| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-03-10 |
| native_id | 11 |
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PCDER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritarna-Pf
Casa Legislativa João Manoel da Silva
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ATA DA 9a (nona) REUNIÃO ORDINARIA Do 10 (primeiro) PERÍoDo DA 164 (DÉCIMA
SE)(IA) LEGISLATURA, realizada no dia 10 (dez) de março de 2022 (dois mil e vínte e
dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o SenhorJosé Ferreira
de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora
Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier,
Jeziel Antônio, Edijan Enildo, José Jailson, Rossana Ferreira, José Simplício, Edimilson
Dionísio, Carolayne Kelley, José Edmilson e Severino Antônio, com a Assessoria
Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número
regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O
Senhor Presidente fez a leitura na Bíblía em SalmosS4:7. Após a execução do Hino de
Toritama foi feita a Ieitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade. Foram lidas as matérias do Expediente, indicação: 94/2022, 95/2022,
9U2422, 97/2A22, 9g/2022, 9912022, 1OAaA22, 101/2022, 102/2022, 103/2022,
104/2022, 105/2A22, rc6/2A22, 107/2A22, 108/2A22, 109/2022, fiA/2A22, 111/2022,
112/2022 e 114/2022. Lido o PRes 17/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. PL
12/2022 e 15/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. PL 13/2A22 de autoria do
Presidente José Ferreira. PL 02/2022 do Poder Executivo Municipal, a Vereadora
Carolayne pediu a quebra de interstício, aprovada por unanimidade. PL 03/2022 do
Poder Executivo Municipal, o Vereador José Simplício pediu a quebra de interstício,
aprovada por unanimidade. Razôes ao veto n" A1/2022 do Poder Executivo Municipal, o
Vereador Severino Antônio pediu a quebra de interstício, aprovada por unanimidade. O
Presidente determinou a suspensão da reunião por 20 minutos para as comissões
emitirem parecer. Início do Grande Expediente. A Vereadora Rossana falou sobre o mês
das mulheres, parabenizou a ação de Heloísa Ferreira. Falou sobre a denúncía a respeito
a primeira dama Elayne, a frente da assistência social do município. Os secretários são
pagos para usar sociais para atacar as mulheres, como a ex- secretária que
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Casa Legislativa Joâo Manoel da Silva
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denunciou Dona Elaine Tavares e foi dito que a moça é perturbada. Sugeriu a
instauração de CPI para averiguação da denúncia. O Vereador Severino parabenizou as
mulheres pelo dia das mulheres. Falou sobre a denúncia contra a primeira dama Elaine
Tavares, não foi a oposição que denunciou, foi a ex-secretária da assistência social e se
denunciou é porque tem provas. Nas licitações as mesmas empresas que conseguem,
são muitas irregularidades. A oposição defende o interesse da população. A Vereadora
Carolayne falou sobre o dia que é celebrado a revolução pernambucana. Prestou
solidariedade a primeira dama Elaine, que a justiça seja feita. Falou sobre a luta das
mulheres pela igualdade e respeito em todos os espaÇos. Falou das conquistas do seu
mandato como o projeto já sancionado de sua autoria pela promoção da dignidade
menstrual, a viatura Maria da Penha entre outros. O Vereador Derivaldo parabenizou as
mulheres pelo dia da mulher. Falou que política de faz com transparência e ética, se
algo está em trâmite na justiça é necessário aguardar a conclusão da denúncia para não
denigrir a imagem da primeira dama e da ex- secretária. Explicou que a ex-secretária
estava há um ano em tratamento. O Vereador Edijan parabenizou a funcionária da
Câmara Dona Edileuza pelo aniversário. Cobrou o salário dos motoristas que atualmente
ganham R$ 1.21400, pediu ao Prefeito que mande o projeto com o aumento do salário
dos motoristas, tendo em vista que o salário perdeu o poder de compra, pediu que
esteja disponível para votação na próxima semana. O Vereador Edimilson Dionísio
defendeu os motoristas que reivindicam o aumento nos salários, sabe o quanto o
motorista trabalha e merece um salário digno. Pediu que não denigram a imagem dos
demais Vereadores. Se solidarizou com a primeira dama Elaine Tavares. O Vereador
Jeziel agradeceu o prefeito Edilson por atender sua indicação para homenagear as
crianças que partiram. Falou sobre o motocross, um evento nacional que acontecerá na
cidade com uma mega estrutura. Sugeriu que convidem a ex-secretária que denunciou
a primeira dama para esclarecimentos em plenário. O Presidente José Ferreira deixou
nota de repúdi do Deputado Arthur do Val pelas palavras repugnantes às
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-FE
Casa Legislativa Joâo Manoel da Silva
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mulheres ucranianas. Agradeceu o secretário de obras por atender suas solicitações,
pediu que olhe a rua da saúde, onde tem esgoto a céu aberto e no Izidio Tavares onde
recebeu vídeos de cobranças de moradores. Se solidarizou com a primeira dama Elaine
Tavares. Fez um requerimento verbal pelo calçamento de rua no Coqueiral. O Vereador
José Jailson falou das suas indicações como a implantação do sensor biométrico
portátil. Falou que não há necessidade de convocar a primeira dama e a ex-secretária
para plenário pois a causa está na justiça em investigação. Falou que acredita na
primeira dama. O Vereador José Simplício falou das suas indicações como que seja
disponibilizado uma van para transportar os estudantes de jacaré grande a são Benedito
e seja construído a casa do idoso na cidade. Falou sobre o projeto do salário dos
motoristas que serão acrescidos os direitos de cada funcionário. A Vereadora Marli
