,000,00
ffi Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000
CNP] Fone:08137411156 -
Tontama/ PE
Valor global 2022 2023 2024
PPA2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Pá9ina
1868-0359-982 35 4l
Càrolynne Florencio
Chave de
Demonstrativo de Co bilidade entre PPA e LOA
314 - 3.3.90.00.00
550 - Msc - 1.ss0.o0oo - necunsos oo snúnto rouceÇÃo - ese
ss2 - Msc - 1.552.0000 - REcuRsos Do PNAE (pRocRÂMA NACIoNAL ot rt-lueNrn$o
500001 - Msc - 1.500.1001 - 250/o DE IMPOSTOS e rneUsrenÊruclns reu n rouceso
0,00
0,00
0,00
0rOO
0,00
0,00
0,00
o,oo 1.338,000,00 750,000,00
0,00
450.000,00
888.000,00
0,00
2s0.000,00
500.000,00
670.0O0,00
300.000,00
3s0.000,00
20,000,00
2.758.OOO,0O
300.000,00
1.0s0.000,00
1.408.000,00
Ação 2,168 . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO TSCOI-RR (PNAE) EJA
315 - 3.3.90.00.00
sso - Msc - 1.s5o.oooo - necunsos oo snúRlo EDUcASo - QsE
552 - MSc - 1.5s2.0000 - REcuRsos Do PNAE (PRoGRÁMA NActoNAL DE ALIMENÍAçÃo
5ooo01 - MSc - 1.500.1001 - 250lo DE IMPOSTOS e rUnsrrnÊruCInS pAm I rOUCl60
0,00
0,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0r0O
0,00
0,00
0,00
165.000,00
165.O00,00
0,00
97.000,00
68.000,00
145,000,00
145,000,00
0,00
100.000,00
45.000,00
340.000,00
340.0O0,00
170.000,00
150.000,00
20.000,00
6s0.000,00
650.oOO,0O
170.000,00
347.000,00
133.000,00
Subfunção
Programa:
Ação:
361 - Ensino Fundamental
1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCASO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUC
1,25 - AQUISIÇÔTS OT MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
118 - 4.4.90.00.00
sooool - Msc - 1.500.1001 - 2soÁ DE tMposros t ruusrrnÊHcns pau I eouceÇÃo
0,00
0,00
0,00
0rO0
0,00
5.340.000,00
2.270.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
8.577.409,00
s.054.000,00
100.000,00
10o.o0o,oo
100.000,00
9.690.000,00
6.140.000,00
10.000,00
1O.O0O,O0
10.000,00
1 1.086.500,00
7.063.500,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
34.693.909,00
20.527.500,00
290,000,00
290.000,00
290.000,00
Ação 2.63 - MANUTENçÃO DAS AçÕES VINCULADAS À SECRETARIA DE SECRETARIA DE
129 - 3.1.90.00.00
5ooo01 - Msc - 1.500.1001 - 250lo DE IMPOÍOS e rnnnsrrnÊncles pem n roucaso
131- 3.3.90.00.00
ss2 - Msc - 1.552.0000 - RECURSOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçAO
571 - Msc - 1.s71.0000 - REcuRsos DE coNVÊNIos PARA EDUcAdo Do GovERNo Es
sooool - I4sc - 1.500.1001 - 25olo DE IMPOSTOS e rnnrusrenÊruCIeS rnne n touca$o
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.250.000,00
750.000,00
750.000,00
1.5O0.O0O,OO
0,00
0,00
1.500.000,00
4.954.000,00
1.754.000,O0
1.754.000,00
3.200.000,o0
0,00
0,00
3.200.000,00
6.130.000,00
2.3O0.OOO,OO
2.300.000,00
3.830.00O,00
0,00
0,00
3.830.000,00
6,903.500,00
3.251.5OO,00
3.25r.s00,00
3.652.OOO,oo
s.000,00
s.000,00
3.642.000,00
20.237.500,00
8.055.5OO,00
8,055.500,00
12.182.0O0,00
5.000,00
5.000,00
12.172.000,00
Programa:
Ação:
1204 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
1.26 - AQUISIÇÂO DE MATERIAIS DIDATICOS DESTINADOS A MANUTENSO DAS
145 - 3.3.90.00.00
sooool - Msc - 1.500.1001 - 25olo DE IMPOSTOS e rUUSrrnÊruCmS pAU e EOUCASO
0,00
0,00
O,0O
0,00
341.000,00
20.000,00
20,o0o,oo
20.000,00
60.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
75,000,00
10.000,00
10.00o,oo
10.000,00
310.000,00
0,00
Or00
0,00
786.000,00
40,000,00
40.0O0,00
40.000,00
Ação 2.65 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCA#O DE QUALIDADE NO ENSINO
139 - 3.1.90.00.00
5OOO01 - MSC - 1.s00.1001 - 25olo DE IMPOSTOS E rUltsrenÊnCnS PARA A EDUC^GO
141- 3.3.90.00.00
550 - Msc - l.sso.oooo - REcuRsos oo snúnlo eouceÇqo - Qsr
569 - Msc - 1.569.0000 - ourRAs rnensrrnÊnclas DE REcuRSos Do FNDE
5oooo1 - MSc - 1.500,1001 - 250/o DE IMPOSTOS e tnerusrenÊllcns cml n roucaçao
0,00
0rOO
0,00
oroO
0,00
0,00
0,00
291.000,00
50.0o0,00
50.000,00
241.000,00
141.000,00
0,00
100.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.00o,o0
10.000,00
0,00
10.000,00
150,000,00
20.0oo,00
20.000,00
130.0o0,00
62.000,00
58.000,00
10.000,00
521.000,00
110.000,00
110.000,00
411.OO0,00
223.000,00
58.000,00
130.000,00
