| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-07-14 |
| native_id | 24 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 14/07/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:20 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: https://www.instagram.com/tv/Cf_uoaBJ8DL/? utm_source=ig_web_copy_link Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior Não houve ata de Sessão Anterior para leitura. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 17, 8. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi dada a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 222/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito o complemento do calçamento do loteamento colorado com BR-104, na entrada do sítio São João. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 223/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito a terraplanagem do loteamento luar de Toritama. Matéria lida 3 - IND Indicação 224/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves lndico ao chefe do executivo e ao secretário de obras, que sejam construídas calçadas e parapeitos nas pontes que ficam sobre o canal que passa pelo bairro Valentim e Loteamento de Antão. A solicitação visa promover segurança às pessoas que arriscam-se ao atravessar as pontes mencionadas sem um espaço adequado para o trânsito de pedestres. Matéria lida 4 - IND Indicação 225/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. secretário de cultura e esportes, que proceda estudos e providencie a realização de um Torneio Municipal de Xadrez, onde além da competição, sejam realizadas aulas básicas sobre o jogo. A referida indicação visa incentivar o aprendizado e a prática do jogo, que oferece benefícios como aumento da concentração, do raciocínio, da autoconfiança em tomadas de decisões, entre muitas outras benéfices. Matéria lida 5 - IND Indicação 226/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves lndico ao chefe do executivo e ao secretário de saúde, a contratação de dentista para a Unidade Básica de Saúde do Loteamento de Antão, bem como a adequação estrutural desta unidade para atendimentos odontológicos. A população do bairro tem solicitado esta ação com frequência, diante da demanda de atendimentos para este profissional no local. Matéria lida 6 - IND Indicação 229/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o reajuste salarial dos assistentes sociais e dos Psicólogos da assistência social de Toritama. Matéria lida 7 - IND Indicação 230/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja construída uma UBS no loteamento Campo Alegre. Matéria lida 8 - IND Indicação 231/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja contratado um médico pediatra para os postos de saúde. Matéria lida 9 - IND Indicação 232/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito bancos de Feira e cobertura com o mesmo padrão das Ruas Requalificadas na Rua Floriano da Silva até a travessa Barboza (Duca) código Logradouro 484 ao lado do Uai Shopping. Com a finalidade de Doar os Bancos através de Sorteio para aquelas pessoas que vendia na Rua da Faoro e Afinação. Matéria lida 10 - IND Indicação 233/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito a aquisição de um carro e que seja de uso exclusivo do setor de Cadastro imobiliário que precisa se deslocar para fazer medições de Áreas, entrega de IPTU. etc Matéria lida 11 - IND Indicação 234/2022 Turno: Final Autor: Edijan Que seja asfaltada e trocada as lampadas para Led na rua Chavier Leite. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - IND Indicação 235/2022 Turno: Final Autor: Mava Solicito que seja enviado a implantação do piso salarial de toda classe de enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional do dia 04 de maio de 2022 no município de Toritama (PL 2564-2020). Matéria lida 13 - IND Indicação 236/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que sejam instaladas lixeiras seletivas nas principais ruas do município. Matéria lida 14 - IND Indicação 237/2022 Turno: Final Autor: Rossana Que seja saneada e calçada a Rua Acre no Loteamento de Arlindo. Matéria lida 15 - IND Indicação 238/2022 Turno: Final Autor: Rossana Que seja saneada e calçada a Avenida Mestre Vitalino, quê fica localizado no bairro Novo Coqueiral. Matéria lida 16 - IND Indicação 239/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja implantado o centro de Apoio as empresas e que seja Oferecido todo apoio Logístico e translado para os clientes que pretendem conhecer Toritama via aeroporto internacional dos Guararapes Recife-PE e Aeroporto presidente João Suassuna Campina grande-PB. Matéria lida 17 - REQ Requerimento 50/2022 Turno: Único Autor: Birino Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2021. Matéria lida 18 - REQ Requerimento 51/2022 Turno: Único Autor: Rossana Voto de pesar pelo falecimento Antônio Barbosa Soares Matéria lida 19 - REQ Requerimento 52/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Requerimento -Retirada de Matéria Projeto de Lei 38/2022 Dispões sobre altorização para concessão de auxilio financeiro para famílias de baixa renda ,em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do munícipio de Toritama-PE Matéria lida 20 - REQ Requerimento 53/2022 Turno: Único Autor: Mava 1) Que sejam enviados os registros de ponto de todos os médicos, do período compreendido entre 2021 e 2022; 2) Que seja enviada a escala dos plantões dos médicos, do período compreendido entre 2021 e 2022; 3) Que sejam enviadas cópias dos contratos de todos os médicos, do período compreendido entre 2021 e 2022; 4) Que seja enviado relatório detalhado da quantidade de atendimento realizados pelos médios, do período compreendido entre 2021 e 2022; 5) Que seja enviado relatório detalhado sobre a transferência de pacientes com data, local de destino e o nome do médico que fez o acompanhamento, do período compreendido entre 2021 e 2022; Matéria lida 21 - PRE Projeto de Resolução 26/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense. Erick da Silva Lessa. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 22 - PRE Projeto de Resolução 27/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Concede Título de Cidadania Toritamense a Felipe Viana Araújo. Matéria lida 23 - PRE Projeto de Resolução 28/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense. Antônio Valdi de França Sales. Matéria lida 24 - PRE Projeto de Resolução 29/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Concede título de cidadania Toritamense a Valdir Bezerra Da Silva Souza. Matéria lida 25 - PRE Projeto de Resolução 30/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Josenilson dos Santos. Matéria lida 26 - PRE Projeto de Resolução 31/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Josineide Maria da Silva. Matéria lida 27 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 39/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco social do Município de Toritama. Matéria lida 28 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 40/2022 Turno: Segundo Autor: Rossana Denomina de Benedita dos Santos Araujo a casa da Cidadania e Centro de Convivência. Matéria lida 29 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 41/2022 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama. Matéria lida 30 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 42/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Tony Robson Félix Leite a rua projetada, Quadra 26, cód log 493, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Matéria lida 31 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 43/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Maria Helena Amorim a rua projetada, Quadra 27, cód log 508, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 32 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 44/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Abel Tavares de Lima a rua projetada, Quadra 31, cód log 693, Setor S 5 , Loteamento Valentim II Matéria lida 33 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 45/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Juraci Francisca da Silva a rua projetada, Quadra 37, cód log 735, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Matéria lida 34 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 46/2022 Turno: Final Autor: Mava Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Material de Toritama antigo Cemitério. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Edijan/MDB - 2 Loló/PSD - 3 Jeziel/PP - 4 Morica/MDB - 5 Ferreirinha Carvalho/MDB - 6 Doutor do São João/PP - 7 Zé Neto/PP - 8 Marli Enfermeira/PP - 9 Mava/MDB - 10 Rossana/PSD - 11 Birino/PSD - 12 Carol Gonçalves/MDB - 13 Derivaldo José/PP - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6