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PSDTA LTGI§LATIVS
eâmara Munleipal de Vereadçres de Toritama-PE
Casa lêEislâtiva Joâo Manoel da Silva
o ruruso gsrÁ esut
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I
AUTOR: JOSÉ SIMPLÍOO NETO
Protocolado em -{5J-0y-&81-
Apresentado em Plenário em 15./OA/dd1-
Encaminhado às Comissôes em L1JOH-,WJ
Ia Votação: _J_J_
fl Aprovado
E Releitado
_ votos a favor
_ votos contra
_ abstenção
2a Votaçãot -J_J_ E Aprovado
E Releitado
-
votos a favor
_ votos contra
-
abstenção
EMENTA: Denomina de Av. José Sérgio de
Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód.
547,quadras124 e 151, Setor3.
I
Aet
DE CARVALH
ol cÂrrlann
{^,M
CONVERTIDO NA LEI NO:
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Ne 199 - Toritama - PE - CEP 55.125-000
e-mail: camara.torita ma.pe@ hotmail.com
Fone:(81) 3747-lO2A
CNPJ : 08.862.81s/o001-91
PROJETO DE LEI NO 3912021
i\ .í _1,
POD*R LTGI§LATIVO
eâmara Munieipal de Vereadores de TçritAma-PE
f asa Legislativa Jo§o Menoel da Silva
0 rurua0 rsrÁ geut
EMENTA: Denomina de Av. José Sérgio de
Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód,
547, quadrasl24 e 151, Setor3.
Art. 1o Denomina de Av, José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada,
Côd,547, quadras 124 e 151, Setor 3.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 15 de julho de ZA?1.6B0 da
emancrpaÇao
o5 É stHitp NETO
VEREADOR
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, N0 199 - Toritama - pE - CEp 55.125-000
e-mail: ca mara.toritama. pe@hotmail,com
Fone:(81) 3741-1O20
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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I IUILÍÀnÀ I! f*--.l T:.11 vtz
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
.$ECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAG
Endereço: AVENIDA DORIVAL JOSE PEREtRA, No 1370 Tetefone: CNpJ: 11.256.054/0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cod Logradouro: 547
ldentificação
Tipo:
Descrição
CEP
PRINCIPAL 02
55 1 25-000
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Ler.
AV. PRINCIPAL 02
LOT. CAIVIPO ALEGRE
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
SElv{ DENOT\4 l\AÇAo LEGAL a
J 3
I
Tr burrrs nÍo'mál câ I TDA Versão 3 0.R Lls!âr o: AD.lAlr"4 ITON f3t 7Í RftA Emissào 14i04i2021 Pá9 na: 1 de 1
PREFEíTURÀ DE
?v-trlÀ--J- 1r oDtltilutrwa Pdíd tçga;
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CERTIDÃO
Certifico para 0s devidos fins de direito, tendo em vista o Oficis no A1:ZAZ1,
oriundo do Exmo' Sr. José Ferreira de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal
de Toritama/PE, pelo qual, solicita certidão sobre a existência de nomes nos
logradouros do loteamento Campo Alegre, nesta cidade,
Hfetuadas às devidas verificaçôes junto ao banco de dados do sístema
tributário e n0§ arquivos existentes nesse Setor de Cadastro Municipal, constatouse a existência dos seguintes l+gradouros oficializados nos limites do loteamento
campo Alegre, situado às margens da pE-90, zona urbana do município de
Toritama/PE.
.í1ã
- Rua claudenilda ÀIaria da silva, Lei 1]g92021 (antiga rua 21).
- Rua Maria carlinda de souza, Lei 1,TBTlz021(antiga rua 20).
- Rua Grineide Gonçalves de Lima, Lei 1,T9812021(antiga rua 1g),
- Rua Vicente Genrrinn de Sor va I ei 1.786t2021(antiga rua
,lg).
Üiante do exposto, informo, que os demais logradouros existentes no
referido loteamento, permanecem sem denominação oficial.
