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P$DüB LfiGI§LATIVO
eârnara Munieipal de Vereadores de ToriLame-pI
fa$â teEislôtiva João Manoel da Silva
O TUTUEO E§TÁ AAUI
PROJETO DE LEI No 4Ol2O21
AUTOR: JOSÉ SIMPLÍCIO NETO
EMENTA: Denomina de R. Vereador Francisco
Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672, quadras
145 e 151, Setor 3.
Protocolado em Jfu eY-eo&t
Apresentado em Plenário em JfV-0-U-&O&lEncaminhado às Comissões em ISJOt/ÉCIL4-
la Votaçãot _J-JE Aprovado
Ef Releitado
-
votos a favor
-
votos contra
abstenção
2a Votação: _J-JE Aprovado
E Re;eitado
-
votos a favor
-
votos contra
-
abstenção
d,p
DE CARVALHO
os cÂ[íaRA
CONVERTIDO NA LEI NO:
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Rua: Ernesto fteriulino Cordeiro, Ns 199 - Toritama - PE - CEP 55.125-OO0
e-mail: camara.torita ma'De@hotmail'com
Fone:(81) 374t-tOzO
CNPJ: 08.862.81s10001-91
t
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PODf,8 tTGI§LATIVO
fâmara MunieiBal de Vereaderes de Torifama-FE
o Furuao rsrÁ aoui
EMENTA: Denomina de R. Vereador Francisco
Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672,
quadras 145 e 151, Setor 3,
(e r,,o De lnc"D
Art, 1o Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada,Côd.672,
quadras 145 e 151, Setor 3.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário,
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 15 de julho de 2021, 68o da
emancipação.
S É srHttp NETO
VEREADOR
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ii-,
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Ne 199 - Toritama - P€ - CEP 55.125-0OO
e-mail: ca mara,toritama.pe@hotmail.com
Fone:(81) 3741-1O2O
CNPJ: o8.862.815/0001-91
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PREFEITURA MUNIGIPAL DE TORITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
Endereço: AVENIDA DoRlvAL JosE PEREtRA, No i370 Tetefone: cNpJ: 11.2s6.0s4/0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cod Logradouro : 672
ldentificação
Tipo:
Descrição.
CEP
\lome Antericr.
Nome Conlrecido
Lei:
RUA
PROJETADA 14 S3Q145Q1 51
55 1 25-000
RUA 14
LOT. CAN4PO ALEGRE
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
LEGAL a
J 3
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Tr butus lnloirfarl ca L- TDl\ Versãor 3.0 li i*
I
Us!áro ADJAN4ILTON BEZERRA Em ssão: 14104/2021 Págna 1 de 1
SEIV DENOtVtNAÇAO
*
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P§üTR tTGI§LATIVO
Çâmara Munieipal de Vereadores de Toritama-PE
CÊra Legislativa João Manoel da 5ilva
g ruruno rsrÁ lo.ur
DESPACHO
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Ne 199 - Toritama - PE - CEP 55.125-000
e-mail : camara.toritamâ,Dê@ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1O2O
CNPJ : 08.862.815/o0o1-91
I
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Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
{ iustiça e Redação;
tl Finanças e Orçamento;
E Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
tr Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistêncía Social e Defesa do Cidadão;
E Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
on cÂrranRa
Toritama,
Publique-se,
Pública;
PROJETO DE LEI NO 4OI2O21
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I
ffi ppEFErrrrpÁ. DE ffi [:;:::-' J:*irt.J-l:-
t 1 \a.intr,ú1 tü ú pdi d aúgQt
SECRETARIA MUNICIPAL DA TAZENDA
o r*pnnraM ENro oe cRoRsrRo I ruoeluÁBlo
CERTIDÃO
CertiÍico para os devidos fins de direito, tendo em vista o Oficio n§ üftA21,
sriundç do Exmo. §r. José Ferreira de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal
de TçritamalPE, pelo qual, solicita certidão sobre a exÍstência de nomes nos
lograriouros do loteamento Campo Alegre, nesta cidade.
Efetuadas às devidas verificaçÕes junto ao banco de dados do sistema
tributário e nüs arquivos existentes nesse Setor de Cadastro Municipal, constatouse a existência dos seguintes logradouros oficializados nos limites do loteamento
Campo Alegre, situado às margens da PE-90, zona urbana do município de
TsritamalPE,
- Rua Claudenilda Maria da Silva, Lei 1.789/2021 (antiga rua 21).
- Rua Maria Carlinda de Souza, Lei 1.78712011{antig* rua 2S}.
- Rua Grineide Gonçalves de Lima, Lei 1.788/2021{antiga rua 1g}.
- Rua Vieente Genuino de Souza, Lei 1.786,i2021 {antiga rua 18}.
Diante do exposto, informo, que os demais logradouros existentes no
referido loteamento, permanecem sem denominaçâo oficial.
21 de outubro ae2021
D
PR§FEITURA MUNICIPAT DE TOBITAMA
CNPJr 11.256.054/0001-39
Àvenida Dorival José PerÊira, 1370 - Parque das Feiras
Toritama' Pernambuco * CIP 55125-000
í
T
ii,
de Cadastro Municipal
t-4
rffi:r
aw
PREFEITURA MUNIGIPAL DE TORTTATI,IA
SECRETARIA ]IfiUNIC:PAL DA FÃZEilDA
§EAG
Endereço: AVENIDA DORIVAL JOSÉ pERÊtRA, No 1370 Telefone: cNpJ: 1.1.256.054t0001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro: 642
ldentificaçâo
Tipo:
Descrição:
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
I ^i. LEI.
RUA
CLAUDENILDA IUARIA DA SILVA
55125-000
PROJETADA 21
ANTIGA RUA21
1.789t2ç21
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
3 J
í
TribuiuslnforfrátiÇâ LTDÀ Vqrsãc: 3.0.R, UsuáÍiú: ADJAMILTON BEZERRA emissáo: 21i 1 012021 Página: I dê 1
CAMPO ALEGRE
\,*t-
.
PREfEITUÊA MUHICIPAL DE TORITAMA
SEGNETANIÃ flIUHIEIPAL DA FAZEhID'T
SEAC
Ender€ço: AVENIOA DORIVAL JOSÉ PEREIRA, Nó 1370 Teleíone; CNPJ: I 1 .256.054t0üü1-gg
CADASTRO DE LOGRADOURCI
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ffiÊr
ep
Cód Logradouro: 643
ldentificaçáo
Tipo:
Descrição:
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
RUA
MARIACARLINDA DE SOUZA
55125-000
PROJETADA 20
ANTIGA RUA20
1.7fi7t2ü21
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
CAMPO ALEGRE 3 3
í
Tíibut{s inio.máticâ LTDA VãrsãÕr 3-0.R. U§uáTio; AOJAMILTON BEZERRA Emissãor 211-1012021 Páginâi 't d6 1
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t@ôt 'üp
PREFEITURA MUNICIFAT DE TORITAN'IA
SEGNETÃRIA MUNIGIPAL DA FAZENDA
§EÂC
Endereço: AVENTDA DoRtvAL JosÉ PEREIRA, No 1 370 Telefone: cNpJ: 1 1.256.054/0001_39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro: 652
ldentificaçáo
Tipo:
Descrição
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
RUA
GRINEIDE GONCALVES DE LIMA
551 25-000
PROJEIADA 19
ANTIGA RUA 19
1.788t2A21
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
PO 3
I
Íributus lnformática LTDA Versãsr 3.0.R. Usuário: ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 2íl1 0/2021 Págin8r 1 de 1
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ffiÔl
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBITAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
Endereço; AVENIDA DORTVAL JOSÉ PEREIRA, No 1 370 TeleÍone: CNpJ: 1 1.25ô.054/0001 -39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro: 655
ldentificaçáo
Tipo:
DescriÇão:
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
RUA
VICENTE GENUINO DE SOUZA
551 25-000
PROJETADA,Is
ANTIGA RUA 18
1.786t2021
Bairro(s)
Nome Zona de Terrenç Zana de Construção
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Tributus lnformáticâ LTDÂ Veisãoi 3.0.R. Usuáio; ADJAMILToN BEZERRA Emis$ãoi 21/10i20?'1 Página: 1 dÊ 1
srii
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PüüTR LTGI§LATIVÜ
Câmara Municipai de Vereadrtres de Torita+*a-PI
Câsâ LÉgislárivá Jo§s Manoei da Silva
O T!J?U*q €§TÁ ÁQ'J{
Ata da 2Bâ (vigésirna oitavã) Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores de Toritamâ - PE, realizada no dia 04 {quatro} de novembro de 2021 (dais rnil
e vinte e um) às Í0h30min, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à R.Jrnesto
Herculino Cordeirq Í99, Centro, Toritama - PE, Presentes os Vereadores: Carslayne
Kelley Gonçalve1 na qualidade de Presidente desta Comissão; Derivaldo Josê da §ilva e
Rcssana Ferreira de Farias, csm a assessoria jurídica de §amara Ellen Lemos §ilve *
Emerson Luis da §ilva Petrimperni, para apreciarem a seguinte propasiçãa Projetos dq
