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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-07-14
native_id24

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2022 - 09:00
Encerramento: - 11:20
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: https://www.instagram.com/tv/Cf_uoaBJ8DL/?
utm_source=ig_web_copy_link
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Não houve ata de Sessão Anterior para leitura.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a
execução do Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão
religioso em Salmos 17, 8.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente foi dada a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
222/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito o complemento do calçamento do loteamento
colorado com BR-104, na entrada do sítio São João. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
223/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito a terraplanagem do loteamento luar de Toritama. Matéria lida
3 - IND Indicação
224/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
lndico ao chefe do executivo e ao secretário de obras, que sejam
construídas calçadas e parapeitos nas pontes que ficam sobre o
canal que passa pelo bairro Valentim e Loteamento de Antão. A
solicitação visa promover segurança às pessoas que arriscam-se ao
atravessar as pontes mencionadas sem um espaço adequado para o
trânsito de pedestres. 
Matéria lida
4 - IND Indicação
225/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. secretário de
cultura e esportes, que proceda estudos e providencie a realização
de um Torneio Municipal de Xadrez, onde além da competição,
sejam realizadas aulas básicas sobre o jogo. A referida indicação
visa incentivar o aprendizado e a prática do jogo, que oferece
benefícios como aumento da concentração, do raciocínio, da
autoconfiança em tomadas de decisões, entre muitas outras
benéfices. 
Matéria lida
5 - IND Indicação
226/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
lndico ao chefe do executivo e ao secretário de saúde, a
contratação de dentista para a Unidade Básica de Saúde do
Loteamento de Antão, bem como a adequação estrutural desta
unidade para atendimentos odontológicos. A população do bairro
tem solicitado esta ação com frequência, diante da demanda de
atendimentos para este profissional no local. 
Matéria lida
6 - IND Indicação
229/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feito o reajuste salarial dos assistentes sociais e dos
Psicólogos da assistência social de Toritama. Matéria lida
7 - IND Indicação
230/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja construída uma UBS no loteamento Campo Alegre. Matéria lida
8 - IND Indicação
231/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja contratado um médico pediatra para os postos de saúde. Matéria lida
9 - IND Indicação
232/2022
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que seja feito bancos de Feira e cobertura com o mesmo
padrão das Ruas Requalificadas na Rua Floriano da Silva até a
travessa Barboza (Duca) código Logradouro 484 ao lado do Uai
Shopping. Com a finalidade de Doar os Bancos através de Sorteio
para aquelas pessoas que vendia na Rua da Faoro e Afinação. 
Matéria lida
10 - IND Indicação
233/2022
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que seja feito a aquisição de um carro e que seja de uso
exclusivo do setor de Cadastro imobiliário que precisa se deslocar
para fazer medições de Áreas, entrega de IPTU. etc 
Matéria lida
11 - IND Indicação
234/2022
Turno: Final
Autor: Edijan
Que seja asfaltada e trocada as lampadas para Led na rua Chavier
Leite. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - IND Indicação
235/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Solicito que seja enviado a implantação do piso salarial de toda
classe de enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional do dia
04 de maio de 2022 no município de Toritama (PL 2564-2020). 
Matéria lida
13 - IND Indicação
236/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que sejam instaladas lixeiras seletivas nas principais ruas do
município. Matéria lida
14 - IND Indicação
237/2022
Turno: Final
Autor: Rossana
Que seja saneada e calçada a Rua Acre no Loteamento de Arlindo. Matéria lida
15 - IND Indicação
238/2022
Turno: Final
Autor: Rossana
Que seja saneada e calçada a Avenida Mestre Vitalino, quê fica
localizado no bairro Novo Coqueiral. Matéria lida
16 - IND Indicação
239/2022
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que seja implantado o centro de Apoio as empresas e que
seja Oferecido todo apoio Logístico e translado para os clientes que
pretendem conhecer Toritama via aeroporto internacional dos
Guararapes Recife-PE e Aeroporto presidente João Suassuna
Campina grande-PB. 
Matéria lida
17 - REQ
Requerimento
50/2022
Turno: Único
Autor: Birino
Quantos kits de enxoval, foram distribuídos no ano de 2021. Matéria lida
18 - REQ
Requerimento
51/2022
Turno: Único
Autor: Rossana
Voto de pesar pelo falecimento Antônio Barbosa Soares Matéria lida
19 - REQ
Requerimento
52/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Requerimento -Retirada de Matéria Projeto de Lei 38/2022 Dispões
sobre altorização para concessão de auxilio financeiro para famílias
de baixa renda ,em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do
munícipio de Toritama-PE 
Matéria lida
20 - REQ
Requerimento
53/2022
Turno: Único
Autor: Mava
1) Que sejam enviados os registros de ponto de todos os médicos,
do período compreendido entre 2021 e 2022; 2) Que seja enviada a
escala dos plantões dos médicos, do período compreendido entre
2021 e 2022; 3) Que sejam enviadas cópias dos contratos de todos
os médicos, do período compreendido entre 2021 e 2022; 4) Que
seja enviado relatório detalhado da quantidade de atendimento
realizados pelos médios, do período compreendido entre 2021 e
2022; 5) Que seja enviado relatório detalhado sobre a transferência
de pacientes com data, local de destino e o nome do médico que fez
o acompanhamento, do período compreendido entre 2021 e 2022; 
Matéria lida
21 - PRE Projeto
de Resolução
26/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense. Erick da Silva Lessa. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
22 - PRE Projeto
de Resolução
27/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Concede Título de Cidadania Toritamense a Felipe Viana Araújo. Matéria lida
23 - PRE Projeto
de Resolução
28/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense. Antônio Valdi de França
Sales. Matéria lida
24 - PRE Projeto
de Resolução
29/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Concede título de cidadania Toritamense a Valdir Bezerra Da Silva
Souza. Matéria lida
25 - PRE Projeto
de Resolução
30/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Josenilson dos Santos. Matéria lida
26 - PRE Projeto
de Resolução
31/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Josineide Maria da
Silva. Matéria lida
27 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 39/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para
família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco
social do Município de Toritama. 
Matéria lida
28 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 40/2022
Turno: Segundo
Autor: Rossana
Denomina de Benedita dos Santos Araujo a casa da Cidadania e
Centro de Convivência. Matéria lida
29 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 41/2022
Turno: Final
Autor: Marli
Enfermeira
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de
Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama. Matéria lida
30 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 42/2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Denomina rua: Tony Robson Félix Leite a rua projetada, Quadra 26,
cód log 493, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Matéria lida
31 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 43/2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Denomina rua: Maria Helena Amorim a rua projetada, Quadra 27,
cód log 508, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
32 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 44/2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Denomina rua: Abel Tavares de Lima a rua projetada, Quadra 31,
cód log 693, Setor S 5 , Loteamento Valentim II Matéria lida
33 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 45/2022
Turno: Segundo
Autor: Mava
Denomina rua: Juraci Francisca da Silva a rua projetada, Quadra
37, cód log 735, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Matéria lida
34 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 46/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Material de
Toritama antigo Cemitério. Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Edijan/MDB -
2 Loló/PSD -
3 Jeziel/PP -
4 Morica/MDB -
5 Ferreirinha Carvalho/MDB -
6 Doutor do São João/PP -
7 Zé Neto/PP -
8 Marli Enfermeira/PP -
9 Mava/MDB -
10 Rossana/PSD -
11 Birino/PSD -
12 Carol Gonçalves/MDB -
13 Derivaldo José/PP -
14 Morica/MDB Líder da Situação
15 Birino/PSD Líder da Oposição
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 6

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