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materia nº 6/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-08-16
EmentaModifique-se a redação do artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 4º Caberá aos gestores dos estabelecimentos de ensino, motoristas e auxiliares do transporte escolar, diretor de transporte, além dos pais ou responsáveis pelo estudante que utiliza o transporte escolar, ao identificar alguma situação que coloque em risco a segurança dos alunos, cientificarem, por escrito, a Secretaria de Educação, através do órgão responsável pelo transporte escolar.”
native_id465

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-25 Expedição e Arquivamento posterior F —
2022-08-25 Aprovado em 2ª Votação — —
2022-08-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2022-08-18 Aprovado em 1ª Votação — —
2022-08-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia B —
2022-08-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-08-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-07-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-19T11:28:18.638276-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
Cârnara Municipal de Ve readorps de íoritaryra-PE
Casa Le6islgtiva João iláanoel da Sllta
§ r{rru*o rsrÁ Àcrut
Emenda Modificativa No 02
Carolayne Kelley Gonçalves
Institui o regulamento do transpofte escolar no âmbito do
Município de Toritama-PE e dá outras providências.
Modifique-s a redação do artigo 4o ao Projeto de Lei Ordinária do
Executivo LZl2022:
*AÍt. 40 Caberá aos gestores dos estabelecimentos de ênsino,
motoristas e auxiliares do transporte escolar, diretor de
transporte, além dos pais ou responsáveis pelo estudante que
utiliza o transporte escolar, ao identificar alguma situação que
coloque em risco a segurança dos aluno$, cientificarem, por
escrito, a Secretaria de Educação, através do órgão responsável
pelo transporte escolar."
15 de de 22
1 lrt, t S3. Emenda é a proposiçâo apresentada como acessoria de outra, podendo ser:
I - supressiva, a que manda erradicar qualquer parte da principal;
ll - substitutiva, a que deve ser colocada em lugar do artigo, parágraÍo ou inciso do projeto;
lll - aditiva, a que deve ser acrescentada âos termos do artigo, parágrafo ou inciso do projeto;
lV - modificativa, a que altera em parte a proposição principat sem lhe afetar a substância.
E-MAtL: câmara@toritàmâ-oe.leg.br
PnoposrÇÃo EMENDADA:
I eror ntzozl
I
EMENDA

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