sessao nº 17

O
O
Ny
O
O
RR
O
N
=
MÁ
MN
MM
MBM
MN]|M
N|N
NM
MNÂM
Ns
NM
xs
à
à
à
à
à
à
à
à
à
O
O
NN
O
O
BR
O
MN
2
O
(O
O
qyYy
O
O
àhA
O
MN
2
O
Casa Legislativa João anoel da Silva
" o ss. o” AQUI CO SAPL
ATA DA 17º (décima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 17º (DÉCIMA
SÉTIMA) LEGISLATURA, realizada no dia 14 (quatorze) de maio de 2025 (dois mil e vinte e
cinco) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Simplício Neto
com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Edinaelson Eduardo
na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Matheus Santana, Josefferson
Soares, Maviael Xavier, José Valmir, Mariana Leal, José Ferreira, José Carlos, José Edmilson e
Paulo Tavares. Ausente a Vereadora Marli Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado
Emerson Luis da Silva Petrimperni e Assessoria Jurídica da Advogada Samara Lemos. Havendo
número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa sessão. O
Vereador Paulo Tavares fez a leitura na Bíblia em Lucas 1:37. Após a Execução do hino de
Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais:
181/2025, 182/2025, 183/2025, 184/2025, 185/2025, 186/2025, 187/2025 e 188/2025. Lido o
Requerimento 32/2025 de autoria do Vereador Maviael Xavier; Requerimento 33/2025 de
autoria do Vereador José Simplício e Requerimento 34/2025 de autoria do Vereador
Derivaldo José. Lido os PRes 14/2025 e 15/2025 de autoria do Vereador José Carlos. Lido os
PL 40/2025, 41/2025, 42/2025, 43/2025, 44/2025 e 45/2025 de autoria do Vereador José
Ferreira. PL 46/2025, 47/2025, 48/2025, 49/2025, 50/2025, 51/2025, 52/2025 e 53/2025 de
autoria da Vereadora Marli Ferreira. O PL 54/2025 de autoria da Vereadora Marli Ferreira foi
retirado de pauta. Lido o PL 55/2025 de autoria da Vereadora Mariana Leal. Início do Grande
Expediente. O Vereador Matheus parabenizou o Prefeito Sérgio e a primeira Dama Fernanda
pelo nascimento da filha, desejou que Deus os abençoe. O Vereador Maviael falou das suas
indicações, dentre elas, a limpeza imediata, execução de obras de saneamento, calçamento,
retirada de entulhos e demolição de rochas na rua Heleno José da Silva no bairro Valentim,
essa medida urgente trará dignidade e qualidade de vida aos moradores locais. Solicitou que
seja disponibilizado transporte para pacientes atendidos no Hospital Municipal no período
noturno, das 22h às 5h. O Vereador Paulo desejou que Deus abençoe o Prefeito Sérgio, a
primeira Dama Fernanda e a filha que nasceu hoje. Falou das suas indicações, dentre elas a
SEIA SEC AS
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
- E-MAIL:Otoritama.pe.leg.br camara
: www.toritama.pe.leg.br
CNP): 08.862.815/0001-91
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (14/05/2025) bb ce
PODER LEGISLATIVO 7
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
:
L
PÁGINA
1
DE
3
30
31
32
33
35
36
37
38
39
40
41
42
43
45
46
47
48
49
50
51
52
53
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva APL
Interlegis
desobstrução da canalização de esgoto da rua Getúlio Vargas em Fazenda Velha e foi
informado que está em andamento. Pediu que seja instalado ar-condicionado na sede do
velório Oberon Ferreira da Cunha. O Vereador Derivaldo reforçou a necessidade de guardas
fixos no Parque Maria dos Anjos, pelo menos 2 guardas, vândalos estão danificando o Parque.
Pediu que seja retomada as obras do estádio municipal, 9 anos reivindica, o dinheiro está na
conta. Indagou o que falta?! O Vereador Valmir parabenizou o Prefeito Sérgio pelo
nascimento da filha Maria Elaine. Agradeceu João Victor por passar a máquina no Deus é Fiel.