Ação: 2,66 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES E
143 - 3.3.90.00.00
, sooool - Msc - 1.s00.1001 - 2s% DE Imposros r rmrusrrnÊrucns pnu I rouclGo
0,00
OrOO
0,00
30.000,00
3O.OOo,0O
30.000,00
10,000,00
1O.0OOr00
10.000,00
25,000,00
25.000,00
25.000,00
150.000,00
150.0OO,00
1s0.000,00
215.000,00
215.0O0,00
215.000,00
AçãO: 2.193 - AQUISIÇÃO DE MATERiAIS DIDÁTICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10,000,00 10.000,00
rfiÊ
\tf,
P*feiirr" Municipat de Toritama )
Avenida Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - TorrEma/ PE
CNPI:11 Fone:08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
UsuáÍio: Carolynne Florencio
Chave de 1868-0359-982
Página
3614r
Demonstrativo de Co bilidade entre PPA e LOA
382 - 3.3.90.00.00
soooo1 - Msc - 1.s00.1001 - 25olo DE IMPOSTOS t rnerusrenÊltcms PARA A EDUCAçAO
oro0
0,00 0,00 0,00
0r00
0,00
0,00 0,O0 10.o00,oo 10.000,o0
10.000,00 10.000,00
Programa 0,00
0,00
0rOO
0,00
Ação
1206 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA#O
2,78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS NA ÁREA
183 - 3.3.90.00.00
sooool - Msc - l.soo.1oo1 - 25olo DE IMPosros r rurusrenÊltcns PARA A EDUcA$o
30.000,00
30.000,00
3O.OOO,O0
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20,o00,0o
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,o0
20.000,00
20,000,00
20.000,00
20.O00,O0
20.000,00
90,000,00
90.000,00
90.00o,o0
90.000,00
Programa:
Ação:
1207 . TRANSPORTE ESCOLAR
1.28 - AQUTSTÇÂO Oe VEÍCUI-OS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
184 - 4.4.90.00.00
500001 - Msc - 1.500.1001 - 250lo DE IMPOSTOS e rmltsrtnÊuctns pnu I eouce60
0,00
0,00
0,00
0,00
1.199.000,00
50.000,00
5o.ooo,oo
s0.000,00
1.820.000,00
s0.000,00
50,000,00
s0.000,00
1.768,000,00
10.000,00
1O.00o,oo
10.000,00
1.768.000,00
10.000,00
1O.OO0,O0
10.000,00
6,555.000,00
120,000,00
120.000,00
120.000,00
Ação 2,79 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
190 - 3.3.90.00.00
553 - MSC - 1.5s3.0000 - RECURSOS DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TR
s71 - Msc - 1.571.0000 - REcuRsos DE coNvÊttlos peu rouca$o oo covtnruo es
sooool - Msc - l.soo.1oo1 - 25olo DE IMPOSTOS r rUNSrenÊltCtaS Rau n eoucn$o
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.149,000,00
1.149.0O0,00
144.000,00
5.000,00
1.000.000,00
1.770,000,00
1.770.000,00
181.000,00
5.000,00
1,584.000,00
1.758.000,00
1.758.000,00
256.000,00
158.000,00
1,344.000,00
1.758.000,00
1.758.O00.OO
194.000,00
364.000,00
1.200.000,00
6.435.000,00
6.435.O0O,OO
775.000,00
siz.ooo,oo
5.128.000,00
Programa 0,00
0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
12OB - MODERNIZA#O DA EDUCAÇÃO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
1.30 - AMPLIA$O DA REDE FÍSICA DE ENSINO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES
200 - 4.4.90.00.00
550 - Msc - 1.550.0000 - REcuRsos oo saúnto touclçro - qse
569 - Msc - 1.s69.0000 - ourus ruNsrrnÊNclAs DE REcuRSos Do FNDE
s7o - Msc - 1.570.0000 - REcuRsos oE coNvÊtllos pnnn roucnÇAo Do GovERNo FE
500001 - Msc - 1,500,1001 - 250/o DE IMPOSTOS r rmUsrrnÊruCtns pau e rouoso
1.500.000,00
1.500.000,00
1.5O0.0OO,OO
1,000.000,00
0,00
0,00
s00.000,00
1.623.409,00
1.623.409,00
1.623.409,00
1.379.000,00
0,00
0,00
244.409,00
1.577.000,00
1.577.000,00
1.577.000,00
1.577.000,00
0,00
0,00
0,00
1.675.000,00
1.675.000,00
1.675.000,O0
775.000,00
800.000,00
13.000,00
87,000,00
6.375.409,00
6.375.409,00
6.375.409,00
4.731.000,00
800.000,00
13.000,00
831.409,00
Programa 0,00
0,00
0r00
0,00
0,00
Ação
1209 - SAÚDE NA ESCOLA
1,82. AQUISIÇÃO OE UOVNS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
334 - 4.4.90.00.00
s50 - Msc - 1.550.0000 - REcuRsos oo *únto eoucaçlo - Qsr
500001 - Msc - 1.500.1001 - 250/o DE IMPOSTOS e rUruSrtnÊtlcres panq I eoucaso
0,00
0,00
OrOO
0,00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
0,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
220,000,00
105.000,00
105.000,00
85.000,00
20.000,00
300.000,00
145,000,00
145,000,00
105.000,00
40.000,00
AçãO: 2,178 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA SAÚDE NA 0,00 0,00
