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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-05-19
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa L e g i s l a t i v a J oã o M a n oe l da Silva
O F U T U R O E S T Á A Q U I
n
SAPL
Interlegis
1 ATA DA 20a (vigésima) REUNIÃO ORDINARIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a
2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 19 (dezenove) de maio de 2022 (dois
3 mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à
4 Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor
5 José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a
6 Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores
7 José Simplício, Maviael Xavier, Rossana Ferreira, José Jailson, Edijan Enildo, Carolayne
8 Kelley, Edimilson Dionísio, José Edmilson e Jeziel Antônio. Ausente o Vereador Severino
9 Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni.
10 Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta
11 essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 106:04. Após a
12 execução do Hino de Toritama foram lidas as indicações dos parlamentares, tais:
13 198/2022, 199/2022, 200/2022, 201/2022, 202/2022, 206/2022, 207/2022, 208/2022,
14 209/2022, 210/2022, 211/2022, 212/2022, 213/2022, 217/2022, 218/2022, 219/2022,
15 220/2022 e 221/2022. Lido o requerimento 49/2022 de autoria da Vereadora Rossana
16 Ferreira. Lido o PRes 25/2022 de autoria de Rossana Ferreira. Início da Ordem do Dia.
17 Foi facultado a palavra ao Advogado Dr. Wallas Henrique Couto, que em seu
18 pronunciamento falou que as contas em análise são referentes ao ano de 2019, leu o
19 parecer prévio favorável do Tribunal de Contas, explicou que a Casa pode aprovar ou
20 negar o parecer, mas não pode modifica-lo, o parecer do Tribunal de contas não
21 apontou nenhum desvio. Falou do percentual destinado a educação que sempre foi
22 prioridade do executivo, onde a obrigatoriedade era é 15% e o executivo destinou
23 20,66%, falou da cota destinada aos professores, 20,6% destinados a área de saúde. O
24 Tribunal de Contas reconheceu o excelente trabalho do Executivo Municipal, que
25 entregou o serviço público de forma eficiente, que recolheu integralmente as
26 contribuições previdenciárias. Falou das ressalvas que foram geradas pelo Orçamento
,TO HERCULINO CORDEIRO, N« 199 - TORITAMA - PE - CEP 5 5 . 1 2 5 - 0 0 0
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____ CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DÃ1& REUNIÃOtJíWlNÁRIA DO 1o PÈKÍÕDO DA 16a LEGISLATURA (19-05-2022)
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa L e g i s l a t i v a J oã o Ma n o e l da Silva
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Público, destacou a LOA, que é feita no ano anterior, houve um regular trâmite na Casa, 
mas algo ficou em desconformidade, uma falha positiva, pois foi arrecadado mais do 
que o previsto, em 2019 restou em caixa mais de 10 milhões de reais. O órgão técnico 
deu a baliza, onde o parecer foi favorável e fundamentado em páginas com legislação, 
as decisões devem ser fundamentadas, defendeu que a aprovação das Contas do 
Executivo é o reconhecimento do excelente trabalho da atual gestão e do trabalho do 
Tribunal de Contas, órgão técnico legitimado. Pediu aos Vereadores que votem em 
conformidade com o parecer técnico. A Vereadora Carolayne parabenizou o advogado 
Wallas pela explicação, deixou seu voto favorável com base no parecer técnico do 
Tribunal de Contas, falou dos trabalhos do executivo que diferente de outras gestões 
organizou as finanças e investiu no município. Falou que acompanhou a construção da 
LOA, LDO E PPA no ano de 2021 para entender as destinações recursos. O Vereador 
Derivaldo falou que o Prefeito assumiu a cidade desorganizada e trabalhou para 
organizar, o Tribunal de Contas sempre aprova as Contas do Executivo, que trabalha por 
toda cidade e a transformou em um canteiro de obras. Parabenizou o Advogado Wallas 
pela defesa e deixou seu voto favorável a aprovação das contas. O Vereador Edijan falou 
que não é oposição, está na Casa para lutar pelo povo, que o elegeu e explicou a 
importância do debate da aprovação das contas do executivo, é uma satisfação receber 
o parecer favorável no Tribunal de Contas, com transparência. Parabenizou o Prefeito 
pelo excelente trabalho que tem feito e deixou seu voto favorável ao julgamento de 
contas do Executivo. O Vereador Edimilson Dionísio falou que está na Casa pelo voto do 
povo e trabalha em prol do povo. Vota favorável as contas do executivo porque 
reconhece o trabalho do Prefeito e de acordo com o parecer do Tribunal de Contas. O 
Vereador Jeziel falou que conhece o Prefeito desde criança e conhece sua honestidade, 
o Prefeito honra a confiança dos eleitores em seus votos, dessa forma, vota favorável as 
contas do Executivo. O Vereador José Edmilson defendeu o motivo para os Vereadores
culino C ordeiro , n » 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000
e - maii : camara(5>toritama.pe.leg.br
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Casa L e g is la t iv a João Manoel da Silva