21 cie outubro de 2021.
r
Di
PÊEFEITUBA MUNICIPAT DE TOSITAMA
CN PJ: 11.256.054/@1-39
Avenidã Dorival José perÊira, 13?0 -
pãrque das Feiras
Ioritama - Pernambuco - CEp 55125-000
de Cadastro Municipal
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t@Êt
KP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MÜIIITCIPÂL DA FAZENDÂ
§EAG
Endereço: AVENIDADORIVAL;OSÉ prRrtnR, No 1370Telefonê: CNPJ:1.í.256.054/000í-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Côd Logradouro: 642
ldentificaçâo
Tipo:
Descrição:
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
RUA
CLAUDENILDA IVIARIA DA SILVA
55í 25-000
PROJETADA 21
ANTIGA RUA 21
1.78912A21
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
RE 3
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Íributus loformática LTDA Versão:3.0.R. Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 21l1 0/2021 Página: 1 de I
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,í? PREFEITURÂ MUNICIPAL DE TOEITAMA
SEENETÂRià MUNIGIP*L DA FAZENtrA
SEAC
Endereço:AVENIDAOORIVAIIOSÊPEREIRA,Nó1370T"tetone: CNpJ:11.256.0541000j-ig
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro: 643
ldentifieaçâo
Tipo:
Descrição:
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
RUA
MARIACARLINDA DE SOUZA
55125-000
PROJETADA 20
ANTIGA RUA 20
1.78712A21
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Consfu'ução
CAIUPO ALEGRE 3 3
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Iíibutus lnfaímáticâ LTDA VeísãÇi 3.0.R. Usuário: ADJAMILTON BEZERHA EúÉsáol 21 I 10í20?1 Página: 1 dê 1
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PREFEITURA MUIIIICIPAL DE TORITAMA
§ECRETÃRIA MUNICIPAT DA FAZENDA
§EAC
Endereço:AVENIDADORIVALJoSÉPERE|RA,N'1370TeteÍone: cNpJ:11.25§,054/0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro: 652
ldentificação
Tipo:
Descrição:
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
RUA
GRINEIDE GONCALVES DE LIMA
551 25-000
PROJETADA.í9
ANTIGA RUA 19
1.788t2A21
Bairro(s)
Nome Zana de Terreno Zona de Construção
í
- Ei-" Tribütus lnf+mátiÇa LTDA Versãü: 3.0.R. Usuáriç: ÂDJAIiiLTON BEZERRA
=.nissiúi
?'11i012021 Páglna: 1 de 1
-í1'
rffiôr
1Hl"l"Hl \]P
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITÀMA
SECRETARIA MUNIGTPAL DA FAZENDA
SEAC
ENdETCçO: AVENIDA DORIVAL JOSÉ PEREIRA, NO 1370 TCIEfONE: CNPJ: 1'1.256.054/0001.3S
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro: 655
ldentificação
Tipo:
Descrição:
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido;
Lei:
RUA
VICENTE GENUINO DE SOUZA
551 25-000
PROJETADA 18
ANTIGA RUA 18
1.786t2A21
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construçãa
PO
{
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Íributus Iníqrniái;ca LTOA Versão: 3.Ê..R. Usué.ia: ADJÂ&{iLÍ01.i BEZERRA Emissãor ?1110/29?1 Páginãi 1 de 1
I
t-4
rODTR LfGISLATIVO
Cârnara Munieipal de Vereadores de Toritama-PF
ea§, L€Sislativa Joãs Manoet da Silva '
o fuÍuB0 rsrÁ aâut
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciaÇão, às
seguintes comissões:
E Justiça e Redação;
f,J Finanças e Orçamento;
E Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
tl Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
E Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
oe cÂunRe
(
Publique-se,
Toritama, A5J T
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Ns 199 - Toritama - PE - CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama. pe(ôhotmail.com
Fone:(81) 3741-tOzO
CNPJ : 08.862.815/00o1-91
PROJETO DE LEI NO 39/2021
:
j i-v
Pü§TR LTGI§LATIVS
Câmara Municipal de Vareadores d* T*ritamo-FE
o Furuno rstÁ equr
Ata da ZBa {vigési*}a Õitavâ} Reunião da Comissão de JustiÇa e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritamâ - PE, realizada no dia 04 (quatro) de novembro de 2021 (dois mil
e yinte e um) às 10h30min, na Casa Legislativa Jaão Manoel da Silva, situada à R. Ernesta
Herculino Cordeiro, Í99, Centro, Toritama - Pf, Presentes os Vereadores: Caiàlayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissãa; Derivaldo JosÉ da Silva e
Rcssana Ferreira de Farias, com â assesscriã jurídica de §amara Ellen Lemos §ilva e
