| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-03-31 |
| native_id | 15 |
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadsres de Toritarna -PI
Casa Lêgislatiya João Manoel da Silva
O FUTUSO TSIÁ AQUI
§APL
ATA DA 134 (décima terceira) REUNIÃO ORDINARIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA
164 PÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 31 (trinta e um) de março de
2022 (dois mil e vinte e dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da
Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama'PE. Sob a
Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a
(primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria.
Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier, Edijan Enildo, Rossana Ferreira,
Carolayne Kelley, Edimilson Dionísio, Jeziel Antônio, José Simplício, Severino Antônio,
José Jailson e José Edmilson, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis
da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de
Deus, deu por aberta essa reunião. O Vereador Derivaldo José fez a leitura na Bíblia
em Salmos 34:1. Após a execução do HÍno de Toritama foi feita a leitura da ata e
posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as
matérias do expediente. Indicações, tais: 134/2022, 135/2A22, 136/2022, 137/2022,
13812022, 139/2022, 140/2022, 141/2022, 142/2022, 143/2022 e 14412022. Lidos os
Requerimentos 2712022,29/2022,3U2A22 de autorÍa do Vereador Severino Antônio.
PRes22/2Q22de autoria da Mesa Diretora e PRes n/2A22 e ofício 140 de autoria do
Vereador Maviael Xavier. Projeto de Lei 29/2022 de autoria do Vereador Jeziel
Antônio. PL 31/2027, 32/2022, 33/2A22 e 34/2022 de autoria do Vereador José
Ferreira. PL 08/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande
Expediente. O Vereador Maviael falou das suas ações em prol da população como a
troca de iluminação que estavam queimadas no Novo Alvorecer, demanda que
relatada pela população. Solicitou que seja encaminhado PL criando um Código
obras do municípío. Solicitou que sejam asfaltados os bairros independente, Planalto
e coab. Frisou que defende os interesses da população. A Vereadora Rossana falou
do projeto dos motoristas que veio novamente com erros, não veio retroativo, o
projeto deve ser observado para que os funcionários trabalhem satisfeitos. Recebe
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RUA: ERNE§TO HIRCUI.INO CONO€IRO, NA 199 _ TORITAMA _ PE _ CEP 55.125.O0O
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Câmara Municipal de VereadoreE de Toritama-PI
Casa Legislativa Joâo Manoel da Silva
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diariamente reclamaçôes, nas salas de aula secretaria e coordenação estão
assumindo o lugar dos professores que esperam ser convocados. Falou que falta
humanidade na gestão do executivo. O Vereador Severino explicou que o papel do
Vereador é legislar e fiscalizar, mas alguns Vereadores esquecem de desempenhar
seu papel. Apresentará um pedido de instauração de CPI no caso da primeira dama,
pediu que os Vereadores assinem para uma devida investigação. O Vereador
Derivaldo fez um solicitação verbal pela instalação do aparelho de ultrassonografia.
Solicitou a retomada de toldos e cadeiras em frente à Caixa Econômica. Reforçou ao
Prefeito a construção de um centro gastronômico no município. Solicitou a retomada
das obras no campo municipal e pediu ao Presidente José Ferreira que volte com o
repasse mensal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para ser revertido em cestas
básicas para a população. O Vereador Ed'ljan falou do episódio ocorrido no parque
das feiras, onde guardas invadiram a loja de um empresário por causa de um
aparelho de som que outras lojas locais também fazem uso. Uma atitude truculenta e
sem preparo da guarda municipal. Falou sobre os garis que estão trabalhando na
chuva sem capas e EPI. O Vereador Edimilson Dionísio falou do aparelho de
ultrassonografia que chegou ao município mas não foi instalado, pediu a instalação
de suma importância para a população. Com relação aos garis os EPI já estão na
cidade e logo serão entregues. O Vereador José Edmilson pediu ao secretário de
saúde pelo reajuste dos agentes de saúde no valor de R$ 214,AA (duzentos e
quatoze reais) e pediu que convoque os que estão na espera no concurso, tem
carência em vários locais na cidade. Elogiou a diretoria da mulher, Érica Monique
feito um brilhante trabalho. Informou que no dia 31/03 acontecerá o
muíheres peh ffberdade no ?éroh recepçóes. Fabu que o ?re{eíto assínou e a Caxa
liberou 16 mithões de reais para o Parque Maria dos Anios. Parabenizou Je{erson
Rossi pelo aniversário. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou q
participou da contratação do Finisa, onde foi autorizado o empréstimo de 16 milhões
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ATA DA í3â REUNIÃO ORDTNÂRn 0O ro pERíOOO Dl t6r LEGTSLATURA (31.03.2022)
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de reais para construção do Parque Maria dos Anjos. Agradeceu ao secretário de
