| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-08-05 |
| native_id | 27 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 1 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L eg i sl a ti va João Ma noe l da Silva O F U T U R O ESTÁ AQUI B SAPL Interlegis ATA DA 4a (quarta) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 05 (cinco) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Maviael Xavier, Edijan Enildo, José Jailson, Edimilson Dionísio, José Edmilson, Rossana Ferreira e Carolayne Kelley. Ausentes os Vereadores Jeziel Antônio e Severino Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em salmos 23:1. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Não houve matéria apresentada no pequeno Expediente. O Senhor Presidente José Ferreira leu edital de convocação 02/2022 que dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Não houve oradores no Grande Expediente. Início da Ordem do Dia. Discussão e votação do Projeto de Lei 16/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. A Vereadora Carolayne deixou seu voto favorável ao projeto pela luta dos agentes, parabenizou a dedicação dos servidores e falou da importância da função que os agentes desempenham no contato mais próximo com a população. Parabenizou os Vereadores pela aprovação do Projeto, o Prefeito Edilson Tavares e a secretaria de saúde pelo envio do projeto para votação. O Vereador Derivaldo parabenizou a classe dos agentes de saúde que1 buscaram seus direitos. Explicou que a Casa reivindicou o envio do projeto para votação e deixou seu apoio aos servidores. O Vereador Edimilson Dionísio parabenizou os agentes de saúde pela vitória na aprovação do Projeto. O Vereador Edijan parabenizou os agentes de saúde que conseguiram a aprovação do projeto mediante R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , n » 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - maii : camara(S>toritama.pe.leg.br www.toritama.De.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 4a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (05-08-2022) P ágina 1 d e 3 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e gi s l a t i v a João Ma noe l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I B SAPL Interlegis 28 a dedicação e união. Parabenizou a Câmara que em menos de 24h possibilitou a 29 votação e aprovação do Projeto. O Vereador José Edmilson falou da alegria em votar o 30 aumento do piso salarial dos agentes de saúde, classe fundamental na promoção da 31 saúde e que atuam na prevenção. Parabenizou os agentes de saúde pela conquista. O 32 Presidente José Ferreira agradeceu aos Vereadores por votarem favoráveis ao projeto, 33 foi muito esperado pelos agentes, que lutam diariamente e atendem com dedicação a 34 população. O Vereador José Jailson elogiou o trabalho dos agentes de saúde e sugeriu 35 a aquisição de bicicletas para facilitar a locomoção dos servidores e incentivar à prática 36 de atividades físicas. O Vereador José Simplício falou da alegria em aprovada o projeto 37 pelo aumento do salário dos agentes. Conhece a luta da classe, trabalham 38 constantemente na prevenção da saúde da população. Parabenizou os agentes de 39 saúde e frisou que está a disposição. A Vereadora Marli falou da satisfação em ter 40 trabalhado com alguns agentes de saúde. Parabenizou os servidores e falou que o 41 aumento é merecido. O Vereador Maviael falou que sempre cobrou o direito dos 42 agentes, que lutam diariamente pelo bem- estar da população. Explicou que fez um 43 ofício 289/2022 cobrando o kit para os agentes e está a disposição dos servidores. A 44 Vereadora Rossana falou que é um direito dos agentes e os parabenizou pela coragem 45 e união em cobrar o que é devido. Pediu que permaneçam fortes e sempre cobrem 46 aos Vereadores melhorias. Em seguida, a segunda votação do Projeto de Lei 16/2022 47 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovada por unanimidade. Votação do PL 48 40/2022 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por unanimidade. 49 Votação dos projetos de lei 42/2022, 43/2022, 44/2022 e 45/2022 de autoria do 50 Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Votação dos projetos de lei 51 13/2022 e 14/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovados por 52 unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome 53 Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 11 (onze) de e - mail : camaraiStoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 4* REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2“ PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (05-08-2022) PÁGINA 2 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Ca sa L e g i s l a t i v a J o i o M a no e l da Silva O F U T U R O E S T Á AQUI B SAPL Interlegis 54 agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima a 55 escrevi. r R u a : E rnesto H erculino cordeiro , N» 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - m aii : camaraiStoritama. oe.Ieg.br www.toritama.pe.leR.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 4a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (05-08-2022) PA gina 3 d e 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 05/08/2022 - 09:00 Encerramento: - 10:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: https://www.instagram.com/tv/Cg4PTuwpV6S/? utm_source=ig_web_copy_link Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 3ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Não houve Matéria do Expediente para leitura. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Leitura do expediente Foi lido o Edital 02/2022 sobre a realização de Audiência Pública sobre o PLOE 15/2022 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi dada a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Jeziel/PP - 2 Morica/MDB - 3 Ferreirinha Carvalho/MDB - 4 Doutor do São João/PP - 5 Zé Neto/PP - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Nº da Ordem Parlamentar Observação 6 Marli Enfermeira/PP - 7 Mava/MDB - 8 Rossana/PSD - 9 Birino/PSD - 10 Carol Gonçalves/MDB - 11 Derivaldo José/PP - 12 Edijan/MDB - 13 Loló/PSD - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 16/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE, em consonância às determinações da Emenda Constitucional nº 120/2022. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 40/2022 Turno: Segundo Autor: Rossana Denomina de Benedita dos Santos Araujo a casa da Cidadania e Centro de Convivência. Aprovada por unanimidade 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 42/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Tony Robson Félix Leite a rua projetada, Quadra 26, cód log 493, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Aprovada por unanimidade 4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 43/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Maria Helena Amorim a rua projetada, Quadra 27, cód log 508, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Aprovada por unanimidade 5 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 44/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Abel Tavares de Lima a rua projetada, Quadra 31, cód log 693, Setor S 5 , Loteamento Valentim II Aprovada por unanimidade 6 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 45/2022 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina rua: Juraci Francisca da Silva a rua projetada, Quadra 37, cód log 735, Setor S 5 , Loteamento Galdino. Aprovada por unanimidade 7 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 13/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera o anexo V da Lei Municipal nº 700/1994, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.854/2022, para dispor sobre a alteração da remuneração do cargo de Intérprete de Libras. Aprovada por unanimidade 8 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Regulamenta a concessão de Apoio Institucional e Logístico pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5