| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-08-04 |
| native_id | 26 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 1 ATA DA 3a (terceira) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 04 (quatro) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Maviael Xavier, Edijan Enildo, José Jailson, Severino Antônio, Edimilson Dionísio, Jeziel Antônio, José Edmilson e Rossana Ferreira. Presente por meio digital a Vereadora Carolayne Kelley, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em salmos 17:8. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as matérias do Pequeno Expediente, indicações dos parlamentares, tais: 249/2022, 251/2022, 252/2022, 253/2022, 258/2022, 259/2022, 260/2022, 262/2022, 263/2022, 264/2022, 265/2022, 266/2022, 267/2022 e 268/2022. Lido o requerimento 54/2022 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley, Requerimentos 55/2022, 56/2022, 57/2022, 58/2022 e 59/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier, Requerimento 60/2022 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Lido o Projeto de Resolução 34/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lidos os projetos de lei 15/2022, 16/2022 e 17/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Vereador Maviael Xavier pediu a quebra de interstício do Projeto de Lei 16/2022. Em seguida a votação pela quebra de interstício, aprovada por unanimidade. O Presidente suspendeu a reunião por 20 minutos para as comissões emitirem o parecer. Início do grande expediente. O Vereador Derivaldo agradeceu ao Prefeito por atender algumas indicações, como a pavimentação da sua Monteiro Lobato, a qual foi dado Ordem de serviço e a conclusão de algumas ruas, dentre elas a rua Ulisses Tavares. Solicitou a aquisição de um ônibus para a Secretaria de cultura e R u a : E rnesto herculino C ordeiro , ns 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - maii : camaraiaitoritama.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 r ATA 3a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (04-08-2022) PAGINA 1 DE 5 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Leg islativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O ESTÁ AQ U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis B 28 esportes. Solicitou a contratação de médico cardiologista e endocrinologista. Informou 29 que a solicitação por verba para reconstrução e requalificação do estádio municipal está 30 na LDO que será apresentada posteriormente na Câmara. O Vereador Edijan 31 parabenizou Wilma que o procurou por ajuda com o projeto de lei do reajuste do 32 salário dos agentes de saúde e endemias. Enfatizou que foi eleito pelo poço e sempre 33 atenderá os interesses da população. Agradeceu Daniel da CTTU por atender sua 34 solicitação e junto com a equipe retirou os carros que estavam em frente a antiga 35 delegacia civil. Elogiou o trabalho que Daniel tem feito no trânsito do município. Por 36 fim, agradeceu e elogiou a gestão do Presidente da República. O Vereador Edimilson 37 Dionísio destacou a importância de apresentar e votar o projeto pelo reajuste do salário 38 dos agentes de saúde e endemias, um direito da categoria, sempre será favorável ao 39 que for benéfico para o povo e sempre está disponível em ajudar a população. O 40 Vereador Jeziel Antônio parabenizou e deixou seu apoio aos agentes de saúde e 41 endemias. Falou sobre as discussões de política nacional que é importante, mas é 42 preciso atenção nos assuntos municipais, que são o interesse da população. Pediu aos 43 Vereadores que atendam e busquem melhorias para a população. Parabenizou a 44 Vereadora Rossana por seu aniversário, uma mulher honesta e guerreira. O Vereador 45 José Edmilson agradeceu ao secretário de obras George Borba e ao secretário de 46 governo Sérgio Colin pela pavimentação no sítio mangas, no tempo chuvoso a estrada 47 ficava intransitável. Solicitou ao Executivo a construção de uma escola no sítio mangas 48 bem como uma quadra poliesportiva. Explicou que antes do Prefeito Edilson assumir a 49 gestão, a cidade precisava de tudo, mas com dedicação foram construídas escolas, UBS, 50 inúmeras ruas calçadas e saneadas entre outros. É notório que o Chefe do Executivo 51 está empenhado e trabalha incansavelmente por melhorias para o município. 52 Parabenizou a Vereadora Rossana por seu aniversário. O Presidente José Ferreira 53 esclareceu sobre o Projeto Renda Toritama que foi pedido vista para análise, tem o 54 prazo de 10 dias para vista e após virá para votação. Falou das suas indicações, como R u a : E rnesto H ercuuno C ordeiro , N» 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - m aii : camaraisitoritama.pe.Ieg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA&A 3a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (04-08-2022) P A gina 2 d e 5 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M an oe l da Silva O F U T U R O ESTÁ AQUI PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis Xl 55 que seja feito um parque florestal na cidade; ampliação da creche no bairro 56 independente com disponibilidade