parabenizou as mulheres pelo dia das mulheres. Falou sobre os cuidadores de suma
importância para as crianças e os motoristas merecem o aumento pois o salário está
defasado, bom seria aumento de salário de todos os cargos. Pediu que a secretaria de
obras olhe o esgoto a céu aberto na rua da saúde. O Vereador Maviael falou que foi
alvo de fale news onde compartilharam vídeo e o acusaram de junto com o Executivo
apoiar a apreensão de rnotocicletas. Informações infundadas e mentirosas. Frisou que
compartilhar fake news é crime, representará para penalizar os responsáveis. Trabalha e
busca o melhor para a população. Parabenizou Dona Edileuza pelo aniversário. No
tempo do líder da situação, José Edmilson falou da importância da boa política, na vída
pública constantemente pessoas mal intencionadas tentam denigrir à imagem como
aconteceu com a primeira dama Elaine Tavares, uma mulher íntegra, que trabalha
incansavelmente para atender a população. Explicou que o objetivo da situação e
oposição é defender e buscar o melhor para o povo. Lembrou as melhorias que a atual
gestão trouxe ao município, como as UBS que dispõe de um dos melhores
atendimentos odontológicos da região. No tempo do líder da oposição, Severino falou
que a Casa vai r do Veto integral do Executivo no projeto pela licítação
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transparente. O Projeto é constitucional. Explicou que o Executivo só pode Vetar por
dois motivos: ínconstitucionalidade do projeto ou interesse próprio. Falou que os
escândalos estão aparecendo, as denúncias estão sendo protocoladas. Com relação ao
ocorrido com a primeira dama, as acusaçôes de rachadinha, é necessário investigação,
inclusive parabenizou a Vereadora Rossana pela sugestão de instaurar CPI. O Presidente
da UVB Dr. Edimilson Henauth saudou os presentes e pediu para a população sempre
acompanhar o trabalho dos Vereadores. Falou sobre a marcha dos Vereadores maior
evento do Brasil. A Câmara de Vereadores é onde se deve encontrar a solução para as
demandas da população. O Legislativo é um poder independente que trabalha em
harmonia com os demais poderes. Início da Ordem do Dia. Votação dos Projetos de
Resolução 05/2022, 06/2022, A7/2022, 0812022, 1112022, 12/2022, 1312422 e 14/2022
de autoria do Presidente José Ferreira, PRes 09/2022 e 1O/2A22 de autoria do Vereador
Jeziel Antônio e PRes 16/2022 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovados por
unanimidade. 1'Votação dos Projetos de Lei 10/2A22 e 11/2A22 de autoria do Vereador
Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Votação da Razôes ao Veto n" 01/2022 de
autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 02
(dois) votos contrários. Votação do Projeto de Lei 02/2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o
Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a
próxima para o dia 11 (onze) de março de 2A22 (dois mil e vinte e dois) às th (nove)
horas. Eu, Ferna Lima a escrevi
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E-MAlt: pemere@toritema.pê,|êg..br
www.toÍitema.oê.leg,br
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2022 - 09:00 Encerramento: - 13:20 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 8ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Salmo, 34, 7. Leitura do expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente: Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 94/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que Seja Trocados Os Bancos Velhos Por Bancos novos Na Praça Da Rua: Euzébio Soares No centro. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 95/2022 Turno: Final Autor: Derivaldo José Que seja saneado e calçado a Avenida Ulisses Tavares no bairro Novo Alvorecer. Matéria lida 3 - IND Indicação 96/2022 Turno: Final Autor: Derivaldo José Que seja saneada e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal, A mesma conhecida por trás da Briga de Galo. Matéria lida 4 - IND Indicação 97/2022 Turno: Final Autor: Derivaldo José Que seja saneado e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal. Matéria lida 5 - IND Indicação 98/2022 Turno: Final Autor: Zé Neto Que seja construído a casa do Idoso de Toritama, No local onde Funcionava a Escola Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Velha. Matéria lida 6 - IND Indicação 99/2022 Turno: Final Autor: Zé Neto Que seja disponibilizado uma Van para transportar os Alunos do Sitio Jacaré Grande com destino a Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito. Matéria lida 7 - IND Indicação 100/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito a Aquisição, de Dois Leitor biométrico portátil, para coletar as Digitais das pessoas acamadas ou pessoas com dificuldade de ir até o posto de Atendimento da Assistência Social para tirar a sua identidade ou segunda via. Matéria lida 8 - IND Indicação 101/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito uma praça de Alimentação na Rua João Chagas, por traz da Igreja Matriz, onde fica a Antena que será Retirada do local. Requerido pelo Autor Proposição retirada de pauta a requerimento do Autor. 