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sessao nº 1

Tipo Extraordiária
Número / Ano 1
Date 2022-05-20
native_id23

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordiária
Abertura: 20/05/2022 - 09:00
Encerramento: - 10:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Extraordiária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão Extraordinária
da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Não houve ata da Sessão anterior para ser votada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Não houve Matéria do Expediente para leitura.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmo
105:106
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Não houve oradores.
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Derivaldo José/PP
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Extraordiária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 2
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo
10/2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Nº 1.312/2014, que cria os
cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos,
atribuições, escolaridade mínima e carga horária no âmbito da
Prefeitura Municipal de Toritama; cria o cargo de Motorista de
Transporte Escolar e dispõe sobre denominação, atribuições,
escolaridade mínima, carga horária, requisitos e vencimento do
cargo; altera carga horária de cargos previstos na lei e atualiza a
remuneração do cargo de Motorista categoria “B”. 
Aprovada por
unanimidade
2 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo
11/2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na
Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e
do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. 
Aprovada por
unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Extraordiária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 3
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Extraordiária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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