materia nº 367/2025

PODER LEG 15LATIVü
e âmara âil*niçipal de Vereadsres dç Tsrita$ra:FE
Cala L+gislatiya João Manoel da §ilva
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Vereador Maviael Xavier Leite.
Prefeito do município de Toritama-PE.
Indicação:
Solicita, que seja criado o Programa "Momento Religioso nas Escolas" de ensino
da Rede Publica Municipal.
Justificativa:
O referido programa tem como objetivo prornover momentos de reflexã o, fe,
valores éticos e espirituais nas escolas, contribuindo para a formação humana e moral
dos estudantes. Esses encontros poderão ocorrer de forma facultativa e ecumênica,
respeitando a diversidade reliEiosa e a liberdade de crenÇa garantida pela Constituição
Federal.
A iniciativa busca incentivar valores como respeito, solidariedade, empatia e amor
ao próxirno, fortalecendo a convivência entre alunos, professores e toda a comunidade
escolar. Além disso, o programa pode auxiliar na redução de conflitos e na melhoria do
ambiente escolar, estimulando a paz e o bem-estar coletivo.
RUA: ERNESTO HEECUTIT.IO COfiOEÍRO, t,iE 199 _ TORITÀMÀ - PE - CEP 55.125,O0O
E-MAtL: camara@toritama.pe.lee.b!
www.torítem a.oê.leE,br
Auromoeoe
PODER LEG§SLAT§VO
Cârnara láunicipal de tf e r*adprss de íoritama -pf
Caaa Legis'I;;;:;,:;::' da §i'va SAPL
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a criação e
implantação do Programa "Momento Religioso nas Escolas", a ser desenvolvido em
parceria com as Secretarias de Educação e de Cultura, bem como com instituições
religiosas do município.
Senhor Presidente, no exercício da função legislativa de
assessoramento, apresento a V" Exa., nos termos do artigo 137
do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo
medidas administrativas à autoridade apontada.
Toritama, 13 de Outubro de 2025
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ltlaviael Xavier Leite
PARLAMENTAR
RUA: ÊRNE5TO HERCUTI§O CORDEÍÊO, NE 199 _ ToRrÍAM4 - Pt - cÊP 55.125-OO0
E-MArL: ca{nara@toritam?.pe.lep.br
www.toritã m a. E e.leg. br