sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
| da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE —CEP 55.125-000
E-MAIL: camara Otoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91 ó
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 01º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (15-01-2026)

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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO
1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA
Quinta-feira, 1 5 (quinze) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 9h (nove) horas
Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199,
Centro, Toritama-PE
Presidência: José Simplício Neto
Vice-Presidência: Maviael Xavier Leite
1º Secretaria: Derivaldo José da Silva
2º Secretaria: Edinaelson Eduardo da Silva
Derivaldo José da Silva Presente
Edinaelson Eduardo da Silva Presente
José Carlos da Silva Presente
José Edmilson da Silva Presente
José Ferreira de Carvalho Presente
José Simplício Neto Presente
José Valmir da Silva Presente
Josefferson Soares da Silva Presente
Mariana Maria do Nascimento Araújo — | Presente
Marli Ferreira do Nascimento Presente
Matheus Silva Santana Presente
Maviael Xavier Leite Presente
Paulo Tavares da Silva Presente
*Com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni e
Assessoria Jurídica da Advogada Samara Lemos;
* O Vereador Paulo Tavares fez a leitura da Bíblia em Salmos 20;
* Foi executado o Hino Municipal de Toritama;
* Não houve leitura da Ata.
Indicações 01, 02/2026 de autoria do Vereador Ferreira de Carvalho;
*Indicações 03/2026 de autoria do Vereador Edinaelson;
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Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
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*Indicações 04, 05 e 06/2026 de autoria do Vereador Maviael Xavier;
*Indicações 07 e 08/2026 de autoria do Vereador Zé Moela;
*Indicações 09 e 10/2026 de autoria do Vereador Paulo Tavares;
*Indicações 11, 12 e 13/2026 de autoria do Vereador Ferreira de Carvalho;
* Indicações 14/2026 de autoria do Vereador Matheus Santana;
*Indicações 15/2026 de autoria do Vereador Paulo Tavares;
* Requerimento 01, 02/2026 de autoria do Vereador Maviael Xavier;
* Projeto de Resolução 01, 02, 03/2026 de autoria do Vereador Edinaelson;
>* Projeto de Resolução 04, 05, 06, 07/2026 de autoria do Vereador Maviael Xavier;
* Projeto de Resolução 08/2026 de autoria do Vereador Ferreira de Carvalho
* Projeto de Resolução 09, 10/2026 de autoria do Vereador Maviael Xavier;
* Projeto de Lei Complementar 01/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
*O Vereador Derivaldo fez um pedido à população de Toritama que ainda não
realizou a biometria para que compareça ao Fórum Municipal a fim de regularizar a
situação. Reforçou também a solicitação à Secretaria de Obras para que dê
continuidade à operação tapa-buracos no município. Por fim, falou sobre a
importância da requalificação do campo municipal, destacando os benefícios para a
comunidade;
* O Vereador Valmir agradeceu ao Prefeito Sérgio Collin pelo ano de luta e trabalho
desenvolvido, estendendo também seus agradecimentos ao Secretário de Obras,
João Victor, e a toda a sua equipe, por todos os pedidos atendidos. Por fim, desejou
que o ano de 2026 seja marcado por muita dedicação e trabalho em benefício da
população;
* O Vereador Edinaelson falou sobre seu compromisso com a cidade de Toritama,
destacando suas ações e dedicação em prol da população. Relatou visitas realizadas
ao bairro Colorado, onde pôde verificar de perto as demandas existentes, frisando
que está empenhado em buscar melhorias para a localidade. Nesse sentido, solicitou
a realização de uma ação de tapa-buracos no referido bairro. Solicitou ainda a
construção de uma praça nas proximidades do novo colégio, bem como a
implantação de um abrigo destinado às crianças e alunos que aguardam o transporte
escolar. Por fim, agradeceu à Secretaria de Obras pelos serviços realizados na
localidade da Oncinha e em São João, bem como pelo atendimento ao pedido de
pavimentação na avenida asfáltica executada;
* O Vereador Carlos parabenizou todos os funcionários da Casa pelo empenho e pela
busca constante de modernização. Destacou que o ano se iniciou com importantes
melhorias, a exemplo da emissão do documento de identidade e da utilização de
tablets, proporcionando mais eficiência aos trabalhos. Em seguida, deixou voto de
pesar às famílias do Sr. Luiz Sobral, do Seu Jorge e do irmão Gonzaga. Agradeceu
ainda a Lindomar, conhecido como Negão da Celpe, por atender às suas solicitações.
