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materia nº 18/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-03-23
EmentaDenomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto.
native_id788

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-24 Expedição e Arquivamento posterior F —
2023-04-24 Aprovado em 2ª Votação — —
2023-04-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2023-04-19 Aprovado em 1ª Votação — —
2023-04-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2023-04-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-04-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-03-28 Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões — Ao Plenário para leitura, na sequência à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer
2023-03-28 Aguardando Despacho Inicial — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-24T09:30:21.787206-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0
2023-04-20T14:03:15.906326-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara M unicipal de Vere adores de Toritama PE
Casa Le gisla tiv a João M a n o e l da Silva
O F U T U R O E S T Á A Q U I
t i
SAPL
Interlegis
PROJETO DE LEI
A utoria
Vereador José Ferreira de Carvalho
Ementa
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de 
Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro 
Alves e a PE-90, no bairro Planalto.
A Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, no uso de suas 
atribuições contidas no Regimento Interno Decreta:
Art. 1o Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho Neto, a praça entre a 
rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se a Lei n° 
1.810/2021.
Ru a : Ernesto Herculino C ordeiro , N» 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
e- mail : camara@toritama,pg.,Jeg,bx 
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91

ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TORITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO -
GP
LEI N° 1.810, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a Praça 
localizada no Bairro Planalto, entre a rua Castro 
Alves e a PE-90.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de 
Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono 
a seguinte Lei:
Art. Io Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a Praça 
localizada no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Toritama, Pernambuco, 11 de novembro de 2021, 68° da
Emancipação.
EDILSON TA VARES DE LIMA
Prefeito de Toritama
Publicado por:
Gilberto Alves de Almeida Filho 
Código Identificador: 1073F425
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
de Pernambuco no dia 12/11/2021. Edição 2960 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
informando o código identificador no site: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/

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