0r00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
1 15.000,00
115.000,00
95.000,00
20.000,00
155.000,00
155.000,0O
115.000,00
40.000,00
33s - 3.3.90.00.00
550 - llsc - r.s50.0000 - REcuRsos Do seúalo eoucaÇÃo - Qse
500001 - t4sc - 1.500.1001 - 250/o DE IMPOSTOS r rUlsrenÊlcns pam I rouclÇÀo
0,00
0,00
0,00
Programa
Ação:
1211 - ALFABENZAÇÃO NA IDADE CERTA
2,179 . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ALFABENZAÇÃO
336 - 3.3,90.00.00
sooool - Msc - 1.500.1001 - 250/o DE IMPOSTOS t rUruSrenÊnCnS pau a roucaÇÃo
0,00
0,00
O,00
0,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
10,000,00
10,000,00
10,o00,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.00o,00
10.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,0o
20.000,00
Programa: 1212 - RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS 0,00 0,00 0,00 10,000,00 10.000,00 20,000,00
Prefêitura Municipal de Toritâmã
Avenida Oonvâl losé Pereic, no 1370, Parque dàs Feiras, 1370 - paque dãs reirãs _ 55.125-000 lol
cNPl: 11.256.054/0001-19 Fone: 08137411156 ht.r/tônbmâ.e-mv.br/
Vâlor global 2022 2023
PP^ 2022 - 2OZ5 -Valores em R$
2025 Total
usuádo, Càrctnne Frorcncio
Cnõvê d€.út€nü.âção: la68-035$982 37 | 4',)
Demonstrativo de Com atibilidade entre PPA e LOA
Ação 2.180 - IÍANLTTENSo DAs AÇôES vINCULADAS Ao PRoGRAt'44 REcol"lPosIÇAo
340 - 3,3.90.00.00
sooool - t4sc- 1,500.!o0r - 25oó oE IÍ.1posÍos E TRANsFERÊNctas PÀRAA EDucÀdo
0,00
0,oo
0,00
0,00
o,0O
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.o00,00
r0.000,00
20.000,00
20.000.o0
20.000,00
0,00
0,00
0,00
Programa
Ação:
1213 . DE OLHO NO APRENDIZADO . AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS PTCIÓOiCAS
2.181 - r'IANLnENçÂo DAs AÇÕES VINCULADAS Ao PRoGRAI4A DE oLHo No
338 - 3.3.90.00.00
500001 - N5ç - l,5oo,1ool - 25% DF tMPosTos E TRÁNSFE8ÊNCLÀ5 PÀRÀ a EDUcado
0,00
0,00
0.oo
0,00
10.000,00
10.000,00
1O.oOO,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,ooo,00
r0.000,00
20.000,00
20,000,00
20.0oo,o0
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,00
0,00
subfunção:
Programa:
Ação:
364 - Ensino Superior
1207 - TRANSPORTE ESCOTAR
2.81 - r4ANUÍENçÃo Do TRANSpoRTE EScoLAn urutvrnsrrÁnlo
186 - 3.3.90,00.00
500001- Msc - 1.500,1001 - 25% DE I|"IPOSÍOS E TRAIISF€RÊNCIÁ5 PARÁ A EOUCÁÇAO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200,000,00
200,000,00
200.o00.00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
20,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20,o00,00
20,000,00
260,000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.0o0,00
20,000,00
Subfunção
Proqrama:
Açãoi
365 - Educação lnfantil
1204 . EDUCASO DE QUALIDADE
2.67 . I4ANUTEN*O DO PROGRAI4A DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA
146 - 3,1.90.O0.O0
500001- t45c - r,s00.1001- 25% DE INIPosros E TRANSFERÊ clÀs PARÁ a EDUcÀçÂo
148 - 3.3.90,00.00
569- tlsc - 1.569.0000 - ourRÁs TRANsTERÊNctÀs DE REcliRsos Do FNDE
570 ' tísc- t,570.oooo - REcuRSos DE coNVÊNIos PARÁ EoucAçÂo Do GovERNo FE
5OOOO1 - I.ISC. 1,5OO.1OOI - 25% DE IHPOSTOS E ÍRANSF€RÊNCIÀs PÀRÁ A EDUCAçÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.090.000,00
990,000,00
470.000,00
20.0O0,O0
20,000,00
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
440.000,00
390.000,00
170.000,00
20.o00,00
20.000,00
150.000,00
0,00
0.00
150,000,00
740.000,00
690.000,00
500,000,00
450.O00,00
4s0.000,00
so.ooo,0o
0,00
0,00
50.000,00
475,000,00
42s.000,00
325.000,00
20.ooo,o0
20.000,00
305,O00,00
200.000,00
5.000,00
100.000,00
2.745.000,00
2,495.000,00
1,465.000,00
s10.000,o0
510.000,00
955.00O,O0
200,000,00
5.000,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,68 - I4ANUIENSO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUAUDADE NA
150 - 3.1.90.00.00
5oo00l - Msc - t.soo,loot - 25% DE rhposÍos E TRANSFERêNqÀ5 PARA a ÊDúcaÇÂo
152 - 3.3.90.00.00
500!01' Msc- 1.500.1001- 25oÁ oE lllPosros E TRANSFERÊNCIÀS PARA A EDUcIçÃo
190.000,00
50.000,00
50.000,00
140.00o,00
140,000,00
s20.000.00
20.000,00
20.000,00
500.000,00
500.000,00
220,000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200,000,00
