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materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaConcede o Título de Cidadania Toritamense a Walles Henrique de Oliveira Couto.
native_id3081

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Expedição e Arquivamento posterior F
2026-02-04 Aprovado em Única Votação
2026-01-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-01-26 Parecer favorável da comissão
2026-01-15 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-01-14 Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões Ao Plenário para apresentação e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer.
2026-01-14 Aguardando Despacho Inicial

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-04T10:14:02.361239-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CURRICULUM VITAE
Í - DADOS PESSOAIS:
Nome: WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
Nome do(a) Companheiro(a): DIVORCIADO
Endereço: RUA DEPUTADO SOUTO Fll-HO, 53, 1o ANDAR, MAURíC|O DE NASSAU, CEp No
55.01 2-51 O, CARUARUIPE.
Data de nascimento: 29 DE AGOSTO DÉ2A25.
Locat de Nascimento: CARUARU/PE.
e-mait: waltescouto@hotmait.com
Tetefone: (8 1 ) 99982.2607
2. BREVE HISTORIGO:
Atua na defesa jurídica do Município de Toritama desde 2021, com participação em pautas
relevantes ao serviço púbtieo prestado à poputação de Toritama. Doutorando em Direito
peta UNICAP. Mestre em Direito peto Minter UnicaplASCES-UNlTA, sob orientação do prof.
Dr. Raymundo Jutiano Rego Feitosa {202O12021). Especiatista em Direito Processual peta
Universidade do Sut de Santa Catarina UNISUL (2008). Especiatista em Direito Municipat
pela Universidade Anhanguera Uniderp (201 1). Especiatista em Direito Eteitoral peta Escota
Judiciária Eteitoral de Pernambuco EJE/PE, em parceria com a Ordem dos Advogados do
Brasit, Seccional Pernambuco OAB/PE e o Centro Universitário Maurícío de Nassau
Uninassau (2015). Especiatização em Atta Formaçáo em justiça Constitucional e Tuteta
Jurisdicionat dos Dlreítos (Corso dí Atta Formazione in Giustizía Costituzionâte e Tuteta
Giurisdizionate dei Diritti), na Universidade de Pisa, ltália QA2q. Bacharel em Direito peta
Associação Caruaruense de Ensino Superior ASCES/UNITA (2005). Advogado, inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasit, Pernambuco, sob o n 24.224 (Desde 2006). Sócio da
Barbosa e Couto Advogados Associados. Consetheiro da OAB/PE, subseçâo Caruaru,
petos mandatos 2016/2018, 201912021, 2022/2024 e 2025/2027. Docente do Curso de
Especiatização em Direito Municipat da Associação Caruaruense de Ensino Superior
ASCES/UNITA (2025). Docente da Facutdade de Desenvolvimento e lntegração Regional.
(FADIRE), no curso de Administração de Empresa, cadeira de Administração Púbtica (2009).
Docente da Sociedade de Educação do Vate do lpojuca S.A" (FAVIP), no curso de MBA em
Gestão Púbtica, cadeira de Responsabitidade CiviL e Administração Púbtica (2012).
Aprovado e nomeado para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Referência APJ, Grau A (Ato
n 3536/10-SGB do Presidente do TJPE, de 23 de dezembro de 2010 (não tomou posse).
Aprovado e nomeado pâra o cargo efetivo de Oficial. de Justiça, Referência OPJ, Grau A (Ato
n 2119/11-sGP, do Presidente do TJPE, de 20 de maio de 201 1 (não tomou posse).
Toritama, 10 de novembro de 2025.
Oo.ú*ren1o aa;in"1do dig;talDÉnte
$,íALLE§ HÊNRIQUÉ OÉ OLIVEIFÁ CÔUTO
DàtÀr 1011112025 15:35:23 0300
VeriiiquÊ e!n https:irrvalidar.iti.gov.bt
PÜDTR LTGI§LATIVO
Câmara §iunicipal de Vereadores de Toritama -FE
Casa Ltgislativa JoSo Manoel da Silva
o FUTURo rsrÁ aqut
PROJITO DE RESOIUçÃO N"7
Auronre
I Vereador José Ferreira de Carvalho
Eurure
i Concede Título
I Toritamense
§APL Interlesis
de Cidadania
A Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1o Concede Título de Cidadania Toritamense a Walles Henrique de Oliveira
Couto
Art. 20 O certificado da Honorária de que trata o Art. 1' desta Resolução, será
entregue em Sessão Solene e Festiva em dia e Horários previamente
combinados entre o Autor do Projeto que CI concedeu, o Presidente da Câmara
Municipal e o Homenageado.
Art. 30 Esta ResoluÇão entra em vigor na data de sua publicação.
Torita de Novembro de 2025
PARIAMENTAR
RUA: E&T,IE5ÍO HERCUI.INO COÊOEIRO, I{A 199 * TORITÀMÀ _ PE * C p 55.125-000
€-MAlt: câmârâ@tôíitâme.Fe leg.br
www.tor ita ma. Pe.leg.b r
CNPj: ü8.862.815/0001-91

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