| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-02-12 |
| native_id | 257 |
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O |O NY O OU RAR O N x 5 AL NM MN MN EB 4 xa 4à dd 4d à à à à MM hRh OM MN 2 O O O q O JU RA O MN 2 O PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 6º (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, realizada no dia 12 (doze) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Simplício Neto com o Vereador Derivaldo José da Silva na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Edinaelson Eduardo da Silva na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Jósé Carlos da Silva, Marli Ferreira do Nascimento, Maviael Xavier Leite, Josefferson Soares da Silva, Mariana Maria do Nascimento Araújo, José Ferreira de Carvalho, Matheus Silva Santana, José Edmilson da Silva, José Valmir da Silva e Paulo Tavares da Silva, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa sessão. O Vereador José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 20:7 e 8. Após a Execução do hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais: 46/2025, 47/2025, 48/2025, 49/2025, 50/2025, 51/2025, 52/2025, 53/2025, 54/2025 e 55/2025. Lido o Requerimento 10/2025 de autoria do Vereador Carlos, Requerimento 11/2025 de autoria do Vereador Maviael Xavier e PL 05/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. O Vereador Edinaelson falou das suas indicações, dentre elas, solicitou a reconstrução do antigo prédio da Prefeitura para transformá-lo em um espaço comunitário, destinado a festas locais, eventos culturais entre outros. Solicitou ào secretário de meio-ambiente à poda de árvores nos sítios Oncinhas e São João, em urgência a poda em frente à Biu de Otávio. O Vereador Carlos deixou Voto de Pesar à família de Sr. Manoel Mangaba, uma pessoa do bem e amigo. Falou do projeto de sua autoria pela cozinha comunitária, onde fornecerá mais de 200 refeições, será uma ajuda a população e o programa poderá contar com ajuda de parcerias, além do Executivo. Cobrou ao Presidente do CTTU com relação aos rachas que acontecem aos sábados na rua João Pereira Tabosa. O Vereador José Edmilson agradeceu ao secretário de obras por atender suas solicitações, de suma importância, secretários em sintonia com os Vereadores em pro! RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA —PE — CEP 55.125-000 : E-MAIL:Otoritama.pe.leg.br camara | b CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (12/02/2025) [ PAGINA 1DEA4 ) 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 40 41 42 43 45 46 47 48 49 50 51 52 53 55 56 PODER LEGISLATIVO 7 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAFPL O FUTURO ESTÁ AQUI alvteriegis daSean Pediu a secretaria de obras que observe as praças que são construídas para não cair o padrão, é necessário manutenção, principalmente limpeza para um ambiente bonito e saudável para à população. O Vereador José Ferreira falou que luta por dias melhores para o município. Sempre recebe cobranças de moradores por calçamento e saneamento de ruas nos loteamentos Tavares Martins, Luar de Toritama, Campo Alegre e El Shaday. Pediu a secretaria de obras por quebra-molas na rua Paudalho, no bairro Deus é fiel, veículos transitam em alta velocidade. A Vereadora Marli deixou Voto de Pesar à família de Xoxinha, uma pessoa espetacular e de um coração enorme. Deixou Voto de Pesar à família de Zominha e à família de Maria. Frisou que sua luta é constante e diária em prol da população, principalmente pelos acamados e enfermos. O Vereador José Simplício falou do aparelho libre, o qual cobra desde a gestão passada a doação do aparelho que monitora os níveis de açúcar no sangue. Explicou que está em elaboração e em breve a Prefeitura informará sobre o cadastramento para as crianças terem acesso ao aparelho. A faixa etária será de 04 à 12 anos. O Vereador Josefferson reforçou à indicação do Vereador Carlos sobre a cozinha comunitária, de suma importância na cidade e reforçou o pedido do Vereador Maviael pela escola de corte e costura. A Vereadora Mariana Leal deixou Voto de Pesar à família de Xoxinha. Falou da importância do projeto que dispõe sobre o controle sustentável, organização dos veículos de tração animal-VTA e proteção aos animais de grande porte. Reforçou seu compromisso com a população, principalmente na área da saúde. O Vereador Matheus falou