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PODTR LIGISLATIVO
Cârnara Municipal de Vereadores de Toritàma-PI
CasE LeBisiativê Joãa Manoel da Silva ,
o FUrun0 rsrÁ equr
PROJETO DE LEI NO 42/2A21
AUTOR: JOSÉ SIMPÚCIO NETO
Frctccc lade effi {L,I}-dràI
Apresentado em Plenário em Js/e--tJ-l!>Ú
Encaminhadc às Comissõe, "* l5-lCL ,-$J],-t
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r Y vrg}sv. i
ü Aprovado
ü Rejeitado
votos a favor
votos contra
abstenção
ãa r,#etaçêol _j_J_
[f Aprovado
[J Rejeitado
_ votos a faysr
_ votos contra
_ abstenção
EMENTÃ: Denomina de R" Luís Ferrerra da Sitva
(Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155,
Setor 3.
I
DÊ
cÂuaRa
CONVERTIDO NA LEI NO:
Ruâ: Ernesto Herculino Cordelro, Ne 199 - Toritama - PE - CEP 55.12S-OOO
e-mail : cama.ra.toritama,pe@ hotmail.com
Fone:{81} 3741-1020
CNPJ : 08.862.81 5l00o1-91
1-4
PSDTR LIGISLATIVO
Cârnara Municipal de Vereadores de Toritama-Ff
Casa LegisÍativa lção Manoeí cja Silya .
o ruruno EsrÁ aour
ÊtviEi.iTÂ: üenomisra cie il. Luís Ferreira da
Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Cód. 755,
quadra 155, Setor 3,
^.-+ iO i-tan+*i^. Â^ D I "í- E^,-.^i.. Ja (ii.,^ tl ,,i- T,,.-i,,\ ^ D lf-^;^+^;- f ;À -ltrtr nr[. i Lieiiijtitiiiú iJE r\. LuiJ isiiúiid Lici Jiivo \LLii5 ii-iiiiii ci n. i-iujL''tciucir Lvu. /f,f,,
quadra 1 55, Setor 3.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
^^ ut i I L(ii -^^+-\-i^ iLi Cit t(J.
Sala das Sessões da Câmara de Toritama, 15 de julho de 2A21. 68o da
emancipaÇão,
SIM NETO
VEREADOR
r
Rua: Ernesto Herculino Cordeiro, Nt 199 - Toritama - PE - CEP 5S.12S-0OO
e-mail: câmaÍâ.toritama.De@hotmail.cÕm
Fone:(81) 3741-lO2O
cN PJ : 08.862.E151OOO1-91
PROJETO DE LEI No 42í2A21
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PODTR LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritâma-pE
Casa Legisíativa Joãe Manoel dâ Silva -
O TUTUiO E5TÁ AQUI
DESPACHO
Ruã: Ernesto Hêrculino Cordeiro, N, 199 - Toritama - PE - CEP 55'125-000
e-mail : camara.toritama.pe@ hotmail.com
Fone:(81) 3741-1O20
cNPJ : 08.862.81 5/OO01-91
í -:,
r'
Encaminho o Projeto de Lei, para apreciaÇão, às
seguintes comissões:
p justiça e RedaÇão;
tl Finanças e Orçamento;
f Obras, Urbanismo, Serviqos PÚblicos,
Ecologia e Meio Ambiente;
tr Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social e Defesa do Cidadão;
G íurisrno, ineiústria, Cornercio e Segurança
Publica;
oa cÂnnnRn
Toritama, U
Publiou*-se. t'
PROJETO DE LEI N" 42í2421
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ffi PnrF'rruÊâ DE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ÍrâbâJi.}âilds sôíâ flldô-§
Toritama, 14 de abril de2021
Oficio DCI- SF -00812021
Do: Departamento de Cadastro lmobiliário
Para: Exmo. Vereador Zé Neto
Assunto: Denominação de Logradouros Públícos,
Com os meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, em
atendimento a vossa solicitação, encaminhar os logradouros públicos
situados no loteamento Campo Alegre, zona urbana do município, para que
os mesmos sejam denominados e oficializados. ..
