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i\ POMTffi Lf;SI§LATIVS
eârnara Muni€ipal de Vereadsres de Torit;êma-PE
Caaa Legislatirra João Manoel da Silya
O fUTUflO E§TÁ AAUI
PROJETO DE LEI No 41/2021
AUTOR: JOSÉ SIMPLÍCIO NETO
Protocotado em Jfu§ydÉ4_
Apresentado em Plenário êm ISJO]/ &CIqt
Encaminhado às Comissões "* É-lUil§N4
la Votaçãot _J_J_
E Aprovado
E Releitado
_ votos a favor
_ votos contra
_ abstenção
2a Votação: _J_J_
0 Aprovado
E Re;eitado
_ votos a favor
_ votos contra
_ abstenção
EMENTA: Denomina de R. iosé Laurentino Neri
a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e 148,
Setor 3.
#
A-L
DA (AMARA
CONVERTIDO NA LEI NO:
ii.i
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, N0 199 -Toritama - PE -CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama, pe(Ahotmail.com
Fone:(81) 3741-LO2O
CNPJ: 08.862.815/0001-91
,
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PS#TR LIGISLATIVO
fâmara Munieipal de Vereadores de Toritjma-P§
Casa Legislativa João Manoel da 5ilva.
0 FUTUso rsrÁ eour
EMENTA: Denomina de R. José Laurentino
Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e
148, Setor 3.
Art, 1o Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód, 688, quadras 145
e 148, Setor 3,
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
sala das sessões da câmara de Toritama, 15 de julho de zaz1.680 da
emancipação.
É srH,t NETO
VEREADOR
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Ruâ: Ernesto Herculíno Cordeiro, Ne 199 -Toritama - pE -CEp 5S.125-000
e-mail: camara.torita ma,pe@ hotmail.com
Fone:(81) 3741-lO2O
CNPJ: O8.862.815/O0O1-91
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'rl PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SEGRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEAC
Endereço: AVENIDA DoRlvAL JosE pEREtRA, No 1370 TeleÍone; cNpJ: 11.256.0s4l000.1-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cod Logradouro : 688
ldentificação
1-ipo.
Descrição
CEP.
Nome Anterior:
Nome Conhecido
Lei
RUA
PROJETADA 13
551 25-000
RUA 13
LOT, CAN/IPO ALEGRE
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
SEN4 DE oN4 t
tE^^r LLUAL 3 3
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Trblrtus lnformátca LIDA Ve.sãor 3 0 Il Em ssão 14/0,1i20?1 Pág na: 1 de 1
USIIáT o: AD.]ANIILTON BEZERRA
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PO FTffi Lf G N§LATIVO
Çârnara Munieipal de Vereadorss de Toritpma-PE
Çasa legislativa Jo§o Manoel da Silva
o FUruno rsrÁ anur
DESPACHO
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciação, às
seguintes comissões:
E Justiça e Redação;
tr Finanças e Orçamento;
fl Obras, Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
tr Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
E Turismo, Indústria, Comércio e Segurança
Pública;
oe cÂn*nnn
Publique-se,
. t= -
lorrtama, f)J
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Ne 199 -Toritama - PE -CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pg@ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1O2O
CNPJ: 08^862.81s/o001-91
PROJETO DE LEI NO 4112021
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]@fPREFEITURA DE & (;:_ *1"-,:,:_:i--',_ tv-Â^lL
, r ú,/ --J- Ír i I t.lJ i uÇ pd rd ívéç5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CERTIDÃO
Certifico pâra 0§ devidos fins de direito, tendo em yista o Oficio ns A1ftA21,
oriundo do Exmo' Sr. José Ferreira de Carualho, Presidente da Câmara Municipal
de ToritamaiPE, pelo qual, solicita certidâo sobre a existência de nomes nos
logradouros do loteamento Campo Alegre, nesta cidade,
§fetuadas às devidas verificações junto ao banco de dados do sistema
tributário e nos arquivos existentes nesse §etor de Cadastro Municipal, constatouse a existência dos seguintes logradouros cficializados nos limites do lsteamento
campo Alegre, situado às margens da pE-90, zona urbana do município de
Toritam#PE.
- Rua claudeniida lVlaria da sirva, Lei 1.T8g12021 (antiga rua 21),
' Rua Maria carlinda de souza, lei 1]BT t2021(antiga rua 20).
- Rua Grineide Gonçalves de Lima, Lei 1 ,TBB]2021(antiga rua 1g),
- Rua Vicente Genuino rjp Snrrza I ci 1.786,2021 (antiga 1ua 1g),
Üiante do exposto, informo, que os demais logradouros existentes no
referido loteamento, permanêcem sem denominação oficial.
