| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-04-11 |
| Ementa | Revoga o § 3º do artigo 5º da Resolução 8/2025 que dispõe valores e regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Toritama. |
| native_id | 295 |
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P Á G I N A 1 D E 1 RESOLUÇÃO Nº 09/2025 AUTORIA: Mesa Diretora EMENTA: Revoga o §3º do artigo 5º da Resolução 8/2025 que dispõe valores e regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Toritama. A Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições contidas no Regimento interno RESOLVE: Art. 1º Revoga-se o §3º do artigo 5º da Resolução 08/2025. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Toritama, 11 de abril de 2025. _____________________________________ José Simplício Neto PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA