sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
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Mariana Maria do Nascimento Araújo Leãl
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Matheus Silva Santana
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO 01º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (21-01-2026)

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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO
1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA
| Quinta-feira, 21 (vinte e um) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 9h (nove)
horas
Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199,
Centro, Toritama-PE
Presidência: José Simplício Neto
Vice-Presidência: Maviael Xavier Leite
1º Secretaria: Derivaldo José da Silva
2º Secretaria: Edinaelson Eduardo da Silva
Derivaldo José da Silva : Presente
Edinaelson Eduardo da Silva Presente
José Carlos da Silva Presente
José Edmilson da Silva Presente
José Ferreira de Carvalho Presente
José Simplício Neto Presente
José Valmir da Silva Presente
Josefferson Soares da Silva Presente
Mariana Maria do Nascimento Araújo Leal | Presente
Marli Ferreira do Nascimento Presente
Matheus Silva Santana Presente
Maviael Xavier Leite Presente
Paulo Tavares da Silva Presente
* O senhor Presidente em nome de Deus deu por aberta esta sessão;
* Com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni e
Assessoria Jurídica da Advogada Samara Lemos;
* O Vereador Ferreira de Carvalho fez a leitura da Bíblia em Colossenses em 3v23 e 24;
* Foi executado o Hino Municipal de Toritama;
* Foi feita a leitura da Ata.
.——.—— FEEDS ACESS PESCAS
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*Indicações 16, 17 e 18/2026 de autoria do Vereador Ferreira de Carvalho;
*Indicações 19/2026 de autoria do Vereador Edinaelson;
*Indicações 20, 21 e 22/2026 de autoria do Vereador Maviael Xavier;
*Indicações 23/2026 de autoria do Vereador Paulo Tavares;
*Indicações 24/2026 de autoria do Vereador Carlos da Saúde;
*Indicações 25/2026 de autoria do Vereador Paulo Tavares;
* Projeto de Lei Ordinária 02/2026 de autoria da Vereadora Mariana Leal;
* O Vereador Carlos fez uso da palavra para apresentar sua indicação, sugerindo que
seja realizada uma capacitação destinada aos funcionários públicos, especialmente
aos que atuam na área da saúde, a exemplo do Hospital Municipal e das Unidades
Básicas de Saúde (UBSs), com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento
prestado à população, sobretudo no que se refere ao acolhimento dos pacientes;
* O Vereador Edimilson fez uso da palavra para tratar da ordem de serviço da Unidade
Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Campo Alegre. Na oportunidade, solicitou
que as melhorias não se limitassem apenas à UBS, mas que fossem realizadas de
forma adequada e abrangente, incluindo a pavimentação do referido bairro. Destacou
que tais ações contribuirão significativamente para a melhoria da qualidade de vida
de todos os moradores da localidade;
* O Vereador Ferreira de Carvalho relatou as demandas da população que tem levado
ao Prefeito. Destacou a indicação feita para a Praça Roseli Dias, solicitando a cobertura
do canal e a criação de um espaço de lazer, visando mais dignidade aos moradores.
Informou que visitou o bairro Novo Coqueiral e que o Prefeito garantiu o retorno da
equipe de obras para concluir o saneamento. Também afirmou que todo o bairro
Ezídio Tavares será calçado. Mencionou ainda o canal do bairro Independente, que
será coberto e receberá uma minipraça. Por fim, explicou que o canal próximo à casa
do amigo Demário terá as placas recolocadas após o tempo de cura do material,
solucionando o problema;
*O vereador Zé moela destacou a ordem de serviço da UBS no Campo Alegre,
ressaltando que em breve o bairro também será contemplado com calçamento e
saneamento. Informou ainda que algumas ruas receberão asfalto e falou sobre a
inauguração da feira de gado, que irá gerar renda e fortalecer a economia do
município.
