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← Toritama (PE)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-03-10
native_id11

Documents (2)

ata #

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PCDER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritarna-Pf
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTUfiO E§TÁ AAUI
SAPL
ATA DA 9a (nona) REUNIÃO ORDINARIA Do 10 (primeiro) PERÍoDo DA 164 (DÉCIMA
SE)(IA) LEGISLATURA, realizada no dia 10 (dez) de março de 2022 (dois mil e vínte e
dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o SenhorJosé Ferreira
de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora
Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier,
Jeziel Antônio, Edijan Enildo, José Jailson, Rossana Ferreira, José Simplício, Edimilson
Dionísio, Carolayne Kelley, José Edmilson e Severino Antônio, com a Assessoria
Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número
regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O
Senhor Presidente fez a leitura na Bíblía em SalmosS4:7. Após a execução do Hino de
Toritama foi feita a Ieitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade. Foram lidas as matérias do Expediente, indicação: 94/2022, 95/2022,
9U2422, 97/2A22, 9g/2022, 9912022, 1OAaA22, 101/2022, 102/2022, 103/2022,
104/2022, 105/2A22, rc6/2A22, 107/2A22, 108/2A22, 109/2022, fiA/2A22, 111/2022,
112/2022 e 114/2022. Lido o PRes 17/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. PL
12/2022 e 15/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. PL 13/2A22 de autoria do
Presidente José Ferreira. PL 02/2022 do Poder Executivo Municipal, a Vereadora
Carolayne pediu a quebra de interstício, aprovada por unanimidade. PL 03/2022 do
Poder Executivo Municipal, o Vereador José Simplício pediu a quebra de interstício,
aprovada por unanimidade. Razôes ao veto n" A1/2022 do Poder Executivo Municipal, o
Vereador Severino Antônio pediu a quebra de interstício, aprovada por unanimidade. O
Presidente determinou a suspensão da reunião por 20 minutos para as comissões
emitirem parecer. Início do Grande Expediente. A Vereadora Rossana falou sobre o mês
das mulheres, parabenizou a ação de Heloísa Ferreira. Falou sobre a denúncía a respeito
a primeira dama Elayne, a frente da assistência social do município. Os secretários são
pagos para usar sociais para atacar as mulheres, como a ex- secretária que
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RUA: fRNESTO HERCULIiIO CORDÊIRO, N9 199 - TORITÀMA _ PE - CEP 55.125-OOO
g-MArr: cemàra@to.ritaBnâ.pe.lêg.br
www.torita m e. pe.leg. br
CÍ{PJ: 08"862.81510001-91
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À f*_ REUNIÃo ro pERÍoDo DA í6a LEGTSLATURA (10.09-2022)
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PCDER LEGISLATIVO
Cáma ra Munícipaí de Vereadores de forÍtarna-PE
Casa Legislativa Joâo Manoel da Silva
o ruru§o f,síÁ Aau,
SAPL
denunciou Dona Elaine Tavares e foi dito que a moça é perturbada. Sugeriu a
instauração de CPI para averiguação da denúncia. O Vereador Severino parabenizou as
mulheres pelo dia das mulheres. Falou sobre a denúncia contra a primeira dama Elaine
Tavares, não foi a oposição que denunciou, foi a ex-secretária da assistência social e se
denunciou é porque tem provas. Nas licitações as mesmas empresas que conseguem,
são muitas irregularidades. A oposição defende o interesse da população. A Vereadora
Carolayne falou sobre o dia que é celebrado a revolução pernambucana. Prestou
solidariedade a primeira dama Elaine, que a justiça seja feita. Falou sobre a luta das
mulheres pela igualdade e respeito em todos os espaÇos. Falou das conquistas do seu
mandato como o projeto já sancionado de sua autoria pela promoção da dignidade
menstrual, a viatura Maria da Penha entre outros. O Vereador Derivaldo parabenizou as
mulheres pelo dia da mulher. Falou que política de faz com transparência e ética, se
algo está em trâmite na justiça é necessário aguardar a conclusão da denúncia para não
denigrir a imagem da primeira dama e da ex- secretária. Explicou que a ex-secretária
estava há um ano em tratamento. O Vereador Edijan parabenizou a funcionária da
Câmara Dona Edileuza pelo aniversário. Cobrou o salário dos motoristas que atualmente
ganham R$ 1.21400, pediu ao Prefeito que mande o projeto com o aumento do salário
dos motoristas, tendo em vista que o salário perdeu o poder de compra, pediu que
esteja disponível para votação na próxima semana. O Vereador Edimilson Dionísio
defendeu os motoristas que reivindicam o aumento nos salários, sabe o quanto o
motorista trabalha e merece um salário digno. Pediu que não denigram a imagem dos
demais Vereadores. Se solidarizou com a primeira dama Elaine Tavares. O Vereador
