| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-08-25 |
| native_id | 30 |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI Lista de Presença dos Vereadores à 07º (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 7º —— sétima) Legislatura, realizada no dia 25 (vinte e cinto) de fevereiro de 2026, na Casa va João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. muvalolo suar da, a: ivaldo José da Silva (/ É ia Eduardo da Le Lloua> da 2d Joké Carlos da Silva Ar Ex LÃ José EdmiNk5 DIULIAE A FerreitadejCa alho PA 222 AIDÓLDA 2%; ND (o osé Simplício Neto doc Aa José Valmir da Silva UC?) [Es ra OgRe SUntmaMatheus Silva Santana 7 E= aviael Xaviêér Leite “s Tavares - O rt RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camara O toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 07º SESSÃO ORDINÁRIA DO 01º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (25-02-2026)
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2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 1 ATA DA 7a (sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Maviael Xavier, Edijan Enildo, José Jailson, Edimilson Dionísio, José Edmilson, Severino Antônio, Carolayne Kelley e Jeziel Antônio. Ausente a Vereadora Rossana Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Romanos 8:31. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 274/2022, 288/2022, 289/2022, 290/2022, 291/2022, 292/2022, 293/2022, 294/2022, 295/2022, 296/2022 e 297/2022. Lido o Requerimento 65/2022 de autoria do Vereador Severino Antônio. Lidos os Projetos de Resolução 46/2022 e 47/2022 de autoria do Presidente José Ferreira; PRes 48/2022, 49/2022, 50/2022, 51/2022, 52/2022, 53/2022, 54/2022, 55/2022 e 56/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido os Projetos de Lei 51/2022 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley; PL 52/2022 de autoria do Vereador Jeziel Antônio; PL 53/2022 e 54/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier; PL 55/2022 e 56/2022 de autoria do Vereador José Simplício. Início do Grande Expediente. A Vereadora Carolayne falou da visita técnica do Hemope e a importância da doação de sangue, informou que acontecerão 2 coletas de sangue na cidade, a primeira em outubro. Falou do agosto lilás contra violência à mulher, aconteceu cerimônia para inauguração do CEAM com o nome de Paula, vítima de violência brutal. Em 500 dias de mandato, tem inúmeros projetos voltados à mulher, como a sala lilás na rua : E rnesto Herculino C ordeiro , n » 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 E-mail : camaraiatoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA V REUNIÃO ORDINÁRIA D 2o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (25-08-2022) PÁGINA 1 DE 5 27 delegacia, CEAM e a viatura Maria da Penha. Fez um alerta sobre a importância de 28 responder os questionários do IBGE para apuração de dados e evidências. Falou do 29 Podcast Sufrágio da Folha de São Paulo onde foi uma das doze mulheres entrevistadas. 30 O Vereador Derivaldo agradeceu as felicitações recebidas pelo seu aniversário e da sua 31 esposa. Reforçou a necessidade de contratação de médicos nas especialidades: 32 Cardiologista, Endocrinologista e Pediatra para atender a população, assim como o 33 reforço nas fisioterapias, suas cobranças são em prol da população. Reivindicou mais 34 veículos para o TFD, tendo em vista a crescente demanda. O Vereador Edijan parabenizou 35 o Vereador Derivaldo pelo aniversário e elogiou o trabalho que tem feito pela população. 36 Parabenizou o funcionário da Casa Adriano pelo aniversário. Falou que sempre visita os 37 prédios públicos e voltou a falar da escola João Ferreira Cunha, há dois meses sem ar 38 condicionado, filmou e mandou para os secretários e não obteve respostas. Pediu ao 39 secretário de educação e ao Prefeito que olheslm a situação, inclusive só há uma 40 merendeira para servir toda escola. Frisou que foi eleito para defender o povo. O Vereador 41 Edimilson Dionísio parabenizou o funcionário da Casa Adriano e o Vereador Derivaldo 42 pelo aniversário. Falou sobre a escola João Ferreira Cunha, acredita que o Prefeito está 43 construindo algo melhor e explicou que é foi retirarado o ar condicionado para não ser 44 preciso comprar outros após a reforma. Falou do seu trabalho voltado a área da saúde e 45 sempre está à disposição da população. O Vereador José Edmilson parabenizou o 46 Vereador Derivaldo pelo aniversário. Falou do período importante para a democracia, 47 onde será possível a população escolher seus representantes, é uma oportunidade de 48 mudar o cenário atual, desse modo é necessário observar as histórias de cada candidato 49 e conhecer a pessoa que irá representar o País. Frisou que já fez sua escolha. O País precisa 50 voltar à credibilidade que perdeu com o atual gestor, falou do alto custo das cestas 51 básicas, o salário mínimo não tem aumento real há 3 anos e perdeu seu poder de compra. 