| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-08-18 |
| native_id | 29 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
™ 1 ATA DA 6a (sexta) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 18 (dezoito) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Carolayne Kelley na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier, Edijan Enildo, José Jailson, Edimilson Dionísio, José Edmilson, Severino Antônio, Rossana Ferreira e Jeziel Antônio. Ausentes os Vereadores José Simplício e Marli Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 12:5. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 257/2022, 261/2022, 277/2022, 278/2022, 279/2022, 280/2022, 281/2022, 282/2022, 283/2022, 284/2022, 285/2022, 286/2022 e 287/2022. Lido o Ofício 315/2022. Lidos os Projetos de Resolução 43/2022 e 44/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier; PRes 45/2022 de autoria do Presidente José Ferreira. Lido o Projeto de Lei 50/2022 da Vereadora Carolayne Kelley, a qual a mesma solicitou a quebra de interstício. Votação pela quebra de interstício aprovada por unanimidade. O Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para as comissões emitirem o parecer. Início do Grande Expediente. O Vereador Maviael apresentou suas indicações, como a construção de creche no loteamento Nova Betei; que seja realizado capacitação continuada a todos servidores e pagamento de adicional noturno a algumas categorias, como guarda municipal, gari, eletricista entre outros. Informou que esteve no DNIT e sua solicitação foi atendida pelo tapa buracos na BR 104. Alertou a secretaria de obras sobre esgoto a céu aberto na rua Siqueira Campos e no Novo Coqueiral. Comunicou que os retroativos aos f - ATA DA 6a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-08-2022) Ru a : Ernesto Herculino Cordeiro, N« 199 - T oritama - PE - CEP 55. 125-000 E-mail : camaral5itoritama.De.leg.br ^ f www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PAGINA 1 DE 5 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 agentes de saúde e endemias serão pagos em única vez. A Vereadora Rossana falou sobre a aproximação das eleições, em menos de 50 dias será a oportunidade de escolha para o futuro dos municípios. Pediu que a população vá as urnas pois é hora de mudança. É notório o trabalho de cada parlamentar, 6 Vereadores da Casa apoiam Isa Arruda, candidata capaz que lutará por Toritama e representará a população em Brasília. Frisou que é importante defender o Polo de confecções da cidade. O Vereador Severino falou que até o ano de 2016 se a Justiça determinasse algo era cumprido, mas desde 2017 acontece erros no município. Falta medicamentos, pessoas que recebem os remédios por ordem judicial estão sem receber ou recebem só em parte. A Casa tem que convocar o secretário responsável para devidos esclarecimentos, a situação prejudica a população que sofre desde 2017 por irresponsáveis à frente da saúde no município. O Vereador Derivaldo agradeceu pelo início das obras na rua Monteiro Lobato e a LDO onde solicitou a construção do Novo hospital e requalificação do estádio municipal. Desde 2017 fiscaliza e busca atender a população, entende a importância das pessoas que precisam de remédios e suprimentos receberem o devido, desse modo, entrou em contato com empresas fornecedoras e o contrato da licitação foi desfeito em razão do aumento dos medicamentos. Sempre defende a verdade e busca melhorias para o povo. O Vereador Edijan falou que moradores pediram iluminação na Praça das crianças tem postes quebrados e queimados, pediu que seja colocado 3 postes mais altos no centro da praça. Convocou o secretário de educação para ir a escola João Ferreira Cunha, onde mães informaram sobre a falta de ventiladores ar condicionado. Irá a escola para fiscalizar e pediu que os demais façam o mesmo porque ouviu relatos de crianças que desmaiaram. Sempre defenderá os interesses do povo. O Vereador Edimilson Dionísio defendeu a atual gestão, a cidade tem recursos para atender os interesses do povo. Agradeceu o Prefeito pelo trabalho em prol do município e o que será feito. Falou que em outras gestões solicitava melhorias para a população e não era atendido, mas na atual gestão é diferente, Rua : Ernesto Herculino C ATA DA 6* REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18 N« 199 - T oritama - PE - CEP 55. 