| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-02-23 |
| native_id | 10 |
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
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ATA DA 8a (oitava) REUNIÃO ORDINARIA DO 1o (primeiro) PERÍODo DA 16a pÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2022 (dois mil e
vinte e dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a
Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores
Maviael Xavier, Jeziel Antônio, Edijan Enildo, José Jailson, Rossana Ferreira e José
Simplício. Ausentes os Vereadores Edimilson Dionísio, Carolayne Kelley, José Edmilson e
Severino Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva
Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu
por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Jeremias 34:7 e
8. Após a execução do Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e
votação, sendo aprovada por unanírnidade. Foram lidas as matérias do Expediente,
indicação: 88/?A22, 89PA22, 9A/2A22, 91/2A22, 92/2022 e 93/2022. Lidos os
Requerimentos 20/2A22 e 21/2A22 de autoria do Vereador Severino Antônio. PRes
11/2A22, 12/2022, 13/2022 e 14/2A22 de autoria do Vereador José Ferreira e PRes
1612022 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Início do Grande Expediente. O
Vereador Maviael falou da inauguração da escola em Fazenda velha, sempre cobrou
melhorias no antigo prédio. Na Vila São Benedito, a escola mostra o compromisso da
Gestão com a cidade. Solicitou a Secretaria de obras a limpeza no trecho do sítio arroz.
Fez um levantamento e há muitas crianças especiais nas escolas e precisam de
cuidadores. Convidou para a Audiência Pública com mototaxistas no dia 10 de março, às
19h. A Vereadora Rossana parabenizou a filha do Vereador José Jailson pelo aniversário.
Indagou sobre os reparos em tubulações após obras de calçamento, pois na rua de
Naldinho do ferro foi feita a ponte e quem mora após a ponte está sem água em casa.
Fez um apelo a assistência social, pois o povo tem fome, não tem cesta básica e
emprego, a prefeitura só entregou as cestas básicas quando a Câmara fez os repasses
A: ER'IESTO H€RCULI'{O COROEIRO, N! 199 - TORIIÂMÀ _ PE _ CEP 55,125.O00
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama -PE
Casa Legislativa João Manoet da Silva
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mensais de 50 mil reais. O Vereador Edijan falou que o papel do Vereador é trabalhar e
buscar melhorias para a população. Falou que após a cobrança foi atendido pela Titan
responsável pela feira. Pediu ao secretário de obras que veja a situação do Antão, as
pontes foram feitas, porém falta as varandas e iluminação. Frisou que é Vereador do
povo e apresenta as demandas que recebe da população. Com a parte, a Vereadora
Marli falou sobre a rua da saúde no Antão, a situação de esgotos à céu aberto e a
ponte, um risco de acidente e prejudicial a saúde da população. O Vereador Jeziel
parabenizou César pelo aniversário. Falou que os Vereadores são eleitos para buscar
melhorias para o povo. Pediu ao secretário Agripino que veja a situação da criança de
09 anos, que está em recuperação de cirurgia, com 20 pinos na coluna, está indo para a
escola com três crianças no mesmo banco do ônibus escolar. Falou do esgoto a céu
aberto no Izidio Tavares e pediu redutores de velocidade para bairros. O Presidente José
Ferreira pediu ao secretário de obras que olhe a rua da saúde no Antão e a limpeza do
canal do independente. Recebeu diversas ligações com demandas da população, no
Izidio Tavares tem uma vala e pode causar ac[dentes com as crianças que brincam na
rua. Agradeceu o Prefeito Edilson por atender suas indicações. Convidou a todos para a
entrega da escola em Fazenda velha. O Vereador José Jailson falou das suas indicações,
como uma faculdade para a cidade. Explicou o necessário para a implantação, como:
planejamento, investimento e capacitação de alunos. Falou da importância do seu
projeto, a cada dia o número de estudantes que precisam estudar em outras cídades
aumenta. No tempo do líder da oposição, a Vereadora Rossana pediu que o servidor
público da prefeitura verifique se os salários estão com seus vencimentos R$ 1.212,00 e
retroativo de janeiro. Falou que na atual gestão continua muitos marajás. As escolas
estão bonitas, reformadas, mas não alterou nenhuma vaga, as mães precisam e não
conseguem vagas. Tem escola que foram gastos 4 milhões e não tem cisterna. Pediu
que o Prefeito coloque a data do festival do jeans, há dois anos que está sendo em João
Pessoa. Os valores dos bancos na feíra aumentaram, pediu que a população mande suas
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Casa Legíslativa ioão Manoel da Silva
