sessao 19 — Toritama (PE)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	19
Date	2021-11-09
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
ATA DA 19º (décima nona) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 09 (nove) de novembro de 2021 (dois
mil e vinte e um) às 19h (dezenove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva,
situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência
o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira)
Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2? (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, Os
Vereadores, Edijan Enildo, José Jailson, Jeziel Antônio, Severino Antônio, José Simplício,
Edimilson Dionísio, Maviael Xavier e Rossana Ferreira. Ausentes os Vereadores José
Edmilson e Carolayne Kelley, com a presença do Procurador Geral da Câmara Gilvan
Florêncio da Silva, com a Assessoria Jurídica de Samara Ellen Lemos Silva e a Assessoria
Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número
regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O
Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Isaías 41:10. Após a execução do Hino
de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada
por unanimidade. O Senhor Presidente passou para O Pequeno Expediente. O 1º
(primeiro) Secretário Derivaldo leu as indicações dos Parlamentares, tais: 451/2021,
452/2021, 453/2021, 455/2021, 456/2021, 457/2021, 458/2021, 460/2021, 461/2021,
462/2021, 463/2021, 464/2021 e 465/2021. Lidos os Requerimentos 47/2021 da
Vereadora Rossana, Requerimentos 54/2021, 55/2021, 56/2021, 57/2021 e 58/2021 do
Vereador Severino Antônio. Lido o Projeto de Resolução 46/2021 do Vereador
Derivaldo e PRes 47/2021 do Vereador Edijan. Início do Grande Expediente. O Vereador
Edimilson Dionísio falou do problema dos feirantes do Parque das feiras e informou
que está à disposição em servir os feirantes e população. O Vereador Jeziel lembrou
da eleição antecipada para Mesa Diretora e falou que será anulada pelo MP. Falou que
a Casa está alinhada com o Parque das Feiras. O Presidente José Ferreira em seu
pronunciamento, manifestou apoio aos feirantes, falou da situação e dificuldades por
eles enfrenta das. Defendeu um discurso de apoio, que busque soluções/melhorias. CEe-mail: camara.toritama.peO hotmail.com
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Casa Legislativa João Manoel da Silva
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Enfatizou que a Casa é do povo. Falou das suas indicações em prol da população. O
Vereador José Jailson destacou suas indicações como pela compra de combustível
direto com a refinaria, com o objetivo que economizar em aproximadamente 50% no
valor de abastecimento. Falou sobre o problema dos feirantes no Parque das Feiras,
defendeu a necessidade de buscar uma solução para a classe. O Vereador José
Simplício reforçou a necessidade de contratação de médicos especialistas em algumas
áreas como Endocrinologista, Cardiologista entre outros, devido as demandas da
população. Enfatizou que está na Casa para defender o povo, deixou seu apoio aos
feirantes e falou da importância de entender o problema e buscar uma solução
adequada aos feirantes. A Vereadora Marli falou da importância da união para ajudar
a população, frisou que está ao lado dos feirantes e falou que é necessário buscar a
melhor forma de resolver a situação do Parque das feiras. O Vereador Maviael falou
que está diariamente ouvindo as demandas e buscando melhorias para a população.
No que toca o Parque das Feiras, sempre busca melhorias como a solicitação de
delegacia móvel para a área, as passagens subterrâneas que foram de sua autoria, está
a disposição para buscar melhorias para os feirantes. Falou da importância do seu
Projeto de Lei sobre estacionamento em estabelecimentos de grande circulação que
apresentou na Casa, foi pedido vista e aguarda votação. Deixou voto de pesar à família
de Zuzu. A Vereadora Rossana deixou voto de pesar a família de Elienay e Daniel.