obras e Abimael que trabalha na iluminação por atenderem suas indicações. Sempre
visita os bairros para entender as demandas da população. O Vereador José Jailson
falou das indicações, a cidade não tem rodoviária, a criação de pontos de parada é
importante, atualmente a única companhia que para é caruaruense, a chegada de
outras empresas de transporte não traria concorrência uma vez que são rotas
distintas. O Vereador José Símplício falou das suas indicações, que seja instalado
condicionadores de ar no velório municipal e que seja feita parceria
Prefeitura/Governo para que seja instalado defensoria pública estadual na cidade. A
Vereadora Marli falou do encontro nordestino legislativo em Triunfo, onde fez a
inscrição e ganhou com seu programa saúde em casa. A Lei é dos 13 Vereadores,
Prefeito, equipe que trabalha e o povo. A Câmara foi destaque, única onde três
Vereadores receberam destaque. No tempo do líder da situação, José Edmilson fez
uma reflexão onde há dois anos o mundo vive a pandemia, momentos de aflição,
isolamento social, muitas famílías perderam seus entes queridos. Falou que foram
liberados festividades e eventos a céu aberto, dessa forma, a Moridrilha 2022 será dia
27/A6, onde a rua se transformará em palco para celebrar a maior festa junina de
Toritama. Explicou o cronograma do evento que contará com brincadeiras, músicas,
parques, corridas entre outros. No tempo do líder da oposição, Severino falou que o
transporte escolar do município está uma bagunça, um ônibus foi parado pela PRF
por não ter equipamentos de segurança. Faz seu papel em legislar e fiscalizar. Falou
sobre o ocorrido no parque das feiras na loja do empresário Caio, que deveria
sido notificado das denúncias pelo som, mas a Guarda invadiu a loja, cau
transtorno e prejuízos. Foi feito a leitura do pedido de abertura de CPI de autoria do
Vereador Severino Antônio. Início da Ordem do Dia. Primeira votação do Projeto de
Lei 26/2021 de autoria do Vereador Derivaldo José; Projetos de Lei 39/2A21,
41/2AX e 42/2AU de autoria do Vereador José Simplício, aprovados por
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DA 13, REUNTÃo ononÁRn oo to pEnÍooo DA r6s LEGI§IATURÂ (3r.03.2022)
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa legislativa João Manoel da Silva
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82 unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de
83 Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 07 (sete) de
84 abril de 2022 (dois mil e vinte e dois) às
85 escrevi. S^l-' "P't A'Yv \/ O e@,^
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ATA DA m. REUNTÃo oRDtNÂRn 0o to pERíoDo ol t6i IEcISLATURA (3r-m-2022)
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2022 - 09:00 Encerramento: - 12:16 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 134/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja construído um Museu da Historia da nossa cidade no Antigo prédio do Mercado de farinha no Centro. Matéria lida 2 - IND Indicação 135/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: Adelson Silva Chagas no Bairro Deus e Fiel. Matéria lida 3 - IND Indicação 136/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja feito o reparo do calçamento da Avenida Severino Ramos Cordeiro De Melo No Bairro Coqueiral. Matéria lida 4 - IND Indicação 137/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja asfaltada a Rua José Manoel da Silva, no centre de Toritama, conhecida como (Rua de Mané da Santa.) Matéria lida 5 - IND Indicação 138/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja colocado trinta (30) braços com lâmpadas nos postes no loteamento de Jairo de Arú, no Bairro do Antão. Matéria lida 6 - IND Indicação 139/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja retirada a Pedra que está obstruindo a Rua da Saúde e também que seja feito o saneamento e calçamento em todo o Bairro do Antão. Matéria lida 7 - IND Indicação 140/2022 Turno: Final Autor: Zé Neto Que sejam instalados Condicionadores de Ar no Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha. Matéria lida 8 - IND Indicação 141/2022 Turno: Final Autor: Zé Neto Que seja celebrado um acordo entre a Prefeitura de Toritama e o Governo de Pernambuco, Para instalação de uma Defensoria Publica Estadual em nossa Cidade. Matéria lida 9 - IND Indicação 142/2022 Turno: Final Autor: Mava Que sejam asfaltados os bairros do Independente, do Planalto e da Cohab Matéria lida 10 - IND Indicação 143/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja elaborado um estudo para implantação de cicloviaciclofaixa na nossa cidade Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 144/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja encaminhado um projeto de lei criando o Código de Obras do nosso município Matéria lida 12 - PRE Projeto de Resolução 22/2022 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MESA Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2019 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 20100364-8 Matéria