sessao nº 7

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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
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Lista de Presença dos Vereadores à 72 (sétima) Reunião Ordinária do 1º (primeiro) período da
162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2021, na Casa
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João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama￾PE.
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ROSSANA FERREIRA DE FARIAS
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SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (23-02-2021) Página 1 de 1

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1 ATA DA 72 (sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 162
2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2021
3 (dois mil e vinte e um) às 19h (dezenove) horas na Casa Legislativa João Manoel da
4 Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a
5 Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º
6 (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2º (segunda) Secretaria.
7 Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Edimilson Dionísio, Edijan Enildo,
e: Maviael Xavier, Carolayne Kelley, Jeziel Antônio e José Edmilson. Ausentes os
|
9 Vereadores José Jailson, Severino Antônio e Rossana Ferreira, com a Assessoria
10 Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número
11 regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O
12 Vereador Derivaldo José fez a leitura na Bíblia em Esdras 8:9. Após a execução do
13 Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo
14 esta aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. O 1º Secretário
15 Derivaldo José leu uma comunicação interna da COMPESA nº 15/21, informando o
16 cancelamento da reunião no dia 25 de fevereiro, com possibilidade de ser remarcada
17 entre os dias 15 e 31 de março. Foi lido um Parecer Jurídico do advogado Robson
18 Andrade relativo a possibilidade de contratação da rádio comunitária. Foram lidas as
19 indicações dos Parlamentares, tais: 110/2021, 111/2021, 114/2021, 115/2021,
20 116/2021, 118/2021, 119/2021, 120/2021, 121/2021, 122/2021, 123/2021, 124/2021,
21 126/2021, 127/2021. Foi lido Projeto de Resolução de nº 03, 04 e 05. Início do Grande
22 Expediente. O 1º Secretário Derivaldo José leu os oradores. O Vereador José Edmilson
23 falou sobre o problema com a transmissão das sessões pela Rádio, a população
24 precisa ter conhecimento do que acontece na câmara. Sugeriu que seja feito
25 Processo Licitatório para as rádios comerciais que tiverem interesse concorram e a
26 mais acessível transmite as sessões. Outra solução seria através de um apoio cultural
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27 à rádio comunitária. O Senhor Presidente José Ferreira passou a Presidência ao Vice￾28 Presidente José Simplício. Registrou a presença de Gilberto Presidente da Faculdade
29 Novo Horizonte. Falou de requerimentos recolocados, seu objetivo é a chegada de
30 benfeitorias para população. Solicitou um semáforo na PE-90, onde foi informado de
31 sua liberação, publicado no Diário Oficial. Em seu momento, o Vereador José
32 Simplício falou da questão jurídica que envolve as transmissões pela rádio, que é uma
33 das mais importantes ferramentas de divulgação, aproxima à população com
O informações dos acontecimentos da Casa. Falou de um apoio cultural a Rádio
35 Comunitária. A Vereadora Marli Ferreira falou de seus requerimentos, como a
36 implantação do Programa SADE que consiste em um atendimento domiciliar e as
37 ampliações dos exames laboratoriais. O Vereador Maviael Xavier apresentou suas
38 ações. Informou que esteve em Reunião com o Deputado Federal André de Paula,
39 onde apresentou duas solicitações em busca de recursos para a cidade. Solicitou que
40 seja visto o Projeto de Lei que trata da redução de impostos IPI e IOF. O Vereador
41 Derivaldo José registrou a presença do empresário Oziel Cordeiro que notificou a
42 casa o descaso na feira de jeans da cidade. Informou que foi decretado pelo Governo
43 novo horário de funcionamento de 08 (oito) horas para a feira de jeans. O Vereador
44 Edijan Enildo informou que o Prefeito Edilson Tavares conseguiu uma verba em
as Brasília para aquisição de um gerador para o Hospital Municipal, o gerador é de
46 suma importância nos hospitais. Falou da necessidade pela compra do aparelho de
47 | ultrassonografia. O Vereador Edimilson Dionísio explicou que sua política é a moda
48 antiga. Visita as casas, ouve as necessidades e abraça o povo. Faz o que está ao seu
49 alcance em prol da população e falou da dificuldade das pessoas de conseguir
50 atendimento pelo SUS. No tempo do líder, a Vereadora Carolayne Kelley, líder de
51 governo falou da transmissão das sessões pela rádio, espera que o problema com as
52 transmissões seja resolvido dentro da legalidade e transparência. Informou que está
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vistoriando as Secretarias, inclusive visitou algumas, como a Secretária da Educação
onde foi feito um Protocolo de retomada das aulas presenciais através de um sistema
híbrido, ou seja, comparecer a escola é facultativo. O aluno que optar por frequentar
as aulas, será assegurado do cumprimento das medidas de segurança e prevenção ao
Covid-19. Exaltou o trabalho da Guarda Municipal na Proteção à mulher, falou do
disque denúncia e a importância de denunciar casos de agressão. O Brasil é o 5º País
com maior índice de violência contra a mulher. Informou que no dia 08 (oito) de
março chegará na cidade viaturas Maria da Penha, será disponibilizado número
específico e um aplicativo para denúncias. O Senhor Presidente passou para Ordem
do Dia. Votação do Projeto de Lei 01/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal,
que trata do reajuste da remuneração mínima dos servidores. Votação pela Quebra
de Interstício aprovada por unanimidade, sendo 09 votos favoráveis: Derivaldo José,
Marli Ferreira, José Simplício, Edimilson Dionísio, Maviael Xavier, José Edmilson,
Carolayne Kelley, Jeziel Antônio e Edijan Enildo. A Vereadora Carolayne Kelley
explicou sobre o Projeto que veio acompanhado do estudo do Impacto Orçamentário
dos anos 2021, 2022 e 2023, fez um parecer favorável pois é constitucional. O
Vereador Derivaldo José destacou a constitucionalidade do Projeto e o Impacto
Orçamentário. Em seguida, a Votação do Projeto, aprovado por unanimidade, 09
(nove) votos favoráveis sendo: Derivaldo josé, Marli Ferreira, José Simplício, Edimilson
Dionísio, Maviael Xavier, José Edmilson, Carolayne Kelley, Jeziel Antônio e Edijan
Enildo. Não havendo nada a trata, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por
encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro
de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Fe da Souza Lima a escrevi.
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