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53 aprovarem as contas do executivo. Todo município deve ser administrado por pessoas
54 capacitadas, que tenham atitudes benéficas à população. O voto no julgamento de
55 contas do Executivo além de político é técnico, o Prefeito tem um time que em conjunto
56 tem feito uma excelente gestão no município. 0 Prefeito trabalha com eficiência e
57 equilíbrio, sabe administrar, retorna os recursos com obras, como a construção de 06
58 escolas, UBS, ônibus escolares entre outros. O Prefeito tem aprovação em mais de 80%
59 em seu governo, tem orgulho de defender o melhor Prefeito que a cidade já teve. O
60 Presidente José Ferreira falou da alegria em participar do julgamento das contas do
61 executivo, quando o Prefeito quando iniciou o mandato, pegou o município negativo,
62 mas com dedicação obteve sucesso. O Executivo construiu escolas com excelente
63 ensino, investiu na saúde, na infraestrutura da cidade, é notório o êxito da gestão do
64 Executivo, que sempre tem suas contas aprovadas. Vota a favor da aprovação das
65 contas do executivo. O Vereador José Jailson falou que desde 2017 o Executivo trabalha
66 incansavelmente pelo povo, sempre dentro do orçamento, os números melhoram a
67 cada ano, mérito do Prefeito e do seu time. Vota favorável a aprovação das contas do
68 executivo, pela eficiência e preocupação com o dinheiro público, é possível ver a saúde
69 pública funcionando, os funcionários públicos trabalham satisfeitos, o desenvolvimento
70 da cidade é notório. O Vereador José Simplício parabenizou a explicação do advogado
71 Dr. Wallas. Defendeu a gestão do Prefeito que mostra a competência e trabalha por
72 todas as esferas públicas, investe no município com competência, a cidade passa por
73 constantes transformações, é um privilégio ser Vereador na Gestão do Prefeito Edilson
74 Tavares. A Vereadora Marli deixou seu voto favorável ao julgamento de contas do
75 Executivo, porque o que está escrito no parecer técnico do Tribunal de Contas é
76 perceptível por todos. O Prefeito trabalha pelo município, a cidade evoluiu e passa por
77 transformações. A cidade é um canteiro de obras. O Vereador Maviael falou vota
78 favorável de acordo com o parecer técnico do Tribunal de Contas. Falou das melhorias
AT
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79 que o Executivo trouxe para o município, a gestão é reconhecida pelo ótimo serviço
80 público. A Vereadora Rossana falou que é importante os secretários participarem das
81 sessões. Explicou que o Tribunal de Contas aconselha, é um órgão técnico e faz o que
82 os vereadores não conseguem. Pediu sensibilidade ao secretário de saúde pelas crianças
83 especiais. O Parecer evidenciou que o Prefeito cobrou muitos impostos em 2019, a
84 ressalva foi para mostrar que o executivo erra e entenda que precisa melhorar. Faz a
85 oposição, está na Casa para representar a população e cobra as demandas do escuta do
86 povo. Há erros que precisam ser consertados e como representante do povo está para
87 mostrar onde pode melhorar porque a população precisa de um equilíbrio. Pediu que o
88 executivo reconheça os erros, continuará lutando pela população. O Tribunal de Contas
89 deixou parecer favorável com ressalvas, dessa forma seguirá o posicionamento, vota
90 favorável a aprovação de contas do executivo com ressalvas. Em seguida, a votação do
91 julgamento de contas do Executivo, aprovada por 12 votos favoráveis, 00 votos
92 contrários e 00 abstenções, sendo convertida na Resolução 22/2022. Em seguida, a
93 leitura da ata, que foi posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.
94 Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2022 - 09:00
Encerramento: - 11:32
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 20ª Sessão Ordinária da
1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 19ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos
106:4.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Não houve oradores.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
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Página 2
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
198/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
lndico ao chefe do executivo, que seja solicitada aos setores
competentes, para que se procedam análises e a construção de
uma praça pública sobre o canal do bairro Valentim, que passa pelo
loteamento de Antão. No bairro, o córrego a céu aberto é um dos
principais pontos de incômodo dos moradores. A construção de
uma praça no local excluirá este problema e oferecerá uma área de
lazer para a população do bairro Valentim, que necessita de um
espaço de entretenimento. 
Matéria lida
2 - IND Indicação
199/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja
determinado às autoridades competentes, que se procedam
estudos e a implantação de mais pontos de iluminação na rua
Maria Santina Feitoza, localizada no Loteamento de Antão, que
conta com apenas um poste de luz. A sugestão visa melhorar a
iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos
moradores da localidade. 
