| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 258 / 2025 |
| Date | 2025-08-04 |
| Ementa | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, a criação de uma Lei Municipal que regulamente a concessão de um auxílio no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) destinado à compra de tênis por estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino. Justificativa: A presente indicação tem como finalidade contribuir para a promoção da dignidade, do conforto e da inclusão dos estudantes da rede pública municipal, principalmente os oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social. O uso de calçados adequados impacta diretamente na saúde, no desempenho escolar e na prática de atividades físicas, assegurando melhores condições de frequência e participação nas aulas. Além disso, o benefício poderá fomentar a economia local, caso o programa seja vinculado à aquisição do calçado no comércio do município. Contando com o apoio dos nobres pares e do Poder Executivo, solicito a atenção necessária para que esta proposta seja avaliada e transformada em projeto de lei, beneficiando diretamente os estudantes e suas famílias. |
| native_id | 2826 |
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PODER LEG§SLATIVO
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I Vereador Maviael Xavier Leite.
Prefeito do município de Toritama-PE.
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solicito ao Excelentíssimo senhor Prefeito sérgio Procópio colin da
Silva Carvalho, a críação de uma Lei Municipal que regulamente a concessão de um
auxílio no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) destinado à compra de tênis por
estudantes regularmente matriculados na rede pública munictpal de ensino.
Justificativa:
A presente indicação tem como finalidade contribuir para a
promoção da dignidade, do conforto e da inclusão dos estudantes da rede pública
municipal, principalmente os oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O uso de calçados adequados impacta diretamente na saúde, no desempenho escolar e
na prática de atividades físicas, assegurando melhores condiçôes de frequência e
participação nas aulas.
Além disso, o benefício poderá fomentar a ecCInomia local, caso o
programa seja vinculado à aquisição do calçado no comércio do município.
RUA: ERNESTo HERcU 99 - T0R|TAMA - PE - CEP 55.125,000
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§APL
Contando com o apoio dos nobres pares e do Poder Executivo,
solicito a atenção necessária para que esta proposta seja avaliada e transformada em
projeto de lei, beneficiando diretamente os estudantes e suas famílias.
Toritama, 30 de Julho de 2025.
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Maviael Xavier Leite
PARLAMENTAR
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