Lamentou pelos empresários que não foram recebidos na Prefeitura, que é a única
responsável em resolver o problema dos feirantes, é o órgão fiscalizador e diante de
tal situação está omissa. São 20 anos que Parque das Feiras, 20 anos que impostos são
pagos e hoje é para pagar a INPAL. Defendeu que a casa instaure uma CPI para
averiguação, indagou onde está os R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) que a Casa
aprovou para o atual Governo. Falou que o Prefeito não resolve o dia da feira e o
problema dos feirantes. O Vereador Severino Antônio falou do problema dos feirantes
do Parque das feiras, onde é para o Prefeito resolver a questão dos feirantes. Desde
rnesto Herculino Cordeiro, Nº 199 — Toritama -
PE -— CEP 55.125-000
e-mail: camara.toritama.peO hotmail.com
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2017 a gestão expulsa os compradores, ônibus e vans, acabando com a economia do
município. Explicou que todos os acontecimentos foram premeditados. A rua da Faoro
estava no Projeto de Requalificação e agora foi feito Parceria Público Privado. O
Vereador Derivaldo falou do projeto do Vereador Maviael o qual foi pedido vista para
que seja feito sem brechas na Lei. Sobre a questão dos feirantes no Parque das Feiras
defendeu que a Casa é e está pelo povo. Explicou que é necessário ações dentro da lei
para buscar uma solução legal, dessa forma, são evitados problemas futuros para que
continue o desenvolvimento da cidade e os feirantes que movimentam a economia do
município. O Vereador Edijan explicou que o problema do Parque das Feiras é antigo,
a cidade sofre pelo descaso de outras gestões. Enfatizou que representa O povo e não
aceita que ninguém tome o que é direito dos feirantes. Pediu que os feirantes cobrem
seus parlamentares. Falou que foi vergonhoso a nota que circulou nos veículos de
comunicação da situação da cidade. Finalizou com um pedido para que lutem para
defender o povo. No tempo do líder da oposição, Severino falou da situação no Parque
das Feiras, a prefeitura não realizou a requalificação de ruas feira para os feirantes, fez
a remoção dos bancos e colocou para área privada. Cobrou os 35% que o município
tem direito do loteamento do Parque das Feiras. Falou de uma lei que foi votada na
Casa para prejudicar os feirantes retirando de taxa para preço. Informou que na Casa
chegou projeto para requalificação de ruas, inclusive a da Faoro, o projeto foi
aprovado, porém as ruas não foram concluídas, destacou que O estacionamento é do
povo. Explicou que seu trabalho é fiscalizar e denunciar irregularidades, tomará
medidas cabíveis, entrará com ação de improbidade por renúncia de patrimônio contra
o Executivo. Início da Ordem do Dia. O Vereador Maviael pediu vista dos Projetos de
Lei 26/2021, 39/2021, 40/2021 e 41/2021. O Vereador Derivaldo pediu a Quebra de
Interstício dos Projetos de lei 66/2021, 67/2021, 71/2021, 72/2021 e 15/2021. PRes
42/2021, 43/2021, 44/2021 e 45/2021. Votação pela Quebra de Interstício aprovada
por unanimidade. 2? (segunda) votação do PL 47/2021 de autoria do Vereador José
se renecagnDa -Ruaftrnesto Herculino Cordeiro, Nº 199 - Toritama — PE - CEP 55.125-000
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Ferreira, aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, sendo
convertido, respectivamente, na Lei 1821/2021. PL 60/2021, 61/2021, 62/2021 e
63/2021 de autoria do Vereador Maviael, aprovados por unanimidade, sendo
convertidos, respectivamente, nas Leis 1.822/2021, 1823/2021, 1824/2021 e
1825/2021. 1º (primeira) votação do PL 51/2021 de autoria da Vereadora Carolayne, PL
64/2021 do Vereador Maviael, PL 66/2021, 67/2021 e 71/2021 de José Ferreira e PL
15/2021 do Poder Executivo Municipal, aprovados por unanimidades. Votação do
Projeto de Resolução 36/2021 do Vereador Jeziel, PRes 41/2021 da Vereadora Rossana,
PRes 42/2021 do Vereador Edijan, PRes 43/2021 do Vereador José Jailson, PRes
44/2021 da Vereadora Rossana e PRes 45/2021 do Vereador José Ferreira, aprovados
por unanimidade, sendo convertidos, respectivamente nas Resoluções 36/2021,
41/2021, 42/2021, 43/2021, 44/2021 e 45/2021. Não havendo mais nada a tratar, o
Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a
próxima para o dia 11 (onze) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Fernanda
Souza Lima a escrevi.sutis CUVO 4 09): gouvildo 020 do Za 1º Suerdero:
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