lida 13 - PRE Projeto de Resolução 23/2022 Turno: Único Autor: Mava Título de Cidadania a Lenivaldo Luiz de Melo Matéria lida 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 29/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel. Matéria lida 15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 30/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel. Matéria lida 16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 31/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07. Matéria lida 17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 32/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07. Matéria lida 18 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 33/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07. Matéria lida 19 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 34/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 20 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 8/2022 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre a concessão e pagamento da Gratificação pelo Exercício da Atividade de Transporte pela categoria D, e dá outras providências. Matéria lida 21 - REQ Requerimento 27/2022 Turno: Único Autor: Birino 1) Que sejam enviados os seguintes documentos: a) relatório da CTTU, com informações sobre a documentação CLRV de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal, bem como cópia do CLRV mais recente. b) Relação das multas e/ou notificações de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. c) Relatório sobre a situação de cada um dos itens/equipamentos obrigatórios de segurança, individualizado todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. d) Relatório sobre quais veículos estão aptos a transportarem os alunos e fazerem a circulação. e) relatório sobre a manutenção obrigatória, individualizado de todos os veículos que fazem transporte escolar Publico Municipal f) relatório sobre os condutores que fazem transporte escolar Público Municipal contendo: 1. Prontuário de multas Matéria lida 22 - REQ Requerimento 29/2022 Turno: Único Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relatório do processo administrativo a respeito, do suposto desvio de verbas pelo ex-Secretário adjunto de Saúde do Município de Toritama, SR Luiz Felipe Da Silva. Matéria lida 23 - REQ Requerimento 30/2022 Turno: Único Autor: Birino 1) Que sejam enviados os seguintes documentos: a) relatório da CTTU, com informações sobre a documentação CLRV de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal, bem como cópia do CLRV mais recente. b) Relação das multas e/ou notificações de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. c) Relatório sobre a situação de cada um dos itens/equipamentos obrigatórios de segurança, individualizado todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal. d) Relatório sobre quais veículos estão aptos a transportarem os alunos e fazerem a circulação. e) relatório sobre a manutenção obrigatória, individualizado de todos os veículos que fazem transporte escolar Público Municipal f) relatório sobre os condutores que fazem transporte escolar Público Municipal contendo: 1. Prontuário de multas 2. Categoria da CNH 3. Curso para condução de veículos escolar 4. Data do início do contrato como condutor do veículo escolar. 5. Nomes dos membros que formam o conselho de julgamento da Jari. 6. Processo seletivo para escolha da Jari, remuneração se forem remunerados. 7. Valor da arrecadação total das multas aplicadas em Toritama, no ano de 2020 a 2021. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Mava/MDB - 2 Rossana/PSD - 3 Birino/PSD - 4 Carol Gonçalves/MDB - 5 Derivaldo José/PP - 6 Edijan/MDB - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Nº da Ordem Parlamentar Observação 7 Loló/PSD - 8 Jeziel/PP - 9 Morica/MDB - 10 Ferreirinha Carvalho/MDB - 11 Doutor do São João/PP - 12 Zé Neto/PP - 13 Marli Enfermeira/PP - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder de Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 26/2021 Turno: Final Autor: Derivaldo José Denomina de Av. Dorgival Florêncio de Almeida a R. Projetada, Cód, 557, Setor 3, Loteamento Campo Alegre Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 39/2021 Turno: Final Autor: Zé Neto Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód. 547,quadras124 e 151, Setor 3 Aprovada por unanimidade 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 40/2021 Turno: Final Autor: Zé Neto Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672, quadras 145 e 151, Setor 3 Aprovada por unanimidade 4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 41/2021 Turno: Final Autor: Zé Neto Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e 148, Setor 3 Aprovada por unanimidade 5 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 42/2021 Turno: Final Autor: Zé Neto Denomina de R. Luís Ferreira da Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155, Setor 3 Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6 Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 7