.
. ''
- AVENTDA PROJETADA 02 S3Q124Q15I COD. LOG. 547.
- RUA PROJETADA 14 S3Q145Q151 COD. LOG.672.
- RUA PROJETADA 13 S3QT45Q148 CÓD. LOG. 688.
- RUA PROJETADA 15 S3Q1s1 COD. LOG. 7ss.
Sern mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar
\olos cle consideraçào e apreço.
n rra e e 0
Diretor de Cadastro Municipal
PREFEITURA IV] UN ICIPAL DE TORITAÍ\4A
cNPJ 11 256.054/00C1 39
Avenida Dorival José Pereira , 1.370
Barrro Parque das Feiras
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Srri: Êrns6to !lêrcullno Ésrd*iro, f{t 1
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crlt'ítn* * 55.125-§$ü
e - rn a í i : i.,6 rt€l É. f q,' ;àJX d.J§.&:f.
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Fone:{&1) 3?41-rú20
dltFl : 8à.862.üI 5lÕO01- 3t
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Cêni*râ Municipâi de Veree cjorer de Tçrita*r*-ÊÊ
§ Fil?Ufi0 EÍTà Âatrlil
Ata da 284 (vigêsírna oitavã) Reuniâo da Comissão de Justiça e Redação da Câmara d*
Vereadores de Toritama - PE, realizada no dia 04 (quatro) de novernbro de 2021 (dois mil
e vinte e umi às i0h30min, na Casa Legislativa João Manoel da §ilva, situada à R. ErÉesto
Herculíno Cordeirg 199, Centrq Toritarna - PE, Presentes os Vereadores: Caiolayne
Kelley Gonçalves, na qualidade de Presldente desta Comissão; Derivaldo José da Silva e
Rossana Ferreira de Farias, (om â assessoria jurídica de Sanrara Ellen Lemos §ilva e
Emerson Luis da Silva Petrimperni, para apreciarêm a segulnte proposição: Prqjelçc dÊ
Resqbçã.p n" 36/2021; no 4&?021; no 43/2ü?1.@€ L-ei*n:
3912021;.rr"-4CI/ZCIZ1: n /2021;nl 6412021; n? 66/2021; n".67/2021:-n1-69/2021;13
tU?üZ.t:-e o PrÇjet.q de L . Em seguida canÇêdeu a palavra ao relator
dos projetos pares Derivaldo.José da Silva que assim se posicionou:
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,)Í)ff !Ã ,.
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Frojeto de Resolução No 961202l
Relator: Derivaldo José da Sitva
Ernenta: Concede Titulo de Cidadania Toritamense a José Adjar §ilva,
Apr*sentaçâo: ü6 cJe outubrç de 2ü21
Fün'r ds intçrstíris: 21 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Émendas: {Não houve emendas)
Farscec Peia Aprovação.
\fstos:
o Rossana Ferreira de Farias. Pela aprovação
. Carolayne Keliey Gonçaives (Presidente). dispensada
Frojeto de Resolução No 42120?1
Relaton: Derivaldo José da Silva
Ernenta: Concede Título cie Cidadania Toritamense a Eliã Oliveira de Carvalho,
Apresentaçãa: 21 de outubro de 2AZ1
Fim dc lnterstício: 10 de novembro de 2021
Quérurn: rnaioria simpies
ErnendaE: (Nâo houve emendas)
Parecen Pela Aprovação.
Votos:
. Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
" Carolayne Kelley Gonçalves {Prosidente}: dispensada
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pffitrfrfr t§ffi{sL&r*v*
Cârnaí,ü àr1 u$icipêi rje V*reà{rô{es dü l*rita$a-FI
láís legisiÊlivâ i$âs M§*6el dê §Ílva
C É,JÍt.iP,O EJIA AqUI
Projeto de Lei N" rS0/302í
Relator: Derivaldo Josá cla Silva
Ementa: Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R, Frofetada, Cod. 672,
quadras 145 e 151, Setor 3.
