| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 160 |
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ATA DA 8ª (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 05 (cinco) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1ª (primeira) Secretaria e o Vereador José Edmilson na 2ª (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli Ferreira, Maviael Xavier, Rossana Ferreira, Jeziel Antônio, Carolayne Kelley, Edijan Enildo e Severino Antônio. Ausentes os Vereadores Edimilson Dionísio e José Jailson, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa sessão. O Presidente fez a leitura na Bíblia em Salmos 94:12. Após a Execução do hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Com a palavra o 1° secretário leu as matérias do Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais: 47/2024, 48/2024, 49/2024, 50/2024 e 51/2024. Lidos os Requerimentos 24/2024 e 25/2024 e PRes 07/2024 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o PL 18/2024 de autoria da Vereadora Marli Ferreira. Lido o PL 19/2024 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lidos PL 07/2024 e 08/2024 e Projeto de Léo Complementar 03/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Vereador José Edmilson pediu a quebra de interstício dos PL 18/2024, 05/2024, 06/2024, 07/2024 e 08/2024 e PLC 03/2024. Em seguida, a votação pela quebra de Interstício não aconteceu e os projetos não foram votados na ordem do dia porque alguns Vereadores de retiraram da sessão mesmo o Presidente explicando que disponibilizaria mais tempo para os Vereadores apreciarem os projetos. A Vereadora Carolayne falou que se retirou com os Vereadores Severino, Edijan e Rossana para impedir que projetos complexos foram colocados em votação sem a devida apreciação. O Vereador Severino falou que projeto de natureza financeira o prazo mínimo é 45 dias. Início do Grande Expediente. O Vereador Severino esclareceu o episódio da sessão anterior, explicou que se alterou porque o Vereador José Jailson o comparou ao cachorro duque do rio dele e o acusou de sempre descumprir o regimento. Falou que cachorro é o Vereador José Jailson, quando o Executivo e ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16ª LEGISLATURA (05/03/2024) secretários manda, ele obedece. O mesmo Vereador se prontificou a assinar a CPI mas não teve coragem. A Vereadora Carolayne falou da prestação de contas do seu mandato e citou 2 pilares da democracia, dentre eles a realização de audiências públicas e conferência. Realizou a primeira atividade de participação sobre o autismo, com presença de mães, pais, educadores e autoridades. Realizou audiência sobre a distribuição de absorventes e audiência da cultura. Falou que o Presidente Lula sancionou projeto onde meninas e mulheres podem retirar absorventes em farmácia popular. O Vereador Edijan pediu aos Vereadores que façam uma vaquinha para terminar as obras do Prefeito, diversas obras paradas, como a av. Jurandir Pedro Santana onde falta metade do asfalto, bem como as varandas e iluminação da ponte do Antão. Falta a conclusão do Estádio de Futebol, a Arena do Jeans, o matadouro está abandonado. Indagou onde está o dinheiro que foi enviado por um Deputado para comprar um aparelho para o hospital e não foi adquirido e onde foi parar o valor de 200 mil reais que a Casa repassou para a compra do SAMU. O Vereador Jeziel falou que quando o povo estava sendo escravizado no Egito, Deus mandou Moisés pra os libertar e mandou várias pragas, anunciando. Na Casa chegarão dias de tempestades e avisou para a mesa sair enquanto é tempo. O Vereador José Edmilson explicou que os projetos os quais pediu a quebra de Interstício e não foi aprovada, era para melhorar a vida das pessoas. Em breve, serão entregues 2 creches, sendo necessário a contratação de diversos profissionais. Falou que o festival de jeans é vitrine para atrair compradores e divulgar a cidade pela excelente qualidade de jeans. Falou de cada projeto que seria votado, mas alguns Vereadores se recusaram sem saber do que se tratava, inclusive um dos projetos melhorava o salário dos motoristas. Em seu momento, o Presidente José Ferreira comemorou a ordem de serviço que será dada na Praça Narcisa Antônia na Coab, indicação de sua autoria e agradeceu ao Prefeito por atender. Falou da alegria em participar dos avanços do município e convidou todos para participarem da Ordem de serviço. Visitou o calçamento que está sendo finalizado na Av. Alan Wilker. Frisou que luta por dias melhores e usa a Tribuna para defender os interesses da população. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que um dos projetos dá concessão a lanchonetes de 8 anos podendo ser prorrogados ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16ª LEGISLATURA (05/03/2024) por mais 10 anos no Parque Maria dos Anjos, é uma questão que tem que ser discutida. A folha de pagamento do município está estourada e tem projeto criando cargos. Outro projeto doa dinheiro a instituição, mas o Tribunal de Contas recomenda que o Prefeito faça através de decreto e não precisa de autorização da Câmara. Alerta para que seja feito o certo. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que se orgulha em defender a gestão de êxito, o Prefeito tem 90% de aprovação da população. Falou que os professores em Toritama são valorizados, é a terceira cidade com o melhor salário do Estado. Foram 2 reajustes em 1 ano. Fazer política é um ato nobre, é necessário oposição e situação, mas interesse político não pode ser maior que o bem da população. Não havendo matéria para a Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcada a próxima para o dia 13 de março de 2024, às 9h. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16ª LEGISLATURA (05/03/2024)