PODER LEG ISLATIVO
Cámara tdupiciSal de Yereadorsa de Toritarna-P§
casa Lesis'i::;-;:,::ff' da siíva
Vereador Maviael Xavier Leite
Prefeito do Município de Toritama- PE
Que seja analisado o Projeto Movimenta Toritama e encaminhado para que se torne
um projeto de lei do poder executivo.
Senhor Presidente, no exercício da função legislativa
de assessoramento, apresento a V. Exa., nos termos do artigo
137 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo
medidas administravas à autoridade apontada.
Toritama, 20 de Abril de 2023
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RUA: ERNESTO HEÀCULINO CORDEIRO, NS 199 _ TORITAMA - PE * CEP 55.1.25-OOO
E-MÀtL: camara@toritama-De,lee.,lr
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TORITAIVIA
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PROJETO MOVIMENTA TORITAMA
OBJETIYO:
Proporcionar à criançA ao jovem, adulto e o idoso, como
também aos pessoÍts com deficiências dessa faixa etária, desenvolver o lado social e
cognitivo, tirando-os da ociosidade, ocupando o seu segundo tempo com atividades
que serão de relevante importância para a saúde.
JUSTIFICATICA
observando a clientela nessa faixa etiâria no municipio de
Toritama pudemos constatar que as crianças, jovens, adultos e idoso no seu segundo
tempo ficam ociosos. Os adultos e portadores de necessidades especiais, com essa
ociosidade tendem a ter problemas de pressão, problemas cardíaco e vascular. As
atividades fisicas e intelectuais irão tirar os jovens da marginalidade e reduzir os
remédios e as filas nos hospitais e policlÍnicas dos adultos e idoso, pois orde o
município gasta mais dinheiro é no controle da pressão e problema com diabete.
DO ATENDIMENTO
Mensalmente será atendido 1.000 pessoas entre crianças, jovens, adultos, especiais e
idoso
ATIYIDÂDES
PÂRA CRIANÇÀS E JOYENS E ESPECIÀIS:
Judô, Xa&ez, Tênis de Mesa, escolinha Futsal, escolinha de Futebol de campo, JiuJitsu, palestras e reforço escolar
LOCAIS: Os polos serão desenvolvidos em espaços das novas Escolas e/ou espaços
público municipal e no Centro Administrativo.
DIAS: Segunda a Sexta
HORA: 06h às làh - 13h às 19h30 @ivididos nos polos)
JOYENS COM DEFIÊNCIA§
Bocha, Jogos de salão, natação e de campo (atletismo)
Os polos serão desenvolvidos em Espaços das novas Escolas e espaço municipais, Íro
campo municipal e a Piscina do Centro Administrativo.
DIAS: Segunda a Sexta
HORA: 06h às lzh - 13h às 19h
PARA O ADULTO
Judô, Xadrez, dama, domino, Tênis de Mesa, Hidroginrística, atividades fisicas.
LOCAL: Os polos serão desenvolvidos em Espaços das novas Escolas e espaços
Municipais, Campo Municipal, piscina do Cento Administrativo academia. (retomar
o projeto da academia da Cidade)
DIAS: Segunda a Sexta
HORA:
08hàs làh- 13hàs l7b3} -nospolos
06h às 08h - 17h as 18h - Campo Municipal ou academia.
06 às 07h30 - 17h30 as 18h30 - Piscina do Centro Adminisfiativo
Nota: Zumba e dança de Salão para Àdultos e fdosos.
PARA O IDOSO
Xadrez, dama, domino, Hidroginrâstica, atividades Íísicas e Danças.
LOCAL: Os polos serão desenvolvidos em Espaços das novas Escolas e espaços
Municipais, Campo Municipal, piscina do Centro Administrativo, acadernia. (retomar
o projeto da academia da Cidade)
DIAS: Segunda a Sexta
HORA:
08h às lzh- 13h as 17h30 - nos polos
06h às 08h - 17h às 18h - Campo Municipal ou academia.