9 - IND Indicação 102/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja adquirido um mamógrafo Matéria lida 10 - IND Indicação 103/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja construída uma praça na R. Antônio Soares, no Centro. Matéria lida 11 - IND Indicação 104/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja encaminhado um Projeto de Lei garantindo plano de saúde para os Garis, Profissionais da Enfermagem e Técnicos em Enfermagem Matéria lida 12 - IND Indicação 105/2022 Turno: Final Autor: Mava Que sejam disponibilizadas ambulâncias às sextas-feiras e aos domingos nos principais cultos e missas Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND Indicação 106/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja criado um calendário anual de mutirões em diversos bairros e zona rural para emissão de documentos, encaminhamentos jurídicos e de saúde Matéria lida 14 - IND Indicação 107/2022 Turno: Final Autor: Mava Que sejam instaladas placas, às margens da BR-104, sinalizando as entradas do Sítio Mangas e do Sítio Santa Maria, com o intuído de reduzir o número de acidentes Matéria lida 15 - IND Indicação 108/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feita a limpeza no canal da COHAB Matéria lida 16 - IND Indicação 109/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feita a terraplanagem dos bairros Deus é fiel e El Shaday Matéria lida 17 - IND Indicação 110/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito os corrimãos das pontes do Riacho dos Canudos e que seja feito o Canal que liga do Posto de gasolina ao campo de borracha, nos Bairros Valentim 2 ao Antão. Matéria lida 18 - IND Indicação 111/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que Seja Calçadas e Saneadas as Ruas: Severino José Da Silva, e Rua: Jucilei Estaquio De Lima. No Bairro Príncipe Da Paz. Matéria lida 19 - IND Indicação 112/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seJa construída uma Praça no largo da paz, no centro de Toritama, e que seja nominada de Praça da Bíblia Matéria lida 20 - IND Indicação 114/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja incluído no calendário municipal a data da corrida do Motocross do jeans. Matéria lida 21 - PRE Projeto de Resolução 17/2022 Turno: Único Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares a Gildo Barbosa da Silva Matéria lida 22 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 12/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 23 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 13/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz. Matéria lida 24 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 14/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça da Criança José Lorenzo Sena de Lima Ventura, a praça localizada na R. Ernesto Herculino Cordeiro, quadras 03 05,10 e 11, no Centro. Requerido pelo Autor Proposição retirada de pauta a requerimento do Autor. 25 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 15/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro Matéria lida 26 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 2/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE. Matéria lida 27 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 3/2022 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. Matéria lida 28 - VETO Razões do Veto 1/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 02/2022, que “Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.” Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Rossana/PSD - 2 Birino/PSD - 3 Carol Gonçalves/MDB - 4 Derivaldo José/PP - 5 Edijan/MDB - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Nº da Ordem Parlamentar Observação 6 Loló/PSD - 7 Jeziel/PP - 8 Morica/MDB - 9 Ferreirinha Carvalho/MDB - 10 Doutor do São João/PP - 11 Zé Neto/PP - 12 Marli Enfermeira/PP - 13 Mava/MDB - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 5/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Christian Milatich Aprovada por unanimidade 2 - PRE Projeto de Resolução 6/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Elizeu Luiz da Silva Aprovada por unanimidade 3 - PRE Projeto de Resolução 7/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Lidiane Maria da Silva Aprovada por unanimidade 4 - PRE Projeto de Resolução 8/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a José Carlos da Silva. Aprovada por unanimidade 5 - PRE Projeto de Resolução 9/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Laudeane Beserra Siqueira. Aprovada por unanimidade 6 - PRE Projeto de Resolução 10/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Concede Título de Cidadania Toritamense a Rubem Nunes da Silva Júnior. Aprovada por unanimidade 7 - PRE Projeto de Resolução 11/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Everton Ricardo de Oliveira Silva Aprovada por unanimidade 8 - PRE Projeto de Resolução 12/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Andrea Karla Virgínia Aprovada por unanimidade 9 - PRE Projeto de Resolução 13/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Carlos André Ramos de Moura Aprovada por unanimidade 10 - PRE Projeto de Resolução 14/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Senhora Sandra Maria dos Santos Ramos Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - PRE Projeto de Resolução 16/2022 Turno: Único Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense. João Correia de Queiroz Neto Aprovada por unanimidade 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 10/2022 Turno: Final Autor: Mava Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que implique em impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama. Aprovada por unanimidade 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 11/2022 Turno: Final Autor: Mava Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich. Aprovada por unanimidade 14 - VETO Razões do Veto 1/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 02/2022, que “Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.” Veto Mantido 15 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 2/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE. Aprovada por unanimidade 16 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 3/2022 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. Requerido pela Maioria dos Autores Retirado de pauta por unanimidade dos Vereadores para correções. Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 8 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 9