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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-02-23
native_id10

Documents (2)

ata #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTUNO E§TÁ ÂQUI SAPL
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ATA DA 8a (oitava) REUNIÃO ORDINARIA DO 1o (primeiro) PERÍODo DA 16a pÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2022 (dois mil e
vinte e dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a
Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores
Maviael Xavier, Jeziel Antônio, Edijan Enildo, José Jailson, Rossana Ferreira e José
Simplício. Ausentes os Vereadores Edimilson Dionísio, Carolayne Kelley, José Edmilson e
Severino Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva
Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu
por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Jeremias 34:7 e
8. Após a execução do Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e
votação, sendo aprovada por unanírnidade. Foram lidas as matérias do Expediente,
indicação: 88/?A22, 89PA22, 9A/2A22, 91/2A22, 92/2022 e 93/2022. Lidos os
Requerimentos 20/2A22 e 21/2A22 de autoria do Vereador Severino Antônio. PRes
11/2A22, 12/2022, 13/2022 e 14/2A22 de autoria do Vereador José Ferreira e PRes
1612022 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Início do Grande Expediente. O
Vereador Maviael falou da inauguração da escola em Fazenda velha, sempre cobrou
melhorias no antigo prédio. Na Vila São Benedito, a escola mostra o compromisso da
Gestão com a cidade. Solicitou a Secretaria de obras a limpeza no trecho do sítio arroz.
Fez um levantamento e há muitas crianças especiais nas escolas e precisam de
cuidadores. Convidou para a Audiência Pública com mototaxistas no dia 10 de março, às
19h. A Vereadora Rossana parabenizou a filha do Vereador José Jailson pelo aniversário.
Indagou sobre os reparos em tubulações após obras de calçamento, pois na rua de
Naldinho do ferro foi feita a ponte e quem mora após a ponte está sem água em casa.
Fez um apelo a assistência social, pois o povo tem fome, não tem cesta básica e
emprego, a prefeitura só entregou as cestas básicas quando a Câmara fez os repasses
A: ER'IESTO H€RCULI'{O COROEIRO, N! 199 - TORIIÂMÀ _ PE _ CEP 55,125.O00
€-MAr[: camarã@toritame.De.le!.br
wu,w.toÍita mâ.pe. leg.br
CNPJ: 08.862.81510001-91
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PODER LTGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama -PE
Casa Legislativa João Manoet da Silva
O FUTI' 8O TSTÁ ÂAUI SAPL
mensais de 50 mil reais. O Vereador Edijan falou que o papel do Vereador é trabalhar e
buscar melhorias para a população. Falou que após a cobrança foi atendido pela Titan
responsável pela feira. Pediu ao secretário de obras que veja a situação do Antão, as
pontes foram feitas, porém falta as varandas e iluminação. Frisou que é Vereador do
povo e apresenta as demandas que recebe da população. Com a parte, a Vereadora
Marli falou sobre a rua da saúde no Antão, a situação de esgotos à céu aberto e a
ponte, um risco de acidente e prejudicial a saúde da população. O Vereador Jeziel
parabenizou César pelo aniversário. Falou que os Vereadores são eleitos para buscar
melhorias para o povo. Pediu ao secretário Agripino que veja a situação da criança de
09 anos, que está em recuperação de cirurgia, com 20 pinos na coluna, está indo para a
escola com três crianças no mesmo banco do ônibus escolar. Falou do esgoto a céu
aberto no Izidio Tavares e pediu redutores de velocidade para bairros. O Presidente José
Ferreira pediu ao secretário de obras que olhe a rua da saúde no Antão e a limpeza do
canal do independente. Recebeu diversas ligações com demandas da população, no
Izidio Tavares tem uma vala e pode causar ac[dentes com as crianças que brincam na
rua. Agradeceu o Prefeito Edilson por atender suas indicações. Convidou a todos para a
entrega da escola em Fazenda velha. O Vereador José Jailson falou das suas indicações,
como uma faculdade para a cidade. Explicou o necessário para a implantação, como:
planejamento, investimento e capacitação de alunos. Falou da importância do seu
projeto, a cada dia o número de estudantes que precisam estudar em outras cídades
aumenta. No tempo do líder da oposição, a Vereadora Rossana pediu que o servidor
público da prefeitura verifique se os salários estão com seus vencimentos R$ 1.212,00 e
retroativo de janeiro. Falou que na atual gestão continua muitos marajás. As escolas
estão bonitas, reformadas, mas não alterou nenhuma vaga, as mães precisam e não
conseguem vagas. Tem escola que foram gastos 4 milhões e não tem cisterna. Pediu
que o Prefeito coloque a data do festival do jeans, há dois anos que está sendo em João
Pessoa. Os valores dos bancos na feíra aumentaram, pediu que a população mande suas
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L,ÁTA OA OA. REUNTÁo ORDTN{RIA DO ío PER|ODO Dt 16. LEGTSLATURA 123.02.20221
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PODER LECISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legíslativa ioão Manoel da Silva
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reclamaçôes pois irá denunciar. O Samol não quer atender doente na Canaã, então que
