| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-09 |
| native_id | 263 |
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O | qN O O àAR O N 5 O MM MN oÓN US N NnN N xo à EC E A Aa à à a O N O O BR O MN “2 O O O qyy O O àA O N “= O PODER LEGISLATIVO E Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva — SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 12º leia Se Eneda a)SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º A PERÍODO DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, realizada no dia 09 (nove) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Simplício Neto com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Edinaelson Eduardo na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Marli Ferreira, Josefferson Soares, Maviael Xavier, José Valmir, Mariana Leal, José Ferreira, Matheus Santana, José Edmilson e Paulo Tavares. Ausente o Vereador José Carlos, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni e Assessoria Jurídica da Advogada Samara Lemos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa sessão. O Vereador José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Lucas 8:1. Após a Execução do hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais: 123/2025, 124/2025, 125/2025, 126/2025, 127/2025, 128/2025, 129/2025, 130/2025, 131/2025, 132/2025, 133/2025, 134/2025, 135/2025, 136/2025 e 137/2025. Lido os PL 20/2025 de autoria do Vereador José Carlos; PL 21/2025 e 22/2025 de autoria do Vereador José Ferreira; PL 23/2025 e 24/2025 de autoria do Vereador José Simplício. Lido o Requerimento 26/2025 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de Lei Complementar 05/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Vereador José Edmilson pediu a quebra de Interstício do projeto de Lei Complementar apresentado. Em seguida a votação pela quebra de Interstício aprovada por unanimidade. O Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para as comissões emitirem o Parecer. Início do Grande Expediente. O Vereador Josefferson falou do projeto de Lei o qual apresentou pela internet gratuita na feira de jeans, feira de frutas, feira de gado, Parque Maria dos Anjos e agricultura familiar. Destacou suas indicações, dentre elas, a implantação de uma escola técnica no município e que o Executivo considere a implantação de um curso de manutenção de máquinas de costura, marketing e suas derivações. A Vereadora Mariana falou das suas indicações, dentre elas, a limpeza, Md. — = RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 ; E-MAIL: camara Otoritama.pe.leg.br : WWW itama.pe.le r CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (09/04/2025) [ PacINa 1DE4 ] 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 40 41 42 43 45 46 47 48 49 50 51 52 53 55 56 PODER LEGISLATIVO r Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva terraplanagem e posteriormente o saneamento e calçamento da rua Rio de Janeiro no loteamento de Jairo. Solicitou serviço de limpeza, aterramento e pavimentação lateral e interna, além do fechamento posterior com uso de manilhas de concreto do canal que corta a rua Maria Amorim, no loteamento de Arlindo. O Vereador Matheus parabenizou o Presidente José Simplício pela realização da prestação de contas, prezando a transparência. Parabenizou Dr. Emerson e os Vereadores Paulo Tavares e Mariana Leal pelo aniversário. Agradeceu a dona Janete que está à frente da Casa de Apoio pela logística, cuidado e tratamento com os pacientes. Pediu ao Prefeito e secretário de saúde que se possível amplie o serviço. Agradeceu ao Presidente por correr atrás do TFD para as mães que levam os filhos para a terapia. O Vereador Maviael falou das suas indicações, dentre elas, solicitou o reparo ou substituição do telhado da escola José Paulo de Lima no sítio São João. Solicitou a terraplanagem nas ruas do Tavares Martins e pediu ao Presidente da Casa a devolução de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Executivo e que o Prefeito destine o valor ao Universo Autista para contratação de neuropediatras e terapeutas ocupacionais. O Vereador Paulo agradeceu a Deus por mais 1 ano de vida. Falou das suas indicações. Solicitou o reparo das ruas do Novo Coqueiral, em visita recente foi identificado muitas ruas danificadas. Solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Saúde a viabilização da instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município. O Vereador Derivaldo falou do projeto pelo aumento dos garis e solicitou os EPI de suma importância o uso da proteção no trabalho. Esclareceu aos desportistas que cobram pelo estádio de futebol, há 8 anos cobra conclusão. A emenda parlamentar já está nos confres públicos, agora é com o Executivo. O