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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-03-22
native_id14

Documents (2)

ata #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
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ATA DA 124 (décima segunda) REUNIÃO ORDINARIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 164
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2022
(doís mil e vinte e dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva,
situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o
Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira)
Secretaria e o Vereador José Edmilson na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os
Vereadores Maviael Xavier, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, Carolayne Kelley, Edimilson
Dionísio e Jeziel Antônio. Presente por meio digital o Vereador Severino Antônio.
Ausentes os Vereadores José Jailson, José Simplício e Marli Ferreira, com a Assessoria
Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número
regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O
Vereador Derivaldo José fez a leitura na Bíblia em Salmos 34:1. Após a execução do
Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo
aprovada por unanimidade. Foram lidas as matérias do expediente. Indicações, tais:
123/2422, 124/2022, 125/2A22, 126/2022, 12712022, 128/2022, 12912022, 130/2022,
131/2422, 132/2A22 e 133/2022. Lidos os Requerimentos 23/2022,24/2022,25/2022 e
26/2A22 de autoria do Vereador Severino Antônio. Projeto de Lei 17/2022 de autoria do
Vereador iosé Ferreira. PL 18/2022, 19/2022, 20/2A22, 21/2022, 22/2A22, 23/2022,
24/2022, 25/2022, 26/2A22, 27/2022 e 28/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier.
Início do Grande Expediente. O Vereador Maviael agradeceu aos familiares e amigos
pelas mensagens de carinho e apoio que recebeu no momento difícil do luto pelo seu
irmão. Deixou voto de pesar à família de Severino. A Vereadora Rossana parabenizou o
Vereador Edimilson Dionísio pelo aniversário. Deixou voto de pesar ao Vereador Maviael
e sua famÍlia. Falou que o Executivo domina e não quer a oposição mostrando os erros
da gestão. Falou dos que recebem da prefeitura para divulgar nas redes sociais e
deixaram mensagem que a palavra é com a vovó. Vivemos em uma democracia, o ex￾Vereador José de Arimatéa tem o direito de apoiar quem quiser. Falou que rachadinha
RUA: ERNESTo HÊncuUr,ro CoRDErio, Nc 199 - ToRlrÀMÀ - PE - CtP 55.125-000
€-MAr[: camâra@torítamâ.oe.le{.br
www.toritam a.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.E1510001-9r
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PI
Casa legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
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§APL
está no grupo do Prefeito. O Vereador Severino falou da fiscalização que fez na
garagem de ônibus onde foi constatado irregularidades, fez seu papel em fiscalizar,
como Vereador defende a população. Indagou ao Prefeito qual o papel do Vereador e
por que as câmaras foram criadas? O Vereador Derivaldo falou que o papel dos
parlamentares é cobrar e buscar melhorias para o povo agradeceu pela obra na rua da
Saúde. Fez uma indicação verbal pela instalação do aparelho de ultrassonografia. Falou
que a cidade vive um novo tempo, entrega de motos, carros, ambulâncias entre outros.
Toritama corre na contramão das demais cidades pelo ótimo trabalho da atual gestão.
O Vereador Edijan explicou que usa a tribuna para buscar melhorias e defender a
população. Pediu ao secretário de obras que olhe a rua ao lado da assembleia quem
tem um buraco há 3 anos na rua, quando os veículos passam tem que desvíar, um risco
para pedestres. Falou sobre o aparelho de ultrassonografia, chegou no município e não
foi instalado, enquanto diversas mulheres precisam realizar o exame. Cobrou o projeto
do salário dos motoristas. O Vereador )eziel falou que foi eleito pelo povo, é
independente e busca melhorias e luta pelos interesses da população. O Vereador José
Edmilson defendeu à imagem da primeira dama, uma mulher íntegra que tem dedicado
sua vida pública a cuidar dos carentes através da secretaria de assistência social, luta
para atenuar o sofrimento do povo, um exemplo é a assistência no sítio mangas. À
frente da secretaria foram realizadas festas nota 10, casamentos comunitários, doação
de cestas básicas, enxovais para recém-nascidos entre outros. Frisou que o sucesso da
atual gestão é notório, o Prefeito mostra diariamente como é trabalhar para o povo. Em
seu momento, o Presidente José Ferreira informou que foi a prefeitura cobrar o projeto
dos motoristas. Falou da luta pela rua da saúde com o esgoto a céu aberto, um risco
para a população, a equipe da secretaria de obras está realizando os reparos. Recebeu
um vídeo de moradores do Areal, relatando problemas na rede de esgoto e foi
resolvido pela secretaria de obras. Falou das suas indicações e agradeceu todos pela
confiança e paciência no seu trabalho, onde busca constantemente melhorias para a
RuÂ: ERr{Êsro HEÂcuLrNo CoR0ÊlRo, Nc 199 - ToRrrAMÂ - PE * CEp 55.125-o00
!-MAtL: camara@to{itama.pe.ler,br
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CNPJ: 08.862.815/0O01-91
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Taritarna -Ff
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FT'TUffO T§}Á AQUI
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população. No tempo do líder da oposiÇão, a Vereadora Rossana falou sobre o
retroativo dos funcionários que geralmente o executivo não manda, só o faz quando os
Vereadores cobram, como aconteceu em projetos anteriores. Falou que a prímeira dama
fez o seu dever em frente à secretaria, o que não deveria era ter ocorrido os escândalos
e se está tudo certo, não há impedimento de instaurar CPI para investigar a situação.
Falou para a população pesquisar os familiares empregados e prédios alugados.
Informou que recebe diariamente pedidos por cestas básicas, o transporte escolar é
uma vergonha, os estagiários são impedidos de ir nos ônibus escolares. Falou que o
Executivo não se preocupa em cuidar do povo e não é justo com os trabalhadores do
município, pediu que o Executivo vá as ruas para conhecer as necessidades do povo e
os receba para ouvir suas demandas. No tempo do líder da situação, o Vereador José
Edmilson defendeu o trabalho feito pelo Prefeito que se preocupa com o bem da
população, esta é ciente do compromisso e seriedade do executivo. A cidade o
reelegeu com votação expressiva e o preÍeito tem um time ao seu lado que possibilita o
belíssimo trabalho na cidade, é certo que cada Prefeito que passou deixou sua
contribuição, mas a atual gestão do Prefeito Edilson fez uma grande transformação na
cidade. Falou das açôes feitas e demais que serão realizadas, como o novo hospital; a
estrada do são Benedito foi inaugurada; Escolas de qualidade; UBS e Hospital
devidamente equipados; diversas ruas asfaltadas, calçadas e sanadas. Informou da
entrega de veículos que será feita em frente a secretaria de ação social. Não havendo
matéria para Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em
nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 31