125-000 e- maii : caroara<8>toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 2 DE 5 53 sempre que reivindica é atendido, Edilson Tavares é o melhor Prefeito que a cidade teve. 54 O Vereador Jeziel agradeceu o Prefeito pelo trabalho no largo da paz. Falou que foi ao 55 Hospital com dor no ouvido e foi informado que o tímpano foi rompido, em vista a outro 56 médico foi informado que o diagnóstico dado pela médica do hospital foi errado, o 57 tímpano não estourou. Pediu ao secretário de saúde que contrate profissionais 58 qualificados. Parabenizou Daniel da CTTU pelo trabalho que tem feito, e alertou sobre 59 erros no planejamento do trânsito do município, só há entradas, falta saídas. O Vereador 60 José Edmilson comunicou aos moradores do sítio mangas que serão colocados no projeto 61 o calçamento de duas ruas, a população precisa de uma atenção especial, os moradores 62 parecem viver no século passado. Constantemente visita o sítio mangas e vê a 63 necessidade de água encanada assim como a construção de escola, melhorias necessárias 64 para promover a dignidade aos moradores. O Presidente José Ferreira apresentou suas 65 indicações, como os corrimãos, pontes e postes de iluminação entre Valentim II e Antão. 66 Pediu que seja dado reajuste salarial aos motoristas do município; a construção de escola 67 entre o Coqueiral e novo coqueiral; contrução de UBS no Novo Coqueiral. Protocolou 68 projeto para criação de auxílio para ajudar as famílias carentes e conta com o apoio dos 69 demais para aprovação do Renda Toritama. Sempre busca e reivindica melhorias para a 70 população. O Vereador José Jailson falou das suas indicações, como o auxílio da criança 71 cidadã que é voltado para família de crianças de 0 a 48 meses completos, com o objetivo 72 de atender as famílias que não conseguiram vagas em creches e será concedido para 73 quem tem atividade remunerada. Explicou que a família não pode cumular benefícios, 74 como o auxílio Brasil e auxílio crianças. Pediu que o valor seja de 200 reais para turno 75 parcial e 300 reais para turno integral. Falou que o recurso é pago pelo ministério da 76 cidadania e os estabelecimentos devem ser regulamentados. No tempo do líder da 77 oposição, Severino falou da alta demanda na policlínica para exames de ultrassom. Foi 78 procurado por uma cidadã que precisa do procedimento e ouviu da policlínica que tem A TA B A 6a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2“ PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-08-2022)' Página 3 d e 5 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Le gisla tiva João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S TÁ A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL B Interlegis 79 400 pessoas à sua frente e são realizadas apenas 15 ultrassonografias ao mês. O Executivo 80 está inerte assim como com relação aos medicamentos para o povo, desde 2017 não tem 81 atenção básica no município. No parque das feiras foi montado um cartel apoiado pela 82 prefeitura, o empresário acabou com ruas, inclusive a que dá acesso ao Planalto. Mostrou 83 a planta assinada pelos secretários, tudo é autorizado pelo Prefeito, que está acabando 84 com a economia da cidade. Informou que solicitará pedidos de informação. No tempo do 85 líder, José Edmilson falou que para a gestão pública trabalhar é necessário planejamento 86 e há grande diferença entre empresa privada e órgão público. Falou da luta pelo aparelho 87 de ultrassom, que foi instalado no município, mas a demanda é alta, são inúmeros 88 motivos os quais impossibilitam a velocidade esperada pelo povo, mas o executivo está 89 ciente da demanda e encontrará uma forma de atender a demanda dos exames. Falou 90 que no parque das feiras foram feitas melhorias. Explicou que é necessário paciência, as 91 melhorias chegarão. Falou das obras do executivo, como o calçamento de diversas ruas 92 e asfaltos nas ruas do centro. Com relação a falta de medicamentos, é devido as empresas 93 que para conseguir a licitação colocam os valores baixos e não conseguem cumprir o 94 acordado, pediu compreensão e informou que o Executivo buscará resolver a demanda 95 da população. Início da Ordem do Dia. Votação dos Projetos de Resolução 32/2022 de 96 autoria do Presidente José Ferreira; PRes 34/2022, 39/2022, 40/2022, 41/2022 e 42/2022 97 de autoria do Vereador Maviael Xavier; PRes 35/2022, 36/2022 e 37/2022 de autoria da 98 Vereadora Carolayne Kelley; PRes 38/2022 de autoria do Vereador Jeziel Antônio, 99 aprovados por unanimidade. Primeira votação dos Projetos de Lei 47/2022 de autoria da 100 Vereadora Carolayne Kelley; PL 48/2022 e 49/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier; 101 PL 12/2022 e 17/2022 de autoria do Poder executivo Municipal; Emenda ao projeto 102 12/2022 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley, aprovados por unanimidade. Não 103 havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada ATA DA 6a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-08-: Ru a : Ernesto hercuuno toritama - PE - CEP 55. 