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Por fim, desejou a todos os colegas vereadores, servidores e amigos um ano
produtivo, com indicações que venham a trazer melhorias para o município de
Toritama;
*O Vereador Edimilson falou sobre o reconhecimento da redução do Imposto de
Renda, destacando a medida como uma importante vitória para os trabalhadores. Em
seguida, abordou a eleição estadual e federal, ressaltando tratar-se de um ano de
extrema importância para que a sociedade possa exercer seu direito de escolha com
critério e responsabilidade, elegendo representantes comprometidos com o bem
coletivo. Por fim, desejou a todos um ano de sucesso, alegria e muitas conquistas,
destacando ainda a necessidade de rezar pela paz no mundo;
* O Vereador Ferreira de Carvalho fez uso da palavra para expressar sua alegria e
gratidão em relação à aprovação de suas contas referentes aos exercícios financeiros
dos anos de 2021 e 2022. Frisou que, desde o ano de 2014, nenhuma conta havia sido
aprovada por esta Casa Legislativa e que, graças a Deus, com muito esforço e
empenho, foi possível alcançar a aprovação das contas, ainda que com ressalvas.
Destacou que foram quatro anos de muita luta e perseguição, período em que se
tornava difícil realizar qualquer ação administrativa. Na oportunidade, parabenizou o
atual Presidente, afirmando que administrar não é uma tarefa fácil. Reafirmou seu
compromisso com esta Casa Legislativa e sua responsabilidade para com os demais
vereadores, finalizando sua fala ao declarar sua alegria por ver o Poder Legislativo
crescendo a cada dia;
* A Vereadora Marli iniciou sua fala agradecendo a Deus pelo ano proveitoso. Em
seguida, manifestou voto de pesar às famílias do Sr Luiz Sobral, Seu Jorge e irmão
Gonzaga, pelo falecimento de seus entes queridos Parabenizou Eduardo pela
passagem de seu aniversário, assim como seu amigo pessoal Neto do São João,
também pelo seu aniversário. Parabenizou ainda o ex-presidente desta Casa, o
vereador Ferreira, pela aprovação das contas, e o atual presidente, o vereador José
Neto, pelo prêmio recebido, destacando que foi merecidamente conquistado
Destacou a importância do reconhecimento e ressaltou a grandeza do prefeito Sérgio
Collin, ao mencionar um gesto de humildade e sensibilidade com Márcia. Relatou que,
em meio à multidão e independentemente de posições políticas, o prefeito
reconheceu publicamente sua trajetória como mãe batalhadora que criou seus filhos
sozinha, evidenciando o lado humano, a humildade e o caráter do gestor. Parabenizou
Márcia pelo exemplo de vida. Finalizou afirmando que os elogios devem ser feitos em
público e as repreensões de forma reservada;
*O Vereador José Neto fez uso da palavra e manifestou sua satisfação em ver a
evolução desta Casa Legislativa, destacando o empenho e a dedicação de todos os
parlamentares e servidores. Afirmou que seu lema é a transparência, ressaltando que,
em razão desse compromisso, aCâmara de Vereadores tem sido sempre bem avaliada
pela sociedade. Frisou ainda o relevante serviço que a Câmara vem prestando à
população por meio da realização da emissão do documento de identidade,
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destacando a importância da iniciativa para facilitar o acesso dos cidadãos a esse
serviço essencial;
*O Vereador Zé Moela iniciou sua fala parabenizando o Presidente da Casa pela
entrega dos tablets e pela emissão do documento de identidade. Em seguida, falou
sobre suas indicações, frisando melhorias em algumas ruas do município. Destacou,
ainda, o bairro Areal, ressaltando que em breve estará recebendo a pavimentação
asfáltica;
* O Vereador Matheus Santana falou sobre suas cobranças, reforçando seu pedido e
indicação ao Poder Executivo quanto ao saneamento e ao calçamento de algumas
ruas no bairro Deus é Fiel. Também se pronunciou sobre o atendimento no Hospital
Municipal, relatando uma situação vivenciada por uma conhecida, a qual classificou
como negligência médica, e pediu mais responsabilidade por parte dos profissionais
e da administração;
*—xO Vereador Maviael Xavier fez uso da palavra para tratar de suas indicações,
destacando a solicitação de fardamentos para os garis, guardas municipais e
profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Indicou ainda a
criação de um projeto de lei para instituir o REFIS 2026, bem como solicitou a vinda
da Carreta da Mulher para a realização de exames. Na oportunidade, apresentou voto
de pesar à família de Dona Socorro Borba, manifestando solidariedade aos familiares,
e parabenizou o funcionário Lindomar pela sua competência e dedicação no exercício
de suas funções;
*xO vereador Paulo Tavares parabenizou o presidente da Casa Legislativa pela
implantação dos tablets, ressaltando a transparência dos trabalhos. Em seguida, fez
um apelo à população para que compareça e realize o cadastramento biométrico.