21 de outubro de2ü21.
Í\
Di
PREFEITURA MUÍI'ICIPAL DE TORITAMA
CN PJ: 1 1.256.054/m0X-39
Avenida Dorival José pereira, 132ü - parque das Feiras
Toritâma - Pernâmbuco - CEp SS1Z5-000
5
4
de Cadastro Municipal
. Jl,
rffil
EP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
SECRETARIÂ íTÍIUNICIPAL DA FAZE}IDÀ
SEÂG
Endereço:ÂvENIDADOR|VALJo§ÉPEREIRA,Nol3T0Tetefone; cNpJ: 11.256.054/0001_3s
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro: 642
ldentificaçáo
Tipo:
Descrição:
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
RUA
CLAUDENILDA Àl,lARIA DA SILVA
551 25-000
PROJETADA 21
ANTIGA RUA 21
1.789t2021
Bairro(s)
Nome Zana de Tereno Zana de Construção
t
Iributp§!nÍorrátiG LTDA Versão: 3.0.R. UsuáÍio: ADJAMILTON BEZERRA Emiseáç:21110120?1 Páginâ: 1 de 1
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PREFETTURÂ MUHICIPAL NE TOBT?ÀMÀ
§EER=TÃRIÃ §fiUHICIPAL DA FAZENDA
§ÊAC
Endereço: AVENIDÀ DORIVAL JOSÉ PEREIRA, N, 1370 Telefone: CHpJ: 11.156.054í9001-g9
CADASTRO DE LOGRADOURO
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tffir
\r-T'ffi1 \L.@/
Cód Logradouro: 643
ldentifieaçáo
TiPo:
Descrição:
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
RUA
MARIA CARLINDA DE SOUZA
55125-000
PROJETADA 20
ANTIGA RUA 2Ü
1.7A7nA21
Bairro(s)
Nome Zona de Terreno Zona de Construção
CAMPO ALEGRE 3 3
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TÍibutuslnfcrmátiÇaLTDA Vsrsão:3.0.R. UsuárÍo; ADJAMILTON BEZERRA Emissão: 21l1 0/2021 Página: 1 de 1
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PREFEITURA MUNIGIPAL DE TORITAMA
§EGRETÃRIA MUNICIPAL DA FAZEHDA
§EAE
Endereçc: AVENTDA DoRtvAL JOsÉ PEREIRA, N' í370 ÍeteÍone: cNpJ; Í,1.256,0§410001-39
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro: 652
ldentiÍicação
Tipo;
Descrição:
ÇEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido:
Lei:
RUA
GRINEIDE GONCALVES DE LIMA
55125-000
PROJETADA 19
ANTIGA RUA 1S
1.788t?021
Bairro(s)
Nome Zoaa de Terreno Zona de Construçác
PO ALE
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Trilrutus iniúrfiáliÇã LTDA Versão: 3.í].R. Usuáric: ÁÊJÂMiLTCN BÉZERÊA EnrissêÕ: !111S/?021 Págiflã: 1 dÊ 'l
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iffifil ,üH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
§ECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SEÀC
Endereço:AVENIDADoRÍvALJo§ÉPERE|RA,N.1370Telefone: cNpJ:11.25ô.054/0001-3s
CADASTRO DE LOGRADOURO
Cód Logradouro: 6Ss
ldentificaçáo
Tipo:
Descrição:
CEP:
Nome Anterior:
Nome Conhecido;
Lei:
RUA
VICENTE GENUINO DE SOUZA
55125-000
PROJETADA 18
ANTIGA RUA 18
1.786i2021
Bairro(s)
Nome Zona de Terens Zona de Construção
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IiibüluslriermáiiçãLTDÂ Versâo:3.0.Ê. Usuário: ADJAMÍLTON EEZÊRRA Emissâü: ?111C12021 Fágina: 1 de l
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-lo.
