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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2025-04-09
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva — SAPL
O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
ATA DA 12º leia Se Eneda a)SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º A PERÍODO DA 17º
(DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, realizada no dia 09 (nove) de abril de 2025 (dois mil e
vinte e cinco) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Simplício Neto com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador
Edinaelson Eduardo na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Marli
Ferreira, Josefferson Soares, Maviael Xavier, José Valmir, Mariana Leal, José Ferreira,
Matheus Santana, José Edmilson e Paulo Tavares. Ausente o Vereador José Carlos, com a
Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni e Assessoria Jurídica
da Advogada Samara Lemos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome
de Deus, deu por aberta essa sessão. O Vereador José Ferreira fez a leitura na Bíblia em
Lucas 8:1. Após a Execução do hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em
discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas
as indicações dos Parlamentares, tais: 123/2025, 124/2025, 125/2025, 126/2025, 127/2025,
128/2025, 129/2025, 130/2025, 131/2025, 132/2025, 133/2025, 134/2025, 135/2025,
136/2025 e 137/2025. Lido os PL 20/2025 de autoria do Vereador José Carlos; PL 21/2025
e 22/2025 de autoria do Vereador José Ferreira; PL 23/2025 e 24/2025 de autoria do
Vereador José Simplício. Lido o Requerimento 26/2025 de autoria do Vereador Maviael
Xavier. Lido o Projeto de Lei Complementar 05/2025 de autoria do Poder Executivo
Municipal. O Vereador José Edmilson pediu a quebra de Interstício do projeto de Lei
Complementar apresentado. Em seguida a votação pela quebra de Interstício aprovada por
unanimidade. O Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para as comissões emitirem
o Parecer. Início do Grande Expediente. O Vereador Josefferson falou do projeto de Lei o
qual apresentou pela internet gratuita na feira de jeans, feira de frutas, feira de gado,
Parque Maria dos Anjos e agricultura familiar. Destacou suas indicações, dentre elas, a
implantação de uma escola técnica no município e que o Executivo considere a
implantação de um curso de manutenção de máquinas de costura, marketing e suas
derivações. A Vereadora Mariana falou das suas indicações, dentre elas, a limpeza,
Md. — =
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
; E-MAIL: camara Otoritama.pe.leg.br
: WWW itama.pe.le r
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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terraplanagem e posteriormente o saneamento e calçamento da rua Rio de Janeiro no
loteamento de Jairo. Solicitou serviço de limpeza, aterramento e pavimentação lateral e
interna, além do fechamento posterior com uso de manilhas de concreto do canal que
corta a rua Maria Amorim, no loteamento de Arlindo. O Vereador Matheus parabenizou o
Presidente José Simplício pela realização da prestação de contas, prezando a transparência.
Parabenizou Dr. Emerson e os Vereadores Paulo Tavares e Mariana Leal pelo aniversário.
Agradeceu a dona Janete que está à frente da Casa de Apoio pela logística, cuidado e
tratamento com os pacientes. Pediu ao Prefeito e secretário de saúde que se possível
amplie o serviço. Agradeceu ao Presidente por correr atrás do TFD para as mães que levam
os filhos para a terapia. O Vereador Maviael falou das suas indicações, dentre elas, solicitou
o reparo ou substituição do telhado da escola José Paulo de Lima no sítio São João.
Solicitou a terraplanagem nas ruas do Tavares Martins e pediu ao Presidente da Casa a
devolução de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Executivo e que o Prefeito destine
o valor ao Universo Autista para contratação de neuropediatras e terapeutas ocupacionais.
O Vereador Paulo agradeceu a Deus por mais 1 ano de vida. Falou das suas indicações.