Apresentação: 15 de juiho de 2021
Ficm do interstício:29 de julho de 2021
Quórunn: maioria sirnples
Emendas: (Não houve emendas)
Farecen Pela Aprovação.
Votos:
" Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
. Carolayne Ke{ley GonÇalves (Presídente): dispensada
Projeto de l-ei No 64/2021
Relator: Derivaldo Josá da Silva
Ernenta: Denomina de R. José de Lima Filho, a R. Projetada 20, Quadra 124 e 125, Ílovo
Coqueiral.
Apresentação:08 de outubro de2021
Firn do interstício: 26 de outubro de 2021
Quórum: maioria simples
Emendas: (Não houve emendas)
Farecen Pela Aprovação.
Votos:
" Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovação
n Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Pn{eto de Lei Ho 6G8021
Brilaton DerivaldoJos,á da Sifua
Emanb: Denomina de R Arnaro Lopes da 5ifu4 a R Projetada, Quadra &4 e S5, cód log
568, Setor03, Loteamento Arlindo.
Apresentaçâo: 21 de urtubro de2021
Fim do intestício: 10 de ncvembro de 2021
Quórum: maioriâ simples
Emends: (Nâo houve emendas)
Palecer Fela Aprovação.
lÍdos:
. Rossana Ferreira de Farias: Pela aprovaçãa
* Carolayne Kelley Gonçalves {Presidente}; dispensada
"f
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..ira
,q. Bua: Ernêcts HerculÍnq Cardllro, tt{s 1§§ * Tsritam* * PE - CÊP 5t.115-Ooo
\- Ê-r:tãii: {Erí,§r$ris!:!&me,.Ã-e-#.*.§.1,§e.l;§^§lgi ," .e-
;. \r Fontl{8l} 3741-to20
\ \ hl cilPl: oE'662.üx5/8s01-el \ .q, \ páginâ | ?l§ :f\
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p*m§R tüffi§§L,eT,\fü
C,ârnera Municipa$ de Veíeêdüísl de Toritama-FI
{ESÍ} l.ÊgjslÂtrvs li}§ü Mên3el d* Sil\Íe
0 r*TUflü EiiÀ a*l;r
O Vereador Derivaldo José vez pedida de vistas do Projeto de Lei n" 69/202'1, que foi
p§stCI em YotaÇão e aprovado. Em seguida concedÊu a palavra ao relator dos plojetos
Rossana Ferreira de farias a55rm se
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Ernenta: Concede Título de Cidadania Tcritamense a Osenir Ârruda da Silva.
A,prasentação:21 de outubro de 2021
Fira do interstíclo: 10 de novembro de 2021
Quórum: maioria simpies
Emendas: (Não houve emendas)
Fareeen Fela Aprovação.
\íEtsE:
" Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
n Carolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Frojete de Resokrção No 43/2021
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Frojeto de Resolução No 4512A21
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Ernenta: Concede Título de Cidadania faritamense a Gilvan Florâncio da Silva.
Apresentaçáo:27 de outubro de 2021
Finr do interstício: 10 de outubro de 2021
Quórurn: maioria simples
Émendas: (Não houve emendas)
Parecen Pela Aprovação.
Votos:
Derivaldo José da Sílva: Fela aprovação
Carolayne Kelley Gonçaives (Presidente): dispensada
G
c
Ementa: Denomina de Av. Josá Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód.
547, quadras 124 e 151, Setor 3.
Apresentação: 15 de julho de 2021
Firn do interstkio:29 de julho de 2021
Quórum: maioria simples
Emendm: (Não houve emendas)
Parecen Pela Aprovação.
