sessao nº 16

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ATA DA 16º (décima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 17º
(DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, realizada no dia 07 (sete) de maio de 2025 (dois mil e
vinte e cinco) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Simplício Neto com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador
Edinaelson Eduardo na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Matheus
Santana, Josefferson Soares, Maviael Xavier, José Valmir, Mariana Leal, José Ferreira, José
Carlos, Marli Ferreira, José Edmilson e Paulo Tavares, com a Assessoria Legislativa do
advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni e Assessoria Jurídica da Advogada Samara
Lemos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por
aberta essa sessão. O Vereador Paulo Tavares fez a leitura na Bíblia em Salmos 23. Após
a Execução do hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação,
sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos
Parlamentares, tais: 165/2025, 166/2025, 167/2025, 168/2025, 169/2025, 170/2025,
171/2025, 172/2025, 173/2025, 174/2025, 175/2025, 176/2025, 177/2025, 178/2025,
179/2025 e 180/2025. Lido o Requerimento 30/2025 de autoria do Vereador Maviael
Xavier. Lido os PL 36/2025, 38/2025 e 39/2025 de autoria do Vereador Paulo Tavares. O
Presidente José Simplício deixou Voto de Pesar em nome da Casa à família de Sr. Amaro,
tio do Vereador Maviael Xavier. Início do Grande Expediente. A Vereadora Marli deixou
Voto de Aplausos pelo grande evento: o festival de jeans. Parabenizou Alex pela
segurança e o Prefeito Sérgio com a equipe pelo brilhante evento. Falou que dia 12 de
maio é o dia mundial da enfermagem. Toritama foi o 1º município de Pernambuco a pagar
o piso salarial de forma integral. Deixou sua gratidão ao ex- Prefeito Edilson e ao atual
Prefeito Sérgio. O Vereador José Simplício parabenizou o Prefeito pelo mega evento do
festival de jeans, um dos melhores de todos os tempos e que colocou o município em
destaque. O Vereador Josefferson agradeceu ao Prefeito pelo grande festival de jeans,
um dos maiores eventos de todos os tempos. Elogiou a organização e segurança do
evento. Falou que recebeu cobrança para esticar o festival, muita gente quer participar. O
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trouxe a Governadora, Deputados, Ministros entre outros. Parabenizou os envolvidos no
evento, foi uma alegria e satisfação para todos que participaram. Sugeriu que acrescente
no próximo ano, a rodada de negócios. Defendeu união dos Vereadores para buscar
melhorias para a classe. Frisou que os Vereadores são os únicos políticos que estão ao
lado da população. O Vereador Maviael falou das duas indicações, dentre elas, pela
criação da terceira sala de atendimento médico no hospital municipal com o objetivo de
reduzir as filas de atendimento. Solicitou que seja realizado estudo técnico buscando a
instalação de semáforo na PE-90 onde dá acesso as ruas Vereador Raimundo Feitosa da
Silva no Independente e rua Santa Rita na COHAB. Pediu providências para a rodovia
estadual PE-90 passe a ser denominada rodovia Vereador Antônio Barbosa Soares.
Solicitou a reativação da banda municipal. Deixou Voto de Pesar à família de Cazuzinha e
Voto de Pesar à família de Amaro Leite, seu tio. O Vereador Paulo falou das suas
indicações, solicitou quebra-molas nas ruas Limoeiro e Paudalho, no bairro Deus é Fiel
para segurança dos pedestres. Solicitou a criação de programa municipal de esgotamento
gratuito ou subsidiado das fossas sépticas para famílias em situação de vulnerabilidade
social com prioridade para o luar de Toritama. Solicitou a pavimentação asfáltica da rua
Zacarias Xavier Leite em fazenda velha. O Vereador Valmir falou das suas indicações,
dentre elas, solicitou redutores de velocidade em ruas no Independente. Agradeceu o
secretário João Victor por atender sua solicitação no Deus é Fiel. Agradeceu ao Prefeito
pela realização do festival de jeans e agradeceu todos que estiveram no evento, a
Governadora, Deputados, Prefeitos, Vereadores entre outros. O Vereador Edinaelson
solicitou a construção de um banheiro público onde funcionava a antiga Telpe, próximo
a igreja católica no Sítio São João. Esteve no hospital fiscalizado. Conversou com pacientes
e ouviu elogios na saúde do município, pacientes de fora vem pra atendimento na cidade.
Agradeceu ao Prefeito por atender suas solicitações. Falou que no dia 1º de maio
aconteceu a feijoada do trabalhador e incomodou algumas pessoas. Explicou que a festa
é dos trabalhadores e não festa política. O Vereador Carlos deixou Voto de Pesar à família
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de Sr. Amaro Leite. Parabenizou as mães pelo dia das mães, em especial a sua esposa pela
dedicação. Parabenizou os envolvidos na realização do festival de jeans, foi um evento
grandioso. Continuará cobrando a finalização da obra da Câmara e irá esperar o prazo
dado pela empresa, se não for cumprido, acionará o judiciário. O Vereador José Edmilson
pediu ao Prefeito e ao secretário de educação que viabilize uma Lei para incluir na grade
curricular das escolas a educação financeira, de suma importância para quando os alunos
crescerem, possam gerir melhor os negócios. Um tema relevante e um avanço para a
sociedade. O Vereador José Ferreira falou da importância da Casa unida debatendo
melhorias para a população. Falou de uma indicação que apresentou pela compra de
caminhão limpa fossa e reforçou a indicação de Valmir pelo quebra-molas para reduzir
acidentes. No tempo do líder da oposição, a Vereadora Mariana parabenizou Leandro,
Pedro Padreco, a afilhada Íris, Simaria e Nicolas pelo aniversário. Falou das suas
indicações, dentre elas que seja realizado serviço de limpeza e coleta adequada dos
resíduos sólidos, além da instalação de 1 caçamba de coleta de lixo no Valentim II.
Solicitou que seja construído quebra-molas nas imediações da escola municipal Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro. Falou que na entrada da festa do festival de jeans, entraram
várias pessoas sem revistar. Sugeriu que no próximo evento, tenha um melhor
planejamento. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que o
Prefeito esteve com Renan Filho e foi garantido recurso para fazer a tão sonhada variante
que o município precisa e é de suma importância, um marco para a economia. O Prefeito
desde que assumiu está constantemente em Brasília em busca de recursos para o
Município. Destacou a saúde no município, profissionais capacitados e dedicados. Falou
que a estrada do sítio arroz precisa colocar material além de passar a máquina. Início da
Ordem do Dia. Segunda votação do PL 11/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal,
aprovado por unanimidade. Votação do PRes 11/2025, 12/2025 e 13/2025 de autoria do
Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Primeira votação do PL 33/2025 e
35/2025 de autoria do Vereador Maviael Xavier; PL 34/2025 de autoria do Vereador José
Ferreira e PL 12/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovados por
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85 unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus,
86 deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 14 (quatorze) de majo de
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