06 as 07h30 - 17h 30 às 18h30 - Piscina do Centro Administrativo
FABRICA E FABRICOS EM MOVIMENTO
Serão enviados professor pâra ante do início de atividades nâs
fabricas e fabricos para aulas laborais com exercícios especíÍicos para âs
atividades dos profissionais.
Nota: promoção dança zumba e dança de Salâo.
MATERIAI§ NECE§SÁNTOS :
> 04 mesas de tênis (mínimo)
> 30 bolas de Futsal
> 30 bolas de Futebol de Campo
> 50jogos dexadrez
> 20 relógios paÍa o Xadrez
> 02 Área Tatames paruaárea de Judô/Jiu-jitsu
> 20 jogos de dominó
> 20 mesas de dama
PROFISSIONAIS NECESSÁNTOS
05 Educadores Físico, 01 Nutricionista, 01 enfermeiro, 01 recreador e 02 professores
para reforço escolar.
Do encerramento de cada ano de apresentação do Projeto.
Acontecerá na semana de aniversário da cidade de Toritama torneio e
campeonatos entre os participantes do projeto onde será prestado conta das ações do
projeto.
a CALENDÁRlO
DATA HORA LOCAL
12 a 16112 08h as 13h A DEFINIR
1st12 16h30min A DEFINIR
20t12 p.29t12 Manhã, tarde e
noite
QUADRA BELMIRO E
JOSÉ PAULO
A DEFINIR A DEFINIR CENTRO DE
CONUVÊNCIA
A DEFINIR A DEFINIR A DEFINIR
A DEFINIR 08h as 13h QUADRA BELMIRO E
JOSÉ PAULO
A DEFINIR 08h as 13h QUADRA BELMIRO E
JOSÉ PAULO
A DEFINIR A DEFINIR QUADRA BELMIRO
A DEFINIR í9H30 CENTRO DE
CONVIVÊNCIA
29t12 06H CENTRO DA CIDADE AO
SITIO SÃO JOÃO
29t12 08H QUADRA BELMIRO E
JOSÉ PAULO
A DEFINIR A DEFINIR A DEFINIR
A DEFINIR A DEFINIR A DEFINIR
A DEFINIR A DEFINIR A DEFINIR
ATIVIDADE
oRGAN |ZAÇÃO DE I NSCRIÇÕES
. CERIMÔNIA DE ABERTURA
- Competições FUTEBOL DE CAMPO I
FUTSAL
- XadrezJDOMlNO
- Competição lndividual Atletismo
- Competiçóes PESSOAS ESFECIAIS
- Competições 10 JOGOS DOS IDOSOI
- Competição lndividual Judô
DANÇA DE SALÃO
CORRIDA DE RUA OTKM
- Torneio 1o Jogos das fabricas e
fabricos - Toritama
- Competição FUTVOLEI
- Competição VOLEI DE PRAIA
- Competição SKATE
oLrmPÍeoas Do SERVTDoR MUNlctpAL
REGULAMENTO GERAL 2A23
I TORNEIO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE TORTTAMA - 2023
cepírulo r
DA FINALIDADE
Art. 1" - I TORNEIO do Servidor Municipal 2A23 - Tem por finalidade de proporcionar além do
desenvolvimento da saÚde e despertar para atividade física e a participação em atividades
esport[vas em todas as secretarias municipais e câmara municipal de Toritama bem como
promoYer a ampla mobilização dos servidores públicos, propiciando um mcmento de lazer e
diversão.
CAPíTULO II
DA JUSTIFICATIVA
Art. 2o - A Secretaria de Educaçâo e Esportes, busca melhorar a qualidade de vida e a
autoestima dos servidores municipais através da prática esportiva, independente da faixa etária
que pertençam.
