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materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaDispõe que a Festa “Festeja Independente e Planalto“ seja inserida No calendário de Festas Juninas da Prefeitura de Toritama, a ser comemorada no dia 30 de junho no Bairro do Independente.
native_id3188

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:17:20.131529-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0
2026-04-22T11:17:51.899837-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODEB LEG I§LÀTIVO
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PROJETO DE tEI
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I
I Vereador José Ferreira de Carvalho
Dispõe que a Festa "Festeja Independente
e Planalto" seja inserida No calendário de
Festas Juninas da Prefeitura de Toritama,
a ser comemorada no dia 30 de junho no
Bairro do Independente.
A Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno Denomina:
Art.'lo Dispõe que a Festa "Festeja Independente e Planalto" seja inserida No
calendário de Festas Juninas da Prefeitura de Toritama, a ser comemorada no dia 30 de
junho no Bairro do Independente.
Art. 20 Êsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Toritama,03 de 20?6
P.ARTAMENTAR
U
RUA: E frItIESTO HERCUTINO CORO§IBO, Nq 199 - TORITAMÀ - PE - CEP 55.125.000
E-MArL: camare@toritama.pe.leg.bÍ
www. to rite m a. úe.leg. b l
CNPI: 08.862.815/0001-91

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