de maior número de salas para atender as mães do 57 município. Solicitou o calçamento e complemento de algumas ruas. Ressaltou que o 58 Executivo tem feito um excelente trabalho no município e agradeceu ao Prefeito Edilson 59 Tavares por atender suas indicações. Informou que têm lutado pela reforma da 60 academia da cidade. Frisou que continuará com seu trabalho de buscar melhorias para a 61 população. O Vereador José Jailson deixou voto de pesar à família enlutada de José 62 Vicente. Apresentou suas indicações como aquisição de óculos inteligente para a 63 guarda municipal usar em pontos estratégicos e a construção de fossas no final da rede 64 de esgoto de todos os bairros e aquisição de caminhões com bomba de vácuo e tanque 65 de coleta para posteriormente levar os resíduos ao aterro sanitário. O Vereador Maviael 66 solicitou a secretaria de obras manutenção nos dias de sábado e domingo nas ruas sem 67 pavimentação e façam uma terraplanagem, nessa época de chuva algumas estradas 68 ficam intransitáveis. Falou do Projeto pelo reajuste do salário dos agentes de saúde e 69 lembrou que na primeira reunião cobrou que o Projeto fosse enviado para Casa para ser 70 votado. Parabenizou Daiane e Letícia, atletas que conseguiram medalhas da APAE em 71 Petrolina. Fez algumas solicitações como a aquisição de 6 ônibus para educação e carro 72 de 7 lugares para o Conselho Tutelar. Destacou que seu trabalho é reivindicar melhorias 73 para a população. A Vereadora Rossana falou da luta do Vereador para defender os 74 interesses do povo, há 26 anos defende e busca melhorias para a população. Falou das 75 mulheres guerreiras que lutam na cidade, conhece a luta de mulheres brigadas ou 76 separadas dos maridos pois tem o exemplo na sua casa, com sua mãe e filha. Entende a 77 luta de quem tenta construir um lar, quem não tem o que comer, já passou por isso. 78 Falou das dificuldades que passou ao decorrer dos anos que a transformaram na mulher 79 de hoje. Parabenizou Fátima, esposa do Vereador Edimilson Dionísio por seu aniversário 80 e parabenizou sua Neta Helena pelo aniversário. Elogiou sua filha Helloysa Ferreira, uma jovem que entende e lutará pelas mulheres de Toritama. O Vereador Severino falou que R u a : E rnesto H ercuuno C ordeiro , N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraiatoritama.pe.Iee.br www.toritama.pe.lea.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 A tÁ DA 3* REUNIÃO ORDINÁRIA D0 2o PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (04-08-2022) PÁGINA 3 DE 5 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I SAPL Interlegis B 82 o Prefeito infringiu a lei quando fechou a escola no sítio mangas porque é uma escola 83 de campo, hoje fala que fará pesquisa para construir escola onde tinha e ele fechou. 84 Informou que foi até o sítio mangas onde filmou e denunciou. Pediu aos Vereadores 85 que olhem o que o Executivo tem feito no terreno do lixão no sítio mangas e destacou 86 que essa é a pior gestão ambiental que o município teve. Falou que as ruas estão sendo 87 calçadas com cano de 100 e pediu que os Vereadores fiscalizem o executivo. No tempo 88 do líder da situação, José Edmilson falou das ações do Executivo, motivo de orgulho, a 89 cidade é um canteiro de obras. A gestão é feita com responsabilidade e planejamento, 90 as ações futuras são estudadas hoje, esse é o motivo de uma administração de sucesso 91 como a do Prefeito Edilson Tavares. Informou que a cidade terá o maior projeto urbano 92 que é o Parque Maria dos Anjos. O executivo planeja a construção de um novo hospital 93 para a cidade. A estrada que liga fazenda velha ao sítio são João está pavimentada. O 94 prefeito deu Ordem de serviço para pavimentação de 60 ruas e em breve outras ruas 95 serão pavimentadas. Toritama é exemplo nacional, é notório o trabalho do Executivo, 96 atualmente a capital do jeans é referência no Estado. No tempo do líder da oposição, 97 Severino falou que o Executivo esqueceu o Parque das feiras, ele fez uma campanha a 98 qual alegou ser feirante e entende à classe, mas o que acontece no Parque são acordos 99 políticos. Enquanto em outras cidades como Santa Cruz do Capibaribe a feira cresce, o 100 Prefeito de Toritama quebrou o comércio da cidade. Lembrou o projeto aprovado na 101 Casa, que substitui taxa por preço, que prejudicou o povo, que passou de 10 reais ter 102 que pagar 25 reais. Os empresários perdem clientes, a Prefeitura não disponibilizou 103 aplicativo de vendas para promover a economia do município. Falou do projeto de lei 104 para doação de terreno para construção de escola que não será realizada. O Prefeito 105 abandonou o governo do estado, pediu o prédio da escola Estelita Timóteo por dividas 106 do Estado. Início da Ordem do dia. Votação do Projeto de Resolução 25/2022 de autoria 107 da Vereadora Rossana Ferreira; PRes 26/2022, 27/2022 e 29/2022 de autoria do 108 Vereador Jeziel Antônio; PRes 28/2022, 30/2022 e 31/2022 de autoria do Vereador R u a : E rnesto hercuuno C ordeiro , N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraistoritama.pe.lee.br www.toritama.pe.lee.