CAPíTULO III
DOS OBJETIVOS
Art. 3" - A I COPA do Seruidor municipal- Têm por objetivos:
3.1- Despertar e aumentar a participação em atividades esportivas em todos os segmentos das
secretarias;
3.2. Promover a ampla movimentação, em torno do esporte, visando o congraçamento entre os
servidores municipais
3.3. Desenvolver o intercâmbio sócio-cultural-desportivo entre os servidores da prefeitura
de Toritama
Art. 4" - Para todos os fins, os participantes das I COPA do Servidor Municipal 2023 serãc
considerados conhecedores das regras desportivas adotadas pela Organização de Esportes e
por estê Regulamento, ficando submetidos a todas as suas disposiçÕes e as penalidades que
delas possam emanar.
DA ORGANIZAÇÃO DA I COPA DO SERVIDOR 2023
CAPíTULO IV
DAS REGRAS. MODALIDADES E QUANTITATIVOS
Art. 5o - A I COPA do Servidor 2A23 será regida primordialmente pelas Regras Oficiais das
respectivas modalidades, pelas Normas Gerais estabelecidas neste Regulamento e pelas
Normas Especiais específicas para cada modalidade.
AÉ. 6o -Todos os envolvidos nas I COPA do Servidor 2A23, reconhecem a Justiça Despoúiva
como instância deÍinitiva para resolver questôes que por acaso venham acontecer.
Art. 7" - A I COPA do servidor 2A23, será disputada, em princípio, nas seguintes modalidades
esportivas, a saber:
Modalidades Coletivas
./Futsal
./Futebol de Campo
./handebol
Modalidades I nd ivid uais
./ Tênis de Mesa
../ Xadrez
../ dominó
./ Vôlei de Praia
§ 10 Todas as modalidades serão oferecidas nos gêneros masculino e feminino
§ 2o - As inscrições dos atletas das I COPA do Servidor 2023 - serãc gratuitas e realizadas
obrigatoriamente através do contato com um representante do evento;
Art. 8" - As modalidades esportivas coletivas e individuais serão realizadas se houver inscrição
de no mínimo 02 (dois) atletas nas modalidades individuais e duas equipes nas modalidades
coletivas.
Art. 9o - A edição da I COPA do Servidor 2023, acontecerá: no segundo semestre de 2023.
Art. l0o - Poderão participar da I COPA do Servidor 2023 - Modalidades coletivas e
lndividuais, servidores municipais lotados nas secretarias municipais servidores da Câmara
municipal de Toritama, abalizados quando necessário pelo secretário responsável. O servidor
não poderá migrar para outra secretaria para participar da referida copa.
Art. íí" - Nas I COPA do Servidor Municipal 2A23 - receberão medalhas de ío 20 e 3o
lugares conquistados, em cada modalidade.
AÍ1. 12" - A SecretarialCâmara Municipal Campeã da I GOPA do Servidor Municipd 2423
receberá um troféu.
Art. {3' - Na I COPA do Servidor 2023 - Os atletas, árbitros, auxiliares e pê§soa§ físicas ou
jurídicas que infringirem este Regulamento ou decisões da Comissão organizadora ou
cometerem faltas disciplinares no transcurso das competiçÕes ou dentro da jurisdição da sede
dos jogos, estarão sujeitos às sanções administrativas e disciplinares determinadas pela
Prefeitura Municipal de Toritama.
Art. í4o - As inscrições poderão ser realizadas do dia . As datas da competição bem como
o cerimonial de abertura serão enviadas posteriormente em boletim.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
AÉ. í5" - As pontuações obtidas para classificação nas modalidades coletivas e individuais
serão as seguintes:
1' lugar - 100 pontos;
2" lugar - 60 pontos;
3' lugar - 40 pontos;
4' lugar - 30 pontos;
5' lugar - 20 pontos;
6' lugar - 10 pontos;
REGULAMENTo EspEcíFtco Do rÊnls DE MESA
Art. 10 - A competição será regida pelas Regras Oficiais da Modalidade, Regulamento Geral da Copa
do seruidor, Boletins Oficiais e por estas Normas Especificas.
Art. 20 - A categoria em disputa será a individual: Masculina e Feminina.
