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materia nº 50/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaSolicito que sejam adotadas as providências necessárias para a Criação da Semana Municipal da Inclusão, no município de Toritama – PE.
native_id3146

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Expedição e Arquivamento posterior F
2026-02-25 Proposição apresentada em Plenário
2026-02-24 Aguardando Leitura em Plenário
2026-02-24 Aguardando Despacho Inicial

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO
Prefeito do Município de Toritama-PE. 
INDICAÇÃO;
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a Criação da Semana 
Municipal da Inclusão, no município de Toritama – PE.
⸻⸻⸻
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo instituir, no calendário oficial do município, a 
Semana Municipal da Inclusão, com a finalidade de promover ações de conscientização, 
informação e valorização das pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes e 
demais cidadãos que necessitam de políticas públicas inclusivas.
A iniciativa poderá envolver:
• Palestras educativas nas escolas;
• Campanhas de conscientização sobre acessibilidade e respeito às diferenças;
• Rodas de conversa com famílias e profissionais da área;
• Atividades culturais e esportivas inclusivas;
• Capacitação de servidores públicos para atendimento humanizado;
• Divulgação dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
AUTORIA
Vereador Maviael Xavier Leite. 
AUTORIDADE
A criação da Semana Municipal da Inclusão contribuirá para o combate ao preconceito, à 
discriminação e à desinformação, fortalecendo uma cultura de empatia, respeito e 
igualdade de oportunidades em nosso município.
Promover inclusão é garantir dignidade, cidadania e justiça social.
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo a implementação desta importante 
iniciativa em Toritama – PE.
Toritama, 12 de Fevereiro de 2026.
Maviael Xavier Leite. 
PARLAMENTAR
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