Emerson Luis da Silva Petrimperni, parâ apreciarem a seguinte proposição: Projetgs cle
Resolução no 3§/2ü21: no 424021; no 4312ú21; no 451ãüãÍ e os Projetos de Lei nt
?q/7n?1' na Atlí?{171' no Á1 t)n)1' no RÁ.1?fi)1' no f\â/){\?1- no â7 /)n)1' no 6Q17f)21' n§
71l?021; go Projetc de Lei no 15/202'!-PMT. Em seguida cÕnesdeu a pêlãvra aÊ relat*r
das projetos pares üerivaldo José da Silva que assim se posicisnou:
Ruâ: §rfiÊsto Herçulino cçrdeiro, N§ X§9 - IsrltamE * pt * cfÊ 53.125-ÜOo
e * rn a i I :. § s m â r â, t g ri tâ Ít1 ü, §.qe h otrüg"í l, ês rn
Far*r{Sí} 374i,-}ü}§
etilPJ : $4. §âã.9í §Jfi g§1-§t
Páglna f 1,/5
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Projetc de Resolução N" 36Í?:A2,1
Relator: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Josê Adjar §ilva.
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2421
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íÇ,,.-...,,,,."..,- ... .,..,.,.-", -''
Relaton: Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eliã Oliveira de Carvalho,
Âpresentação: 21 de outubro de 2A21
Fim do ãnterstício: 10 de novembro de 202i
Quóreirm: maioria simples
En'aendas: (Não houve emendas)
Parecen Pela Aprovação.
Votes:
r Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
. Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Frojeto de No Í
,K\-{
,i-r,
PüDfift LT§I§LÂTIVS
Cârnar* â4unicipal de Ver*adores de T*ritama-PE
qass Lêgislatlva.la§s Má!}oel da §ilva
o FUÍuqo rsrÁ *eur
Frojeto de Lei No {K}1e02í
Relater: Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Côd.672,
quadras 145 e 151, Setor 3.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Fínrl do interstício:29 de julho de 202i
Quónu*n: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecen Pela Aprovação.
Votos;
e Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
. Carolayne Kefley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei No UfiAzl
R,elaton Derivaldo José da Silva
Ementa: Denomina de R. José de Lima Filhc a R. Novo
Quónurn: simples
Emendas:
de outubro de 2A21
26 de outubro de 2A21
emendas)
Coqueiral.
Apresentação:
FEm do
Farecer
Votos:
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Projetada 20, Quadra
i:
6 Rossana Pela aprovação
a Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Leí Ho 6ÊÊ021
Relatcr: Derivaldo José da §ilva
Emen&: Denamina de R. Amaro Lopes da Sifua. a R Projetada, Quadra & e 85, cád log
568, Setar 01 Loteamento Arlindo.
Apresentaçâo: 21 de outubro de 2A21
Fim dc interstício: 10 de novemh,ro de 202I
Quórum: maioria sirnples
Emends: (Nâo houve emendas)
Parecen Pela Aprovação.
Votos:
c Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovaçãa
r Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
f,
Buã: Ernests Heruulíno Corde[ro, Nq 1E9 - Toritâma * Êg - CEp §5.125-0OS
e-rnail r sa Ínsrt,tqll tãfina. pe@ hstmalllcsilt
Fo*e:{81} 3741-10?ú
CÀlPJ r §§,S§e,Sl §/§O01-Sl
Págin* | 3lS
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PODTR LTGISLATIVü
Cârnara Munícipal d* V*readores dç Toritam*-PI
CêÉã {-egisiâriye J*§s Mênset dâ §ilvg
o FUruno rsr eeut
O Vereador Derivalda José vez pedido de vistas do Frojeto de Lei nÕ 691e0e1, que fai
postCI em votação e âprwado. Em seguida concedêu â pâlavra ao rêlator dos projetos
tm res Rossana Ferreira de farias assrm se
Rua: Eríresto HertuÍlno Cordeiro. f*s 199 * Tsritãmâ - F§ - CIP 55.125-0OO
ê * m â i I i s ü fÍrslâ.1 oLi t ê m ü, § e @ h o tll â I 1,, c oí,Ít
Ioner{81} 3?41-t0?0
cN FJ t üS.861,81 §,/SO01-*X
Pá6ina | 315
I
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- E--
Projeto de Resolução trlo 43í2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
i Enrenta: Concede Título de Cidadania Toritamense a Osenir Arruda da Silva,
Aoresentacão: 21 de outubro de 2021
I Finn do interstíeio: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Ernendas: (Não houve emendas)
Fareeen Pela Aprovação,
ldrrtss:
i e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
I
" Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente): dispensada
Projeto de Resolução No 4512821
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ernenta: Concede Título de Cidadania Toritamense a Gilvan Florêncio da Silva.
