sessao nº 12

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Lista de Presença dos Vereadores à 122 (décima segunda) Reunião Ordinária do 2º (segundo)
período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2021,
na as Legislativa João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (16-09-2021) Página 1 de 1

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ATA DA 122 (décima segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA
16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 16 (dezesseis) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um) às 19h (dezenove) horas na Casa Legislativa João Manoel
da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a
Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com a Vereadora Marli Ferreira na 1º
(primeira) Secretaria e a Vereadora Rossana Ferreira na 22 (segunda) Secretaria.
Presentes, ainda, os Vereadores Jeziel Antônio, Edijan Enildo, Carolayne Kelley, José
Edmilson, José Simplício, Edimilson Dionísio, Rossana Ferreira, Severino Antônio,
Maviael Xavier, Derivaldo José e José Jailson, com a Assessoria Legislativa do
advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor
Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José
Ferreira fez a leitura na Bíblia em João 8:32. Após a execução do Hino de Toritama, foi
feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente passou para o Pequeno Expediente. A 1º
(primeira) Secretária Marli leu as indicações dos Parlamentares, tais: 384/2021,
385/2021, 386/2021, 387/2021, 388/2021, 389/2021, 390/2021, 391/2021, 392/2021 e
393/2021. Lidos os Requerimentos 35/2021 e 37/2021 da Vereadora Rossana Ferreira.
Projeto de Lei 50/2021 e 51/2021 da Vereadora Carolayne Kelley e Veto ao PL
30/2021. Início do Grande Expediente. O Vereador Edijan parabenizou o Prefeito de
Vertentes Romero Leal pela obra do Hospital de suma importância. Visitou o hospital
e constatou pacientes de Toritama sendo atendidos, inclusive para realização de
cirurgias. Informou que mais de 100 ruas serão calçadas. O Vereador Edimilson
Dionísio parabenizou o Prefeito Edilson pelo trabalho na cidade, com ênfase na área
da saúde, onde fez parceria com as cidades de Barreiras e Vertentes para melhor
atender a população. Fez um pedido verbal a equipe de iluminação que atenda o
bairro Príncipe da paz que está na escuridão. O Vereador José Edmilson falou do
o Rgnto especial vivenciado na cidade, onde famílias assistiram a peça teatral: A
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vida e fé de um povo nordestino: Padre Cícero. Foi uma oportunidade de
proporcionar um momento de lazer a população que trabalha de domingo à
domingo. Foi um teatro ao ar livre, mais de 1000 pessoas assistiram, agradeceu a
secretaria de cultura, Prefeito e demais envolvidos que fizeram a estrutura para tornar
o evento possível. Destacou a importância da cultura e informou que está em contato
com outros grupos para mais apresentações teatrais. O Presidente José Ferreira
passou a Presidência ao Vice-Presidente José Simplício, em seu pronunciamento
falou do compromisso com a população e apresentou suas indicações como
melhorias para o bairro Tavares Martins onde as ruas ainda não são calçadas. No
novo alvorecer os moradores sofrem com a falta de saneamento e calçamento e
falou da necessidade de conclusão de calçamento na rua são joão. Enfatizou que luta
pelo bem-estar da população. O Vereador Maviael falou que sempre busca melhorias
para a população. Falou das obras de pavimentação na rua caibeiras, na av. chico
Xavier tem problemas de esgoto próximo a lavanderia mamute. Solicitou a Compesa
o conserto de tubulação no sítio oncinhas. Solicitou melhora na iluminação pública
no parque das feiras. Falou que pediu relação de cargos existentes e atribuições de
funcionários da Casa e foi chamado de mentiroso, dessa forma mostrou documento
comprobatório. A Vereadora Rossana parabenizou o funcionário Jessé pelo
aniversário. Falou das demandas da população em relação as obras no beco são joão.
Solicitou banheiros públicos para feira de mangai aos sábados e domingos. Falou da
inauguração do Hospital de Vertentes, parabenizou o Prefeito Romero Leal. Solicitou
a secretaria de meio-ambiente e guardas que fiscalizem em relação ao transporte de
carroças de burro, reclamações de maus-tratos. Informou que entrará com projeto de
lei referente aos maus-tratos sofridos pelos animais. Pediu que seja retirada uma
pedra atrás do posto do Antão. O Vereador Severino informou que oficiará os
Vereadores que fazem parte da comissão de saúde para investigar o que acontece na
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tem que investigar o que está acontecendo. A Prefeitura instaurou comissão, a Casa
também deve instaurar. O Vereador Derivaldo falou do seu trabalho voltado ao bem￾estar da população, agradeceu Dra. Mariane pelo excelente trabalho à frente do
Hospital. Falou da inauguração do Hospital de Vertentes, informou que cobrou ao
Executivo a construção de um novo hospital ou implantação de bloco cirúrgico no
Hospital da cidade. Cobrou a aquisição de aparelho de ultrassonografia. No tempo
do líder da oposição Severino solicitou a apreensão dos animais soltos para evitar
acidentes. Falou que continuam calçando ruas com 5 metros contrariando o plano
diretor que estipula 7 metros. A rua do posto está a 45 dias sem água por encanação
quebrada. Falou da precariedade na feira de mangai, são pagos 1 milhão de reais, os
bancos são velhos, não tem banheiros, é uma vergonha. Início da Ordem do Dia. 2º
(segunda) Votação do Projeto de Lei 09/2021 de autoria do Poder Executivo
Municipal, aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, 02 (duas) abstenções e 01 (um)
voto contrário. Sendo convertido, respectivamente, na Lei 1.805/2021. 12 (primeira)
Votação do PL 44/2021 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovado por
unanimidade. Discussão e votação do PL 01/2021 de autoria da Mesa Diretora,
emenda a lei orgânica 01/2021. O Vereador Edijan explicou que em conversa com o
Promotor foi informado que é direito dos vereadores e é legal. O Vereador José
Simplício esclareceu o conteúdo do projeto, onde é possível alterar a lei orgânica
desde que não contrarie a CF e a CE. A Vereadora Carolayne falou que apesar de
constitucional, discorda da manobra, não acha legal no sentido moral. A Vereadora
Rossana falou que não entende a urgência em antecipar a eleição para Mesa. Elogiou
o trabalho feito pelo Presidente, porém falou que o grupo político que manda na
cidade e nos vereadores. O Vereador Severino falou que os Vereadores da base
fugiram do regimento durante toda reunião, é necessário respeitar o regimento.
Explicou que a hierarquia tem que ser cumprida e a CF é a Carta Maior, o projeto é
: nen rdonal e não entende a urgência para antecipação. A Vereadora Marli
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Ferreira pediu ao Vereador Severino que proferiu palavras de baixo calão em
plenário, respeito à Casa e à população. Em seguida 1º (primeira) Votação do Projeto
de Lei 01/2021, aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por
encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 23 (vinte e três) de Setembro
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