Art. 30 - A competição será disputada em merhor de 3 sets de 11 pontos;
REGULAMENTO ESPECíFICO DO VOLEI DE PRAIA
Art- ío A Competição de Voleibol de Praia será realizada de acordo com as regras oficiais da
Federação Internacional de Voleibol (FIVB) adotadas pla Confedera$o Brasileira de Voleibol
(CBV), regulamento geral da I COPA do Servidor 2a23 e norma espmífica da modalidade.
ArL 2" A competição será realizada por duplas masculinas e femininas;
Art. 3" - O jogo acontecerá em melhor de 1 set de 15 pontos.
REGULAMENTO ESPECíFICO DO XADREZ
Art. {o - As competições serão disputadas de acordo com as Leis em vigor da Federação
lnternacional de Xadrez (FIDE), com o tempo de reflexão para cada atleta de 15 minutos, para
o término da partida. sistema será definido na hora da competição.
Art. 20 - A competição será realizada nas categorias masculino e feminino;
Art. 30 - O sistema de disputa de cada competição bem como os critérios de desempates serão
os seguintes:
í. Sistema de disputa
a. Definido no Congresso Técnico.
2. Critérios de desempates
a. Serão adotados os seguintes critérios:
1) Confronto direto, válido somente para o desempate do 1a (Primeiro) lugar entre 02 (dois ou
duas) atletas envolvidos (as);
2) Maior número de vitórias;
AÉ. 40 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Técnica, não podendo essa§
resoluções contrariar regras oficiais, as determinações do Regulamento Geral e do
Departamento de Técnico.
REGULAMENTO ESPECíFIGO DO FUTSAL
Art. {o - A competição será regida pelas Regras Oficiais da Modalidade, Regulamento Geral da
Copa do servidor, Boletins Oficiais e por estas Normas Especificas.
Art. 2o - O tempo de jogo será de dois tempos de 15 minutos;
Art. 3o - Classificação da equiPe:
. Vitória 3 pontos;
. Empate 1 Ponto;
. Derrota zero.
OBS: WO - No caso de uma equipe faltar a um confronto estará eliminada da competição,
e todos os seus resultados serão anulados.
Art. 4. - Em caso de empate entre duas ou mais equipes, serão adotados os seguintes
critérios em ordem de citação, em todos os Jogos da fase em questão:
a) Confronto direto (entre duas equipes);
b) Maior número de vitórias;
c) Maior Saldo de gols;
d) Maior número de gols assinalados;
e) Menor número de gols sofridos;
f) Sorteio.
4.1 Nos casos em que uma partida não puder terminar empatada a decisão será
feita uma série de cobrança de 03 (três) penalidades alternadas, se ainda persistir o
empate, Segue uma cobrança alternada até que se conheça o vencedor' Não
podendo o mesmo atleta executar outra cobrança sem que todos os atletas inscritos
em sumula e em condição de iogo já tenham cobrado, reryuardando a
proporcionalidade.
j.. Art. 5- O atleta que receber 02 (dois) cartões amarelos ou 01 {um) cartão
vermelho estará impediA competição de handebol será realizada de acordo com a§
regras oficiais da IHF adotada pelaconfederação brasileira de handebol {CBHb},
salvo o estabelecido neste regulamento.
2. A instituição de ensino poderá inscrever o quantitativo de acordo com o descrito abaixo:
1. Na categoria 09 a 11anos: Até 16 atletas;
?. Na categoria 12 a 14 anos: Mínimo de 10 e máximo de 16 atletas;
3. Na categoria L5 a 17 anos: Mínimo de 10 e máximo de 16 atletas;
4. A comissão técnica será composta por 01 técnico (o profissional precisa
apresentar a suacarteira de identidade profissional - GREF);
5. cada equipe só poderá inscrever o máximo de 02 (dois) alunos-atletas como
goleiro Paracada Partida.