100.000,00
20.o00,00
20.000,00
80.O00,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.030.000,00
110.00o,o0
rl0.000,00
920.000,00
920,000,00
Programal
Açãol
12OB - MODERNIZACÃO DA EDUCAçÃO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
1.31 - AtypuAdo DA Rror rislca or ttsttlo E REEQUIPAI4ENTo DE UNIDADES
202 - 4.4.90.00.00
500!0!. MsC - 1.500.1001- 25qo DE IÍ{POSTOS E TRÀNSFEÂÊNCÁS PARA A EOUCAdO
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
1OO.000,o0
100,000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50,000,00
s0.000,00
s0.000,00
50,o00,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
so.0oo,00
50.000,00
250,000,00
250,000.00
250.00o,0o
250.000,00
366 - Educação de Jovens e Adultos
1204 - EDUCAGo DE eUALTDADE
2.69 - |4ANUTENÇÃo Do PRoGRAMA DE EDUcAçÃo DE QUALIDADE NA
154 - 3.1,90,00,00
5ooo01- tÍsc- 1.500.1001- 25% DE ltilpoÍos ETRANSFÉRÊNclas PA&q a EDUcado
155 - 3,3.90.00.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
100,000,00
100.000,00
100.000,00
20.o00,00
20,000,00
80,000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
20.o00,00
20.000,00
6s.o00,00
40,000,00
40.000,00
40.000,00
20.OO0/00
20.000,00
20,000,00
320.000,00
320,000,00
320.000,00
20,000,00
20.000,00
300.000,o0
545.000,00
545.000,00
545,000,00
80.00o,00
80,000,00
465.00O,00
) )
2024
Açãol
subfunção:
Programa:
Ação:
lfrB\,ily
Prefeitura Municipal de Toritama )
Avenida Dorival losé Pereira, n0 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55.125-000 - Íofltama/ PE
CNP]: Fone:08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
1868-0359-982
usúáÍio: Carolynne Florencio
Chave dê
Página
38141
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
5oooo1 - Msc - 1.500,1001 - 250/o DE IMPOSTOS r rnmtsrrnÊncns nnu a toucl$o 0,00 20.000,00 300.000,00 80.000,00 65.000,00 465.000,00
Subfunção:
Programa:
Ação:
367 - Educação Especial
1204 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2.70 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÉO DE QUALIDADE NA
158 - 3.1.90.00.00
50000r - Msc - 1.5oo.roo1 - 250/o DE IMposros e runsrenÊltclls pene n eouclGo
159 - 3.3.90.00.00
551 - MSC - 1.ss1.0000 - RECURSOS D0 PDDE (PROGPÂMA DINHEIRO DIRETO NA ESCO
5oooo1 - Msc - r.soo.loot - 25olo DE tMPoÍos r rnmtsrrnÊncns pnu e roucldo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O,OO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,o0
20.000,00
20.000,00
0,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.o0o,oo
20.000,00
1O.OO0,0O
0,00
10.000,00
30,000,00
30.000,00
30,000,00
20.00o,00
20.000,00
10.000.00
0,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.OOO,oO
20.000,00
1O.O0O,OO
1.000,00
9,000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
80.00o,00
80.000,00
50,000,00
1,000,00
49.000,00
Unidade orçamentária: 2001 - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1204 - EDUCA#O DE QUALIDADE
AçãO: 1,27 - AQUISIÇÃO OT T.IRTTRTAL DIDÁNCO-ESCOTARES DIVERSOS E MATERIAL
162 - 3.3.90.00.00
540000 - MSC - 1,540.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
OrOO
0,00
0,00
0,00
0,00
0r00
0,00
32.589.000,00
32.589.000,00
27.789.000,00
24.4s0.000,00
30.000,00
3O.000,00
30.000,00
55,807.OOo,oo
55.807,000,00
44.816,000,00
35.925,000,00
639.000,00
539.000,0O
639.000,00
57.182.000,00
s7.182.000,00
47.561.000,00
39.5s2.085,00
609.000,00
609.000,o0
609,000,00
66.504.OOO,OO
66.504.000,00
51.642.200,00
49,592.000,00
0,00
OrOO
0,00
212,082.000,00
212.082.000,00
17 1.808,200,00
149.519.085,00
1.278.000,00
1.278.000,00
1,278.000,00
Ação: 2.71 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAGO DE QUALIDADE (ENSINO
160 - 3.1.90.00.00
540000 ' MSC - 1,540.0000 ' FUNDEB 30Vo (DESPESAS DMRSAS)
540070' MSC' 1.540.1070 - FUNDEB 70olo (PROFISSIONATS Ol EOUCAÇIO sAStCA)
541000 - MSC - 1.541.0000 - COMPLEMENTO DA UNIÃO - VAAF - FUNDEB 30olo (DEMAIS
541070 - MSC - 1,s41.1070 - COMPLEMENTO DA UNIÃO - VAAF - FUNDEB 700/o (PROFISI
542070 - MSC - 1.542.1070 - COMPLEMENTO DA UNIÃO - VÊÁÍ - FUNDEB 700/o (PROFÍSÍ
161- 3.3.90.00.00
540000 - MSC' 1.540.0000 - FUNDEB 307o (DESPESAS DIVERSAS)