Jeziel agradeceu o prefeito Edilson por atender sua indicação para homenagear as
crianças que partiram. Falou sobre o motocross, um evento nacional que acontecerá na
cidade com uma mega estrutura. Sugeriu que convidem a ex-secretária que denunciou
a primeira dama para esclarecimentos em plenário. O Presidente José Ferreira deixou
nota de repúdi do Deputado Arthur do Val pelas palavras repugnantes às
RUA: €RNÉSTO HERCUTINO CORDEIRO, N! 199 * TORITAMA, - PE _ CEP 55.125-OOO
E-MArI: camara@toritama.ae.leg-.b{
www.toritama.oe.leg.br
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A DA O9A to pgRlooo ol t0r LEGISLATURA (í0.03.2022)
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-FE
Casa Legislativa Joâo Manoel da Silva
O TUTg§O E§TÁ AQUI
§APL
mulheres ucranianas. Agradeceu o secretário de obras por atender suas solicitações,
pediu que olhe a rua da saúde, onde tem esgoto a céu aberto e no Izidio Tavares onde
recebeu vídeos de cobranças de moradores. Se solidarizou com a primeira dama Elaine
Tavares. Fez um requerimento verbal pelo calçamento de rua no Coqueiral. O Vereador
José Jailson falou das suas indicações como a implantação do sensor biométrico
portátil. Falou que não há necessidade de convocar a primeira dama e a ex-secretária
para plenário pois a causa está na justiça em investigação. Falou que acredita na
primeira dama. O Vereador José Simplício falou das suas indicações como que seja
disponibilizado uma van para transportar os estudantes de jacaré grande a são Benedito
e seja construído a casa do idoso na cidade. Falou sobre o projeto do salário dos
motoristas que serão acrescidos os direitos de cada funcionário. A Vereadora Marli
parabenizou as mulheres pelo dia das mulheres. Falou sobre os cuidadores de suma
importância para as crianças e os motoristas merecem o aumento pois o salário está
defasado, bom seria aumento de salário de todos os cargos. Pediu que a secretaria de
obras olhe o esgoto a céu aberto na rua da saúde. O Vereador Maviael falou que foi
alvo de fale news onde compartilharam vídeo e o acusaram de junto com o Executivo
apoiar a apreensão de rnotocicletas. Informações infundadas e mentirosas. Frisou que
compartilhar fake news é crime, representará para penalizar os responsáveis. Trabalha e
busca o melhor para a população. Parabenizou Dona Edileuza pelo aniversário. No
tempo do líder da situação, José Edmilson falou da importância da boa política, na vída
pública constantemente pessoas mal intencionadas tentam denigrir à imagem como
aconteceu com a primeira dama Elaine Tavares, uma mulher íntegra, que trabalha
incansavelmente para atender a população. Explicou que o objetivo da situação e
oposição é defender e buscar o melhor para o povo. Lembrou as melhorias que a atual
gestão trouxe ao município, como as UBS que dispõe de um dos melhores
atendimentos odontológicos da região. No tempo do líder da oposição, Severino falou
que a Casa vai r do Veto integral do Executivo no projeto pela licítação
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,b É=# RUA: ERI{ESTO HERCUTINO CORDEIRO, NC 199 - TORITAMA - PE * CEP 55.125.O00
E-MArr: SâÍ'nara@toritema.oe.leg.br www.toÍitama.oê.lee.br
CNPJ: 08.862.E15,/0001-91
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ATA DA O9 REUNIÃO t" pgRÍooo on t6a LEGISLATURA (i0.03-2022)
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritarna-PI
Casa Legíslativa ioão Manoel da Silva
o FlrrrJS0 EsrÁ Aaur
SAPL
transparente. O Projeto é constitucional. Explicou que o Executivo só pode Vetar por
dois motivos: ínconstitucionalidade do projeto ou interesse próprio. Falou que os
escândalos estão aparecendo, as denúncias estão sendo protocoladas. Com relação ao
ocorrido com a primeira dama, as acusaçôes de rachadinha, é necessário investigação,
inclusive parabenizou a Vereadora Rossana pela sugestão de instaurar CPI. O Presidente
da UVB Dr. Edimilson Henauth saudou os presentes e pediu para a população sempre
acompanhar o trabalho dos Vereadores. Falou sobre a marcha dos Vereadores maior
evento do Brasil. A Câmara de Vereadores é onde se deve encontrar a solução para as
demandas da população. O Legislativo é um poder independente que trabalha em
harmonia com os demais poderes. Início da Ordem do Dia. Votação dos Projetos de
Resolução 05/2022, 06/2022, A7/2022, 0812022, 1112022, 12/2022, 1312422 e 14/2022
de autoria do Presidente José Ferreira, PRes 09/2022 e 1O/2A22 de autoria do Vereador
Jeziel Antônio e PRes 16/2022 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovados por
unanimidade. 1'Votação dos Projetos de Lei 10/2A22 e 11/2A22 de autoria do Vereador
Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Votação da Razôes ao Veto n" 01/2022 de
autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 02
(dois) votos contrários. Votação do Projeto de Lei 02/2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o
Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a
próxima para o dia 11 (onze) de março de 2A22 (dois mil e vinte e dois) às th (nove)
horas. Eu, Ferna Lima a escrevi
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E-MAlt: pemere@toritema.pê,|êg..br
www.toÍitema.oê.leg,br
cNPJ: 08.862.E1510001-91
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ATA DA 09r REUNtÀo oRDrt{ARA D0 Í" pERíoDo DA 16r LEG|$LATURA {10.03.2022}
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2022 - 09:00
Encerramento: - 13:20
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 9ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 8ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino
Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Salmo, 34, 7.
Leitura do expediente
Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente:
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
94/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que Seja Trocados Os Bancos Velhos Por Bancos novos Na Praça
Da Rua: Euzébio Soares No centro. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
95/2022
Turno: Final
Autor: Derivaldo
José
Que seja saneado e calçado a Avenida Ulisses Tavares no bairro
Novo Alvorecer. Matéria lida
3 - IND Indicação
96/2022
Turno: Final
Autor: Derivaldo
José
Que seja saneada e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro
do Areal, A mesma conhecida por trás da Briga de Galo. Matéria lida
4 - IND Indicação
97/2022
Turno: Final
Autor: Derivaldo
José
Que seja saneado e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro
do Areal. Matéria lida
5 - IND Indicação
98/2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Que seja construído a casa do Idoso de Toritama, No local onde
Funcionava a Escola Nossa Senhora da Conceição em Fazenda
Velha. 
Matéria lida
6 - IND Indicação
99/2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Que seja disponibilizado uma Van para transportar os Alunos do
Sitio Jacaré Grande com destino a Escola Manoel Benedito, na Vila
São Benedito. 
Matéria lida
7 - IND Indicação
100/2022
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que seja feito a Aquisição, de Dois Leitor biométrico
portátil, para coletar as Digitais das pessoas acamadas ou pessoas
com dificuldade de ir até o posto de Atendimento da Assistência
Social para tirar a sua identidade ou segunda via. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
101/2022
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que seja feito uma praça de Alimentação na Rua João
Chagas, por traz da Igreja Matriz, onde fica a Antena que será
Retirada do local. 
Requerido pelo Autor
Proposição retirada de
pauta a requerimento do
Autor. 
9 - IND Indicação
102/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja adquirido um mamógrafo Matéria lida
10 - IND Indicação
103/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja construída uma praça na R. Antônio Soares, no Centro. Matéria lida
11 - IND Indicação
104/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja encaminhado um Projeto de Lei garantindo plano de
saúde para os Garis, Profissionais da Enfermagem e Técnicos em
Enfermagem 
Matéria lida
12 - IND Indicação
105/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que sejam disponibilizadas ambulâncias às sextas-feiras e aos
domingos nos principais cultos e missas Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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Matéria Ementa Resultado da Votação
13 - IND Indicação
106/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja criado um calendário anual de mutirões em diversos
bairros e zona rural para emissão de documentos,
encaminhamentos jurídicos e de saúde 
Matéria lida
14 - IND Indicação
107/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que sejam instaladas placas, às margens da BR-104, sinalizando as
entradas do Sítio Mangas e do Sítio Santa Maria, com o intuído de
reduzir o número de acidentes 
Matéria lida
15 - IND Indicação
108/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feita a limpeza no canal da COHAB Matéria lida
16 - IND Indicação
109/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feita a terraplanagem dos bairros Deus é fiel e El Shaday Matéria lida
17 - IND Indicação
110/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feito os corrimãos das pontes do Riacho dos Canudos e
que seja feito o Canal que liga do Posto de gasolina ao campo de
borracha, nos Bairros Valentim 2 ao Antão. 