que é bom ver à Casa cheia e acompanhado o trabalho de cada Vereador. Solicitou 6 calçamento da rua José Eraldo, nó Antão, reforçando sua indicação, bem como que seja feito o saneamento e calçamento da rua Salém, no El Shaday, reforçando a indicação 105/2024 do Vereador José Ferreira. Frisou que seu gabinete está aberto para atender toda população. O Vereador Maviael falou das suas indicações. Solicitou que seja feita escola técnica de corte e costura na Cidade. Pediu que seja enviado à Casa, Projeto de Lei que insere calçados no kit escolar para os estudantes da rede pública municipal. Solicitou a instalação de um Teleférico no Antão, o qual será ponto turístico na cidade. Deixou Voto de Pesar à família de Manoel Mangaba é de Maria = RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE —CEP 55.125-000 E-MAIL:Otoritama.pe.leg.br camara -&— w à Í id CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (12/02/2025) 57 58 59 60 61 62 63 65 66 67 68 69 TO 71 72 73 TA TS ás) TT ás) 79 80 81 82 83 84 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva 7 O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL de Lourdes da Silva, O Vereador Paulo agradeceu à Deus pela oportunidade de estar na Casa e lutar por uma cidade cada dia melhor. A Casa está unida em prol da população e a cidade cresce a cada dia. Frisou que a união faz a força. Agradeceu os votos de confiança e sua família pelo apoio. O Vereador Derivaldo cobrou a secretaria de obras, pede há mais de um mês a tampa de bueiros na praça das crianças. Falou que recebeu vídeos de moradores onde ratos saíram dos bueiros. Solicitou mutirão de iluminação pública em todos os bairros. O Vereador Valmir agradeceu a secretaria pela troca de lâmpadas na rua das Acácias e em frente a escola Belmiro. Deixou Voto de Pesar à família de Zominha,. Agradeceu todo apoio que têm recebido e à Deus pela oportunidade. No tempo do líder da oposição, a Vereadora Mariana falou do projeto pela redução de impostos para as casas de apostas, enviado pelo Executivo e veio em caráter de urgência. Falou que não é contra as casas de apostas, mas não vê o projeto como prioridade. Falou que o Gestor deveria propor a redução de impostos na feira de jeans, feira de mangai, marchantes e redução do IPTU 6 qual é um dos mais caros do Estado. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou dos projetos do Executivo, o Governo precisa de investimentos, a redução de impostos pode atrair empresas para o município, atualmente não é arrecadado nenhum valor. Explicou que é uma oportunidade de arrecadar impostos dessas casas de apostas para o município. A aprovação do projeto atrai investimentos. Falou que o Prefeito tem conhecimento e habilidade, além de trânsito livre em Brasília, onde busca melhorias para o município, como a variante na ponte. Início da Ordem do Dia. Votação do PRes 01/2025 de autoria do Vereador José Ferreira e PRes 02/2025 de autoria da Vereadora Marli Ferreira, aprovados por unanimidade, Primeira votação do PL 05/2025 de autoria da Vereadora Mariana Leal, o Vereador Paulo Tavares pediu vistas, em seguida a votação pelo pedido de vistas, aprovado por unanimidade. Primeira votação do PL 06/2025 de autoria do Vereador Derivaldo José, PL 07/2025 de autoria do Vereador Maviael Xavier, PL 08/2025 / de autoria do Vereador José Edmilson, PL 09/2025 e 12/2025 de autoria do Vereador Maviael Xavier, PL 13/2025 de autoria do Vereador Carlos, aprovados por unanimidade. PL 02/2025 é 04/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovados por unanimidade. ——— RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE —CEP 55.125-000 4d À E-MAIL:Mtoritama.pe.leg.br camara www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 . — ATADA6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (12/02/2025) [ PAGINA 3 DEA | 85 86 87 88 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva S SAFL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis PL 03/2025 de autoria do Poder Executivo e EA por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, às 9h. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. 21 e 12 TIA AE RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA —PE — CEP 55.125-000 E-MAIL:Otoritama.pe.leg.br camara it * CNPI: 08.862.815/0001-91 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (12/02/2025) 19 0UVO À 2) Duulad [ PAGINA 4 DEA À