| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-05-19 |
| native_id | 22 |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e g i s l a t i v a J oã o M a n oe l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I n SAPL Interlegis 1 ATA DA 20a (vigésima) REUNIÃO ORDINARIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a 2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 19 (dezenove) de maio de 2022 (dois 3 mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à 4 Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor 5 José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a 6 Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores 7 José Simplício, Maviael Xavier, Rossana Ferreira, José Jailson, Edijan Enildo, Carolayne 8 Kelley, Edimilson Dionísio, José Edmilson e Jeziel Antônio. Ausente o Vereador Severino 9 Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. 10 Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta 11 essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 106:04. Após a 12 execução do Hino de Toritama foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 13 198/2022, 199/2022, 200/2022, 201/2022, 202/2022, 206/2022, 207/2022, 208/2022, 14 209/2022, 210/2022, 211/2022, 212/2022, 213/2022, 217/2022, 218/2022, 219/2022, 15 220/2022 e 221/2022. Lido o requerimento 49/2022 de autoria da Vereadora Rossana 16 Ferreira. Lido o PRes 25/2022 de autoria de Rossana Ferreira. Início da Ordem do Dia. 17 Foi facultado a palavra ao Advogado Dr. Wallas Henrique Couto, que em seu 18 pronunciamento falou que as contas em análise são referentes ao ano de 2019, leu o 19 parecer prévio favorável do Tribunal de Contas, explicou que a Casa pode aprovar ou 20 negar o parecer, mas não pode modifica-lo, o parecer do Tribunal de contas não 21 apontou nenhum desvio. Falou do percentual destinado a educação que sempre foi 22 prioridade do executivo, onde a obrigatoriedade era é 15% e o executivo destinou 23 20,66%, falou da cota destinada aos professores, 20,6% destinados a área de saúde. O 24 Tribunal de Contas reconheceu o excelente trabalho do Executivo Municipal, que 25 entregou o serviço público de forma eficiente, que recolheu integralmente as 26 contribuições previdenciárias. Falou das ressalvas que foram geradas pelo Orçamento ,TO HERCULINO CORDEIRO, N« 199 - TORITAMA - PE - CEP 5 5 . 1 2 5 - 0 0 0 e- mail : camaraOtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br ____ CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DÃ1& REUNIÃOtJíWlNÁRIA DO 1o PÈKÍÕDO DA 16a LEGISLATURA (19-05-2022) PÁGINA 1 DE 4 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e g i s l a t i v a J oã o Ma n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis Público, destacou a LOA, que é feita no ano anterior, houve um regular trâmite na Casa, mas algo ficou em desconformidade, uma falha positiva, pois foi arrecadado mais do que o previsto, em 2019 restou em caixa mais de 10 milhões de reais. O órgão técnico deu a baliza, onde o parecer foi favorável e fundamentado em páginas com legislação, as decisões devem ser fundamentadas, defendeu que a aprovação das Contas do Executivo é o reconhecimento do excelente trabalho da atual gestão e do trabalho do Tribunal de Contas, órgão técnico legitimado. Pediu aos Vereadores que votem em conformidade com o parecer técnico. A Vereadora Carolayne parabenizou o advogado Wallas pela explicação, deixou seu voto favorável com base no parecer técnico do Tribunal de Contas, falou dos trabalhos do executivo que diferente de outras gestões organizou as finanças e investiu no município. Falou que acompanhou a construção da LOA, LDO E PPA no ano de 2021 para entender as destinações recursos. O Vereador Derivaldo falou que o Prefeito assumiu a cidade desorganizada e trabalhou para organizar, o Tribunal de Contas sempre aprova as Contas do Executivo, que trabalha por toda cidade e a transformou em um canteiro de obras. Parabenizou o Advogado Wallas pela defesa e deixou seu voto favorável a aprovação das contas. O Vereador Edijan falou que não é oposição, está na Casa para lutar pelo povo, que o elegeu e explicou a importância do debate da aprovação das contas do executivo, é uma satisfação receber o parecer favorável no Tribunal de Contas, com transparência. Parabenizou o Prefeito pelo excelente trabalho que tem feito e deixou seu voto favorável ao julgamento de contas do Executivo. O Vereador Edimilson Dionísio falou que está na Casa pelo voto do povo e trabalha em prol do povo. Vota favorável as contas do executivo porque reconhece o trabalho do Prefeito e de acordo com o parecer do Tribunal de Contas. O Vereador Jeziel falou que conhece o Prefeito desde criança e conhece sua honestidade, o Prefeito honra a confiança dos eleitores em seus votos, dessa forma, vota favorável as contas do Executivo. O Vereador José Edmilson defendeu o motivo para os Vereadores culino C ordeiro , n » 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - maii : camara(5>toritama.pe.leg.br —^ ^ www.toritama.pe.leg.br ] CNPJ: 08.862.815/0001-91 J2 R IT A M & Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e g is la t iv a João Manoel da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO M Jr SAPL Interiegis 53 aprovarem as contas do executivo. Todo município deve ser administrado por pessoas 54 capacitadas, que tenham atitudes benéficas à população. O voto no julgamento de 55 contas do Executivo além de político é técnico, o Prefeito tem um time que em conjunto 56 tem feito uma excelente gestão no município. 