| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-04-07 |
| native_id | 16 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 f PODER LEGISLATIVO Câmara M uni cipal de V ere a d o res de T o rit a m a -P E Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O E ST Á A Q U I XI SAPL Interlegis ATA DA 14a (décima quarta) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 07 (sete) de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, Carolayne Kelley, Edimilson Dionísio, Jeziel Antônio, Severino Antônio, José Jailson e José Edmilson. Ausente o Vereador José Simplício, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vereador Derivaldo José fez a leitura na Bíblia em Salmos 9. Após a execução do Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as matérias do expediente. Indicações, tais: 145/2022, 146/2022, 147/2022, 148/2022, 149/2022, 150/2022, 151/2022, 152/2022, 153/2022, 154/2022 e 155/2022. Lidos os Requerimentos 31/2022 e 32/2022 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. PRes 24/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Projeto de Lei 36/2022 e 37/2022 de autoria do Vereador Derivaldo José. Início do Grande Expediente. A Vereadora Carolayne falou do dia mundial da conscientização do autismo 02/04, lembrou que seu gabinete criou uma carteirinha de identificação de crianças com espectro autista. Informou que trará a UNE para ser feita carteira de estudante para os estudantes do município. Informou que começará o gabinete dos bairros, o primeiro será o bairro do Antão e gabinete itinerante nas UBS e hospitais. O Vereador Derivaldo agradeceu o prefeito e ao secretário de obras pelo início da pavimentação em rua no bairro de fazenda velha. Cobrou pavimentação e saneamento na rua Monteiro Lobato no Areai e complemento na rua Ulisses Tavares. Recolocou a indicação pelo centro de saúde especializado em Saúde da mulher. O Vereador Edijan agradeceu ao secretário de educação pela limpeza da fossa na escola, demanda de Ernesto herculino Cordeiro, Ne 199 - T oritama - p e - CEP 55.125-000 E-MAit: c a m a r a O t o r i t a m a . p e . Iee.br www.toritama.pe.leg.br M - CNPJ: 08.862.815/0001-91 ------------------- A DA 14a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (07-04-2022) PÁGINA 1 DE 4 Câmara Municipal de Vereadores de T o rítam a-P E Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 2 8 mães que o procuraram. Enfatizou que sempre cobra melhorias para a população, como a instalação do aparelho de ultrassonografia de suma importância para as mulheres do município. Usa a tribuna para buscar benfeitorias e defender a população. O Vereador Edimilson Dionísio falou que os Vereadores se doam a população, e desempenham o papel de legislar e fiscalizar. Elogiou o trabalho feito pelo Prefeito Edilson Tavares na cidade. Falou da necessidade de um hospital referência na cidade para que não seja necessário deslocar pacientes a outras cidades. O Vereador Jeziel falou doega evento que está confirmado na cidade, o Motocross acontecerá provavelmente nos dias 06 e 07 de agosto. Pediu que a alteração para a segunda feira para que a população descanse aos domingos. O Vereador José Edmilson defendeu a gestão do executivo, falou que é difícil fazer a oposição em um governo que tanto trabalha no município e com excelência. São diversas ruas pavimentadas, escolas de qualidade, hospitais equipados. O sucesso da atual gestão é notório, constantemente o Prefeito mostro como é trabalhar pelo bem do povo. O Presidente José Ferreira explicou que a política é o meio de ajudar as pessoas e é necessário cada parlamentar ter tal compromisso para que a população seja representada. Agradeceu ao executivo pelas solicitações atendidas. Apresentou indicação para construção de creches no município em decorrência da crescente demanda. O Vereador José Jailson explicou que o parque da cidade será construído e já tem o empréstimo de 16 milhões de reais. O executivo fará o Hospital, mas é necessário resolver a parte burocrática do terreno. Todas as obras podem ser realizadas: Hospital, Campo e Parque. A Vereadora Marli informou que o programa da dor deu seu ponto inicial que beneficiará pacientes com dores intensas, esse programa do ministério da saúde, a cidade fornecerá medicamentos caros e de uso contínuo, como a morfina. Está montando o projeto e conta com a aprovação dos demais. O Vereador Maviael pediu ao secretário de educação que agilize com os cuidadores para as escolas, foi procurado por diversos pais que falaram da falta de professores de libras. Falou das suas indicações como que seja oferecido curso gratuito de formação iTA DA 14a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (07-04-2022) ESTO HERCUIINO CORDEIRO, Ne 199 - TORITAMA - PE - CEP 55.125-000 e - m ail : camara@toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 JPAGINA 2 DE 4 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 75 76 77 78 79 80 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Veread ores de T o ritam a-P E Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O ESTÁ AQUI B SAPL Interiegis continuada para condutores escolares e que seja inserido nas escolas atividade de educação para o trânsito durante a semana nacional do trânsito. A Vereadora Rossana falou da luta dos feirantes esquecidos pelo Executivo que também esqueceu os funcionários públicos, os motoristas não estão sendo pagos pelo estabelecido no edital. O projeto dos professores tem um mês que foi prometido e não chegou para votação. As crianças especiais precisam de um olhar especial, pediu uma comissão para averiguar o que acontece. No tempo do líder da oposição o Vereador Severino explicou o papel do Vereador