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reclamaçôes pois irá denunciar. O Samol não quer atender doente na Canaã, então que
fique o Samol e Samu. Falou que recebe diariamente pais de família que choram e
lamentam a atual gestão. No tempo do Líder da situação, o Vereador José Jailson
explicou que as escolas que não tem cisterna, é porque tem caixa d'água com maior
volume disponível que as cisternas. As vagas nas escolas aumentaram, como na escola
do Deus é fiel e Elizete Borba. Falou da inauguração da escola no São Benedito e a cada
dia a retirada de alunos da escola privada para pública cresce devido a crise financeira
que o país vive. Não havendo matéria para a ordem do dia e não havendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente, êffi nome de Deus, deu por encerrada esta reunião,
marcando a próxima para o dia 10 (dez) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois) às-9f
(nove) horas. Eç;, Fernanda Souza Lima a escrevi. >r^b soQxtUo a c/24" vrZu'vol'10
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RUA: ERilESTO HERCULINO CORO€IRO, N! 199 - TORITÀMÀ - PE _ CEP 55.125-OOO
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2022 - 09:00 Encerramento: - 10:59 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 7ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Salmos 34, 7-9 Leitura do expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente: 1) Ofício 91/2022 - Vereador Maviael Xavier Leite - Convida para Audiência Pública dia 10/03/2022 às 19h, assunto "Regularização dos Mototaxistas" Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 88/2022 Turno: Final Autor: Edijan Que seja construído uma coberta nos parquinhos da creche Maria Auxiliadora. Matéria lida 2 - IND Indicação 89/2022 Turno: Final Autor: Rossana Solicitar teste de COVID periódicos para servidores da Educação Matéria lida 3 - IND Indicação 90/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja Feito uma faculdade, no terreno do antigo açougue por traz da igreja católica.. Matéria lida 4 - IND Indicação 91/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construída, em nosso município, uma Praça da Bíblia e, também, um monumento em homenagem à Bíblia Matéria lida 5 - IND Indicação 92/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja incluída a cultura “maker” na educação do nosso município Matéria lida 6 - IND Indicação 93/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam construídas duas creches, uma no Bairro El-Shaday e outra no Bairro Antão, reforçando as indicações 11-2019 e 222-2020. Matéria lida 7 - REQ Requerimento 20/2022 Turno: Final Autor: Birino PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que sejam enviadas cópias dos registros, dos loteamentos que estejam regulamentados em nosso município. b) Cópias das notificações de fiscalizações e avisos aos loteamentos que estejam irregulares. Matéria lida 8 - REQ Requerimento 21/2022 Turno: Final Autor: Rossana Que sejam enviadas informações sobre que critério foi usado para pagar o rateio da educação Matéria lida 9 - PRE Projeto de Resolução 11/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Everton Ricardo de Oliveira Silva Matéria lida 10 - PRE Projeto de Resolução 12/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Andrea Karla Virgínia Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - PRE Projeto de Resolução 13/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Carlos André Ramos de Moura Matéria lida 12 - PRE Projeto de Resolução 14/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Sandra Maria dos Santos Ramos Matéria lida 13 - PRE Projeto de Resolução 15/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Abímael dos Santos Pereira Requerido pelo Autor Para averiguação de duplicidade. 14 - PRE Projeto de Resolução 16/2022 Turno: Único Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense. João Correia de Queiroz Neto Matéria lida 15 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 2/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE. Matéria não lida 16 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 3/2022 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. Matéria não lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Zé Neto/PP - 2 Marli Enfermeira/PP - 3 Mava/MDB - 4 Rossana/PSD - 5 Birino/PSD - 6 Carol Gonçalves/MDB - 7 Derivaldo José/PP - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Nº da Ordem Parlamentar Observação 8 Edijan/MDB - 9 Loló/PSD - 10 Jeziel/PP - 11 Morica/MDB - 12 Ferreirinha Carvalho/MDB - 13 Doutor do São João/PP - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6