Resolucão no 36/2021: na 42/2ü21: no 43ftA21: no 45í2ü21 e os Proietos de Lei ns
39/2421: na 4frí2Ç?1; *a 41/2A21: no 6412ü21: na 6612A21: tta Ç7DA21: na. Ç9ft421: na
71/2021: e o Projêto de Lêi no 1512021-PMT. Em seguida cancedeu a palavrâ aü relat*r
dos projetos pâres Derivaldo José da Silva que assim se posicionou:
f,iis: ürfi€$to H.r.olins Cordrlro, fͧ 1SÊ - TsIltêEtÉ - pE * cÊP §5,125-000
e*m a ll : sênlp râ".§Õ | i!§ m ü,, §e#,hgtrnn í1. com
Êon*r{81} 374X-l$?o
§N PJ : *3"8âã.Êt 3l§O0x-§1
Ptginu I t/§
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Prcjeto de Resoluçãs N" 36Í2A2,1
Relaton Derivaldo José da Sifua
Êmerta: Concede Título de Cidadania Toritamense a Josê
Apresentação: S6 de outubro de 2021
FÍm do interstício:21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
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Rossana Farias:
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houve emendas)
Votos:
Âdjar Silva.
si;,4r'!i!l.r'r..1!i,
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Frojeto de Resolução f.lo 4212021
Relator: Derivaldo José da Silva
Ennenta: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eliã Oliveira de Carvalho,
Apresentação: 21 de outubro de 2021
Fim do interstício: '10 de novembro de 202'l
Quórum: maioria simples
Ernendas: (Não houve emendas)
Fareeen Pela Aprovação.
Votos:
o Rcssana Ferreira de Farlas: Pela aprovação
n Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
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PODIR L[§I§LÂTIVO
C*rnara Munieipal de Vere*d*r*s de T*ritapa-fl[
Êasã Lêgislêlivá ioSê Msnoel dê §i,vé
o ruIuRo rsrÁ aout
Proieto de Lei N" 4{112021
Relaton Derivaldo Jcsê da Silva
Ementa: Denomina de R Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada Cód. 67â
quadras 145 e 151, Setor 3.
Âpr*entação: 15 de julho de 2021
Fim do int*retício: ?9 de jutho de 2021
Quórum: mâioriâ simples
Emendas: {Não houve emendas}
Parecer: Pela Aprovação.
Votox
. Rossana Ferreira de Farias: Pela aprwaçâ*
. Carolayne Kelfey Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei No 64í2$2tr
Relatçr: Derivaldo José da Silva
aR. Quadra 124 e 1?5, Novo
a:,
ZQ,
lq.
Ernendas:
Parecen:
\íotos:
emendas)
ô Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
ô Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei No 66/202í
Relatsr: Derivaldo Jasé da Sitva
Emen&: Denamina de R. Amaro Lopes da §ilva, a R projetada, Quadra &4 e 85, cêd log
568, §et*r 01 LcteamentCI Arlindo.
Apresentação:21 de outubro de 2021
Fim de irterstício: IS de novernbro ds 202Í
Quórum: mãioria simples
Emends: (Não houve emendas)
Parecen Pela Aprovaçãe.
Vstas:
c Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
r Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente}: dispensada
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rÀ
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frua: Érfiesto tlerculino Cordeiro, N§ 199 * Tsritamô * pf * CEp 55.12§-OêO
e-mail: câmâra.torltama.oe@hotmall.eom
F"*,{81) 3?41-10rO
CI,l PJ I *8.tSâ. 81 §lASOl-91
P*§fnâ I :l§
.{rt ffi
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PODTR LTGISLATIVS
Côrnara ítlunieipal de Vereadores de íoritary:a-P§
cêcâ Leg;siãfivs iúáâ Má*o** dá sily6
O FUTiJSO ISTA ÁQUI
0 Vereadar Derivaldo José vez pedido de vistas do P§eto de Lei n§ 691a021, que fci
posto em votaÇão e aprovado. Em seguida concedeu a palavrâ ao relatar dos projetos
res Rossana Ferreira de farias assrm se :ionou:
Êuô: Ernesto HercuÍino Cordsiro, Ns 1§9 - Tsrltôma - Pf * CEP 55.123-000
o*rn aI I l câ m q Iâ.lalí tê flrê.pê& hotrn ê i I r çorn
lonc;{8r.} 374X'10?0
CNFi r 0§.&62.81 5/ü0o1-sl
P$Bins I 3/5
§
í*
-3-
Projeto de ResolufÊa Ho 43Í2027
Relatoc Rossana Ferreira de Farias
Emarrta: Concede Título de Cidadania Toritamense a OsenirArruda da §ilva.
