| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-03-22 |
| native_id | 14 |
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
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ATA DA 124 (décima segunda) REUNIÃO ORDINARIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 164
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2022
(doís mil e vinte e dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva,
situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o
Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira)
Secretaria e o Vereador José Edmilson na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os
Vereadores Maviael Xavier, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, Carolayne Kelley, Edimilson
Dionísio e Jeziel Antônio. Presente por meio digital o Vereador Severino Antônio.
Ausentes os Vereadores José Jailson, José Simplício e Marli Ferreira, com a Assessoria
Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número
regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O
Vereador Derivaldo José fez a leitura na Bíblia em Salmos 34:1. Após a execução do
Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo
aprovada por unanimidade. Foram lidas as matérias do expediente. Indicações, tais:
123/2422, 124/2022, 125/2A22, 126/2022, 12712022, 128/2022, 12912022, 130/2022,
131/2422, 132/2A22 e 133/2022. Lidos os Requerimentos 23/2022,24/2022,25/2022 e
26/2A22 de autoria do Vereador Severino Antônio. Projeto de Lei 17/2022 de autoria do
Vereador iosé Ferreira. PL 18/2022, 19/2022, 20/2A22, 21/2022, 22/2A22, 23/2022,
24/2022, 25/2022, 26/2A22, 27/2022 e 28/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier.
Início do Grande Expediente. O Vereador Maviael agradeceu aos familiares e amigos
pelas mensagens de carinho e apoio que recebeu no momento difícil do luto pelo seu
irmão. Deixou voto de pesar à família de Severino. A Vereadora Rossana parabenizou o
Vereador Edimilson Dionísio pelo aniversário. Deixou voto de pesar ao Vereador Maviael
e sua famÍlia. Falou que o Executivo domina e não quer a oposição mostrando os erros
da gestão. Falou dos que recebem da prefeitura para divulgar nas redes sociais e
deixaram mensagem que a palavra é com a vovó. Vivemos em uma democracia, o exVereador José de Arimatéa tem o direito de apoiar quem quiser. Falou que rachadinha
RUA: ERNESTo HÊncuUr,ro CoRDErio, Nc 199 - ToRlrÀMÀ - PE - CtP 55.125-000
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§APL
está no grupo do Prefeito. O Vereador Severino falou da fiscalização que fez na
garagem de ônibus onde foi constatado irregularidades, fez seu papel em fiscalizar,
como Vereador defende a população. Indagou ao Prefeito qual o papel do Vereador e
por que as câmaras foram criadas? O Vereador Derivaldo falou que o papel dos
parlamentares é cobrar e buscar melhorias para o povo agradeceu pela obra na rua da
Saúde. Fez uma indicação verbal pela instalação do aparelho de ultrassonografia. Falou
que a cidade vive um novo tempo, entrega de motos, carros, ambulâncias entre outros.
Toritama corre na contramão das demais cidades pelo ótimo trabalho da atual gestão.
O Vereador Edijan explicou que usa a tribuna para buscar melhorias e defender a
população. Pediu ao secretário de obras que olhe a rua ao lado da assembleia quem
tem um buraco há 3 anos na rua, quando os veículos passam tem que desvíar, um risco
para pedestres. Falou sobre o aparelho de ultrassonografia, chegou no município e não
foi instalado, enquanto diversas mulheres precisam realizar o exame. Cobrou o projeto
do salário dos motoristas. O Vereador )eziel falou que foi eleito pelo povo, é
independente e busca melhorias e luta pelos interesses da população. O Vereador José
Edmilson defendeu à imagem da primeira dama, uma mulher íntegra que tem dedicado
sua vida pública a cuidar dos carentes através da secretaria de assistência social, luta
para atenuar o sofrimento do povo, um exemplo é a assistência no sítio mangas. À
frente da secretaria foram realizadas festas nota 10, casamentos comunitários, doação
de cestas básicas, enxovais para recém-nascidos entre outros. Frisou que o sucesso da
atual gestão é notório, o Prefeito mostra diariamente como é trabalhar para o povo. Em
seu momento, o Presidente José Ferreira informou que foi a prefeitura cobrar o projeto
dos motoristas. Falou da luta pela rua da saúde com o esgoto a céu aberto, um risco
para a população, a equipe da secretaria de obras está realizando os reparos. Recebeu
um vídeo de moradores do Areal, relatando problemas na rede de esgoto e foi
resolvido pela secretaria de obras. Falou das suas indicações e agradeceu todos pela
confiança e paciência no seu trabalho, onde busca constantemente melhorias para a
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Câmara Municipal de Vereadores de Taritarna -Ff
Casa Legislativa João Manoel da Silva
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população. No tempo do líder da oposiÇão, a Vereadora Rossana falou sobre o
retroativo dos funcionários que geralmente o executivo não manda, só o faz quando os
Vereadores cobram, como aconteceu em projetos anteriores. Falou que a prímeira dama
fez o seu dever em frente à secretaria, o que não deveria era ter ocorrido os escândalos
e se está tudo certo, não há impedimento de instaurar CPI para investigar a situação.
Falou para a população pesquisar os familiares empregados e prédios alugados.
