| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-05-05 |
| native_id | 19 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 1 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e g isla tiv a João M a n o e l da Silva O FU TU R O EST Á A Q U I B SAPL Interlegis ATA DA 17a (décima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 05 (cinco) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, Carolayne Kelley, Jeziel Antônio, José Jailson, José Edmilson e Severino Antônio. Ausentes os Vereadores José Simplício e Edimilson Dionísio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 12:5. Após a execução do Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 175/2022, 176/2022, 177/2022, 178/2022, 179/2022, 180/2022 e 181/2022. Lidos os requerimentos 38/2022, 39/2022, 40/2022, 41/2022, 42/2022, 43/2022 e 44/2022 de autoria do Vereador Severino Antônio. Início do grande expediente. A Vereadora Marli falou da conquista do piso salarial para profissionais da enfermagem, uma lita de 20 anos. Agradeceu todos que contribuiram para essa conquista e aprovação do PL 25/64 e consequentemente Lei 25/64. A Vereadora Rossana falou do seu trabalho ao longo de 7 mandatos na Casa, todos conhecem o suas ações, uma mulher de família simples e sem apoio de pessoas importantes, venceu por sua dedicação e luta há 7 mandatos pelo município. Sua função é ajudar o povo, independente de partido. Falou que o atual gestor não es os Vereadores e não ajuda a população, vive uma monarquia. O Prefeito tem que explicações no caso de rachadinha que envolve a secretaria de assistência social. Enfatizou que nunca falou algo que o Prefeito não fez e cobra o necessário para a % população. Ainda é tempo do executivo reaver os erros e escutar/ajudar o povo. A ° R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , n « 1 9 9 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - m a ii : camaraiatoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 j ATA DA 17a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (05-05-2022) P Á G IN A 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 2 8 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I Ti SAPL Interlegis Vereadora Carolayne falou do início do gabinete do bairro, onde retomará para finalizar o bairro do Antão, em sua primeira visita conseguiu fazer indicações importantes. Falou da indicação do CEAM (Centro Especializado em Assistência à Mulher). Falou da importância de regularizar o título eleitoral e votar, direito adquirido a todos. Falou que a política é o melhor caminho para mudar a situação do país. Falou sobre a organização de um grupo de xadrez e torneio. O Vereador Edijan pediu que seja enviado para votação o projeto de lei com aumento do salário dos motoristas, foi procurado por alguns motoristas e informado que foram ameaçados por buscar seus direitos. Falou que o Prefeito culpou os Vereadores que devolveram o projeto para retificar. Explicou que os Vereadores retornaram o projeto para devidas correções. Todos têm direito de cobrar aos seus Vereadores, está na casa como representante eleito pelo povo. Lembrou a necessidade dos equipamentos aos garis. O Vereador Jeziel se solidarizou com os Vereadores Severino e Rossana, que foram humilhados e impedidos de entrar no carro cedido pela prefeitura para levar os Vereadores à recife, uma situação vergonhosa. Falou que a Casa está alienada ao Executivo e esquece da população. O Vereador José Edmilson falou que por meio da política que as transformações acontecem. Foi assinada ordem de serviço para calçar várias ruas no Deus é fiel, em todos os bairros tem obras em andamento, é notório as obras do executivo, que trabalha incansavelmente pela evolução do município. Falou que será entregue nova delegacia, o Prefeito levará o histórico como o Prefeito que mais trabalhou e transformou a cidade. Elogiou o secretário Sérgio Colin muito atuante e sempre dá assistência necessária, o Prefeito, recebe e atende os Vereadores. Explicou que com a relação ao ocorrido corm os Vereadores da oposição foi uma brincadeira mal interpretada. Em seu momento, a Presidente José Ferreira agradeceu pelos requerimentos atendidos, como no bairro Deus é fiel III, foi dado Ordem de serviço para pavimentação. A política é o meio de ajudar o povo. Falou que foi disponibilizado verba para aquisição de aparelho de mamografia, de suma importância para as mulheres do município. Falou que ser R u a : E rnesto herculino cordeiro , n * 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - m ail : camara@toritama.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 17a REUNIÃO ORDINÁRIA D0 1° PERlODO DA 16a LEGISLATURA (05-05-2022) P A gina 2 d e 3 t o Rit a u a Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M a no e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO xw SAPL Interlegis 55 Vereador é estar em constante busca por melhorias para o povo. Solicitou ao Deputado 56 Raul verba para aquisição de trator arado, demanda da população. Finalizou falando das 57 suas indicações e parabenizou as mães do município. O Vereador José Jailson falou das 58 suas indicações como curso técnico básico em informática, que servirá como preparo 59 para os jovens ingressarem no mercado de trabalho. Agradeceu ao Deputado Março 60 Aurélio pela emenda. Falou da ordem de serviço no Deus é fiel III, em todos os bairros 61 há obras em andamento, é notório o trabalho do executivo. Falou da crise financeira 62 que o país vivência, muitos municípios não conseguem dar o aumento dos professores, 63 mas Toritama deu 39% de aumento aos professores. No tempo