materia nº 357/2025

PÜDER LEGXsLATIVO
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rNDrcAçÂO
Vereador Maviael Xavier Leite.
AurorupRor
Prefeito do município de Toritama-pE.
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Collin, a
criação do Programa "Ouvidoria nas Escolas" na Rede pública Municipal de Ensino.
O Vereador subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao
Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Toritama, Sergio Collin, que seja criado
e implantado o Programa "ouvidoria nas Escolas,,, com o objetivo de aproximar
estudantes, pais, professores e gestores, garantindo um canal direto de comunicação
para sugestões, reclamaçôes, elogios e denúncias relacionadas ao ambiente escolar.
Este programa vem oferecer aos alunos e pais um canal de atendimento seguro para o
registro de denuncias de violência, garantindo que qualquer forma de violência seja prontamente identificada e tratada.
Tal medida visa fortalecer a gestão democrática nas escolas, promover a transparência,
estimular a participação da comunidade escolar e assegurar maior qualidade no ensino público municipal.
senhor Presidente, no exercício da função regisratíva de
assessoramento, apresento a V. Exa., nos termos do artigo 137 do
Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo medidas
administratívas à autoridade apontada.
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CORDEIBO, N! 199 _ ToRlTArvtÀ - pE 
- CEp 5S-125-OO0
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RUA: ERNESTO HERCULINO
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Câmara rirunicipar de vereadsrec de Toritama_pE Casa Legislativa João tllaroel da Silva
o FUTURo ESTÁ AQUI
Toritama, 29 de Setembro de 2025.
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Maviael Xavier Leite
PARTAMENTAR
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