Vereador Valmir agradeceu a equipe de iluminação pública por atender sua solicitação e ao secretário de obras João Victor por resolver o esgoto estourado no bairro Independente. Parabenizou Dr. Emerson e os Vereadores Paulo Tavares e Mariana Leal pelo aniversário. Parabenizou o Presidente pelo TFD para as mães atípicas. O Vereador Edinaelson desejou felicitações ao Vereador Paulo Tavares pelo aniversário e lembrou a amizade há anos com o mesmo. Agradeceu ao Prefeito por atender sua cobrança pela rua da piscina de Arita. Solicitou a implementação de programa de distribuição gratuita de 5. O RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL:Otoritama.pe.leg.br camara www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (09/04/2025) 57 58 59 60 61 62 63 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE 4 = Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL absorventes higiênicos na rede municipal de ensino e unidades de saúde. Solicitou a construção de uma pracinha nas imediações da PE-90, nas proximidades do salão expresso. O Vereador José Edmilson enalteceu Dr. Emerson que está sempre à disposição dos Vereadores orientando. É um grande profissional e foi o responsável por estar na política. Dr. Emerson é um grande homem, dedicado e íntegro, sempre disposto a ajudar. Desejou felicitações pelo aniversário e falou que o reconhecimento se dá pelo verdadeiro profissional que está à serviço da Casa e da população. Parabenizou os Vereadores Paulo Tavares e Mariana Leal pelo aniversário. O Vereador José Ferreira parabenizou Dr. Emerson pelo aniversário e enalteceu o belíssimo trabalho que desempenha, é um patrimônio vivo da Casa. Parabenizou os Vereadores Paulo Tavares e Mariana Leal pelo aniversário. Falou das suas indicações, reapresentou a indicação para que seja construído um albergue municipal para acolher as pessoas em vulnerabilidade social. Pediu que seja feito um novo hospital, tendo em vista que a saúde tem pressa. A Vereadora Marli parabenizou os aniversariantes, Dr. Emerson e os Vereadores Paulo e Mariana. Enalteceu o belíssimo trabalho desempenhado por Dr. Emerson. Agradeceu pelas duas ambulâncias que a cidade foi contemplada. No tempo do líder da oposição, a Vereadora Mariana Leal falou do PL que estabelece parâmetros para capacitação profissional em cursos de formação dos cuidadores escolares da rede municipal. Explicou que o projeto cria diretrizes, na comissão foi alegado que o projeto já existia, mas não foi comprovado. Falou que no dia anterior, ligaram da creche do Independente para os pais de uma criança, a mesma estava com a boca ensanguentada e nada foi feito pelos profissionais, a criança quebrou 2 dentes em uma queda. Se o seu projeto não for aprovado será arquivado por 1 ano, demitir funcionários não é a solução, é importante capacitar os profissionais. Pediu aos Vereadores pela aprovação do projeto. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou da importância da democracia, os debates são naturais e importantes. Explicou que as crianças têm muita energia, é normal esporadicamente acontecer fatos como o narrado pela oposição. Quando crianças brincam estão sujeitas à incidentes, pior seria se não existissem creches e escolas, bem como os professores e cuidadores. Falou que o me RUA: ERNESTO PER CULINS CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA —PE — CEP 55.125-000 : E-MAIL:Otoritama.pe.leg.br camara CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (09/04/2025) PÁGINA 3 DE 4 3 85 86 87 88 89 90 91 92 93 95 96 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva 7 O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL Interlegis funcionário presta seu serviço e não é culpado, acidentes acontecem, as crianças são ativas. Os funcionários trabalham com seriedade e responsabilidade. Início da Ordem do Dia. Segunda votação dos Projeto de Lei 15/2025 de autoria do Vereador Maviael Xavier; PL 16/2025 de autoria da Vereadora Mariana Leal e PL 17/2025 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Votação da Moção 01/2025 de autoria da Vereadora Marli Ferreira, aprovada por unanimidade. Primeira votação do PL 18/2025 de autoria do Vereador Josefferson Soares, aprovado por unanimidade. PL 19/2025 de autoria da Vereadora Mariana Leal, reprovado por 10 votos contrários e 1 voto favorável. PLC 05/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 11 (onze) de abril de 2025, às 9h. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. e ão E A Exismbzo EB DA Eiras. RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA —PE —CEP 55.125-000 E-MAIL: camara O toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (09/04/2025) CCC ———eeF——-—r õÕõÕkhhhhhh ) | | PAGINA 4 DE 4