3. A competição será realizada para os alunos-atletas nascidos, exclusivamente, nos anos
descritos abaixo:
1. Na categoria 09 a LL anos: Atletas nascidos nos anos: 2AL2,2013, 2At4;
2. Na categoria LZ a 14 anos: Atletas nascidos nos ailo§: 2009, 2010 e 2A1L;
3. Na categoria 15 a 17 anos: Atletas nascidos nos anos:2ffi6, 2007 e 2008;
4. Os jogos serão disputados seguindo as normas a seguir:
2
3
L. Nas disputas de categoria L2. a 14 anos:
1. os jogos terão a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02
(dois) tempos de 20 {vinte} minutos com intervalo de 05 (cinco}
minutos entre ambos.
Nas disputas da categoria 15 a 17 anos:
t. Os jogos terão a duração de 40 {quarenta} minutos, divididos em 02
{dois} tempos de 20 (vinte) minutos com 05 (cinco) minutos de
intervalo;
Em todos os jogos as equipes terão obrigatoriamente que se apresentar em
quadra com omínimo estabelecido no item 02, caso não compareçam, serão
enquadradas de acordo com o regulamento geral'
Os jogos não poderão terminar empatados, caso isto acorra, serão adotados
os seguintes Procedimentos
1. Terminando o jogo empatado, serão nomeados 05 {cinco} atletas para
umaprimeira rodada de 05 {cinco} cobranças de 07 (sete} metros para
cada equipe. Persistindo o empate será cobrado de maneira alternada
(uma cobrança para cadaequipe) pelos atletas que ainda não cobraram'
4.
a
Permanecendo o empate os atletas que já cobraram poderão de
maneira alternada realizar as cobranças, até que se haja um vencedor.
2. Os alunos-atletas desqualificados ou excluídos no final do tempo
normal não poderão participar das cobranças de tiros de O7 (sete)
metros.
5. O sistema de pontuação nos grupos será:
1.. Vitória - 03 pontos;
Z. Empate com gols -02 pontos;
3. Empate sem gols - 01 ponto;
4. Derrota-0ponto;
5. Ausências - Eliminado.
de participar do jogo seguinte de sua equipe, independente de julgamento.
Art. 6 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Técnica da competiçâo.
REGULAMENTO ESPECíFICO DO HÀNDEBOL
A competição de handebol será realizada de acordo com as rêgras oficiais da IHF adotada pela
confederação brasileira de handebol (CBHb), salvo o estabetecido neste regulamento.
2' A instituiçâo de ensino poderá inscrever o quantitativo de acordo com o descrito abaixo:
?.L Categoria aberta;
2.2 Mínimo de 08 e máxirno de 14 atletas;
2.3 A comissão técnica será composta por 01 técnico;
2'4 Cada equipe só poderá inscrever o máximo de 02 (dois) atletas como goleiro para cada
partida.
L.
3. Os jogos serão disputados seguindo as normas a seguir:
4.L. Nas disputas de categoria:
4.L.1. Os jogos terâo a duração de 4O {quarenta} minutos, divididos em 02 {dois} tempos
de 2O {vinte} minutos com intervalo de 05 {cinco} minutos entre ambos. 4'2' Em todos os jogos as equipes terão obrigatoriamente que se apresentar em guadra com o
mínimo estabelecido no item 02.
4'3' Qs jogos nâo poderão terminar empatados, caso isto acorra, serão adotados os seguintes
procedimentos
4'3'1' Terminando o jogo empatado, serâo nomeados 05 {cinco} attetas para uma
primeira rodada de 05 (cinco) cobranças de 07 {sete} metros para cada equipe.
Persistindo o empate será cobrado de rnaneira alternada {uma cobrança para cada
equipe) pelos atletas que ainda não cobraram. Permanecendo o empate os atletas
que já cobraram poderão de maneira alternada realizar as cobranças, até que se
haja um vencedor.
4'3'2' os atletas desqualificados ou excluídos no final do tempo normal não
poderão participar das cobranças de tiros de 07 {sete} metros.