Matéria lida
18 - IND Indicação
111/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que Seja Calçadas e Saneadas as Ruas: Severino José Da Silva, e
Rua: Jucilei Estaquio De Lima. No Bairro Príncipe Da Paz. Matéria lida
19 - IND Indicação
112/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seJa construída uma Praça no largo da paz, no centro de
Toritama, e que seja nominada de Praça da Bíblia Matéria lida
20 - IND Indicação
114/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja incluído no calendário municipal a data da corrida do
Motocross do jeans. Matéria lida
21 - PRE Projeto
de Resolução
17/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares a Gildo Barbosa da Silva Matéria lida
22 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
12/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da
Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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Matéria Ementa Resultado da Votação
23 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
13/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João
Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz. Matéria lida
24 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
14/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Praça da Criança José Lorenzo Sena de Lima Ventura,
a praça localizada na R. Ernesto Herculino Cordeiro, quadras 03
05,10 e 11, no Centro. 
Requerido pelo Autor
Proposição retirada de
pauta a requerimento do
Autor. 
25 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
15/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R.
Henrique Tavares, Centro Matéria lida
26 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 2/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV,
do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições
do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária,
requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da
Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte
Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito
do Grupo Especial - GE. 
Matéria lida
27 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 3/2022
Turno:
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores
públicos municipais. Matéria lida
28 - VETO Razões
do Veto 1/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa
Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica
Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle
prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N°
02/2022, que “Dispõe sobre o acesso via internet às sessões
públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios
municipais.” 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Rossana/PSD -
2 Birino/PSD -
3 Carol Gonçalves/MDB -
4 Derivaldo José/PP -
5 Edijan/MDB -
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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Nº da Ordem Parlamentar Observação
6 Loló/PSD -
7 Jeziel/PP -
8 Morica/MDB -
9 Ferreirinha Carvalho/MDB -
10 Doutor do São João/PP -
11 Zé Neto/PP -
12 Marli Enfermeira/PP -
13 Mava/MDB -
14 Morica/MDB Líder da Situação
15 Birino/PSD Líder da Oposição
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRE Projeto de
Resolução 5/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Christian Milatich Aprovada por
unanimidade
2 - PRE Projeto de
Resolução 6/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Elizeu Luiz da Silva Aprovada por
unanimidade
3 - PRE Projeto de
Resolução 7/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Lidiane Maria da Silva Aprovada por
unanimidade
4 - PRE Projeto de
Resolução 8/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Carlos da Silva. Aprovada por
unanimidade
5 - PRE Projeto de
Resolução 9/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Laudeane Beserra
Siqueira. 
Aprovada por
unanimidade
6 - PRE Projeto de
Resolução 10/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Concede Título de Cidadania Toritamense a Rubem Nunes da Silva
Júnior. 
Aprovada por
unanimidade
7 - PRE Projeto de
Resolução 11/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Everton
Ricardo de Oliveira Silva 
Aprovada por
unanimidade
8 - PRE Projeto de
Resolução 12/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Andrea Karla
Virgínia 
Aprovada por
unanimidade
9 - PRE Projeto de
Resolução 13/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Carlos André
Ramos de Moura 
Aprovada por
unanimidade
10 - PRE Projeto
de Resolução
14/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Sandra Maria
dos Santos Ramos 
Aprovada por
unanimidade
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
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Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - PRE Projeto
de Resolução
16/2022
Turno: Único
Autor: Rossana
Concede Título de Cidadania Toritamense. João Correia de Queiroz
Neto 
Aprovada por
unanimidade
12 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
10/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a
recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que
implique em impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama. 
Aprovada por
unanimidade
13 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
11/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de
Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de
Heimlich. 
Aprovada por
unanimidade
14 - VETO Razões
do Veto 1/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa
Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica
Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle
prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N°
02/2022, que “Dispõe sobre o acesso via internet às sessões
públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios
municipais.” 
Veto Mantido
15 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 2/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV,
do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições
do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária,
requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da
Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte
Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito
do Grupo Especial - GE. 
Aprovada por
unanimidade
16 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 3/2022
Turno:
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores
públicos municipais. 
Requerido pela
Maioria dos Autores
Retirado de pauta por
unanimidade dos
Vereadores para
correções. 
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
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Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
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Página 8
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
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Toritama
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