fique o Samol e Samu. Falou que recebe diariamente pais de família que choram e
lamentam a atual gestão. No tempo do Líder da situação, o Vereador José Jailson
explicou que as escolas que não tem cisterna, é porque tem caixa d'água com maior
volume disponível que as cisternas. As vagas nas escolas aumentaram, como na escola
do Deus é fiel e Elizete Borba. Falou da inauguração da escola no São Benedito e a cada
dia a retirada de alunos da escola privada para pública cresce devido a crise financeira
que o país vive. Não havendo matéria para a ordem do dia e não havendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente, êffi nome de Deus, deu por encerrada esta reunião,
marcando a próxima para o dia 10 (dez) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois) às-9f
(nove) horas. Eç;, Fernanda Souza Lima a escrevi. >r^b soQxtUo a c/24" vrZu'vol'10
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RUA: ERilESTO HERCULINO CORO€IRO, N! 199 - TORITÀMÀ - PE _ CEP 55.125-OOO
E-M4il.: camara@toritama.pe,leE.br
www,toritame.pe.leg. br
CNPJ: 08.862.81510001-91
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2022 - 09:00
Encerramento: - 10:59
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 7ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino
Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Salmos 34, 7-9
Leitura do expediente
Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente:
1) Ofício 91/2022 - Vereador Maviael Xavier Leite - Convida para Audiência
Pública dia 10/03/2022 às 19h, assunto "Regularização dos Mototaxistas"
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 2
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
88/2022
Turno: Final
Autor: Edijan
Que seja construído uma coberta nos parquinhos da creche Maria
Auxiliadora. Matéria lida
2 - IND Indicação
89/2022
Turno: Final
Autor: Rossana
Solicitar teste de COVID periódicos para servidores da Educação Matéria lida
3 - IND Indicação
90/2022
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que seja Feito uma faculdade, no terreno do antigo
açougue por traz da igreja católica.. Matéria lida
4 - IND Indicação
91/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja construída, em nosso município, uma Praça da Bíblia e,
também, um monumento em homenagem à Bíblia Matéria lida
5 - IND Indicação
92/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja incluída a cultura “maker” na educação do nosso
município Matéria lida
6 - IND Indicação
93/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam construídas duas creches, uma no Bairro El-Shaday e
outra no Bairro Antão, reforçando as indicações 11-2019 e
222-2020. 
Matéria lida
7 - REQ
Requerimento
20/2022
Turno: Final
Autor: Birino
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos
seguintes documentos: a) Que sejam enviadas cópias dos registros,
dos loteamentos que estejam regulamentados em nosso município.
b) Cópias das notificações de fiscalizações e avisos aos loteamentos
que estejam irregulares. 
Matéria lida
8 - REQ
Requerimento
21/2022
Turno: Final
Autor: Rossana
Que sejam enviadas informações sobre que critério foi usado para
pagar o rateio da educação Matéria lida
9 - PRE Projeto de
Resolução 11/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Everton
Ricardo de Oliveira Silva Matéria lida
10 - PRE Projeto
de Resolução
12/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Andrea Karla
Virgínia Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - PRE Projeto
de Resolução
13/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Carlos André
Ramos de Moura Matéria lida
12 - PRE Projeto
de Resolução
14/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Sandra Maria
dos Santos Ramos Matéria lida
13 - PRE Projeto
de Resolução
15/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Abímael dos
Santos Pereira 
Requerido pelo Autor
Para averiguação de
duplicidade. 
14 - PRE Projeto
de Resolução
16/2022
Turno: Único
Autor: Rossana
Concede Título de Cidadania Toritamense. João Correia de Queiroz
Neto Matéria lida
15 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 2/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV,
do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições
do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária,
requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da
Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte
Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito
do Grupo Especial - GE. 
Matéria não lida
16 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 3/2022
Turno:
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores
públicos municipais. Matéria não lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Zé Neto/PP -
2 Marli Enfermeira/PP -
3 Mava/MDB -
4 Rossana/PSD -
5 Birino/PSD -
6 Carol Gonçalves/MDB -
7 Derivaldo José/PP -
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 4
Nº da Ordem Parlamentar Observação
8 Edijan/MDB -
9 Loló/PSD -
10 Jeziel/PP -
11 Morica/MDB -
12 Ferreirinha Carvalho/MDB -
13 Doutor do São João/PP -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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