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materia nº 56/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 56 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaSolicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação da “Praça do Autista” no município de Toritama.
native_id3156

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Aguardando Leitura em Plenário
2026-03-03 Aguardando Despacho Inicial

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO
Prefeito do Município de Toritama-PE. 
INDICAÇÃO;
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação da “Praça do 
Autista” no município de Toritama.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa promover a inclusão, o acolhimento e o bem-estar das pessoas com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias, por meio da implantação de um espaço 
público adaptado, seguro e acessível, que contemple as necessidades sensoriais e sociais desse 
público.
A “Praça do Autista” deverá ser planejada com estrutura adequada, podendo incluir: brinquedos 
inclusivos, piso emborrachado, áreas sensoriais, ambientes tranquilos para regulação emocional, 
sinalização visual acessível, iluminação apropriada e espaços de convivência familiar. Tais 
elementos contribuem para o desenvolvimento motor, social e cognitivo das crianças e 
adolescentes neurodivergentes, além de proporcionar momentos de lazer e integração 
comunitária.
A criação desse espaço reforça o compromisso do município com as políticas públicas de inclusão, 
acessibilidade e respeito à diversidade, garantindo que as pessoas com TEA tenham direito ao 
lazer em condições dignas e adaptadas às suas necessidades específicas.
AUTORIA
Vereador Maviael Xavier Leite. 
AUTORIDADE
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo Municipal para a viabilização deste 
importante equipamento público, que representará um avanço significativo na promoção da 
inclusão social em nosso município.
Toritama, 23 de Fevereiro de 2026.
Maviael Xavier Leite. 
PARLAMENTAR
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