541000 - MSC - 1.541.0000 - COMPLEMENÍO DA UNIÃO - VAAF - FUNDEB 309o (DEMAIS
0,00
0rOO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.400.000,00
24.300.000,00
1.550.000,00
20.850.000,00
750.000,00
7s0.000,00
400.000,00
1O0.OoO,0o
100.000,00
0,00
. 35.276.000,00
35.266.000,00
50.000,00
29.149,000,00
0,00
6.047.000,00
20.000,00
10.ooo,o0
10.000,00
0,00
38,933,085,00
38.813.085,00
200.000,00
31.219.785,00
0,00
6.043.000,00
1.350.300,00
120,000,00
120.000,00
0,00
46.382.000,00
43.500.400,00
300.600,00
37,933.400,00
0,00
4.766.400,00
500.000,00
2.881.600,O0
1.700.000,00
1.181.600,00
144.991.085,00
141.879.485,00
2,100.600,00
119.152.185,00
750.000,00
17,606.400,00
2.270.300,00
3.111.600,00
r.930.000,00
1.181.600,00
Ação: 2.72 - CAPACITAçÃO, TRTTruRUENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS
163 - 3.3.90.00,00
540000 - MSC - 1.s40.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
0,0O
0,00
20,000,00
20.O00,O0
20.000,00
10.000,00
10.000,oo
10.000,00
10,000,00
1O,000,oo
10,000,00
10.000,00
1O.O0O,O0
10.000,00
50.000,00
5O.000,00
50.000,00
AçãO: 2.194. AQUISI$O OT MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLARES DIVERSOS E MATERIAL
383 - 3.3.90.00.00
540000 - Msc - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0O
0,00
0,OO
0,00
0,00
0roo
0,00
0,00
3.200,000,00
3.2OO.0OO,OO
3.200,000,00
3.200,000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
Programa
Ação:
1207 - TRANSPORTE ESCOIÁR
1.29 - AQUISISO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
191 - 4.4.90.00.00
540000' I'1SC - 1.540'0000 ' FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
0,00
oroo
0,00
339.000,00
50.000,00
50.OO0,0O
50.000,00
70.000,00
s0.000,00
50.oo0,oo
50.000,00
30.000,00
10.000,00
1O.000,o0
10.000,00
70.000,00
s0.000,00
5O.00o,oo
50,000,00
509.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
F$H \.v
Prefeitura Municipal de Toritama
Avenidâ Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das F€ims - 55.125-000 - Tortama/ PE
CNPI] 1 Fone: 08137411156
Valor global 2022 2023 2024
PPA2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
4t
Pá9ina
39
Usuário: carolynne Florencio
de 1868-0359-982
Demonstrativo de Co bilidade entre PPA e LOA
Ação: 2,BO - MANUTENÇÃO DOTRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
192 - 3.3.90.00.00
540000 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 309o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
OrOO
0,00
289.000.00
289.0O0,00
289.000,00
20.000,00
20.o0o,0o
20.000,00
20.000,00
20.0O0,OO
20.000,00
20.000,00
20.O00,OO
20.000,00
349.000,00
349.00O,00
349.000,00
Programa 0,00
0,00
or0O
0,00
0,00
Ação
12OB - MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
1,32 . AMPLIAÇÃO OR RTOT TÍSICE OT ENSINO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES
194 - 4.4.90.00.00
540000 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
542000 - Msc - 1.542,0000 - coMPLEMENTo DA UNIÃo - VAAT - FUNDEB 30o (DEMAIS
3.000.000,00
3.000.000,00
3.OOO,OO0,OO
3.000.000,00
0,00
8.821.000,00
8.821.000,00
8.821.000,00
8.821.000,00
0,00
7.948,915,00
7.948.915,00
7,948.915,00
7.373.315,00
575.600,00
1.950.200,00
1.950.200,00
1.950.200,00
1.850.200,00
100.000,00
2L.720.715,00
27.720.L15,00
21.720.115,00
21,044.515,00
67s.600,00
Programa:
Ação:
1211 - ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
2.179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÔES VINCULADAS AO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO
337 - 3.3,90.00.00
540000 - MsC - 1.s40.0000 ' FUNDEB 309o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
or0O
0,00
0,00
0,00
OrOO
0,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.O00,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
Programa 0,00
0,00
Or0O
0,00
0,00
0,00
Or00
0,00
0,00
0,00
of0o
0,00
Ação
1212 - RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS
2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÓES VINCULADAS AO PROGRAMA RECOMPOSIdO
341 - 3.3.90.00.00
s40000 - Msc - 1.540.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1O.O00,00
10.000,00
20,000,00
20.000,00
20.000,0o
20.000,00
1213 - DE OLHO NO APRENDIZADO - AVALIAÇÕES DiAGNOSTICAS PERIODICAS