Prosseguindo, tratou de suas indicações, destacando a solicitação de pavimentação
asfáltica no trecho da UBS de Janerino até a Rua Manoel Borba. Requereu ainda a
instalação de um bebedouro de água no Parque e Biblioteca Maria dos Anjos, bem
como a realização de serviços de tapa-buracos na Rua José Eraldo e em demais vias
do município. Por fim, voltou a fazer cobranças relacionadas ao abastecimento de
água em nossa cidade;
* Usando o tempo do líder da situação O vereador Edimilson fez uso da palavra
afirmando ser uma satisfação defender a gestão municipal. Em seguida, comentou
sobre a assinatura da ordem de serviço para a construção da creche, bem como sobre
a realização da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Campo Alegre. Destacou ainda a
entrega da escola em tempo integral, frisando que se tratou de uma solicitação de
sua autoria. Abordou também a realização da feira de gado e as ordens de serviço
para o calçamento de diversas ruas. Ressaltou que, futuramente, será entregue a Feira
de Mangaio, que deixará de funcionar na rua e passará para um local mais adequado
e qualificado. Por fim, informou que haverá também a ordem de serviço para o
Hospital Municipal;
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* Usando o tempo do líder da oposição a vereadora Mariana leal fez algumas
cobranças, solicitando à Secretaria de Esporte O repasse da premiação aos
jogadores, a qual ainda não havia sido realizada. Também falou sobre as
fiscalizações que vem realizando, destacando visitas a escolas e à feira de gado,
ressaltando que, infelizmente, a obra ainda não foi finalizada. Frisou, por fim, que as
fiscalizações são necessárias para garantir o bom uso dos recursos públicos e a
conclusão adequada das obras.
* Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por
encerrada esta Sessão.
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E-MAIL:
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (15/01/2026)
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/01/2026 - 09:14
Encerramento: 15/01/2026 - 11:29
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso: 
O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 20 1-5.
Execução do Hino Municipal: 
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Não houve ata para apreciação.
Leitura do expediente: 
Não houve expediente para leitura.
Leitura da Matéria do Expediente: 
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha: 
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho 
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que
seja ampliada a escola Belmiro
Gonçalves com mais salas para
atender as demandas das mães. 
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho 
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que
seja ampliada a Creche do
Independente, tendo em vista a
procura das mães e a enorme lista de
Aguardando Leitura em Plenário
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Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/01/2026
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br - E-mail:
camara.toritama.pe@hotmail.com 22/01/2026
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Matéria Ementa Situação
espera, que tem na busca por uma
vaga. 
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João 
Venho, por meio desta, solicitar a
consideração e envio, por parte de
Vossa Excelência, de um projeto de lei
que estabeleça a concessão de
Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) gratuita para cidadãos de baixa
renda deste município. 
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Solicito, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Sérgio Collin, o
presente pleito para que sejam
adotadas todas as medidas
necessárias junto ao Governo de
Pernambuco com o objetivo de
viabilizar a vinda da Carreta da
Mulher Pernambucana ao nosso
município. 
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Solicita a aquisição de novos
fardamentos para os garis, guardas
municipais e profissionais do SAMU. 
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Solicito ao poder executivo, Prefeito
Sérgio Procópio Colin da Silva
Carvalho, que seja enviado um projeto
de Lei criando o REFIS 2026. 
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Muela 
Que seja realizado a pavimentação
asfáltica na R. Galdino Afonso que
estende da Rua Manoel Borda até a
Travessa Manoel Tenório. Como
também na Rua Manoel Tenório com
extensão da Rua Iraci Texeira até a
Travessa Largo da Paz e ainda a R.