O Vereador Edinaelson falou da sua indicação pela distribuição de absorventes,
principalmente nas escolas e foi atendido pelo Executivo. Parabenizou o Prefeito Sérgio e
Fernanda pelo nascimento da filha. Pediu ao secretário Alex Monteiro que reforce as rondas
na zona rural, no sítio oncinhas aconteceu um arrombamento com prejuízo de mil peças. O
Vereador José Edmilson parabenizou o secretário Edson pelo aniversário, falou que omesmo
teve um papel fundamental em 8 anos de gestão do Prefeito, foi o braço direito e teve uma
missão de suma importância e exitosa. Pediu ao departamento de iluminação, a manutenção
de lâmpadas dos postes no Parque Maria dos Anjos, é necessário atenção para não cair o
padrão. Falou que no Príncipe da Paz onde fica as praças, não tem saneamento, o mau cheiro
toma conta da rua. É necessário sanear. Convidou a todos para o Festertama. O Vereador José
Ferreira parabenizou o Vereador Josefferson pelo aniversário. Parabenizou o Prefeito Sérgio
pelo nascimento da filha. Agradeceu João Victor por atender sua solicitação. Agradeceu pela
indicação atendida na rua Rua Mariano Manoel que está sendo calçada. Pediu que seja feita
a tampa do bueiro na rua São José em frente à residência de Sr. Arlindo. Frisou a necessidade
de passar a Patrol em bairros intransitáveis. Em seu momento, o Presidente José Simplício
falou da necessidade de retirada de pedras na travessa Capitão João dos Santos, cobrança
dos moradores e condutores. Fez um apelo ao secretário de saúde para que seja
disponibilizado os aparelhos livre para as crianças com diabetes, pediu que adiante o
cadastramento das pessoas. O Vereador Josefferson agradeceu a Deus por mais um ano de
vida. Parabenizou o Prefeito Sérgio e a esposa Fernanda pelo nascimento da filha. Agradeceu
o secretário João Victor por atender seu pedido. Solicitou o saneamento da rua Palmares no
Deus é Fiel. Reforçou a necessidade de trocar as lâmpadas em bairros do município, bem PÁGINA
2
DE
3
o o ata o o ————
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE —CEP 55.125-000
E-MAIL:Otoritama.pe.leg.br camara
w.toritama Je
NPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (14/05/2025) > A
59
60
61
62
63
65
66
67
68
69
7O
rá
72
73
T4
T5
76
77
ás)
PODER LEGISLATIVO r/
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL
Interlegis O FUTURO ESTÁ AQUI
como a contratação de eletricistas. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson
falou que recebeu na sua casa o Deputado Estadual João Paulo Costa, tem dois mandatos
consecutivos, é um jovem batalhador que luta incansavelmente e tem apoiado a APAE.
Diversas emendas nos hospitais para atender melhor os municípios, ele honra o compromisso
com a população. Caminhará em parceria com o Deputado para buscar melhorias para o
povo. No tempo do líder da oposição a Vereadora Mariana Leal parabenizou a amiga Joice
Lopes pelo aniversário. Falou que na semana anterior uma criança foi agredida por um
servidor público de Toritama e soube que o mesmo foi demitido. Falou do PL que altera a Lei
Municipal 1.806/21 o qual passará a vigorar com a seguinte ementa: “dispõe sobre a vedação
para nomeação e contratação de pessoas pelo Poder Público Municipal de Toritama-PE,
efetivos ou comissionados que estejam cumprindo medida protetiva ou condenados, com
trânsito em julgado pela Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha e Lei de feminicídio 13.104/25.
Início da Ordem do Dia. Segunda votação do PL 33/2025 e 35/2025 de autoria do Vereador
Maviael Xavier; PL 34/2025 de autoria do Vereador José Ferreira e PL 12/2025 de autoria do
Poder Executivo Municipal, aprovados por unanimidade. Primeira votação dos PL 38/2025 e
39/2025 de autoria do Vereador Paulo Tavares, aprovados por unanimidade. PL 13/2025 de
autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 10 votos favoráveis e 01 abstenção da
Vereadora Mariana Leal. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de
Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 20 (vinte) de maio de
2025, às 9h. Eu, Fernanda Souza Lima,a > aub 19 LUC 4 001: Viana MMOL PAG JM da vá dE ;
Ge othon Edtdo do SB É
STENTS TST
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA —PE — CEP 55.125-000
E-MAIL:Otoritama.pe.leg.br camara
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (14/05/2025)
|
|
PÁGINA
3
DE
3