sessao 4 — Toritama (PE)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2021-07-29
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
ATA DA 4º (quarta) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 29 (vinte e nove) de julho de 2021
(dois mil e vinte e um) às 19h (dezenove) horas na Casa Legislativa João Manoel da
Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a
Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12
(primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2º (segunda) Secretaria.
Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Maviael Xavier, José Jailson, Edijan
Enildo, Edimilson Dionísio, Carolayne Kelley, Severino Antônio, José Edmilson, Jeziel
Antônio e Rossana Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis
da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de
Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura na
Bíblia em Lamentações 3:22. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura
da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente passou para o Pequeno Expediente. O 1º (primeiro) Secretário Derivaldo
leu as indicações dos Parlamentares, tais: 303/2021, 304/2021, 305/2021, 306/2021,
307/2021, 308/2021, 309/2021, 310/2021, 311/2021, 312/2021, 313/2021, 314/2021,
315/2021, 316/2021, 317/2021, 318/2021 e 319/2021. Foram lidos os Projetos de
Resolução 19/2021 e 20/2021, Requerimento 21/2021, 23/2021, 26/2021 e 27/2021,
Projeto de Lei 43/2021. Início do Grande Expediente. O Vereador Jeziel Antônio
convidou os demais para homenagear à equipe da VR pela conquista da Copa
Nordeste de Fut7. O Vereador José Edmilson falou do requerimento ao Prefeito e a
Secretaria de Saúde para contratação de médico Endocrinologista, diversas pessoas
diabéticas e com problemas hormonais sem devido acompanhamento de
especialista. Frisou que o Poder Público está para atender as carências da população
e espera que sua solicitação seja atendida em caráter de urgência. O Senhor
Presidente José Ferreira passou a Presidência ao Vice-Presidente, em seu
pronunciamento falou do trabalho em prol da população e agradeceu aos
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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Vereadores pelo repasse da 5º parcela de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para
aquisição de cestas básicas, onde muitas famílias foram atendidas em meio a
Pandemia. Informou que o Prefeito concluiu o Beco São Cosme no Independente.
Agradeceu Diana pelo carro fumacê no bairro Independente e solicitou para os
demais bairros. O Vereador José Jailson destacou sua indicação pela reforma de
prédio abandonado no sítio São João de cima para ser feito uma padaria comunitária
para distribuição de pães as famílias necessitadas e indicação de semáforo em frente
a Prefeitura com o objetivo de melhorar o trânsito local. O Vereador José Simplício
falou de suas indicações como a criação de atendimento online para pessoas vítimas
da covid-19 que ficaram com sequelas e a indicação pela união/expansão do Hospital
Nossa Senhora com o Hospital de campanha e a transferência da escola José Jota
para outro prédio. A Vereadora Marli Ferreira deixou Votos de Aplausos para Dra.
Mariana pelo trabalho desempenhado. Falou do protocolo de curativo que logo
estará funcionando para atender a população. Informou que esteve com DR. Rafael
Rabelo que virá ao Município atender os diabéticos, pessoas com problemas
hormonais e tireoide. Está em conversa com Dra. Bruna Pediatra para atender as
crianças do Município. Fez um requerimento verbal para a Casa autorizar a compra
de aparelho de mamografia. O Vereador Maviael Xavier falou que visitou e fiscalizou
a feira de jeans, onde constatou a necessidade de diversas ações do Poder Público.