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PüN[R tT§I§LATIVS
Câmara Municipal de Veread*res de í*titapa-PI
C§s* Leêislativã Joâo Môíxo€Í d* 5i{ç a . '
* rilTü*ü ssrÁ Àe{Jr
Ata da 284 (vigésirnâ oitâvâ) Reunião da Comissão de Justiça e Redaçãa da Câmara de
Vereadores de Toritarna - PE, realizadâ no dia S4 {quatrs} de novembro de 2021 (dois mil
e vinte e um) às 10h30min, na Casa Legislativa João Manoel da Silva. situada à R. {rnesto
l{erculino Cordeiro, 199, Centro, Torítama - PE, Presentes os Vereadores: Carolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presidente desta Comissãe; Derivaldo José da SÍtva e
Rassana Ferreira de Farias, com â assessoria jurídica de §amara Ellen Lemos §ilve *
Emerson Luis da §ilva Petrimperni, parâ apreeiarem a seguinte proposiçãu Projetos de
Resolução nü 36/2ü2I: no 421202,1: nô 4312021; n" 4512ü2Í e çs Prgie&!s-.dç [-çi ft:
VqlTO?1' na 4.fi/7fi21' no 4117fi71' no 1' no ââl)O21' no A7l)ft?1' aa á9/)fi)1' nç
7112021; e o Projeto de Lei no 1512021:PMT. Em seguida concedeu a palãvrâ ao rêlât*r
dos projetos pares Derivaldo José da §ilva que a$sirn se posi(içnsu:
Rua: Ernsíto Her(§li,ro Cordciro, N? 1§9 - Tõritámê * PE * cf;f' 5§'125-üOO
*-m siI ; §$ms rê,.tsritâm a,§e@ hotrfi â i L cqryr
Fra*r{8t} §?41-1S30
ChlPl r 0S.86ã.8[ §16001-$r
Ptsinô I 115
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Prujeto de Reseluçãs I{o 36í2A2I
Relaton Derivaldo José da Silva
Ementa: Concede Título de Cidadanla Toritamense a Jasá Adjar Silva.
1
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de outub
Fareeer
de outu bro de 2421 i
i Finr do .t
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Quóruno: simples
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houve emendas)
Pela
\íotos:
G Rossana de
o
s::ri'.i"'r:i1!'ri'r,n-'-'. - ..
Relatsr; Derivaldo José da Silva
Ennenta: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eliã Cliveira de Carvalho.
Âpresentação: 21 de outubro de 2021
Finr do Ímterstício: 10 de novembro de 2A21
Quórurm: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Farecer; Pela Aprovação.
Vstos:
o Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
' Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Frojeto de I
Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
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PSDIR LIGISLATIVS
Cârxare Municipal de Veread*rcs de T*ritama-PI
Cãsâ leSíslativ* j*ãÕ Máítoei da 5i!va - .
o FtrTuRo gsrÁ aqur
Proistc de Lei N" 40/202Í
Relator Derivaldo José da Sifva
Ementa: Denomina de R Vereador Francisco Soares da §ilva a R. Projetada Cod. 67â,
quâdras 145 e 151, Setor 3.
Aprsentaçãa: 15 de julho de 2$21
Fim do interstície:29 de jutho de 2SZI
Quóru*t: mâiüriâ simples
Emendm: {Não houve emendas}
Parer*n Pela Aprovação.
Votos:
c Rossana Ferreira de Farias: P*la apravaçãa
. Caralayne t{eíley Gonçalves (Presidente}: dispensada
Projeto de Lei No 64/2CI21
Relator: Derivaldo José da Silva
Ernenta: Denomina de R. José de Lima Filho, a R.
Coqueiral.
Apresentaçâo:08 de outubro de 2021
Firm do interstício: 26 de outubro de 2021
Quórurn: maioria simples
Ernendas: (Não houve emendas)
Parecen Pela Aprovação.
Projetada 20, Quadra 124 e 125, Novo
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1-
ii
Votos:
3
o
Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Frojeto de Lei No 66/2021
R,elator: Derivaldo José da Silva
Ernenta: Denornina de R. Amaro Lopes da Silva, a R. Projetada, Quadra 84 e 85, côd log
568, Setor 03, Loteamento Arlindo.
Apresentação: 21 de outubro de 2021
FErn do intenstícis: 10 de novembro de 2021
Quórunr: maioria simples
Ernendas: (Não houve emendas)
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
o Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
a Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
T
Ruat Erfiesto Herculino cordêirô, Ns 199 - Toíitfima - pE * tÊp 55.125-oüs
e.meil : câmàra.toritartE.oe&hotmall.com re
cNPJ I ü8.862,81§/üO01-91
P*ginô I #§
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PODTR LTGI§LAT{VS
fâmarã N{rrnicipal d* Vereador*s de ToriÍarna-PI
Cá§s Lêgislâfiv§ joâô Mâficel da Silv*
& rurl-r *s rtrÁ âqLrl
O Vereador Derivaldo José vez pedido de vistas do Frojeta de Lsi n§ 6912021, que foi
posto em votação e aprovado. Em seguida concedeu a palavra ae relator dos projetas
Ím res Rossãna Ferreira de farias assím se
fruê, Erne3to l"lercu;inü Cordeiro, t'tr 199 - Tsritãmâ - PE - cEP 55.125-0§s
e-mall l camr{í"to*tama"r*& hotmall,çqm
rôn*r{81} 3?{1,-10},0
cNPJ l s8.*62,81 §/Sü01-sI
PáSira I 3/5
Projeto de Resoluçãc f,Io $Í2A21
Relaton Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamênse a Gsenir Arruda da §ilva.