2.181 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ViNCULADAS AO PROGRAMA DE OLHO NO
339 - 3.3.90.00.00
540000 - MSC' 1.540.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
Or0O
0,00
0,00
0,00
Or0O
0,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1O.O0o/oo
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.00o/oo
20.000,00
Subfunção:
Programa:
Ação:
365 - Educação Infantil
1204 - EDUCA$O DE QUALIDADE
1.27. AQUISIÇAO DE MATERIAL DIDATICO-ESCOLARES DIVERSOS E MATERIAL
321- 3.3.90.00.00
540000 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 309o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
0,00
0,00
OrOO
0,00
4.500.000,00
1.000,000,00
0,00
0/00
0,00
9.122.500,00
5.122.500,00
202.500,00
202,500,00
202.500,00
7,752.500,00
5.282,500,00
202,500,00
202.500,oo
202.500,00
12.396.800,00
10.s87.000,00
0,00
0r00
0,00
33.771.800,00
21.992.000,00
405,000,00
405.000,00
405.000,00
Ação 2.73 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAdO DE QUALIDADE DA
166 - 3.1.90.00.00
540000 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
s4oo70 - Msc - 1.540.1070 - FUNDEB 70olo (PROFISSIONAIS DA EDUCASO BASICA)
542070 - MSC - 1.542.1070 - COMPLEMENTO DA UNIÂO - VAAT - FUNDEB 709o (PROFISI
169 - 3.3.90.00.00
540000 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
542000 - r4SC - 1.542.0000 - COMPLEMENTO DA UNIÃO - VAAT - FUNDEB 30o/o (DEMAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0r0O
0,00
0,00
750.000,00
350.000,00
150.000,00
200,000,00
0,00
400.000,00
350.000,00
50.000,00
1.260.000,00
1.240.000,00
20.000,00
20.000,00
1.200.000,00
20.00o,oo
10.000,00
10.000,00
1,440.000,00
1.420.000,00
20.000,00
100.000,00
1.300,000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
2.799.200,00
2.709.200,00
70.000,00
439.200,00
2.200.000,00
90.OO0,00
80.000,00
10.000,00
6.249.200,00
5.719.200,00
260.000,00
759.200,00
4.700.000,00
530.000,0o
450.000,00
80.000,00
Ação 2,74 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DA
170 - 3.1.90.00.00
s40000 - Msc - 1.s40.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS OIVERSAS)
0,00
0rO0
0,00
250.000,00
150.O00,00
50.000,00
3,660.000,00
3.640.000,00
20.000,00
3,640.000,00
3.620,000,00
20.000,00
6.869.200,00
6.849,200,00
70,000,00
14.419.200,00
14,259,200,00
160.000,00
Programa:
Ação:
fHÊr §ry-'
Prefeitura Municipal de Toritama
Avenidã Dorival José Pereira, no 1370, Parque das Feiras, 1370 - Parque das Feiras - 55'125-000 - i o'
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
)
fama/ PE
Valor global 2022 2023 2024
PP^ 2022 - 2025 - Valores em R$
2025 Total
Usuário: Cirolynne FIorêncio
Chave de 1868-0359-982
Página
401 4t
Demonstrativo de Co bilidade entre PPA e LOA
540070 - MSC - 1.540,1070 - FUNDEB 70olo (PROFISSIONAIS DA EOUCeGO SÁStCn)
542070 - Msc - 1.542.1070 - coMpLEMENTo DA UNIÃo - VAAT - FUNDEB 70% (PRoFIsl
171 - 3.3.90.00.00
540000 - MSC - 1.540,0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
s42000 - Msc - 1.542.0000 - coMpLEMENTo DA uNtÃo - VAAT - FUNDEB 30% (DEMAls
0,00
0,00
0,00
O,0O
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
20,000,00
3.600.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
193.900,00
3.406.100,00
20.0O0,OO
10.000,00
10.000,00
2.000.000,00
4.779.200,00
20,000,00
10.000,00
10.000,00
2.313.900,00
11.785.300,00
160.000,00
80.000,00
80.000,00
Ação: 2,194 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLARES DIVERSOS E MATERIAL
384 - 3.3.90.00.00
540000 - MSC - 1,540.0000 - FUNDEB 300/o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
0r0O
0,00
0,00
O,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
918.600,00
918.600,00
918.600,00
918.600,00
918,600,00
918.600,00
0,00 0,0O
Programa: 1208 - MODERNTZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - O FUTURO SEGUE EM FRENTE
1.33 - AMPLIAÇÃO OR RTOC FÍSICA DE ENSINO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES
199 - 4.4,90.00.00
540000 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
541000 - MSC - 1.541.0000 - coMPLE[lENTo DA uNúo - VAAF - FUNDEB 30o/o (DEMAIS
