| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-07-28 |
| native_id | 25 |
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2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 1 ATA DA 2a (segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com a Vereadora Marli Ferreira na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador Edimilson Dionísio na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Edijan Enildo e Severino Antônio. Ausentes os Vereadores Derivaldo José, José Edmilson, Carolayne Kelley, Maviael Xavier, Jeziel Antônio, José Jailson e Rossana Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 125. Após a execução do Hino de Toritama, foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 227/2022, 228/2022, 240/2022, 241/2022, 242/2022, 243/2022, 244/2022, 245/2022, 246/2022, 247/2022, 248/2022 e 250/2022. Lidos os Projetos de Resolução 32/2022 e 33/2022 de autoria do Vereador José Ferreira. Lidos os Projetos de Lei 12/2022, 13/2022 e 14/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Lida a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. O Presidente José Ferreira leu atestado médico o qual informou o afastamento do Vereador Maviael Xavier por 02 (dois) dias por motivos de saúde. Não houve oradores no grande expediente. Não havendo matéria para Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 04 (quatro) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda $puza Lima a escrevi. jl VX7U \/cJÍ($C OAP/feifRu a : E rnesto hercuuno C ordeiro , n « 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - m ail : ramara@t 0 ritam 3 .De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 2* REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2“ PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (28-07-2022) P ágina 1 d e 1
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 28/07/2022 - 09:00 Encerramento: - 09:39 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Marli Enfermeira/PP Segundo-Secretário: Loló/PSD Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior Por falta de quórum para deliberação a ata da Sessão anterior não pode ser lida, discutida e votada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmo 125. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi dada a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 227/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves lndico ao chefe do executivo, e ao secretário de meio ambiente que seja realizado um mutirão de castração e conscientização sobre maus tratos e abandono de animais, no Loteamento de Antão. A população do bairro tem solicitado esta ação com frequência, diante da necessidade de controle sobre a quantidade de animais que são abandonados, visto que quando procriam, muitos tutores os deixam em espaços públicos. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 228/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, que seja determinado às autoridades competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de iluminação nas seguintes localizações: - nas pontes que dão acesso ao Loteamento de Antão, no bairro Valentim; - no trecho entre a Lavanderia Nazaré e o Posto de gasolina, no bairro Valentim; - Na rua do Matadouro, na altura da casa Nº 540 (próximo ao salão de Carol), no Loteamento de Antão. - Na rua 4, na altura da casa Nº15, no Loteamento de Antão; - Na rua Manoel Joaquim de Lima, próximo a pedra, no Loteamento de Antão. A sugestão visa melhorar a iluminação das ruas citadas, bem como aumentar a segurança dos moradores destas localidades. Matéria lida 3 - IND Indicação 240/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito a pavimentação da Rua Allan Uilker da Silva Melo Loteamento: Izídio Tavares . Matéria lida 4 - IND Indicação 241/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja colocado sinalização luminosas nas entradas do Deus é Fiel. Oncinhas. Fórum. Colorado e Sítio mangas. Matéria lida 5 - IND Indicação 242/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito a aquisição de um aparelho endoscópio, e a contratação de um médico na especialidade Gastroenterologia. Matéria lida 6 - IND Indicação 243/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Emílio Jordão no centro próximo a Santa massa pizzaria. Matéria lida 7 - IND Indicação 244/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja feito o complemento do calçamento da Rua: Castro Alves no Bairro do independente próximo a PE 90. Matéria lida 8 - IND Indicação 245/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que sejam trocadas as lâmpadas da Rua: Maestro Antônio Rufino no centro. Matéria lida 9 - IND Indicação 246/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja Implantada uma sala com um BLOCO CIRÚRGICO composto com equipamentos para a realização de procedimentos de alta complexidade, para atendimentos de obstetrícia, cirurgias diversas e traumatológicas, entre outras. Matéria lida 10 - IND Indicação 247/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construído um Terminal Rodoviário Municipal em nossa cidade. Reforçando uma indícação de minha autoria apresentada em 2021 com o n° 8O/2021. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 248/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construído mais um Hospital em nossa cidade. Reforçando uma indicação de minha autoria apresentada em 2019 com o n" 257/2019 Matéria lida 12 - IND Indicação 250/2022 Turno: Final Autor: Edijan Que seja adquirido um Caminhão Varredeira Urbano, para limpeza nas ruas asfaltada. Matéria lida 13 - PRE Projeto de Resolução 32/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho O vereador Ferreirinha Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Thiago Matias Pereira. Matéria lida 14 - PRE Projeto de Resolução 33/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Agripino Pereira da Silva Júnior Matéria lida 15 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 12/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências. Matéria lida 16 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 13/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera o anexo V da Lei Municipal nº 700/1994, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.854/2022, para dispor sobre a alteração da remuneração do cargo de Intérprete de Libras. Matéria lida 17 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Regulamenta a concessão de Apoio Institucional e Logístico pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. Matéria lida 18 - PELO Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2022 Turno: Final Autor: Mava Altera a Lei Orgânica Municipal de Toritama para incluir os Arts 31-A, e 31-B instituindo a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas impositivas do poder Legislativo Municipal á Lei Orçamentária Anual. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Rossana/PSD - 2 Birino/PSD - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Nº da Ordem Parlamentar Observação 3 Carol Gonçalves/MDB - 4 Derivaldo José/PP - 5 Edijan/MDB - 6 Loló/PSD - 7 Jeziel/PP - 8 Morica/MDB - 9 Ferreirinha Carvalho/MDB - 10 Doutor do São João/PP - 11 Zé Neto/PP - 12 Marli Enfermeira/PP - 13 Mava/MDB - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6