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 Ã DA 3a REUNIÃO ORDINÁRIA D0 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (04-08-2022) PÁGINA 4 DE 5 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa leg islativa João M an oe l da Silva O F U T U R O ESTÁ AQUI SAPL Interlegis B 109 Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Primeira votação do Projeto de Lei 40/2022 110 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por unanimidade. Projetos de Lei 111 42/2022, 43/2022, 44/2022 e 45/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovados 112 por unanimidade. Projetos de Lei 13/2022, 14/2022 e 16/2022 de autoria do Poder 113 Executivo Municipal, aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o 114 Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a 115 próxima para o dia 05 (cinco) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) 116 horas. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. $ cy2T): O jV U i/c JJJltf ft<yu>r JU sJtcv J o(jP (J& f r u a : E rnesto hercuuno C ordeiro , n « 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 E-MAIL: c a m a r a ia t o r it 3 ma.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 3* REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERlODO DA 16* LEGISLATURA (04-08-2022) PÁGINA 5 DE 5
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2022 - 09:00 Encerramento: - 12:40 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: https://www.instagram.com/p/Cg17aaOpHmu/ Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior As atas da 1ª e 2ª Sessões Ordinárias foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmo 20; 7-8. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 249/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito um parque florestal em nossa cidade. Reforçando uma indicação de minha autoria apresentada em 2021, com o n" 39O/2021 Matéria lida 2 - IND Indicação 251/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja concluída a obra do saneamento na Rua: Maestro Antônio Rufino no centro pois a 3 meses que estar aberto o buraco podendo causa acidente. Matéria lida 3 - IND Indicação 252/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja ampliada a Creche do Independente com mais salas para atender a demanda crescente da população deste baírro. Matéria lida 4 - IND Indicação 253/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o calçamento das Ruas Olavo Bilac, Alfredo Feitosa, Maragogi, Luiz Gonzaga, Raquel de Queiroz, Auto da Saudade e os becos São Paulo, São Pedro, Auto da Saudade e os Becos da Sete de Setembro entre os bairros Independente e Planalto. Reforçando uma indicação de minha autoria de 2021 com n" 27 /20?1 Matéria lida 5 - IND Indicação 258/2022 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Que seja construída uma creche no Príncipe da Paz e que seja nomeada da Maria Sebastiana Dunda do Nascimento. Matéria lida 6 - IND Indicação 259/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja contratado um médico Neurologista para o município. Matéria lida 7 - IND Indicação 260/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja adquirida uma máquina de desfibrilador automático para as UBS. Matéria lida 8 - IND Indicação 262/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja construído fossas no Final da Rede de Esgoto em todos os bairros e que seja feito a aquisição de 4 Caminhões com Bomba de Vácuo e tanque de coleta, para coletar os Resíduos Sólido das Fossas e levar até o aterro sanitário ou estação de tratamento que pode ser feita por o próprio município. Matéria lida 9 - IND Indicação 263/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito a aquisição de Óculos inteligente para Guarda Municipal usar em pontos estratégicos. Matéria lida 10 - IND Indicação 264/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja colocado um Fisioterapeuta nas UBS nos Sítios: São João, Vila São Benedito, e nos bairros: Independente, novo Coqueiral e Deus é Fiel. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 265/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja contratado um médico Oftalmologista, e comprado equipamentos para o próprio atendimento no município de Toritama. Matéria lida 12 - IND Indicação 266/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja comprado veículos para a secretaria de educação: 06 ônibus, secretaria da saúde: Solicitar uma unidade móvel, UTI para Samu, um micro-ônibus para Caruaru, um carro 7 lugares para conselho tutelar. Secretaria de obras: um veículo de carroceira operacional com cesto áreo de um ocupante para trabalhar em altura de 10,5 metros, podendo ser, braço isolado ou não condicionado. Matéria lida 13 - IND Indicação 267/2022 Turno: Final Autor: Edijan Pedido que seja feito o reparo da Avenida Jerusalém, no bairro Príncipe da Paz. Matéria lida 14 - IND Indicação 268/2022 Turno: Final Autor: Edijan Que sejam realizados mutirões de Limpeza conserto de calçamento e saneamento, poda de árvores e substituição de lâmpadas nos bairros mensalmente. Matéria lida 15 - REQ Requerimento 