542ooo - Msc - 1.542.0000 - CoMPLEMENTo DA UNIÃo - VAAT - FUNDEB 30% (DEMAIS
0,00
0,00
O,0O
0,00
0,00
0,00
3,500.000,00
3,500.000,00
3.5OO.OO0,OO
0,00
0,00
3,500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
0,00
372.000,00
3,628.000,00
2.470.000,00
2.470.000,00
2.470.000,oo
460,000,00
10.000,00
2.000.000,00
1.809.800,00
1.809.800,00
1.8O9.800,00
50.000,00
10.000,00
1.749,800,00
1 1.779.800,00
1 1.779.800,00
11.779.800,00
510.000,00
392.000,00
10.877.800,00
Ação
Subfunção:
Programa:
Ação:
366 - Educaçâo de Jovens e Adultos
1204 - EDUCAÇÃO Or qUnr-iOROr
1,27 - AQUISIÇÂO OT MNTTRIAL DIDÁNCO-ESCOLARES DIVERSOS E MATERIAL
320 - 3.3.90.00.00
540000 - MSC' 1,540.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
0,00
0,00
orO0
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0/00
0,00
1.788.500,00
1.788.s00,00
58.500,00
58.500,00
58.500,00
1.788.500,00
1,788,500,00
58.500,00
58.500.00
58.500,00
2.175.000,00
2.175.000,00
0,00
0,00
0,00
s.902.000,00
5.902.000,00
1 17.000,00
117.O00,00
117.000,00
Ação: 2.75 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCA*O DE QUALIDADE DA
172 - 3.1.90.00.00
540000 - r4sc - 1.540.0000 - FUNDEB 30% (DESPESAS DIVERSAS)
54OO7O - MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70olo (PROFISSIONAIS DA rOUCesO AÁSICA)
173 - 3.3.90.00.00
540000 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
O,OO
0,00
0,00
0r0o
0,00
1s0.000,00
100.000,0o
50.000,00
50.000,00
50.000,oo
50.000,00
1.730.000,00
1.720.000,00
20.000,00
1.700.000,00
10,000,00
10.000,00
1,730,000,00
1.720.00o,00
20.000,00
1.700.000,00
10.0o0,o0
10.000,00
2.080.000,00
2.O70.0o0,oo
70.000,00
2.000.000,00
10.000,00
10.000,00
5.690.000,00
5.610.O00,00
160.000,00
s.450.000,00
80.o00/00
80.000,00
Ação: 2.194 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLARES DIVERSOS E MATERIAL
385 - 3.3.90.00.00
540000 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 30o/o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Oroo
0,00
0,00
0,00
95.000,00
95.0O0/00
95,000,00
95.000,00
95.O00,00
95.000,00
Subfunção:
Programa:
Ação:
367 - EducaÇão Especial
1204. EDUCA$O DE QUALIDADE
2.76 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCASO DE QUALIDADE DA
174 - 3.1.90.00.00
s40000 - Msc - 1.540.0000 - FUNDEB 309o (DESPESAS DIVERSAS)
540070 - MSC - 1.540.1070 - FUNDEB 70olo (PROFISSIONAIS on rOUCnçÀO aÁSICn;
176 - 3.3.90.00.00
540000 - MSC - 1.540.0000 - FUNDEB 300/o (DESPESAS DIVERSAS)
0,00
0,00
0,00
0r0o
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,0o
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50,000,00
80,000,00
80.000,00
80.000,00
70.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000/00
10.000,00
80.000,00
80,000,00
80.000,00
70.00o,o0
50.000,00
20.000,00
10,000,00
10,000,00
290,000,00
290.000,00
290.000,00
270.000/00
70.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
510.O00,00
220.000,00
290.000,00
90.o00,00
90.000,00
íÊÊ
v_ry
Prefeitura Municipal de Toritama
Avenida Dorival losé Pereira, no 1370, Parque dàs Feiras, 1370 - parque das Feiràs - 55.125-0OO
CNPI; 11.256.054/0001-39 Fone: 08137411156
PE Usuário: Carolynne Florencio
Chavê de âutenticação: 1868-0359-982
Página
41/41
Demonstrativo de Co lidade entre PPA e LOA
Valor global 2022 2023 2024
PPA2022 - 2025 - Valores em Rg
2025 Total
Unidade gestora:
Unidade orçamentária:
de de Toritama 5.11O.0O0,0O
5.110.0o0,00
7,72O.OOO,OO 8.265.000,00 27,516.00O,OO
7,72O.OOOpO 8.265.OOO,OO 27.516.000,00
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
icipal de
1 - Legislativa
31 - Ação Legislativa
101 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGTSIÁTrVA
1.1 - EXECUSO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO
1- 4.4.90.00.00
50r - Msc - 1,s01.0000 - REcuRsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0O
0,00
4.460,000,00
4.460.000,00
4.460.000,00
180.000,00
180.000,0o
180.000,00
5.521.000,00
5.521.000,00
5,52 1,000,00
220,000,00
220.0o0,00
220.000,00
6.720.000,00
6.720.000,00
6.720.000,00
700.000,00
700.0oo/oo
700.000,00
7.265.000,00
7.265.000,00
7.265.000,00
700.000,00
7O0.OO0,00
700.000,00
23.966.000,00
23.966.000,00
23.966,000,00
1,800.000,00