0 Prefeito trabalha com eficiência e 57 equilíbrio, sabe administrar, retorna os recursos com obras, como a construção de 06 58 escolas, UBS, ônibus escolares entre outros. O Prefeito tem aprovação em mais de 80% 59 em seu governo, tem orgulho de defender o melhor Prefeito que a cidade já teve. O 60 Presidente José Ferreira falou da alegria em participar do julgamento das contas do 61 executivo, quando o Prefeito quando iniciou o mandato, pegou o município negativo, 62 mas com dedicação obteve sucesso. O Executivo construiu escolas com excelente 63 ensino, investiu na saúde, na infraestrutura da cidade, é notório o êxito da gestão do 64 Executivo, que sempre tem suas contas aprovadas. Vota a favor da aprovação das 65 contas do executivo. O Vereador José Jailson falou que desde 2017 o Executivo trabalha 66 incansavelmente pelo povo, sempre dentro do orçamento, os números melhoram a 67 cada ano, mérito do Prefeito e do seu time. Vota favorável a aprovação das contas do 68 executivo, pela eficiência e preocupação com o dinheiro público, é possível ver a saúde 69 pública funcionando, os funcionários públicos trabalham satisfeitos, o desenvolvimento 70 da cidade é notório. O Vereador José Simplício parabenizou a explicação do advogado 71 Dr. Wallas. Defendeu a gestão do Prefeito que mostra a competência e trabalha por 72 todas as esferas públicas, investe no município com competência, a cidade passa por 73 constantes transformações, é um privilégio ser Vereador na Gestão do Prefeito Edilson 74 Tavares. A Vereadora Marli deixou seu voto favorável ao julgamento de contas do 75 Executivo, porque o que está escrito no parecer técnico do Tribunal de Contas é 76 perceptível por todos. O Prefeito trabalha pelo município, a cidade evoluiu e passa por 77 transformações. A cidade é um canteiro de obras. O Vereador Maviael falou vota 78 favorável de acordo com o parecer técnico do Tribunal de Contas. Falou das melhorias AT 9 - TORITAMA - PE - CEP 5 5 . 1 2 5 - 0 0 0 e - mail : camara<a>toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 3 DE 4 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Ca sa L e g i s l a t i v a J o ã o M a n oe l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I Xá SAPL Interlegis 79 que o Executivo trouxe para o município, a gestão é reconhecida pelo ótimo serviço 80 público. A Vereadora Rossana falou que é importante os secretários participarem das 81 sessões. Explicou que o Tribunal de Contas aconselha, é um órgão técnico e faz o que 82 os vereadores não conseguem. Pediu sensibilidade ao secretário de saúde pelas crianças 83 especiais. O Parecer evidenciou que o Prefeito cobrou muitos impostos em 2019, a 84 ressalva foi para mostrar que o executivo erra e entenda que precisa melhorar. Faz a 85 oposição, está na Casa para representar a população e cobra as demandas do escuta do 86 povo. Há erros que precisam ser consertados e como representante do povo está para 87 mostrar onde pode melhorar porque a população precisa de um equilíbrio. Pediu que o 88 executivo reconheça os erros, continuará lutando pela população. O Tribunal de Contas 89 deixou parecer favorável com ressalvas, dessa forma seguirá o posicionamento, vota 90 favorável a aprovação de contas do executivo com ressalvas. Em seguida, a votação do 91 julgamento de contas do Executivo, aprovada por 12 votos favoráveis, 00 votos 92 contrários e 00 abstenções, sendo convertida na Resolução 22/2022. Em seguida, a 93 leitura da ata, que foi posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. 94 Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por PÁGINA 4 DE 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:32 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 19ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 106:4. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Não houve oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 198/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves lndico ao chefe do executivo, que seja solicitada aos setores competentes, para que se procedam análises e a construção de uma praça pública sobre o canal do bairro Valentim, que passa pelo loteamento de Antão. No bairro, o córrego a céu aberto é um dos principais pontos de incômodo dos moradores. A construção de uma praça no local excluirá este problema e oferecerá uma área de lazer para a população do bairro Valentim, que necessita de um espaço de entretenimento. Matéria lida 2 - IND Indicação 199/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja determinado às autoridades competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de