| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-04-20 |
| native_id | 17 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 1 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis ü ATA DA 15a (décima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 20 (vinte) de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, Carolayne Kelley, Edimilson Dionísio, Jeziel Antônio, Severino Antônio, José Jailson, José Edmilson e José Simplício, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 100. Após a execução do Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as matérias do expediente. Indicações, tais: 156/2022, 157/2022, 158/2022, 159/2022, 160/2022, 161/2022, 162/2022, 163/2022, 164/2022, 165/2022, 166/2022, 167/2022, 168/2022, 169/2022, 170/2022, 171/2022, 172/2022, 173/2022 e 174/2022. Lidos os Requerimentos 31/2022, 32/2022 e 36/2022 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Requerimento 37/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Projeto de Lei 09/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Vereador José Simplício pediu a quebra de interstício do projeto, aprovada por unanimidade. A reunião foi suspensa por 10 minutos para as comissões emitirem o parecer. Foi facultado a palavra a José Everton da Silva, representante dos feirantes. Explicou a situação dos feirantes, a economia do município tem sofrido. Pediu que defendam o princípio da boa-fé e tenham responsabilidade com os feirantes. Estão tentando anurar o TCAC/2001, que é o pilar da economia e implantar um novo TCAC. Pediu a reativação do TCAC/2001 que trará paz para os feirantes. Início do Grande Expediente. O Vereador Edimilson Dionísio falou que a razão é dos feirantes e deixou seu apoio à causa, é perceptível todo o sofrimento que os feirantes estão passando, está na Câmara para R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , n * 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camara@toritama.pe.leg.br ATA DA 15a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (20-04-2022) www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 1 OE 4 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 28 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O F U T U R O ESTÁ AQUI PODER LEGISLATIVO SAPL Interiegis B defender o bem da população. Pediu consenso entre os parlamentares e que não tentem denigrir os demais Vereadores. Agradeceu ao secretário de obras por atender sua indicação. O Vereador Jeziel Antônio falou que o empresário Camilo Brito investiu na cidade com o objetivo de acabar com os feirantes e o Parque das feiras, por ganância está destruindo a economia da cidade. Pediu a união dos Vereadores para irem à feira no domingo e investigar o que está acontecendo. O Vereador José Edmilson falou que pronunciamentos que agradam é bom, mas é difícil falar a verdade quando desagrada. Explicou que é necessário separar a situação, a Casa está aberta em ouvir as reivindicações do povo. Defendeu que o caminho mais viável é a justiça, pois o Poder Público não interfere no Privado. Estão envolvendo política na causa dos feirantes, é preciso ir no caminho Legal. O Vereador José Jailson informou que marcou uma reunião com o Prefeito para discutir a causa dos feirantes. Falou das suas indicações, como a sementeira para produzir mudas e o Refis. Enfatizou que está à disposição para ajudar os feirantes e sugeriu a anulação do Novo TCAC e a reativação do TCAC/2001. O Vereador Maviael Xavier falou que esteve no gabinete do Prefeito onde fez algumas reivindicações como a pavimentação da rua do canal na COHAB e estudo para averiguar a possibilidade de aumentar a largura da rua Henrique Tavares. Solicitou a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma. Solicitou o Refis para ajudar a população no momento de crise financeira. Frisou que sempre buscou o melhor para os feirantes que lutam de domingo à domingo na feira, se colocou à disposição dos feirantes. O Vereador Maviael falou que o Portal da transparência da Câmara de Toritama não está alimentado e acusou o Presidente José Ferreira de ter desviado o valor de 90 mil reais. O Presidente José Ferreira falou que o Vereador Maviael deve ter confundido e acessado o site da Câmara de Vertentes. A Vereadora Rossana Ferreira falou qué\^ Câmara aprovou empréstimo de 10 milhões de reais para o executivo investir na feira e só foram feitas duas ruas, o Prefeito não prestou conta do valor restante, pediu que a Casa assine CPI para que o executivo faça a prestação de contas. O Prefeito retirou os r ua : E rnesto H ercuuno C ordeiro , N s 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraiatoritama.pe.Iee.br AT^DA 15a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (20-04-2022) www.toritama.pe.lee.