sessao nº 9

ATA DA 9ª (nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 16ª (DÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 13 (treze) de março de 2024 (dois mil e vinte
e quatro) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor
José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1ª (primeira) Secretaria e
o Vereador José Jailson na 2ª (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores
José Simplício, Marli Ferreira, Maviael Xavier, José Edmilson, Jeziel Antônio, Carolayne
Kelley, Edijan Enildo e Severino Antônio. Ausentes os Vereadores Edimilson Dionísio e
Rossana Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva
Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu
por aberta essa sessão. O Presidente fez a leitura na Bíblia em Salmos 23:1. Após a
Execução do hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação,
sendo aprovada por unanimidade. Com a palavra o 1° secretário leu as matérias do
Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais: 52/2024, 53/2024,
54/2024, 55/2024, 56/2024, 57/2024, 58/2024, 59/2024 e 60/2024. Lidos os
Requerimentos 26/2024, 29/2024 e 30/2024 de autoria do Vereador Edijan Enildo. Lido
o Requerimento 28/2024 de autoria do Vereador Edimilson Dionísio e Requerimentos
31/2024 e 32/2024 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Início do Grande
Expediente. O Vereador Severino falou que a rádio Toritama FM, com o programa de
olho no legislativo o qual acusa e denigre Vereadores, abriu espaço para a Diretora de
escola atacar os Vereadores da oposição. Pediu que a Diretora cuide da gestão escolar
e citou algumas irregularidades na escola, como obras que não foram finalizadas.
Explicou que se retirou da sessão anterior porque os projetos seriam votados sem a
devida apreciação, como o projeto que dispõe sobre a concessão de 5 anos podendo
ser prorrogados por mais 5. A Vereadora Carolayne falou do seu mandato e a
prestação de contas. Falou da pauta de uma cidade sustentável, há diversas
discussões em fóruns internacionais e nacionais. Destinou 500 mil reais em Emendas
participativas através do Deputado Túlio Gadelha para equipamentos do Centro de
Reciclagem e o dinheiro está disponível nos cofres públicos. Solicitará ao Secretário de
Meio Ambiente para entender o andamento pelo Centro de Reciclagem. O Vereador
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Derivaldo solicitou a Contratação de Endocrinologista, tendo em vista o elevado
número de diabéticos no município, bem como a contratação de um Cardiologista para
acompanhar os hipertensos. Falou do início do tapa buracos em ruas da cidade.
Lembrou a importância de aprovar a LDO e pediu coerência e respeito dos demais. O
Vereador Edijan falou que foi procurado por garis que não têm equipamentos
adequados para trabalhar como bota, chapéu, camisa entre outros. Falou da Diretora
escolar que usou a rádio para falar mentiras dos Vereadores. Falou que o Prefeito
colocou o projeto pelo reajuste do salário dos motoristas no fim do mandato por
questões políticas. Trabalha todo dia para a cidade ser abençoada. Gostaria de ter
direito de resposta na Rádio, caso contrário, acionará a justiça. O Vereador Jeziel falou
que a mentira é o passaporte para o inferno. Fizeram vídeos o chamando de mentiroso
e falando que não faz nada. Lembrou que a creche do Antão foi indicação de sua
autoria, bem como ruas calçadas. Fiscalizou e denunciou irregularidades, o Tribunal de
Contas veio à Casa e pegou pastas para averiguação. O Vereador José Edmilson falou
do dia da mulher e enalteceu a sensibilidade das mulheres. Pediu respeito entre os
pares. Parabenizou a Diretora Laudilene pela competência, filha de Toritama, fez uma
prova e conseguiu 1° lugar. Informou que será dada ordem de serviço para
pavimentação de todo loteamento de Jairo de Arú. Explicou que fazer política é
proporcionar o que a população precisa e pediu que separem política de vida pessoal.
Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou da alegria em ter suas indicações
atendidas. Convidou a todos para participarem da ordem de serviço para sanear e
calçar todo o loteamento de Jairo de Arú, indicação de sua autoria. Sempre busca dias
melhores para a população. Esteve no Príncipe da Paz e a Patrol passou nas ruas para
amenizar os buracos. Protocolou 3 indicações e solicitou a secretaria de obras que
passe a Patrol no Campo Alegre e no Izidio Tavares. O Vereador José Jailson convidou
todos para dia 18 participarem da Audiência Pública da APAE. Falou que os
Toritamenses têm que comemorar dia 16/03 data da fundação da APAE e lembrou o
processo para implantar no município. Com relação ao Centro de Reciclagem, o
dinheiro da emenda participativa foi para a compra de equipamentos, não para a
construção do Centro de Reciclagem. O Vereador José Simplício explicou que após a
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nomeação dos concursados, faltou 1 computador, o Presidente pediu que o Vereador
emprestasse e ele se prontificou. O Tribunal de Contas fez auditoria e apenas indagou
por seu computador. Repudiou quem divulgou fake news falando que o Tribunal de
Contas levou seu computador, informação mentirosa e irresponsável de quem
propagou. O Vereador Maviael falou que faz seu trabalho em busca de soluções para
os problemas da população, pois é preciso ouvir, entender e agir. Constantemente
apresenta as demandas, como que seja feito asfalto de vias locais e cruzamentos de
bairros com a BR 104. Solicitou que seja contratado 2 técnicos em enfermagem nos
finais de semana para o Hospital Municipal e a realização de mutirão nos sítios para
realizar exames e documentos a cada 6 meses. No tempo do líder da situação, o
Vereador José Edmilson falou que em breve todos os bairros da cidade estarão
pavimentados. Como líder, sempre participa das grandes entregas, o governo tem
cuidado e zelo com o dinheiro público. É o dever de todos que compõe a gestão
pública, entregar o melhor para a população. Falou que o Prefeito administra com êxito
o município. Avisou aos moradores do loteamento de Arlindo que em breve será
pavimentado. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que ano de
eleição todos os dias vem promessas. O Executivo inaugura policlínica em prédios
alugados, paga mais de 10 mil reais de aluguel. Indagou onde está aplicado a
arrecadação das feiras livres. Falou que ordens de serviço é para enganar a
população. Reforçou a necessidade de abrir uma CPI para investigar fraudes em
demandas judiciais, bem como a CPI para saber o andamento da acusação de
rachadinha na Secretaria de Assistência social feita pelo Vereador Edijan e os
Vereadores não assinam. Início da Ordem do Dia. Votação do Requerimento 29/2024
de autoria do Vereador Edijan Enildo, reprovado por 7 votos contrários e 3 votos
favoráveis; PRes 07/2024 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovado por
unanimidade; Emenda 01/2024 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley, aprovada
por unanimidade. Primeira votação do PL 11/2024, 16/2024 e 18/2024 de autoria da
Vereadora Marli Ferreira, aprovados por unanimidade; PL 12/2024 de autoria do
Vereador José Simplício, aprovado por unanimidade; PL 13/2024 de autoria do
Vereador Maviael Xavier, aprovado por unanimidade; PL 15/2024 de autoria do
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16ª LEGISLATURA (13/03/2024)
Vereador Derivaldo José, aprovado por unanimidade. O PL 19/2024 de autoria do
Vereador Maviael Xavier foi retirado de pauta. Votação do PL 05/2024 e 06/2024 de
autoria do Poder Executivo Municipal, aprovados por unanimidade; PL 07/2024 de
autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 06 votos favoráveis e 03 votos
contrários; Projeto de Lei 08/2024 e Projeto de Lei Complementar 03/2024 de autoria
do Poder Executivo Municipal, aprovados por 06 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por
encerrada esta Sessão, marcada a próxima para o dia 14 de março de 2024, às 9h. Eu,
Fernanda Souza Lima a escrevi.
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