Matéria lida
3 - IND Indicação
200/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja
determinado às autoridades competentes, a realização de estudos e
implantação de postes de iluminação em todas as ruas do
Loteamento de Jairo, no bairro Valentim. A sugestão visa melhorar
a iluminação da localidade, bem como proporcionar segurança
para as pessoas que moram no local. 
Matéria lida
4 - IND Indicação
201/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja
determinado às autoridades competentes, a realização de estudos e
implantação de iluminação na localidade conhecida como Morro do
Cocô, no bairro Valentim ll. A sugestão visa melhorar a iluminação
da localidade, bem como proporcionar segurança para as pessoas
que moram no local. 
Matéria lida
5 - IND Indicação
202/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja
determinado às autoridades competentes, a implantação de pontos
de iluminação na rua do antigo açude novo, onde ficam localizados
os terrenos de Gaguinho, no Loteamento de Antão. A sugestão visa
melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança
dos moradores da localidade. 
Matéria lida
6 - IND Indicação
206/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja construídas uma Quadra poliesportiva, um posto de saúde
e uma área de lazer entre os bairros Valentim I, II, III e o Bairro do
Antão. Reforçando uma indicação minha de no139 de 2021. 
Matéria lida
7 - IND Indicação
207/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja criada uma Oficina de Corte e Costura na cidade de
Toritama. Reforçando uma indicação no 416 de 2A21 de minha
autoria. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
208/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam Construídas duas Pontes, uma sobre o Riacho dos
Canudos, na via que da acesso à Rua Luiz Bertulino e a outa ponte
na Rua em seguida.. Reforçando uma indicação minha de no382 de
2021. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
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Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - IND Indicação
209/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Qre seja construída uma Praça e um Posto de Saúde no terreno ao
lado cacimbão no Loteamento Izídio Tavares . Reforçando uma
indicação minha de no60 de 2021. 
Matéria lida
10 - IND Indicação
210/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam, construídos uma Quadra Poliesportiva e um Chafariz no
Loteamento Izídio Tavares. Reforçando uma indicação minha de
no146 de 2021. 
Matéria lida
11 - IND Indicação
211/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam saneadas e calçadas a AV. José Manoel da Silva, Rua
Allan Wilker da Silva, R. Abdias Apolinário de Almeida, R. Laura
Lopes Tavares da Silva, R. Maria de Lourdes dos Santos R. Maria
do Carmo da Silva e R. João Tavares Sobrinho no Bairro lzídio
Tavares . Reforçando uma indicação minha de no129 de 2021. 
Matéria lida
12 - IND Indicação
212/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam feitos o saneamento e o calçamento das Ruas Francisca
Bezerra do Nascimento, Manoel Henrique Tavares e José Caetano
da Silva, no Bairro Novo Oriente" Reforçando uma indicação minha
de no400 de 2021. 
Matéria lida
13 - IND Indicação
213/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam feitos o saneamento e o calçamento das ruas do
Loteamento Luar de Toritama. Reforçando uma indicação minha de
no97 de 2021. 
Matéria lida
14 - IND Indicação
217/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja pago quarenta por cento de insalubridade (40%) aos Garis
de Toritama-PE. Matéria lida
15 - IND Indicação
218/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja complementado o saneamento e calçamento da Rua:
Virginia Maria De Jesus no Bairro do Antão. Matéria lida
16 - IND Indicação
219/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja colocado iluminação na Rua: Isaías Soares no centro. Matéria lida
17 - IND Indicação
220/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja adquirido um automóvel para a câmara de vereadores. Matéria lida
18 - IND Indicação
221/2022
Turno: Final
Autor: Edijan
Que seja concertado o asfalto na rua Siqueira Campos, no bairro
Duque de Caxias. Matéria lida
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Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
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04/09/2023
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Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - REQ
Requerimento
49/2022
Turno: Final
Autor: Rossana
voto de pesar a Maria Penha Gonçalves Matéria lida
20 - PRE Projeto
de Resolução
25/2022
Turno: Final
Autor: Rossana
Concede Título de Cidadania Toritamense. A Marília Valença Rocha
Arraes de Alencar Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Morica/MDB -
2 Ferreirinha Carvalho/MDB -
3 Doutor do São João/PP -
4 Zé Neto/PP -
5 Marli Enfermeira/PP -
6 Mava/MDB -
7 Rossana/PSD -
8 Birino/PSD -
9 Carol Gonçalves/MDB -
10 Derivaldo José/PP -
11 Edijan/MDB -
12 Loló/PSD -
13 Jeziel/PP -
14 Birino/PSD Líder de Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
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Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 5
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRE Projeto
de Resolução
22/2022
Turno: Único
Autor: Mesa
Diretora - MESA
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama,
Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2019 do Exmo.
Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 20100364-8 
Aprovada por
unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
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Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 6
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
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Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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