Informou que recebe diariamente pedidos por cestas básicas, o transporte escolar é
uma vergonha, os estagiários são impedidos de ir nos ônibus escolares. Falou que o
Executivo não se preocupa em cuidar do povo e não é justo com os trabalhadores do
município, pediu que o Executivo vá as ruas para conhecer as necessidades do povo e
os receba para ouvir suas demandas. No tempo do líder da situação, o Vereador José
Edmilson defendeu o trabalho feito pelo Prefeito que se preocupa com o bem da
população, esta é ciente do compromisso e seriedade do executivo. A cidade o
reelegeu com votação expressiva e o preÍeito tem um time ao seu lado que possibilita o
belíssimo trabalho na cidade, é certo que cada Prefeito que passou deixou sua
contribuição, mas a atual gestão do Prefeito Edilson fez uma grande transformação na
cidade. Falou das açôes feitas e demais que serão realizadas, como o novo hospital; a
estrada do são Benedito foi inaugurada; Escolas de qualidade; UBS e Hospital
devidamente equipados; diversas ruas asfaltadas, calçadas e sanadas. Informou da
entrega de veículos que será feita em frente a secretaria de ação social. Não havendo
matéria para Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em
nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 31
(trinta e um) de março de 2022 (dois mil e vinte e
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dois) às th (nove) horas. Eu. Fernanda
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ATA DA t2t REUHTÃo ononÂnn oo t" pERÍoDo oA t6r LEGISLATURA (22.0t.2022)
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 22/03/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:20 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Rossana/PSD Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Morica/MDB Lista de Presença da Sessão Derivaldo José/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 11ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 34. Leitura do expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente: Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 123/2022 Turno: Único Autor: Birino Que seja feita a requalificação da pavimentação rígida da Rua: Tibúrcio Bezerra. Matéria lida 2 - IND Indicação 124/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja instaladas câmeras de segurança nas escolas municipais. Matéria lida 3 - IND Indicação 125/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja trocada a iluminação da Rua: Claudemir Elpidio da Silva no Centro próximo a Igreja Adventista do sétimo dia. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - IND Indicação 126/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja colocada uma tampa no bueiro na Rua: Euzébio Soares próximo a casa das tintas no Centro. Matéria lida 5 - IND Indicação 127/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja enlarguecida, calçada, saneada e iluminado o Beco ao lado da pedra da Rua Mariano Manoel, no centro. Matéria lida 6 - IND Indicação 128/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construído um Posto de saúde ou uma UBS no Bairro Novo Coqueiral. Matéria lida 7 - IND Indicação 129/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja calçada e saneada a Rua Jorge Matheus, no Bairro Novo Coqueiral. Matéria lida 8 - IND Indicação 130/2022 Turno: Único Autor: Doutor do São João Ementa. Que Seja feito 10 pontos de ônibus de linhas intermunicipal, as margem da BR 104, a cada 500 metros, sendo 5 pontos de cada lado da BR 104 até a entrada da oncinha e bairro deus é Fiel. Matéria lida 9 - IND Indicação 131/2022 Turno: Único Autor: Mava Que sejam contratados fisioterapeutas para prestarem serviço em todas as UBS Matéria lida 10 - IND Indicação 132/2022 Turno: Único Autor: Mava Que sejam instaladas tomadas elétricas e USB para carregamento de aparelhos smartphone nas áreas de espera de todos os prédios públicos municipais Matéria lida 11 - IND Indicação 133/2022 Turno: Único Autor: Mava Que sejam disponibilizadas aulas de natação para os alunos da rede municipal de ensino Matéria lida 12 - REQ Requerimento 23/2022 Turno: Único Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que sejam enviadas cópias dos pagamentos feitos com os recursos para manter o hospital de campanha durante a pandemia. b) Cópias dos extratos dos valores recebidos pelo município para combater a pandemia. Matéria lida 13 - REQ Requerimento 24/2022 Turno: Único Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que seja enviada a folha do quadro de funcionários da Escola José Caetano, no Sítio Santa Maria. b) Cópia dos contratos dos porteiros da Escola José Caetano, no Sítio Santa Maria. c) Grau de escolaridade dos funcionários da escola José Caetano, no Sítio Santa Maria e, processo seletivo dos funcionários . Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - REQ Requerimento 25/2022 Turno: Único Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valores da arrecadação da taxa de contribuição publica, de energia elétrica valores que o município recebe de repasse da concessionária. b) Qual valor de arrecadação da contribuição publica de energia elétrica repassado ao município do ano de 2017 a 2022 Matéria lida 15 - REQ Requerimento 26/2022 Turno: Único Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Processo seletivo, referente a contração de cuidadores de pessoas com deficiência. b) Nome e contrato de todos os contratados para essas funções. Matéria lida 16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 17/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz. Matéria lida 17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 18/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida 18 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 19/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida 19 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 20/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida 20 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 21/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida 21 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 22/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida 22 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 23/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida 23 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 24/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 24 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 25/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida 25 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 26/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida 26 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 27/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua José Laurentino Neri, a rua projetada, cód. log 641, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida 27 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 28/2022 Turno: Único Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Augusto Alves Celestino, a rua projetada, cód. log 639, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Doutor do São João/PP - 2 Zé Neto/PP - 3 Marli Enfermeira/PP - 4 Mava/MDB - 5 Rossana/PSD - 6 Birino/PSD - 7 Carol Gonçalves/MDB - 8 Derivaldo José/PP - 9 Edijan/MDB - 10 Loló/PSD - 11 Jeziel/PP - 12 Morica/MDB - 13 Ferreirinha Carvalho/MDB - 14 Birino/PSD Líder de Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6