do líder da oposição 64 Severino falou de Alberto Galdino que em emissora de rádio mentiu e caluniou dois 65 Vereadores os quais chamou de corruptos, fará pedido de informação. Pediu que 66 analisem os Vereadores acusados e Alberto Galdino quem os acusou. Isso acontece para 67 tentar tirar o foco das cobranças feitas pelos Vereadores, como no caso do pedido pela 68 instauração de CPI para investigar a primeira dama, e a relação do executivo com a 69 INPAL engenharia. Nunca aceitou subornou/propina. Pediu que a secretaria de obras 70 finalize o saneamento na rua Pedro Ângelo, no bairro Fazenda velha está causando 71 transtornos a população local e o calçamento no Colorado. Falou que as mães de 72 crianças especiais estão sofrendo, na APAE tem uma fila de mais de 90 pessoas. Início 73 da Ordem do Dia. Primeira votação do Projeto de Lei 36/2022 e 37/2022 e PRes 46/2021 74 de autoria do Vereador Derivaldo José, aprovados por unanimidade. Não havendo mais 75 nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, ru a : E rnesto herculino C ordeiro , n » 1 9 9 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - m ail : camaraiatoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 17a REUNIÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (05-05-2022) PAGINA 3 DE 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:20 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Carol Gonçalves/MDB Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 16ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 12:5. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 175/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja trocado a iluminação do poste da Rua: Oncinha no Sítio Oncinha. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 176/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Que seja criado e implementado o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), na cidade de Toritama. Matéria lida 3 - IND Indicação 177/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Que seja implantado o curso técnico básico de informática. Matéria lida 4 - IND Indicação 178/2022 Turno: Final Autor: Loló Que seja contratado um médico pediatra para atender na Policlínica da nossa cidade com urgência pois as crianças estão muito necessitando desse profissional Matéria lida 5 - IND Indicação 179/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o complemento do calçamento da Rua José Ferreira da Silva até o Posto de gasolina próximo a feira no Bairro do Antão. Matéria lida 6 - IND Indicação 180/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feita uma praça e que seja instalado brinquedos, em uma área que fica no começo da AV. Jerusalém e entre a Rua Edite Lourdes da Silva, no Bairro Príncipe da Paz. Matéria lida 7 - IND Indicação 181/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito a restauração do calçamento, sendo tapado todos os buracos na AV. Jerusalém, no Bairro Príncipe da Paz. Matéria lida 8 - REQ Requerimento 38/2022 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação/ou taxa de uso paga pelos feirantes do açougue Municipal. b) Valor total mensal/ou anual. Matéria lida 9 - REQ Requerimento 39/2022 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação/ou taxa de uso paga pelos feirantes do Mercado Público Municipal b) Valor total mensal/ou anual. Matéria lida 10 - REQ Requerimento 40/2022 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Contrato de aluguel do Mercado Municipal. b) Valor do contrato do aluguel. Matéria lida 11 - REQ Requerimento 41/2022 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Quantos metros quadrados m², tem o lote do Parque das Feiras, cópia da planta baixa com as informações narradas. b) Quanto o Município arrecada de IPTU, do Parque da Feiras. c) Alvara de Funcionamento. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - REQ Requerimento 42/2022 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Onde estão locadas os 30% de ária verde do Loteamento Parque Das Feiras e Parque das Pedras. b) Quais obras foram realizadas na ária verde do Loteamento Parque Das Feiras e Parque Das Pedras. c) Onde estão localizadas as árias de equipamentos comunitários dos Loteamentos Parque das Feiras E Parque das Pedras. Matéria lida 13 - REQ Requerimento 43/2022 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação da Feira do Jeans. b) Valor total mensal/ou anual. Matéria lida 14 - REQ Requerimento 44/2022 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de arrecadação da Feira de Mangaio b) Valor total mensal/ou anual. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Marli Enfermeira/PP - 2 Mava/MDB - 3 Rossana/PSD - 4 Birino/PSD - 5 Carol Gonçalves/MDB - 6 Derivaldo José/PP - 7 Edijan/MDB - 8 Loló/PSD - 9 Jeziel/PP - 10 Morica/MDB - 11 Ferreirinha Carvalho/MDB - 12 Doutor do São João/PP - 13 Zé Neto/PP - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 36/2022 Turno: Final Autor: Derivaldo José Denomina de rua Benedita Sebastiana da Silva a rua projetada, cód. Logradouro 95000147, quadras,414,416 setor 04, no bairro Deus é Fiel. Aprovada por unanimidade 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 37/2022 Turno: Final Autor: Derivaldo José Denomina de rua José Manoel da Silva (Zé da Fartura) a rua projetada, cód. Logradouro 910, quadras, 412, 414 setor 04, no bairro Deus é Fiel. Aprovada por unanimidade 3 - PRE Projeto de Resolução 46/2021 Turno: Final Autor: Derivaldo José Concede Título de Cidadania Toritamense a lrineu Sinézio da silva, Aprovada por unanimidade Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5