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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-07-28
native_id25

Documents (2)

ata #

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1 ATA DA 2a (segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA 
SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2022 (dois mil e 
vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua 
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José 
Ferreira de Carvalho com a Vereadora Marli Ferreira na 1a (primeira) Secretaria e o 
Vereador Edimilson Dionísio na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores 
José Simplício, Edijan Enildo e Severino Antônio. Ausentes os Vereadores Derivaldo José, 
José Edmilson, Carolayne Kelley, Maviael Xavier, Jeziel Antônio, José Jailson e Rossana 
Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. 
Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta 
essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 125. Após a 
execução do Hino de Toritama, foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 
227/2022, 228/2022, 240/2022, 241/2022, 242/2022, 243/2022, 244/2022, 245/2022, 
246/2022, 247/2022, 248/2022 e 250/2022. Lidos os Projetos de Resolução 32/2022 e
33/2022 de autoria do Vereador José Ferreira. Lidos os Projetos de Lei 12/2022, 13/2022 
e 14/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Lida a Proposta de Emenda à Lei 
Orgânica 01/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. O Presidente José Ferreira leu 
atestado médico o qual informou o afastamento do Vereador Maviael Xavier por 02 
(dois) dias por motivos de saúde. Não houve oradores no grande expediente. Não 
havendo matéria para Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar, o Senhor 
Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima 
para o dia 04 (quatro) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas. Eu, 
Fernanda $puza Lima a escrevi. jl VX7U \/cJÍ($C
OAP/feif￾Ru a : E rnesto hercuuno C ordeiro , n « 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000
e - m ail : ramara@t 0 ritam 3 .De.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 2* REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2“ PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (28-07-2022)
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 28/07/2022 - 09:00
Encerramento: - 09:39
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Segundo-Secretário: Loló/PSD
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Zé Neto/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 1
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Por falta de quórum para deliberação a ata da Sessão anterior não pode ser
lida, discutida e votada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a
execução do Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão
religioso em Salmo 125.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente foi dada a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
227/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
lndico ao chefe do executivo, e ao secretário de meio ambiente que
seja realizado um mutirão de castração e conscientização sobre
maus tratos e abandono de animais, no Loteamento de Antão. A
população do bairro tem solicitado esta ação com frequência,
diante da necessidade de controle sobre a quantidade de animais
que são abandonados, visto que quando procriam, muitos tutores
os deixam em espaços públicos. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
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Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
228/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, que seja determinado
às autoridades competentes, que se procedam estudos e a
implantação de mais pontos de iluminação nas seguintes
localizações: - nas pontes que dão acesso ao Loteamento de Antão,
no bairro Valentim; - no trecho entre a Lavanderia Nazaré e o Posto
de gasolina, no bairro Valentim; - Na rua do Matadouro, na altura
da casa Nº 540 (próximo ao salão de Carol), no Loteamento de
Antão. - Na rua 4, na altura da casa Nº15, no Loteamento de Antão;
- Na rua Manoel Joaquim de Lima, próximo a pedra, no Loteamento
de Antão. A sugestão visa melhorar a iluminação das ruas citadas,
bem como aumentar a segurança dos moradores destas
localidades. 
Matéria lida
3 - IND Indicação
240/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito a pavimentação da Rua Allan Uilker da Silva Melo
Loteamento: Izídio Tavares . Matéria lida
4 - IND Indicação
241/2022
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que seja colocado sinalização luminosas nas entradas do
Deus é Fiel. Oncinhas. Fórum. Colorado e Sítio mangas. Matéria lida
5 - IND Indicação
242/2022
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que seja feito a aquisição de um aparelho endoscópio, e a
contratação de um médico na especialidade Gastroenterologia. Matéria lida
6 - IND Indicação
243/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Emílio Jordão no
centro próximo a Santa massa pizzaria. Matéria lida
7 - IND Indicação
244/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja feito o complemento do calçamento da Rua: Castro Alves
no Bairro do independente próximo a PE 90. Matéria lida
8 - IND Indicação
245/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que sejam trocadas as lâmpadas da Rua: Maestro Antônio Rufino
no centro. Matéria lida
9 - IND Indicação
246/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja Implantada uma sala com um BLOCO CIRÚRGICO
composto com equipamentos para a realização de procedimentos
de alta complexidade, para atendimentos de obstetrícia, cirurgias
diversas e traumatológicas, entre outras. 
Matéria lida
10 - IND Indicação
247/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja construído um Terminal Rodoviário Municipal em nossa
cidade. Reforçando uma indícação de minha autoria apresentada
em 2021 com o n° 8O/2021. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
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Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - IND Indicação
248/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja construído mais um Hospital em nossa cidade. Reforçando
uma indicação de minha autoria apresentada em 2019 com o n"
257/2019 
Matéria lida
12 - IND Indicação
250/2022
Turno: Final
Autor: Edijan
Que seja adquirido um Caminhão Varredeira Urbano, para limpeza
nas ruas asfaltada. Matéria lida
13 - PRE Projeto
de Resolução
32/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
O vereador Ferreirinha Concede Título de Cidadania Toritamense
ao Senhor Thiago Matias Pereira. Matéria lida
14 - PRE Projeto
de Resolução
33/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Agripino
Pereira da Silva Júnior Matéria lida
15 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 12/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do
Município de Toritama- PE e dá outras providências. Matéria lida
16 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 13/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 700/1994, com redação dada
pela Lei Municipal nº 1.854/2022, para dispor sobre a alteração da
remuneração do cargo de Intérprete de Libras. 
Matéria lida
17 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 14/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Regulamenta a concessão de Apoio Institucional e Logístico pelo
Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da
Administração Pública Direta e Indireta. 
Matéria lida
18 - PELO
Proposta de
Emenda à Lei
Orgânica 1/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Altera a Lei Orgânica Municipal de Toritama para incluir os Arts
31-A, e 31-B instituindo a execução orçamentária e financeira da
programação incluída por emendas impositivas do poder
Legislativo Municipal á Lei Orçamentária Anual. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Rossana/PSD -
2 Birino/PSD -
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 4
Nº da Ordem Parlamentar Observação
3 Carol Gonçalves/MDB -
4 Derivaldo José/PP -
5 Edijan/MDB -
6 Loló/PSD -
7 Jeziel/PP -
8 Morica/MDB -
9 Ferreirinha Carvalho/MDB -
10 Doutor do São João/PP -
11 Zé Neto/PP -
12 Marli Enfermeira/PP -
13 Mava/MDB -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 5
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 6

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