Solicitou o reparo das ruas do Novo Coqueiral, em visita recente foi identificado muitas
ruas danificadas. Solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Saúde a viabilização da instalação
de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município. O Vereador Derivaldo falou do
projeto pelo aumento dos garis e solicitou os EPI de suma importância o uso da proteção
no trabalho. Esclareceu aos desportistas que cobram pelo estádio de futebol, há 8 anos
cobra conclusão. A emenda parlamentar já está nos confres públicos, agora é com o
Executivo. O Vereador Valmir agradeceu a equipe de iluminação pública por atender sua
solicitação e ao secretário de obras João Victor por resolver o esgoto estourado no bairro
Independente. Parabenizou Dr. Emerson e os Vereadores Paulo Tavares e Mariana Leal pelo
aniversário. Parabenizou o Presidente pelo TFD para as mães atípicas. O Vereador
Edinaelson desejou felicitações ao Vereador Paulo Tavares pelo aniversário e lembrou a
amizade há anos com o mesmo. Agradeceu ao Prefeito por atender sua cobrança pela rua
da piscina de Arita. Solicitou a implementação de programa de distribuição gratuita de
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL:Otoritama.pe.leg.br camara
www.toritama.pe.leg.br
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absorventes higiênicos na rede municipal de ensino e unidades de saúde. Solicitou a
construção de uma pracinha nas imediações da PE-90, nas proximidades do salão expresso.
O Vereador José Edmilson enalteceu Dr. Emerson que está sempre à disposição dos
Vereadores orientando. É um grande profissional e foi o responsável por estar na política.
Dr. Emerson é um grande homem, dedicado e íntegro, sempre disposto a ajudar. Desejou
felicitações pelo aniversário e falou que o reconhecimento se dá pelo verdadeiro
profissional que está à serviço da Casa e da população. Parabenizou os Vereadores Paulo
Tavares e Mariana Leal pelo aniversário. O Vereador José Ferreira parabenizou Dr. Emerson
pelo aniversário e enalteceu o belíssimo trabalho que desempenha, é um patrimônio vivo
da Casa. Parabenizou os Vereadores Paulo Tavares e Mariana Leal pelo aniversário. Falou
das suas indicações, reapresentou a indicação para que seja construído um albergue
municipal para acolher as pessoas em vulnerabilidade social. Pediu que seja feito um novo
hospital, tendo em vista que a saúde tem pressa. A Vereadora Marli parabenizou os
aniversariantes, Dr. Emerson e os Vereadores Paulo e Mariana. Enalteceu o belíssimo
trabalho desempenhado por Dr. Emerson. Agradeceu pelas duas ambulâncias que a cidade
foi contemplada. No tempo do líder da oposição, a Vereadora Mariana Leal falou do PL
que estabelece parâmetros para capacitação profissional em cursos de formação dos
cuidadores escolares da rede municipal. Explicou que o projeto cria diretrizes, na comissão
foi alegado que o projeto já existia, mas não foi comprovado. Falou que no dia anterior,
ligaram da creche do Independente para os pais de uma criança, a mesma estava com a
boca ensanguentada e nada foi feito pelos profissionais, a criança quebrou 2 dentes em
uma queda. Se o seu projeto não for aprovado será arquivado por 1 ano, demitir
funcionários não é a solução, é importante capacitar os profissionais. Pediu aos Vereadores
pela aprovação do projeto. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou
da importância da democracia, os debates são naturais e importantes. Explicou que as
crianças têm muita energia, é normal esporadicamente acontecer fatos como o narrado
pela oposição. Quando crianças brincam estão sujeitas à incidentes, pior seria se não
existissem creches e escolas, bem como os professores e cuidadores. Falou que o
me RUA: ERNESTO PER CULINS CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA —PE — CEP 55.125-000
: E-MAIL:Otoritama.pe.leg.br camara
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funcionário presta seu serviço e não é culpado, acidentes acontecem, as crianças são ativas.
Os funcionários trabalham com seriedade e responsabilidade. Início da Ordem do Dia.
Segunda votação dos Projeto de Lei 15/2025 de autoria do Vereador Maviael Xavier; PL
16/2025 de autoria da Vereadora Mariana Leal e PL 17/2025 de autoria do Vereador
Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Votação da Moção 01/2025 de autoria da
Vereadora Marli Ferreira, aprovada por unanimidade. Primeira votação do PL 18/2025 de
autoria do Vereador Josefferson Soares, aprovado por unanimidade. PL 19/2025 de autoria
da Vereadora Mariana Leal, reprovado por 10 votos contrários e 1 voto favorável. PLC
05/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada
esta Sessão, marcando a próxima para o dia 11 (onze) de abril de 2025, às 9h. Eu, Fernanda
Souza Lima a escrevi.
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA —PE —CEP 55.125-000
E-MAIL: camara O toritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
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