Informou que solicitará área de cargas e descargas para comerciantes e aumento de
número de banheiros no estacionamento. Apresentou requerimento para equipe de
rondas de policiais no entorno da feira, onde há relatos de roubos e furtos aos
compradores. Solicitou a construção de sala para bloco cirúrgico no Hospital
Municipal para realização de cirurgias de pequeno porte. Deixou voto de pesar a
família de Sivonaldo. A Vereadora Rossana Ferreira informou que apresentou pelas
redes sociais suas ações em 06 meses de mandato. Falou do Projeto pelo título de
Cidadão ao Advogado Roberval que tem feito um ótimo trabalho na política. Indagou
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ao Presidente que em uma das sessões do 1º semestre, seu assessor foi retirado do
plenário sob alegação de que o espaço não é para assessores e no decorrer das
reuniões, assessores de outros parlamentares estiveram presentes no plenário. Falou
de sua indicação por uma sala para atender mulheres na Delegacia Civil. Solicitou que
seja criado Conselho Municipal em defesa aos animais. Pediu ao Presidente uma
comissão para acompanhar as famílias de crianças especiais. A Vereadora Carolayne
falou do ofício pela retirada e realocação de duas árvores na casa de força. Falou dos
dois projetos de lei de sua autoria para votação, que dispõem da emissão de
carteirinha para crianças com espectro autista e diretrizes para promoção da
dignidade menstrual e fornecimento de absorventes higiênicos. O Vereador
Derivaldo falou de seus requerimentos, onde pediu a secretaria de meio-ambiente
limpe trimestralmente o rio Capibaribe e a retomada das obras do estádio municipal.
Parabenizou a Diretora Mariana pelo trabalho que tem feito no Hospital Municipal. O
Vereador Edijan informou que respeita o Regimento da Casa e sua assessora nunca
invadiu o plenário. Agradeceu ao Promotor Dr. Vinícius e ao Juiz Dr. Thiago pela
anulação da eleição para Mesa Diretora. O Vereador Edimilson Dionísio elogiou e
parabenizou a Diretora do Hospital Dra. Mariana pelo trabalho assistencial. Defendeu
a extensão do Hospital para ampliação dos serviços prestados a população. No
tempo do líder da oposição, Severino Antônio reproduziu áudio que informou a
anulação da eleição para mesa diretora. Falou que pediu a retirada do Projeto por
infringir Lei Orgânica e não foi atendido. Parabenizou o Promotor e o Juiz pela
anulação. Falou que foi marcado a 1º audiência pública do Plano Diretor. O Assessor
Josué não conseguiu participar. Em outra Legislatura houve desrespeito ao Plano
Diretor. O Vereador tem que defender o interesse da população. No tempo do líder
da situação, Carolayne parabenizou a Dra. Mariana. Falou que a visibilidade das ações
da casa é de responsabilidade da assessoria da Câmara. Defendeu a coerência na fala
e ações dos demais. Informou que zerou o número de internação no Hospital de
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82 Campanha e defendeu a extensão do Hospital na escola José Jota de Araújo. Falou
83 do projeto de aumento de gratificação para fisioterapeutas que atuam nas utis
84 durante a pandemia. Início da Ordem do Dia. Discussão e Votação dos Projetos de
85 Resolução 09/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021, 13/2021 e 15/2021, aprovados por
86 unanimidade, sendo convertidos respectivamente, nas Resoluções 09/2021, 10/2021,
87 11/2021, 12/2021, 13/2021 e 15/2021. 1º (primeira) votação dos Projetos de lei
88 27/2021, 28/2021 e 32/2021 do Vereador José Edmilson aprovados por unanimidade.
89 PL 30/2021 e 31/2021 da Vereadora Carolayne, aprovados por unanimidade. PL
90 33/2021 do Vereador Maviael Xavier aprovado por unanimidade, PL 35/2021 do
91 Vereador Derivaldo aprovado por unanimidade. PL 06/2021 do Poder Executivo
92 Municipal que dispõe sobre a gratificação especial e transitória para fisioterapeutas
93 que atuam diretamente na covid-19, o Vereador José Simplício pediu a Quebra de
94 Interstício, aprovada por 11 (onze) votos favoráveis e 01(uma) abstenção. Em seguida
95 a votação do PL 06/2021, aprovada por 11 (onze) votos favoráveis e 01(uma)
96 abstenção. PL 07/2021 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre autorização
97 para abertura de crédito adicional e especial, O Vereador Derivaldo pediu a Quebra
98 de Interstício, aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, 01 (uma) abstenção e 01 (um)
99 voto contrário. Em seguida a votação do PL 07/2021, aprovada por 10 (dez) votos
100 favoráveis, 01 (uma) abstenção e 01 (um) voto contrário. Não havendo mais nada a
101 tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião,
102 marcando a próxima para o dia 12 (doze) de agosto de pigs (dois m
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103 Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. aubss QUVO 4). Du
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