1.800.0oo,00
1.800,000,00
Ação 1.2 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ LEGISLATIVO
2 - 4,4.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcuRsos pnópntos
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.o0o/o0
100.000,00
130.000,00
13O.OOO,00
130,000,00
250.000,00
250.O00,00
250.000,00
250.000,00
250.0O0,00
250.000,00
730.0o0,00
730.00o,oo
730.O00,00
0,00
0,00
0,00
Ação 2.1 - SUBSÍDIO DOS VEREADORES
3 - 3.1.90.00.00
s01 - Msc - 1.so1.oooo - nrcunsos pnópnros
4 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - nrcunsos pnópnros
0,OO
0,00
1,900.000,00
1.700.000,0o
1.700.000,00
200.000,00
200.000,00
1.650.000,00
1.350.00Of00
1.350.000,00
300.000,00
300.000,00
1.750.000,00
1.350.0O0,00
1.350.000,00
400.000,00
400.000,00
2.265.000,00
1,765.0O0,00
1.765,000,00
5O0.0O0,00
500.000,00
7.565,000,00
6.165.00O,00
6.165,000,00
1.4O0.0OO,OO
1.400.000,00
Ação 2.2 - VERBA iNDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CAMARA
342 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópnros
5 - 3.3.90.00,00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópnlos
0,00
0,00
0,00
140.000,00
0/0o
0,00
140.0oo,o0
140.000,00
100.000,00
0r00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
O,O0
0,00
100.000,00
100.000,00
130.000,00
130.OO0,00
130.000,00
0,00
0,00
470.000,00
130.00(),00
130.000,00
340.00o,00
340.O00,00
0roO
0,00
Ação 2.3 - MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS LEGTSLATTVOS
6 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - REcuRsos pnópnlos
7 - 3.3.90.00.00
501 - Msc - 1.so1.o0oo - necunsos pnópnros
0,00
0,00
0,00
2.140.000,00
1.452.000,00
1.452.000,00
688.000,00
688.000,00
3.421,000,00
2.461,000,00
2.461.000,00
960.000,00
960.000,00
3.920,000,00
2.820.000,00
2.820.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
3.920.000,00
2.920,OO0,00
2.920.000,00
1.OOO.OO0,00
13,401.000,00
9.653,00O,O0
9.6s3.000,00
3,748.00O,00
3.748.000,00
0r00
0/00
1.000.000,00
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
101 - MANUTENçÃO E FORTALECiMENTO DA AÇÃO LEGISLATTVA
2,4 - CONTRTBUIÇÕES PARA ORGÃOS PREVTDENCiÁRIOS
8 - 3.1.90.00.00
501 - Msc - 1.501.0000 - necunsos pnópnlos
0,00
0,00
0,00
0,00
O,O0
0,00
650.000,00
650,000,00
650.000,00
650,000,00
650.000,0O
650.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900,000fo0
900.000,00
1.000.000,00
1,000.000,00
1,000,000,00
1.000,000,00
1.000.000,00
1,000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.0oo,ooo,00
1.000.000,00
3.550.000,00
3.550.000,00
3,550.000,00
3.550,000,00
3.550.00o,00
3.5s0,000,00
) )
Município 
@
de Toritama
Estado de Pemambuco
ANEXO DE COMPANBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRNS E A LEI ORçAMENTÁRN ANUAL
2025
res
está sendo projetado 3,85% de inflaçáo média anual, conÍorme previsto na LDO do município para2O25.
VÂLOR CoNSTANTE = VALOR GORRENTE, 1,0385
res o co sem a an para
199.993
196.958
t92.579
189.656
199.993
196.958
t92.579
189.656
Receita Total
Receitas Primárias (l)
Despesa Total 199.993 792.579 199.993 t92.579
188.528
8.430
181.539
8.1L7
188.528
8.430
181.539
8.t17
Despesas Primárias (ll)
Resultado Primário (lll) = (l - ll)
AmortizaÇão 8.192 7.888 8.192 7.888 da DÍvida Publica
Reserva de Contigência 3.886 3.742 3.886 3.742
ESPECTFTCAçÃO
LDO 202s
Valor Constanter
oRçAMENTO 2025
Valor Corrente Valor Constante* I Valor Corrente
MUNICíPIO DE TORITAMA - PE
PROJETO DE LEI ORçAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAçÃO DA RENÚNG|A DE RECEITA
2025
ÀMF - DêmoNlrãtivo 7 R$ milhares
TRIBUTO COMPENSAÇÃO
TOTAL
Nolâ:
Náo sáo estimados valorês, paÍa renúncia de receita, relativos a êventual concessáo de benelÍcio fiscal, a serem concedidos
nos termos do aÍt. 14 da Lêi de Responsâbilidade Fiscal e nos termos do texto legal do Projeto de Lei de Direúizes
Orçamenláries pe 2025, devendo ser feito estudo de impacto orçãmenlário-Íinanceiro por ocasião dâ concessão do
benefício, durante o exercicio respectivo.
2026 2027
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO 2025
MODALIDADE
RENÚNClA DE REGÊITA PREVISTA

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