4. O sistema de pontuação nos grupos será:
5.1. Vitória - 03 pontos;
5.2. Empate com gols -02 pontos;
5.3. Empate sem gols - 01 ponto;
5.4. Derrota-0ponto;
5.5. Ausências - Eliminado.
Na fase classificatória, quando acontecer empate entre duas ou mais equipes, o desempate far-se-á
pelos seguintes critérios e em ordem sucessiva de eliminação.
5.
6.1. Entre equipes na mesma chave
6.L.1. Confronto direto no jogo realizado entre as equipes empatadas, sendo utilizado
somente no caso de empate entre 02 {duas} equipes
6.1.2. Em caso de empate de mais de duas equipes, contará apenas os resultados dos
jogos entre elas;
6.2. Entre equipes de chaves diferentes, em caso de haver grupo§ com quantidade de equipes
desigual, não serão computados os pontos e resultados obtidos nos jogos com o último
lugar de cada grupo, deixando todos com o mesmo número de equipes.
6.2.1. Critérios:
a) Maior quociente de gols average;
b) Maior número de gols Pró aPurado;
c) Menor número de gols contra apurado;
d) Sorteio.
Observações:
l. Acontecendo o empate no tempo normal, serão realizadas cobranças de 05 {cinco}tiros livres
diretos na marca dos sete metros, alternadamente, a serem cobrados por todos os
atletas relacionados em súmula, exceto os expulsos daquela partida;
Il. Ainda persistindo o empate, serâo cobrados tantos tiros livres diretos na marca dos
sete metros, quantos necessários, por diferentes atletas em condição de
jogo, até que haja um vencedor.
lll. Na hipótese da aplicação do critério de gols average, dividir-se-á o número de gols pró pelos
gols contra, considerando-se classificada a equipe que obtiver maior quociente.
lV. Quando, para cálculo de gols average, uma equipe não sofrer gol, é ela a classificada, pois é
impossível a divisão por zero, assegurando à equipe sem gols sofridos a classificação pelo critério de
gols average;
V. Quando, para cálculo de gols average, mais de uma equipe não sofrer gol, será classificada, a
equipe que tiver o ataque mais positivo em todos os jogos disputados da fase, pois tecnicamente seu
resultado será maior;
6. Os uniformes deverão obedecer à regra da modalidade.
7. Em caso do nâo comparecimento de uma equipe dentro do horário estipulado pâra o jogo, após a
contagem de 15 minutos será declarada ausente, aplicando-se o WO em favor da equipe presente, à
qual será declarada vencedora, anulando-se todos os resultados anteriores da equipe ausente. Caso
nenhuma das duas equipes se façam presentes em tempo hábil, será declarado o duplo não
comparecirnento, atribuindo-se derrota a ambas as equipes.
8. Não será permitido jogar com piercing, brinco, colar, presilha ou qualquer outro objeto que ponha em
risco a integridade física dos alunos-atletas.
9. A equipe deverá comparecer ao local de jogo em com antecedência mínima de 30 min e
devidamente uniformizada.
10. Estará automaticamente suspenso da partida subsequente, na mesma modalidadefgênero, o
atleta/membro da comissão técnica que for desqualificado, no caso de seguir relatório anexe à súmula.
12.1. Não se aplica o disposto neste artigo se, antes do cumprimento da suspensão, o
atleta/membro da comissão técnica for absolvido pelo órgão judicante competente, desde
que constante notermo de decisão do respectivo processo disciplinar, o não cumprimentoda
suspensão automática, nos termos da legislação desportiva vigente;
L2.2. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por partida subsequeate a ocorrente na
mesma competição e ano específico correspondente.
LL. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição deverá obedecer ao
regulamento geral.
L2. Os casos omissos serão resolvídos pela coordenação geralda modalidade, com a anuência da gerência
de esporte, não podendo essas resoluções contrair as regras oficiais e o regulamento geral.
SECRETARIAS BNVOLVIDAS :
Educação, Cultura e Esporte, Assistência Social, Saúde e Segurança.