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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-03-11
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Documents (2)

ata #

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i-u
SAPL
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTUNO ESTÁ ÂOUI t5
1 ATA DA 10a (décima) REUNIÃO ORDINARIA DO 10 (primeiro) PERÍODO DA 164 (DÉCIMA
2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 11 (onze) de março de ?022 (doís mil e vinte e
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dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
Herculino Cordeiro, 199. Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira
de Carvalho com a Vereadora Marli Ferreira na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora
Rossana Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vêreadores Maviael
Xavier, Jeziel Antônio, Edijan Enildo, José Jailson, José Simplício, Edimilson Dionísio,
Carolayne Kelley e José Edmilson. Presente por meío digital o Vereador Severino
Antônio. Ausente o Vereador Derivaldo José, com a Assessoria Legislativa do advogado
Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente,
em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente Íez a leitura na
Bíblia em Salmos 32:1. Após a execução do Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e
posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as
matérias do expediente: Projeto de Lei 04/2022, A5/2022 e 07/2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal. PL 06/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, o Vereador
José Simplício pediu a quebra de interstício, votação pela quebra de interstício aprovada
por unanimidade. Não havendo oradores no Grande Expediente, o Senhor Presidente
passou para a Ordem do Dia. Segunda Votação do Projeto de Lei 02/2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Primeira votação do Projeto
de Lei A6/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por
encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 15 (quinze) de março de 2022
(dois mil srlr g/)wvo
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th (nqve) hgras. E
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RUA: EsNEsTo HERCUT!No CoRDEIRo. NE 199 _ TORITAMA - PE * CEP 55,125.000
E-MÁrr: camara@toritama.pe.ler.br
www.toritama.pe.leg.br
cNPJ : 08.862.815/0001-91
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tr_^ DA 10. REUNtÃo onotHÁnn 0o to pgRÍooo oa t6. LÉGISLATURA (íi.09.2022)
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2022 - 09:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Segundo-Secretário: Rossana/PSD
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 10ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 9ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino
Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.
Leitura do expediente
Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente:
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 4/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com
Deficiência. 
Matéria lida
2 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 5/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso,
do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências. Matéria lida
3 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 6/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores
públicos municipais. 
Matéria lida
O Vereador José Simplício
requereu a quebra do
interstício do PLOE
06/2022, sendo colocada
em discussão e votação e
aprovado por
unanimidade. 
4 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 7/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de
2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de
Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama,
para construção de Escola. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Derivaldo José/PP -
2 Edijan/MDB -
3 Loló/PSD -
4 Jeziel/PP -
5 Morica/MDB -
6 Ferreirinha Carvalho/MDB -
7 Doutor do São João/PP -
8 Zé Neto/PP -
9 Marli Enfermeira/PP -
10 Mava/MDB -
11 Rossana/PSD -
12 Birino/PSD -
13 Carol Gonçalves/MDB -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
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Página 3
Nº da Ordem Parlamentar Observação
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
10/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a
recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que
implique em impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama. 
Matéria não votada
2 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
11/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de
Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de
Heimlich. 
Matéria não votada
3 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 2/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV,
do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições
do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária,
requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da
Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte
Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito
do Grupo Especial - GE. 
Aprovada por
unanimidade
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 6/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores
públicos municipais. 
Aprovada por
unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 5
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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