Votos:
r Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
o Carolayne Kelley Gonçalve (Presidente): dispensada
Projeto de Lei No 3912021
Relaton Rossana Ferreira de Farias
Rusr Errr*rts Herculina eãrdêiro. '6rl!síne - Fg -. CÊP 55.125-0OO
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F#*rfi Lütfsâ_&Yfv*
tlâmara Municrpal de Vereadeire: de lcrltarna-FI
Cêsô Lêã,s.átruá ,:reo àJaÍ!-lE: dê 5ri,iã
O Furilq,] tirÀ ^Q.J,
§menta: Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e
148, Setor 3.
Âpresentação: 15 de julho de 2021
Fãm do interstício: ?.9 de julho de 2ü21
Quórum: maioria sirn ples
Êmendas: (Não houve emendas)
Farecer: Pela Aprovação.
Votos:
c Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
. earolayne Kelley Gonçalves (Presidente): dispensada
Projeto de Lei No 41l20e1
Relator: Rossana Ferreira de Farias
Rslaton Rossana Ferreira de Farias
Ementa: Denomina de R, Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cod
log 564, Setor 03, Loteamento Maria lose Cordeiro de Melo.
Apresent*çáa: 21 de outubro de 2021
Firrr da intsstí*io: ÍO de noverrrbro de âOf 1
Quórum: rnaioria simples
Emendas: {Não houve emendas}
Parecer Pela Aprovação,
Votaç:
*
I
Frai*to de Lai N§
Derivaldo iose da Silva: Pela aprovação
Gonçalves (Presidente): dispensada
Pmj,etc d* tei Ha 71fia2t
Relatoe Rossana Ferreira de Farias
Emeth: Denomina de r. Lourinaldo Josê da Sifua a r. projêtadâ 16, quãdra 130 e 133,
cód. Logradouro 65& setor 03, Loteamento Maria JosÉ CordeirÇ de Melo.
Aprecrtaçâo:27 de oütubro de 2021
Fim do inEtrÉfu'lo: 1? de nonembro de 2021
Quórum: maisrta simples
Emendas: {Não hor.pe emendas}
Farecer: Pela Aprovaçâo.
Votoq
r Derivaldo José da Silva: Pela aprovação
r Carolayne Kelley Gonçalves (Presidentel: dispensada
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êftaltnô Cord*,rü, FI. X.gÊ * sf
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Fon*r{S1} 3741-10}0
êNFt : §§"863.ã1 5/0*ü1 -9X
p"ásinâ I 4y'5
u&: Ér.iagto E-CEP 5-
iii-r'
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Rossana Ferreira Farias
José da Silva
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F#*§ffi Lrffi{§IAT{V*
Câmara Municipal de Vereadorer de'[oritama*f;8
Côi8',egis,ari,r* Joãs MênÕÉ1 dr Siivã
0 s:.,TüIS S:TÁ eâUr
Nada mais havendo a tratãr a Senhora Presidente deu por encerrada esta reunião e
mandou_lavrar a presente ata.
Kelley
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Ementai Institui no âmbito do Município de Toritama o progritrna Saúde em Case e dá
outras providências.
Apreeenftão:21 de outubro de 2021
Fim do inErstíçío:ICI de nsvembrc de 2021
Quóruml maioria simples
Emendas (hlão howe ernendas)
Parecer: Pela Aprwação.
lÍotor:
Derivaldo José da Silva: Pela aprcnração
Carolayne KelÍey Gonçlvs {Presidente}: dispensada
a
a
Proieto de Lei No tr5/2021
Relator Rossana Ferreira de Farias
fis§: EÍnÊEts Héieullns Cordeiro, 139 .' T*rÍtaírs - PE * CSP 55,125-ü00
ê-mail:Ss.a"@
Fone:i81,3741-10?0
Cf,l PJ I Õ8.§SI "Bt 5/0$o1-sl
Fúgrna | 515
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Serivaldo