52 O Presidente José Ferreira falou que cobrou o secretário de obras a Patrol nos bairros da r rua : E rnesto Hercuuno cordeiro . N* 199 - TORITAMA - PE - CEP 5 5 . 1 2 5 - 0 0 0 E-mail : camaraifiitoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 7* REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (25-08-2022) J P ágina 2 d e 5 53 cidade e foi atendido no bairro novo coqueiral, onde as ruas estavam intransitáveis em 54 decorrência das chuvas. Agradeceu pelo piçarro no luar de Toritama. Fez um apelo a 55 Prefeito pelo semáforo na entrada do independente, luta desde 2018 pela instalação do 56 semáforo para evitar acidentes. Alertou que a PE-90 está com baixa iluminação, 57 apresentou indicação pela implantação de iluminação para garantir a segurança da 58 população. O Vereador José Jailson falou das suas indicações, a construção de lago no 59 Novo Coqueiral que trará controle das águas que nas chuvas castiga algumas ruas. Falou 60 do Mirante Pronta da serra visando agregar com o Parque Maria dos Anjos, que será uma 61 área de visitas, o embarque seria no Jardim das oliveiras e contaria com parceria público62 privado. Recolocou a indicação pela usina de energia solar, onde o município conseguiría 63 zerar as contas de energia elétrica e estimularia outros municípios a seguir com a energia 64 sustentável. A Vereadora Marli falou sobre sua indicação para o fornecimento de cadeiras 65 de rodas e de banho para pacientes que necessitam, assim como os colchões 66 pneumáticos que são apropriados na prevenção de úlceras por pressão. Informou que 67 em breve, além do Programa Saúde em Casa, teremos o Programa da Dor e chegarão os 68 aparelhos para realização dos testes dos recém-nascidos. O Vereador Maviael Alertou a 69 secretaria de obras sobre esgoto a céu aberto na rua Siqueira Campos há 3 semanas, os 70 moradores precisam que esse transtorno seja resolvido. Falou dos diversos furtos de 71 veículos que acontece há dois anos na feira de frutas da cidade, é necessário atenção das 72 forças de segurança. Foi informado que a polícia civil não tem disponibilidade de efetivo, 73 é preciso levar a questão aos competentes para disposição de mais profissionais com o 74 objetivo de promover a segurança no município. Falou que na PE-90 serão instaladas 75 câmeras e semáforos. Parabenizou irmão do lanche e Abel pelo aniversário. O Vereador 76 Severino falou que recebeu reclamação de pessoas que precisam de remédios para 77 tratamento de doenças como parkinson e alzheimer e não são assistidas. O Sr. Antônio 78 precisa de 15 caixas de remédios por mês, foi prometido que na terça-feira seria ATA DA 7a REUNIÃO ORDIl ^ rua : E rnesto Hercuiino C ordeiro , N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 'L s e - maii : camaragtoritafna.pe.leR.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 IÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (25-08-2022) P ágina 3 o e 5 r 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 disponibilizado e recebeu apenas 1 caixa de medicamento. A secretaria de Saúde está negando a quem precisa e quando faz a entrega não é com a quantidade suficiente e retém a receita, é uma irresponsabilidade com a saúde do povo. Pediu que seja convocado o secretário de saúde ou Diretor de saúde para devidos esclarecimentos. No tempo do líder, José Edmilson falou que para a gestão pública trabalhar é necessário planejamento, o Prefeito investiu na educação, diversas escolas foram construídas, todos os professores são concursados e logo será dada ordem de serviço da escola no sítio mangas. É certo que existe alguns problemas nos colégios com prédios alugados, mas o executivo está ciente e resolverá as demandas. Sobre a escola que está sem ar condicionado nas salas de aula, investigará para entender o que aconteceu. Falou que na gestão pública não são todas melhorias que chegam no tempo desejado, mas o executivo está empenhado em proporcionar o melhor para educação, com prédios equipados e profissionais qualificados. No tempo do líder da oposição, Severino falou que expõe as irregularidades e está na casa para buscar e defender os interesses da população. Falou que tem uma lei aprovada na casa, a qual votou contra para pagamento de iss nas oficinas de