(trinta e um) de março de 2022 (dois mil e vinte e
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dois) às th (nove) horas. Eu. Fernanda
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RUA: ERNESTO HERCUTIàIO CORDEIRO, N! 199 - TORITAMA _ PE * CEP 55.125.O00
t-MArLr camera@toritâma.oe.ler.br
www.toritâma.pê. leg"br
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 09:00
Encerramento: - 11:20
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Rossana/PSD
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Morica/MDB
Lista de Presença da Sessão
Derivaldo José/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 12ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 1
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 11ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino
Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 34.
Leitura do expediente
Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente:
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
123/2022
Turno: Único
Autor: Birino
Que seja feita a requalificação da pavimentação rígida da Rua:
Tibúrcio Bezerra. Matéria lida
2 - IND Indicação
124/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Que seja instaladas câmeras de segurança nas escolas municipais. Matéria lida
3 - IND Indicação
125/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Que seja trocada a iluminação da Rua: Claudemir Elpidio da Silva
no Centro próximo a Igreja Adventista do sétimo dia. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação
126/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Que seja colocada uma tampa no bueiro na Rua: Euzébio Soares
próximo a casa das tintas no Centro. Matéria lida
5 - IND Indicação
127/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja enlarguecida, calçada, saneada e iluminado o Beco ao
lado da pedra da Rua Mariano Manoel, no centro. Matéria lida
6 - IND Indicação
128/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja construído um Posto de saúde ou uma UBS no Bairro
Novo Coqueiral. Matéria lida
7 - IND Indicação
129/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja calçada e saneada a Rua Jorge Matheus, no Bairro Novo
Coqueiral. Matéria lida
8 - IND Indicação
130/2022
Turno: Único
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que Seja feito 10 pontos de ônibus de linhas
intermunicipal, as margem da BR 104, a cada 500 metros, sendo 5
pontos de cada lado da BR 104 até a entrada da oncinha e bairro
deus é Fiel. 
Matéria lida
9 - IND Indicação
131/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Que sejam contratados fisioterapeutas para prestarem serviço em
todas as UBS Matéria lida
10 - IND Indicação
132/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Que sejam instaladas tomadas elétricas e USB para carregamento
de aparelhos smartphone nas áreas de espera de todos os prédios
públicos municipais 
Matéria lida
11 - IND Indicação
133/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Que sejam disponibilizadas aulas de natação para os alunos da
rede municipal de ensino Matéria lida
12 - REQ
Requerimento
23/2022
Turno: Único
Autor: Birino
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que
sejam enviadas cópias dos pagamentos feitos com os recursos para
manter o hospital de campanha durante a pandemia. b) Cópias dos
extratos dos valores recebidos pelo município para combater a
pandemia. 
Matéria lida
13 - REQ
Requerimento
24/2022
Turno: Único
Autor: Birino
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que
seja enviada a folha do quadro de funcionários da Escola José
Caetano, no Sítio Santa Maria. b) Cópia dos contratos dos porteiros
da Escola José Caetano, no Sítio Santa Maria. c) Grau de
escolaridade dos funcionários da escola José Caetano, no Sítio
Santa Maria e, processo seletivo dos funcionários . 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - REQ
Requerimento
25/2022
Turno: Único
Autor: Birino
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valores
da arrecadação da taxa de contribuição publica, de energia elétrica
valores que o município recebe de repasse da concessionária. b)
Qual valor de arrecadação da contribuição publica de energia
elétrica repassado ao município do ano de 2017 a 2022 
Matéria lida
15 - REQ
Requerimento
26/2022
Turno: Único
Autor: Birino
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a)
Processo seletivo, referente a contração de cuidadores de pessoas
com deficiência. b) Nome e contrato de todos os contratados para
essas funções. 
Matéria lida
16 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 17/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na
Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz. Matéria lida
17 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 18/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua
projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
18 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 19/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua
projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
19 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 20/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua
projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
20 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 21/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua
projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
21 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 22/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a
rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
22 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 23/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua
projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
23 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 24/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada,
cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
24 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 25/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua
projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
25 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 26/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua
projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
26 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 27/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua José Laurentino Neri, a rua
projetada, cód. log 641, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
27 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 28/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Projeto de Lei (Denomina de rua Augusto Alves Celestino, a rua
projetada, cód. log 639, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Doutor do São João/PP -
2 Zé Neto/PP -
3 Marli Enfermeira/PP -
4 Mava/MDB -
5 Rossana/PSD -
6 Birino/PSD -
7 Carol Gonçalves/MDB -
8 Derivaldo José/PP -
9 Edijan/MDB -
10 Loló/PSD -
11 Jeziel/PP -
12 Morica/MDB -
13 Ferreirinha Carvalho/MDB -
14 Birino/PSD Líder de Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 5
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 6

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