| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-08-11 |
| native_id | 28 |
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legi sl at i va João Ma noel da Silva O F U T U R O E S TÁ A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis B 1 ATA DA 5a (quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA 2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 11 (onze) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e 3 dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira 5 de Carvalho com a Vereadora Rossana Ferreira na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora 6 Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier, 7 Edijan Enildo, José Jailson, Edimilson Dionísio, José Edmilson e Severino Antônio. 8 Ausentes os Vereadores Jeziel Antônio, Carolayne Kelley, José Simplício e Derivaldo 9 José, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. 10 Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta 11 essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em salmos 22:4. Após a 12 execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, 13 sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as 14 indicações dos parlamentares, tais: 254/2022, 255/2022, 256/2022, 269/2022, 270/2022, 15 271/2022, 272/2022, 273/2022, 275/2022 e 276/2022. Lidos os Requerimentos 61/2022 16 e 62/2022 de autoria do Vereador Severino Antônio; Requerimento 63/2022 de autoria 17 da Vereadora Carolayne Kelley e requerimento 64/2022 de autoria do Vereador Maviael 18 Xavier. Lidos os Projetos de Resolução 35/2022, 36/2022 e 37/2022 de autoria da 19 Vereadora Carolayne Kelley; PRes 38/2022 de autoria do Vereador Jeziel Antônio; PRes 20 39/2022, 40/2022, 41/2022 e 42/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o 21 Projeto de Lei 42/2022 da Vereadora Carolayne Kelley e Projetos de Lei 48/2022 e 22 49/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Início do Grande Expediente. O 23 Vereador José Jailson falou das suas indicações, dentre elas a importância que seja 24 implantadas medidas de combate a roubos e furtos na feira, são muitos relatos de 25 vítimas, explicou a necessidade e relevância em adotar medidas preventivas. O Vereador 26 Maviael parabenizou Dr. Emerson pelo dia do advogado. Falou das suas ações, tem feito seu papel com compromisso e dedicação. Agradeceu o secretário George por atender Ru a : Ernesto Herculino Cordeiro, n » 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e- mail : camaraiatoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 5a RÉVINIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (11-08-2022) Página 1 d e 3 Câmara Municipal de Vereadores de Toritam a-P E Casa Legi sl at i va João Ma noel da Silva O F U T U R O E S TÁ A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL B Interlegis 28 sua indicação no Izidio Tavares. Solicitou asfalto na rua Santa mônica e Av. Celso 29 Andrade na COHAB e saneamento em alguns bairros. Apresentou alguns títulos de 30 cidadania. Deixou voto de pesar a Zé de Nata. Parabenizou todos os pais pelo seu dia. A 31 Vereadora Rossana desejou votos de competência e honestidade ao advogado da 32 Câmara Dr. Emerson, elogiou o trabalho que tem feito, excelente profissional. 33 Parabenizou a advogada Dra. Samara. Desejou feliz dia dos Pais a todos os Pais. Fez um 34 convite para o culto de agradecimento a Deus que será realizado na segunda, dia 15/08 35 no seu sítio. O Vereador José Edmilson falou da importância do dia, onde o povo assina 36 a Carta da democracia, manifesto favorável à manutenção da democracia, que através 37 dessa é possível externar opiniões. Defendeu que é necessário respeito entre as 38 instituições e eleitores, o governo atual tentou denigrir o STF. Falou que nunca houve 39 erros no sistema eleitoral através de urnas. Parabenizou o STF e TSE. Falou quem sem 40 democracia restará a barbárie e intolerância, dessa forma é favorável à democracia. Em 41 seu momento, o Presidente José Ferreira parabenizou os advogados da Casa pelo seu 42 dia. Falou das suas indicações. Solicitou a coberta do canal que inicia na construção do 43 Vereador Jeziel até o bairro do independente. Agradeceu a secretaria de obras pela 44 troca de tubulações e tapa buracos em ruas no Planalto. Frisou que seu trabalho é 45 representar e buscar melhorias para a população. Fez um apelo a Patrol para o Campo 46 Alegre, Novo Coqueiral e Izidio Tavares que tem ruas intransitáveis. Parabenizou todos 47 os pais. No tempo do líder, José Edmilson falou da audiência pública que aconteceu na 48 Casa para tratar da LDO, planejamento do ano de 2023. Foi dado pauta a necessidade 49 da escola no sítio mangas. Explicou que o Prefeito Edilson Tavares solicitou o número 50 de alunos e após levantamento foi constatado 80 alunos no sítio mangas que foram 51 transferidos para outras escolas na cidade e em Santa Maria. Falou da importância em 52 construir a escola no sítio mangas, que dará dignidade a população da localidade. 53 Solicitou a escola e calçamento no sítio mangas, que integre o planejamento de 2023. 54 As escolas do São Benedito, São João e Santa Maria foram feitas, é hora da escola no ATA DA 5a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (11-08-2022) rua : Ernesto Hercuuno Cordeiro, Ns 199 - T oritama - PE - CEP 55. 125-000 e- maii : camara<s>toritama.pe.lee.br www.toritama.pe.lee.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 2 DE 3 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L egi sl at i v a J oão Ma n o e l da Silva 0 FUTURO ESTÁ AQUI SAPL Interlegis B 55 56 57 58 59 sítio mangas, maior desejo dos moradores da comunidade. Não havendo matéria para Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 18 (dezoito) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h inove) horas. Eu,yFernanda Souza Lima a • 4 0 2 ^; OjJ?0<2S'ei*' df escreví. < y r Ru a : Ernesto Hercuiino Cordeiro, N» 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 E-MAii: camaraiSitoritama.pe.iee.br www.toritama.pe.lee.