Tiburcio Bezerra da Silva que se
estende da R. Manoel Tenório até a R.
Claudemir Elpídio da Silva. 
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Muela 
Que seja realizado a pavimentação
asfáltica na Rua Gercino Tabosa que
se estende da Rua Galdino Afonso até
a Rua Joaquin Tabosa. Como também
na Rua Manoel Borba com extensão
da Travessa Manoel Borda até a Rua
Largo da Paz. 
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a instalação
de um bebedouro de água potável no
Parque Biblioteca Maria dos Anjos,
visando assegurar melhores condições
de uso, conforto e bem-estar aos
frequentadores do espaço. 
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Sr. Sérgio Collin, e à
Secretaria de Infraestrutura Urbana a
realização de operação tapa-buracos
na Rua José Eraldo da Silva, iniciando
em frente ao Mercadinho Soares até o
final da rua, com vistas à melhoria das
condições de tráfego e segurança no
local. Reconhecendo o excelente
trabalho que vem sendo desenvolvido
pela gestão municipal e o esforço
contínuo do Poder Executivo na
manutenção das vias públicas, esta
Indicação tem caráter colaborativo,
Aguardando Leitura em Plenário
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Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/01/2026
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br - E-mail:
camara.toritama.pe@hotmail.com 22/01/2026
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Matéria Ementa Situação
buscando somar às ações já realizadas
e atender a uma demanda
apresentada por moradores e usuários
da região. 
11 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho 
Solicito que seja asfaltada a Rua
Gertúlio Vagas no Bairro Fazenda
Velha, por solicitação da moradora
Rayane. 
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho 
Solicito que seja feito o complemento
da Rua Bom jesus, da Rua sete de
Setembro e o Beco São João 
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho 
Solicito que seja feito uma creche no
Bairro do Coqueiral, para atender a
demanda dos Bairros: Planalto, Novo
Coqueiral, Arlindo e Izidio Tavares. 
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Santana 
Que seja realizado o calçamento da
Rua Honório Minervino, localizada no
bairro Deus é Fiel, nas proximidades
do batalhão do BEPI. Reforçando a
indicação de minha autoria nº 143. 
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Sr. Sérgio Collin, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana, a adoção das providências
necessárias para a pavimentação
asfáltica do trecho compreendido
entre a UBS Generino e a Rua 3
Cacetes, neste Município. 
Aguardando Leitura em Plenário
16 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Voto de pesar à família da senhor
Jorge Rufino da Silva (Dr. Jorge). 
Aguardando Leitura em Plenário
17 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Voto de pesar à família da senhora
Alaíde Carmelita da Silva. 
Aguardando Leitura em Plenário
18 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João 
Concede o Título de Cidadania
Toritamense a Luiz Carlos de Souza 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
19 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João 
Concede o Título de Cidadania
Toritamense a Valberta Pereira da
Silva Souza 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
20 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João 
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Thiago Alexandre
Ferreira dos Santos 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
21 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Concede Título de Cidadania
Toritamense ao senhor Cicero Augusto
de Lucena Pessoa. 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
22 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Concede Título de Cidadania
Toritamense ao senhor Rogério Davi
da Fonseca. 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
23 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Concede Título de Cidadania
Toritamense ao senhor Sérgio Gomes
da Silva. 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
24 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Concede Título de Cidadania
Toritamense ao senhor Letiere José da
Silva. 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/01/2026
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br - E-mail:
camara.toritama.pe@hotmail.com 22/01/2026
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Matéria Ementa Situação
25 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho 
Concede o Título de Cidadania
Toritamense a Walles Henrique de
Oliveira Couto. 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
26 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Concede Título de Cidadania
Toritamense ao senhor José Janderson
de Brito. 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
27 - Projeto de Resolução nº 10 de
2026
Processo: -
Autor: Mava 
Concede Título de Cidadania
Toritamense ao senhor Adeilson
Coelho de Lima. 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
28 - Projeto de Lei Complementar nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva
Carvalho - Prefeito 
Revoga integralmente a Lei
Complementar nº 34, de 20 de
dezembro de 2024. 
Aguardando Leitura em Plenário e
Parecer das Comissões
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Zé Neto
Presidente 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
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Legislatura
22/01/2026
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br - E-mail:
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