Apresentaçãe 21 de outubro de 2021
Íim dc intsntfuio: 1§ de novêmbro de 2021
Qu6rum: maioriâ simples
Ímenda* {Nãa houve emendas}
Farecer: Pela Aprcvação.
Voüssl
r Derivaldo Josê da Silva: Pela aprovação
. Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
. Derivaldo iosé da Silva: Pela aprovação
. Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente): dispensada
il
I
I
Gilvan
Emendas:
de
Frojeto de
simples
de outubro de 2021
Firn do 10 de outubro de 2021
Quórum:
Florênçio da Silva.
Parecgr:
Votss:
Relator:
Ennenta: ia Toritamense a
Proistc de Lei No 3g/Z0et
Relaten Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de §érgio] a R. Prajetada, Cód.
547, quadras 124 e 151, Setor 3.
Aprecentaçãc: 15 d*julho de 20â1
Fim do interstício:29 de julha de 2021
Quórum: maioria simples
Emends: (Não hauve emendas)
Farsrm Pela Aprovação.
Votos:
. Derivaldo José da Silva: Pela aprovaçâo
. Carolayne Kelley Gonçlves (Presidente): dispensada
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rODTA LIGI§LÀTIVO
Cânnara Municipal ds Vereadcreç de Toritama-F§
Casa Legísiãtiva loão Mãnce, da Silva
r ruruÊ0 rstÁ ea$t
Projeto de Lei N" 4tlã02Í
Relator: Rassana Ferreira de Farias
Em*nta: Denomina de R José Laurentino Neri a R P§etada, Côd. 68& quadras-14S e
148, Setor 3.
Apresentação; 15 de julho de 20â1
Fim dc intçrctkio: ã9 de julho de 20Ê1
Quórum: maioria simples
Emendr: (Não houve emendas)
Pareçen Pela Aprovação.
Votos:
t Derivalds José da Silva: Pela aprovação
. Carolayne (eÍtey Gonçalves {Presidente}: dispensada
Frojeto de Lei hlo 67/2t)2't
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R. Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód
log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Apresentação:21 de outubro de 2A21
Firn do interstício: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Farecen Pela Aprovação.
\íotos:
e Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
e Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente): dispensada
Projete de Lei No 77i2021
Relator: Rossana Feneira de Farias
Ementa: Denomina de r. Lourinaldo José da Silva, a r. projetada 16, quadra 13ü e 133,
côd. Logradouro 658. setor 03, Loteamento Maria José Cordeirs de Mel*.
Âpresentaçâo;?T de outubro de 2021
Fim dn interstício: 17 de novembro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendr: tNão, houve emendas)
Parsc*n Pela Âprovação.
Votos:
c Derivâldo JosÉ da Silva: Pela aprovação
" Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente}: dispensada
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Ruâi Ernêsto llercullno Cordêirô, Ne 199 * Torítâma - PE * CEÊ 53.125-000
e-maiIl carM Íô,tsíitâríla,§ê@ hotma Il, çqÍn ffi-roro
crir FJ I 0&.8ê?.8t 3lü§s1'31
F*§ina I 4/§
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PSDTR LTSN§LATIVO
Câmara Municipal de Veread*ret d* T*ritarya-Pt
Câsá LÉgisiãliv3 loâo MânsÉl dà §iiir'§
0 rurt fis rsrÁ nqut
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encÊrrada êsta rêunião e
ma lavrar a presente ata.
sxg, {r}ti,r},,r1;1i,f:1],-!1!,
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Ferreira Farias
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José da Silva
Êu$: Érnesto |lerculíno CordêiÍo, Nr 1§9 - Târitatns - Pt * Cgp 55.1?5-00S
e - m a i i : c ? m a lê. !o í i t n a s. §§&.§-Sstrjlil,s§J&.
Fonar{81} 3741-10}$
CN PJ i 08,86:.S1 5180O1-91
P$gína | $/§
Proieto de Lei No ͧ12021
Relatoc Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Institui no âmbito do Município de Toritama o Programa Saúde em Casa e dá
sutras prwidências.
Apre*ent4ão:21 de outubro de â021
Fim do ÍnteçtÍsio: 10 de nüvembro de â021
Quórum maioria simples
Emendas: {Nâo houve emendas}
Parecer: Pela Aprovação.
Votos:
; Derivaldo José da Sitva: Pela aprovaçâa
. Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Kelley