iluminação na rua Maria Santina Feitoza, localizada no Loteamento de Antão, que conta com apenas um poste de luz. A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos moradores da localidade. Matéria lida 3 - IND Indicação 200/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a realização de estudos e implantação de postes de iluminação em todas as ruas do Loteamento de Jairo, no bairro Valentim. A sugestão visa melhorar a iluminação da localidade, bem como proporcionar segurança para as pessoas que moram no local. Matéria lida 4 - IND Indicação 201/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a realização de estudos e implantação de iluminação na localidade conhecida como Morro do Cocô, no bairro Valentim ll. A sugestão visa melhorar a iluminação da localidade, bem como proporcionar segurança para as pessoas que moram no local. Matéria lida 5 - IND Indicação 202/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a implantação de pontos de iluminação na rua do antigo açude novo, onde ficam localizados os terrenos de Gaguinho, no Loteamento de Antão. A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos moradores da localidade. Matéria lida 6 - IND Indicação 206/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construídas uma Quadra poliesportiva, um posto de saúde e uma área de lazer entre os bairros Valentim I, II, III e o Bairro do Antão. Reforçando uma indicação minha de no139 de 2021. Matéria lida 7 - IND Indicação 207/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja criada uma Oficina de Corte e Costura na cidade de Toritama. Reforçando uma indicação no 416 de 2A21 de minha autoria. Matéria lida 8 - IND Indicação 208/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam Construídas duas Pontes, uma sobre o Riacho dos Canudos, na via que da acesso à Rua Luiz Bertulino e a outa ponte na Rua em seguida.. Reforçando uma indicação minha de no382 de 2021. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 209/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Qre seja construída uma Praça e um Posto de Saúde no terreno ao lado cacimbão no Loteamento Izídio Tavares . Reforçando uma indicação minha de no60 de 2021. Matéria lida 10 - IND Indicação 210/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam, construídos uma Quadra Poliesportiva e um Chafariz no Loteamento Izídio Tavares. Reforçando uma indicação minha de no146 de 2021. Matéria lida 11 - IND Indicação 211/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam saneadas e calçadas a AV. José Manoel da Silva, Rua Allan Wilker da Silva, R. Abdias Apolinário de Almeida, R. Laura Lopes Tavares da Silva, R. Maria de Lourdes dos Santos R. Maria do Carmo da Silva e R. João Tavares Sobrinho no Bairro lzídio Tavares . Reforçando uma indicação minha de no129 de 2021. Matéria lida 12 - IND Indicação 212/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam feitos o saneamento e o calçamento das Ruas Francisca Bezerra do Nascimento, Manoel Henrique Tavares e José Caetano da Silva, no Bairro Novo Oriente" Reforçando uma indicação minha de no400 de 2021. Matéria lida 13 - IND Indicação 213/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam feitos o saneamento e o calçamento das ruas do Loteamento Luar de Toritama. Reforçando uma indicação minha de no97 de 2021. Matéria lida 14 - IND Indicação 217/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja pago quarenta por cento de insalubridade (40%) aos Garis de Toritama-PE. Matéria lida 15 - IND Indicação 218/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja complementado o saneamento e calçamento da Rua: Virginia Maria De Jesus no Bairro do Antão. Matéria lida 16 - IND Indicação 219/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja colocado iluminação na Rua: Isaías Soares no centro. Matéria lida 17 - IND Indicação 220/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja adquirido um automóvel para a câmara de vereadores. Matéria lida 18 - IND Indicação 221/2022 Turno: Final Autor: Edijan Que seja concertado o asfalto na rua Siqueira Campos, no bairro Duque de Caxias. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - REQ Requerimento 49/2022 Turno: Final Autor: Rossana voto de pesar a Maria Penha Gonçalves Matéria lida 20 - PRE Projeto de Resolução 25/2022 Turno: Final Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense. A Marília Valença Rocha Arraes de Alencar Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Morica/MDB - 2 Ferreirinha Carvalho/MDB - 3 Doutor do São João/PP - 4 Zé Neto/PP - 5 Marli Enfermeira/PP - 6 Mava/MDB - 7 Rossana/PSD - 8 Birino/PSD - 9 Carol Gonçalves/MDB - 10 Derivaldo José/PP - 11 Edijan/MDB - 12 Loló/PSD - 13 Jeziel/PP - 14 Birino/PSD Líder de Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 22/2022 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MESA Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2019 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 20100364-8 Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6 Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 7