sessao 17 — Toritama (PE)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	17
Date	2021-10-21
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
ATA DA 17º (décima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2021
(dois mil e vinte e um) às 19h (dezenove) horas na Casa Legislativa João Manoel da
Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a
Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com a Vereadora Marli Ferreira na 1º
(primeira) Secretaria e o Vereador Derivaldo José na 2º (segunda) Secretaria. Presentes,
ainda, os Vereadores, Edijan Enildo, Carolayne Kelley, José Jailson, Jeziel Antônio,
Severino Antônio, por meio digital os Vereadores José Edmilson, José Simplício e
Maviael Xavier. Ausentes os Vereadores Edimilson Dionísio e Rossana Ferreira, com a
Assessoria Jurídica de Samara Ellen Lemos Silva e a Assessoria Legislativa do advogado
Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente,
em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura
na Bíblia em Lamentações 3:22. Após a execução do Hino de Toritama o Senhor
Presidente passou para o Pequeno Expediente. O 1º (primeiro) Secretário Derivaldo leu
as indicações dos Parlamentares, tais: 425/2021, 433/2021, 434/2021, 435/2021,
436/2021, 437/2021, 438/2021, 439/2021, 440/2021, 441/2021 e 442/2021. Lido o
Projeto de Resolução 41/2021 da Vereadora Rossana Ferreira, PRes 42/2021 do
Vereador Edijan Enildo, PRes 43/2021 do Vereador José Jailson e PRes 44/2021 do
Vereador José Simplício. Projeto de Lei 65/2021 da Vereadora Carolayne Kelley, PL
66/2021 e 67/2021 do Vereador José Ferreira e PL 15/2021 do Poder Executivo
Municipal. Início do Grande Expediente. O Vereador Derivaldo agradeceu todos que
compõema Prefeitura e elogiou as ações do Executivo como a ordem de serviço para
pavimentação de mais de 16 ruas. Reforçou a necessidade de aquisição do aparelho
de ultrassonografia, bem como a contratação de Neuropediatra, Cardiologista e
Endocrinologista para promoção da saúde no Município. O Vereador Edijan agradeceu
e elogiou o trabalho da Dra. Mariane no Hospital Municipal, destacou o atendimento
com excelência e humildade. Agradeceu o Prefeito Edilson pela Ordem de serviço no
lino Cordeiro, Nº 199 - Toritama -
PE - CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.pe O hotmail.com
Fone:(81) 3741-1020
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Novo Coqueiral. Finalizou com um pedido de oração pelo Pai. O Vereador José
Edmilson falou da ordem de serviço pelo saneamento, iluminação e pavimentação de
ruas no Novo Coqueiral. Enfatizou que o Executivo está alinhado com à Casa para
trabalhar pela população, é nítido o desenvolvimento da cidade, o Prefeito tem feito
um brilhante trabalho. Informou da construção de 02 escolas, ordem de serviço de 13
ruas para pavimentação e falou da festa das crianças no Moriá e Sítio mangas. O
Presidente José Ferreira em seu pronunciamento elogiou o trabalho do Executivo e
agradeceu pelos requerimentos atendidos. Falou da ordem de serviço para
pavimentação de 13 ruas no Novo Coqueiral que estava abandonado a mais de 20
anos. Enfatizou seu trabalho em prol da população. Reforçou seus requerimentos e
Projetos como a implantação de mural na entrada e saída da cidade comoa frase: Rota
do Jeans. O Vereador José Jailson falou da sua indicação para que o Município faça o
próprio abastecimento de combustível, explicou os 03 fatores que aumentam o valor,
dentre eles a carga tributária. Destacou que muitas empresas realizam a compra direta,
dessa forma se o município comprar diretamente com o Porto de Suape economizará
significativamente. No tempo do líder da situação, Carolayne informou do App do
Ministério da Saúde onde a população tem acesso a carteira de vacinação e alertou
para a data da 2º dose da vacina. Explicou a importância da população em participar
dos conselhos e entender seus direitos em relação aos serviços públicos. Falou da
ordem de serviço para pavimentação de 13 ruas no Novo Coqueiral. Parabenizou Erica
da Diretoria da Mulher. Informou que a cidade está participando de emendas com o
Deputado Túlio Gadelha. Falou do Projeto de Lei pela transparência nas filas de creches
e o projeto pelo combate a evasão escolar. No tempo do líder da oposição, Severino
solicitou a cópia da ata que trata da emenda à lei orgânica do Município e eleição da
mesa diretora, pois a antecipação das eleições feriu decisão do STF e entrará com
pedido para anulação da eleição. Informou que faz o seu papel em fiscalizar e
denunciar irregularidades, como ruas sendo calçadas com 5 mts e saneamento com
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17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (E
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cano de pvc de 150, contrário ao estipulado no plano diretor. Falou da necessidade de
aprovação do seu Projeto para que material de construção não fique mais de 02 dias
obstruindo ruas. Falou do projeto de sua autoria em 2018 pela licitação transparente
que não aprovado, mas recolocará e espera consciência para aprovação. Início da
Ordem do Dia. 22 (segunda) votação do PL 43/2021 do Vereador Maviael Xavier,
aprovado por unanimidade, sendo convertido, respectivamente na Lei 1.808/2021. PL
46/2021 do Vereador José Simplício, aprovado por unanimidade, sendo convertido,
respectivamente na Lei 1.809/2021. PL 48/2021 e 49/2021 do Vereador José Ferreira,
aprovados por unanimidade, sendo convertidos, respectivamente nas Leis 1.810/2021
e 1.811/2021. 1º (primeira) votação dos projetos de Lei 11/2021 e 12/2021 de autoria
do Poder Executivo Municipal, aprovados por unanimidade. PL 50/2021 de autoria da
Vereadora Carolayne Kelley, aprovado por unanimidade. Projetos de lei 50/2021,
54/2021, 55/2021, 56/2021 e 57/2021, aprovados por unanimidade. PL 58/2021 de
autoria do Vereador José Edmilson, aprovado por unanimidade. Votação dos Projetos
de Resolução 30/2021, 31/2021, 32/2021, 33/2021, 34/2021 e 35/2021 do Vereador
Maviael Xavier, aprovados por unanimidade, sendo convertidos, respectivamente, nas
Resoluções 30/2021, 31/2021, 32/2021, 33/2021, 34/2021 e 35/2021. PRes 37/2021 do
Vereador José Ferreira, aprovado por unanimidade, sendo convertido, respectivamente
na Resolução 37/2021 e PRes 38/2021 do Vereador Jeziel antónio; aprovado por
unanimidade, sendo convertido, respectivamente na Resolução 38/2021. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta
reunião, marcando a próxima para o dia 27 (vinte e sete) de Outubro de 2021 (dois mil
e um). Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi.
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