54/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Criação da Comissão Especial do Meio Ambiente para o acompanhamento da Assembleia Cidadã Sobre o Clima na cidade de Toritama, em parceria com o coletivo sem fins lucrativos DELIBERA BRASIL. A referida Assembleia objetiva tratar questões climáticas municipais por meio da participação cidadã, bem como formular políticas públicas efetivas sobre o tema. Matéria lida 16 - REQ Requerimento 55/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de Pesar/ José Jorge da Silva. Matéria lida 17 - REQ Requerimento 56/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de Pesar/ Anderson Matheus Santos Silva. Matéria lida 18 - REQ Requerimento 57/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de Pesar/ Pedro Ângelo da Silva Filho. Matéria lida 19 - REQ Requerimento 58/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ Jaime Clementino da Silva. Matéria lida 20 - REQ Requerimento 59/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ Júlia Quiteria Filha. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - REQ Requerimento 60/2022 Turno: Final Autor: Rossana Justificativa Foi atendida no consultório da Dra. Maria do Carmo Lisboa de Meireles dermatologista - CRM 11389. no dia 28/07/2022 às 09h Matéria lida 22 - PRE Projeto de Resolução 34/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Dan Lúcio Rosado. Matéria lida 23 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 15/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Matéria lida 24 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 16/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022. Matéria lida 25 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 17/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Derivaldo José/PP - 2 Edijan/MDB - 3 Loló/PSD - 4 Jeziel/PP - 5 Morica/MDB - 6 Ferreirinha Carvalho/MDB - 7 Doutor do São João/PP - 8 Zé Neto/PP - 9 Marli Enfermeira/PP - 10 Mava/MDB - 11 Rossana/PSD - 12 Birino/PSD - 13 Carol Gonçalves/MDB - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Nº da Ordem Parlamentar Observação 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder de Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 25/2022 Turno: Final Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense. A Marília Valença Rocha Arraes de Alencar Aprovada por unanimidade 2 - PRE Projeto de Resolução 26/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense. Erick da Silva Lessa. Aprovada por unanimidade 3 - PRE Projeto de Resolução 27/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Concede Título de Cidadania Toritamense a Felipe Viana Araújo. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PRE Projeto de Resolução 28/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense. Antônio Valdi de França Sales. Aprovada por unanimidade 5 - PRE Projeto de Resolução 29/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Concede título de cidadania Toritamense a Valdir Bezerra Da Silva Souza. Aprovada por unanimidade 6 - PRE Projeto de Resolução 30/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Josenilson dos Santos. Aprovada por unanimidade 7 - PRE Projeto de Resolução 31/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Josineide Maria da Silva. Aprovada por unanimidade 8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 40/2022 Turno: Segundo Autor: Rossana Denomina de Benedita dos Santos Araujo a casa da Cidadania e Centro de Convivência. Aprovada por unanimidade 9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 42/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Tony Robson Félix Leite a rua projetada, Quadra 26, cód log 493, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Aprovada por unanimidade 10 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 43/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Maria Helena Amorim a rua projetada, Quadra 27, cód log 508, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Aprovada por unanimidade 11 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 44/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Abel Tavares de Lima a rua projetada, Quadra 31, cód log 693, Setor S 5 , Loteamento Valentim II Aprovada por unanimidade 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 45/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Juraci Francisca da Silva a rua projetada, Quadra 37, cód log 735, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 13/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera o anexo V da Lei Municipal nº 700/1994, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.854/2022, para dispor sobre a alteração da remuneração do cargo de Intérprete de Libras. Aprovada por unanimidade 14 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Regulamenta a concessão de Apoio Institucional e Logístico pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. Aprovada por unanimidade 15 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 16/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 8 Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 9