* O Vereador Matheus Santana iniciou sua fala atendendo a um pedido de moradores
sobre a iluminação pública. Destacou que o serviço é bom, mas que naquela
localidade há necessidade de melhorias. Em seguida, fez um pedido à Secretaria de
Obras em relação à Rua Boa Vista, em Fazenda Velha. Falou também sobre a
concessão dos municípios em relação à Compesa, destacando que Toritama foi
contemplada, e pediu que, quando essa verba chegar aos cofres públicos, a
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administração olhe com carinho e elabore um cronograma para que a água chegue
de fato às casas da população. Por fim, fez a defesa da Governadora do Estado,
afirmando que o tempo de gestão ainda foi muito curto para que ela pudesse resolver
todos os problemas existentes;
* O Vereador Maviael fez uso da palavra para tratar de suas indicações, destacando
que indicou ao Prefeito Sérgio Collin a implantação de uma Escola Municipal de
Informática. Solicitou, ainda, a idealização de uma Secretaria Municipal de
Neurodiversidade. Solicitou que seja exercida em todo o território municipal a Lei nº
14.626/23, que garante atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue. O
parlamentar também falou sobre suas fiscalizações nas Unidades Básicas de Saúde,
informando que iniciou pela UBS do bairro do Antão. Relatou que conversou com
alguns populares, os quais destacaram a excelência no atendimento prestado,
ressaltando que a médica atende muito bem os pacientes e que todos são tratados
com carinho e atenção;
* O Vereador Paulo Tavares fez uso da palavra para falar sobre a ordem de serviço da
Unidade Básica de Saúde (UBS) do Campo Alegre, destacando que se trata de uma
promessa do Prefeito, bem como informou que serão realizadas obras de calçamento
e saneamento em todo o referido bairro. Na oportunidade, agradeceu ao Prefeito
pela realização da referida obra. Em seguida, o vereador comentou sobre suas
indicações, solicitando que seja realizada a iluminação pública desde o início do bairro
Novo Coqueiral até a ponte de travessia, bem como indicou a necessidade da limpeza
dos canais, tendo em vista a proximidade do período de inverno;
*O Vereador Edinaelson solicitou ao secretário de Meio Ambiente que olhe com
especial atenção para a AME, ressaltando a necessidade de revitalização do espaço,
incluindo pintura dos desenhos e da identificação com o nome "AME”. Em seguida,
dirigiu-se ao secretário de Obras, solicitando que seja realizada nova passagem da
patrol nas estradas da zona rural, em razão das condições atuais. Na oportunidade, o
vereador também se dirigiu à população que trafega entre o Sítio Caldas e São João,
informando que o prefeito já autorizou a referida obra, que as bases dos postes já
foram instaladas e que, em breve, toda aquela área contará com iluminação pública;
* Usando o tempo do líder da oposição A Vereadora Mariana Leal fez uso da palavra
para tratar do Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do sistema de
identificação e comunicação para a manutenção da iluminação pública, por meio da
instalação de placas com QR Code nos postes. Na oportunidade, manifestou voto de
pesar à família do senhor Pedro Antônio, conhecido como Pedro Parreco. Também
falou sobre o recebimento do calçamento da Vila Canaã, agradecendo à governadora
pela realização da obra. Por fim, desejou feliz aniversário ao amigo Mikael Santana;
* Usando o tempo do líder da situação O vereador Edimilson manifestou sua alegria
e satisfação em anunciar que já está tudo pronto para a cobertura do canal localizado
ao lado da creche, entre os bairros Valentim e Antão, tendo em vista que naquele
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* Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por
encerrada esta Sessão.
*A próxima Sessão foi marcada para a quarta-feira, dia 27 (vinte e sete) de janeiro,
às 9h.
* Eu, Keylaine do Carmo Silva Morais a escrevi.
Seo
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/01/2026 - 09:23
Encerramento: 21/01/2026 - 11:01
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 2ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso: 
O Vereador Ferreira Carvalho fez a leitura de um texto de reflexão religioso em
Colossensses 3 v 23 e 24.
Execução do Hino Municipal: 
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.
Leitura do expediente: 
Não houve expediente para leitura.
Leitura da Matéria do Expediente: 
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha: 
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho 
Solicito que seja ampliada a escola
Belmiro Gonçalves com mais salas,
para atender a demanda dos alunos. 
Não informada
2 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho 
Solicito que seja ampliada a creche do
Independente com mais salas,
Não informada
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/01/2026
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br - E-mail:
camara.toritama.pe@hotmail.com 22/01/2026
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Matéria Ementa Situação
utilizando o Terreno Baldio ao lado,
para atender a demanda das mães. 
3 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho 
Solicito que seja feito a coberta do
Canal do Bairro do Antão. Iniciando da
Lavanderia de Raniere até a quadra
de Borracha. 
Não informada
4 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João 
Solicito que seja utilizado o espaço da
Escola de Travessias para um abrigo
de acolhimento dos animais de Rua. 
Não informada
5 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Sérgio Collin, que sejam
adotadas todas as medidas
necessárias para implantação de um
ESCOLA MUNICIPAL DE
INFORMÁTICA. 
Não informada
6 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Sérgio Collin, que sejam
adotadas todas as medidas
necessárias para idealização de uma
Secretaria Municipal da
Neurodiversidade. 
Não informada
7 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Mava 
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Sérgio Collin, que sejam
adotadas todas as medidas
necessárias para que seja exercida,
em todo território municipal, a Lei
14.626/23 que garante o atendimento
prioritário para pessoas com
transtorno do espectro autista, com
mobilidade reduzida ou doadores de
sangue. 
Não informada
8 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a instalação
de iluminação pública nas margens da
Rodovia PE-90, no trecho
compreendido entre o Novo Coqueiral
e o Loteamento Nova Morada. 
Não informada
9 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde 
Que seja feito uma capacitação em
Libras ( Língua Brasileira de sinais),
em pelo menos um colaborador, nas
repartições públicas, a título de
exemplo, no hospital uma enfermeira
que tenha essa especialização, para
poder atender pacientes, surdos ou
mudos. Pois foi notada essa
dificuldade no atendimento a esse
público alvo, vale ressaltar que essa
dificuldade também existe no setor
privado. 
Não informada
10 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a realização
de limpeza, desobstrução e
manutenção dos canais existentes no
Município. 
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Leal 
Dispõe sobre as diretrizes para
implantação do Sistema de
Identificação e Comunicação para
Manutenção da Iluminação Pública,
por meio de placas com QR CODE
instaladas nos postes no âmbito do
Não informada
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/01/2026
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br - E-mail:
camara.toritama.pe@hotmail.com 22/01/2026
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Matéria Ementa Situação
Município de Toritama e dá outras
providências. 
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Zé Neto
Presidente 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/01/2026
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camara.toritama.pe@hotmail.com 22/01/2026
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