| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-03-11 |
| native_id | 12 |
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTUNO ESTÁ ÂOUI t5
1 ATA DA 10a (décima) REUNIÃO ORDINARIA DO 10 (primeiro) PERÍODO DA 164 (DÉCIMA
2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 11 (onze) de março de ?022 (doís mil e vinte e
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dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
Herculino Cordeiro, 199. Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira
de Carvalho com a Vereadora Marli Ferreira na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora
Rossana Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vêreadores Maviael
Xavier, Jeziel Antônio, Edijan Enildo, José Jailson, José Simplício, Edimilson Dionísio,
Carolayne Kelley e José Edmilson. Presente por meío digital o Vereador Severino
Antônio. Ausente o Vereador Derivaldo José, com a Assessoria Legislativa do advogado
Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente,
em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente Íez a leitura na
Bíblia em Salmos 32:1. Após a execução do Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e
posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as
matérias do expediente: Projeto de Lei 04/2022, A5/2022 e 07/2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal. PL 06/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, o Vereador
José Simplício pediu a quebra de interstício, votação pela quebra de interstício aprovada
por unanimidade. Não havendo oradores no Grande Expediente, o Senhor Presidente
passou para a Ordem do Dia. Segunda Votação do Projeto de Lei 02/2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Primeira votação do Projeto
de Lei A6/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por
encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 15 (quinze) de março de 2022
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RUA: EsNEsTo HERCUT!No CoRDEIRo. NE 199 _ TORITAMA - PE * CEP 55,125.000
E-MÁrr: camara@toritama.pe.ler.br
www.toritama.pe.leg.br
cNPJ : 08.862.815/0001-91
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2022 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Marli Enfermeira/PP Segundo-Secretário: Rossana/PSD Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 9ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente: Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 4/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência. Matéria lida 2 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 5/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências. Matéria lida 3 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 6/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. Matéria lida O Vereador José Simplício requereu a quebra do interstício do PLOE 06/2022, sendo colocada em discussão e votação e aprovado por unanimidade. 4 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 7/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Derivaldo José/PP - 2 Edijan/MDB - 3 Loló/PSD - 4 Jeziel/PP - 5 Morica/MDB - 6 Ferreirinha Carvalho/MDB - 7 Doutor do São João/PP - 8 Zé Neto/PP - 9 Marli Enfermeira/PP - 10 Mava/MDB - 11 Rossana/PSD - 12 Birino/PSD - 13 Carol Gonçalves/MDB - 14 Birino/PSD Líder da Oposição Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Nº da Ordem Parlamentar Observação 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 10/2022 Turno: Final Autor: Mava Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que implique em impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama. Matéria não votada 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 11/2022 Turno: Final Autor: Mava Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich. Matéria não votada 3 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 2/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 6/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6