Apresentqão:2'l de outubro de ?0â1
Fim do interstícia: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioriâ simples
*nendas: {Não houve emendas}
Farecen Pela Âprovaçãc.
Votre:
r Derivaldo Josê da Silva: Pela aprovação
r Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente}: dispensada
Projeto de Resolução No 45/2A21
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritarnense
Apresentaçáo:27 de outubro de 2021
tim do interstício: 10 de outubro de 2021
Quórurn: maioria simples
Enrendas: (Não houve emendasi
Farecen Pela Aprovação.
Votos:
u Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente}: dispensada
a Gilvan Florêncio da Sitva.
a
Proiete de Lei No 391ã02Í
Relatcn Rossana FerreÍra de Farias
Ementa: Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de §érgio) â R. Projêtâda, Çôd.
547, quadras lU e 151, Setor 3.
Apranantação: 15 de julho de 2021
Fim da intentício:29 de julho de 2021
Quórurn: maioria simples
Emendm: (Não hauve emendasl
Parscer Pela Aprovação.
Votos:
r Derivaldo José da Silva: Fela aprovaçâo
" q Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
PODTB LTGISLATIVÜ
Câmara Municip*l de Veread*res de Tcritalna-Pf
cã§ê ,"êsí:i:;:-'J::,:i:::' da s Íva
Ruât Ernü§t§ tlerrulínc cordeíro, He 19§ * T§rltâmã * P§ - CEF 55.12§-0O0
*-m ail r ç a ry a Ia.lq"r,i ía ttn,§sjLbg!&Àlli§g&
ton*r{&L} â741.:.§â0
CI!Ê PJ t S8.8S?. $1 §10üÜ1'91
Êégitlâ I 4/§
'J-§
I
Proieto de Lei No {,1íã021
Relatoe Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R José Laurentino Neri a R Projetadâ. Cód. 68& quadra§ 145 e
I48, Setor 3.
Aprcsantação; 15 de julho de 2021
Fim dc intemtírio: ã9 de julho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendm: (Não houve emendas)
Farecer Pela Aprovação.
Votos:
r Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
. Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente}: dispensada
Froieta de Lei Na 67Í202,1
Relaton Rossana Ferreira de Farias
Ernenta; cód
Fisn do
Quórulm:
Ernendas:
Farecer:
Votos:
I Derivaldo
a Carotayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Proiete dç Lei til" 7Íl?021
Relatar Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de r. Lourinaldo José da Silva, a r p§etada 16, quadrâ 130 ê 133,
cód. Lcgradouro 65& setor 03, Loteamento Maria José Cordeir* de Mele.
Apreaent4ão: ?7 de sutubro de 2021
Fim do inteÍstício: 17 de novembro de 202Í
Quôrunr: maioria simples
§saenda: {Não hcuve emendas}
Parecqr Fela Aprovação.
Votox
r Derivaldo José da Silva: Pela aprovaçâo
o Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
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t1'
PSn[ft L[§ISLATIV#
Cámarâ Municipal de V*readsres de Tpritarna-Pf
Crss LÉgi5lâtira Júãü MôÍeel da 3iívs
o Ft,TvftÔ r§TÁ A0i.,i
Proieto de Lei No 15/2021
Relaton Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui nc âmbito do Município de Toritama o Programa Saúde ern Casa, e dá
outras providências.
Apre*ent4ão:21 de outubro de 2021
Fim do interÉtúçio: 10 de novembro de 20ã1
Quórum: maioria simples
Emendx: tNão houve emendas)
Parecer Pela Apravação.
Votoe:
r Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
' Carolayne Kelley Gcnçalves {Presidente}: dispensada
Nada mais havendo a tratar a Senhara Presidente deu por encerrada esta reuniãç e
lavrar a presente ata.
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Prêsidehtê Comissão
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Ruar Erneits HerculÍno C6rdÊiro, l{§ 1§§ * T§rltaÍnõ - PE - ÇEP 5§'1?5-S0S
e-maiI: cqmara.toJita§ra"ue*hotmai[.qp,m
tonc:{8t} 3741-1020
CNPi r 08.88:.Êl5l§O01-91
Pügina I s/5
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José da Silva
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