Apresentaçáo:27 de outr.rbro de 2021
Firn do interstício: 10 de outubro de 2021
Quórtrm; maioria simples
Ernendas: (Não houve emendas)
Parecen Pela Aprovação.
Votos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
" Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente): dispensada
Projeta de Lei No 39/U02Í
Relaton Rossana Ferreira de Farias
Emçnta: Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de §érgio) a R. Projetada, Cád.
547, quadras lU e 151, Setor 3.
Apresantação: 15 de julho de 2021
Fim do intersticio:29 de julho de 2021
Quórurrc maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecee Pela Aprovação.
Votos:
r Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
r Carclayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
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PÜDTR LIGISLATIVO
Cârnara Municipal de Vereadpres de Toritama-FI
Casa Leg;siôtrvá Joâo Maíoei da Silva
0 furufi§ E5?Á À0tJx
Ruai Ernêsto Hsrsulínô Cordeirô, Ne 19§ * forItâmô * PE * §EF 55'1?5'0§0
ê-mail: âefilêrâ"icrítâfi â,pe&h
$sn*r{81} §741-10?0
c§ pJ: $&.&61.Ê1 §lô*§1-§X
Pégina I 415
I
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- "*-
Projeto de Lei hl" 41/202Í
R.elator: Rossana Ferreira de Farias
Emrenta: Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e
148, Setor 3.
Apresentaçâo:15 de julho de 2021
Fim do interstíeio: 29 de julho de 2021
Quórunru: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Farecer: Pela Aprovação.
Votos:
* Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
* earolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei illo 67/202Í
Relator: Rossana Fer"reira de Farias
Ementa: Denornina de R. Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód
Iog 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fíetr do ãnterstí<ãa: ?O de noveatbro de 2021
Quórurn: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Parecen Pela Aprovação.
Votos:
c Derivaldo iosé da Silva: Pela aprovação
c Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projetc dç Lei Ho 7l/202t
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de r. Lourinaldo José da Silva, a r. projetadâ 16, quadra 130 e 133,
cód. Lagradouro 65&. setor 03, Loteamenta Maria Josê Cordeira de Mele.
Apresentação:27 de outubro de 2021
Fim do intestício: 17 de novembrü de 2021
Quórum: maioria simples
Emenda§: {Não houve emendâs}
Parec*r Pela Aprovação.
Votos:
r Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
n Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente}: dispensada
Kelley
Ferr.eira
, l1ã
psD[ft L[ct§LATlvü
Câmara Munícipal de Vereadores de Tçritarna-PE
Câsã LêSisiâtivá Jüâ* Mênoel da §iiva
o Fu-íuft1) rsrÁ neui
Proj*to de Lei N" 1§120âí
Relaton Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui no âmbito do Município de Toritama o Programa §aúde em Cas+ e dá
outras prcnridências.
Apresentaçâc 21 de outubro de 2S21
Fim dc intssficio: 1§ de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendm: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
r Derivaldo Josê da Silva: Pela aprovação
r Carolayne Keífey Gonçalves {Presidente}: dispensada
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu pcr encÊrrada esta reuniâa e
ma lavrar a presente ata.
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Farias
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José da
Ruãr Êrn§$tg llêi.tulins §çrdeiro, N§ 1§9 - Íêrltamõ * P[ - ÇõP 55,1â5-So
e*mail: eamera.toritamp"pE&hqtmaí[,çqÍü
Foflêr{81} â741-1§}0
ctit PJ I 0s.sfi : "81 510s01-91
Êdgina | $/$