125-000 a u : camara(5>toritama.oe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 4 Página 4 de S PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Le gisla tiva João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S TÁ A Q U I Tl SAPL Interlegis 104 esta reunião, marcando a próxima para o dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2022 (dois Rua : Ernesto Herculino Cordeiro, N« 199 - T oritama - PE - CEP 55. 125-000 e- mail: camara<6>toritama.pe.Iea.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 A TA DA 6a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-08-2022) PAgina 5 de 5
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:50 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/tv/ChZ6PfIJFTI/? utm_source=ig_web_copy_link Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Jeziel/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Carol Gonçalves/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 5ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso: Salmo 12, 5. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 257/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja colocado os corrimões e colocado postes com iluminação nas pontes das ruas José Eraldo, Riachuelo, Santa Marta e Pastor Pedro Nunes e feita as duas pontes em seguida. Matéria lida 2 - IND Indicação 261/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja dado um reajuste salarial aos motoristas de ambulâncias do nosso município. Matéria lida 3 - IND Indicação 277/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construída uma Escola entre os Bairros Coqueiral e Novo Coqueiral. Matéria lida 4 - IND Indicação 278/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construída uma (UBS) Unidade Básica de Saúde no Bairro Coqueiral. Matéria lida 5 - IND Indicação 279/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja implantado medidas de combate a Roubos e Furtos de Veículos nos dias de Feiras. Matéria lida 6 - IND Indicação 280/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja concedido o Auxílio Criança Cidadã, as Famílias que não conseguiram vaga em creches para colocar os seus Filhos. Matéria lida 7 - IND Indicação 281/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja Criado o cargo de coordenador de estradas urbana e Rural. Matéria lida 8 - IND Indicação 282/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja trocadas as lâmpadas da Rua: Pio X no Bairro de Fazenda velha. Matéria lida 9 - IND Indicação 283/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja feito o reparo da Rua: João Gonçalves Da Silva no Bairro de Fazenda velha. Matéria lida 10 - IND Indicação 284/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja pago adicional noturno para os: Agente de trânsito, guarda municipal, motoristas, eletricistas e limpeza urbana (garis). Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 285/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja realizados cursos de capacitação e aperfeiçoamento gratuitos para servidores públicos. Matéria lida 12 - IND Indicação 286/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja construído uma creche no loteamento Nova Betel no município de Toritama. Matéria lida 13 - IND Indicação 287/2022 Turno: Final Autor: Edijan Que sejam instalados 3 postes grandes de iluminação na Praça das Crianças Matéria lida 14 - PRE Projeto de Resolução 43/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda a Gilberto Ferreira da Cruz Júnior. Matéria lida 15 - PRE Projeto de Resolução 44/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Peterson Bruno de Medeiros Surgek. Matéria lida 16 - PRE Projeto de Resolução 45/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense Deivson Douglas Soares da Silva Matéria lida 17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 50/2022 Turno: Segundo Autor: Carol Gonçalves Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Mava/MDB - 2 Rossana/PSD - 3 Birino/PSD - 4 Carol Gonçalves/MDB - 5 Derivaldo José/PP - 6 Edijan/MDB - 7 Loló/PSD - 8 Jeziel/PP - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Nº da Ordem Parlamentar Observação 9 Morica/MDB - 10 Ferreirinha Carvalho/MDB - 11 Doutor do São João/PP - 12 Zé Neto/PP - 13 Marli Enfermeira/PP - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 32/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho O vereador Ferreirinha Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Thiago Matias Pereira. Aprovada por unanimidade 2 - PRE Projeto de Resolução 33/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense ao Senhor Agripino Pereira da Silva Júnior Requerido pelo Autor A Vereadora Rossana Ferreira relatou que Agripino Pereira da Silva Júnior já foi agraciado com o Título de Cidadania através da Resolução 09/2019. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PRE Projeto de Resolução 34/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Dan Lúcio Rosado. Aprovada por unanimidade 4 - PRE Projeto de Resolução 35/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Concede a Comenda Enéas Tavares ao senhor José Aurélio da Silva. Aprovada por unanimidade 5 - PRE Projeto de Resolução 36/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Concede a Comenda Enéas Tavares à senhora Maria Ozana da Silva. Aprovada por unanimidade 6 - PRE Projeto de Resolução 37/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Concede a Comenda Enéas Tavares a João Joaquim Nunes Filho. Aprovada por unanimidade 7 - PRE Projeto de Resolução 38/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Concede Título de Cidadania Toritamense para Jailton José Pequeno. Aprovada por unanimidade 8 - PRE Projeto de Resolução 39/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Erivano Severino da Silva. Aprovada por unanimidade 9 - PRE Projeto de Resolução 40/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberto César Damacena da Silva Farias. Aprovada por unanimidade 10 - PRE Projeto de Resolução 41/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Síntia Jaciara de Paula. Aprovada por unanimidade 11 - PRE Projeto de Resolução 42/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares de Abel Amaro da Silva. Aprovada por unanimidade 12 - EMD Emenda 4/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Modifique-se a redação do artigo 3º, parágrafo 2º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 3º (...) § 1º (...) § 2º Constatada a inexistência de vagas no perímetro urbano em unidade escolar distante superior a 1 quilômetro de sua residência, o aluno poderá recorrer ao transporte escolar utilizando roteiro existente vindo da zona rural, ou um roteiro da área urbana.” Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - EMD Emenda 5/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Acrescente-se ao artigo 6º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “VI- Um(a) representante da Câmara Municipal de Vereadores.” Aprovada por unanimidade 14 - EMD Emenda 6/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Modifique-se a redação do artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 4º Caberá aos gestores dos estabelecimentos de ensino, motoristas e auxiliares do transporte escolar, diretor de transporte, além dos pais ou responsáveis pelo estudante que utiliza o transporte escolar, ao identificar alguma situação que coloque em risco a segurança dos alunos, cientificarem, por escrito, a Secretaria de Educação, através do órgão responsável pelo transporte escolar.” Aprovada por unanimidade 15 - EMD Emenda 7/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Modifique-se a redação do artigo 17, no inciso IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 17 (...) IV- Participar de reuniões da escola a fim de informar os problemas detectados na prestação de serviço do transporte escolar.” Aprovada por unanimidade 16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 47/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal. Aprovada por unanimidade 17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 48/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II. Aprovada por unanimidade 18 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 49/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II. Aprovada por unanimidade 19 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 50/2022 Turno: Segundo Autor: Carol Gonçalves Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Matéria não votada 20 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 12/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 21 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 17/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 7 Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 8 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 9