sessao nº 10

ATA DA 10ª (décima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 16ª (DÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 14 (quatorze) de março de 2024 (dois mil e vinte
e quatro) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1ª (primeira) Secretaria e o
Vereador José Jailson na 2ª (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José
Simplício, Marli Ferreira, Maviael Xavier, José Edmilson, Jeziel Antônio, Carolayne Kelley,
Edijan Enildo, Rossana Ferreira e Severino Antônio. Ausente o Vereador Edimilson
Dionísio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa
sessão. O Presidente fez a leitura na Bíblia em Salmos 103:8. Após a Execução do hino de
Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade. Início do Grande Expediente. O Vereador Derivaldo se solidarizou com os
demais Vereadores os quais são atacados injustamente e lembrou que no início da vida
pública sofreu ataques. Falou que seu gabinete está aberto e seus assessores estão à sua
disposição, fazem o trabalho interno e externo. O Vereador Edijan pediu doações para
comprar a lona da feira que está destruída. Falou que a firma que está na feira, só retira
vantagens, não compra a lona e os bancos estão enferrujados, inclusive uma senhora
diabética, se machucou. O que acontece é uma vergonha para a cidade. Falou que um
empregado da Prefeitura acusou o seu Assessor de ser laranja e de rachadinha. Frisou
que seu Assessor é um rapaz honesto e tomará as medidas cabíveis. Explicou que seu
advogado levará ao Promotor os nomes dos Vereadores, Assessores e funcionários da
Casa. O Vereador Jeziel se solidarizou com Vereadores que sofrem ataques e falou que
sofre com ataques desde que assumiu seu mandato. Falou que pessoas pagas que vivem
na Prefeitura e não merecem, estão acabando com a base. O Vereador José Edmilson
falou quando os Vereadores enfrentam as eleições, é importante levar suas ações em 4
anos de mandato. Explicou que não vale tudo, a população já tem seus candidatos e não
vale a pena ter êxito denigrindo os demais. Pediu que não acusem uns aos outros, o povo
não quer isso e pediu que reflitam o real papel do Vereador. Em seu momento, o
Presidente José Ferreira falou do compromisso com a população, vai a tribuna apresentar
os pedidos que recebe. Pediu desculpas aos moradores do loteamento de Jairo de Arú
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16ª LEGISLATURA (14/03/2024)
pelo adiamento da ordem de serviço em decorrência das chuvas, mas será remarcado.
Falou aos moradores do Campo Alegre que em breve será dada ordem de serviço para a
pavimentação de ruas, bem como o Izidio Tavares. O Vereador José Jailson falou do
adiamento da ordem de serviço e explicou que será remarcado uma data posteriormente.
Falou da necessidade de pavimentação de ruas no Deus é fiel, tem muitas ações e está
sendo construída uma creche no Independente que atenderá ao bairro. Frisou que está na
luta para ajudar a população. O Vereador Maviael mostrou sua satisfação, visitou escolas e
participou da entrega dos kits escolares, indicação de sua autoria, a qual beneficia os pais
de família que não têm condições para comprar. Participará de 2 reuniões com o DER e
DNIT, onde solicitará melhorias para o município. Pediu a secretaria de obras a
terraplanagem em ruas. Irá participar de reunião com o gerente geral da Compesa. Cobrou
a Presença do Procurador na Casa. A Vereadora Rossana parabenizou o Vereador
Edimilson Dionísio pelo aniversário, desejou paz e saúde. Pediu ao Presidente que as
reuniões tenham uma agenda e não marque sessão de última hora para não atrapalhar
outros compromissos. Recebeu informação dos precatórios que o Prefeito interpôs recurso
para não pagar os Professores de 2008, o processo caminha desde 2008, o Juiz deu
parecer para todos que trabalham no ano em questão devem receber. Atitudes como essas
pelo Executivo, prejudica muitas pessoas. A Vereadora Carolayne informou que se
ausentará porque irá à São Paulo à convite do Delibera. Falou que o dia é marcante e de
luta, reafirmou que toda mulher tem direito de ocupar espaço político sem opressão.
Passou por muitas coisas nos últimos 3 anos, mas seguiu na luta pela justiça. Durante
muitas discussões foi silenciada, na sessão anterior, solicitou uma emenda a um projeto,
mas foi impedida. Reafirmou que exigir direitos não é perda de tempo. Protocolou projeto
de lei contra a violência política de gênero e lembrou 6 anos do assassinato da Vereadora
Mariele. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino se solidarizou com o
Vereador Jeziel e falou que política é assim. Falou que o Prefeito está acabando com a
história da cidade, como exemplo, acabou com o matadouro. Falou que o Executivo
mandou falsificar assinaturas na saúde, roubaram os computadores da saúde. Fez pedido
de informação e não obteve resposta, mas pegou documentos na nuvem no Tribunal de
Contas. Reforçou a necessidade de abrir uma CPI para investigar as contas da Saúde. No
tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que é fácil atirar pedras,
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inclusive é um sinal de desespero, está nítido o bem que a gestão fez e continua a realizar
para a população. A oposição faz fake news e acusa pessoas idôneas. O governo está no
rumo certo e o povo sabe o trabalho da gestão de êxito. Foram entregues os kits escolares
para mais de 8 mil alunos. Informou que a ordem de serviço do loteamento de Jairo de Arú
será remarcada e em breve serão entregues 2 creches para beneficiar a população. Início
da Ordem do Dia. Segunda votação do PL 11/2024, 16/2024 e 18/2024 de autoria da
Vereadora Marli Ferreira, aprovados por unanimidade; PL 12/2024 de autoria do Vereador
José Simplício, aprovado por unanimidade; PL 13/2024 de autoria do Vereador Maviael
Xavier, aprovado por 9 votos favoráveis e 2 votos contrários; PL 15/2024 de autoria do
Vereador Derivaldo José, aprovado por unanimidade. Votação do PL 05/2024 e 06/2024 de
autoria do Poder Executivo Municipal, aprovados por unanimidade; PL 07/2024 de autoria
do Poder Executivo Municipal, aprovado por 07 votos favoráveis e 04 votos contrários;
Projeto de Lei 08/2024, aprovado por 8 votos favoráveis e 3 votos contrários e Projeto de
Lei Complementar 03/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus,
deu por encerrada esta Sessão, marcada a próxima para o dia 27 de março de 2024, às
9h. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi.
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