costura, agora a fiscalização está na cidade, aplicando multas e fechando oficinas de costura, onde o Prefeito falou que isso não aconteceria. Falou que com tantas obras como é exposto, o índice de ensino está em torno de 110, o Prefeito só faz política e só propaga as obras. Postará os marajás do município em suas redes sociais e fará pedido de informação sobre a praça no Centro. Início da Ordem do Dia. Votação dos Projetos de Resolução 43/2022 e 44/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier e PRes 45/2022 de autoria do Presidente José Ferreira, aprovados por unanimidade. Primeira votação dos Projetos de Lei 50/2022 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley e PL 15/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovados por unanimidade. Segunda votação dos Projetos de Lei 47/2022 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley; PL 48/2022 e 49/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier; PL 12/2022 e 17/2022 de autoria do Poder r u a : E rnesto Hercu iin o C o rdeiro , n « 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e-maii : camara@toritama.pe.leg,br www. toritama, pe.lea.fei CNPJ: 08.862.815/0001-91 f J ATA DA 7a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (25-08-2022) PÁGINA 4 DE 5 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e g is la t iv a João Manoel da Silva O F U T U R O E S T Á AQUI B SAPL Interlegis 105 106 107 108 Executivo Municipal, aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 31 (trinta e um) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. J > O j? u lAx JA<d< ^ *tPe c£< rua : E rnesto hercuuno C ordeiro , N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camara@toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 7“ REUNIÃO ORDINÁRIA D0 2o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (25-08-2022) P ágina 5 de 5
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:52 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 6ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso: Romanos 8, 31. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 274/2022 Turno: Final Autor: Derivaldo José Que seja denominada Benedita Sebastiana da Silva a creche que será construída no bairro Deus é Fiel Matéria lida 2 - IND Indicação 288/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa que seja Realizado o processo de Desapropriação de um Terreno no Bairro Coqueiral, Proximo a fábrica de Bolsas e próximo ao bairro planalto, para construção de um Lago um Calçadão e praças em Torno do Lago. Matéria lida 3 - IND Indicação 289/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja Feito o Mirante ponta da Serra. Com Vista para Toritama e santa Cruz do Capibaribe, e um teleférico com ponto de Embarque no final do condomínio Jardim das Oliveiras lado norte Até a ponta da Serra do costa. Matéria lida 4 - IND Indicação 290/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito uma usina de Energia Solar no Terreno do antigo lixão, para Fornecer Energia a todos os prédios público. Reforçando a indicação 412 / 2021 de Doutor do são João. Matéria lida 5 - IND Indicação 291/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja feita a remoção dos carros apreendidos que fica na Rua: Emílio Jordão da antiga delegacia civil. Matéria lida 6 - IND Indicação 292/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que sejam utilizadas focinheiras em algumas raças consideradas potencialmente perigosas pois tem muitos cães andando sem nenhuma proteção nas ruas da cidade. Matéria lida 7 - IND Indicação 293/2022 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Que seja incluído junto do Programa Saúde em Casa Cadeiras de rodas e Cadeiras de banho para as pessoas que são acompanhadas pelo Programa Saúde em Casa. Matéria lida 8 - IND Indicação 294/2022 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Que seja incluído junto do Programa Saúde em Casa , Colchões Pneumático para as pessoas que são acompanhados pelo Programa Saúde em Casa. Matéria lida 9 - IND Indicação 295/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja colocado poste de iluminação do cemitério até o Sítio Mangas. Matéria lida 10 - IND Indicação 296/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito uma biblioteca na escola Nossa Senhora da Conceição, no Bairro: Duque de Caxias Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 297/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito um reforço para ser exposto o calendário da merenda escolar. Matéria lida 12 - REQ Requerimento 65/2022 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: 2) Cópia do contrato/ou processo seletivo do senhor Leonardo Pedro da Silva. 