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 2 DE 4 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislat iva João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis B feirantes da rua da Faoro e do triângulo e colocou no setor privado, tem rachadinha. O Prefeito acabou com a feira e não tem coragem de receber o povo. O feirante Maviael pediu que os demais feirantes filtrem as informações que recebem, não absorvam tudo que é falado. Lutem sem agressividade e trabalhem as duas vias. O Vereador Derivaldo José falou da luta dos feirantes, os Vereadores tem autoridade de lutar pelo povo e a casa está à disposição dos feirantes. Falou que não se curva, luta pelo bem do povo. O Vereador Edijan falou da importância dos feirantes cobrar seus direitos na Casa. Falou de denúncias de pessoas que investiram há 13 anos na cidade, tem banco no parque das feiras e receberam carta para desocupar os bancos em 30 dias. A situação é irresponsabilidade do Poder Público. Vans foram barradas para estacionar no Parque, a feira perde a cada dia os compradores. Falou que o parque está abandonado, mas está ao lado do povo e atuará para ajudar os feirantes. No tempo do líder da situação, José Edmilson falou que é necessário falar o certo e sensato. A política é o meio da sociedade reivindicar melhorias, como direito à saúde, educação e uma vida digna. Os feirantes estão aflitos e lutam por seus direitos, mas as pessoas não podem usar a causa para questões políticas. Explicou que o Poder Público não pode atuar no setor privado. A intenção é resolver a problemática em torno da gestão do Parque e todos Vereadores assinaram o proposto pelos feirantes. No tempo do líder da oposição, Severino Antônio falou que foi retirado o direito do povo, o que acontece no município é obscuro, o Prefeito deu autonomia a Camilo Brito na parceria público-privado. É preciso instaurar CPI para fiscalizar, só foram coletadas duas assinaturas. O feirante está sendo saqueado e prejudicado. Desde 2017 o Prefeito e a INPAL estão afundando o município, a feira aos domingos, sem possibilidade de descanso para a população e te contrato de dois dias de feira, mas só acontece um dia. Falou que o parque é garant do BNDES. A INPAL deve fortuna aos cofres públicos. Falou que seu Assessor foi ameaçado, tomará as medidas cabíveis. Início da Ordem do Dia. Primeira votação do. Projeto de Lei 09/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por Ru a : E rnesto H erculino C ordeiro , ns 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - maii : camara@toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.86j).ji^70001-91 ATA DA 15a REUNIÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (20-04-2022) 1 PÁGINA 3 DE 4 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I SAPL Interlegis unanimidade. Segunda votação dos Projetos de Lei 10/2022, 11/2022, 12/2022, 15/2022, 16/2022, 18/2022, 19/2022, 20/2022, 21/2022, 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 e 26/2022 de autoria do Vereador Maviael, aprovados por unanimidade. PL 13/2022, 17/2022, 31/2022, 32/2022, 33/2022 e 34/2022 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovados por unanimidade. PL 35/2022 de autoria do Vereador José Ferreira aprovado por 10 votos favoráveis e 01 voto contrário. PL 29/2022 e 30/2022 de autoria do Vereador Jeziel Antônio, aprovados por unanimidade. PL 04/2022, 05/2022 e 07/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horasT Eu, Fernanda Souza Limaa escrevi. 1 (M ) w w w .to rita m a .p e .le g .b r CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 15* REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (20-04-2022) PÁGINA 4 DE 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 20/04/2022 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 14ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 100. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 156/2022 Turno: Único Autor: Birino Que a feira do jeans, seja realizada em dias úteis, preferencialmente na Segunda-Feira. Matéria lida 2 - IND Indicação 157/2022 Turno: Único Autor: Doutor do São João Ementa. Que Seja Feito A Sementeira Municipal, no Terreno da antiga Escola Municipal, Josefa Joaquina Menino no são João de Cima. Matéria lida 3 - IND Indicação 158/2022 Turno: Único Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja implantado o projeto cidade Verde.com Doação de mudas para a população em Geral. Matéria lida 4 - IND Indicação 159/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Getúlio Vargas no bairro de Fazenda velha. Matéria lida 5 - IND Indicação 160/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: Sete no bairro do Valentim. Matéria lida 6 - IND Indicação 161/2022 Turno: Único Autor: Edijan Que seja saneado e calçado a rua Maria do Socorro Floro Pereira, no bairro Coqueiral. Matéria lida 7 - IND Indicação 162/2022 Turno: Único Autor: Edijan Que seja instalado um Semáfaro da rua João Pereira Tabosa, no Cruzamento com a rua Isaías Soares. Matéria lida 8 - IND Indicação 163/2022 Turno: Único Autor: Edijan Que seja disponibilizada internet wi-fi gratuita na Nova Feira do Jeans. Matéria lida 9 - IND Indicação 164/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja instalado um Semáforo na PE-90 no cruzamento entre as Ruas São José e Santa Inês. Matéria lida 10 - IND Indicação 165/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja adquirido um trator com arado de disco. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 166/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam reformadas as três praças da Avenida Jerusalém no Bairro Príncipe da Paz Matéria lida 12 - IND Indicação 167/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja realizada a reforma da Academia das Cidades, localizada às margens da PE-9O, no bairro Independente, acrescentando mais equipamentos de ginástica para a população adulta. Matéria lida 13 - IND Indicação 168/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construído mais um Hospital em nosso Município. Matéria lida 14 - IND Indicação 169/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja saneada e calçada a Rua Monteiro Lobato no Bairro Arial Matéria lida 15 - IND Indicação 170/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja desapropriado o terreno ao lado da subestação da celpe, para que seja construída a Praça da Bíblia Matéria lida 16 - IND Indicação 171/2022 Turno: Único Autor: Doutor do São João Ementa.Que seja enviado o Projeto de Lei do Refis das Tarimbas do Açougue público.Tirar muitas e Juros e parcelar em até 84 parcelas. Matéria lida 17 - IND Indicação 172/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja construída uma Academia Municipal para idosos e pessoas de baixa renda Matéria lida 18 - IND Indicação 173/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja obrigatório o oferecimento de tratamento obstétrico para gravidez de risco a partir de 06 meses Matéria lida 19 - IND Indicação 174/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja reservada uma área para a instalação permanente de parques de diversão, barracas de pipocas e de lanches e de brinquedos Matéria lida 20 - REQ Requerimento 31/2022 Turno: Final Autor: Rossana a) Que seja enviado cópia dos repasses da Prefeitura para APAE, entre os anos de 2017 a2O22 b) Que seja envidas cópias dos Controles de atendimento por cada profissional da APAE Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - REQ Requerimento 32/2022 Turno: Final Autor: Rossana Que seja enviada copia integral da Lei que "Autoriza o poder executivo conceder reajuste salarial aos professores, diretores de escola, diretor de ensino fundamental, diretores de apoio ao ensino fundamental e da outras providências." Matéria lida 22 - REQ Requerimento 36/2022 Turno: Final Autor: Rossana Que seja enviada relação completa dos processos de execução fiscal no município de Toritama que estão em andamento e os transitados em julgados entre os anos de 2017 e 2022. Matéria lida 23 - REQ Requerimento 37/2022 Turno: Final Autor: Mava 1) Que seja enviada planilha contendo a quantidade atual e o destino dos usuários do TFD - Transporte Fora de Domicílio; 2) Que seja enviada planilha contendo a quantidade de usuários, os destinos; dividido por ano desde 2017 até 2020. Matéria lida 24 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 9/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Loló/PSD - 2 Jeziel/PP - 3 Morica/MDB - 4 Ferreirinha Carvalho/MDB - 5 Doutor do São João/PP - 6 Zé Neto/PP - 7 Marli Enfermeira/PP - 8 Mava/MDB - 9 Rossana/PSD - 10 Birino/PSD - 11 Carol Gonçalves/MDB - 12 Derivaldo José/PP - 13 Edijan/MDB - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 12/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito Aprovada por unanimidade 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 13/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz. Aprovada por unanimidade 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 15/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro Aprovada por unanimidade 4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 16/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva Aprovada por unanimidade 5 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 17/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 18/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 7 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 19/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 20/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 21/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 10 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 22/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 11 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 23/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 24/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 25/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 26/2022 Turno: Final Autor: Mava Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre) Aprovada por unanimidade 15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 29/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 30/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel. Aprovada por unanimidade 17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 31/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07. Aprovada por unanimidade 18 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 32/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07. Aprovada por unanimidade 19 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 33/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07. Aprovada por unanimidade 20 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 34/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07. Aprovada por unanimidade 21 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 35/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Parque Municipal Maria dos Anjos Tavares de Lima o parque localizado à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do Ipiranga. Aprovada por unanimidade 22 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 4/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência. Aprovada por unanimidade 23 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 5/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 24 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 7/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 25 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 9/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Edijan/MDB 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Edijan/MDB 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 9 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 10