que é legislar e fiscalizar, mas alguns Vereadores esquecem de desempenhar seu papel. Entrará com ação de improbidade pelo Executivo não pagar o mínimo legal aos servidores há dois anos. Pediu que os Vereadores assinem para instauração de CPI no caso da primeira dama. Defendeu a alteração no dia da feira para segunda-feira, a cada semana a feira perde compradores. Denunciou a falta de equipamentos de segurança no transporte escolar do município, motoristas realizam manobras arriscadas e com superlotação, pediu que a CTTU averigue a situação. No tempo do líder da situação, José Edmilson explicou que a demanda do TFD cresce rapidamente, mas as devidas providências estão sendo tomadas. O responsável pelo TFD faz o que está ao alcance, todos os carros estão funcionando. Explicou que é necessário o trâmite para que novas aquisições sejam feitas, mas o Poder Público tem feito seu papel. O Prefeito se preocupa com a saúde no município, todas as ações são feitas com o devido planejamento. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do Projeto de Lei 26/2021 de autoria do Vereador Derivaldo José; Projetos de Lei 39/2021, 40/2021, 41/2021 e 42/2021 de autoria do Vereador José Simplício, aprovados por unanimidade. Votação dos PRes 17/2022 e 23/2022 de autoria do Vereador Maviael, aprovados por unanimidade. Primeira votação dos Projetos de Lei 10/2022, 11/2022, 12/2022, 15/2022, 16/2022, 18/2022, 19/2022, 20/2022, 21/2022, 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 e 26/2022 de autoria do Vereador Maviael, aprovados por unanimidade. PL 13/2022, 17/2022, 31/2022, 32/2022, 33/2022 e 34/2022 de autoria do Vereador José Ferreira, Ha : E rnesto H ercuiino C ordeiro , n » 1 9 9 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraistoritama.pe.lee.br www.toritam a.pe.lee.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 14a REUNIÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (07-04-2022) J PÁGINA 3 DE 4 82 aprovados por unanimidade. PL 35/2022 de autoria do Vereador José Ferreira aprovado 83 por 10 votos favoráveis e 01 voto contrário. PL 29/2022 e 30/2022 de autoria do 84 Vereador Jeziel Antônio, aprovados por unanimidade. PL 04/2022, 05/2022 e 07/2022, 85 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovados por unanimidade. Não havendo 86 mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta 87 reunião, marcando a próxima para o dia 20 (vinte) de abril de 2022 (dois mil e vinte e r R u a : E rnesto H erc u lin o C o r d e ir o , n » 1 9 9 - T o r it a m a - PE - CEP 55.125-000 E-MAil: cam araiBtoritam a.oe.lee.br www.toritam a.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 14a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (07-04-2022) PÁGINA 4 DE 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2022 - 09:00 Encerramento: - 12:27 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Loló/PSD Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 13ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Vereador Derivaldo José fez a leitura de um texto de reflexão religioso EM Salmos 09. Leitura do expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente: Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 145/2022 Turno: Único Autor: Rossana Que seja disponibilizado uma cadeira de rodas para o cemitério municipal Matéria lida 2 - IND Indicação 146/2022 Turno: Único Autor: Derivaldo José Que seja saneado e calçado a Avenida Ulisses Tavares no Bairro Novo Alvorecer. Matéria lida 3 - IND Indicação 147/2022 Turno: Único Autor: Derivaldo José Que seja saneado e calçado a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal. Matéria lida 4 - IND Indicação 148/2022 Turno: Único Autor: Derivaldo José que seja implantado o Centro de Saúde da Mulher, CSM com atendimento em Ultrassonografia, Obstetrícia, Ginecologista e Mamografia. Matéria lida 5 - IND Indicação 149/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja feito o reparo na Rua: São Clementino No Bairro do Independente. Matéria lida 6 - IND Indicação 150/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja instalado um relógio com medidor de temperaturas na pracinha das crianças no Centro da cidade. Matéria lida 7 - IND Indicação 151/2022 Turno: Único Autor: Edijan Que seja saneado e caçado a rua José Pedro da Silva, no bairro Coqueiral. Matéria lida 8 - IND Indicação 152/2022 Turno: Único Autor: Edijan Que seja saneado e calçado a rua Ivo Leite Filho, no bairro Coqueiral. Matéria lida 9 - IND Indicação 153/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja iluminado, sinalizado e pavimentado em frente ao Cemitério Parque dos Eucaliptos Matéria lida 10 - IND Indicação 154/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja oferecido curso gratuito de formação continuada para os condutores escolares Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 155/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja inserido no calendário escolar da rede municipal atividade de educação para o trânsito durante a semana nacional do trânsito Matéria lida 12 - REQ Requerimento 31/2022 Turno: Final Autor: Rossana a) Que seja enviado cópia dos repasses da Prefeitura para APAE, entre os anos de 2017 a2O22 b) Que seja envidas cópias dos Controles de atendimento por cada profissional da APAE Matéria lida 13 - REQ Requerimento 32/2022 Turno: Final Autor: Rossana Que seja enviada copia integral da Lei que "Autoriza o poder executivo conceder reajuste salarial aos professores, diretores de escola, diretor de ensino fundamental, diretores de apoio ao ensino fundamental e da outras providências." Matéria lida 15 - PRE Projeto de Resolução 24/2022 Turno: Final Autor: Mava Título de Cidadania a Andreia Maria de Moura Matéria lida 16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 36/2022 Turno: Final Autor: Derivaldo José Denomina de rua Benedita Sebastiana da Silva a rua projetada, cód. Logradouro 95000147, quadras,414,416 setor 04, no bairro Deus é Fiel. Matéria lida 17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 37/2022 Turno: Final Autor: Derivaldo José Denomina de rua José Manoel da Silva (Zé da Fartura) a rua projetada, cód. Logradouro 910, quadras, 412, 414 setor 04, no bairro Deus é Fiel. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Carol Gonçalves/MDB - 2 Derivaldo José/PP - 3 Edijan/MDB - 4 Loló/PSD - 5 Jeziel/PP - 6 Morica/MDB - 7 Ferreirinha Carvalho/MDB - 8 Doutor do São João/PP - 9 Zé Neto/PP - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Nº da Ordem Parlamentar Observação 10 Marli Enfermeira/PP - 11 Mava/MDB - 12 Rossana/PSD - 13 Birino/PSD - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 17/2022 Turno: Único Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares a Gildo Barbosa da Silva Aprovada por unanimidade 2 - PRE Projeto de Resolução 23/2022 Turno: Único Autor: Mava Título de Cidadania a Lenivaldo Luiz de Melo Aprovada por unanimidade 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 26/2021 Turno: Final Autor: Derivaldo José Denomina de Av. Dorgival Florêncio de Almeida a R. Projetada, Cód, 557, Setor 3, Loteamento Campo Alegre Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 39/2021 Turno: Final Autor: Zé Neto Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód. 547,quadras124 e 151, Setor 3 Aprovada por unanimidade 5 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 40/2021 Turno: Final Autor: Zé Neto Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672, quadras 145 e 151, Setor 3 Aprovada por unanimidade 6 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 42/2021 Turno: Final Autor: Zé Neto Denomina de R. Luís Ferreira da Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155, Setor 3 Aprovada por unanimidade 7 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 10/2022 Turno: Final Autor: Mava Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que implique em impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama. Aprovada por unanimidade 8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 11/2022 Turno: Final Autor: Mava Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich. Aprovada por unanimidade 9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 12/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito Aprovada por unanimidade 10 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 13/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz. Aprovada por unanimidade 11 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 15/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro Aprovada por unanimidade 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 16/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva Aprovada por unanimidade 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 17/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 18/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 19/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 20/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 21/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 18 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 22/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 19 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 23/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 20 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 24/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 21 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 25/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 22 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 26/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 23 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 27/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua José Laurentino Neri, a rua projetada, cód. log 641, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 24 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 29/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel. Aprovada por unanimidade 25 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 30/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel. Aprovada por unanimidade 26 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 31/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07. Aprovada por unanimidade 27 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 32/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07. Aprovada por unanimidade 28 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 33/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07. Aprovada por unanimidade 29 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 34/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07. Aprovada por unanimidade 30 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 35/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Parque Municipal Maria dos Anjos Tavares de Lima o parque localizado à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do Ipiranga. Aprovado 31 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 4/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência. Aprovada por unanimidade 32 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 5/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 33 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 7/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 9 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 10