3) Relatório salarial do senho Leonardo Pedro da Silva 4) Justificativa/ou motivo do salário do senhor Leonardo Pedro da Silva, receber em uns meses, o salário de 1557,34. No mês de Julho de 2022, passou a receber o salário no valor de 658,24 reais. 5) Relatório dos servidores que recebem menos de um salário mínimo Matéria lida 13 - PRE Projeto de Resolução 46/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Charles Martins Vila Nova da Silva Matéria lida 14 - PRE Projeto de Resolução 47/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho Siqueira Matéria lida 15 - PRE Projeto de Resolução 48/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Sidiclei Ferreira dos Santos. Matéria lida 16 - PRE Projeto de Resolução 49/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Gilmara Suelem Gonçalves de Jesus. Matéria lida 17 - PRE Projeto de Resolução 50/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Gildo Barbosa da Silva. Matéria lida 18 - PRE Projeto de Resolução 51/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Antônio Heleno da Silva. Matéria lida 19 - PRE Projeto de Resolução 52/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Crisniele Maria de Queiroz Silva. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 20 - PRE Projeto de Resolução 53/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Chagas de Souza. Matéria lida 21 - PRE Projeto de Resolução 54/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Wilson Mendes. Matéria lida 22 - PRE Projeto de Resolução 55/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Caetano Pereira. Matéria lida 23 - PRE Projeto de Resolução 56/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Alex Alves da Silva Júnior. Matéria lida 24 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 51/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências. Matéria lida 25 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 52/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja criada o bolsa alfabetização para maiores de 18 anos. Matéria lida 26 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 53/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias. Matéria lida 27 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 54/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina quadra poliesportiva Manoel Soares da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias. Matéria lida 28 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 55/2022 Turno: Final Autor: Zé Neto Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. Matéria lida 29 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 56/2022 Turno: Final Autor: Zé Neto Denomina de rua Vital Soares Bezerra a rua Projetada cód log 95000190, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Carol Gonçalves/MDB - 2 Derivaldo José/PP - 3 Edijan/MDB - 4 Loló/PSD - 5 Jeziel/PP - 6 Morica/MDB - 7 Ferreirinha Carvalho/MDB - 8 Doutor do São João/PP - 9 Zé Neto/PP - 10 Marli Enfermeira/PP - 11 Mava/MDB - 12 Rossana/PSD - 13 Birino/PSD - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Zé Neto/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PRE Projeto de Resolução 43/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda a Gilberto Ferreira da Cruz Júnior. Aprovada por unanimidade 5 - PRE Projeto de Resolução 44/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Peterson Bruno de Medeiros Surgek. Aprovada por unanimidade 6 - PRE Projeto de Resolução 45/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense Deivson Douglas Soares da Silva Aprovada por unanimidade 7 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 47/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal. Aprovada por unanimidade 8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 48/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II. Aprovada por unanimidade 9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 49/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II. Aprovada por unanimidade 10 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 50/2022 Turno: Segundo Autor: Carol Gonçalves Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Aprovada por unanimidade 13 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 12/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 14 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 15/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 17/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 8 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 9