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 5* REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o PERÍODO DA 16" LEGISLATURA (11-08-2022) PAgina 3 de 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 11/08/2022 - 09:00 Encerramento: - 10:45 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/tv/ChHwQnsJJS_/? utm_source=ig_web_copy_link Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A atas da 4ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 22:4. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 254/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Oue sejam reformadas e reativadas as escolas dos sítios Mangas e Travessias. São escolas de extrema necessidade para atender a demanda da população dessas localidades. Reforçando uma indicação de minha autoria de 2018 com n°197 /2018. Matéria lida 2 - IND Indicação 255/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feita a reforma da academia das cidades e nessa reforma também seja acrescentado mais equiparnentos de ginástica. Reforçando uma indicação de minha autoria de 2017 com o n'34 / 2A17. Matéria lida 3 - IND Indicação 256/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito a cobertura do canal iniciando da construção do Vereador Jeziel até a boeira no bairro independente e feita uma mini praça neste local, com bancos e postes de iluminação, para o lazer das pessoas desta localidade. Matéria lida 4 - IND Indicação 269/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja Feito a Aquisição de Bicicletas para doar aos Agentes comunitários de Saúde, e Agentes de Endemias. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - IND Indicação 270/2022 Turno: Único Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja Realizado o processo de desapropriação de um terreno no sítio Mangas, para construção de uma UBS. Matéria lida 6 - IND Indicação 271/2022 Turno: Único Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja Feito pontos dos Chapas, ponto 1 as Margens da BR 104 . Saída para Caruaru próximo ao ponto de Lotação, ponto 2. As Margens da BR 104 em Frente ao cemitério São Jorge, ao lado da Algaroba. Matéria lida 7 - IND Indicação 272/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja enviado a implantação do piso salarial de toda classe para enfermeiros, técnicos de enfermagem, e parteiras. Aprovado pela Câmara e pelo Senado (PL2564-2020), e sancionado pelo presidente. Matéria lida 8 - IND Indicação 273/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: José Eraldo da Silva no centro. Matéria lida 9 - IND Indicação 275/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito o asfalto da Rua: Santa Mônica e Avenida Prefeito Celso Andrade Bairro: Cohab. Matéria lida 10 - IND Indicação 276/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja feito, o saneamento dos loteamentos: Colorado, Monte Verde, Gold Squary e Príncipe da Paz. Matéria lida 11 - REQ Requerimento 61/2022 Turno: Único Autor: Birino Que seja enviadas cópias dos seguintes documentos a) Contratos dos médicos e equipe do hospital de campanha, durante a covid-19 b) Valor de salário dos profissionais locados no hospital de campanha. c) Valores dos recursos recebidos do Governo Federa/ Estadual, durante a pandemia da covid-19 d) Prestação de contas e em que foram aplicado os recursos. Matéria lida 12 - REQ Requerimento 62/2022 Turno: Único Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Processo de licitação da empresa que vencedora e que fez a execução das obras no bairro do Antão. b) Processo de licitação/ contrato da empresa que fez as obras da barreira de proteção da ponte no bairro do Antão. c) Valor total investido na obra. Matéria lida 13 - REQ Requerimento 63/2022 Turno: Único Autor: Carol Gonçalves Realização de solenidade de reconhecimento aos atletas e equipe APAE. Matéria lida 14 - REQ Requerimento 64/2022 Turno: Autor: Mava Voto de pesar/ A família de Josefa Emília de Assis (Lili). Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - PRE Projeto de Resolução 35/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Concede a Comenda Enéas Tavares ao senhor José Aurélio da Silva. Matéria lida 16 - PRE Projeto de Resolução 36/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Concede a Comenda Enéas Tavares à senhora Maria Ozana da Silva. Matéria lida 17 - PRE Projeto de Resolução 37/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Concede a Comenda Enéas Tavares a João Joaquim Nunes Filho. Matéria lida 18 - PRE Projeto de Resolução 38/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Concede Título de Cidadania Toritamense para Jailton José Pequeno. Matéria lida 19 - PRE Projeto de Resolução 39/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Erivano Severino da Silva. Matéria lida 20 - PRE Projeto de Resolução 40/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberto César Damacena da Silva Farias. Matéria lida 21 - PRE Projeto de Resolução 41/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Síntia Jaciara de Paula. Matéria lida 22 - PRE Projeto de Resolução 42/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares de Abel Amaro da Silva. Matéria lida 23 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 47/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 24 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 48/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II. Matéria lida 25 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 49/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Doutor do São João/PP - 2 Zé Neto/PP - 3 Marli Enfermeira/PP - 4 Mava/MDB - 5 Rossana/PSD - 6 Birino/PSD - 7 Carol Gonçalves/MDB - 8 Derivaldo José/PP - 9 Edijan/MDB - 10 Loló/PSD - 11 Jeziel/PP - 12 Morica/MDB - 13 Ferreirinha Carvalho/MDB - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5