| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-03-15 |
| native_id | 13 |
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritarna-PE
Casa legislativa João Manoet da Silva
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ATA DA 11a (décima primeira) REUÍ\il,Ao oRDINARLA DO 1o (primeiro) PERÍoDO DA 164
(DÉCIMA SEXI-A) LEGISLATURA, realizada no dia 15 (quinze) de março de 2A22 (dois mil
e vinte e dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situãda à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a
Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores
Maviael Xavier, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, José Simplício, Carolayne Kelley e
Severino Antônio. Ausentes os Vereadores Edimilson Dionísio, Jeziel Antônio, José
Edmilson e José Jailson, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva
Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu
por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Salmos 34:1.
Após a execução do Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e
votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as matérias do expediente.
Indicações, tais: 115/2A22, 116/2022, 117/2022, 118/2022, 119nA22, 120/2022 e
121/2022. Projeto de Lei 16/2A22 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Início do
Grande Expediente. Em seu pronunciamento, o Presidente José Ferreira falou que a
política é o meio de ajudar a população, visitou alguns bairros e fez indicaçôes em prol
da população. Em 2019 fez uma solicitação para reativação de três escolas no município
e uma das suas indicações foi atendida como a escola do São Benedito. Enfatizou que o
trabalho do Vereador é buscar melhorias para a população. O Vereador Maviael falou
das suas ações, como a indicação pela construção de creche no Moriá. Falou dos seus
projetos de lei. Solicitou ao DNIT instalação de placas na PE-90. Pediu ao Prefeito e ao
Presidente José Ferreira que atendam o povo com o auxílio de cestas básicas, é um
momento difícil para todos, constantemente recebe e ouve relatos de famílias sem nada
em casa. Deixou voto de pesar a irmã Evaneide. A Vereadora Rossana Ferreira lembrou
da semana Santa e sugeriu que o Executivo antecipe a compra dos peixes e inclua a
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2 naã na doação dos peixes. Pediu que os motoristas e professores cobrem em todas
RUÀ: ERNESTO HERCULII{O COROEIRO, NC 199 - TORITÀMA - PE - CEP 55.125.O00
É-MÁil": camârã@toritema.pe.le?.br
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Cl|PJ: 08.862.815/0001-91
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11. REUNtÃo oRotrÁnn oo t" pERíooo DA 16r LEGTSLATURA (ís.03.2022)
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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as reuniões o projeto pelo salário. Falou que o Poder Público é omisso ao sítio mangas,
nada faz pela comunidade. Com relação as cestas básicas, o Prefeito doou apenas
quando a casa fez os repasses mensais de 50 mil reais para a Prefeitura. Lameitou atual
a situação, onde a população está passando necessidade e chefes de família com
armários vazios. O Vereador Severino Antônio falou que se o ano fosse de eleição, seria
disponibilizado cestas básicas à vontade para a população. lnformou que fez pedidos de
informação para mostrar o que está acontecendo. Com relação a Secretaria de
assistência social, houve transações bancárias admitidas pelo Executivo, é necessário
investigação. Informou que entrou em contato com o Cipoma sobre o desmatamento
na Serra do Costa. Falou da importância da mata na região que é área de preservação
permanente. A Vereadora Carolayne Kelley falou do dia do consumidor, enviará um
Projeto de Resolução para a criação de um Procon Legislativo, um avanço para a cidade
e para a Câmara. Informou da realização de ato de filiação ao Partido Rede onde
ocorrerão discussôes ambientais além de políticas. Lembrou que há quatro anos a
Vereadora Marielle e o motorista Anderson foram assassinados e não foi descoberto o
mandante. O Vereador Derivaldo José Íez alguns requerimentos verbais, como
calçamento e saneamento em alguns bairros do município, a aquisição de ônibus para
Secretaria de cultura e esportes, aquisição de veículos para o TFD, pois pessoas estão
perdendo consultas importantes por falta de apoio dos veículos de TFD. O Vereador
Edijan fez um apelo a secretaria de Saúde, que olhe a situação das mulheres grávidas do
município, que precisam de ultrassonografia. O aparelho de ultrassonografia está na
cidade mas não foi instalado, chegou há 90 dias e está sem funcionar. Falou que da
crise que atingiu a população, muitos sem o que comer. Pediu que os Vereadores usem
a tribuna para cobrar melhorias e defender a população. A Vereadora Marli explicou que
para instalar o aparelho de ultrassonografia é necessário um técnico específico. Pediu
urgência na instalação do aparelho que é de suma importância para a população. No
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po do líd osição, Severino Antônio falou do acidente que vitimou 4 crianças,
RUA: ERÍ,rEsTo HERcuu!ro CoRD€rRo, N. 199 - ToRrrÂMA - PE * CEP 55.125-O0O
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uma tragédia em Riacho das almas. Foi a garagem de ôníbus do município e viu ônibus
que não podem sair da garagem, não estão aptos a sair da garagem, tem ônibus na
frota que não pode transitar, com pneus carecas e transportam crianças, algumas em pé
enquanto passam por trechos perigosos. Pediu a secretaria de educação que tome as
providências cabíveis e a CTTU fiscalize, para evitar que tragédias aconteçam. Falou que
o Prefeito está fechando uma avenida para fazer uma praça, mas estará com ação para
embargar a obra. lnício da Ordem do Dia. Segunda Votação do Projeto de Lei A6/2022
de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta
reunião, marcando a próxima para o dta 22 (vinte e dois) de março de 2022 (dois mil e
vinte e dois) ove) horas. E nda Souza a a escrêv i JA-b !' wu CI {
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E-MArL: camare@tor.itana.pe.le.g.br
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cNPJ: 08.862.815/00O1-91
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 15/03/2022 - 09:00 Encerramento: - 10:37 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 10ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por unanimidade. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Execução do Hino Municipal Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 34 Leitura do expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente: Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 115/2022 Turno: Final Autor: Edijan Que seja concertado o calçamento da rua Santa Mônica no bairro da Cohab, com urgência. Matéria lida 2 - IND Indicação 116/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja saneadas e calçadas as Ruas: Moreno e a Rua José Cecílio da Silva No Bairro Príncipe Da Paz. Matéria lida 3 - IND Indicação 117/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja construída uma escola no Loteamento Colorado. Matéria lida 4 - IND Indicação 118/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja construída uma quadra poliesportiva no sítio Lagoa do Exu. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - IND Indicação 119/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja complementado o calçamento da Rua: João Soares de Jesus No Bairro do Planalto. Matéria lida 6 - IND Indicação 120/2022 Turno: Final Autor: Mava Que sejam asfaltadas ou calçadas as ruas que dão acesso ao Parque das Feiras, PE-90, BR-104 Matéria lida 7 - IND Indicação 121/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja reformada e reativa a escola do Sítio Travessias Matéria lida 8 - IND Indicação 122/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja construída uma creche no bairro do Moriá Matéria lida 9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 16/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Jeziel/PP - 2 Morica/MDB - 3 Ferreirinha Carvalho/MDB - 4 Doutor do São João/PP - 5 Zé Neto/PP - 6 Marli Enfermeira/PP - 7 Mava/MDB - 8 Rossana/PSD - 9 Birino/PSD - 10 Carol Gonçalves/MDB - 11 Derivaldo José/PP - 12 Edijan/MDB - 13 Loló/PSD - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder de Oposição Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 6/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5